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Diário da República 228/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2012 Estabelece as orientações políticas essenciais à programação do novo ciclo de intervenção dos fundos comunitários, bem como as condições institucionais para o processo de negociação com a Comissão Europeia 001 26/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 384/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 55/2012, de 9 de março, que especifica as profissões regulamentadas abrangidas na área do emprego e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos daLei n.º 9/2009, de 4 de março 001 26/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 252/2012 Procede à alteração do regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de dezembro, transpondo parcialmente a Diretiva n.º 2009/19/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril 001 26/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15150/2012 Renova a comissão de serviço da mestra em Direito Maria Cristina Pimenta Coelho como consultora principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 26/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15151/2012 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito João de Freitas Raposo como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 26/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 15152/2012 Renova a comissão de serviço do mestre em Direito Rui António Gomes do Nascimento Barreira como consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) 0 26/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15153/2012 Designa a licenciada Maria Manuel Pais Correia, chefe de equipa multidisciplinar DIGESTO - Sistema Integrado de Tratamento e da Informação Jurídica 0 26/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15154/2012 Integra na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros vários trabalhadores do mapa de pessoal da extinta Secretaria-Geral do Ministério da Cultura 0 26/11 2.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15155/2012 Integra o licenciado Eduardo Jorge Pinelo Veloso, especialista de informática, na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 26/11 2.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Listagem n.º 107/2012 Listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I. P., durante o 1.º semestre do ano de 2012 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15156/2012 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata António Pedro Ferreira Moreira 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 253/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira unicategorial de técnico superior, do trabalhador Jorge Manuel Parreira Saraiva 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 15157/2012 Nomeação do 2.º CAB Fábio Miguel Sequeira Carvalheira, em substituição do SOLD CAR Rafael José Esteves Rocha 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 15158/2012 Subdelegação de competências 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15159/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9831709, primeiro-grumete FZ RC Tiago André Salgueiro Guerreiro 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15160/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos do 9321503, segundo-sargento ETC Carlos Eduardo Pavanito Homem 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15161/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiro, do 9811799, primeiro-marinheiro FZ Luís Filipe Pudim de Oliveira 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15162/2012 Subdelegação de competências do diretor de Material e Transportes no comandante do Regimento de Manutenção 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15163/2012 Subdelegação de competências do diretor de Material e Transportes no comandante do Depósito Geral de Material do Exército 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 15164/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Mónica da Trindade Braga Almeida 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15165/2012 Permuta de Ana Mafalda Paiva Rodrigues com Vítor Manuel Alves Brites 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15166/2012 Designa os Municípios de Bragança, Chaves, Évora, Portimão e Vila Real e a empresa SATA - Gestão de Aeródromos, S. A., para prestar os serviços de tráfego aéreo, nos termos e condições constantes do quadro constante do anexo ao presente despacho 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 15167/2012 Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) das Divisões de Gestão e Formação de Recursos Humanos, de Acompanhamento e Controlo Orçamental, da Unidade Ministerial de Compras, da Divisão de Sistemas e Infraestruturas, da Divisão de Documentação e Arquivo, da Divisão de Apoio à Auditoria e da Divisão de Qualidade, Organização e Inovação 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 15877/2012 Aplicação da pena de despedimento à trabalhadora Maria Amélia Domingos Silvestre Vieira 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1707/2012 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior da licenciada Maria Fernanda Casco Martins 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1708/2012 Autoriza a licença sem remuneração de 90 dias à técnica superior Shaela Pena 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15168/2012 Qualificação de sistemas de medição distribuidores de combustível n.º 103.91.12.6.016 de TECNOPETROL 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15169/2012 Instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15170/2012 Verificação periódica de taximetros 2012 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15171/2012 Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspeção da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15172/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Louvor n.