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Diário da República 227/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
227 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 163/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral como Embaixador de Portugal não residente no Afeganistão 001 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 67/2012 Retifica a Portaria n.º 290/2012, de 24 de setembro, do Ministério da Saúde, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços de saúde e que disponham de internamento, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 24 de setembro de 2012 001 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 68/2012 Retifica a Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, do Ministério da Saúde, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 24 de setembro de 2012 001 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 69/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 213/2012, de 25 de setembro, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à definição do regime de celebração de acordos de regularização voluntária de contribuições e quotizações devidas à segurança social, autoriza o pagamento diferido de montante de contribuições a regularizar em situações não resultantes de incumprimento e prevê uma dispensa excecional do pagamento de contribuições, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012 001 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 70/2012 Retifica o Decreto Regulamentar n.º 50/2012, de 25 de setembro, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012 001 23/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças Portaria n.º 382/2012 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 321-A/2007, de 26 de março, que cria o ficheiro modelo de auditoria tributária prevista no n.º 8 do artigo 115.º do Código do IRC, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de dezembro 001 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 383/2012 Fixa para o ano de 2012 as percentagens que a Autoridade da Concorrência recebe a título de receitas próprias, provenientes de taxas cobradas pelos serviços prestados, de várias entidades reguladoras 001 23/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 250/2012 Introduz alterações no Código do Registo Comercial, no Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de março, e no Regime do Registo Nacional de Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 129/98, de 13 de maio, alterando o regime do incumprimento da obrigação do registo da prestação de contas 001 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 251/2012 Estabelece um período transitório de adaptação do respetivo corpo docente ao disposto na Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, para as situações em que instituições de natureza universitária pretendam assumir natureza politécnica 001 23/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 248/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Quintajense Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 249/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Hóquei Clube de Turquel (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 250/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Hóquei Clube de Turquel (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 251/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo Desportivo Vitória de Sernache (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 252/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à União Desportiva da Serra (Estatutos dos Benefícios Fiscais) 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13740/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz e zona envolvente, cidade de Faro, freguesia de Faro (Sé), concelho e distrito de Faro 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13741/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Meruge, freguesia de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 15786/2012 Recrutamento, através de mobilidade interna, de um assistente técnico 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15072/2012 Não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País a Rui Jesus Sacramento 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15073/2012 Não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País a Jorge Esteves Anastácio 002 23/11 6.ª link
227 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 15074/2012 Não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País a João Luz Palma e outros 002 23/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15075/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Fátima Filomena Rosário dos Remédios 002 23/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15076/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho 002 23/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 15077/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa 002 23/11 6.ª link
227 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 588/2012 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15078/2012 Renovação da licença sem vencimento de Pedro Miguel Pinto Carvalho de Figueiredo 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 696/2012 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de construção civil das estações nas áreas suburbanas de Lisboa e Porto 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 697/2012 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de transporte ferroviário de resíduos ferrosos - serviço de tração 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 698/2012 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de aluguer de material circulante ferroviário - vagões 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 699/2012 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de baixa tensão das estações nas áreas suburbanas de Lisboa e Porto 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 700/2012 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção completa de ascensores, escadas mecânicas da área suburbana de Lisboa e Porto - equipamentos Thyssenkrupp 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 701/2012 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT), média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) para as instalações da REFER 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 702/2012 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção integral de passagens de nível 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 703/2012 Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de vigilância humana para o triénio de 2012-2015 002 23/11 6.