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Diário da República 225/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
225 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 139/2012 Recomenda ao Governo orientação aos serviços na aplicação do artigo 32.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 001 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 29/2012 Classifica como monumento nacional as Caleiras da Escusa, em São Salvador da Aramenha, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre 001 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2012 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2012, de 26 de março, que aprovou a classificação das empresas públicas e das entidades públicas integradas no Serviço Nacional de Saúde para efeitos da determinação do vencimento dos respetivos gestores 001 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 66/2012 Retifica a Portaria n.º 325-A/2012, de 16 de outubro, do Ministério da Economia e do Emprego, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 140/2012, de 14 de maio, que estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração, publicada no Diário da República,1.ª série, n.º 200, suplemento, de 16 de outubro de 2012 001 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 248/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de junho, que define o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental 001 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 249/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental 001 21/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 379/2012 Define o regime para a produção e comércio dos vinhos e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho» 001 21/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
225 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 15560/2012 Concessão da medalha militar 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 43/2012 Nomeia os vogais do conselho diretivo da Entidade Reguladora da Saúde 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 44/2012 Nomeia o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 45/2012 Nomeia o conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14880/2012 Exonera José Hermínio Frutuoso Basílio do cargo de motorista do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15561/2012 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - referência AESI/001/2012 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 15562/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13726/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13727/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Matriz de Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13728/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) da Ponte da Portagem e da Torre da Portagem, na freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção conjunta (ZEP) 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13729/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das gravuras rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14881/2012 Cessação de funções da licenciada Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, do IPDJ, I. P. 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14882/2012 Despacho de cessação de funções da licenciada Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos do IPDJ, I. P 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14883/2012 Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do IPDJ, I. P., da licenciada Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves 0 21/11 4.ª link
225 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal Despacho n.º 14884/2012 Aprova os procedimentos inerentes ao sistema de autorização de utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2013 0 21/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15563/2012 Alteração da equipa de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Vila Real 0 21/11 4.ª link
225 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15564/2012 Concurso interno para admissão de inspetores tributários estagiários 0 21/11 4.ª link
225 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14885/2012 Foi designada para exercer as funções de vogal suplente do vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública a ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria José Teixeira de Morais Pires 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 14886/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Carolina da Costa Matos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14887/2012 Procede à subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 677/2012 Passagem à reserva do MGEN ENGEL 014397-K, Germano Carvalho 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 678/2012 Ingresso de dois oficiais da especialidade de juristas 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14888/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 043611-K, Leandro 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14889/2012 Passagem à reserva do SMOR OPINF 042157-L 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14890/2012 Passagem à reserva do SAJ MELECA 059502-A, Oliveira 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14891/2012 Passagem à reserva do SCH MARME 057449-L, Costa 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14892/2012 Despacho de passagem à reserva do SAJ OPRDET 048104-B, Branco 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14893/2012 Passagem à reserva do SAJ OPRDET 049695, Calca 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14894/2012 Passagem à reserva do SCH PA 046343-E, Pereira 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14895/2012 Passagem à reserva do SAJ MMA 045042-B, Domingues 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14896/2012 Passagem à reserva do SCH MARME 048138-G, Grilo 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14897/2012 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 033563-A, Marino Manuel Rosinha Gonçalves Rocha 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14898/2012 Passagem à situação de reforma do SCH OPSAS RES-QPFE 033888-F, António Joaquim Lopes Caetano 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14899/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ CMI RES-QPfe 033907-F, António Manuel Neves Cascais 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14900/2012 Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 041853-G, João Manuel Trindade Pires 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14901/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA Q-E 066380-J, António Manuel Barriga Fernandes 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14902/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV SUPRAPPe 065014-F, Carlos Jorge Branco dos Santos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14903/2012 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 033851-G, António Reinaldo Soares Baião 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 679/2012 Passagem à reserva do TCOR TOMET 043609-H, Costa 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 680/2012 Portaria de passagem à reserva do TCOR TOCART 043601-B, Querido 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 681/2012 Portaria de passagem à reserva do COR TOMET 043604-G, Paizinho 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 682/2012 Passagem à reserva do COR TOCART 045101-A, Barbosa 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 683/2012 Passagem à reserva do TCOR TOCART 045108-J, Rui Almeida 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 684/2012 Passagem à reserva do MAJ TODCI 045060-L, Orlando Novo 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 685/2012 Portaria de passagem à reserva dO TCOR TOCART 045061-J, João Vilares 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 686/2012 Portaria de passagem à reserva do COR MED 071342-C, Santos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 687/2012 Passagem à reserva do COR ENGEL 076431-A, Sérgio Martins 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 688/2012 Passagem à reserva do TCOR PILAV 059474-B, Costa 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 689/2012 Passagem à reserva do COR PILAV 062298-C, Reis 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 690/2012 Passagem à situação de reforma do CAP TMI