º 719/2012 Louva Tiago Meneses Moutinho Macieirinha 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15878/2012 Torna-se público que Noémia Luísa Ataíde Regueira Caetano Alves concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato por tempo indeterminado, com a categoria de assistente graduada, no ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15879/2012 Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência da celebração do contrato por tempo indeterminado, com a categoria de assistente, no ACES de Cascais, de Elisabeth Angela Bruce-Lomba 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15173/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna às enfermeiras Isabel Amélia Bernardino e Maria Miquelina Paula Mourão para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1709/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Solange Maria Ferreira Fernandes Falé 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Contrato (Extrato) n.º 695/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 15174/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente graduada de medicina geral e familiar da carreira especial médica Maria Filipa da Silva Graça Homem Christo 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 15880/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 15175/2012 Mobilidade interna de assistente operacional, Eva Conceição Silva Ferreira, para o exercício de funções de encarregada operacional 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Despacho n.º 15176/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 15881/2012 Lista unitária de ordenação final - processo concursal 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 15177/2012 Procede-se à consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Rufino Martins Gonçalves do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., com efeitos a 8 de novembro de 2012 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes Contrato n.º 696/2012 Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines Contrato n.º 697/2012 Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15882/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 (referência n.º 2011/GRH) - lista de candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular, e convocatória para a entrevista profissional de seleção 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15883/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com a referência 2011/GRH - lista de candidatos admitidos e excluídos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular e convocatória para a entrevista profissional de seleção 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1710/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora de segurança social do Centro Nacional de Pensões, Maria Amélia de Jesus Santos 0 26/11 2.ª link
228 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1711/2012 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, da licenciada Maria Amélia de Jesus Santos 0 26/11 2.ª link
228 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 2/2012 Deveres informativos relativos a produtos financeiros complexos e comercialização de operações e seguros ligados a fundos de investimento 0 26/11 2.ª link
228 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15178/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a licenciada Ana Paula Vara Silvano, com a categoria de técnico superior 0 26/11 2.ª link
228 Instituto de Seguros de Portugal Despacho n.º 15179/2012 DSP - subdelegação de poderes para assinatura de correspondência e uso do selo branco 0 26/11 2.ª link
228 Instituto de Seguros de Portugal Despacho n.º 15180/2012 DRH - subdelegação de poderes para assinatura de correspondência e uso do selo branco 0 26/11 2.ª link
228 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 485/2012 Aprova o Regulamento das Insígnias e Galardões da OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos 0 26/11 2.ª link
228 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15181/2012 Delegação de competências na diretora dos Serviços Técnicos da Universidade do Algarve 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Évora Aviso n.º 15884/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI da carreira/categoria de técnico superior para o Laboratório de Ciências do Mar 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 1536/2012 Retifica o despacho n.º 14871/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 20 de novembro de 2012 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Évora Edital n.º 1035/2012 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor catedrático para a área disciplinar de História da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15885/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Terra e do Espaço requeridas por Jana Preissler 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15886/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Turismo requeridas por Filipa Cristina Gouveia Freitas Fernandes 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extrato) n.º 15887/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15888/2012 Audiência de interessados - convocação para a prova de conhecimentos 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 15889/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Cátia Miriam Santos Miguens na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15182/2012 Pedro Miguel Galvão Lourenço - renovação do contrato de trabalho 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15183/2012 Anabela Maria Silvestre Cordeiro - renovação do contrato de trabalho 0 26/11 2.ª link
228 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 15184/2012 Vera Maria San Payo de Lemos - renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitor 0 26/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 15890/2012 Concluído com sucesso o período experimental da trabalhadora Patrícia da Natividade Antunes de Paiva na carreira/categoria de técnico superior 0 26/11 2.ª link
228 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 15891/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 26/11 2.ª link
