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Diário da República 230/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 164/2012 Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel PILAV João Guilherme Rosado Cartaxo Alves 001 28/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 168/2012 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino de Espanha comunicado as suas autoridades à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia em 5 de outubro de 1961 001 28/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 169/2012 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de adesão à Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, adotada em Nova Iorque em 30 de agosto de 1961 001 28/11 4.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 170/2012 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Apátridas, adotada em Nova Iorque em 28 de setembro de 1954, com uma reserva 001 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 254/2012 Estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil em Portugal atribuída à ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. 001 28/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 15249/2012 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Cultura, Dr. Jorge Barreto Xavier, várias competências em matéria de realização de despesas públicas e de contratação pública 0 28/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15250/2012 - Revogado Designa Paulo Manuel da Conceição Neves para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 28/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15251/2012 Designa Manuel Paulo Oliveira Ricou para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 28/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 15252/2012 Aplica o regime constante do n.º 2 da cláusula 3.ª do contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 287/2009 - Programa de Preparação Olímpica de Londres 2012 a 11 novos praticantes desportivos e respetivos treinadores 0 28/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 707/2012 Autoriza o Fundo de Fomento Cultural a proceder à repartição de encargos para a execução do apoio financeiro à Academia Contemporânea do Espetáculo, C. R. L. (ACE) 0 28/11 4.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 15253/2012 Nomeia diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais o licenciado Rui José Simões Bayão de Sá Gomes 0 28/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15254/2012 Subdelegação de competências na diretora de serviços de Gestão de Recursos da DGTF 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 15986/2012 Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - lista de classificação final 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Louvor n.º 720/2012 Louvo o sargento-chefe de infantaria Amílcar do Nascimento 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15255/2012 Resultados do concurso de admissão ao 29.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia - ano letivo de 2012-2013 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Aviso n.º 15987/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - marcação da prova de conhecimentos 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 15256/2012 Designação da licenciada Elisabete Maria Quintas da Silva para realizar estudos e trabalhos técnicos neste Gabinete 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 15988/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15989/2012 Adelino Duarte da Mota, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos de caulino, numa área denominada «Quintas da Mala» 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 700/2012 Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino a que corresponde o número de cadastro C-135 «Mendes», localizado na freguesia de Meirinhas, no concelho de Pombal, distrito de Leiria 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15257/2012 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de Energia, cargo de direção intermédia de 1.º grau, o licenciado Fernando Manuel Alves António 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 15258/2012 Cria no Gabinete de Estratégia e Estudos a Divisão de Planeamento e Apoio, à qual incumbe apoiar tecnicamente a Direção do Gabinete de Estratégia e Estudos 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1720/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Algarve 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1721/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1722/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1723/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1724/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego de Loulé 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1725/2012 Nomeação, em regime de substituição, diretora de Serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional do Alentejo 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1726/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1727/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1728/2012 Nomeação em regime de substituição, diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1729/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1730/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1731/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1732/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Algarve 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1733/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1734/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1735/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1736/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1737/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1738/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Beja 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1739/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1740/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1741/2012 Nomeação, em regime de substituição, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional do Alentejo Litoral 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1742/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1743/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1744/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1745/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora de serviços de Emprego e Formação Profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1746/2012 Nomeação, em regime de substituição, de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1747/2012 Nomeação, em regime de substituição, diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1748/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora de serviços de Planeamento, Gestão e Controlo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1749/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1750/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora-adjunta do Centro de Emprego de Oeste Norte 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1751/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Rute Filipe Cerveira Nunes Fontinha como investigadora auxiliar 0 28/11 4.ª link
