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Diário da República 226/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
226 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 164/2012 Torna público que a Embaixada da República Democrática e Popular da Argélia e a Embaixada de Portugal em Argel, respetivamente, cumpriram as formalidades internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias, assinado em Argel em 9 de junho de 2008 001 22/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 380/2012 Estabelece as castas de uvas aptas à produção de vinho em Portugal e revoga a Portaria n.º 428/2000, de 17 de julho 001 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde Portaria n.º 381/2012 Primeira alteração ao Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade, aprovado pela Portaria n.º 1454/2009, de 29 de dezembro 001 22/11 5.ª link
226 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 39/2012/M Recomenda ao Governo da República que a Região Autónoma da Madeira seja incluída nas Zonas de Convergência do Programa Impulso Jovem, cumprindo, assim, os princípios da continuidade territorial, demonstrando o devido respeito pela insularidade da população da Madeira 001 22/11 5.ª link
226 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 40/2012/M Recomenda ao Governo da República que cumpra as suas responsabilidades legais no âmbito de serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma da Madeira cumprindo os princípios da continuidade territorial e respeito pela especificidade insular da população madeirense e porto-santense 001 22/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
226 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14987/2012 Prorrogação da designação, em regime de substituição, da licenciada Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira para o cargo de diretora do Gabinete de Relações Internacionais e da licenciada Maria Manuela Azóia Lopes para o cargo de chefe da Divisão de Protocolo 0 22/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13733/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de Aveiro, na Praça do Marquês de Pombal, 23, e na Rua de Gustavo Ferreira Pinto Bastos, Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro 0 22/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13734/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de Chão de São Francisco e Capela de Nossa Senhora dos Escravos, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu 0 22/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13735/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Convento de Santo António do Fundão, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco 0 22/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14988/2012 Licença sem remuneração de longa duração do licenciado Romão Luís Gando de Azevedo Ferreira, técnico superior, do mapa de pessoal do IPDJ, I. P. 0 22/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14989/2012 Designação para o exercício, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor regional da Direção Regional do Alentejo do IPDJ, I. P., do licenciado João David Rodrigues Araújo 0 22/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14990/2012 Nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora executiva da ADoP, que funciona junto do IPDJ, I. P., da licenciada Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino 0 22/11 5.ª link
226 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Ourique Contrato n.º 688/2012 Adenda ao contrato-programa acessibilidades - concelho de Ourique 0 22/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15712/2012 Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2 da trabalhadora Maria Adélia Pinto Caixinha 0 22/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15713/2012 Execução de acórdão - homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TAT 2 0 22/11 5.ª link
226 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 14991/2012 Procedimento concursal, cargo de chefe divisão DRADE, Maria Esperança Matela Figueiredo, a partir de 26 de novembro de 2012 0 22/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14992/2012 Autoriza o Instituto de Segurança Social, I. P., a assumir compromissos plurianuais que não se encontrem previstos no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 14993/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carla Guedes 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 14994/2012 Delegação de competências no coronel Carlos Sernadas 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 14995/2012 Delegação de competências no coronel António Bastos 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 14996/2012 Delegação de competências no tenente-coronel António Pires 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 14997/2012 Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Figueira 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 14998/2012 Delegação de competências no coronel Joaquim Ferreira 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 14999/2012 Delegação de competências no coronel Vítor Gomes 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 15000/2012 Delegação de competências no coronel António Rabaça 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 15001/2012 Delegação de competências no coronel Manuel Antunes 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 15002/2012 Delegação de competências no capitão-de-mar-e-guerra Agnelo Macedo 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 15003/2012 