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Diário da República 235/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
235 Assembleia da República Lei n.º 61/2012 Fixação dos limites territoriais entre os municípios de Faro e de Loulé 001 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 398/2012 Aprova o Distintivo do Curso de Estado-Maior Conjunto 001 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 399/2012 Autoriza a Academia Militar a conferir o grau de mestre na especialidade de Liderança - Pessoas e Organizações 001 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 400/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Redondo 001 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 258-A/2012 Estabelece um procedimento especial de avaliação e certificação de manuais escolares novos a avaliar previamente à sua adoção no ano letivo de 2013-2014, nas disciplinas para as quais foram homologadas metas curriculares 001 05/12 4.ª 235S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
235 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 16272/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 16273/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 05/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 16274/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Rui Constantino da Silva no cargo de chefe da Divisão para a Inovação e Consultadoria 0 05/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Aviso n.º 16275/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 703/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/251/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a UDO-União Desportiva do Oeste - Troféu Joaquim Agostinho, Torres Vedras 2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 15464/2012 Designação da licenciada Filipa Mafalda Amaral Gomes de Brito Franco técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 05/12 4.ª link
235 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15465/2012 Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Aveiro, José Hermínio Tavares Fernandes 0 05/12 4.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 16276/2012 Procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 05/12 4.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15466/2012 Foi designado, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Apoio Cultural e Associativo integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva 0 05/12 4.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15467/2012 - Revogado Foi designado, para exercer as funções de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas, o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros 0 05/12 4.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16277/2012 Maria João Cardoso Leal Tendeiro - cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 05/12 4.ª link
235 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16278/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação de Maria Eugénia Morais Moreira 0 05/12 4.ª link
235 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15468/2012 Licença sem remuneração pelo período de três anos ao major de cavalaria (1910768) Hugo Telmo Marques de Faria 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15469/2012 Processo de negociação do Garrison Support Arrangment (GSA) 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15470/2012 Aplicação de penalidades montante complementar 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15471/2012 Condecora o tenente-coronel de artilharia Mário Jorge Assis Ferreira da Silva 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15472/2012 Condecora o capitão tenente Luís Manuel de Oliveira Pimentel Pestana Malhado 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15473/2012 Condecora o capitão de fragata médico naval Luís Manuel Ribeiro 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15474/2012 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Luís Manuel Costa Crispim de Sousa 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15475/2012 Condecora o capitão tenente Manuel Joaquim Martins Cosme 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15476/2012 Condecora o coronel de infantaria Artur José Lima Castanha 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15477/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Pedro Filipe Leal Marques Pires da Silva 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15478/2012 Condecora o primeiro-sargento de Cavalaria Ricardo Teixeira Moura Rodrigues 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15479/2012 Condecora o primeiro-tenente fuzileiro Rui Emanuel da Silva Filipe 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15480/2012 Condecora o assistente técnico Joaquim Manuel Pires Calisto 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15481/2012 Anula o despacho n.