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Diário da República 237/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2012 Aprova a oferta pública de venda de 5 % das ações representativas do capital social da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (ANA, S. A.), para aquisição reservada aos seus trabalhadores, assim como a trabalhadores das sociedades detidas pela ANA, S. A., e fixa o período de indisponibilidade a que ficam sujeitas estas ações, assim como as que constituem objeto do processo de venda por negociação particular 001 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2012 Determina o período de indisponibilidade a que ficam sujeitas, na sua totalidade, as ações representativas do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A. 001 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2012 Revê a composição e o funcionamento do Conselho Nacional para a Economia Social, alterando a Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010, de 4 de agosto 001 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 73/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 215-B/2012, de 8 de outubro, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, e completa a transposição da Diretiva n.º 2009/72/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que estabelece as regras comuns para o mercado interno de eletricidade, publicado no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 194, de 8 de outubro de 2012 001 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 74/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 215-A/2012, de 8 de outubro, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN), bem como as bases gerais aplicáveis ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade, publicado no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 194, de 8 de outubro de 2012 001 07/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça Portaria n.º 403/2012 Aprova os modelos de requerimento para a concessão do adiantamento da indemnização por parte do Estado pelas vítimas de crimes violentos e de violência doméstica 001 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 404/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea situadas no concelho de Oliveira do Bairro 001 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 405/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas no concelho da Chamusca 001 07/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 714/2012 Classifica como conjunto de interesse público o conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 715/2012 Classifica como monumento de interesse público a Casa Nobre dos Morgados Cardoso, na Rua da Cruz, Borba, freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 716/2012 Classifica como monumento de interesse público o Solar de Cambra, no Largo do Cruzeiro, Cambra, freguesia de Cambra, concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 717/2012 Classifica como sítio de interesse público o Castro dos Ratinhos, em Outeiro dos Castelos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 718/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental, na Praça do Dr. Guilherme Alves Moreira, Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção dos mesmos imóveis 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 719/2012 Classifica como monumento de interesse público o Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respetivas instalações, na Alameda do Monte da Virgem, Vila Nova de Gaia, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 720/2012 Classifica como monumento de interesse público a Biblioteca Municipal de Vouzela (antigo edifício dos Paços do Concelho de Vouzela), na Rua de Morais de Carvalho, 6, Vouzela, freguesia e concelho de Vouzela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 721/2012 Classifica como monumento de interesse público o Quartel da Atalaia, na Rua 9 de Abril e na Rua Poeta Isidoro Pires, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 722/2012 Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja de Nossa Senhora do Carmo, no Largo do Carmo, Tavira, freguesia de Santa Maria, concelho de Tavira, distrito de Faro 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 266/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Estrela Vigorosa Sport (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 267/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Abambres Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 268/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Amigos da Montanha - Associação de Montanhismo de Barcelinhos (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 269/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Académica de S. Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15599/2012 Reconhecimento de representatividade da Associação Multicultural Islâmica como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, com efeitos a partir de 21 de setembro 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13757/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Escola Secundária de Avelar Brotero, antiga Escola Industrial e Comercial de Coimbra, na Rua do General Humberto Delgado, freguesia da Sé Nova e Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, e delimitação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 07/12 6.ª link
237 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13758/2012 Projeto de Decisão relativo ao alargamento da zona especial de proteção (ZEP), aprovada por despacho ministerial de 17 de fevereiro de 1948, do Castelo de Alcácer do Sal, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, classificado como Monumento Nacional (MN) por Decreto de 16 de junho de 1910 0 07/12 6.ª link