Delegação de competências no tenente-coronel Carlos Gonçalves 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 15004/2012 Delegação de competências no coronel António Vargas 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 15005/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9823106, segundo-marinheiro FZ RC Tiago Miguel Teixeira Viana 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15006/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ OPSAS RES-QPfe 033844-D, António Manuel Roque de Matos 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15007/2012 Passagem à situação de reforma do SCH CMI RES-QPfe 033859-B, Rui Fernando Malheiro Matono 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15008/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 033669-G, Joaquim Manuel Vinagre de Matos 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15009/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 033854-A, Joaquim Luís Trigo dos Santos 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15010/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ CMI RES-QPfe 032623-C, Emídio Ferreira da Silva 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 15011/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 037577-C, João Manuel da Graça Godinho 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 15714/2012 Conclusão do período experimental - cinco assistentes técnicas 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 15012/2012 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, ao licenciado José Norberto Fernandes 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 714/2012 Louvor atribuído à adjunta de operações do Comando Nacional de Operações de Socorro Patrícia Alexandra Costa Gaspar 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 715/2012 Louvor atribuído à licenciada Anabela Araújo Calçada Vieira Saúde 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 716/2012 Louvor atribuído ao diretor da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros, José Manuel de Sousa Pereira 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 15013/2012 Aprovação do equipamento parquímetro da marca Metric, modelo Aura, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15014/2012 Nomeação para o cargo de comandante da Divisão Policial da Amadora do Comando Metropolitano de Lisboa, o subintendente M/100156, Luís Alberto Serreira Pebre Pereira 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15015/2012 Nomeação para o cargo de 2.º comandante do Comando Metropolitano de Lisboa, do intendente M/100128, Luís Manuel André Elias 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 15016/2012 Renovação da nomeação no cargo de comandante da Divisão Policial de Leiria do Comando Distrital de Leiria, do comissário M/131813, Hermínio Inácio Gomes 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 15017/2012 Cessação da comissão de serviço da mestre Ana Raquel Taylor de Jesus Marques Pereira Bardou 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 15018/2012 Licenciada Sandra Maria Mourão Guimarães Rodrigues Clemente - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnica superior 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 15715/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 15716/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 15019/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional de Mónica Alcina Vieira da Cunha Teodoro 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 15020/2012 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira/categoria de assistente operacional de Maria Cristina Moreira Tavares Beirão de Sousa 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 15021/2012 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Ana Maria Ferreira Duarte 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 15022/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Maria da Silva Soares, enfermeiro 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15717/2012 Afetação da primeira-ajudante Fernanda Maria Martins Leitão 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15718/2012 Afetação da segunda-ajudante Ana Isabel Costa de Campos 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15719/2012 Afetação do segundo-ajudante José Francisco Rosa Branco 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15720/2012 Integração da escriturária Isabel Lopes da Cruz 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15721/2012 Integração da escriturária Maria Eugénia de Jesus Filipe 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15722/2012 Afetação do primeiro-ajudante João Pedro Santos Lino da Silva 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15023/2012 Retifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra do IC 3 - variante de Tomar, de acordo com as correções agora introduzidas, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que incidem sobre as parcelas expropriadas, assim como os nomes dos respetivos titulares 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15024/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 247 - beneficiação entre o quilómetro 6,00 e o quilómetro 19,1 (Ribamar) - aditamento n.º 1 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15025/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra EENN 8-2, 9-2, 115-2, 247-4, 250, 361-1 - ER 247 - quilómetros 6 + 500 - 11 + 000; 0 + 000 - 7 + 819; 0 + 000 - 10 + 000; 0 + 000 - 3 + 000; 29 + 700 - 36 + 240; 10 + 000 - 10 + 700; 80+300 - 87 + 550 - reparações pontuais em pavimentos e órgãos de drenagem - expropriação de parcela - EN 250 entre o quilómetro 35 + 585 e o quilómetro 35 + 707, identificados no mapa de áreas e na planta parcelar em anexo, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que sobre eles incidem, bem como os nomes dos respetivos titulares 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15026/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da variante às EENN 205 e 210 em Arco do Baúlhe - aditamento n.º 2 0 22/11 5.ª link