º 10299/2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 751/2012 Avoca o louvor concedido à capitã técnica de pessoal e apoio administrativo Susana Cristina Ferreira Marques 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15482/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística no chefe da Repartição de Apoio Geral do Comando da Logística 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15483/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística no comandante da Unidade de Apoio Amadora Sintra 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15484/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística no diretor de Infraestruturas 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15485/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística no diretor de Material e Transportes 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15486/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística no chefe do Centro de Audiovisuais do Exército 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15487/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística no diretor de Finanças 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15488/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística no diretor do Instituto Geográfico do Exército 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15489/2012 Subdelegação do comandante da Logística no diretor de Aquisições 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15490/2012 Subdelegação de competências do Comandante da Logística no seu adjunto, major-general, Carlos Manuel Pinto Veiga Lopes 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 752/2012 Concessão de louvor ao coronel Nuno Álvaro Pacheco Arruda 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 753/2012 Concessão de louvor ao inspetor-chefe José Gabriel Relego Molarinho Jacinto 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 15491/2012 Aprovação do equipamento de rastreio na saliva, da marca DrugSense, modelo Rapid-Multi-Drug Saliva Test 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil Resolução n.º 48/2012 Aprovação da primeira revisão do Plano de Emergência Externo de Ílhavo 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15492/2012 Nomeação para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Bragança do subintendente M/133364, Ana Maria Gomes Rodrigues 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15493/2012 Nomeação para o cargo de 2.º comandante do Comando Metropolitano do Porto, o intendente M/100101, Rui Manuel de Almeida Conde 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15494/2012 Renovação da nomeação no cargo de diretor do Departamento de Segurança Privada da Direção Nacional, do intendente M/100097, João Carlos de Jesus Filipe Ribeiro 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15495/2012 Nomeação para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital da Guarda, o subintendente M/100192, Artur Miguel Marelo Massa 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15496/2012 Renovação da nomeação no cargo de chefe da Divisão de Processamento e Controlo de Remunerações do Departamento de Recursos Humanos da Direção Nacional, do subintendente M/129054, Fernando Gomes Prata 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 15497/2012 Nomeação, em comissão de serviço, dos elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 15498/2012 Exoneração da coordenadora superior de investigação criminal licenciada Sílvia Isabel Gonçalves Pedrosa 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15499/2012 Designa como técnica especialista a licenciada Ana Cristina Assis dos Santos da Costa Dias Marques Passos, no Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 16279/2012 Alteração de percurso de carreira e alteração da sua designação 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 16280/2012 Faz-se público, a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores - referência 1 -, aberto pelo aviso n.º 15058/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2011 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Declaração de Retificação n.º 1562/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1724/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 28 de novembro de 2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1865/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Real 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1866/2012 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Anabela Martins Rodrigues Vieira de Sá 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15500/2012 Aprovação de modelo n.º 101.12.12.3.31 de Aplein Engenheiros, L.da 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 15501/2012 Aditamento ao despacho n.º 14404/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 7 de novembro de 2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15502/2012 Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, a implantação das condutas adutoras do subsistema de abastecimento de água de Sambade, a cargo da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15503/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade INDAQUA Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S. A. 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 16281/2012 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal de Chaves 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 1563/2012 Retifica o despacho n.º 14622/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de novembro de 2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15504/2012 Delegação de competências na chefe da Divisão Sub-Regional de Aveiro, engenheira Ana Paula Martins Fernandes Silva 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15505/2012 Delegação de competências no chefe da Divisão Sub-Regional da Guarda, Dr. Orlindo Balcão Vicente 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15506/2012 Delegação de competência no chefe da Divisão Sub-Regional de Castelo Branco, Arqt.º José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15507/2012 Delegação de competências na diretora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, Dr.ª Maria José Leal Castanheira Neves 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15508/2012 Delegação de competências no diretor de Serviços da Fiscalização, Eng.