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15079/2012 Foi designado, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Política Comercial Comum da Direção de Serviços da Política Comercial Comum, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Jorge Álvaro Castelbranco Soares 002 23/11 6.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15080/2012 Foi nomeada a licenciada Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda, pelo período de três anos, para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/11 6.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15081/2012 Nomeação do licenciado Paulo Eurico Alves Variz para, pelo período de três anos, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 23/11 6.ª link
227 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 15082/2012 Designa para exercer o cargo de chefe de divisão de Acompanhamento da Aplicação do Direito da União Europeia integrado na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros o licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15083/2012 Delegação de competência no DGAIED - contrato de fornecimento de viaturas blindadas de rodas 8 x 8 - procuração 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15084/2012 Procedimento por negociação com publicação de anúncio n.º 18/DGAIED/2012 - fornecimento do serviço de modernização de seis aeronaves Lockheed C-130H Hércules da Força Aérea Portuguesa 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15085/2012 Autoriza a empresa HYDRAPLAN a incluir no seu objeto a atividade de comércio e indústria de armamento de bens e tecnologias militares 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15086/2012 Prorrogação da comissão do capitão-de-fragata SEF Vítor Manuel Ramos Josefino 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15087/2012 Nomeação do capitão-de-fragata Jorge Manuel Guerreiro 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15088/2012 Nomeação do tenente-coronel José Olaio Machado Vitorino 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15089/2012 Prorrogação da comissão do tenente-coronel NAV Francisco José Pereira Gonçalves 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15090/2012 Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra M, Diogo Alberto Font Xavier da Cunha 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15091/2012 Nomeação do major INF Rui Manuel Afonso Rodrigues 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15092/2012 Subdelegação de competência no DGPDN, licenciado Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15093/2012 Nomeação da Delegação Portuguesa à Comissão Internacional de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15094/2012 Nomeação do coronel INF Francisco José Costilhas Branco Duarte 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 15095/2012 Delegação de competências no coronel Manuel Pereira 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 15096/2012 Delegação de competências no tenente-coronel Ricardo Viegas 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15097/2012 Delegação e subdelegação de competências 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15098/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15099/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 15100/2012 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15101/2012 Subdelegação de competências do Cmdt da BrigInt no Cmdt RI19 Cor Artur José Lima Castanha 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 15102/2012 Subdelegação de competências do Cmdt da BrigInt no Cmdt do RE 3, Cor Jorge Manuel Noronha da Silveira Alves Caetano 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1529/2012 Retifica a portaria n.º 560/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2012 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 704/2012 Promoção a MAJ do CAP ADMAER 108314-H, Gilberto Marques 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 15103/2012 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro nos chefes da 1.ª e 2.ª Repartições e no Chefe da Secção de Orçamento 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 718/2012 Concessão de louvor ao licenciado Rui Pedro Oliveira Machado, diretor da Unidade de Recursos Tecnológicos da ANPC 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15104/2012 Nomeação na categoria de agente provisório - M/154682 - Ivan Manuel Lima Gonçalves 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15105/2012 Nomeação para o cargo de chefe da Área Operacional do Comando Metropolitano de Lisboa, o intendente M/100123, Paulo Jorge da Silva Onofre 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15106/2012 Promoção ao posto de agente principal, do agente M/147034, José Joaquim de Sousa Catalão, do Comando Distrital de Setúbal 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15107/2012 Renovação da nomeação no cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Vila Real, do subintendente M/127342, Diamantino Gaspar de Carvalho 