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Diário da República 233/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
233 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2012 Aprova o projeto de emparcelamento do perímetro de Maiorca, no concelho da Figueira da Foz 001 03/12 2.ª link
233 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 72/2012 Retificação do Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012, de 6 de novembro, que nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional dos Recursos Naturais e o Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2012 001 03/12 2.ª link
233 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 41/2012/M Recomenda ao Governo da República a salvaguarda dos interesses das Regiões Autónomas no processo de privatização da TAP Portugal 001 03/12 2.ª link
233 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 42/2012/M Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção 001 03/12 2.ª link
233 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 43/2012/M Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Governo da República Portuguesa o cabal cumprimento de todas as verbas devidas à Região Autónoma da Madeira no quadro do estabelecido na Lei Orgânica n.º 2/2010, de 16 de junho 001 03/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
233 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 16171/2012 Designação do novo júri para procedimento concursal comum aberto para a carreira e categoria de técnico superior para Divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 16172/2012 Renovação/ alteração / cessação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Lisboa, relativas ao ano de 2012 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 16173/2012 Alteração da equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 16174/2012 Renovação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Setúbal, relativas ao ano de 2012 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1556/2012 Retificação referente ao despacho (extrato) n.º 14806/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012, relativo a renovação das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro, para o ano de 2011 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15352/2012 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, em regime de substituição, Maria Fernanda Antunes Barata 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 15353/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mafra, em regime de substituição, Humberto Pereira Martins 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 16175/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carla Margarida Pedroso Mota Alves 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 16176/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Pedro Armando Teixeira Máximo 002 03/12 2.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 16177/2012 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direção de Serviços de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 10834/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012 002 03/12 2.ª link
233 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 15354/2012 Nomeação do tenente-coronel Carlos Mateus da Conceição Ferreira como oficial de ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Madrid 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 711/2012 Concede a medalha de Vasco da Gama, ao capitão-de-mar-e-guerra RES, João Francisco Franco Facada 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15355/2012 Exoneração de Maria de Lurdes da Silva Pinto Guedes 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extrato) n.º 15356/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Ana Cristina da Silva Rosa 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 15357/2012 Subdelegações de competências 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15358/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MARME 042233-K, José Almeida 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15359/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 047234-E, Manuel Oliveira 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15360/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 043495-H, João Rodrigo 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15361/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 045062-G, Eduardo Cruz 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15362/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037687-G, Joaquim Cristo 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 712/2012 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 054768-K, Jorge Braz 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 15363/2012 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro nos chefes da 1.ª e 2.ª Repartições e no chefe da Secção de Orçamento 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 16178/2012 Recrutamento mediante mobilidade interna de um assistente técnico para a Direção-Geral da Administração Interna 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15364/2012 Designação do licenciado Ricardo Lopes Dinis Pedro como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15365/2012 Nomeia a comissão técnica prevista no n.º 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 65/2009, de 20 de março, em representação do Ministério da Economia e do Emprego 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 15366/2012 Exonera Celeste Margarida Pacheco Soares Sousa e Ester Campos Fernandes e nomeia Daniel Nobre Santana e Eduardo José Marques Ribeiro Paiva como representantes da UGT no conselho consultivo regional do Algarve do IEFP, I. P. 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso (Extrato) n.º 16179/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica superior Maria Joana Ferreira Magina dos Santos Madureira de Araújo, no mapa de pessoal da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Deliberação n.º 1815/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Serviços Gerais, a licenciada Olga de Almeida Gonçalves 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 16180/2012 Torna-se público se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico e, simultaneamente para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, tendo em vista a satisfação de necessidades futuras na mesma carreira e categoria, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 16181/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Inês Ferreira Pereira da Silva Guerra Madaleno, na carreira e categoria de técnico superior 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1816/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1817/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1818/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1819/2012 Nomeação, em regime de substituição, diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1820/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Trás-os-Montes 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1821/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1822/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1823/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1824/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1825/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1826/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1827/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1828/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Norte 