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Diário da República 234/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
234 Assembleia da República Declaração n.º 12/2012 Declaração sobre a caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 29/XII 001 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 396/2012 Autoriza a LUCOMARV - Combustíveis e Lubrificantes das Árvores, Unipessoal, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E. 001 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 397/2012 Autoriza a Alves Bandeira e C.ª, Lda., a proceder à substituição total da obrigação da manutenção de reservas próprias de produtos de petróleo pelo pagamento do montante correspondente à Entidade Gestora das Reservas Estratégicas de Produtos do Petróleo, E. P. E. 001 04/12 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
234 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 16222/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Ana Cristina da Conceição Martins Vinagre Moreira 0 04/12 3.ª link
234 Provedoria de Justiça Despacho n.º 15391/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado em Direito Luís Manuel Cruz Pereira, para o cargo de assessor do Provedor de Justiça 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 47/2012 Nomeia o presidente da Comissão de Normalização Contabilística 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 747/2012 Atribui público louvor à Obra Católica Portuguesa das Migrações, nos 50 anos da sua fundação 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 254/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 255/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 256/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Juventude Salesiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 257/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Estrela Vigorosa Sport (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 258/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 16223/2012 Designa os novos membros que compõem a mesa da Academia Nacional de Belas-Artes, para o triénio de novembro de 2011 a novembro de 2014 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extrato) n.º 16224/2012 Eleição de novos académicos da Academia Nacional de Belas-Artes 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 259/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 15 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de duas parcelas 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 260/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M. 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 261/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 262/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 263/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 15 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 264/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 15 de novembro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas 0 04/12 3.ª link
234 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 265/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 19 de novembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Vila Real, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 04/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 16225/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Carlos Alberto Gomes de Oliveira Pereira 0 04/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 16226/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional de José Alves Oliveira 0 04/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho (Extrato) n.º 15392/2012 Homologação da lista de ordenação final para ingresso na carreira especial de inspeção 0 04/12 3.ª link
234 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15393/2012 Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional a Alcides José Martins Alves de Carvalho 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 16227/2012 Lista nominativa dos trabalhadores cujo contrato em funções públicas por tempo indeterminado, cessou por motivo de aposentação 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 748/2012 Anula o louvor n.º 431/2012 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Aviso (Extrato) n.º 16228/2012 Cessação de funções de Maria Lucete Pereira de Carvalho, por falecimento 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15394/2012 Graduação no posto de segundo-sargento, por terem terminado o 2.º ano do curso de licenciatura em enfermagem, de vários militares 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15395/2012 Graduação no posto de segundo-sargento, por terem terminado o 2.º ano do curso de formação de sargentos maquinistas navais, de vários militares 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15396/2012 Graduação no posto de segundo-sargento, por terem terminado o 2.º ano do curso de formação de sargentos eletrotécnicos, de vários militares 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15397/2012 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do 1BI/BRIGINT/KFOR 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15398/2012 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15399/2012 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante da UNENG10/FND/UNIFIL 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15400/2012 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15401/2012 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar da Madeira no 2.