Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 229/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
229 27/11 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 165/2012 Torna público ter a República do Ruanda, em 28 de março de 2012, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia em 29 de maio de 1993 001 27/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 166/2012 Torna público ter a República do Montenegro, a 9 de março de 2012, depositado o seu instrumento de adesão, em conformidade com o artigo 48.º, à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia em 29 de maio de 1993 001 27/11 3.ª link
229 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 167/2012 Torna público que a República das Filipinas depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional I, adotado em Genebra em 8 de junho de 1977, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra 001 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 253/2012 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, relativo à criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, no que respeita ao critério geodemográfico da sua implantação, à designação dos diretores executivos e à composição dos conselhos clínicos e de saúde 001 27/11 3.ª link
229 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 6/2012 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: as regras de progressão e promoção insertas no artigo 44.º do Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro, não consentem que os funcionários do GAT, perante a promoção posterior doutro funcionário à mesma categoria, sejam automaticamente reposicionados num escalão superior da categoria, designadamente no seguinte àquele em que esse outro funcionário fora posicionado 001 27/11 3.ª link
229 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2012/A Aprova a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores 001 27/11 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
229 27/11 3.ª link
229 27/11 3.ª 229S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
229 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 15194/2012 Licença sem remuneração pelo período de um ano concedida à assistente técnica do mapa de pessoal do Mosteiro da Batalha Ana Maria Fernandes Dantas 0 27/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 15195/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do licenciado Luís António Ferreira Montalvão Cunha como técnico superior no Museu Nacional de Arte Antiga 0 27/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 15196/2012 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Seia 0 27/11 3.ª link
229 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 705/2012 Autoriza a Direção Regional de Cultura do Norte a proceder à repartição de encargos ao contrato de empreitada «Mosteiro de São João de Tarouca - musealização e reabilitação da área arqueológica - 1.ª fase» 0 27/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças Despacho n.º 15197/2012 Designação do licenciado João Francisco Mendes Almeida de Gouveia como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Finanças 0 27/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 15198/2012 Nomeação da licenciada Ana Sofia da Silva Gomes Josué 0 27/11 3.ª link
229 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho (Extrato) n.º 15199/2012 De acordo com o disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de abril, foi integrada na Inspeção-Geral de Finanças (IGF) a Inspeção-Geral da Administração Local (IGAL), tendo, em consequência, sido integrados na IGF os respetivos trabalhadores. Foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado com aqueles trabalhadores integrados na área de suporte da IGF 0 27/11 3.ª link
229 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Portaria n.º 706/2012 Autoriza a Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos a celebrar um contrato de aquisição de serviços com vista à manutenção do sistema de suporte ao serviço respeitante ao Centro Operacional Sul do número nacional de emergência 112.pt 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15200/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo do 9335706, segundo-marinheiro L RC Fábio Alexandre Capelo Graça 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 15933/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante general do Exército 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 15201/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15202/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções públicas em Macau da licenciada Maria Paula Marques Sodré Aguiar 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 15203/2012 Aprovação do equipamento parquímetro da marca Ibersegur, modelo Tempo, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15204/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15205/2012 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Segurança e Honras de Estado 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15206/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Subunidade Operacional - Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia, o subintendente M/135899, Fernando Alberto Pinto 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15207/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Subunidade Operacional - Grupo de Operações Especiais da Unidade Especial de Polícia, do subintendente M/100181, Rafael José Antunes Marques 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15208/2012 Renovação da nomeação no cargo de 2.