RES-QPfe 033653-L, Luís Fernando da Silva Cesteiro 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 691/2012 Passagem à situação de reforma do CAP PA RES-QPfe 033963-G, João Carlos Antunes Fernandes 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 692/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 039519-G, Rui Alberto da Silva Mateus 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 693/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 004493-J, Manuel Roldão Marques 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 694/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 033967-K, Fernando José Carapinha 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 695/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPFE 033943-B, Jorge Maia dos Santos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14904/2012 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, à licenciada Carla Baptista 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14905/2012 Concessão ao comandante distrital de Operações de Socorro de Braga Hercílio da Silva Almeida Campos da medalha de mérito de proteção e socorro no grau cobre e distintivo laranja 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14906/2012 Concessão, ao capitão Carlos Nuno da Maia Morgado, da medalha de mérito de proteção e socorro no grau cobre e distintivo laranja 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14907/2012 Concessão, ao comandante distrital de Operações de Socorro de Coimbra coronel de infantaria da GNR António Fernando Ferreira Martins, da medalha de mérito de proteção e socorro no grau cobre e distintivo laranja 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14908/2012 Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, ao major de infantaria da GNR Albino Fernando Quaresma Tavares 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14909/2012 Concessão à assistente técnica Maria da Conceição Alves Pereira da medalha de mérito de proteção e socorro no grau cobre e distintivo laranja 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14910/2012 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, ao adjunto nacional Miguel Cruz 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14911/2012 Concessão, ao adjunto nacional João Carlos Rodrigues Moreira Verde, da medalha de mérito de proteção e socorro no grau cobre e distintivo laranja 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14912/2012 Concessão ao mestre Vítor Manuel Figueiredo dos Reis, adjunto administrativo e logístico da Força Especial de Bombeiros, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14913/2012 Concessão, ao 2.º comandante da Força Especial de Bombeiros Canarinhos Guilherme Luís das Neves Isidro, da medalha de mérito de proteção e socorro no grau cobre e distintivo laranja 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14914/2012 Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Aveiro, António José de Oliveira Ribeiro 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14915/2012 Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Aveiro, António José de Oliveira Ribeiro 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 710/2012 Louvor atribuído à engenheira Sofia de Jesus Dores Baganha, a desempenhar funções no Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 711/2012 Louvor atribuído ao engenheiro Carlos Mendes Coelho Lopes Lúcio 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 712/2012 Louvor atribuido à licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 713/2012 Louvor atribuído ao assistente técnico Filipe Alexandre da Silva Bernardo 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14916/2012 Regresso à efetividade de serviço do agente M/148211, João Paulo de Araújo da Silva 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14917/2012 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Formação e Aperfeiçoamento do Departamento de Formação da Direção Nacional do subintendente M/100126, Luís Manuel Alves Fernandes Moreira 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14918/2012 Nomeia o licenciado João Carlos Vieira Carreira, diretor da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14919/2012 Nomeia a licenciada Maria da Saudade Alves Nunes diretora da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14920/2012 Nomeia o licenciado Paulo Fernando Gaspar Rebelo diretor da Unidade Territorial na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14921/2012 Nomeia o licenciado Alfredo Manuel da Silva Esberard, subdiretor de Unidade Territorial na Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo da Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14922/2012 Nomeia o licenciado António João da Silva Bernardo Cotrim Subdiretor de Unidade Territorial na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14923/2012 Nomeia a licenciada Carla Maria Arrabaça Martins Falua diretora da Escola de Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14924/2012 Nomeia a mestra Ilda Maria Ribeiro Pação diretora da Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas da Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14925/2012 Nomeia o licenciado José Pedro Mendes Leite Machado subdiretor de Unidade Territorial na Diretoria do Norte da Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14926/2012 Nomeação da secretária-geral e do secretário-geral-adjunto do Ministério da Justiça 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14927/2012 Nomeia a licenciada Maria João Serrano Cachucho diretora da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança da Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14928/2012 Nomeia o Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14929/2012 Nomeia o licenciado Egídio Fulgêncio Teixeira Cardoso diretor da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da Polícia Judiciária 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14930/2012 Delega competências no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Engenheiro Fernando Ferreira Santo 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1516/2012 Retifica o aviso n.º 14933/2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 14931/2012 Autorizada a regressar da situação de licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge a licenciada Maria José Charruadas Brito Coelho 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 14932/2012 Regresso da licença sem remuneração de longa duração de Nuno Miguel dos Santos Ferreira 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 14933/2012 Prorrogação da situação de licença sem remuneração de Ana Cristina Batarda Ferrão Marinheiro 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 14934/2012 Regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 14935/2012 Declara o interesse estratégico do Projeto de Investimento da Ria Stone, Fábrica de Louça de Mesa em Grés, S. A., para efeitos de enquadramento nas tipologias de investimento suscetíveis de apoio no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14936/2012 Retifica a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da EN 337 - variante de Tábua - 1.ª fase, de acordo com as correções agora introduzidas, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que incidem sobre as parcelas expropriadas, assim como os nomes dos respetivos titulares 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 15565/2012 Pedido de concessão de exploração do depósito mineral de caulino, denominado «Vale Salgueiro-Aguadalto», apresentado por Rodrigues & Rodrigues, Lda. 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 670/2012 Extrato do contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de ouro e prata, a que corresponde o número de cadastro C-129 Banjas/Poço Romano, localizado na freguesia Sobreira, concelho de Paredes e freguesia de Melres, concelho de Gondomar, distrito do Porto 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 671/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/040/12, para uma área no concelho de Monforte, denominada Monte Padre João 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 672/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/039/12, para uma área nos concelhos de Alter do Chão e Crato, denominada Arribana dos Barrenhos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 673/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/038/12, para uma área nos concelhos de Niza e Crato, denominada Laje de Prata 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 674/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/037/12, para uma área no concelho de Rio Maior, denominada Joquinho 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 583/2012 PC 4502630131 161/05/04/852 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 584/2012 PC 4502449090 - EPU/12538 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 585/2012 PC 4502449090 EPU/12531 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 586/2012 PC 4502449151 EPU/3785 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 587/2012 PC 4502449151 EPU/3798 0 21/11 4.ª link