º comandante da Zona Militar da Madeira 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15402/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística no diretor de Saúde 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 16229/2012 Lista com os resultados obtidos no método de seleção entrevista profissional de seleção, no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho/notificação da audiência dos interessados no âmbito da exclusão do método de seleção entrevista profissional de seleção 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 749/2012 Concessão de louvor e medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, à Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 15403/2012 Nomeação de três elementos para integrarem a comissão administrativa das eleições intercalares para a assembleia de freguesia de Esmoriz, município de Ovar 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15404/2012 Promoção ao posto de guarda principal 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15405/2012 Acordo de cedência de interesse público da técnica superior M/002793, Ângela Isabel de Miranda Gomes Pinelo 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15406/2012 Nomeia para o cargo de diretor-adjunto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna o intendente M/100109, Hélder Valente Dias 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15407/2012 Consolidação da mobilidade interna do técnico de informática M/002582, Fernando António Moreira Ferreira, da Direção Nacional da PSP 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15408/2012 Renovação da nomeação no cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Faro, do Subintendente M/100116, António Vítor Frederico Lima 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15409/2012 Renovação da nomeação no cargo de diretor do Departamento de Informações Policiais da Direção Nacional, do intendente M/100107, Luís Miguel Fiães Fernandes 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15410/2012 Nomeação para o cargo de 2.º comandante do Comando Regional dos Açores do intendente M/135132, José Manuel da Cruz Belo Pires Leonardo 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 16230/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sarrafa Ali Daude Ibramugi 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1558/2012 Retifica o aviso n.º 14118/2008 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15411/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15412/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15413/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15414/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 15415/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 16231/2012 Procedimento concursal comum (código da publicitação do procedimento 7/C/2012), com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior da Direção-Geral dos Serviços Prisionais 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 15416/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Augusto José de Urjais Gonçalves Oliveira Gomes 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 15417/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Rita Ferreira Nunes 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 15418/2012 Licença sem vencimento de longa duração de Joaquim José Rodrigues Parreira, guarda prisional 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15419/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, a licenciada Isilda Maria da Costa Fernandes 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15420/2012 Exonera das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido, o mestre David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 16232/2012 Cessação de procedimento concursal 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15421/2012 Nomeação em regime de substituição para exercer funções de inspetor-chefe da Unidade Operacional de Brigadas Especializadas da DRLVT da inspetora Teresa Sofia Carvalho da Costa Jesus 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1843/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego da Maia 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1844/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego de Matosinhos 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1845/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego de Gondomar 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1846/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego do Baixo Ave 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1847/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego de Lamego 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1848/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego do Médio Ave 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1849/2012 Nomeia, em regime de substituição, o diretor do Centro de Emprego do Médio Ave 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1850/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego do Alto Tâmega 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1851/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego de Barcelos 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1852/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego de Vila Nova de Gaia 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1853/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego de Penafiel 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1854/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego de Valongo 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1855/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego do Baixo Ave 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1856/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego do Alto Tâmega 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1857/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do centro de emprego do Alto Minho 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1858/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego da Póvoa do Varzim 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1859/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego do Alto Minho 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15422/2012 Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações necessárias com vista à execução do Subsistema de Abastecimento de Água de Vilar - Adutoras ROM - Chavães, a cargo da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15423/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria João Rosa Cabrita Brito Guerreiro 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15424/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Carlos José Major Henriques dos Santos e Sousa 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 15425/2012 Mobilidade interna da professora-adjunta Joana Segurado Pimenta Godinho 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Louvor n.