º Comandante do Comando Distrital de Viseu do subintendente M/129082, Joaquim José de Almeida Campos 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15209/2012 Nomeação na categoria de chefe do agente principal M/140836, José Pedro Bilé Carreiras, do Comando Distrital de Portalegre 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15210/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IP 3 - ponte sobre a foz do rio Dão - substituição da obra de arte 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15211/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IP 3 - ponte sobre a foz do rio Dão - substituição da obra de arte - aditamento 1 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 698/2012 Concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o número de cadastro C-130 «Monte Redondo» 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 699/2012 Extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino a que corresponde o número de cadastro C-132 «Guia 1», localizado na freguesia de Guia, no concelho de Pombal e distrito de Leiria 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 592/2012 PC 4502637808 171/11.9/815 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 15212/2012 Torna pública a cessação da relação jurídica de emprego público entre o Gabinete de Estratégia e Estudos e o técnico superior Paulo Fernando Rodrigues Lérias Júlio 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 15934/2012 Cessação de funções do trabalhador António José de Oliveira Braz por motivo de aposentação 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15213/2012 Altera o despacho n.º 7276/2012, de 25 de maio 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 15214/2012 Medidas específicas aplicáveis em caso de deteção de suínos positivos à doença de Aujeszky 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1715/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1716/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15935/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2011, com Cheila Maria Claro Rodrigues Simões Santos, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Setúbal e Palmela 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15936/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 6 de dezembro de 2011, com Maria de Fátima Balsinha Pinto Martins, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Setúbal e Palmela 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15937/2012 Celebração de contrato de trabalho com Sónia Cristina Grabulho Afonso, categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de Setúbal e Palmela 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15215/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna à enfermeira Sílvia Cristina Meleiro Bernardo Ribeiro, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15216/2012 Autorizada a redução de horário em tempo parcial, 17,5 horas semanais, a Vera Ferreira Tomás Belo Santos, enfermeira do mapa de pessoal do Aces-XI - Cascais, a partir de 21 de outubro de 2012 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 15938/2012 Lista de ordenação final do procedimento simplificado de recrutamento médico para assistente de pediatria 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 15939/2012 Aplicação da pena disciplinar de demissão 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15217/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Isabel Cristina Pereira Pires 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15218/2012 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Rogério Manuel Dinis Lidington Simões 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15219/2012 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Luís José Pereira da Silva 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 15220/2012 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Luís Manuel Fernandes da Costa 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 15221/2012 Homologação de contratos de 2011-2012 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 15222/2012 Anulação do despacho n.º 14696/2012 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 15940/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 15941/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Madeira Torres Aviso (Extrato) n.º 15942/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 13604/2012 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15943/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (ref.ª n.º 2011/DPI -DGIN/AT) - lista de candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular e convocatória para a entrevista profissional de seleção 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15944/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19572/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (ref.ª 2011/DPI-DGI/N1, ref.ª 2011/DPI-DGI/N2, ref.ª 2011/DPI/DGI/S1 e ref.ª 2011/DPI/DGI/S2) - lista de candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular e convocatória para a entrevista profissional de seleção 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15945/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19571/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referências 2011/DPCF e 2011/DFF) - lista de candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular e convocatória para a entrevista profissional de seleção 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15946/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19570/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referências 2011/SPE 100, 2011/SPE Faro e 2011/SPE Setúbal) - lista de candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular e convocatória para a entrevista profissional de seleção 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15947/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19574/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referência 2011/SPE Guarda) - lista de candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular e convocatória para a entrevista profissional de seleção 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15948/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15949/2012 Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de reserva interna de recrutamento, da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Centro Distrital da Guarda 0 27/11 3.ª link
