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Diário da República 231/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
231 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 255/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 345/99, de 27 de agosto, alargando aos médicos especialistas em medicina desportiva a possibilidade de realizarem exames de avaliação médico-desportiva específicos para a sobreclassificação de praticantes desportivos para além do escalão imediatamente superior ao correspondente à sua idade 001 29/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2012 Aprova os mecanismos destinados a minimizar as consequências das condições meteorológicas excecionais que provocaram danos significativos nos concelhos de Silves e Lagoa 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 385/2012 Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça e revoga a Portaria n.º 514/2007, de 30 de abril 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 386/2012 Aprova os Estatutos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., e revoga a Portaria n.º 523/2007, de 30 de abril 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 387/2012 Aprova os Estatutos do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., e revoga a Portaria n.º 520/2007, de 30 de abril 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 388/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Administração da Justiça e revoga a Portaria n.º 515/2007, de 30 de abril 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 389/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Política de Justiça 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 390/2012 Fixa a estrutura nuclear da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Justiça Portaria n.º 391/2012 Fixa os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P. 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 392/2012 Aprova os estatutos do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P., e revoga a Portaria n.º 1416/2007, de 30 de outubro 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 393/2012 Aprova os estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 001 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 394/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 001 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 256/2012 Estabelece disposições tendentes a assegurar condições de estabilidade tarifária no período inicial de implementação das medidas necessárias a garantir a sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional e permitir a operacionalização, no sistema tarifário, da dedução nos montantes de determinados sobrecustos do SEN de receitas legalmente afetas à sua compensação 001 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 257/2012 Assegura a aplicação efetiva no ordenamento jurídico nacional do disposto no Regulamento (UE) n.º 1007/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro de 2011, alterado pelo Regulamento Delegado (UE) n.º 286/2012, da Comissão, de 27 de janeiro de 2012, relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis 001 29/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 394-A/2012 Reorganiza os Agrupamentos de Centros de Saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e revoga a Portaria n.º 274/2009, de 18 de março 001 29/11 5.ª 231S
231 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 394-B/2012 Reorganiza os Agrupamentos de Centros de Saúde integrados na Administração Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e revoga a Portaria n.º 276/2009, de 18 de março 001 29/11 5.ª 231S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
231 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 16031/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 29/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 46/2012 Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 29/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15290/2012 - Revogado Designa o licenciado Francisco Miguel Borges Fialho de Brito para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 29/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 15291/2012 Designa a técnica superior Vanda Isabel de Jesus Soares Simões para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 29/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Aviso n.º 16032/2012 Torna-se público o requerimento para renovação do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Basquetebol 0 29/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13747/2012 Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém e respetiva zona especial de proteção provisória 0 29/11 5.ª link
231 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13748/2012 Abertura do procedimento de classificação do Conjunto da Ribeira de Santarém, na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e respetiva zona especial de proteção provisória 0 29/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 16033/2012 Recrutamento por mobilidade interna de dois técnicos superiores para a DGAEP 0 29/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15292/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretora de Serviços de Gestão Financeira e Orçamental, da licenciada Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de Morais 0 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 15293/2012 Determinação dos montantes das verbas a transferir para os municípios para a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 0 29/11 5.ª link