º 750/2012 Louvor à Dr.ª Maria de Fátima Madeira de Almeida 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 15426/2012 Aditamento ao despacho n.º 12876/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012 (grupo de trabalho para análise das condições de abertura do Modelo C de USF, a título experimental, ao sector social e cooperativo) 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15427/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anestésicos e relaxantes musculares 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16233/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental da carreira de enfermagem, das profissionais Cármen Pereira e Magda Santos 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 16234/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental da carreira técnica superior, da profissional Cármen da Encarnação Banha Martins 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15428/2012 Equiparação a bolseiro com dispensa parcial do exercício de funções da enfermeira Liliana Maria Cebola Bilou 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 16235/2012 Abatimento à lista de candidatos admitidos ao procedimento simplificado para recrutamento de um assistente hospitalar de medicina física e reabilitação 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Retificação n.º 1559/2012 Retifica o despacho n.º 7586/2012 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho (Extrato) n.º 15429/2012 Mobilidade da assistente operacional Cidália Fátima Rodrigues Castro 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 15430/2012 Delegação de competências nos subdiretores-gerais mestre Luís Filipe Marques dos Santos e mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 16236/2012 Lista unitária de ordenação final homologada, assistentes operacionais 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 16237/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012, nos termos do disposto no artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de março 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 16238/2012 Mobilidade interna 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extrato) n.º 16239/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de agosto de 2012 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 16240/2012 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao concurso aberto pelo aviso n.º 6388/2012 de 10 de maio 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso (Extrato) n.º 16241/2012 Celebrado de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso (Extrato) n.º 16242/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 6236/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 16243/2012 Instauração de processo disciplinar, nos termos do n.º 2 do artigo 49.º da Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro, ao assistente operacional Pedro Miguel Tão-Lindo Rodrigues 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 15431/2012 Nomeação da docente Maria do Carmo Andrade Silva para o cargo de adjunta do diretor 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15432/2012 Criação da Comissão ENDEF II com o objetivo de propor uma Estratégia Nacional para a Deficiência 2014-2020 (ENDEF II) 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 16244/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1860/2012 Ratificação de todos os eventuais contratos outorgados desde o dia 3 de fevereiro de 2011, pelos seus vice-presidentes no âmbito das suas competências delegadas em matéria de despesa e contratação pública 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 15433/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 15434/2012 Delegação e subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social nas chefes de Setor do Núcleo de Qualificação de Famílias e Territórios 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 15435/2012 Subdelegação de competências do diretor-adjunto do CDist de Lisboa nas diretoras de unidade de Identificação e Qualificação e de Prestações 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 15436/2012 Subdelegação de competências do diretor-adjunto do CDist de Lisboa nas diretoras de núcleo de Recursos Humanos e de Expediente e Apoio Geral 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 15437/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social nas coordenadoras das Equipas de Apoio de Crianças e Jovens dos Setores 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 15438/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social nas coordenadoras das Equipas de Famílias e Territórios dos Setores 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 15439/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social na coordenadora da Equipa de Mafra 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 15440/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social na coordenadora da Equipa de Tutelar Cível de Lisboa 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 15441/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social na chefe de equipa de Processamentos da Ação Social 0 04/12 3.ª link
234 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 15442/2012 Subdelegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social nos Setores Territoriais 0 04/12 3.ª link