230 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e da Saúde Declaração de Retificação n.º 1540/2012 Retifica o despacho n.º 12648/2012, de 20 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2012 (Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de outubro de 2012) 0 28/11 4.ª link
230 Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15259/2012 Reforça a verba global para o financiamento dos produtos de apoio durante o ano de 2012 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15260/2012 Reconhece o relevante interesse público do projeto dos acessos exteriores ao novo Hospital de Amarante, no concelho de Amarante, a cargo do município de Amarante 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15261/2012 Reconhece o relevante interesse público do projeto de construção da estrada entre Baixinho e Monte da Vila, freguesia de Castelões de Cepeda, concelho de Paredes, a cargo da Câmara Municipal de Paredes 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 15262/2012 Aprova as unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 15263/2012 Delegação de competências para efeitos do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Deliberação n.º 1752/2012 Nomeação de dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15264/2012 Estabelece disposições referentes ao sistema informático FHS - Faturação Hospitalar às Seguradoras, a adotar pelos estabelecimentos e serviços do SNS 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1753/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15990/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2011, com Tânia Alexandra Santos Palma, para exercício de funções da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Setúbal e Palmela 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15991/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Cláudia Isabel Chaves Lopes Castilho, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15992/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Andreia Filipa Rafael Afonso, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15993/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Susana Guedes Pereira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15994/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Maria João Reis Silva, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal e Palmela 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15995/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Costa Serra, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15265/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Paula Alexandra Santos Serafim, assistente de medicina geral e familiar, do ACES Pinhal Interior Norte I, para o ACES Oeste Norte I 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15266/2012 Horário acrescido - Ana Paula Faria 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15267/2012 Homologação da classificação profissional de vários professores 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15268/2012 Regras para a divulgação oficial da informação sobre os requerimentos de bolsa de estudo apresentados pelos estudantes do ensino superior 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Declaração de Retificação n.º 1541/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 14727/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Declaração de Retificação n.º 1542/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 15213/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 15996/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês Marialva Aviso n.º 15997/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente com efeitos a 31 de agosto de 2012 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 15998/2012 Lista unitária de ordenação final (assistente técnico) 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15999/2012 Aberto concurso interno de ingresso para o preenchimento de 48 postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P. - DRH/Fiscalização/2011 0 28/11 4.ª link
230 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13746/2012 Exoneração do passivo restante, artigo 247.º do CIRE, no processo n.º 7251/11.0TBMTS 0 28/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 16000/2012 Cessação de funções por aposentação de Maria José Pereira de Almeida 0 28/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 16001/2012 Cessação de funções em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Tito Manuel Pereira Cardoso e Cunha 0 28/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 16002/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas de Maria Ascenção Fernandes Matos Vaz, assistente operacional 0 28/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 16003/2012 Cessação de contrato em funções públicas por aposentação de Maria Rosa de Jesus Brito Madaleno 0 28/11 4.ª link
230 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 16004/2012 Cessação de funções em contrato de trabalho em funções públicas de Maria Fernanda Antunes Martins, coordenadora técnica 0 28/11 4.ª link
230 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16005/2012 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Marco António Vivas da Graça 0 28/11 4.ª link
230 Universidade de Coimbra Aviso n.º 16006/2012 Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Adriana Batriz Torrealba Alvarez 0 28/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15269/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e o licenciado José Manuel Matos Cabacinho Gato, como técnico superior 0 28/11 4.ª link
230 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho n.º 15270/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e a licenciada Mara Rossana Almeida Carvalho, como técnica superior 0 28/11 4.ª link
230 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1043/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área de Ciências Funcionais e Alvos Terapêuticos (Farmacologia) da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 28/11 4.ª link
230 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15271/2012 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico 0 28/11 4.ª link
230 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 15272/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Susana de Fátima Fontes 0 28/11 4.ª link