231 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 708/2012 Autoriza a GNR a iniciar o procedimento pré-contratual relativo à aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de Outsourcing 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extrato) n.º 15294/2012 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional Luís Miguel Cordeiro Páscoa 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15295/2012 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Escola da Guarda 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15296/2012 Nomeação para o cargo de 2.º comandante do Comando Regional da Madeira, do intendente M/100117, Fernando Manuel Oliveira Martins 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15297/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Subunidade Operacional - Grupo Operacional Cinotécnico da Unidade Especial de Polícia do subintendente M/136434, José Manuel Gonçalves Neto 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15298/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Subunidade Operacional - Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia, do subintendente M/100196, Manuel Pedro dos Santos Gonçalves 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15299/2012 Renovação da nomeação no cargo de Chefe da Divisão de Explosivos do Departamento de Armas e Explosivos da Direção Nacional, do Subintendente M/130374 - Ricardo de Jesus Gaspar Faritas 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15300/2012 Renovação da nomeação no cargo de 2.º Comandante do Comando Distrital de Leiria, do subintendente M/129115, Orlindo Vieira Freire 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 16034/2012 Alterações de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 16035/2012 Suspensão nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 16036/2012 Cancelamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 16037/2012 Alterações nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Atividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 16038/2012 Aditamentos nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 15301/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de vários trabalhadores 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 15302/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Ana Maria Mendes Moreira e Bento 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 15303/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Sandra Maria de Sousa Rodrigues dos Santos Fernandes 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 16039/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 15304/2012 Cria no GEE as cinco equipas multidisciplinares: de Estudos Estruturais, de Análise de Conjuntura, de Estudos de Emprego, de Estatísticas do Emprego e a de Produção de Informação do Emprego 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 15305/2012 Nomeia em regime de substituição o licenciado Paulo Brás Inácio para Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Estatística 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1759/2012 Nomeação em regime de substituição da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1760/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1761/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1762/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1763/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1764/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1765/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego do Sul Tejo 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1766/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1767/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1768/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1769/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Seixal 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1770/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1771/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego de Torres Vedras 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1772/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego do Sul Tejo 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1773/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Diretor do Centro de Emprego de Loures 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1774/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora de serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Centro 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1775/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1776/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego de Loures 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1777/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1778/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego de Oeste Norte 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1779/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1780/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1781/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1782/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Setúbal 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1783/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1784/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora de serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Centro 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1785/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego de Cascais 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1786/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15306/2012 Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, quatro parcelas de terreno localizadas no concelho de Valpaços (freguesia de Vilarandelo) com vista à execução do emissário do subsistema de águas residuais de Vilarandelo, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15307/2012 Reconhece do relevante interesse público da instalação da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Fundão (ETAR do Fundão) e respetivo coletor de descarga, sita na Quinta da Tapada dos Frades, freguesia de Alcaria, concelho do Fundão, a cargo da empresa Águas do Zêzere e Coa, S. A. 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Aviso n.