234 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13753/2012 Despacho de exoneração do passivo nos autos n.º 2930/11.5TBOAZ 0 04/12 3.ª link
234 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1056/2012 Suspensão do Dr. Fernando Sonie Silva, advogado, por não cumprimento de pena disciplinar de multa 0 04/12 3.ª link
234 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1861/2012 Delegação de competências nos diretores das Unidades Orgânicas 0 04/12 3.ª link
234 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15443/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 04/12 3.ª link
234 Universidade de Coimbra Edital n.º 1057/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Civil, para o Departamento de Engenharia Civil, da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-12-530 0 04/12 3.ª link
234 Universidade de Coimbra Edital n.º 1058/2012 Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para área disciplinar de Engenharia Civil, para o Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH01-12-531 0 04/12 3.ª link
234 Universidade de Évora Despacho n.º 15444/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Pedro José Alves Portugal de Andrade 0 04/12 3.ª link
234 Universidade de Évora Despacho n.º 15445/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado, em período experimental da Doutora Liliana Margareta Bizineche 0 04/12 3.ª link
234 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16245/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Idílio Machado Ruivo 0 04/12 3.ª link
234 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 16246/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 04/12 3.ª link
234 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 16247/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, área de biblioteca, do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 04/12 3.ª link
234 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15446/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino da Matemática no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário 0 04/12 3.ª link
234 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15447/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino da Biologia e da Geologia no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário 0 04/12 3.ª link
234 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15448/2012 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino da Física e Química no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário 0 04/12 3.ª link
234 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho n.º 15449/2012 Júri de provas para atribuição do título de especialista na área de enfermagem 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15450/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha Raposo 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15451/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Alexandra Margarida Gomes Moedas 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15452/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago Leote Cravo 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15453/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre dos Santos Silva 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15454/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David António Barrocas do Nascimento Palma 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15455/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Daniel José Graça Peceguina Franco 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15456/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jorge Filipe Elias Palma 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15457/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Armando de Jesus Ventura 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15458/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gilberto Manuel Simões Pato 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15459/2012 Plano de estudos do mestrado em Equipamentos e Sistemas Mecânicos, ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15460/2012 Conclusão do período experimental do colaborador Ricardo da Costa Peres 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15461/2012 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas de Pedro Miguel Miranda de Sousa Gonçalves Pereira como professor-adjunto convidado 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 16248/2012 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 16249/2012 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 16250/2012 Cessação de funções por aposentação de Maria Gilda Ramalho Pestana Vasconcelos 0 04/12 3.ª link
234 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Despacho n.º 15462/2012 Redução de uma hora do horário semanal a Lubélia Maria Ferreira Pedro Mesquita Pegado 0 04/12 3.ª link
234 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1862/2012 Licença sem vencimento da técnica Ana Paula Ferreira 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1863/2012 Licença sem vencimento de Luísa Maria Reis Dias Arcanjo Jorge Barros 0 04/12 3.ª link
234 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1864/2012 Reingresso da colaboradora Luísa Maria Reis Dias Arcanjo Jorge Barros 0 04/12 3.ª link
234 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16251/2012 Cessação de procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de oftalmologia 0 04/12 3.ª link
234 Município de Baião Aviso n.º 16252/2012 Conclusão, com sucesso, de vários períodos experimentais 0 04/12 3.ª link
234 Município da Covilhã Aviso n.º 16253/2012 Discussão pública do loteamento n.º 522 - Minas da Panasqueira, freguesia de São Jorge da Beira, concelho de Covilhã 0 04/12 3.ª link
234 Município de Fronteira Aviso (Extrato) n.º 16254/2012 Homologação de lista de ordenação final dos candidatos aprovados, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois lugares de assistente técnico 0 04/12 3.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 16255/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal constante no aviso n.º 14452/2009, procedimento H 0 04/12 3.ª link
