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Diário da República 236/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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236 Ministério das Finanças Portaria n.º 401/2012 Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2012 001 06/12 5.ª link
236 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 402/2012 Autoriza a R Star Petróleos, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E. 001 06/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15542/2012 Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, licenciado Francisco Miguel Fialho de Brito, competência para a prática de vários atos 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16346/2012 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Vela 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16347/2012 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16348/2012 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Petanca 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16349/2012 Torna pública a publicitação do requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Xadrez 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso n.º 16350/2012 Recrutamento por mobilidade interna de dois trabalhadores da carreira generalista de assistente técnico 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16351/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Rui Miguel Martins Norberto 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 16352/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Emigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15543/2012 Reconhecimento de representatividade da Girassol Solidário - Associação de Solidariedade com os Doentes Evacuados de Cabo Verde, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir 21 de setembro 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13755/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa do Assento, freguesia de São Paio de Figueiredo, concelho de Guimarães, distrito de Braga 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 15544/2012 Define o modelo dos títulos profissionais de diretor técnico e de técnico de exercício físico 0 06/12 5.ª link
236 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 15545/2012 Define o modelo do título profissional de treinador de desporto 0 06/12 5.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15546/2012 Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços 0 06/12 5.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 713/2012 - Revogado Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, (IFAP, I. P.) à repartição de encargos, relativos ao contrato a celebrar com a entidade adjudicatária para aquisição de serviços para a realização de controlo e teledeteção em regime de contratação externa, nos anos de 2013 e 2014 0 06/12 5.ª link
236 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15547/2012 Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos procedimentos de contratação das aquisições são conduzidos pela Unidade Ministerial de Compras do MSSS 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15548/2012 Empreitada de substituição do pipeline de combustível entre as zonas i e ii do Pol NATO de Porto Santo 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15549/2012 Autorização/delegação de assinatura no DGAIED - Letter of Intent on a European Strategic Multi-Role Tanker Transport Initiative 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15550/2012 Procede à subdelegação de competências 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15551/2012 Graduação no posto de furriel dos alunos do 39.º CFS 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15552/2012 Graduação no posto de furriel dos alunos do 40.º CFS 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 15553/2012 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargento 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 49/2012 Aprovação de Planos Municipais de Emergência 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 1566/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 15297/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2012 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16353/2012 Recrutamento de pessoal, em regime de mobilidade interna, da carreira de assistente operacional 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15554/2012 Designa os juizes sociais do Tribunal Judicial de Amarante 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15555/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna no quadro de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro dos assistentes técnicos Arlinda Maria dos Santos Vieira e Fernando Manuel Silva Santos 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15556/2012 Permuta entre a escrivã-adjunta Maria da Graça Prudêncio Ribas e a escrivã-adjunta Regina Maria de Almeida Soares 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15557/2012 Permuta entre a escrivã-adjunta Maria Isabel Faria de Carvalho e a escrivã-adjunta Maria de Fátima Alves Ribeiro 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15558/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna no mapa de pessoal do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto da assistente técnica Ana Maria da Costa Malheiro Chaves 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 15559/2012 Consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior do licenciado António Carlos Pina Martins 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 15560/2012 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15561/2012 Exoneração da licenciada Crisálida Maria Correia de Almeida e Silva Abrantes do cargo de presidente da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do CENJOR e nomeação para o mesmo cargo, pelo período de três anos, da licenciada Mafalda Sofia Abre Marçano 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 16354/2012 Declara a utilidade pública do projeto do gasoduto de 2.