228 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 15185/2012 Delegação e subdelegação de competências na técnica superior licenciada Maria Teresa Duarte 0 26/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 15892/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (aviso n.º 8046/2012) 0 26/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 15893/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (aviso n.º 8044/2012) 0 26/11 2.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 15894/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior (aviso n.º 11992/2012) 0 26/11 2.ª link
228 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 15895/2012 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal com vista ao recrutamento de um enfermeiro - aviso n.º 7162/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 26/11 2.ª link
228 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Despacho (Extrato) n.º 15186/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Luís Miguel Coelho Pacheco David Callado 0 26/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 15187/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Manuela Pereira Silva no cargo de chefe de divisão para a Divisão Administrativa e Financeira, com efeitos a 9 de novembro de 2012 0 26/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15188/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Ricardo da Costa Peres 0 26/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 15189/2012 Exoneração, a seu pedido, do cargo de assessora do Conselho de Gestão da Doutora Helena Maria Teixeira Nóbrega Avelino 0 26/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 15896/2012 Anulação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (aplicações multimédia), publicado no aviso n.º 20038/2010 da 2.ª série, n.º 197 de 11 de outubro de 2010 0 26/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15190/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Maria Eugénia Oliveira Lopes 0 26/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15191/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Amélia Cristina Duque Caldeira Matos 0 26/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15192/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre José Carlos Rodrigues Campeão 0 26/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 15193/2012 Subdelegação de competências da secretária 0 26/11 2.ª link
228 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extrato) n.º 15897/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação da técnica superior Margarida Maria Ferreira Coelho 0 26/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Aviso n.º 15898/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior de farmácia Cristina Paulo Pires 0 26/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15899/2012 Lista unitária de ordenação final, concurso para assistente de anatomia patológica da carreira médica 0 26/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15900/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 26/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1712/2012 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros 0 26/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1713/2012 Licença sem remuneração para acompanhamento a cônjuge no estrangeiro 0 26/11 2.ª link
228 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1714/2012 Acumulação de funções 0 26/11 2.ª link
228 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 15901/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 26/11 2.ª link
228 Comunidade Intermunicipal do Ave Aviso n.º 15902/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 26/11 2.ª link
228 Município de Alcoutim Edital n.º 1036/2012 Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) - Várzeas de Alcoutim 0 26/11 2.ª link
228 Município de Aljezur Aviso n.º 15903/2012 Regulamento da organização dos Serviços Municipais 0 26/11 2.ª link
228 Município do Barreiro Aviso n.º 15904/2012 Projeto de Regulamento e Tabela de Tarifas do Município do Barreiro 0 26/11 2.ª link
228 Município de Cascais Aviso n.º 15905/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco Miguel Teixeira Lopes Moreira 0 26/11 2.ª link
228 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 15906/2012 Abertura de procedimento de alteração do Plano de Pormenor da Ribeira, na freguesia de Britelo, Celorico de Basto 0 26/11 2.ª link
228 Município de Gondomar Aviso n.º 15907/2012 Aviso n.º 9157/2012 - processo D - lista de candidatos e convocatória para realização do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos 0 26/11 2.ª link
228 Município de Grândola Aviso n.º 15908/2012 Aprovação do Plano de Pormenor do Canal Caveira 0 26/11 2.ª link
228 Município de Guimarães Aviso n.º 15909/2012 Contratação por tempo indeterminado da técnica superior (gestão da qualidade) Maria da Graça de Sousa Moura 0 26/11 2.ª link
228 Município de Leiria Regulamento (Extrato) n.º 486/2012 Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno do Município de Leiria 0 26/11 2.ª link
228 Município de Lisboa Aviso n.º 15910/2012 Notificação da aplicação da pena de demissão à trabalhadora Maria Isabel Garcia Januário 0 26/11 2.ª link
228 Município de Loulé Aviso n.º 15911/2012 Renovação da comissão de serviço de Maria Alexandra Carvalho Santos 0 26/11 2.ª link
228 Município da Maia Edital n.º 1037/2012 Alteração ao alvará n.º 34/80 - discussão pública 0 26/11 2.ª link
228 Município de Nisa Aviso n.º 15912/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 26/11 2.ª link
228 Município de Nisa Aviso n.º 15913/2012 Conclusão de período experimental na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/11 2.ª link
228 Município de Odivelas Aviso n.º 15914/2012 Revisão do Plano de Pormenor do Bairro Arco Maria Teresa da Freguesia de Caneças 0 26/11 2.ª link
228 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extrato) n.º 15915/2012 Renovação da comissão de serviço do lugar/cargo de chefe de divisão Municipal de Empreitadas 0 26/11 2.ª link
228 Município de Penalva do Castelo Declaração de Retificação n.º 1537/2012 Retifica o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 9) 0 26/11 2.ª link
228 Município de Porto de Mós Aviso n.º 15916/2012 Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Porto de Mós 0 26/11 2.ª link
228 Município de Porto de Mós Aviso n.º 15917/2012 Projeto de Regulamento da Venda Ambulante do Município de Porto de Mós 0 26/11 2.ª link