234 Município de Gondomar Aviso n.º 16256/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal constante no aviso n.º 14452/2009 - procedimento O 0 04/12 3.ª link
234 Município da Horta Aviso n.º 16257/2012 Listas unitárias de ordenação final relativa aos procedimentos concursais, por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho, abertos pelo aviso n.º 11161/2012, de 21 de agosto, publicado na 2.ª série do Diário da República 0 04/12 3.ª link
234 Município de Matosinhos Aviso n.º 16258/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 0 04/12 3.ª link
234 Município de Olhão Aviso n.º 16259/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 04/12 3.ª link
234 Município de Olhão Aviso n.º 16260/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação. Conclusão com sucesso do período experimental 0 04/12 3.ª link
234 Município de Peniche Despacho n.º 15463/2012 Prorrogação do prazo de apresentação de propostas do concurso público para arrendamento (para fins não habitacionais) de uma parcela de terreno municipal para instalação e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis e respetiva loja de conveniência 0 04/12 3.ª link
234 Município de Portel Aviso n.º 16261/2012 Renovação da comissão de serviço da Chefe de Divisão Administrativa e Financeira do Município de Portel 0 04/12 3.ª link
234 Município de Serpa Declaração de Retificação n.º 1560/2012 Retificação ao aviso n.º 7321/2012 0 04/12 3.ª link
234 Município da Trofa Aviso n.º 16262/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/12 3.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16263/2012 Torna público a cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com Cristina João Santos Fernandes, com a categoria técnico superior - professora TIC 0 04/12 3.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16264/2012 Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as seguintes trabalhadoras: Sónia Cristina do Vale Abreu Cerqueira e Maria de Jesus da Silva Mesquita, com efeitos ao dia 12 de novembro com a categoria de assistente operacional - auxiliar ação educativa 0 04/12 3.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16265/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o Técnico Superior - professora de TIC a candidata Aurora Susana Nogueira Martins Peixoto Soares 0 04/12 3.ª link
234 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16266/2012 Mobilidade interna entre carreiras, pelo período de 18 meses, para desempenhar funções de técnica superior - funções de educação, da carreira técnica superior, da trabalhadora Sara Mafalda de Sousa Basto Magro, assistente técnica 0 04/12 3.ª link
234 Município de Vila do Conde Aviso n.º 16267/2012 Lista unitária de ordenação final para técnico superior engenharia ambiente 0 04/12 3.ª link
234 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16268/2012 Cessação de funções 0 04/12 3.ª link
234 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16269/2012 Regresso antecipado de licença sem remuneração de longa duração 0 04/12 3.ª link
234 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 16270/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 04/12 3.ª link
234 Freguesia de Canelas Aviso n.º 16271/2012 Abertura do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional 0 04/12 3.ª link
234 Freguesia de Cano Declaração de Retificação n.º 1561/2012 Retificação do aviso n.º 15872/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de novembro de 2012, referente a procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/12 3.ª link
234 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15463-A/2012 Nomeação de representantes do Estado no BCP 0 04/12 3.ª 234S
234 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15463-B/2012 Nomeação de representantes do Estado no BPI 0 04/12 3.ª 234S
234 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Anúncio de procedimento n.º 4830/2012 Reconversão de um modulo da escola de Alvoraçães-Lamego - Instalações da Associação de Municípios do Vale do Douro Sul 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4824/2012 Execução das infraestruturas do loteamento 636/2001 e ligação à Avenida Fernando Oliveira - Cacia 0 04/12 3.ª CP
234 Associação Municípios Região Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4835/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE CAMARÁRIA DE BANDA LARGA - EQUIPAMENTOS ACTIVOS E SOLUÇÃO WIRELESS 0 04/12 3.ª CP
234 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4850/2012 180001/2013 - Aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa, do CHPL, durante o ano 2013 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4853/2012 PAQ.123/2012-Prestação de serviços de manutenção conservação e assistência técnica do elevador do Centro Escolar de Rio de Loba 0 04/12 3.ª CP
234 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 207/2012 CP _CARNES_PEIXES_CONG_MASSA_DEZ_2 0 04/12 3.ª CP
234 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4819/2012 Empreitada de "Rede de Esgotos de Pereira - Construção de Redes (Casais Velhos e Casal Minhoto) 0 04/12 3.ª CP
234 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 206/2012 CP_FRUTAS_LEGUMES 2_DEZ2012 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 4833/2012 Bloco XLVI - Caminho do Real (Ligação entre Souto e Santar) 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 208/2012 Aquisição de Serviços de Licenciamento de Software para o Município de Loures 0 04/12 3.ª CP
234 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4820/2012 Prestação de Serviços de Fonrecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 04/12 3.ª CP