226 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 15027/2012 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio para a ANQEP, I. P. 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 15723/2012 Celebração de CTFPTI com o trabalhador António Miguel Pires Maranha 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Retificação n.º 1523/2012 Retificação ao despacho n.º 14662/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de novembro de 2012 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 15028/2012 Acumulação de funções docentes do trabalhador Rui Manuel Missa Jacinto 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15724/2012 Reconhecimento do organismo de controlo CERTIS para vinho biológico 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15725/2012 Reconhecimento do organismo de controlo CERTIPLANET para vinho biológico 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15726/2012 Aprovação do mapa de vagas por instituição de formação referente ao concurso IM 2013 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15727/2012 Concluiu com sucesso o período experimental Conceição Martins Batista Magalhães, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 1 de julho de 2011 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15029/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Maria José Lopes Camacho Gameiro Silva para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IV - Oeiras 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15030/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Isabel Soares Antunes Rocha do mapa de pessoal do Hospital Reynaldo dos Santos para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Despacho (Extrato) n.º 15031/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Carla Alexandra Martins Cardoso Correia para a ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo II - Zêzere 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Despacho (Extrato) n.º 15032/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Margarida Mourão da Silva para a ARSLVT, I. P./ACES Médio Tejo II - Zêzere 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15728/2012 Procedimento concursal deserto referente a várias especialidades da carreira médica hospitalar 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 15729/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 1692/2012 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Ana Maria Ludovina de Brito Fernandes Gomes para o lugar de coordenadora do Gabinete Jurídico 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 1693/2012 Conclusão do processo de fusão CPES/INEM 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15033/2012 Mobilidade interna na categoria da coordenadora técnica Maria Helena Ferreira de Jesus Godinho 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15034/2012 Mobilidade interna na categoria dos técnicos de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública de Susana Cristina Andrade Marques Duarte e Pedro Miguel Oliveira Ramoa 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 15035/2012 Subdelegação de competências na responsável pelo Departamento de Planeamento e Gestão Patrimonial e Financeira, licenciada Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 15730/2012 Lista unitária de ordenação final, após homologação 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 15731/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho a tempo parcial 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 15732/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 15036/2012 Consolidação de contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 15037/2012 Consolidação dos contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mirandela Aviso n.º 15733/2012 Lista unitária de ordenação final 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 15734/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 15735/2012 Concurso para admissão de três assistentes operacionais para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valongo Louvor n.º 717/2012 Louvor à professora Fernanda Macedo Pinto Silva 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 15736/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 15737/2012 Lista de antiguidade de 2012 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 15038/2012 Lista de colocações do pessoal docente 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Aviso n.º 15738/2012 Concurso para contratos de trabalho a tempo parcial 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 15739/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11768/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 4 de setembro de 2012 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 15740/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12777/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º186, de 25 de setembro de 2012 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 15741/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 15742/2012 Notificação de acusação 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso n.