237 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 16411/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2013 0 07/12 6.ª link
237 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1571/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012 0 07/12 6.ª link
237 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1572/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 7 de novembro de 2012 0 07/12 6.ª link
237 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1573/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012 0 07/12 6.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento Declaração n.º 270/2012 Conta provisória de janeiro a setembro de 2012 0 07/12 6.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15600/2012 Designa o licenciado Carlos José Leiria Duarte, fiscal único do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.) 0 07/12 6.ª link
237 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 723/2012 Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a celebrar um contrato de prestação de serviços de equipa técnico-científica afeta à exploração do CNRLI, para prestar serviço nas instalações do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico (CNRLI) 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15601/2012 Adesão ao programa de helicópteros da EDA 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15602/2012 Equipa Técnica - Evocações do Centenário da I Guerra Mundial 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 724/2012 Concessão de medalha da Defesa Nacional de 1.ª classe ao coronel INF Jorge Manuel Barreiro Saramago 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16412/2012 Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15603/2012 Vários militares que cessam a respetiva graduação 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15604/2012 Graduação 2SAR dos alunos 39.º CFS Medicina 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15605/2012 Graduação 2SAR dos alunos 38.º CFS Serviço Saúde 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 15606/2012 Despacho de delegação de competências do comandante Aéreo no comandante da Base Aérea n.º 4 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15607/2012 Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 15608/2012 Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15609/2012 Nomeia o licenciado Joaquim Augusto Pereira diretor da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15610/2012 - Revogado Nomeia o engenheiro Joaquim José Fernandes Vilar Morgado como especialista do Gabinete 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15611/2012 Designa, em regime de substituição, os membros do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15612/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna no quadro de pessoal da secretaria dos Juízos de Aveiro da assistente técnica Ana Maria Mendes Santos 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15613/2012 Nomeação, em comissão de serviço, como inspetores do Conselho dos Oficiais de Justiça, dos secretários de justiça Alberto Alcino Carvalheira Carneiro e Ângelo Manuel Viana da Silva 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15614/2012 Nomeação, em comissão de serviço, como secretários de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça dos escrivães-adjuntos Rogério Luís da Silva Simenta e Jorge Augusto dos Santos Novo 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15615/2012 Exonera das funções de membro da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões (CRAP) o licenciado Fernando Ribeiro Lopes e designa como membro da CRAP a licenciada Isilda Fernandes, diretora-geral do Emprego e das Relações de Trabalho, enquanto representante da área do trabalho, emprego e formação profissional, bem como o licenciado Pedro Silva Vieira, técnico superior da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, para a substituir nas suas ausências ou impedimentos 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15616/2012 Constituição de servidão administrativa das condutas adutoras do subsistema de abastecimento de água de Ferradosa, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15617/2012 Constituição de servidão administrativa do subsistema de abastecimento de Balsemão - conduta adutora, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15618/2012 Declara o relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Mina do Bugalho, no concelho de Alandroal 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15619/2012 Declara o relevante interesse público da localização e construção da ETAR de Figueiró da Granja na freguesia de Figueiró da Granja, no concelho de Fornos de Algodres 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15620/2012 Declara o relevante interesse público da construção da estação de tratamento de águas residuais (ETAR) de Baldio, no concelho de Reguengos de Monsaraz 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15621/2012 Declara o relevante interesse público à localização da ampliação do cemitério da Gata, na freguesia de Casal de Cinza, no concelho da Guarda 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15622/2012 Declara o relevante interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Santa Susana, no concelho de Redondo 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Aviso (Extrato) n.º 16413/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helga Vitória Fernandes Cabrita 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 15623/2012 Delegação de competências, no âmbito da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional, na técnica superior Maria Catarina Pires Brito da Cruz 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 15624/2012 Delegação de competências, no âmbito da Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, na técnica superior Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 15625/2012 Delegação de competências, no âmbito da Direcção de Serviços Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Local, na técnica superior Ana Lúcia Cabrita Guerreiro 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho n.