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15108/2012 Nomeação para o cargo de chefe da área de apoio da Unidade Especial de Polícia, do intendente M/100121, Marco António Viegas Martins 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15109/2012 Nomeação para o cargo de chefe da Área Operacional da Unidade Especial de Polícia, o intendente M/100118, Carlos Henrique Madureira Ribeiro 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 15110/2012 Nomeia os dirigentes da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 15111/2012 Permuta de Zélia Maria Cartaxo Costa com Vítor Manuel Oliveira Barros 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 15112/2012 Licenciado Ivan Emanuel Azevedo de Jesus - consolidação da mobilidade interna 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1701/2012 Nomeação de adjunto de agente oficial da propriedade industrial 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15787/2012 Integração do escriturário Luís Manuel Sobreira dos Santos 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15788/2012 Afetação da primeira-ajudante Maria Joaquina Frutuoso Lopes 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 15113/2012 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15114/2012 É criada, na DRLVT, a Unidade Operacional de Brigadas Especializadas 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 15115/2012 É criada, na dependência da Direção Regional do Norte, a Equipa Multidisciplinar Brigadas Especializadas 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 690/2012 Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0021/12, para uma área no concelho de Cantanhede, denominada Petim 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 691/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0019/12, para uma área no concelho de Cantanhede, denominada Covas do Barro 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 692/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0020/12, para uma área no concelho de Figueira da Foz, denominada Pinto 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 589/2012 PC 4502449151 EPU/3794 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 590/2012 PC 4502449151 EPU/3800 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 15789/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Isabel Maria Caleres da Fonseca 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 15790/2012 Mudança definitiva de serviço por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Saúde Despacho n.º 15116/2012 Cria o grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de revisão do Relatório Único (RU) 002 23/11 6.ª link
227 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 15117/2012 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio para a ANQEP, I. P. 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 1530/2012 Retificação ao despacho n.º 14660/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de novembro de 2012 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 1531/2012 Retificação ao despacho n.º 14730/2012 publicado no Diário da Republica, 2.ª série, de 16 de novembro de 2012 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15118/2012 Delegação de competências 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15791/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de setembro de 2012, com Catarina Inês Costa Afonso Rodrigues para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de V Odivelas 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15792/2012 Torna-se público que Cristina Maria Gouveia, concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15793/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, Deolinda Andrade Santos celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de julho de 2011 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15794/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, Deolinda Benjamin Cardoso Cristóvão Rosário, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de julho de 2011 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15795/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, Fernanda Maria Fernandes Silva, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o mapa de pessoal da ARSLVT, IP, ACES Seixal/Sesimbra, para desempenho de funções da carreira/categoria de assistente técnico com efeitos a 1 de julho de 2011 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15796/2012 Concluiu com sucesso o período experimental Luís Manuel Carmo Garcia, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 1 de julho de 2011, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Seixal/Sesimbra, para o desempenho de funções da carreira/categoria de assistente técnico 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15797/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, Elizabete Conceição Sousa Marques celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 1 de julho de 2011, para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Seixal/Sesimbra, para desempenho de funções da carreira/categoria de assistente técnico 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15798/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, Paula Alexandra Rodrigues Assunção, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 1 de julho de 2011, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Seixal/Sesimbra 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15799/2012 Maria Cristina Calvão Pereira Fonseca Costa concluiu com sucesso o período experimental, celebrando o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 1 de julho de 2011, para preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Seixal/Sesimbra 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 15800/2012 Procedimento simplificado de recrutamento médico, na categoria de assistente hospitalar de medicina física e reabilitação, da carreira especial médica hospitalar 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extrato) n.