º escalão «Ramal de Alhandra da Rede de Distribuição Primária de Lisboa» e dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à sua execução 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1870/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 15562/2012 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Mar, Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 15563/2012 Designo a licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15564/2012 Declara relevante interesse público da construção de uma fábrica de monocozedura de grés em área confinante com a Zona Industrial da Mota (ZIM), situada na Gafanha da Encarnação, do município de Ílhavo 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15565/2012 Declara o relevante interesse público à localização da construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Famalicão da Serra, na freguesia de Famalicão da Serra, no concelho da Guarda, a cargo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Famalicão da Serra 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15566/2012 Declara o relevante interesse público da construção do Centro de Acolhimento e Interpretação Arqueológica da Senhora das Cabeças, no sítio da Senhora das Cabeças, freguesia de Orjais, município da Covilhã 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15567/2012 Declara de relevante interesse público a construção do Parque da Carreira, situado na Gafanha de Aquém, da freguesia de São Salvador do município de Ílhavo 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 1567/2012 Retificação ao despacho n.º 14621/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15568/2012 Delegação de competências na chefe da Divisão Sub-Regional de Leiria, engenheira Rufina Lucília Marques Vilão 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15569/2012 Delegação de competências na diretora de Serviços do Ordenamento do Território, Dr.ª Maria Margarida Martins Ventura Teixeira Bento 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16355/2012 Nomeação em regime de substituição do licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira para o cargo de director da Direção de Habitação e Reabilitação Urbana 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16356/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado devido a alterações do posicionamento remuneratório obrigatório 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16357/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado devido a alteração do posicionamento remuneratório 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15570/2012 Acumulação de funções 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15571/2012 Acumulação de funções 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15572/2012 Acumulação de funções 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 15573/2012 Delegação de competências nos diretores regionais de educação 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 16358/2012 Lista de ordenação final 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16359/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso n.º 16360/2012 Conclusão do período experimental 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16361/2012 Conclusão do período experimental 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16362/2012 Conclusão do período experimental 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16363/2012 Lista de homologação final de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16364/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Aviso (Extrato) n.º 16365/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 16366/2012 Nomeação em regime de mobilidade interna da assistente operacional Preciosa da Cruz Pereira Rodrigues da Silva como encarregada operacional 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 16367/2012 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Louvor n.º 756/2012 Louva o P.e Armindo da Rocha Pinto Almeida 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 16368/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Declaração de Retificação n.º 1568/2012 Retifica a data de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Declaração de Retificação n.º 1569/2012 Retifica o aviso n.º 15430/2012 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Despacho n.º 15574/2012 Delegação de competências 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Trofa Despacho n.º 15575/2012 Nomeação de coordenadora de estabelecimento 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Despacho (Extrato) n.º 15576/2012 Início de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 15577/2012 Contratos de pessoal docente 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 16369/2012 Publicação da consolidação da mobilidade de assistente técnica 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso n.º 16370/2012 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa Aviso n.º 16371/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - assistente técnico 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 16372/2012 Período experimental 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 16373/2012 Período experimental 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16374/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 16375/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Neuza Neto de Forte Gomes Reis, inserida na carreira/categoria de assistente técnico 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 15578/2012 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Manuela Travassos Martins Caldeira, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Divisão Comercial 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 16376/2012 Recrutamento por mobilidade interna no âmbito do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de informática 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 15579/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Martinho Eduardo do Nascimento 0 06/12 5.ª link
236 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 15580/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Cravinho da Costa Madeira Sangalho como diretora dos Serviços Administrativos e Financeiros 0 06/12 5.ª link
236 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 13756/2012 Encerramento de insolvência - pessoa coletiva (requerida) n.º 647/10.7TBSCD 0 06/12 5.ª link