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1829/2012 Nomeação, em regime de substituição, como diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da licenciada Águeda Maria Torres Barbosa Lima Fernandes 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1830/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto-Trás-os-Montes 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1831/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1832/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Norte 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1833/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1834/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1835/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Braga 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1836/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1837/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1838/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto-Trás-os-Montes 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15367/2012 Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações necessárias, com vista à execução da Caixa de Transição do Intercetor Sousa (Paredes) - Paço de Sousa, a cargo da sociedade SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15368/2012 Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do Intercetor de Ribeira de Brenha - Subsistema de Paço de Sousa, a cargo da empresa SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15369/2012 Declara a utilidade pública da expropriação com caráter urgente de algumas parcelas de terreno necessárias à regularização fluvial do Rio Grande da Pipa, fundamentada na urgente e premente proteção de pessoas e bens e prevenção de cheias 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16182/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, homologada por despacho da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território de 20 de novembro de 2012, relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ERSAR, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme o aviso n.º 5844/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 16183/2012 Concurso interno de ingresso documental para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação científica 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15370/2012 Renovação da comissão de serviço para exercício das funções de coordenador do Serviço de Informática e Comunicações do técnico superior João Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15371/2012 Estabelece disposições relativas à aquisição de dispositivos médicos objeto de codificação pelo INFARMED, pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15372/2012 Renova a licença especial concedida ao assistente hospitalar de obstetrícia e ginecologia Vicente Manuel da Fonseca Chantre para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15373/2012 Acumulação de funções 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16184/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Andrêa dos Reis Morais, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16185/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Carla Alexandra Fialho Pessegueiro, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I.P./ACES da Lezíria II - Lezíria 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16186/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Susana Margarida David Domingos Pina para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16187/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Luís Martin Galache, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16188/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com Luísa Paula Baptista Jorge, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16189/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Ana Maria Elias Mendes para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16190/2012 Torna-se público que Ana Cristina do Rosário Fontelas, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16191/2012 Torna-se público que Joana Lago dos Santos Godinho Pinho Almeida concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, para a carreira/categoria de técnico superior 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16192/2012 Torna-se público que Ana Teresa Ferreira Ventura Teixeira concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16193/2012 Torna-se público que Amélia Conceição Ribeiro Temudo concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa XI - Cascais para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16194/2012 Torna público que Isabel Alexandra Mendes de Deus concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16195/2012 Torna público que Dora Maria Fradinho Silva Gomes concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa XI - Cascais para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16196/2012 Torna-se público que António José Marques concluiu com sucesso o período experimental, cele brando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa XI - Cascais para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16197/2012 Torna-se público que Maria José Vitória Lemos Lisboa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa XI - Cascais, para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16198/2012 Torna-se público que Ana Cristina Alves Vaz Esteves concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa XI - Cascais para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16199/2012 Torna-se público que Eunice Maria da Costa de Oliveira concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa XI - Cascais, para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16200/2012 Torna-se público que Luís Filipe Vieira Badagola, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES Grande Lisboa XI - Cascais, para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente operacional 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16201/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Teresa Sousa dos Santos Teles, para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Lisboa Vale Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa V - Odivelas, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16202/2012 Foi elaborada a lista de ordenação final dos candidatos e homologada por despacho de 23 de novembro de 2012, do vogal do conselho diretivo, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 209 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1839/2012 Regresso de licença sem remuneração superior a um ano 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1840/2012 Renovação da acumulação de funções públicas 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1841/2012 Acumulação de funções privadas 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 16203/2012 Consolidação de mobilidade de Paula Cardoso 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Listagem n.º 108/2012 Listagem das transferências efetuadas no 1.º semestre de 2011 pelas Direções Regionais de Educação do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve do extinto Ministério da Educação 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Listagem n.