º 15626/2012 Delegação de competências, no âmbito da Direcção de Serviços do Ordenamento do Território, no técnico superior Jorge Anselmo Caliço Eusébio 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15627/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do trabalhador José António Magalhães Sales 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15628/2012 Delegação de competências 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 16414/2012 Mobilidade interna na categoria do técnico superior João Pedro Grilo Frade 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 16415/2012 Mobilidade interna na categoria assistente técnica Lídia de Oliveira Lopes 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 271/2012 Declaração de conclusão do período experimental - 1/GQS 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15629/2012 Cria um grupo de trabalho no âmbito do combate às irregularidades praticadas nas áreas do medicamento e dos MCDT 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15630/2012 Identifica como carenciadas as especialidades médicas e respetivos estabelecimentos, com vista à abertura de procedimentos concursais para celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, relativamente aos médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 2.ª época de 2012 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1574/2012 Retificação de publicação, enfermeiro-supervisor António Manuel Henriques Tomé 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Listagem n.º 112/2012 Listagem das transferências efetuadas no 2.º semestre de 2011 pelo Gabinete de Gestão Financeira e pelas Direções Regionais de Educação do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve do Ministério da Educação e Ciência 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso (Extrato) n.º 16416/2012 Denúncia de contrato 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16417/2012 Conclusão do período experimental 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16418/2012 Conclusão do período experimental 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16419/2012 Conclusão do período experimental 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16420/2012 Conclusão do período experimental 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16421/2012 Conclusão do período experimental 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extrato) n.º 16422/2012 Licença sem vencimento da professora Mónica Inácio Tomaz 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 16423/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Louvor n.º 757/2012 Louvor a docente 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16424/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Idília Maria Pinto Durão para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 07/12 6.ª link
237 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13759/2012 Encerramento do processo n.º 119/12.5TBOAZ 0 07/12 6.ª link
237 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 15631/2012 Aposentação compulsiva do juiz de direito Dr. Carlos Manuel de Ogando Revez 0 07/12 6.ª link
237 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 15632/2012 Aposentação compulsiva da juíza de direito Dr.ª Cristina Maria Lameira Miranda 0 07/12 6.ª link
237 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15633/2012 Regulamento, estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão e Conservação da Natureza 0 07/12 6.ª link
237 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15634/2012 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletromecânica 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15635/2012 Autoriza a contratação da mestre Sílvia Maria Gramacho Alexandre, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia, com a categoria de técnica superior, com início em 29 de outubro de 2012. DRH48-11-259 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15636/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Fernando Manuel Pereira da Fonseca, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, na Faculdade de Medicina, com efeitos retroativos a 2 de abril de 2012. DRH38-12-945 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15637/2012 Autorizada a contratação do licenciado Carlos Alexandre Ferreira Figueiredo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia, com a categoria de técnico superior, com início em 22 de outubro de 2012. DRH48-11-258 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15638/2012 Autorizada a contratação do mestre José Cândido de Oliveira Alves Ferrão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Faculdade de Medicina, com início em 15 de outubro de 2012. DRH48-11-990 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15639/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Pedro Manuel Malaquias Pires Urbano, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a partir de 3 de dezembro de 2012. DRH38-12-1044 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15640/2012 Autoriza a contratação do licenciado José Edmundo de Almeida e Pais em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia, com a categoria de técnico superior, com início em 5 de novembro de 2012 - DRH048-11-697 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15641/2012 Autorizada a contratação do licenciado Nuno Miguel Fernandes Quinteira Lucas, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início em 29 de outubro de 2012. DRH48-11-259 