º 16040/2012 Autorização para exercer atividade privada, em funções docentes, do técnico superior Carlos Graça 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15308/2012 Licença sem remuneração por 40 dias do trabalhador António José Simões Lopes dos Santos 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 16041/2012 Notificação da assistente técnica Isabel Cristina Pinto dos Prazeres Malanho, de que foi dado início à instrução do procedimento disciplinar no qual é arguida 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1787/2012 Designação do presidente do conselho clínico do ACES do Grande Porto VIII - Espinho/Gaia 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1788/2012 Designação de vogal do conselho clínico do ACES do Cávado III - Barcelos/Esposende 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16042/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com a enfermeira Maria Rita Tomás Alves, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16043/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 22 de outubro de 2012, com a enfermeira Sónia Cláudia dos Santos Marta, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16044/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de outubro de 2012, com a enfermeira Ana Filipa Passos Guimarães, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16045/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Maria Adelaide Duarte Abreu Pereira, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16046/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 24 de setembro de 2012, com a enfermeira Maria Amélia Correia Dias Pereira, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16047/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 8 de outubro de 2012, com a enfermeira Marta Isabel Coelho Avelans, para exercício de funções à categoria/carreira de Enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 16048/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com a enfermeira Sandra Eugénia Pereira, para exercício de funções à categoria/carreira de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 16049/2012 Lista do pessoal que cessou funções em 2012, por aposentação 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extrato) n.º 1789/2012 Autorizada a acumulação com funções públicas a enfermeira, Liliana Margarida Mendes de Jesus 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 15309/2012 Delegação de competências na Diretora Intermédia de I Grau, Dr.ª Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa - Diretora de Gestão de Recursos Financeiros 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 15310/2012 Delegação de competências no diretor intermédio de i grau, Dr. Carlos Jorge da Cunha Pinto, diretor do Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 15311/2012 Delegação de competências nos coordenadores de departamento 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 15312/2012 Delegação de competências no diretor intermédio de I Grau, Dr. José Carlos Sotto-Mayor Gancho - diretor de Gestão de Recursos Técnicos 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 15313/2012 Delegação de competências na diretora intermédia de I Grau, Dr.ª Ana Paula Monteiro Marques Caires da Luz - diretora de Gestão de Recursos Humanos 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 16050/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Helena Sofia Jesus da Fonseca 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Declaração de Retificação n.º 1544/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 14959/2012 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Declaração de Retificação n.º 1545/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 15037/2012 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Declaração de Retificação n.º 1546/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 14957/2012 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Resende Aviso n.º 16051/2012 Conclusão do período experimental 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Resende Despacho n.º 15314/2012 Delegação de competências no presidente do conselho administrativo, Manuel Luís da Silva Pereira Tuna 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 16052/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de agosto de 2012 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Despacho (Extrato) n.º 15315/2012 Publicitação de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 16053/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico, lista de ordenação final homologada 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 16054/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Declaração de Retificação n.º 1547/2012 Retifica a lista unitária de ordenação final 0 29/11 5.ª link
231 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13749/2012 Prestação de contas (liquidatário) n.º 752-C/1999 0 29/11 5.ª link
231 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13750/2012 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 2572/12.8TJLSB do 2.º Juízo Cível de Lisboa 0 29/11 5.ª link
231 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 16055/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo aos docentes António Firmino da Costa e Jorge Rodrigues da Costa 0 29/11 5.ª link
231 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15316/2012 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica da Mestre Esmeralda Lopes Rosa na área científica de Línguas, Literaturas e Culturas 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16056/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH048-11-907 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15317/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Carla Maria Santos Carvalho, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a partir de 20 de dezembro de 2012. DRH38-12-898 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15318/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com Miguel Carlos Salvador Ferreira, para a categoria e carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com início a 31 de outubro de 2012 - DRH48-12-901 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15319/2012 Autorizado a contratação e celebrado contrato com a licenciada Maria de Fátima Leal Rosado, para a categoria e carreira de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com início a 29 de outubro de 2012. DRH48-11-259 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Évora Aviso n.º 16057/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de técnico superior para o Instituto de Investigação e Formação Avançada 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Évora Despacho n.