º Luís Miguel Espírito Santo Pestana Leão 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15509/2012 Delegação de competências na chefe de Divisão Sub-Regional de Viseu, Eng.ª Maria Alice Lopes de Figueiredo Paulo 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15510/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Maria Paula Ribeiro Lopes Serôdio Oliveira Rocha 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 16282/2012 Concurso interno documental de ingresso para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação científica 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 15511/2012 Aprova o Regulamento Interno do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 15512/2012 Cessação de funções de vários dirigentes intermédios e nomeação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1867/2012 Criação de unidades orgânicas flexíveis 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15513/2012 Acumulação de funções 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15514/2012 Acumulação de funções 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15515/2012 Acumulação de funções 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15516/2012 Acumulação de funções 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15517/2012 Acumulação de funções 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso n.º 16283/2012 Lista de pessoal da Direção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação e de falecimento, entre 1 de agosto e 30 de novembro de 2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 16284/2012 Licença sem vencimento da técnica superior Sandra Luísa Loureiro Marques Simões 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 16285/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho previsto, e não ocupado, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de exercício profissional de saúde pública, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15518/2012 Extingue o Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Gabinete Coordenador do Sistema de Informação do Ministério da Educação 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte Louvor n.º 754/2012 Voto de louvor - mestre Jorge do Nascimento Pereira da Silva 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte Louvor n.º 755/2012 Voto de louvor - Dr. Zeferino Luís Barros Lemos 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso (Extrato) n.º 16286/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental de assistentes operacional - auxiliares de ação educativa 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso (Extrato) n.º 16287/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental de assistentes operacionais - auxiliares de ação educativa 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas João Silva Correia Aviso n.º 16288/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 16289/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 16290/2012 Fim do período experimental na sequência de contrato em funções públicas de assistentes operacionais 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 16291/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Despacho n.º 15519/2012 Nomeação de adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Despacho n.º 15520/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenadora técnica em regime de mobilidade interna 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Despacho n.º 15521/2012 Nomeação de subdiretora e adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extrato) n.º 16292/2012 Lista de antiguidade 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extrato) n.º 16293/2012 Consolidação da mobilidade 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso n.º 16294/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicaspor tempo indeterminado 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara Costa Primo Aviso n.º 16295/2012 Homologação da lista de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico - Escola Secundária de Seomara Costa Primo 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 16296/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 15522/2012 Publicação da lista de professores contratados no ano letivo 2011-2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 16297/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 16298/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 16299/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve e Agrupamento de Escolas de Aljezur Contrato n.º 704/2012 Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Agrupamento de Escolas de Aljezur 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve e Agrupamento de Escolas de Aljezur Contrato n.º 705/2012 Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Agrupamento de Escolas de Aljezur 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Declaração de Retificação n.º 1564/2012 Retifica o despacho n.º 15042/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de novembro de 2012 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16300/2012 Procedimento concursal comum - aviso n.º 19571/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referências 2011/DPCF e 2011/DFF) - notificação da lista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção, da lista unitária de ordenação final e da lista das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16301/2012 Procedimento concursal comum - aviso n.º 19574/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referência n.