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15642/2012 Autoriza a contratação da licenciada Patrícia Alexandra Marcos Paiva, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Faculdade de Medicina, com a categoria de técnica superior, com início em 15 de outubro de 2012. DRH48-11-990 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15643/2012 Autoriza a contratação da licenciada Carla Alexandra Santos Miguel, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Faculdade de Medicina, com a categoria de técnica superior, com início em 15 de outubro de 2012. DRH48-11-990 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 16425/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Catarina Lima Caria Pereira, em período experimental, como técnica superior 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 16426/2012 Convocatória para realização dos métodos de seleção - prova de conhecimentos do concurso de assistente técnico para os Serviços Académicos 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15644/2012 Doutora Maria João Pestana Noronha Gamito - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora catedrática 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16427/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14162/2012 e pela oferta BEP número OE201210/0290 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16428/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14389/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0316 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 713/2012 Admissão do docente Francisco de Carvalho Guerra Abecassis 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 714/2012 Admissão da docente Marta Janeiro da Costa Reis Dias 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 715/2012 Admissão do docente Rui Pedro Osório e Caldeira Valente 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 716/2012 Admissão do docente Luís Filipe Diniz Cabral Caldeira 0 07/12 6.ª link
237 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 16429/2012 Projeto de lista de classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, aberto através do aviso n.º 12860/2012 0 07/12 6.ª link
237 Universidade do Minho Aviso n.º 16430/2012 Recrutamento mediante mobilidade interna de um assistente técnico 0 07/12 6.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 15645/2012 Alteração às normas regulamentares da pós-graduação em Artes da Escrita 0 07/12 6.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 16431/2012 Declara-se que o trabalhador António Miguel Martin Lopes concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira e categoria de técnico superior 0 07/12 6.ª link
237 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 16432/2012 O trabalhador Rui Manuel Geraldes da Costa concluiu com sucesso o seu período experimental na carreira e categoria de técnico superior 0 07/12 6.ª link
237 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 15646/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com a Doutora Carla Maria Proença Nóia de Mendonça 0 07/12 6.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15647/2012 Alteração do 3.º CE em Restauro e Gestão Fluviais do IST 0 07/12 6.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15648/2012 Alteração do 2.º CE em Engenharia e Gestão Industrial do Instituto Superior Técnico 0 07/12 6.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15649/2012 Alteração do 2.º CE em Matemática e Aplicações do IST 0 07/12 6.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15650/2012 Alteração do 2.º CE em Biotecnologia do IST 0 07/12 6.ª link
237 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Retificação n.º 1575/2012 Retificação do despacho n.º 14877/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012 0 07/12 6.ª link
237 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 15651/2012 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 07/12 6.ª link
237 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 16433/2012 Contratação da licenciada Anabela Simões Gonçalves Ferreira, na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/12 6.ª link
237 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 16434/2012 Contratação da licenciada Catarina Isabel Rodrigues Cardoso, na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/12 6.ª link
237 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 1576/2012 Retificação do aviso (extrato) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012, a p. 37722 0 07/12 6.ª link
237 Município de Alcobaça Aviso n.º 16435/2012 Anulação de procedimento concursal 0 07/12 6.ª link
237 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 16436/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um técnico superior 0 07/12 6.ª link
237 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16437/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com três técnicos superiores, educação física 0 07/12 6.ª link
237 Município de Mértola Aviso n.º 16438/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 07/12 6.ª link
237 Município de Mira Aviso n.º 16439/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público - recrutamento excecional 0 07/12 6.ª link
237 Município de Oeiras Edital n.º 1063/2012 Período de consulta pública referente ao pedido de alteração do alvará de loteamento n.º 19/01, sito na Portela/Pátio dos Cavaleiros - fase ii, em Carnaxide, de iniciativa municipal 0 07/12 6.ª link
237 Município de Ovar Edital n.º 1064/2012 Apreciação do projeto de regulamento de estacionamento de duração limitada do concelho de Ovar 0 07/12 6.ª link
237 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 16440/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 20) 0 07/12 6.ª link
