Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 71/2012
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 3 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para a delimitação das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional a nível municipal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2012
Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos comunicado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia em 5 de outubro de 1961
Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Popular da China realizado uma declaração à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia em 5 de outubro de 1961
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de dezembro, transpondo a Diretiva n.º 2011/88/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de novembro, que altera a Diretiva n.º 97/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 15327/2012
Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Alexandra Hipólito dos Santos Ferreira para exercer as funções de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Despacho n.º 15328/2012
Subdelega, com a faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Património Cultural, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle, poderes para a prática de vários atos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 721/2012
Louva a Dr.ª Ana Maria Pinheiro Leite e Cardo, pela competência profissional, zelo e lealdade, enquanto assessora no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 722/2012
Louva André Wilson da Luz Viola pela competência evidenciada na forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 723/2012
Louva Dr.ª Vera Maria Duarte Mendes Castanheira, pela competência profissional, zelo e lealdade, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 725/2012
Louva Joaquim Francisco Margalho Serrano pelo profissionalismo, lealdade e zelo com que desempenhou as funções de coordenador no Apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 726/2012
Louva Diogo Cara d'Anjo Miguéns pela competência evidenciada na forma como desempenhou as suas funções na área da informática no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 727/2012
Louva Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola pelo modo dedicado e competente como exerceu as suas funções no Apoio no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 728/2012
Louva o Prof. Doutor Rui Alberto Mateus Pereira pela competência evidenciada na forma como exerceu as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 730/2012
Louva Alice da Silva Pereira Nunes pelo modo dedicado e competente como exerceu as suas funções no apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 731/2012
Louva Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso pelo modo dedicado e competente como exerceu as funções de telefonista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 732/2012
Louva a Dr.ª Maria João Silveira de Aragão Lamy Sanina, pela competência profissional, zelo e lealdade, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 733/2012
Louva o Dr. João Vasco de Gouveia Villalobos Filipe, pela competência profissional, zelo e lealdade, como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 734/2012
Louva Nuno Miguel de Jesus Gonçalves pela competência evidenciada na forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 736/2012
Louva Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho pela dedicação, lealdade e eficiência com que desempenhou as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 737/2012
Louva o Dr. Filipe Miguel dos Santos Pacheco, pela competência profissional, zelo e lealdade, como assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 738/2012
Louva Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo pela dedicação, lealdade e eficiência com que desempenhou funções de secretária no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 739/2012
Louva a Dr.ª Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto pela competência profissional, zelo e lealdade no exercício das funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 740/2012
Louva o Dr. Paulo Miguel Correia Ferrero Marques dos Santos pela competência profissional, zelo e lealdade no exercício das funções como assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 741/2012
Louva Sérgio Paulo Campos Mendes pela competência evidenciada na forma como desempenhou as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 742/2012
Louva a Dr.ª Vanda Isabel de Jesus Soares Simões pela competência profissional, zelo e lealdade no exercício das funções como assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 744/2012
Louva Eugénia de Jesus Mendes de Campos pelo modo dedicado e competente como exerceu as suas funções no apoio do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Louvor n.º 745/2012
Louva o Dr. Pedro Teotónio Duarte de Almeida Miranda Albuquerque, pela competência profissional, zelo e lealdade, como assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Aviso n.º 16114/2012
Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) - notificação dos resultados do método de seleção prova de conhecimentos e convocatória para a realização da entrevista profissional de seleção
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16115/2012
António da Fonseca Ferreira Barbosa - cessação do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social
Despacho (Extrato) n.º 15336/2012
Renovação da licença especial para exercício transitório de funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China de Maria Eugénia Magalhães Falcão da Gama Pombeiro
Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social
Despacho (Extrato) n.º 15338/2012
Renovação da licença especial para exercício transitório de funções na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China de Carlos Manuel Lopes Malvas
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 15339/2012
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 4-IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 8 - sublanço Amendoeira-Vale de Nogueira
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto
Aviso n.º 16117/2012
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16119/2012
Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da ERSAR, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso n.º 6216/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2012
Estabelece a composição da Comissão Tripartida constituída no âmbito do acordo assinado entre Ministério da Saúde, o Ministério das Finanças e os Sindicatos Médicos - Federação Nacional do Médicos e Sindicato Independente dos Médicos, para a reestruturação da organização do trabalho médico no Serviço Nacional de Saúde
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16120/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Filomena Margarete da Conceição Mendes Robalo, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Norte com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16121/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de outubro de 2012, com a enfermeira Sónia Cristina Carvalho Campaniço Carreira, para a categoria/carreira de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16122/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Susana Isabel Malveiro Caeiro Coelho Pelaio para a categoria/carreira de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16123/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Mónica Sofia Domingues Martins, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16124/2012
Torna-se público que Ana Maria Pimenta Moreira do Espírito Santo, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior, área de medicina dentária
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16125/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Margarida Filipa da Cruz Carrola Serra para a categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES XII/Vila Franca de Xira, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16126/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Tânia Alexandra Ferreira Raposo Carvalho, para a categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES XII - Vila Franca, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16127/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Cristina Rodrigues Figueiredo, para a categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES XII - Vila Franca, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 16128/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Cristina Santos Fernandes, para a categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Lisboa Vale Tejo, I. P./ ACES da Grande Lisboa V - Odivelas com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental com Isabel Maria Primo dos Santos na categoria de técnico superior
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para os Serviços Académicos
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para a Divisão de Projetos e Informação dos Serviços de Ciência e Cooperação
Criação do curso de 2.º ciclo em técnicas, patrimónios, territórios da indústria: história, valorização e didática (Erasmus Mundus), pela Universidade de Évora
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel Cardozo Braziel, assistente operacional, 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 5
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Caipirro da Silva, técnica superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Despacho n.º 15349/2012
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado, em regime de tenure, com o Doutor Nuno Figueira Boavida Canada
Lista de avaliação final de procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar de cardiologia pediátrica
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a partir de 1 de novembro de 2012 para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior
Anulação de alguns procedimentos concursais a que se refere o aviso n.º 5499/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 13 de abril de 2012
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais na atividade de asfaltador
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para a atividade de técnico de Arquivo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional na atividade de marceneiro
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 16167/2012
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 16168/2012
Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau referente ao cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos da Direção de Serviços dos Impostos Especiais de Consumo e do Imposto sobre Veículos
Prestação de serviços de criação, recuperação e manutenção dos espaços verdes do Instituto Superior Técnico, designadamente Campi da Alameda e Residência de Estudantes Engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa e Campus Tecnológico e Nuclear, em Loures
CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Anúncio de procedimento n.º 4784/2012
Prestação de serviços de orientação e promoção de aulas de actividade física e desportiva durante o ano lectivo 2012/2013, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino
Aquisição de serviços para a formação de contrato publico de prestação de serviços de mão-de-obra diversa para espaços verdes e ajardinados e, parques infantis no regime de fornecimento continuado até 31 outubro de 2013, ou data anterior desde que esgotado o seu valor. No valor de EUR 70.000,00 (setenta mil euros) acrescido de iva à taxa legal podendo este valor não ser atingido
Concessão da exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas, com esplanada, no Jardim França Borges (Jardim do Príncipe Real)- Processo nº 48/DMF/CCM/DP/2012
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 4785/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATÓRIO - PARTE 2, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 4795/2012
Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal na Área Técnico-Operacional para o IPST, IP, durante o ano de 2013.
Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica, Elétrica, Eletromecânica, Instrumentação e Automação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 232/2012
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série