229 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13745/2012 Destituição e nova nomeação de administrador de insolvência no processo de insolvência com o n.º 408/12.9TBOAZ 0 27/11 3.ª link
229 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 15950/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo ao docente Francisco António Bucho Cercas 0 27/11 3.ª link
229 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15223/2012 Nomeação do diretor da Escola de Gestão 0 27/11 3.ª link
229 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15224/2012 Reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Sarah Ann Santos - despacho de nomeação de júri 0 27/11 3.ª link
229 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15225/2012 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Vanda Rodrigues da Silva - nomeação do júri 0 27/11 3.ª link
229 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 488/2012 Regulamento de composição, funcionamento e competências das Comissões de Curso da Universidade de Aveiro 0 27/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 15226/2012 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Branding e Design de Moda 0 27/11 3.ª link
229 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15227/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por indeterminado em período experimental da Professora Marta Sofia Lopes Pereira Alves como professora auxiliar 0 27/11 3.ª link
229 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15228/2012 Subdelegação de competências do administrador nos diretores de serviços e nos chefes de divisão da Administração da Universidade de Coimbra 0 27/11 3.ª link
229 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15229/2012 Autoriza a contratação da licenciada Vera Lúcia dos Santos de Almeida em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na Faculdade de Direito, com início em 2 de novembro de 2012. DRH048-11-1294 0 27/11 3.ª link
229 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15230/2012 Alteração ao mestrado em Farmacotecnia Avançada 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1038/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Estudos Teatrais, do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1039/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Gestão Industrial e da Tecnologia, da Escola de Engenharia 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1040/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia e Tecnologias dos Sistemas de Informação, da Escola de Engenharia 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1041/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Sistemas de Informação nas Organizações e na Sociedade, da Escola de Engenharia 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1042/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia Química e Biológica da Escola de Engenharia 0 27/11 3.ª link
229 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 15951/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, na sequência de conclusão com sucesso de período experimental 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 15231/2012 Delegação de competências 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 15232/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Susana Maria Soares Ribeiro 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 15233/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria José Carvalho de Almeida 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 15952/2012 Cessação de funções por aposentação do Prof. Catedrático Convidado, Engenheiro Luis Garcia Braga da Cruz 0 27/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15234/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos em Sistemas de Informação Geográfica do Instituto Superior Técnico 0 27/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15235/2012 Despacho reitoral de criação do 2.º CE em Engenharia e Gestão da Energia do IST 0 27/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15236/2012 Regulamento de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado da Faculdade de Arquitetura 0 27/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15237/2012 Alteração do 2.º CE em Bioengenharia e Nanossistemas do Instituto Superior Técnico 0 27/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15238/2012 Alteração do 2.º ciclo de estudos em Construção e Reabilitação do Instituto Superior Técnico 0 27/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15239/2012 Despacho de Alteração do 2.º CE em Planeamento e Operações de Transportes do IST 0 27/11 3.ª link
229 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15240/2012 Despacho de alteração do 2.º CE em Sistemas Complexos de Infraestruturas do IST 0 27/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 15953/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso documental para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, aberto através do edital n.º 1044/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 25 de outubro 0 27/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15241/2012 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para professor adjunto, para a disciplina de Microbiologia, aberto pelo edital n.º 897/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 0 27/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso (Extrato) n.º 15954/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Adelaide Maria Dias Carneiro, técnica superior do mapa de pessoal da ESE, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15242/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Armando Manuel Rebelo de Oliveira Camelo 0 27/11 3.ª link