º 2011/SPE Guarda) - notificação da lista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção, da lista unitária de ordenação final e da lista das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16302/2012 Procedimento concursal comum - aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referência 2011/GRH) - notificação da lista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção, da lista unitária de ordenação final e da lista das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16303/2012 Procedimento concursal comum - aviso n.º 19570/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referência 2011/SPE 100, referência 2011/SPE Faro e referência 2011/SPE Setúbal) - notificação da lista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção, da lista unitária de ordenação final e da lista das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16304/2012 Procedimento concursal comum - aviso n.º 19573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referência n.º 2011/DPI -DGIN/AT) - notificação da lista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção, da lista unitária de ordenação final e da lista das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16305/2012 Procedimento concursal comum - aviso n.º 19572/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (ref.ª 2011/DPI-DGI/N1, ref.ª 2011/DPI-DGI/N2, ref.ª 2011/DPI/DGI/S1 e ref.ª 2011/DPI/DGI/S2) - notificação da lista dos resultados obtidos na entrevista profissional de seleção, da lista unitária de ordenação final e da lista das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção 0 05/12 4.ª link
235 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 15523/2012 Prorrogação da licença sem vencimento à assistente operacional Cristina Maria Pereira Inocêncio Sanches 0 05/12 4.ª link
235 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho n.º 15524/2012 Cessação definitiva de funções 0 05/12 4.ª link
235 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13754/2012 Encerramento do processo n.º 1495.10.0TYLSB 0 05/12 4.ª link
235 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1868/2012 Regulamento das Inspeções Judiciais do Conselho Superior da Magistratura 0 05/12 4.ª link
235 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 15525/2012 Nomeação de secretária pessoal do Gabinete da Procuradora-Geral da República 0 05/12 4.ª link
235 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 16306/2012 Lista unitária do procedimento concursal para assistente técnico 0 05/12 4.ª link
235 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15526/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Marta Sofia Lopes Pereira Alves, como professora auxiliar 0 05/12 4.ª link
235 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15527/2012 Anulação do despacho (extrato) n.º 15227/2012 0 05/12 4.ª link
235 Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1565/2012 Retificação ao despacho n.º 15228/2012, de 27 de novembro 0 05/12 4.ª link
235 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 16307/2012 Licença sábatica da docente Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Camara 0 05/12 4.ª link
235 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 16308/2012 Licença sabática do docente Doutor Santiago Budria Rodriguez 0 05/12 4.ª link
235 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 16309/2012 Dispensa de serviço docente do licenciado José Eduardo Mendonça da Silva Gonçalves 0 05/12 4.ª link
235 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 16310/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da docente Doutora Karolina Baras 0 05/12 4.ª link
235 Universidade do Minho Aviso n.º 16311/2012 Período experimental - constituição do júri 0 05/12 4.ª link
235 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1059/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de psicologia básica do Departamento de Psicologia Básica da Escola de Psicologia 0 05/12 4.ª link
235 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15528/2012 Júri da equivalência ao grau de doutor em Engenharia Informática, da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto, requerida pelo licenciado Miguel Angel Guevara López 0 05/12 4.ª link
235 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extrato) n.º 15529/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um professor-adjunto 0 05/12 4.ª link
235 Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores Aviso n.º 16312/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da carreira/categoria de técnico superior para os Serviços de Ação Social da Universidade dos Açores 0 05/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 15530/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Prof. Doutor Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira como professor-adjunto na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 05/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 15531/2012 Renovação de comissão de serviço 0 05/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15532/2012 Renovação da comissão de serviço como administrador do Instituto Politécnico de Lisboa 0 05/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 16313/2012 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1108/2011, de 11 de janeiro, e retomado pelo aviso n.º 15622/2012, de 21 de novembro - notificação dos candidatos excluídos e convocação dos candidatos admitidos para a realização das provas de conhecimentos 0 05/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15533/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Vítor de Jesus dos Santos Caetano, Ana Maria Alvares Tavares da Mata, Carlos Alberto do Rosário Fortes e Lisete Calado Epifâneo 0 05/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15534/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Nelson Godinho Canaveira Russo, Rui Vasco Alves César das Neves e Ricardo Augusto de Almeida Pinto 0 05/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 15535/2012 Demissão de subdiretora 0 05/12 4.ª link