º 109/2012 Listagem das transferências efetuadas no 1.º semestre de 2012 pela Direção-Geral da Educação e pelas Direções Regionais de Educação do Norte, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve do Ministério da Educação e Ciência 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Listagem n.º 110/2012 Transferências efetuadas no 2.º semestre de 2010 pelo Gabinete de Gestão Financeira e pelas Direções Regionais de Educação do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve do extinto Ministério da Educação 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Listagem n.º 111/2012 Listagem das transferências efetuadas no 1.º semestre de 2010 pelo Gabinete de Gestão Financeira, pela Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e pelas Direções Regionais de Educação do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve do extinto Ministério da Educação 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 16204/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 15374/2012 Consolidação da mobilidade das assistentes técnicas Mónica Sofia dos Reis Bernardes e Nélia Maria Pereira Ferreira, na carreira de assistente técnica 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 15375/2012 É criada, na dependência direta do conselho diretivo, a Divisão de Sistemas de Informação, unidade orgânica flexível 002 03/12 2.ª link
233 Tribunal Central Administrativo Norte Anúncio (Extrato) n.º 13752/2012 Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário do TCAN 002 03/12 2.ª link
233 Ordem dos Advogados Edital n.º 1050/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sofia Fialho Reis 002 03/12 2.ª link
233 Ordem dos Advogados Edital n.º 1051/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Anabela Fontes Gonçalves 002 03/12 2.ª link
233 Ordem dos Advogados Edital n.º 1052/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Francisco Pacheco Nhantumbo 002 03/12 2.ª link
233 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15376/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ema Patrícia de Lima Oliveira como professora auxiliar 002 03/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 16205/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos 002 03/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 15377/2012 Doutor Cristóvão de Faria Martins Valente Pereira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar 002 03/12 2.ª link
233 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 15378/2012 Delegação de competências 002 03/12 2.ª link
233 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 16206/2012 Licença sem remuneração pelo período de 6 de maio de 2013 a 13 de novembro de 2013 da técnica superior Paula Virgínia Canedo de Oliveira da Fonseca 002 03/12 2.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital (Extrato) n.º 1053/2012 Abertura de procedimento concursal para professor auxiliar 002 03/12 2.ª link
233 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Edital (Extrato) n.º 1054/2012 Abertura de procedimento concursal para professor auxiliar 002 03/12 2.ª link
233 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15379/2012 Composição do conselho de gestão 002 03/12 2.ª link
233 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 16207/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico por tempo indeterminado, para o exercício de funções da área funcional de economato e aprovisionamento - referência DAF-02/12 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 15380/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor-coordenador, com João Paulo Mestre Pinheiro Ramos e Barros 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15381/2012 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de João Carlos Ramos Marques 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15382/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação Pedro Miguel dos Santos Silva e Orlando César Antunes Gonçalves 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15383/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Saúde Vânia Sofia Martins Teixeira 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15384/2012 Autoriza o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação Ana Maria Garcia Nolasco da Silva, Teresa Isabel de Matos Pereira, Faisal Sulemangy Aboobakar, Fernanda Maria Cavaleiro Pratas e Joana Isabel Gaudêncio de Matos 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15385/2012 Autoriza os contratos de trabalho das docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Filipa Alexandra Bragadeste Lopes, Marina Sofia Fernandes Rita Rosa e Helena Cristina Fernandes Roque 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15386/2012 Autoriza a renovação do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Raquel Ferreira Pereira 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15387/2012 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação, Isabel Maria Tomásio Correia, Luís Filipe Constantino Osório, Luís Miguel Catita Maurício da Costa, Rita Alexandra Miranda do Carmo Ferreira Louro e Ana Sofia de Matos Ferreira 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15388/2012 Autorizado o contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Educação Elsa Marisa Alves Sustelo Marianito da Silva Nunes, Carlos Rui Pereira Cruz de Chaby, Maria da Conceição Vieira Ferreira e Mário Jorge Ribeiro Morgado 002 03/12 2.ª link
233 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 15389/2012 Subdelegação de competências no subdiretor 002 03/12 2.ª link
233 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15390/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 002 03/12 2.ª link
233 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1842/2012 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 03/12 2.ª link
233 Município de Faro Edital n.º 1055/2012 Projeto de regulamento municipal do ruído 002 03/12 2.ª link
233 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16208/2012 Procedimento concursal - dois assistentes operacionais - tempo indeterminado - auxiliares de cozinha 002 03/12 2.ª link
233 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16209/2012 Procedimento concursal - um assistente técnico (galeria municipal) - tempo indeterminado 002 03/12 2.ª link
233 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16210/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente técnico (biblioteca) 002 03/12 2.ª link
233 Município de Palmela Aviso n.º 16211/2012 Projeto de Regulamento de Toponímia do concelho de Palmela 002 03/12 2.ª link
233 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 16212/2012 Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 002 03/12 2.ª link
233 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 16213/2012 Projeto de alteração do Regulamento Municipal de Publicidade, passando a incluir a ocupação do espaço público 002 03/12 2.ª link
233 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 16214/2012 1.ª alteração ao Regulamento dos Apoios em Cedência de Materiais de Construção Civil e Utilização de Maquinaria e Mão-de-Obra Municipais para Obras Particulares de Agregados Familiares Carenciados no Município de Santa Cruz das Flores 002 03/12 2.ª link
233 Município de Sernancelhe Aviso n.º 16215/2012 Abertura de procedimentos concursais internos para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnica superior, área de gestão de recursos humanos e gestão de informática respetivamente 002 03/12 2.ª link