º 15119/2012 Horário acrescido a pessoal de enfermagem 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 6/2012 Recomendação sobre autarquias e educação 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 7/2012 Recomendação sobre autonomia das escolas 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 15801/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na Direção de Serviços de Habilitações e Formação da Direção-Geral da Administração Escolar 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 15802/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Serviços de Recrutamento e Mobilidade da Direção-Geral da Administração Escolar 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Aviso n.º 15803/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da Direção-Geral da Administração Escolar 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 15804/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso para admissão de assistentes operacionais 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 15120/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus Aviso n.º 15805/2012 Listas definitivas ao concurso de tarefeiras 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus Aviso n.º 15806/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 15807/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Aviso (Extrato) n.º 15808/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 15809/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2011-2012 - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 15810/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Aviso n.º 15811/2012 Homologação da lista final dos candidatos aprovados no concurso de assistente técnico 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extrato) n.º 15812/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público da docente Elisabete Ana Fialho Machado de Oliveira Stewart 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 15813/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 15814/2012 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 14 de dezembro de 2012 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 15815/2012 Lista homologada referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 15816/2012 Homologação de contratos a tempo parcial 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve e Agrupamento de Escolas de Aljezur Contrato n.º 693/2012 Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Agrupamento de Escolas de Aljezur 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 15121/2012 Procedeu-se à consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Maria da Graça Fernandes Tavares de Matos, no mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., com efeitos a 6 de setembro de 2012 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mação Contrato n.º 694/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15817/2012 Procedimento concursal comum para constituição de reserva interna de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro lista unitária de ordenação final 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15818/2012 Procedimento concursal comum para constituição de reserva interna de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Lista unitária de ordenação final 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15819/2012 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. DRH/AT/128/10 Lista unitária de ordenação final - Referência E - Centro Distrital de Castelo Branco 002 23/11 6.ª link
227 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15820/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Humberto Alexandre Neves Vaz 002 23/11 6.ª link
227 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 13742/2012 Anúncio de citação 002 23/11 6.ª link
227 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13743/2012 Despacho inicial a admitir o incidente de exoneração do passivo restante da insolvente Gisela Costa Alves Infante - processo n.º 94/12.6TBALM 002 23/11 6.ª link
227 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13744/2012 Prestação de contas no processo n.º 1315/10.5TBOAZ-E 002 23/11 6.ª link
227 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 15821/2012 Abertura de concurso para o provimento de lugares de juiz desembargador da Secção de Contencioso Administrativo dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul 002 23/11 6.ª link
227 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1702/2012 Provimento a título definitivo do Dr. José Manuel da Silva Santos Botelho como juiz conselheiro da Secção de Contencioso Administrativo do Supremo Tribunal Administrativo 002 23/11 6.ª link
227 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 16/2012 Magistrados judiciais e do Ministério Público - contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão remuneratória 002 23/11 6.ª link
227 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 25/2012 Propriedade do imóvel afeto à exploração da Pousada da Ria de Aveiro 002 23/11 6.ª link
227 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15122/2012 Nomeação, em comissão de serviço, de secretário de inspeção do Ministério Público 002 23/11 6.ª link