235 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 15536/2012 Nomeação de subdiretora 0 05/12 4.ª link
235 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16314/2012 Abatido à lista de classificação final candidato ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica 0 05/12 4.ª link
235 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1869/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de Medicina Interna 0 05/12 4.ª link
235 Município de Almeirim Aviso n.º 16315/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 05/12 4.ª link
235 Município de Armamar Aviso n.º 16316/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 05/12 4.ª link
235 Município de Beja Aviso (Extrato) n.º 16317/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (jardineiro) na Divisão de Zonas Verdes 0 05/12 4.ª link
235 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 16318/2012 Licença sem remuneração 0 05/12 4.ª link
235 Município de Elvas Aviso n.º 16319/2012 Avaliação final de período experimental 0 05/12 4.ª link
235 Município de Faro Edital n.º 1060/2012 Projeto de regulamento para atribuição de direitos de passagem de infraestruturas aptas a comunicações eletrónicas em espaços públicos 0 05/12 4.ª link
235 Município de Lisboa Aviso n.º 16320/2012 Notificação da deliberação da Câmara Municipal de Lisboa no âmbito do processo disciplinar n.º 53/2011 PDI, no qual é arguida a trabalhadora Maria de Lourdes Henriques Raposo 0 05/12 4.ª link
235 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 16321/2012 Cessação da relação jurídica emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Felismino Rodrigues da Cunha Silva 0 05/12 4.ª link
235 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 16322/2012 Cessação da relação jurídica emprego público por tempo indeterminado do trabalhador João Pedro Gomes Sapinho 0 05/12 4.ª link
235 Município de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 16323/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do trabalhador Manuel João Jesus Rodrigues Centeio 0 05/12 4.ª link
235 Município de Loulé Despacho n.º 15537/2012 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Loulé 0 05/12 4.ª link
235 Município da Mealhada Aviso n.º 16324/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal - período de discussão pública 0 05/12 4.ª link
235 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 16325/2012 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Pereira 0 05/12 4.ª link
235 Município de Monforte Aviso n.º 16326/2012 Cessação da comissão de serviços de Nelson José Courelas Barreto 0 05/12 4.ª link
235 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16327/2012 Procedimento concursal - contrato de trabalho por tempo indeterminado - um assistente operacional (serviço de desporto) 0 05/12 4.ª link
235 Município de Mourão Aviso n.º 16328/2012 Aviso anunciando a conclusão com sucesso do período experimental 0 05/12 4.ª link
235 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16329/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 05/12 4.ª link
235 Município de Santo Tirso Aviso n.º 16330/2012 Procedimentos concursais comuns para contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 05/12 4.ª link
235 Município de Sesimbra Aviso n.º 16331/2012 Procedimento disciplinar 0 05/12 4.ª link
235 Município de Sesimbra Aviso n.º 16332/2012 Plano de Pormenor do Parque Empresarial e Tecnológico da Carrasqueira 0 05/12 4.ª link
235 Município de Sesimbra Edital n.º 1061/2012 Projeto da 3.ª Alteração do Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística 0 05/12 4.ª link
235 Município de Setúbal Aviso n.º 16333/2012 Conclusão do período experimental de assistente técnico (animação desportiva) 0 05/12 4.ª link
235 Município de Torres Vedras Aviso n.º 16334/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Luís António da Silva dos Santos 0 05/12 4.ª link
235 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16335/2012 Projeto de Regulamento para Atribuição de Estágios 0 05/12 4.ª link
235 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 16336/2012 1.ª alteração ao Plano Diretor Municipal 0 05/12 4.ª link
235 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 16337/2012 Aviso da lista final - assistente técnico de apoio educativo 0 05/12 4.ª link
235 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 16338/2012 Aviso da lista final de assistente técnico de apoio administrativo 0 05/12 4.ª link
235 Freguesia de Alfragide Aviso n.º 16339/2012 Aviso da lista final de assistente técnico da área de biblioteca 0 05/12 4.ª link
235 Freguesia de Préstimo Aviso n.º 16340/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo - para preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal, na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 05/12 4.ª link
235 Freguesia de São Bento do Mato Aviso n.º 16341/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/12 4.ª link
235 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 16342/2012 Conclusão do período experimental de Pedro Telmo Frias Monteiro 0 05/12 4.ª link
235 Serviços Municipalizados de Peniche Despacho n.º 15538/2012 Regulamento de Organização Interna 0 05/12 4.ª link
235 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 15539/2012 A Entidade Instituidora do IESF - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., vem publicar a alteração ao plano de estudos do curso de Mestrado em Educação Pré-Escolar ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe 0 05/12 4.ª link