236 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 14/2012 Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 5/99, de 11 de novembro, relativo ao enquadramento normativo da central do Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado (SITEME) 0 06/12 5.ª link
236 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extrato) n.º 15581/2012 Regresso ao serviço de licença sem vencimento de longa duração do técnico de informática, grau i, nível ii, Álvaro Manuel Catita Mendão 0 06/12 5.ª link
236 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 16377/2012 Cessação de funções por aposentação da professora coordenadora Carolina Moreira da Silva de Fernandes de Sousa 0 06/12 5.ª link
236 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15582/2012 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores 0 06/12 5.ª link
236 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15583/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Informática 0 06/12 5.ª link
236 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15584/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias e Sistemas da Informação 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16378/2012 Audiência de interessados - convocação para a prova de conhecimentos 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16379/2012 Audiência dos interessados 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16380/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14172/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0289 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16381/2012 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 14166/2012 e pela oferta BEP n.º OE201210/0293 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 16382/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 706/2012 Contratos de trabalho em funções públicas - termo certo, alteração da percentagem contratual para 20 % 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 707/2012 Admissão da docente Maria Leonor da Costa Duarte Almeida 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 708/2012 Admissão da docente Mariana dos Santos Ferreira Horta 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 709/2012 Admissão da docente Teresa Maria Ferreira Nunes David 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 710/2012 Admissão da docente Maria de Fátima Miguel Rodrigues 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 711/2012 Admissão da docente Joana Sofia Nunes Fermeiro Coentre 0 06/12 5.ª link
236 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 712/2012 Admissão da docente Mariana da Cruz Alves 0 06/12 5.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 16383/2012 Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar em período experimental da Doutora Maria do Carmo Nunes de Aragão Freitas 0 06/12 5.ª link
236 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 16384/2012 Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar em período experimental do Doutor Duarte Miguel Faria da Encarnação 0 06/12 5.ª link
236 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15585/2012 Alteração do 3.º Ciclo de Estudos em Engenharia Naval do IST 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15586/2012 Designação do júri do concurso documental para recrutamento de dois professores-adjuntos para preenchimento de dois postos de trabalho vagos no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa na área científica de ortoprotesia 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15587/2012 Designação do júri do concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para preenchimento de um posto de trabalho vago no mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico de Lisboa, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, na área científica de fisioterapia 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15588/2012 Anulação do despacho n.º 15188/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 26 de novembro de 2012 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15589/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15590/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Eduardo Manuel da Silva Sacadura Pinhão, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15591/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Susana Maria Marques Carrilho, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15592/2012 Contrato de trabalho em funções públicas da assistente convidada Ana Marta da Costa Sénica da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15593/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Sílvio Manuel Valente da Silva, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15594/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do professor-adjunto convidado Emídio Jorge Buchinho de Oliveira, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15595/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado João Pedro Freire Fonseca da Luz, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15596/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Georgino da Conceição Gonçalves Serra, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15597/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Orlando José das Neves Nunes, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15598/2012 Contrato de trabalho em funções públicas do assistente convidado Rui Miguel Ribeiro Pascoal, da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 06/12 5.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1871/2012 Acumulação de funções 0 06/12 5.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1872/2012 Acumulação de funções 0 06/12 5.ª link
236 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1873/2012 Acumulação de funções 0 06/12 5.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1874/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal da assistente graduada de clínica geral Maria Alexandra Marques Fernandes Marujo 0 06/12 5.ª link
236 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1875/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal do assistente graduado hospitalar de anestesiologia João Filipe Nunes Marques 0 06/12 5.ª link