º 15320/2012 Nomeação de júri de concurso 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Évora Edital n.º 1045/2012 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de Professor Catedrático para as Áreas disciplinares de Gestão (Marketing, Estratégia e Empreendedorismo), de Gestão (Operações e Modelos de Apoio à Decisão) e de Gestão (Finanças e Contabilidade) da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16058/2012 Júri das provas de agregação de Luís Leopoldo de Sousa e Silva 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16059/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Patrizia Giliberti 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16060/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Engenharia do Território e do Ambiente requeridas por Alice de Fátima Palma Fernandes Ramos 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16061/2012 Júri das provas de agregação de Luís Filipe Sanches Fernandes 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 16062/2012 Constituição de Júri de Provas de Doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Patrizia Giliberti 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15321/2012 Despacho reitoral de extensão de encargos 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 701/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Gustavo André Simões Lopes Courinha, como professor auxiliar 0 29/11 5.ª link
231 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 16063/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico para exercer funções no Serviço à Comunidade da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 29/11 5.ª link
231 Universidade da Madeira Despacho n.º 15322/2012 Alterações no doutoramento em Engenharia Eletrotécnica da Universidade da Madeira 0 29/11 5.ª link
231 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15323/2012 Alteração aos Estatutos da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa - Nova School of Business and Economics 0 29/11 5.ª link
231 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extrato) n.º 702/2012 CTFP por tempo indeterminado, com período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Susana Ferreira 0 29/11 5.ª link
231 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 1548/2012 Retificação do aviso n.º 15370/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2012 - republicação de aviso de abertura de um concurso externo de ingresso para a carreira de técnico de informática (carreira não revista) 0 29/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 16064/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para o desempenho de funções de fisioterapia, do mapa de pessoal não docente deste Instituto Politécnico 0 29/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 16065/2012 Denúncia do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Natália Baikova Correia Serra 0 29/11 5.ª link
231 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1549/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 2543/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2012 0 29/11 5.ª link
231 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 15324/2012 C.T.F.P. por tempo indeterminado com a categoria de assistente operacional, três para área alimentar e um para área de alojamento/vigilância, em Leiria e Peniche 0 29/11 5.ª link
231 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Aviso n.º 53/2012/A Cessação de procedimento concursal 0 29/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1790/2012 Acumulação de funções públicas de Olga Alexandra Carreira Pires 0 29/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1791/2012 Acumulação de funções públicas de Edite Pereira Vieira 0 29/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1550/2012 Retifica a publicação da deliberação (extrato) n.º 1533/2012 0 29/11 5.ª link
231 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1792/2012 Autorizada a exoneração a seu pedido à Dr.ª Filomena Maria Serrano da Silveira 0 29/11 5.ª link
231 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 16066/2012 Desistência de ocupação de lugares de assistente de pneumologia 0 29/11 5.ª link
231 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1551/2012 Alteração do vínculo contratual de trabalhador 0 29/11 5.ª link
231 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1793/2012 Redução de horário de trabalho ao Dr. Eduardo Fernandes Soeiro 0 29/11 5.ª link
231 Município de Águeda Aviso n.º 16067/2012 Conclusão do período experimental 0 29/11 5.ª link
231 Município de Águeda Aviso n.º 16068/2012 Conclusão do período experimental 0 29/11 5.ª link
231 Município de Albufeira Aviso n.º 16069/2012 Projeto de alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal Lídia Jorge 0 29/11 5.ª link
231 Município de Aljezur Aviso n.º 16070/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação - Francisca Rosa Felismina Batista 0 29/11 5.ª link
231 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16071/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado, para carreira/categoria de assistente operacional para o setor de cemitérios 0 29/11 5.ª link
231 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16072/2012 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois postos de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional para o Departamento de Administração Geral 0 29/11 5.ª link
231 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16073/2012 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois postos de trabalho para carreira/categoria de assistente operacional para o Departamento de Administração Geral 0 29/11 5.ª link
231 Município de Castelo Branco Aviso n.º 16074/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado, na categoria/categoria de técnico superior, para a Divisão de Contratação Pública e da Modernização Administrativa 0 29/11 5.ª link
231 Município de Coimbra Aviso n.º 16075/2012 Primeira alteração (alteração por adaptação) ao Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra 0 29/11 5.ª link