º 15743/2012 Lista de ordenação final, depois de homologada, do procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais a tempo parcial 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 15744/2012 Lista nominativa do pessoal não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 15745/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho n.º 15039/2012 Anulação do despacho n.º 14747/2012, de 16 de novembro 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 15746/2012 Procedimento concursal - recrutamento de três assistentes operacionais 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Declaração de Retificação n.º 1524/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 13982/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 689/2012 Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Vila Real de Santo António 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15040/2012 Designação de Ana Cristina de Sousa Silva Maia Devesa para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15041/2012 Exoneração, a seu pedido, de Ana Cristina Raposo Neves Malaquias das funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 15042/2012 Designação de Ana Cristina Raposo Neves Malaquias para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1694/2012 Delegação e subdelegação de competências do conselho diretivo do IGFSS, I. P., no vogal licenciado Rui Manuel Freitas Corrêa de Mello 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 15043/2012 Subdelegação de competências no âmbito do Departamento de Gestão Financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15747/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Maria de Lurdes Anjos Silveira Contente 0 22/11 5.ª link
226 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 15044/2012 Denúncia do CTFP - Alexandra Maria de Ornelas Amorim 0 22/11 5.ª link
226 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 13736/2012 Prestação de contas - processo n.º 285/11.7TBFAF-E 0 22/11 5.ª link
226 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13737/2012 Decisão de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8417/12.1TCLRS 0 22/11 5.ª link
226 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13738/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3545/11.3TBMTS 0 22/11 5.ª link
226 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 13739/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3348/10.2TBVCD 0 22/11 5.ª link
226 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15748/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para assistente técnico 0 22/11 5.ª link
226 Instituto de Seguros de Portugal Despacho n.º 15045/2012 DCC - subdelegação de competências para emissão de certidões no âmbito do ficheiro nacional de matrículas 0 22/11 5.ª link
226 Instituto de Seguros de Portugal Despacho n.º 15046/2012 DCC - subdelegação de poderes para assinatura de correspondência 0 22/11 5.ª link
226 Instituto de Seguros de Portugal Despacho n.º 15047/2012 DFI - subdelegação de poderes para autorização de pagamentos 0 22/11 5.ª link
226 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1029/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados no anexo da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 3 de maio de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11 de maio de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 22/11 5.ª link
226 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1030/2012 Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 27 de abril de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 3 de maio de 2012, remetida para o respetivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 22/11 5.ª link
226 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1031/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados no anexo da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 6 de julho de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 10 de julho de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 22/11 5.ª link
226 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1032/2012 Segunda notificação a vários mediadores de seguros da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo de 3 de maio de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11 de maio de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados neste Instituto de Seguros 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15048/2012 Autoriza a contratação da Doutora Teresa Paula Almeida Cravo e celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Economia, com efeitos retroativos a 13 de julho de 2012. DRH05-12-692 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15049/2012 Autoriza a contratação do Doutor Rui Ferreira de Figueiredo e celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2012. DRH05-12-878 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15050/2012 Autoriza a contratação da Doutora Maria Beatriz Pinto de Sá Moscoso Marques e celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, na Faculdade de Letras desta Universidade, com efeitos retroativos a 21 de julho de 2012. DRH05-12-877 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Évora Despacho n.º 15051/2012 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Teresa Paula Ramalho Serra Bugalho Nogueiro para o cargo de chefe da Divisão de Mobilidade e Relações Internacionais dos Serviços de Ciência e Cooperação 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15749/2012 Audiência de interessados e convocação para a prova de conhecimentos 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15750/2012 Audiência de interessados e convocação para a prova de conhecimentos 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15052/2012 Nomeação do júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador auxiliar, na área de antropologia social e cultural, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15053/2012 Nomeação do júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador auxiliar na área de História Moderna e Contemporânea do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 15751/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos 0 22/11 5.ª link