236 Município de Aljezur Aviso n.º 16385/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Maria do Pilar Costas, para o município de Cascais 0 06/12 5.ª link
236 Município da Amadora Aviso n.º 16386/2012 Designação de assistentes operacionais, no âmbito do apoio educativo 0 06/12 5.ª link
236 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16387/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação de Ana Maria Francisco Ramos Neto Rodrigues 0 06/12 5.ª link
236 Município de Barcelos Aviso n.º 16388/2012 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Parques e Jardins, do engenheiro Cristiano Alberto Ferradeira Pereira Faria 0 06/12 5.ª link
236 Município de Braga Aviso n.º 16389/2012 Licenças sem remuneração de vários trabalhadores 0 06/12 5.ª link
236 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16390/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - áreas de multimédia e de biblioteca e documentação 0 06/12 5.ª link
236 Município de Castelo Branco Declaração de Retificação n.º 1570/2012 Anulação do aviso n.º 16073/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de novembro de 2012 0 06/12 5.ª link
236 Município de Coimbra Aviso n.º 16391/2012 Nomeação de adjunta do gabinete de apoio pessoal a vereador 0 06/12 5.ª link
236 Município de Coimbra Aviso n.º 16392/2012 Nomeação de adjunta do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara Municipal 0 06/12 5.ª link
236 Município da Lourinhã Aviso n.º 16393/2012 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 06/12 5.ª link
236 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 16394/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 06/12 5.ª link
236 Município de Mértola Édito n.º 595/2012 Édito por falecimento de António Oliveira Parreira 0 06/12 5.ª link
236 Município de Mira Aviso n.º 16395/2012 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado de um especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática (carreira não revista) - recrutamento excecional 0 06/12 5.ª link
236 Município da Moita Aviso n.º 16396/2012 Lista de classificação final referente ao concurso externo - um técnico de informática, grau i, nível i 0 06/12 5.ª link
236 Município de Nelas Aviso n.º 16397/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior, na área funcional de contabilidade 0 06/12 5.ª link
236 Município de Palmela Aviso n.º 16398/2012 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para técnico superior (higiene e segurança) 0 06/12 5.ª link
236 Município da Povoação Aviso n.º 16399/2012 Procedimento de alienação de edifício 0 06/12 5.ª link
236 Município de Santarém Aviso n.º 16400/2012 Consolidação da mobilidade na categoria de Sónia Margarida Marques Caniço 0 06/12 5.ª link
236 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16401/2012 Procedimentos concursais comuns para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 06/12 5.ª link
236 Município de Sousel Aviso n.º 16402/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico - inserido nos Serviços Administrativos da Divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade 0 06/12 5.ª link
236 Município de Tábua Aviso n.º 16403/2012 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Área Industrial e Empresarial de Sinde - Tábua 0 06/12 5.ª link
236 Município de Torres Vedras Edital n.º 1062/2012 Plano Diretor Municipal de Torres Vedras - proposta de alteração regulamentar 0 06/12 5.ª link
236 Município de Viseu Aviso n.º 16404/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 06/12 5.ª link
236 Freguesia de Lavra Aviso n.º 16405/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 06/12 5.ª link
236 Freguesia de Madalena Aviso n.º 16406/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 06/12 5.ª link
236 Freguesia da Malveira Aviso n.º 16407/2012 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 06/12 5.ª link
236 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 16408/2012 Procedimento concursal para preenchimento do cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16409/2012 Encontra-se aberto procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Documentação, Investigação e Cooperação Científica, nos termos e condições publicitadas na bolsa de emprego público 0 06/12 5.ª link
236 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16410/2012 Encontra-se aberto procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas, nos termos e condições publicitadas na bolsa de emprego público 0 06/12 5.ª link
236 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16410-A/2012 Procedimentos concursais - lista de ordenação final 0 06/12 5.ª 236S
236 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 24-A/2012 - Revogado Regulamenta a avaliação do ensino básico 0 06/12 5.ª 236S2
236 Município de São João da Madeira Aviso n.º 16410-B/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 06/12 5.ª 236S2
236 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 221/2012 Concurso Público Urgente n.º 08/2013/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 06/12 5.ª CP
236 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 220/2012 Concurso Público Urgente n.º 09/2013/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 06/12 5.ª CP
236 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 222/2012 Concurso Público Urgente n.º 10/2013/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 06/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4912/2012 Aquisição de Maquinas de Sutura Endoscópica 0 06/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4910/2012 CP700032 - Prestação de Serviços de Manutenção e Consultoria para Equipamentos Médicos, com peças, para o CHLO EPE 0 06/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4914/2012 Concurso Público nº S10006/2013 0 06/12 5.ª CP
236 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 4897/2012 Prestação de serviços de vigilância a instalações municipais 0 06/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4913/2012 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLINICO PARA GERADOR ULTRASSÓNICO E BIPOLAR AVANÇADO 0 06/12 5.ª CP