230 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 16007/2012 Publicitação de subsídios concedidos por estes Serviços à Associação Académica da UTAD 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 16008/2012 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados em mérito absoluto no concurso para professor coordenador da área disciplinar de informática e matemática, para a Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, aberto pelo Edital n.º 509/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15273/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Pedro Domingos Custódio Alves Rodrigues 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15274/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Maria da Guia Bragança Gil 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15275/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Arménio Fernandes Breia 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15276/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Manuel Inácio Conchinha 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15277/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente José Estrela Salazar 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15278/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente José Luís Melo Botelho 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15279/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Maria da Luz Pimentel Lemos 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15280/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente António da Trindade Nunes 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15281/2012 Constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Rui Borges Francisco 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15282/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente António Manuel Santos Oliveira 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15283/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Jorge Lourenço 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15284/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Maria Teresa de Oliveira Ferreira 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15285/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pelo docente Paulo Cadete Neto 0 28/11 4.ª link
230 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15286/2012 Nomeação da constituição de júri para a prestação de provas públicas requeridas pela docente Margarida Guedes Andrade 0 28/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1754/2012 Exoneração da enfermeira Marília Santos Rua 0 28/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 16009/2012 Abertura de concurso assistente nefrologia/pediatria 0 28/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1755/2012 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Lina Maria Ferreira Winckler Barosa 0 28/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1756/2012 Acumulação de funções privadas de Celina Rosa Pereira Gonçalves Sobreira 0 28/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1757/2012 Acumulação de funções privadas de Alexandra Margarida Duarte Pereira Teixeira 0 28/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1758/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. José Maria Figueiredo Rodrigues 0 28/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15287/2012 Cessação de funções de Susete Adelina Ip 0 28/11 4.ª link
230 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15288/2012 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturna da Dr.ª Olívia Andril de Matos 0 28/11 4.ª link
230 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 15289/2012 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 28/11 4.ª link
230 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 16010/2012 Extinção de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 4.ª link
230 Município de Aljustrel Aviso n.º 16011/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente técnico (administrativo) 0 28/11 4.ª link
230 Município de Beja Aviso n.º 16012/2012 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor João Barbeiro II - Beja 0 28/11 4.ª link
230 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 16013/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior - área de informática 0 28/11 4.ª link
230 Município de Felgueiras Edital n.º 1044/2012 Alteração do Regulamento do Plano Diretor Municipal 0 28/11 4.ª link
230 Município da Figueira da Foz Regulamento n.º 490/2012 Torna público que em reunião ordinária realizada em 11/09/2012, a Assembleia Municipal da Figueira da Foz deliberou na sessão ordinária realizada a 21/09/2012, aprovar o regulamento municipal com eficácia externa, doravante designado por Regulamento Urbanístico, que estabelece regras complementares e densificadoras da legislação vigente sobre a edificação e urbanização, aplicáveis às operações urbanísticas em toda a área do concelho da Figueira da Foz bem como os valores das taxas, cauções e compensações devidos ao Município da Figueira da Foz pela prestação de serviços administrativos inerentes à instrução e tramitação de todos os procedimentos 0 28/11 4.ª link
230 Município da Guarda Aviso n.º 16014/2012 Renovação da Comissão de Serviço do Diretor de Departamento de Manutenção e Otimização de Equipamentos, Fernando Coutinho Caldeira 0 28/11 4.ª link
230 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 16015/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 28/11 4.ª link
230 Município de Portalegre Aviso n.º 16016/2012 Renovação da comissão de serviço de Teresa de Jesus Reis Narciso - chefe de divisão de Promoção do Desenvolvimento e Modernização 0 28/11 4.ª link
230 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 16017/2012 Apreciação pública, pelo período de 30 dias, do projeto de alterações à tabela de taxas do município de Santa Cruz da Graciosa 0 28/11 4.ª link
230 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 16018/2012 Nomeação de Rui Manuel Ferreira Almeida como secretário de gabinete de apoio pessoal 0 28/11 4.ª link
230 Município de São Pedro do Sul Édito (Extrato) n.º 593/2012 Édito por óbito de trabalhador 0 28/11 4.ª link
230 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 16019/2012 Publicação de uma alteração à tabela de taxas urbanísticas 0 28/11 4.ª link
230 Município de Vila do Conde Aviso n.º 16020/2012 Lista final de técnico superior de desporto 0 28/11 4.ª link
230 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16021/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de atividade de ensino, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 4.ª link
230 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16022/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de línguas e secretariado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 4.ª link
230 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16023/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionado com a área de atividade de engenharia florestal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 4.ª link
230 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16024/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, relacionados com a área de atividade de arquitetura, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 4.ª link
230 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 16025/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Augusto Fernando de Carvalho Gomes 0 28/11 4.ª link
230 Freguesia de Maranhão Aviso n.º 16026/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/11 4.ª link
230 Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extrato) n.º 16027/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 28/11 4.ª link
230 Freguesia de São Marcos da Ataboeira Aviso n.º 16028/2012 Procedimento concursal de um lugar para asistente operacional (coveiro) 0 28/11 4.ª link
230 Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 16029/2012 Prova escrita de conhecimentos 0 28/11 4.ª link