226 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 15752/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 22/11 5.ª link
226 Universidade do Minho Aviso n.º 15753/2012 Conclusão do período experimental 0 22/11 5.ª link
226 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1525/2012 Retifica o despacho n.º 9795/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2012 0 22/11 5.ª link
226 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 15054/2012 Republicação das alterações ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia de Polímeros 0 22/11 5.ª link
226 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 15754/2012 Lista unitária de classificação final de candidatos aprovados 0 22/11 5.ª link
226 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 15755/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/11 5.ª link
226 Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 15756/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 22/11 5.ª link
226 Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 15055/2012 Homologação e publicitação do Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15056/2012 Plano de estudos da licenciatura em Animação Socioeducativa, ministrada na Escola Superior de Educação de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15057/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Pedro Filipe Timóteo dos Santos 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 15058/2012 Consolidação da mobilidade interna com a colaboradora Lígia Maria Santos Rodrigues 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 15059/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do docente Luís Humberto Carvalho Madeira Rodrigues 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 15060/2012 Autoriza a renovação da comissão de serviço a Maria José Garcia Moreira Sousa Pereira como secretária da ESES, deste Instituto 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15061/2012 Autoriza as renovações dos contratos de trabalho como assistentes convidados dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Luís Inácio Guerreiro Domingos Sebastião, Maria Helena Charneca dos Santos, Francisco Armando Palas dos Santos, Joana Assis Martins Guita e António Pedro Diniz Fontainhas 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 15062/2012 Autoriza os contratos de trabalho em funções públicas como assistentes convidados dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Pedro Miguel Lopes Mares, Isabel Alexandra Gamito Gomes Trindade, Maria João Casaca Oliveira Sargaço e Manuel António dos Santos Landum 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15063/2012 Cessação da comissão de serviço com António José Eugénio Oliveira, assistente na Escola Superior Saúde de Viseu do IPV 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15064/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com Fernando Jorge Andrade Gonçalves, como professor-adjunto para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 22/11 5.ª link
226 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 15065/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com Maria Lúcia de Jesus Pato como professora adjunta para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15066/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional Ana Rita Fontoura Escoval 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15067/2012 Redução da carga horária da assistente graduada de patologia clínica Isabel Maria Casimiro Lourenço Costa 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15068/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da enfermeira Mónica Maria da Silva Miguel Morais 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15069/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente operacional Ana Rita Fontoura Escoval 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15070/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções da assistente operacional Mariana Teresa Teles Geadas 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 15071/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do assistente graduado sénior José Manuel Costa Martins 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1695/2012 Acumulação de funções 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1696/2012 Acumulação de funções 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1697/2012 Acumulação de funções 0 22/11 5.ª link
226 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1698/2012 Acumulação de funções 0 22/11 5.ª link
226 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1699/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentado pelo enfermeiro especialista Valdemar da Silva Cruz 0 22/11 5.ª link
226 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1700/2012 Autoriza a redução de uma hora no horário semanal da assistente hospitalar de pediatria Maria Domingas Costa Assunção 0 22/11 5.ª link