236 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4929/2012 Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial (BTE) do Município de Montemor-o-Velho 0 06/12 5.ª CP
236 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4905/2012 Concurso público para fornecimento contínuo de refeições e lanches escolares para a EB1/JI da Correeira, EB1 de Vale Carro, EB1,2,3 da Guia e JI da Guia 0 06/12 5.ª CP
236 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4931/2012 Fornecimento de energia eléctrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão (MT) do Município de Montemor-o-Velho 0 06/12 5.ª CP
236 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4906/2012 Concurso público para fornecimento contínuo de carnes frescas e enchidos para as cantinas escolares de Albufeira, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira 0 06/12 5.ª CP
236 Direcção Regional da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 902/2012 Empreitada de conclusão da construção da nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo. 0 06/12 5.ª CP
236 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4930/2012 Material de Consumo Clinico - Sistemas 0 06/12 5.ª CP
236 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4924/2012 Rede de Saneamento do Município - Saneamento de Vila do Conde - Conclusão 0 06/12 5.ª CP
236 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 4898/2012 Aquisição de Gases Medicinais 0 06/12 5.ª CP
236 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4899/2012 Execução de abrigos de Táxis no largo Mouzinho de Albuquerque e no de Santa Cristina 0 06/12 5.ª CP
236 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4927/2012 Prestação de serviços de manutenção de equipamentos dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/12 5.ª CP
236 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4907/2012 PE_12235_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE - LOTES LN1, LN2, LN3, LN4, LN5 e LN6, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 06/12 5.ª CP
236 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 4923/2012 P90/2012 - Concurso Público para a concessão do serviço municipal de saneamento de águas residuais urbanas do concelho de Ourém 0 06/12 5.ª CP
236 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4921/2012 Fornecimento e Montagem de Estações de Apoio do Projecto Paisagista de Requalificação da Via Ciclopédica Periférica (IP2) 0 06/12 5.ª CP
236 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4908/2012 PE_12234_CNS - Concurso Público para Prestação de Serviços de Técnico Responsável pela Exploração das Instalações Elétricas das Escolas da Delegação Sul - Lotes LS1, LS2, LS3, LS4, LS5 e LS6 do Programa de Modernização das Escolas com Ensino Secundário 0 06/12 5.ª CP
236 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4901/2012 Concurso Público n.º PSW.PLSA.12.PC20/MFA.mfa para a Empreitada de valorização e qualificação da Praia de Vale Figueiras 0 06/12 5.ª CP
236 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 4918/2012 Concurso público para concessão da exploração dos serviços de restauração e bar nos comboios do serviço Alfa-Pendular 0 06/12 5.ª CP
236 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4902/2012 Contrato para a prestação dos serviços de Fiscalização e Controlo da Empreitada de Requalificação da Avenida da Boavista (Troço Nascente) e Áreas Adjacentes 0 06/12 5.ª CP
236 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 901/2012 EMPª. Nº. 2479/12/DMHDS/DPH- REABILITAÇÃO DE 34 FOGOS MUNICIPAIS SITOS NOS BAIRROS DA ALTA CENTRO, ALTA SUL, VALE DE SANTO ANTÓNIO, ALTO DA FAIA, AMEIXOEIRA, PEDRALVAS, HORTA NOVA E FURNAS - FINANCIAMENTO DE PIPARU - PROCº. nº. 46/CP/DEPS/N.D./2012 0 06/12 5.ª CP
236 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4896/2012 Empreitada nº. 8/DMAU/DAEP/DCEVGEP/12 - Reabilitação das Instalações de Pessoal do Jardim do Campo Grande - Financiamento PIPARU - Procº. Nº. 42/CP/DEPS/N.D./2012 0 06/12 5.ª CP
236 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4915/2012 Fornecimento de mercearia para as Unidades Alimentares dos SAS 0 06/12 5.ª CP
236 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4916/2012 Fornecimento de açucar, massas, condimentos, temperos e preparados para sobremesa 0 06/12 5.ª CP
236 Escola Secundária de Monção Anúncio de procedimento n.º 4903/2012 Fornecimento de Carnes e derivados 0 06/12 5.ª CP
236 Escola Secundária de Monção Anúncio de procedimento n.º 4904/2012 Fornecimento de produtos diversos congelados e pré-cozinhados 0 06/12 5.ª CP
236 CENTITVC - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes Aviso de prorrogação de prazo n.º 903/2012 FABRICO, PRODUÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRINTING 0 06/12 5.ª CP
236 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4911/2012 EN378 - CONSTRUÇÃO DE ROTUNDA AO KM 6+875 NA FREGUESIA E FERNÃO FERRO E EN10 - INTERVENÇÃO AO KM 30+000 - ALDEIA GRANDE 0 06/12 5.ª CP
236 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4909/2012 Artigos especificos para cirurgia cardiotorácica 0 06/12 5.ª CP
236 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4917/2012 Concurso Publico J0068/2012 0 06/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4919/2012 Aquisição de Lâminas, Lancetas e Clips 0 06/12 5.ª CP
236 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4920/2012 Aquisição de Proteses de Gastro 0 06/12 5.ª CP
236 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4926/2012 Assistência técnica e fornecimento de produtos relacionadas com o tratamento de superfície para o NM Damião de Goes 0 06/12 5.ª CP
236 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4922/2012 Aquisição de condecorações 0 06/12 5.ª CP
236 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4925/2012 Prestação de serviços para os trabalhos de revisão intermédia dos Jactos Propulsores Hamilton do NM Damião de Goes 0 06/12 5.ª CP
236 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4928/2012 Processo nº 170/2013-Reagentes para Hormonas, Marcadores Tumorais e Imunoalergologia 0 06/12 5.ª CP
236 Instituto Politécnico de Beja Anúncio de procedimento n.º 4900/2012 Procedimento urgente para vende da cereal 0 06/12 5.ª CP