227 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 15822/2012 Convocação de sessão eleitoral 002 23/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15823/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental com Luís Manuel Marques da Silva na categoria de técnico superior 002 23/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15824/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental com Ana Margarida dos Santos Fernandes na categoria de técnica superior 002 23/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15825/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental com Carla Inês da Silva Martins na categoria de técnico superior 002 23/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15826/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo em período experimental com Cláudia Margarida Simões Correia na categoria de assistente técnica 002 23/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15827/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto em período experimental com Susana Maria Branca de Oliveira na categoria de assistente técnico 002 23/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15828/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime experimental com Maria Clara Gaspar Simões na categoria de técnico superior 002 23/11 6.ª link
227 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extrato) n.º 15829/2012 Lista unitária do procedimento concursal para assistente técnico 002 23/11 6.ª link
227 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 477/2012 Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas 002 23/11 6.ª link
227 Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 478/2012 Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas 002 23/11 6.ª link
227 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 15123/2012 Reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Carlos Henrique Borges Carreiro - nomeação de júri 002 23/11 6.ª link
227 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 15124/2012 Subdelegação de competências - deslocações em serviço por via aérea 002 23/11 6.ª link
227 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 15125/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Carlos da Costa Nogueira, como professor auxiliar 002 23/11 6.ª link
227 Universidade de Évora Aviso n.º 15830/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de CTFPTI, da carreira/categoria de assistente técnico para o laboratório de enfermagem da ESESJS 002 23/11 6.ª link
227 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15831/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Turismo requeridas por Maria Alexandra Patrocínio Rodrigues Gonçalves 002 23/11 6.ª link
227 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15832/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Turismo requeridas por Carlos Manuel Torres 002 23/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15126/2012 Nomeação do júri do concurso externo para recrutamento de dois lugares de investigador principal, na área de ciências sociais, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 23/11 6.ª link
227 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 15833/2012 Convocatória para entrevista profissional de seleção e resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 12860/2012 002 23/11 6.ª link
227 Universidade do Minho Aviso n.º 15834/2012 Conclusão do período experimental 002 23/11 6.ª link
227 Universidade do Minho Aviso n.º 15835/2012 Conclusão do período experimental 002 23/11 6.ª link
227 Universidade do Minho Aviso n.º 15836/2012 Conclusão do período experimental 002 23/11 6.ª link
227 Universidade do Minho Aviso n.º 15837/2012 Conclusão do período experimental 002 23/11 6.ª link
227 Universidade do Minho Aviso n.º 15838/2012 Conclusão do período experimental 002 23/11 6.ª link
227 Universidade do Minho Aviso n.º 15839/2012 Conclusão do período experimental 002 23/11 6.ª link
227 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 15840/2012 Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor associado com agregação do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 002 23/11 6.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 15127/2012 Autoriza a rescisão do contrato de Ana Catarina Cruz de Pina Marques Rodrigues 002 23/11 6.ª link
227 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 15128/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Ferreira Ribeiro como chefe de divisão dos Serviços Financeiros 002 23/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Retificação n.º 1532/2012 Declaração de retificação de constituição de júri de concurso 002 23/11 6.ª link
227 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 15129/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Anil Mamede Ali Kassamali 002 23/11 6.ª link
227 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15130/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Educação 002 23/11 6.ª link
227 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15131/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos em Biologia 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1533/2012 Retifica o despacho n.º 14494/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2012, relativo às alterações ao plano de estudos do curso de Arte e Design da Escola Superior de Educação de Coimbra 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1534/2012 Retificação do despacho n.º 15120/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro de 2011, relativo às alterações ao plano de estudos do curso de Educação Básica da Escola Superior de Educação de Coimbra 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15132/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Carina Isabel Duarte Guerreiro e João Manuel Freire Fonseca 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15133/2012 Rescisão do contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo com Ricardo Martins de Albuquerque 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15134/2012 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria João de Vasconcelos da Fonseca 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15135/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Nuno Manuel Santos Dias 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15136/2012 