229 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 15243/2012 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor-adjunto Sérgio Paulo Leal Nunes, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 27/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 15955/2012 Lista de classificação final do concurso para assistente hospitalar de dermatologia 0 27/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1717/2012 Licença sem remuneração da técnica superior de saúde, área de psicologia clínica, Maria Luzia dos Santos Travado 0 27/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1718/2012 Licença sem remuneração concedida ao Dr. Luiz Manoel Ferreira Acurcio 0 27/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15244/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do enfermeiro António Manuel dos Santos Ferreira 0 27/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1719/2012 Acumulação de funções 0 27/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15245/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/11 3.ª link
229 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15246/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/11 3.ª link
229 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 15247/2012 Autorização de acumulação de funções de Carla Marina Tavares Martins 0 27/11 3.ª link
229 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 15248/2012 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros com efeitos a 1 de janeiro de 2012 0 27/11 3.ª link
229 Município de Aljezur Aviso n.º 15956/2012 Abertura de procedimentos concursais - celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/11 3.ª link
229 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 15957/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/11 3.ª link
229 Município de Castro Verde Aviso n.º 15958/2012 Procedimento concursal comum para constituição da RJEP por tempo indeterminado para um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 (estagiário) 0 27/11 3.ª link
229 Município de Espinho Aviso n.º 15959/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 27/11 3.ª link
229 Município de Espinho Aviso n.º 15960/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 27/11 3.ª link
229 Município de Loulé Aviso n.º 15961/2012 Renovação de comissão de serviço de Maria Fátima Pereira Carvalho Martins 0 27/11 3.ª link
229 Município de Moura Aviso n.º 15962/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 27/11 3.ª link
229 Município de Ourém Aviso n.º 15963/2012 Conclusão de período experimental com sucesso - vários trabalhadores 0 27/11 3.ª link
229 Município de Ourique Aviso n.º 15964/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal por tempo determinado para assistente operacional para o Gabinete Técnico Florestal 0 27/11 3.ª link
229 Município de Paredes Aviso n.º 15965/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente técnico Carlos Francisco Rocha Neto Ferraz 0 27/11 3.ª link
229 Município de Penela Aviso n.º 15966/2012 Lista unitária - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente técnico (biblioteca e documentação) 0 27/11 3.ª link
229 Município de Peniche Aviso n.º 15967/2012 Proposta de regulamento de atribuição das casas denominadas «Abrigo dos pescadores», sitas na ilha da Berlenga 0 27/11 3.ª link
229 Município de Portalegre Aviso n.º 15968/2012 Cessação das comissões de serviço do chefe de divisão de Estudos e Projetos e da chefe de divisão de Planeamento e Estruturação Urbana 0 27/11 3.ª link
229 Município do Porto Aviso n.º 15969/2012 Cessação dos procedimentos concursais comuns com as referências D) E) F) G) H) e M) do aviso de abertura n.º 12824/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012, e declaração de retificação n.º 1230-A/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de setembro de 2012 0 27/11 3.ª link
229 Município do Porto Declaração de Retificação n.º 1539/2012 Retifica o n.º 2 do aviso n.º 15550/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012 0 27/11 3.ª link
229 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15970/2012 Projeto de Regulamento Municipal dos Espaços Verdes Urbanos do Concelho de Reguengos de Monsaraz 0 27/11 3.ª link
229 Município do Seixal Regulamento n.º 489/2012 Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos, Infraestruturas e Serviços da Estação Náutica Baía do Seixal 0 27/11 3.ª link
229 Município de Sines Aviso n.º 15971/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Núcleo de Apoio (vigilância) 0 27/11 3.ª link
229 Município de Tabuaço Aviso n.º 15972/2012 Lista de trabalhadores que cessaram a relação juridíca de emprego público por motivo de aposentação 0 27/11 3.ª link
229 Município de Vendas Novas Aviso (Extrato) n.º 15973/2012 Alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas 0 27/11 3.ª link
229 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 15974/2012 Regulamento e Tabelas de Taxas do Município de Vila do Bispo 0 27/11 3.ª link
229 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 15975/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um posto de trabalho, de acordo com mapa de pessoal 0 27/11 3.ª link
229 Freguesia de Caldelas Aviso n.º 15976/2012 Aceitação de pedido de exoneração 0 27/11 3.ª link
229 Freguesia de Cheleiros Aviso n.º 15977/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal - lista de homologação final 0 27/11 3.ª link
229 Freguesia de Leça da Palmeira Aviso n.º 15978/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo na carreira/categoria de técnico superior 0 27/11 3.ª link
229 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso (Extrato) n.º 15979/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 27/11 3.ª link
229 Freguesia de Terrugem Aviso n.º 15980/2012 Aviso contendo a ratificação dos símbolos heráldicos 0 27/11 3.ª link
229 Freguesia de Vila Alva Aviso n.º 15981/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal de 2012, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por termo incerto na carreira/categoria - assistente operacional - cemitério e serviços gerais 0 27/11 3.ª link