226 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 15757/2012 Celebração de contratos - assistentes operacionais 0 22/11 5.ª link
226 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 15758/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um técnico superior 0 22/11 5.ª link
226 Município do Cartaxo Aviso n.º 15759/2012 Cessação de procedimento concursal 0 22/11 5.ª link
226 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 15760/2012 Regresso de licença sem remuneração do funcionário João António Ferreira Lobo 0 22/11 5.ª link
226 Município de Esposende Aviso n.º 15761/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/2009 0 22/11 5.ª link
226 Município de Estremoz Aviso n.º 15762/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/11 5.ª link
226 Município de Estremoz Aviso n.º 15763/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/11 5.ª link
226 Município de Estremoz Aviso n.º 15764/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/11 5.ª link
226 Município de Faro Aviso n.º 15765/2012 Conclusão do período experimental com sucesso da trabalhadora Isabel Rodrigues de Sousa, técnica superior, área de ciências da comunicação 0 22/11 5.ª link
226 Município de Leiria Declaração de Retificação n.º 1526/2012 Retificação do Regulamento do PDM de Leiria 0 22/11 5.ª link
226 Município de Lisboa Aviso n.º 15766/2012 Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta do Olival e Casal dos Abrantes, tendo aprovado os termos de referência que fundamentam a sua oportunidade, fixam os respetivos objetivos e estabelecem o prazo de 300 dias para a sua elaboração 0 22/11 5.ª link
226 Município de Lisboa Aviso n.º 15767/2012 Elaboração do Plano de Pormenor da Quinta da Torrinha, tendo aprovado os termos de referência que fundamentam a sua oportunidade, fixam os respetivos objetivos e estabelecem o prazo de 300 dias para a sua elaboração 0 22/11 5.ª link
226 Município de Loulé Aviso n.º 15768/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 22/11 5.ª link
226 Município de Loulé Declaração de Retificação n.º 1527/2012 Contrato para planeamento aprovado conjuntamente com a deliberação que determina a elaboração do plano municipal 0 22/11 5.ª link
226 Município da Moita Aviso (Extrato) n.º 15769/2012 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria de Fátima dos Santos Pereira Reis 0 22/11 5.ª link
226 Município do Montijo Aviso n.º 15770/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 312/02 0 22/11 5.ª link
226 Município de Oeiras Aviso n.º 15771/2012 Lista unitária de ordenação final 0 22/11 5.ª link
226 Município de Oeiras Aviso n.º 15772/2012 Conclusão com sucesso de período experimental de assistentes operacionais, na área funcional ação educativa 0 22/11 5.ª link
226 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 15773/2012 Conclusão, com sucesso, do estágio probatório do trabalhador Sérgio Miguel Mendes Lobo da Cruz 0 22/11 5.ª link
226 Município de Sátão Aviso n.º 15774/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, eletricista, na modalidade de contrato por tempo determinado 0 22/11 5.ª link
226 Município de Setúbal Aviso n.º 15775/2012 Conclusão do período experimental de assistente operacional (limpeza de instalações) 0 22/11 5.ª link
226 Município de Setúbal Aviso n.º 15776/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (ciências agronómicas) 0 22/11 5.ª link
226 Município de Setúbal Aviso n.º 15777/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (desporto) 0 22/11 5.ª link
226 Município de Setúbal Aviso n.º 15778/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (conservação e restauro) 0 22/11 5.ª link
226 Município de Setúbal Aviso n.º 15779/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (consultor jurídico) 0 22/11 5.ª link
226 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 15780/2012 Cessação do concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 22/11 5.ª link
226 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15781/2012 Conclusão com sucesso do período de estágio probatório da trabalhadora Sandrina Antunes da Cunha 0 22/11 5.ª link
226 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 15782/2012 Renovação de comissão de serviço 0 22/11 5.ª link
226 Freguesia de Orbacém Aviso n.º 15783/2012 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais da carreira geral de assistentes operacionais 0 22/11 5.ª link
226 Freguesia de Tomar (São João Batista) Aviso n.º 15784/2012 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excecional de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/11 5.ª link
226 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. Aviso n.º 15785/2012 Conselho de administração - obrigação de informação, para efeitos do disposto no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de agosto 0 22/11 5.ª link
226 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1528/2012 Retificação do plano de estudos do mestrado em Psicologia da Justiça (2.º ciclo) 0 22/11 5.ª link
226 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Defesa Nacional e da Economia e do Emprego Despacho n.º 15071-A/2012 Determina que as necessidades financeiras associadas ao cumprimento dos compromissos contratuais assumidos no âmbito da parceria estabelecida com a EMBRAER, S. A., e à capacitação das entidades participantes no programa KC-390, sejam asseguradas pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.), até ao montante máximo de (euro) 30 000 000 0 22/11 5.ª 226S