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paula Sousa Alves Ferreira 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15137/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria da Conceição de Almeida Gato 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15138/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José António Carruço Laranjeira 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15139/2012 Contrato de trabalho em funções publicas a termo resulotivo certo com Pedro Miguel Pereira Neto 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15140/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Paulo Jorge Pires de Almeida 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 15141/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Ricardo Simões Santos 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 15841/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da docente do Instituto Politécnico de Setúbal, Maria de Lurdes Zagalo Alves Pimenta 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15142/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas como assistente convidado do docente da Escola Superior de Educação Rui Miguel Lourenço Filipe Alves 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15143/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho como assistente convidado do docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Carlos Manuel de Oliveira Batista 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15144/2012 Autorizadas as renovações dos contratos de trabalho como equiparados a assistentes dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Sandra Inês da Cunha Monteiro, Helena Alexandra Couceiro Feio de Almeida Penalva, Sandra Maria Simões de Oliveira, Aníbal Júdice Guerreiro Cabanita Vieira e Rui Manuel Teixeira Brites 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15145/2012 Autorizados os contratos e as renovações de trabalho de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal e da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15146/2012 Autoriza as renovações dos contratos de trabalho da docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Maria Teresa Figueiredo Gomes Ribeiro e das docentes da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Raquel Alexandra Galamba Duarte e Isabel Maria Amara Costa 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Ciências Empresariais Despacho n.º 15147/2012 Subdelegação de competências nos subdiretores 002 23/11 6.ª link
227 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15148/2012 CTFPTRC com diverso pessoal docente para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do IPV 002 23/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 15842/2012 Abertura concurso assistente hospitalar de oftalmologia 002 23/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 15843/2012 Abertura de concurso - assistente hospitalar de anestesiologia 002 23/11 6.ª link
227 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1703/2012 Acumulação de funções 002 23/11 6.ª link
227 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1704/2012 Delegacão de competências 002 23/11 6.ª link
227 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 15149/2012 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 23/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1705/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Paula Cristina Rodrigues de Jesus 002 23/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1706/2012 Autorizada a redução de uma hora no horário semanal do assistente de clínica geral Pedro Manuel Soares Garcia da Fonseca 002 23/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15844/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos e respetiva graduação final de pessoal médico - área de otorrinolaringologia 002 23/11 6.ª link
227 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15845/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos e lista de graduação final do concurso para assistente de saúde pública 002 23/11 6.ª link
227 Município de Albufeira Aviso n.º 15846/2012 Suspensão de funções dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 23/11 6.ª link
227 Município de Albufeira Aviso n.º 15847/2012 Nomeação para o exercício de funções de secretário de Bruno José Serrão Viegas 002 23/11 6.ª link
227 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 15848/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento (Manuel António Palma Guerreiro) 002 23/11 6.ª link
227 Município de Alter do Chão Aviso n.º 15849/2012 Plano de Pormenor da Cunheira 002 23/11 6.ª link
227 Município da Amadora Aviso n.º 15850/2012 Designação de seis assistentes operacionais na área de higiene e salubridade 002 23/11 6.ª link
227 Município de Arouca Aviso n.º 15851/2012 Cessação de funções, por motivos de aposentação, dos trabalhadores Artur de Jesus Ribeiro, Alberto Valente Gomes e António Vaz da Silva 002 23/11 6.ª link
227 Município de Arraiolos Aviso n.º 15852/2012 Licença sem remuneração 002 23/11 6.ª link
227 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extrato) n.º 15853/2012 Proposta de alteração ao Plano Diretor Municipal do Concelho de Cabeceiras de Basto 002 23/11 6.ª link
227 Município do Cadaval Aviso (Extrato) n.º 15854/2012 Renovação de comissão de serviço em cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 002 23/11 6.ª link
227 Município de Caminha Aviso n.º 15855/2012 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente operacional (DASJ/SAF) 002 23/11 6.ª link
227 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 15856/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público da assistente técnica Bárbara Generosa Mesquita Dias 002 23/11 6.ª link
227 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 15857/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Francisco Albino Duarte Sousa 002 23/11 6.ª link