235 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 15540/2012 A entidade instituidora do I.E.S.F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda. vem publicar a alteração ao plano de estudos do curso de Mestrado em Educação Pré- Escolar e Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe 0 05/12 4.ª link
235 I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, L.da Despacho n.º 15541/2012 Entidade Instituidora do I. E. S. F. - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda.. vem publicar a alteração ao plano de estudos do curso de Mestrado em Ensino do 1.º ciclo do Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Fafe 0 05/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 16343/2012 Abertura do procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe da Divisão de Infraestruturas Tecnológicas do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 05/12 4.ª link
235 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 16344/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal referente ao cargo de chefe da Divisão de Conceção e Planeamento da Formação da Autoridade Tributária 0 05/12 4.ª link
235 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 16345/2012 Abertura de procedimetos concursais para recrutamento dos cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 05/12 4.ª link
235 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 15541-A/2012 - Revogado Nomeação em comissão de serviço do licenciado Manuel Jarmelas Palos no cargo de diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 05/12 4.ª 235S
235 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1565-A/2012 Retificação do aviso n.º 15985-A/2012, relativo à aprovação do mapa de vagas do concurso IM 2012-A-FE 0 05/12 4.ª 235S
235 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 217/2012 Concurso Público Urgente n.º 01/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne), para o 1.º Quadrimestre de 2013 0 05/12 4.ª CP
235 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 211/2012 Concurso Público Urgente n.º 02/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 1.º Quadrimestre de 2013 0 05/12 4.ª CP
235 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 216/2012 Concurso Público Urgente n.º 03/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para o 1.º Quadrimestre de 2013 0 05/12 4.ª CP
235 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 215/2012 Concurso Público Urgente n.º 04/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite e Derivados), para o 1.º Quadrimestre de 2013 0 05/12 4.ª CP
235 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 213/2012 Concurso Público Urgente n.º 05/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para o 1.º Quadrimestre de 2013 0 05/12 4.ª CP
235 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 214/2012 Concurso Público Urgente n.º 06/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para o 1.º Quadrimestre de 2013 0 05/12 4.ª CP
235 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 212/2012 Concurso Público Urgente n.º 07/2013/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Bebidas), para o 1.º Quadrimestre de 2013 0 05/12 4.ª CP
235 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4870/2012 Prestação de Serviços para Recolha, Transporte e Compostagem de Lamas de ETAR 0 05/12 4.ª CP
235 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4864/2012 Serviços de reparação e docagem do NM Alentejense 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Cuba Anúncio de procedimento n.º 4888/2012 Empreitada de Execução da zona Sul da Circular Externa de Cuba (troço de ligação do túnel sob a linha férrea com o CM 1008). 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4886/2012 Equipamento eletrico para a iluminação publica da via velocipédica periférica (IP2) 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4884/2012 Requalificação da Envolvente do AQUANATTUR. 0 05/12 4.ª CP
235 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4878/2012 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares 0 05/12 4.ª CP
235 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4879/2012 AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS PARA CIRURGIA LAPAROSCÓPICA 0 05/12 4.ª CP
235 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 898/2012 Rede de esgotos de Verride e Vila Nova da Barca ( construção) - conclusão - parte 1 0 05/12 4.ª CP
235 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 897/2012 Rede de esgotos de Abrunheira - conclusão 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4868/2012 Balneários - Campo de Jogos - Pigeiros 0 05/12 4.ª CP
235 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4895/2012 0072/DOM/DIM/12 - Execução e reparação de órgãos dos sistemas municipais de drenagem pluvial, no Concelho de Oeiras 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4871/2012 Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca IVECO - Proc. 50/DMF/CCM/DP/2012 0 05/12 4.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4857/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 05/12 4.ª CP
235 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 4866/2012 Aquisição de serviços de elaboração de propostas de decisão de processos de contraordenação - CP06/ANSR/2012 0 05/12 4.ª CP