231 Município de Coimbra Aviso n.º 16076/2012 Abertura do período de discussão pública dos projetos de delimitação das áreas de reabilitação urbana - Coimbra Baixa e Coimbra Rio e respetivos projetos de operações de reabilitação urbana através de instrumento próprio 0 29/11 5.ª link
231 Município do Fundão Aviso n.º 16077/2012 Regresso de licença sem remuneração 0 29/11 5.ª link
231 Município do Fundão Aviso n.º 16078/2012 Concessão de licença sem remuneração 0 29/11 5.ª link
231 Município de Gondomar Aviso n.º 16079/2012 Aviso n.º 4261/2012 - proc. B - convocatória de candidatos admitidos para realização do 2.º método de seleção - avaliação psicológica/entrevista de avaliação de competências 0 29/11 5.ª link
231 Município de Lagos Aviso n.º 16080/2012 Prorrogação de licença sem remuneração da assistente técnica Carla Maria Oliveira Martins Lourenço 0 29/11 5.ª link
231 Município de Lamego Aviso (Extrato) n.º 16081/2012 Contrato por tempo indeterminado e designação do júri do período experimental 0 29/11 5.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 16082/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente a regresso de licença sem remuneração de longa duração, de Isaura Lopes de Oliveira Ressurreição, com a categoria de técnico superior (engenharia civil) 0 29/11 5.ª link
231 Município de Lisboa Aviso n.º 16083/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente a regresso de licença sem remuneração de longa duração, de José Simão Nunes Caeiro, com a categoria de assistente operacional (motorista de transportes coletivos) 0 29/11 5.ª link
231 Município de Loulé Aviso n.º 16084/2012 Regresso de licença sem remuneração - Neuza Maria Simões Saraiva 0 29/11 5.ª link
231 Município de Loulé Aviso n.º 16085/2012 Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor de Vale do Lobo 3 - segunda alteração 0 29/11 5.ª link
231 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 16086/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 29/11 5.ª link
231 Município de Lousada Aviso n.º 16087/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior (educação) Vera Lúcia Silva Cunha 0 29/11 5.ª link
231 Município da Maia Aviso n.º 16088/2012 Discussão pública da proposta da primeira alteração ao Plano Diretor Municipal da Maia 0 29/11 5.ª link
231 Município de Matosinhos Aviso n.º 16089/2012 Abertura dos procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16090/2012 Procedimento concursal - dois assistentes operacionais - auxiliares de ação educativa 0 29/11 5.ª link
231 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16091/2012 Procedimento concursal - um assistente técnico - tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 16092/2012 Procedimento concursal - três assistentes operacionais - cozinheiro(a) 0 29/11 5.ª link
231 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 16093/2012 Projeto de regulamento de cedência e utilização dos veículos de transporte coletivo de passageiros, projeto de regulamento municipal de horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços e projeto de regulamento de apoio ao associativismo 0 29/11 5.ª link
231 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 16094/2012 Aviso de projeto de alteração do Regulamento Municipal de Funcionamento das Feiras e Mercados do Concelho de Ponte de Sor 0 29/11 5.ª link
231 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 16095/2012 Projeto de alteração do regulamento municipal dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Ponte de Sor 0 29/11 5.ª link
231 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 16096/2012 Aviso de projeto de regulamento municipal sobre o exercício das atividades diversas do município de Ponte de Sor 0 29/11 5.ª link
231 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 16097/2012 Discussão pública do aditamento n.º 4 ao alvará de loteamento n.º 1/1998 - Santo Tirso - Campo - Póvoa de Lanhoso 0 29/11 5.ª link
231 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 16098/2012 Homologação do relatório do júri que comprova a conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Carla Marina Pereira Carangueijo Abade, para a carreira/categoria de assistente técnico 0 29/11 5.ª link
231 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 16099/2012 Nomeação de vários dirigentes em comissão de serviço pelo período de três anos 0 29/11 5.ª link
231 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 16100/2012 Cessação de contrato na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Município de Sesimbra Regulamento n.º 491/2012 Regulamento Municipal dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos 0 29/11 5.ª link
231 Município de Setúbal Aviso n.º 16101/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (comunicação social/marketing e publicidade) 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vendas Novas Aviso n.º 16102/2012 Proposta de alteração da licença de operação de loteamento com alvará de loteamento n.º 3/94, de 20 de junho de 1994 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vendas Novas Aviso n.º 16103/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais na atividade de ladrilhador 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16104/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16105/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, relacionado com a atividade de operador de estações elevatórias 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16106/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de administração pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16107/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionado com a atividade de assistente de arqueólogo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16108/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de atividade de psicopedagogia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16109/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de atividade de engenharia e gestão industrial, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 16110/2012 Renovação de comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Administração e Finanças 0 29/11 5.ª link