226 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4650/2012 Aquisição de Serviços de Transporte 0 22/11 5.ª CP
226 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4651/2012 Aquisição de serviços de conceção, implantação, construção, decoração, montagem e desmontagem dos Pavilhões de Portugal nas Feiras de 2013: FIA - Feira Internacional de Argel, FILDA - Feira Internacional de Luanda e FACIM - Feira Agrícola, Industrial e Comercial de Moçambique. 0 22/11 5.ª CP
226 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4629/2012 Concurso Público para Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) - tarifa Tri-horário e tarifa simples do Município de Montemor-o-Velho 0 22/11 5.ª CP
226 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4643/2012 Contratação de serviços de recolha de monos em 4 freguesias do concelho de Vila Franca de Xira - Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Sta. Iria e Vialonga 0 22/11 5.ª CP
226 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 861/2012 Saneamento Básico da freguesia de Almalaguês 4ª Fase Rio de Galinhas e Monforte - DPO-CP-04/2012 0 22/11 5.ª CP
226 Município de Monforte Anúncio de procedimento n.º 4631/2012 Concessão do Direito de Exploração do Bar-Restaurante das Piscinas Municipais de Monforte 0 22/11 5.ª CP
226 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 4648/2012 Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel para o ano de 2013 (Proc. 22/2012-APROV-DOM) 0 22/11 5.ª CP
226 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4632/2012 Concurso Publico Nº 01/2013 0 22/11 5.ª CP
226 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4634/2012 FORNECIMENTO DE ENERGIA A INSTALAÇÕES DE BAIXA TENSÃO ESPECIAL E BAIXA TENSÃO NORMAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ELÉCTRICO NÃO VINCULADO 0 22/11 5.ª CP
226 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4630/2012 Fornecimento de licenciamneto e manutenção de software microsoft 0 22/11 5.ª CP
226 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4639/2012 Aquisição de serviços de fiscalização, levantamento de potenciais clientes, gestão de qualidade, coordenação de segurança em obra e coordenação de gestão ambiental da empreitada: Lote 1 - "Execução das Redes de Drenagem de Águas Residuais de S. João de Ovar (PAR-001), S. Vicente Pereira (PAR-100) e Emissário de ligação à SIMRia - 1ª fase, Ovar" Lote 2 - "Ampliação do Sistema de Saneamento no Bunheiro (1ª Fase), Monte e Murtosa (PAR 002)" 0 22/11 5.ª CP
226 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4647/2012 Empreitada de Construção do Centro de Iniciativas Empresariais do Baixo Alentejo 0 22/11 5.ª CP
226 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4633/2012 AQUISIÇÃO DE BENS EM FERRO FUNDIDO /PVC/PEAD E AMBIDUR 0 22/11 5.ª CP
226 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 4636/2012 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico de Acompanhamento e Avaliação de Projetos de Intervenção Social 0 22/11 5.ª CP
226 ACIDI, I. P. - Gestor do Programa Escolhas Anúncio de procedimento n.º 4637/2012 Aquisição de Serviços de Apoio Financeiro 0 22/11 5.ª CP
226 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4641/2012 Aquisição de material de Consumo Clínico 0 22/11 5.ª CP
226 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4640/2012 Fornecimento de bens e serviços para Alimentação de Doentes, Acompanhantes e Colaboradores do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE 0 22/11 5.ª CP
226 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 4635/2012 Aquisição de serviços na área de seguros 0 22/11 5.ª CP
226 Associação de Intervenção Social de Grândola Anúncio de procedimento n.º 4638/2012 CONSTRUÇÃO DE CRECHE 0 22/11 5.ª CP
226 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4642/2012 Aquisição serviços de reparação e/ou substituição de molas em viaturas da frota municipal, até ao montante de 75.000,00 EUR - Processo nº 46/DMF/CCM/DP/2012 0 22/11 5.ª CP
226 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4649/2012 Limpeza Urbana e do Areal das Praias da Tocha e Palheirão, Parques Merendas, Zonas Industriais, Infraestruturas de Águas e Saneamento e Aterros de Terras Vegetais; Manutenção e Tratamento Espaços Verdes e Relvado do Parque Desportivo de Cantanhede 0 22/11 5.ª CP
226 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de concurso urgente n.º 203/2012 Aquisição do serviço de fornecimento de bens alimentares para a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M. (Oficina dos Sabores - Restaurante Escola) 0 22/11 5.ª CP
226 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4644/2012 110001/13 - Reagentes para Virologia e Hematologia 0 22/11 5.ª CP
226 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4645/2012 110002/13 - Reagentes para Biologia Molecular 0 22/11 5.ª CP
226 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4646/2012 Fornecimento chapas térmicas e consumíveis de impressão 0 22/11 5.ª CP
226 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 862/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 4 e 5 de Baleizão-Quintos 0 22/11 5.ª CP
226 Associação Social e Cultural "Dona Paterna" Anúncio de procedimento n.º 4628/2012 Centro de Dia Dona Paterna 0 22/11 5.ª CP
226 Escola Secundária do Poeta António Aleixo Anúncio de procedimento n.º 4652/2012 CP_02_02_2012 - Concessão de serviço público para a exploração do bufete da Escola EB 2,3 D. Martinho Castelo Branco para o biénio Dez. 2012 / Jul. 2014 0 22/11 5.ª CP
226 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4627/2012 HASTA PÚBLICA N.º 09/DRFC/2012 0 22/11 5.ª CP