227 Município de Castelo Branco Edital (Extrato) n.º 1033/2012 Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado deste Município, do lote de terreno 114, com a área de 3072,5 m2, sito na Quinta do Socorro, freguesia e concelho de Castelo Branco 002 23/11 6.ª link
227 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15858/2012 Nomeação para a categoria de técnico superior de Assuntos Culturais de 1.ª classe 002 23/11 6.ª link
227 Município de Figueiró dos Vinhos Édito n.º 591/2012 Habilitação de herdeiros para atribuição de subsídio por morte 002 23/11 6.ª link
227 Município de Grândola Aviso n.º 15859/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria da Silva Pereira 002 23/11 6.ª link
227 Município de Leiria Regulamento (Extrato) n.º 479/2012 Regulamento de ocupação do espaço público do Município de Leiria 002 23/11 6.ª link
227 Município de Leiria Regulamento (Extrato) n.º 480/2012 Regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada do Município de Leiria 002 23/11 6.ª link
227 Município de Leiria Regulamento (Extrato) n.º 481/2012 Regulamento Municipal do parque de estacionamento do Mercado de Sant'Ana 002 23/11 6.ª link
227 Município de Leiria Regulamento (Extrato) n.º 482/2012 Regulamento do Exercício da Atividade de Arrumador de Automóveis do Município de Leiria 002 23/11 6.ª link
227 Município de Leiria Regulamento (Extrato) n.º 483/2012 Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento da Fonte Quente 002 23/11 6.ª link
227 Município de Leiria Regulamento (Extrato) n.º 484/2012 Regulamento para Prestação de Serviço de Teleassistência do Município de Leiria 002 23/11 6.ª link
227 Município de Loulé Aviso n.º 15860/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público de Sílvia Alexandra Silva Bota 002 23/11 6.ª link
227 Município da Moita Aviso n.º 15861/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Maria Carreto Pôla Pratas 002 23/11 6.ª link
227 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 15862/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com António José Coelho Tavares, Fernando Rodrigues Pegado e Rosa Adriana Mendes de Jesus 002 23/11 6.ª link
227 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 15863/2012 Renovação de nomeação em comissão de serviço 002 23/11 6.ª link
227 Município de Santa Cruz da Graciosa Edital n.º 1034/2012 Discussão pública do Plano Diretor Municipal de Santa Cruz da Graciosa 002 23/11 6.ª link
227 Município de Santana Aviso n.º 15864/2012 Renovação de comissão de serviço 002 23/11 6.ª link
227 Município de Santo Tirso Aviso n.º 15865/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de trabalhadores 002 23/11 6.ª link
227 Município de Sesimbra Aviso n.º 15866/2012 Licença sem remuneração concedida a Isabel Maria Pinto Alves do Carmo 002 23/11 6.ª link
227 Município de Sesimbra Aviso n.º 15867/2012 Licença sem remuneração concedida a José Manuel Gomes Couto 002 23/11 6.ª link
227 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 15868/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 23/11 6.ª link
227 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 15869/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 002 23/11 6.ª link
227 Município de Sintra Aviso n.º 15870/2012 Notificação de aplicação de pena disciplinar a Carla Alexandra Nascimento Pereira Godinho 002 23/11 6.ª link
227 Município de Vinhais Aviso n.º 15871/2012 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 3.º grau 002 23/11 6.ª link
227 Freguesia de Cano Aviso n.º 15872/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento diversos postos de trabalho 002 23/11 6.ª link
227 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 15873/2012 Aplicação de pena de demissão a um assistente técnico 002 23/11 6.ª link
227 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 15874/2012 Exoneração de um assistente operacional 002 23/11 6.ª link
227 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 15875/2012 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Clínica, no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 23/11 6.ª link
227 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1535/2012 Retifica o aviso n.º 7549/2012, de 30 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, relativo ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais, no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 23/11 6.ª link
227 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 15876/2012 Órgãos sociais 002 23/11 6.ª link
227 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4653/2012 Aluguer de longa duração de 7 (sete) veículos automóveis, por lotes, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. 002 23/11 6.ª CP
227 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 4675/2012 Fornecimento contínuo de gás natural para edifícios municipais 002 23/11 6.ª CP
227 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4672/2012 1-2.0009/2012 - Concurso público internacional tendente ao fornecimento de consumíveis para a realização de hemodiálise e técnicas afins, com colocação de equipamento, para o CHLC, E.P.E. 002 23/11 6.ª CP
227 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4663/2012 PA_2012_039 - Aquisição de central de produção de massas asfálticas a frio 002 23/11 6.ª CP
227 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4670/2012 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza 002 23/11 6.ª CP
227 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4669/2012 Prestação de Serviços de lavagem, tratamento e fornecimento de roupa hospitalar em regime de aluguer à Unidade Local de saúde de Castelo Branco 002 23/11 6.ª CP
227 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4665/2012 Fornecimento de gás natural à Central Termoeléctrica da Vitória III (CTV III) da EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, SA. 002 23/11 6.ª CP