237 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 16441/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 17) 0 07/12 6.ª link
237 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 16442/2012 Alterações à Parte I das Tabelas de Taxas e Outras Receitas Municipais, anexas ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 07/12 6.ª link
237 Município de Santarém Aviso n.º 16443/2012 Projeto de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Planalto de Santarém 0 07/12 6.ª link
237 Município de Sernancelhe Aviso n.º 16444/2012 Abertura de procedimento concursal interno para um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior, área de comunicação social, complementada com curso de especialização/pós-graduação de empreendedorismo em turismo e gestão de eventos 0 07/12 6.ª link
237 Município de Sernancelhe Aviso n.º 16445/2012 Abertura de procedimentos concursais por tempo determinado para as seguintes categorias: dois lugares para técnico superior - área de engenharia agro-alimentar e sociologia respetivamente, 6 lugares para assistente operacional (guarda noturno, auxiliar de serviços gerais e ação educativa) e 1 lugar para assistente técnico (topografia) 0 07/12 6.ª link
237 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 16446/2012 Audiência aos candidatos da classificação da avaliação curricular - procedimento concursal por tempo determinado para 14 postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 07/12 6.ª link
237 Município de Setúbal Aviso n.º 16447/2012 Loteamento expedição de alvará 0 07/12 6.ª link
237 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 16448/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área de atividade de engenharia eletrotécnica 0 07/12 6.ª link
237 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 16449/2012 Proposta de Plano Municipal de Emergência para o Município de Vale de Cambra 0 07/12 6.ª link
237 Município da Vidigueira Aviso n.º 16450/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/12 6.ª link
237 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16451/2012 Contratos de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 07/12 6.ª link
237 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 16452/2012 Contratos de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 07/12 6.ª link
237 Município de Vila Verde Aviso n.º 16453/2012 Cessação de secretária e nomeação de secretário 0 07/12 6.ª link
237 Freguesia de Alvalade Aviso n.º 16454/2012 Estrutura de mapa de pessoal (artigo 5.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro) 0 07/12 6.ª link
237 Freguesia da Malveira Aviso n.º 16455/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 07/12 6.ª link
237 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 16456/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de quatro assistentes operacionais 0 07/12 6.ª link
237 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15652/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária 0 07/12 6.ª link
237 Judo Clube de Barcelos Juba Anúncio (Extrato) n.º 13760/2012 Alteração dos estatutos da associação Judo Clube de Barcelos «Juba» 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 16457/2012 Publicitação de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de diretor dos Serviços Jurídicos e de Contencioso 0 07/12 6.ª link
237 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2012 Acordo coletivo de trabalho da carreira especial médica, entre as entidades empregadoras públicas e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul 0 07/12 6.ª link
237 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15652-A/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Luís Paulo Ribeiro Gouveia no cargo de Diretor Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 07/12 6.ª 237S
237 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15652-B/2012 Nomeação em comissão de serviço do licenciado José António Van der Kellen no cargo de Diretor Nacional Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 07/12 6.ª 237S
237 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 16457-A/2012 Aviso para prova 0 07/12 6.ª 237S2
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16457-B/2012 Procedimento concursal com vista à seleção e provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente ao lugar de diretor de serviços de Língua e Cultura 0 07/12 6.ª 237S2
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16457-C/2012 Procedimento concursal com vista à seleção e provimento do cargo de direção intermédia do 1.º grau correspondente ao lugar de diretor de serviços de Cooperação 0 07/12 6.ª 237S2
237 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16457-D/2012 Procedimento concursal com vista à seleção e provimento do lugar de direção intermédia do 1.º grau correspondente ao cargo de diretor de serviços de Planeamento e Gestão 0 07/12 6.ª 237S2
237 Centro de Formação Profissional da Reparação Automovel Anúncio de procedimento n.º 4945/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza para as instalações da Sede e da Delegação do CEPRA 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4935/2012 Fornecimento de cimento em saco de 35kg 0 07/12 6.ª CP
237 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4958/2012 Concurso Público Internacional nº 110005/2013 0 07/12 6.ª CP
237 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4956/2012 Concurso Público Internacional nº 110004/2013 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4937/2012 Fornecimento de produtos de higiene e limpeza para os estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Lousada para o ano de 2013. 0 07/12 6.ª CP
237 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4962/2012 Concurso Público Internacional nº 110012/2013 0 07/12 6.ª CP
237 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4960/2012 Concurso Público Internacional nº 110013/2013 0 07/12 6.ª CP