228 Município de Sabrosa Regulamento n.º 487/2012 Regulamento da Zona Industrial de Sabrosa - artigo 22.º 0 26/11 2.ª link
228 Município de Sesimbra Aviso n.º 15918/2012 Licença sem remuneração condedida a Vera Mónica dos Santos Santiago Timchara 0 26/11 2.ª link
228 Município de Vila Verde Aviso n.º 15919/2012 Renovação de comissões de serviço 0 26/11 2.ª link
228 Freguesia de Arrentela Aviso n.º 15920/2012 Conclusão de períodos experimentais 0 26/11 2.ª link
228 Freguesia de Meda Aviso n.º 15921/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 26/11 2.ª link
228 Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso n.º 15922/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/11 2.ª link
228 Freguesia da Portela Aviso n.º 15923/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 26/11 2.ª link
228 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 15924/2012 Celebração de contrato a tempo indeterminado no lugar de assistente operacional com Carla Cristinas Ribas Faustino Luís da Costa 0 26/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Alcobaça Declaração de Retificação n.º 1538/2012 Retifica o aviso n.º 15403/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2012 0 26/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15925/2012 Lista de ordenação 0 26/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15926/2012 Lista de ordenação 0 26/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15927/2012 Lista de ordenação 0 26/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15928/2012 Lista de ordenação 0 26/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15929/2012 Lista de ordenação 0 26/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15930/2012 Lista de ordenação 0 26/11 2.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 15931/2012 Lista de ordenação 0 26/11 2.ª link
228 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Aviso n.º 15932/2012 Nos termos do n.º 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação conferida pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 96/2012, de 23 de abril, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, procedimento concursal para provimento do cargo de inspetor de finanças diretor 0 26/11 2.ª link
228 Município de Espinho Aviso n.º 15932-A/2012 Lista unitária de classificação final 0 26/11 2.ª 228S
228 Município de Espinho Aviso n.º 15932-B/2012 Lista unitária de classificação final de 25 assistentes operacionais 0 26/11 2.ª 228S
228 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 4691/2012 C.P 03/2012 - Regeneração e Capacitação do Centro Histórico de Sabrosa - Centro Histórico de Sabrosa 0 26/11 2.ª CP
228 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 251/2012 Empreitada das Ligações Técnicas de Abastecimento de Água do Mondego Superior 0 26/11 2.ª CP
228 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4696/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERVENÇÃO FLORESTAL ESPECIALIZADA NA GALERIA RIPÍCULA DO RIO TRANCÃO E MANCHAS FLORESTAIS AUTÓCTONES ADJACENTES (SILVICULTURA PREVENTIVA). 0 26/11 2.ª CP
228 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4690/2012 Beneficiação de Arruamentos e Estradas Municipais 2012/2013 0 26/11 2.ª CP
228 Município de Nisa Aviso de prorrogação de prazo n.º 871/2012 Construção do centro de saude de Nisa 0 26/11 2.ª CP
228 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4687/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO ATERRO SANITÁRIO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DO SUL DO DOURO - ATERRO DO GESTAL 0 26/11 2.ª CP
228 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4692/2012 PAQ.125/2012- Fornecimento e montagem de sistema de deteção de Intrusão Prestação de Serviços de Televigilância e de Vigilância Física p/ o Museu Almeida Moreira 0 26/11 2.ª CP
228 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4682/2012 CP PC 183/2012 0 26/11 2.ª CP
228 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4693/2012 PAQ-113/2012-Instalação Sistema Integrado de Gestão Multimédia de TV Corporativa do Municipio de Viseu ate 31/12/2013 0 26/11 2.ª CP
228 Autoridade para as Condições do Trabalho Anúncio de procedimento n.º 4684/2012 Prestação de serviços externos de saúde no trabalho. 0 26/11 2.ª CP
228 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4697/2012 CP 06/2012 - REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE STA EUFÉMIA DE PRAZINS - GUIMARÃES 1.ª FASE - SISTEMA DE ULTRAFILTRAÇÃO 0 26/11 2.ª CP
228 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4683/2012 Papeis Diversos de Escritório 0 26/11 2.ª CP
228 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4694/2012 Aquisição, por Lotes, de contentores, em regime de fornecimento contínuo. 0 26/11 2.ª CP
228 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 4688/2012 Construção da Rede de Águas Residuais da Lousã - 4ª Fase 0 26/11 2.ª CP
228 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4685/2012 Prestação de Serviços de Seguros 0 26/11 2.ª CP
228 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 4698/2012 Aquisição de um veículo de socorro e assistência tático (VSAT) 0 26/11 2.ª CP
228 Associação de Intervenção Social de Grândola Declaração de retificação de anúncio n.º 252/2012 CONSTRUÇÃO DE CRECHE 0 26/11 2.ª CP
228 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 869/2012 OLIVA INOVSHOECLUSTER 0 26/11 2.ª CP
228 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4686/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PENSO TRADICIONAL/CLASSICO - PARTE 1 - ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 26/11 2.ª CP
228 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4689/2012 P.A. N.º 71/2012-AP/DOEM 0 26/11 2.ª CP
228 Universidade de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 870/2012 Aquisição e instalação de um sistema de tratamento de ar para o edifício do Complexo Interdisciplinar de Ciências Físicas Aplicadas à Nanotecnologia e Oceanografia (CICFANO) da Universidade de Aveiro 0 26/11 2.ª CP
228 Inválidos do Comércio, I. P. S. S. Anúncio de procedimento n.º 4695/2012 Fornecimento de refeições na Casa de Repouso Alexandre Ferreira (CRAF) 0 26/11 2.ª CP