233 Município de Vila do Conde Aviso n.º 16216/2012 Conclusão de período experimental 002 03/12 2.ª link
233 Freguesia da Igreja Nova Aviso n.º 16217/2012 Aviso de abertura de procedimento concursual 002 03/12 2.ª link
233 Freguesia de Lousa Declaração de Retificação n.º 1557/2012 Retifica o n.º 14 (métodos de seleção) do aviso n.º 14570/2012, de 30 de outubro 002 03/12 2.ª link
233 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 16218/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/12 2.ª link
233 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 16219/2012 Procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Políticas Setoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais (SPS) 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 16220/2012 Acordo coletivo da carreira especial médica (ACCE) entre as entidades empregadoras públicas e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos - alteração da constituição da comissão paritária 002 03/12 2.ª link
233 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 16221/2012 Comissão de Trabalhadores do INEM 002 03/12 2.ª link
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-A/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira, pelo período de três anos, o licenciado João Henrique Pereira Bento 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-B/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, pelo período de três anos, o licenciado Manuel Duarte de Rezende Pereira Sebe 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-C/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central, pelo período de três anos, a licenciada Maria do Rosário Ferreira Fonseca 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-D/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-E/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho, pelo período de três anos, o licenciado Paulo Jorge Espiga Alexandre 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-F/2012 - Revogado Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida, pelo período de três anos, o licenciado Lourenço Manuel Drago Monteiro Braga 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-G/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, pelo período de três anos, o licenciado Avelino de Jesus Silva Pedroso 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-H/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão-Lafões, pelo período de três anos, o licenciado José Armando Marques Neves 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-I/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas, pelo período de três anos, a licenciada Ileine Maria de Noronha Lopes 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-J/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal, pelo período de três anos, o licenciado Luís Manuel Martins Amaro 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-L/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego, pelo período de três anos, o licenciado António Manuel Pinto Brochado Moreira Morais 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-M/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras, pelo período de três anos, a licenciada Maria de Fátima Baptista Pinheiro Nogueira 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-N/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Manuel Agostinho de Sousa 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-O/2012 - Revogado Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, pelo período de três anos, a licenciada Maria Teresa da Silveira Bretão Machado Luciano 002 03/12 2.ª 233S
233 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15390-P/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, pelo período de três anos, a licenciada Maria Isabel Domingues Poças Santos 002 03/12 2.ª 023S
233 Município do Porto Aviso n.º 16221-A/2012 Publicação de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 002 03/12 2.ª 233S
233 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4808/2012 Aquisição de serviços para "A IMPLEMENTAÇÃO DA EXPANSÃO DA APLICAÇÃO INFORMÁTICA - POSEI. 002 03/12 2.ª CP
233 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 889/2012 Construção de Pavilhão Desportivo no Vale das Flores 002 03/12 2.ª CP
233 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 4805/2012 Empreitada de beneficiação do frontão e cobertura contígua - Palácio de São Bento. 002 03/12 2.ª CP
233 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4809/2012 Aquisição de 6 Edições do Roteiro 30 Dias 002 03/12 2.ª CP
233 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4814/2012 Aquisição de 5 Edições do Boletim Oeiras Atual 002 03/12 2.ª CP
233 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4815/2012 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS 002 03/12 2.ª CP
233 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4804/2012 Redes de drenagem de águas pluviais em ruas das freguesias de Arzila, Assafarge, S. Martinho do Bispo, Souselas e Trouxemil 002 03/12 2.ª CP
233 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4812/2012 Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares 002 03/12 2.ª CP
233 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4806/2012 R1/SASUE/2012 002 03/12 2.ª CP
233 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 890/2012 Fornecimento de viatura com sistema combinado de limpeza de fossas e desobstrução de coletores, com reciclagem de água 002 03/12 2.ª CP
233 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4803/2012 Fornecimento de Apólice de Seguro de Frota Automóvel 002 03/12 2.ª CP
233 Associação de Municipios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano Declaração de retificação de anúncio n.º 254/2012 Concessão(Concepção, execução, exploração e manutenção)de uma Rede de Telecomunicações de Nova Geração do Quadrilátero Digital 002 03/12 2.ª CP
233 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4813/2012 Concurso público para fornecimento e instalação de câmaras de vídeo vigilância. 002 03/12 2.ª CP
233 Freguesia de Santa Eugénia Anúncio de procedimento n.º 4811/2012 Empreitado - EcoMuseu de Santa Eugénia - Aldeia com Vida 002 03/12 2.ª CP
233 Santa Casa da Misericórdia de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 4810/2012 Equipamento de informática, administrativo e básico Unidade de Cuidados Continuados inserida no Hospital Terra Quente, S.A. 002 03/12 2.ª CP
233 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 4816/2012 Prestação de Serviços _ Fornecimento de Gás Natural _ Ano de 2013 002 03/12 2.ª CP
233 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4817/2012 Execução da Instalação do Projeto Cénico do Centro Cultural João Verde 002 03/12 2.ª CP
233 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 891/2012 Prestação de Serviços de Inspecções e Reinspecções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 002 03/12 2.ª CP
233 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4807/2012 Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas multimarcas 002 03/12 2.ª CP
233 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 892/2012 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Estação de Tratamento de Águas Residuais de Amoreira da Gandara 002 03/12 2.ª CP