230 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1543/2012 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de seleção do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Compras e Logística 0 28/11 4.ª link
230 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 16030/2012 Comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Matosinhos 0 28/11 4.ª link
230 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 16030-A/2012 Lista de graduação dos candidatos aprovados e excluídos do concurso de ingresso no CEJ 0 28/11 4.ª 230S
230 APPACDM DE LISBOA - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Anúncio de procedimento n.º 4721/2012 Contrato para o Fornecimento e Distribuição de Refeições 0 28/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4748/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4749/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 28/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4750/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº 1 0 28/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4746/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCOLAS) DA BASE AÉREA Nº 1 0 28/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4752/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº 1 0 28/11 4.ª CP
230 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4751/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº 1 0 28/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4738/2012 Aquisição de Material de Tratamento 0 28/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4743/2012 Aquisição de Sacos de Sangue, Leucofiltros e Laminas 0 28/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4737/2012 Aquisição de reagentes para pesquisa de ácidos nucleicos virais HIV/HCV/HBV 0 28/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4739/2012 Aquisição de Artigos para o Bloco Operatório 0 28/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4744/2012 Aquisição de Lentes Intraoculares e Kits Cataratas 0 28/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4745/2012 Aquisição de Artigos de Esterilização 0 28/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4730/2012 Concurso Público nº 28PF/2012 - Elaboração do Projeto de Remodelação das Redes de Abastecimento de Água, Águas Residuais Domésticas e Pluviais em São Pedro de Sintra. 0 28/11 4.ª CP
230 Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Anúncio de procedimento n.º 4753/2012 AVEROMAR 2012 - 9 0 28/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4728/2012 Concurso Público nº 29 PF/2012 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Ramais de Água. 0 28/11 4.ª CP
230 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4722/2012 Empreitada de Execução da Estação Elevatória de Águas Residuais Domésticas da Cidade Sol 0 28/11 4.ª CP
230 Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Anúncio de procedimento n.º 4723/2012 Fornecimento do Serviço de Modernização de Seis (6) Aeronaves Lockheed C-130H Hércules da Força Aérea Portuguesa 0 28/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4719/2012 Fornecimento de Derivados de Plasma Humano - ano 2013 0 28/11 4.ª CP
230 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4747/2012 Aluguer Operacional de 63 Veículos Automóveis, por lotes, pelo periodo de 48 meses 0 28/11 4.ª CP
230 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4726/2012 Fornecimento e manutenção de neutralizadores de cheiros para as instalações sanitárias do IGFSS 0 28/11 4.ª CP
230 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4734/2012 Fornecimento de carne de bovino, carne de suíno, carne de aves, carne de borrego e carne de coelho. 0 28/11 4.ª CP
230 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 879/2012 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Estação de Tratamento de Águas Residuais de Amoreira da Gândara 0 28/11 4.ª CP
230 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4727/2012 Serviço Limpeza, Manutenção Diária, Periódica e Osacional 0 28/11 4.ª CP
230 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4735/2012 EN 374-2, KM1+500 - REABILITAÇÃO DO ATERRO 0 28/11 4.ª CP
230 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4720/2012 IC16 - SUBLANÇO NÓ DA PONTINHA / ROTUNDA DE BENFICA (RADIAL DA PONTINHA) 0 28/11 4.ª CP
230 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 878/2012 Estações elevatórias de águas residuais de Perre - Madorra e Vila Meã 0 28/11 4.ª CP
230 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4754/2012 Concessão de Exploração e Prestação de Serviços de Imagiologia 0 28/11 4.ª CP
230 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4724/2012 Reparação e docagem do pontão Pragal 0 28/11 4.ª CP
230 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4725/2012 Aquisição de pneumáticos para as viaturas da frota municipal - Proc. 49/DMF/CCM/DP/2012 0 28/11 4.ª CP
230 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4742/2012 Exploração de unidades alimentares na Escola Superior de Educação de Coimbra, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, na Escola Superior Agrária de Coimbra e no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, durante o período de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Julho de 2015 0 28/11 4.ª CP
230 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4732/2012 Empreitada de Construção de Sala de Ar Limpo ISO 6 para a Unidade de Investigação CICECO (Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos), a ser instalada no Edifício CICFANO (Complexo Interdisciplinar das Ciências Físicas Aplicadas à Nanotecnologia e à Oceanografia), da Universidade de Aveiro 0 28/11 4.ª CP
230 AdG - Águas de Gondomar, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4729/2012 Empreitada de Construção do Sistema de Drenagem, Transporte e Tratamento de Águas Residuais da Bacia do Rio Sousa (Parte I) e Concepção/Construção da Remodelação da ETAR de Gramido. 0 28/11 4.ª CP
230 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4740/2012 Exploração do bar na Escola Superior de Educação de Coimbra, durante o período de 01 de Janeiro de 2013 e 31 de Julho de 2015 0 28/11 4.ª CP
230 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4741/2012 Exploração de unidades alimentares na Escola Superior de Tecnologia de Coimbra e da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, durante o período de 01 de Janeiro de 2013 a 31 de Julho de 2015 0 28/11 4.ª CP
230 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4736/2012 Aquisição de material de osteossíntese 0 28/11 4.ª CP
230 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4731/2012 Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca IVECO até ao limite do montante máximo de EUR 98.000,00- Processo nº 47/DMF/CCM/DP/2012 0 28/11 4.ª CP
230 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4733/2012 Prestação de Serviços de Alimentação para Utentes e Profissionais do Hospital de Faro, EPE 0 28/11 4.ª CP
230 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4755/2012 Aquisição de energia elétrica 0 28/11 4.ª CP
230 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 880/2012 REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 MANUEL FIGUEIREDDO - TORRES NOVAS 0 28/11 4.ª CP