227 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4678/2012 12A00028 002 23/11 6.ª CP
227 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4657/2012 AQUISIÇÃO DE VIATURAS LIGEIRAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 002 23/11 6.ª CP
227 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 249/2012 Fornecimento de bens e serviços para Alimentação de Doentes, Acompanhantes e Colaboradores do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE 002 23/11 6.ª CP
227 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4656/2012 Concurso Público n.º 8 1707 12 002 23/11 6.ª CP
227 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 863/2012 Saneamento Básico da Freguesia de Almalaguês - 5.ª Fase e Remodelação da Rede de Água no Sistema de Vale de Cântaros 002 23/11 6.ª CP
227 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4680/2012 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Tratamento de Resíduos Hospitalares 002 23/11 6.ª CP
227 Centro Formação Profissional Indústria de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 4658/2012 Aquisição de Cortiça 002 23/11 6.ª CP
227 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4661/2012 Aqusição de serviço de transporte aereo (charter). 002 23/11 6.ª CP
227 Município de Gondomar Aviso de prorrogação de prazo n.º 867/2012 Regulação da Iluminação Pública em Gondomar - Municipio de Gondomar 002 23/11 6.ª CP
227 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4655/2012 Fornecimento de cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija. 002 23/11 6.ª CP
227 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4660/2012 Aquisição de Próteses Dentárias, em Resina Acrílica Anti-Alérgica, Esqueléticas e Implato-Suportadas para os Utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 23/11 6.ª CP
227 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4654/2012 Prestação de Serviços de Inspeções e Reinspeções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 002 23/11 6.ª CP
227 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4659/2012 Aquisição de Próteses Auditivas para os Utentes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 23/11 6.ª CP
227 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4662/2012 Aquisição de Papel de Fotocópia para os diversos Serviços/ Estabelecimentos Sociais da SCML e Departamento de Jogos 002 23/11 6.ª CP
227 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4666/2012 EN 258-1 - Beneficiação entre Vila Ruiva e Cuba (km 0+000 ao km 9+300) e entre Cuba e o IP2 (Km 10+747 ao km 16+350) 002 23/11 6.ª CP
227 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4677/2012 Abastecimento de Gás Propano a Granel à Residência Fraústo da Silva 002 23/11 6.ª CP
227 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 864/2012 CP21A2012 - Prestação de serviços de fornecimento de refeições em estabelecimentos escolares do 1.º ciclo do ensino básico e pré escolares do Concelho de Almada 002 23/11 6.ª CP
227 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4664/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA DE GESTÃO K'16 - PLANO ESTRATÉGICO 2013-2016". 002 23/11 6.ª CP
227 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4667/2012 Próteses para amputados 002 23/11 6.ª CP
227 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4668/2012 CP38A2012-Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 1 viatura pesada de mercadorias equipada com sistema amplirrol e grua 002 23/11 6.ª CP
227 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 250/2012 Aquisição de drenos, sondas, material de aspiração, drenagem, colostomia e dispositivos de recolha de urina 002 23/11 6.ª CP
227 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 865/2012 Aquisição de bens e serviços de "comunicações de dados" 002 23/11 6.ª CP
227 Freguesia de Freches Aviso de prorrogação de prazo n.º 866/2012 Museu de Azeite de Freches 002 23/11 6.ª CP
227 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4671/2012 Aquisição de Serviços de utilização de trabalho temporário tendo em vista a cedência de 6 trabalhadores para desempenho de funções de Operador Cobrador de Parques 002 23/11 6.ª CP
227 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 868/2012 Procedimento n.º 22006913, Aquisição de drenos, sondas, material de aspiração, drenagem, colostomia e dispositivos recolha de urina 002 23/11 6.ª CP
227 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4681/2012 Concessão de exploração da Cafetaria e bar da Faculdade de Ciências Médicas, da Cantina da Residência Universitária Alfredo de Sousa e da Cantina da Faculdade de Ciências e Tecnologia, dos Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa 002 23/11 6.ª CP
227 Associação de Municipios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano Anúncio de procedimento n.º 4679/2012 Aquisição de meios para o lançamento da campanha de comunicação do Quadrilátero Cultural 002 23/11 6.ª CP
227 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4676/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA ESPETÁCULOS MUSICAIS A REALIZAR NA XXIII EXPOFACIC - EXPOSIÇÃO - FEIRA AGRÍCOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANTANHEDE 002 23/11 6.ª CP
227 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4673/2012 Aquisição de serviços para tratamento de cerca de 720.000 processos de contraordenação rodoviária resultantes do incumprimento de normas legais ou regulamentares por parte dos utentes no âmbito das competências inerentes à Entidade Adjudicante. 002 23/11 6.ª CP
227 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 4674/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE UM LUGAR E ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE EM TÁXI NA FREGUESIA DE CABRELA 002 23/11 6.ª CP