234 MoveAveiro - Empresa Municipal de Mobilidade, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4837/2012 Locação Financeira para Fornecimento de um Autocarro para Transporte de Passageiros 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4822/2012 Revisão do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco (PDM) - Abertura de procedimento de Aquisição de Serviços por Concurso Limitado por Prévia Qualificação para elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica e respetivo Relatório Ambiental 0 04/12 3.ª CP
234 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 4847/2012 Concurso limitado por prévia qualificação para a contratação de agência de publicidade 0 04/12 3.ª CP
234 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4818/2012 Concurso Público Nº10/2012 - Desenvolvimento de Novas Funcionalidades no Software de Gestão Académica 0 04/12 3.ª CP
234 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4823/2012 Contrato de prestação de Serviços de Gestão de Lamas das Estações de Tratamento de Águas Residuais do Município de Arouca 0 04/12 3.ª CP
234 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4821/2012 Contrato de prestação de Serviços para a realização de análises ao afluente, efluente e lamas das Estações de Tratamento de Águas Residuais no município de Arouca. 0 04/12 3.ª CP
234 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 894/2012 Aquisição de serviços de agência de publicidade nos meios off-line para todas as marcas do jogos Santa Casa 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 4827/2012 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA PARA INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MÉDIA TENSÃO E BAIXA TENSÃO ESPECIAL 0 04/12 3.ª CP
234 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4828/2012 Prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários 0 04/12 3.ª CP
234 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Anúncio de procedimento n.º 4831/2012 Celebração de contrato para a aquisição de uma aplicação informática de apoio à supervisão prudencial da gestão de ativos 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 4834/2012 Pavimentação de Arruamentos no Concelho 0 04/12 3.ª CP
234 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4848/2012 Aquisição de serviços de "Limpeza nos Centros de Limpeza de Neve de Piornos e do Sabugueiro". 0 04/12 3.ª CP
234 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 4825/2012 Aquisição de serviços de expediente e registo, cobrança e arquivo digital de autos e expediente - CP05/ANSR/2012 0 04/12 3.ª CP
234 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4832/2012 Empreitada de Execução dos Subsistemas de Abastecimento de água de Coruche / Valverde / Fajarda / Montinhos / Z.I. de Monte da Barca 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 893/2012 Prestação de Serviços de Manutenção Completa de Elevadores de Edifícios Municipais 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 209/2012 Contratação de serviços de limpeza e manutenção de zonas verdes do concelho de Vila Franca de Xira - Janeiro a Maio de 2013 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 4826/2012 Fornecimento de energia elétrica para instalações em baixa tensão especial 0 04/12 3.ª CP
234 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4829/2012 Conc. Publico 2SAS/2012 0 04/12 3.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4843/2012 CP 07/2012 - CENTRAL DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ELEVAÇÃO DE ÁGUA DE STA EUFÉMIA DE PRAZINS - POSTO DE TRANSFORMAÇÃO 0 04/12 3.ª CP
234 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4836/2012 P.A. N.º63/2012-AP/DGF/AP - Prestação de serviços na área de seguros para o Município da Marinha Grande para o ano de 2013 0 04/12 3.ª CP
234 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4844/2012 Concurso Público n.º 06/SAS-UAlg/12 - Fruta e Produtos Hortícolas 0 04/12 3.ª CP
234 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4841/2012 Concurso Público n.º 07/SAS-UAlg/12 - Pão, Bolos e Salgados 0 04/12 3.ª CP
234 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 895/2012 Retificação e Pavimentação do Traçado da E.M. da E.N. 222 a Ferreiros e de Ferreiros à E.N. 321 (2º Lanço). 0 04/12 3.ª CP
234 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4838/2012 Concurso Público n.º 08/SAS-UAlg/12 - Águas e Refrigerantes 0 04/12 3.ª CP
234 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4845/2012 Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de coletores e limpeza de fossas e poços de bombagem nos concelhos de Guimarães e Vizela 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 4839/2012 Recuperação da Fortaleza de Santiago - Museu do Mar - 2ª Fase 0 04/12 3.ª CP
234 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4840/2012 Concurso Público n.º 09/SAS-UAlg/12 - Café e Descafeínado 0 04/12 3.ª CP
234 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4846/2012 Aquisição de material traqueostomia, material fisioterapia e de tratamento diverso 0 04/12 3.ª CP
234 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4854/2012 Desenvolvimento de um Módulo de Contabilidade Analítica 0 04/12 3.ª CP
234 Sintra-Quorum - Gestão de Equipamentos Turísticos e Culturais, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4849/2012 Aquisição de serviços de limpeza e higiene para os equipamentos da SintraQuorum, E.E.M. 0 04/12 3.ª CP
234 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4842/2012 Aquisição de Exames de Ressonância Magnética 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 210/2012 Contratação Serviço Transporte Coletivo para o Circuito de Pinhal Novo 0 04/12 3.ª CP
234 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4852/2012 Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações AVAC nos "Campi" da Alameda e Taguspark do Instituto Superior Técnico 0 04/12 3.ª CP
234 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4851/2012 Aquisição de peças, componentes e acessórios para as viaturas da frota municipal de marca IVECO - Proc. 52/DMF/CCM/DP/2012 0 04/12 3.ª CP