225 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 14937/2012 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio para a ANQEP, I. P. 0 21/11 4.ª link
225 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 14938/2012 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio para a ANQEP, I. P. 0 21/11 4.ª link
225 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 14939/2012 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio para a ANQEP, I. P. 0 21/11 4.ª link
225 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P. Despacho n.º 14940/2012 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio para a ANQEP, I. P. 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14941/2012 Delegação de competências no diretor de serviços da Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, Eng.º Pedro Geirinhas 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15566/2012 Reconhecimento do organismo de controlo ECOCERT para vinho biológico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15567/2012 Reconhecimento do organismo de controlo CERTIS para carne Arouquesa DOP 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 15568/2012 Registo de Chaves como indicação geográfica para Pastel 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14942/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Gouveia, do licenciado António Joaquim Pinto de Sousa 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14943/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15569/2012 Cessação de funções por motivo de reforma 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1684/2012 Acumulação de funções 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14944/2012 Acumulação de funções 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14945/2012 Acumulação de funções 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14946/2012 Acumulação de funções 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14947/2012 Acumulação de funções 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14948/2012 Acumulação de funções 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15570/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Sara Isabel da Cruz Figueira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de V Odivelas 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15571/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Inês Catarina Oliveira Pereira, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de V Odivelas 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15572/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Vanessa Alexandra Cardoso da Silva para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de V Odivelas 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15573/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Angela Elisabeta Carvalho Martins, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de V Odivelas 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15574/2012 Celebra o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Maria Hirondina Tavares da Veiga, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de V Odivelas 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15575/2012 Celebra o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Patrícia Alexandra Ferreira Gomes, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de V Odivelas 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15576/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Pedro Nuno Lopes Henriques para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15577/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Paula Cristina Fernandes Pascoal Alves, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15578/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandra Maria Jesus Marques Nunes Cruz Vaz, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV-Setúbal/Palmela com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15579/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Filipa Maria Fernandes Dinis Cesário, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV -Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 02 de julho de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15580/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Matilde Catarina Nogueira Barradas, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV -Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 02 de julho de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15581/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria José Silva Maia Gomes, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15582/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Crisálida Santos Henriques Malveiro, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15583/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sandra Maria Henriques Florindo Martins, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15584/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma assistente de infecciologia 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15585/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente de medicina interna 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15586/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma assistente de medicina interna 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15587/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma assistente de medicina interna 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15588/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com várias enfermeiras 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15589/2012 Procedimento concursal deserto referente a várias especialidades da carreira médica hospitalar 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14949/2012 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14950/2012 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria da Conceição Valente Malcata Sousa 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14951/2012 Mobilidade interna na categoria da enfermeira Ana Paula de Sousa e Pereira 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14952/2012 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada sénior da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Eugénia de Sena Fernandes e Vasconcelos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14953/2012 Cria a Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Educação e Ciência (UGP/MEC) 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14954/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Sandra Maria Jardim Silva Carramanho 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Declaração de Retificação n.º 1517/2012 Retificação do despacho n.º 13903/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Aviso n.º 15590/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 15591/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum assistente operacional - execução de serviços de limpeza 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 14955/2012 Consolidação do contrato de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 14956/2012 Consolidação de contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 14957/2012 Consolidação de contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 14958/2012 Consolidação de Contrato de Trabalho em Regime de Funções Públicas por Tempo Indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 14959/2012 Consolidação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 14960/2012 Consolidação de contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 14961/2012 Consolidação de contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses n.º 1 Despacho (Extrato) n.