237 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4959/2012 Concurso Público Internacional nº 110014/2013 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4953/2012 Aquisição contínua de agregados - Inertes 0 07/12 6.ª CP
237 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4957/2012 20127100087 - Aquisição de serviços de assistência técnica, conservação, manutenção e reparação de instalações e equipamentos 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4954/2012 Aquisição em regime continuado de lancil e outros produtos de granito 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4952/2012 Concessão da gestão da rede de recolha seletiva municipal de óleos alimentares usados 0 07/12 6.ª CP
237 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4938/2012 CT-2012/12000453 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 4967/2012 Concurso público para Fornecimento de gasóleo rodoviário durante o ano de 2013 para a frota de viaturas afetas ao Município. 0 07/12 6.ª CP
237 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4961/2012 Aquisição de Serviços de Manutenção Completa de Escadas Mecânicas e Elevadores das estações Moscavide, Encarnação e Aeroporto da Linha Vermelha do Metropolitano De Lisboa, E.P.E.- Proc n.º 142/2012 -CPC 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4946/2012 Construção de Infraestruturas Desportivas, Recreativas e de Lazer nas Freguesias, por Empreitada - Parque Desportivo de Outil - CP-CCP-EMP n.º 09/2012 0 07/12 6.ª CP
237 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4939/2012 venda, remoção de veículos depositados em Parque Municipal, e abate de sucata diversa para o ano 2013 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 4963/2012 Concurso público para fornecimento de gás de petróleo liquefeito (GPL) durante o ano de 2013 para as piscinas municipais cobertas e pavilhão desportivo/EBI de Cuba 0 07/12 6.ª CP
237 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4950/2012 Aquisição da prestação de serviços de impressão gráfica 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4934/2012 Fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Sesmarias, Caliços, Cerro do Ouro, Fontainhas, Brejos, Ferreiras, Paderne, Vale Pedras, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Ferreiras, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves, até ao limite de 129.000,00EUR, Acrescido de IVA 0 07/12 6.ª CP
237 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4949/2012 Proc.57/2013-Técnicas Dialiticas 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 907/2012 Contrato Publico de prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins e zonas verdes pelo período de 12 meses - 111 jardins 0 07/12 6.ª CP
237 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4932/2012 20122100290 0 07/12 6.ª CP
237 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4940/2012 Aquisição de Produtos e Artigos Auxiliares de Limpeza para os diversos Estabelecimentos Sociais e Serviços da SCML 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4941/2012 Vidagus Termas - Edifício Administrativo e Expositivo. 0 07/12 6.ª CP
237 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4942/2012 Fornecimento de produtos de higiene e conforto para os diversos Serviços/Estabelecimentos Sociais da SCML 0 07/12 6.ª CP
237 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4936/2012 Fornecimento, parcelar e continuado, de mercearias e géneros alimentícios diversos e legumes e frutos secos para as Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 07/12 6.ª CP
237 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4948/2012 CP 48/2012_DOM 0 07/12 6.ª CP
237 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 4933/2012 AMPLIAÇÃO DA EB Nº 3 DE ALHOS VEDROS E INTEGRAÇÃO DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR - TRABALHOS DE REPARAÇÃO / CONCLUSÃO 0 07/12 6.ª CP
237 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4943/2012 Prestação de serviços de segurança e vigilância dos diversos edifícios municipais, para o ano 2013 0 07/12 6.ª CP
237 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4965/2012 Concurso Público n.º 13/IPL/2012, para a Empreitada de Construção do Edificio do CeteMares 0 07/12 6.ª CP
237 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4966/2012 Consurso Público n.º 12/IPL/2012, para a Empreitada de Construção do Edificio do CDRsp 0 07/12 6.ª CP
237 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4944/2012 AQUISIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA REDE INFORMÁTICA DA SAÚDE (RIS) 0 07/12 6.ª CP
237 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 904/2012 Empreitada de Construção dos Armazéns nos Lotes 10 e 11 do Pólo 2 da Plataforma Logística 0 07/12 6.ª CP
237 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4951/2012 Processo nº346/2013-Medicamentos gerais de administração oral 0 07/12 6.ª CP
237 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4964/2012 Contratação de Serviços de fiscalização para os edifícios CDRsp e CeteMares do Instituto Politécnico de Leiria 0 07/12 6.ª CP
237 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4947/2012 EA nº 20120000358 - Contratação de serviços para expedição do "Prontuário Terapêutico 11" 0 07/12 6.ª CP
237 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 905/2012 Empreitada de construção do circuito hidráulico Baleizão-Quintos do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 07/12 6.ª CP
237 Instituto Politécnico de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 906/2012 Polo II e III do CIMO 0 07/12 6.ª CP
237 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 4955/2012 Aquisição de serviços de fornecimento de energia eléctrica 0 07/12 6.ª CP