231 Município de Vila Real Aviso n.º 16111/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de um técnico superior (área de engenharia civil) com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/11 5.ª link
231 Freguesia de Castro de Avelãs Edital n.º 1046/2012 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 29/11 5.ª link
231 Freguesia de Vilar de Nantes Edital n.º 1047/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 29/11 5.ª link
231 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15325/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Ciência Política e Relações Internacionais 0 29/11 5.ª link
231 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 594/2012 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 29/11 5.ª link
231 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1552/2012 Retifica a declaração de retificação n.º 1471/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 29/11 5.ª link
231 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 15326/2012 2.º Ciclo de Estudos em Ensino de Música - alteração da estrutura curricular e do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 16112/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, correspondente à Divisão de Recursos Humanos e de Avaliação 0 29/11 5.ª link
231 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 16113/2012 Subcomissão de trabalhadores da DRA do IE e da F Profissional, I. P., cuja composição foi publicada através do aviso n.º 26455/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de dezembro de 2010 0 29/11 5.ª link
231 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15326-A/2012 Estabelece os termos e as condições da atribuição dos apoios previstos no n.º 6 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2012 e aprova o modelo de ficha para atribuição dos subsídios 0 29/11 5.ª 231S
231 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 16113-A/2012 Contratação da Prof.ª Doutora Maria de Lourdes Mendes Rocha Cró Brás na categoria de professor-coordenador principal 0 29/11 5.ª 231S
231 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4774/2012 Aquisição de Pacemackers, Cardiodesfibrilhadores e Consumiveis para a Cardiologia 0 29/11 5.ª CP
231 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4764/2012 Fornecimento de Betume 160/220 a granel para o ano de 2013 0 29/11 5.ª CP
231 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4763/2012 Fornecimento de inertes para 2013 0 29/11 5.ª CP
231 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4760/2012 Construção Projeto RU: 4.2 - Ampliação do Parque Corgo 0 29/11 5.ª CP
231 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4766/2012 Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de água de Gaviãozinho/Chouto 0 29/11 5.ª CP
231 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4756/2012 Construção de Etar na Cerdeira - Arganil 0 29/11 5.ª CP
231 Município de Alcochete Anúncio de procedimento n.º 4759/2012 "Requalificação de Caminhos Agrícolas (Candidatura PRODER) - Pavimentação" 0 29/11 5.ª CP
231 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 4778/2012 Centro de Interpretação Turística de Esposende 0 29/11 5.ª CP
231 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4770/2012 PAQ.36/2012-Fornecimento contínuo de 25 contentores de dejetos caninos até Dezembro/2013 0 29/11 5.ª CP
231 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 882/2012 Alteração da rotunda na EN16 em Póvoa de Sobrinhos 0 29/11 5.ª CP
231 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4767/2012 Proc. nº52/2013-Mat.Primas, Antiseticos e Desinfetantes 0 29/11 5.ª CP
231 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4758/2012 Fornecimento, Instalação e Manutenção do Sistema de Controlo e Gestão dos Parques de Estacionamento dos Aeroportos da Madeira 0 29/11 5.ª CP
231 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 4761/2012 CP n.º 01/2013 0 29/11 5.ª CP
231 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4757/2012 AQUISIÇÃO E TRANSPORTE DE PRODUTOS DE COMBATE AO GELO E NEVE - 2013 0 29/11 5.ª CP
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4773/2012 Fornecimento de produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos para os SASIPVC 0 29/11 5.ª CP
231 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4775/2012 Fornecimento de peixes, filetes de peixe e outras carnes de peixe congeladas 0 29/11 5.ª CP
231 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 881/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Cinco Reis Trindade 0 29/11 5.ª CP
231 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4762/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA DA ÁREA PORTUÁRIA DO PORTO DE LEIXÕES, RECOLHA DE RESIDUOS A NAVIOS E LIMPEZA DA FRENTE ATLÂNTICA DO PORTO E PRAIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - NA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO SOB JURISDIÇÃO DA APDL - E MARGEM DIREITA DO RIO DOURO, DESDE A ENTRADA DA BARRA ATÉ À RIBEIRA DA GRANJA. 0 29/11 5.ª CP
231 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4768/2012 "Ex-IP5 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AO KM 69+000". 0 29/11 5.ª CP
231 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4765/2012 FAP CP DAT/RADTP/01/2013 - Prestação de Serviços de Transporte de Materiais de e para os Estados Unidos da América 0 29/11 5.ª CP
231 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4769/2012 Avaliação da eficácia do dispositivo de passagem de peixes da barragem de Pedrógão 0 29/11 5.ª CP
231 Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4777/2012 Fornecimento de publicações periódicas e revistas especializadas de âmbito científico e tecnológico 0 29/11 5.ª CP
231 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4772/2012 Concurso Público para a "Aquisição de Seguros para a Parque EXPO 98, S.A." 0 29/11 5.ª CP
231 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4771/2012 Prestação de Serviços de Manutenção Completa de Elevadores de Edifícios Municipais 0 29/11 5.ª CP
231 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4776/2012 Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes na BA4. 0 29/11 5.ª CP