235 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 4894/2012 Execução de um muro de contenção de terras no Lote 37 da Urbanização da Pedralva 0 05/12 4.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4859/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO E AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 4867/2012 PROLONGAMENTO DA ECOPISTA DO RIO MINHO ENTRE A MARGINAL DA SENHORA DA CABEÇA E SÃO PEDRO DA TORRE 0 05/12 4.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4860/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 05/12 4.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4856/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LEGUMINOSAS, SUMOS, LEITE E DERIVADOS, GORDURAS SÓLIDAS E LÍQUIDAS) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 05/12 4.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4858/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DA FORÇA AÉREA - MONSANTO 0 05/12 4.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4862/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (CARNE DE NOVILHO, PORCO, BORREGO, AVES E PRODUTOS AVÍCOLAS) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 05/12 4.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4855/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 05/12 4.ª CP
235 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4863/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEREOS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) - MESSE DE ALFRAGIDE 0 05/12 4.ª CP
235 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4865/2012 Fornecimento de peças sobressalentes originais do fabricante Hamilton Jet, para a revisão intermédia dos Jactos Propulsores Hamilton Jet para o NM Damião de Goes 0 05/12 4.ª CP
235 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 896/2012 Empreitada de Execução da Reserva de Água de Montesinho e Circuito de Ligação ao Sistema Existente 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4880/2012 AQUISIÇÃO DE 103 300 LITROS DE GASÓLEO RODOVIÁRIO PARA O RESERVATÓRIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2013 0 05/12 4.ª CP
235 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4861/2012 CP/0103/2012- Serviços de Neurorradiologia Não Presenciais 0 05/12 4.ª CP
235 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4875/2012 Prestação de serviços com fornecimento de peças de substituição sistemática, para a revisão geral dos motores diesel Cummins do NM Damião de Goes 0 05/12 4.ª CP
235 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4874/2012 Prestação de Serviços de Limpeza das Infraestruturas da SIMARSUL 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4873/2012 Aquisição de Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel para Veículos e Equipamentos Municipais - Processo nº 51/DMF/CCM/DP/2012 0 05/12 4.ª CP
235 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4872/2012 Prestação de Serviços para Controlo Analítico 0 05/12 4.ª CP
235 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4889/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATÓRIO - PARTE 3, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4883/2012 Fornecimento de gás natural para as Piscinas Municipais de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 06/2013 0 05/12 4.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4876/2012 Aquisição de Pão_NPD 3012030287 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4881/2012 Aquisição de licenças de software "MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT" - CP-CCP-ABS n.º 07/2013 0 05/12 4.ª CP
235 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4882/2012 Empreitada de Reparações Gerais de Construção Civil e Pequenas Intervenções na Área da Simtejo - 2013/2014 - CP/O 03/12. 0 05/12 4.ª CP
235 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4887/2012 Kit's para Quantificação de Vírus - Ano 2013 0 05/12 4.ª CP
235 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4877/2012 Aquisição de Batata, Alho, Cebola e Legumes 0 05/12 4.ª CP
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 219/2012 CPU 4/2012 - Aquisição de equipamento de deposição de resíduos indiferenciados 0 05/12 4.ª CP
235 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Anúncio de procedimento n.º 4869/2012 Fornecimento de Energia Electrica 0 05/12 4.ª CP
235 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4890/2012 Nº 11/2012- Assinatura de Publicações Periódicas para a Biblioteca 0 05/12 4.ª CP
235 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 218/2012 CPU 5/2012 - Prestação de serviços de seguro automóvel 0 05/12 4.ª CP
235 Freguesia de salamonde Anúncio de procedimento n.º 4891/2012 Construção das instalações do lar de idosos, centro de dia e serviço de apoio domiciliário 0 05/12 4.ª CP
235 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 900/2012 Empreitada nº. 9/DMPO/DCME/DPC/2012 - Obra de Recuperação e Valorização do Museu do Teatro Romano - 2ª. Fase - Procº. Nº. 20/CP/DEPS/N.D./2012 0 05/12 4.ª CP
235 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 899/2012 Prestação de Serviços de Gestão da Plataforma Logística de Leixões 0 05/12 4.ª CP
235 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 4892/2012 Concurso Público para a execução de empreitadas em imóveis da Rota do Românico - Igreja de Santa Maria de Airães, Igreja de Aveleda e Igreja do Salvador de Cabeça Santa 0 05/12 4.ª CP
235 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4893/2012 PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ALDEIA SUL E EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 0 05/12 4.ª CP
235 Direcção-Geral do Tribunal de Contas Anúncio de procedimento n.º 4885/2012 Concurso Público nos termos do artigo 9.º, n.º 1 do Decreto-Lei 307/94, de 21 de Dezembro, para alienação da documentação a eliminar no decurso do ano de 2013 0 05/12 4.ª CP