229 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 15982/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de novembro de 2012, com Luís Miguel Pereira Andrade 0 27/11 3.ª link
229 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 15983/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de novembro de 2012, com João José Carvalho da Costa 0 27/11 3.ª link
229 Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 15984/2012 Ata contendo a lista unitária de ordenação final referente ao período experimental do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, de técnico superior (jurista) 0 27/11 3.ª link
229 Universidade do Minho Aviso n.º 15985/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva 0 27/11 3.ª link
229 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15985-A/2012 Mapa de vagas do concurso IM2012-A, para ingresso em área de especialização 0 27/11 3.ª 229S
229 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4700/2012 Aluguer operacional de 72 veículos pelo período de um mês, renovável até duas vezes. 0 27/11 3.ª CP
229 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 4701/2012 Aquisição de serviços de Limpeza para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, durante o período de 12 meses 0 27/11 3.ª CP
229 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4702/2012 Fornecimento contínuo de produtos alimentares para o snack-bar de Lamego e bares de Viseu dos Serviços de Acção Social 0 27/11 3.ª CP
229 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 4705/2012 Aquisição de serviços de Apoio na Organização de Eventos e Atividades do Programa Escolhas (PE) 0 27/11 3.ª CP
229 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4699/2012 Emissário Doméstico da Ribeira da Foz do Rego e Sistema Elevatório 0 27/11 3.ª CP
229 Município de Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 4717/2012 Reabilitação de diversas Estradas Municipais - 3ª- fase 0 27/11 3.ª CP
229 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 4703/2012 Aquisição de Serviços de Gestão da Formação 0 27/11 3.ª CP
229 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 4704/2012 Aquisição de serviços de Gestão dos Centros de Inclusão Digital 0 27/11 3.ª CP
229 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 4706/2012 Fornecimento e instalação de Mobiliário de Laboratório para o ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 27/11 3.ª CP
229 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4715/2012 Processo nº 83/2013-Medicamentos Nevirapina 200 mg 0 27/11 3.ª CP
229 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4711/2012 Fornecimento de Gás Propano a Granel para os Centros Escolares de Alvorninha e Salir de Matos 0 27/11 3.ª CP
229 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4707/2012 Concurso Público n.º 9/2013 - Aquisição de testes de Hemoglobina A1c, Microalbuminuria e Proteína C Reativa 0 27/11 3.ª CP
229 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4708/2012 Concurso para Beneficiação/Reabilitação de transformadores de potência MT/BT (Sinergie Nº 011671112) 0 27/11 3.ª CP
229 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4712/2012 Aquisição de bens de mobiliário e equipamento diverso para os espaços incluídos na Reabilitação do edifício da antiga Companhia Aveirense de Moagens, da Universidade de Aveiro 0 27/11 3.ª CP
229 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4710/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOSPÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE DERIVADOS DO PLASMA HUMANOÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 27/11 3.ª CP
229 Fundação Aurélio Amaro Diniz Aviso de prorrogação de prazo n.º 872/2012 Ampliação da Creche Infantário, Pré-Escolar e ATL 0 27/11 3.ª CP
229 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4716/2012 Processo nº 101/2013-Reagentes para Serologia de doenças Congénitas 0 27/11 3.ª CP
229 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 877/2012 Recuperação e Requalificação do Apeadeiro de Gatão e Envolvente. 0 27/11 3.ª CP
229 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4714/2012 Fornecimento e Montagem de Central Hidropressora - Lota de Matosinhos 0 27/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 205/2012 Aquisição de 10 Motos de Àgua 0 27/11 3.ª CP
229 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 4713/2012 Aquisição de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 27/11 3.ª CP
229 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 874/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 4 e 5 de Baleizão-Quintos 0 27/11 3.ª CP
229 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4709/2012 2012/CPU/012 - Equipamento de Armazenamento e Disponibilização de Informação 0 27/11 3.ª CP
229 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 204/2012 Aquisição de 6 motores fora de borda de 250 HP 0 27/11 3.ª CP
229 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4718/2012 Fornecimento e instalação de mobiliário e equipamento para funções administrativas e pedagógicas no Instituto de Design da Universidade do Minho, no campus de Couros em Guimarães. 0 27/11 3.ª CP
229 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 873/2012 EMPª. Nº. 25/DMPO/DCME/DPE/2012 - REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA PAULINO MONTEZ - FINANCIAMENTO PIPARU - PROCº. Nº. 31/CP/DEPS/N.D./2012 0 27/11 3.ª CP
229 Município de Moimenta da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 876/2012 Construção de Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais Domésticas em Porto da Nave, em Alvite 0 27/11 3.ª CP
229 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 875/2012 Prestação de Serviços de Inspeções e Reinspeções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 0 27/11 3.ª CP