º 14962/2012 Consolidação de contrato em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14963/2012 Delegação de competências no Presidente do Conselho Administrativo 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 15592/2012 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 15593/2012 Lista final dos candidatos admitidos para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado com termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 15594/2012 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal docente, com referência a 31 de agosto de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 15595/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso (Extrato) n.º 15596/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 15597/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de agosto de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extrato) n.º 14964/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extrato) n.º 14965/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extrato) n.º 14966/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extrato) n.º 14967/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extrato) n.º 15598/2012 Lista de antiguidade pessoal docente 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 15599/2012 Homologação das nomeações e transferências do pessoal docente do ano letivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 15600/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 15601/2012 Homologação das nomeações e transferências do pessoal docente do ano letivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 15602/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo de 2011-2012 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 15603/2012 Homologação das nomeações e transferências do pessoal docente do ano letivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 15604/2012 Homologação dos contratos do pessoal docente do ano letivo de 2011-2012 do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 15605/2012 Homologação dos contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos relativos ao ano letivo de 2011-2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Declaração de Retificação n.º 1518/2012 Retifica o aviso n.º 15018/2012, de 8 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 15606/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 15607/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos das Leis n.os 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e 59/2008, de 11 de setembro 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Aviso n.º 15608/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 15609/2012 Nomeação de adjunta do diretor 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 15610/2012 Abertura de processo disciplinar ao Professor Arlindo do Lino Alves Martins 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes Contrato n.º 675/2012 Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alto Rodes 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município da Chamusca Contrato n.º 676/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Constância Contrato n.º 677/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Coruche Contrato n.º 678/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento Contrato n.º 679/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ferreira do Zêzere Contrato n.º 680/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município da Golegã Contrato n.º 681/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Loures Contrato n.º 682/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lourinhã Contrato n.º 683/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mafra Contrato n.º 684/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município da Moita Contrato n.º 685/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Educação e Ciência e Município do Montijo Contrato n.º 686/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15611/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Ana Mafalda Pereira da Cruz Teixeira 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15612/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente operacional Marina Isabel Miranda Cordeiro 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15613/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à técnica superior Helena Cristina Barros Ribeiro 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15614/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Ana Isabel Neves Salvado Barrona Santos Caeiro 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15615/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Adelina Manhete Miranda Rocha 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15616/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Ana Patrícia Carmelino de Figueiredo 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15617/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Ana Paula Costa Rodrigues Machado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15618/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Leonor Cristina Mota Vidinha 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1519/2012 Retificação referente à consolidação de mobilidade interna da assistente técnica Carla Susana Rocha Pereira Natal 0 21/11 4.ª link
225 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1520/2012 Retifica a publicação da denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente operacional Carla Alexandra Henriques Fonseca 0 21/11 4.ª link
225 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14968/2012 Nomeação da juíza de Direito Esperança da Conceição Pereira Mealha para exercer as funções de assessora do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 21/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13730/2012 Publicidade de nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1713/11.7TBEVR 0 21/11 4.ª link
225 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13731/2012 Declaração de encerramento de insolvência nos termos do artigo 232.º do CIRE - processo n.º 2103/10.4TJLSB 0 21/11 4.ª link
225 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13732/2012 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 1623/11.8TBOAZ 0 21/11 4.ª link
225 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 1521/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 1576/2012 0 21/11 4.ª link
225 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 14969/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 14970/2012 Designação de membros para a Comissão de Fiscalização de Dados do SIRP 0 21/11 4.ª link
225 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1022/2012 Segunda notificação a mediador de seguros da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 27 de abril de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 3 de maio de 2012, remetida para o respetivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 21/11 4.ª link
225 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1023/2012 Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da decisão do diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 23 de março de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 27 de março de 2012, remetida para o respetivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 21/11 4.ª link
225 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 1024/2012 Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados no anexo, da decisão do Diretor do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 3 de maio de 2012, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 11 de maio de 2012, remetidas para os respetivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 21/11 4.ª link
225 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14971/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Ana Isabel da Costa Conceição Guerra 0 21/11 4.ª link
225 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14972/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Nélia Maria Pontes Amado 0 21/11 4.ª link
225 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14973/2012 Delegação de competências 0 21/11 4.ª link
225 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14974/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria João Coito de Jesus Nunes, como professora auxiliar 0 21/11 4.ª link
225 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14975/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Paula Susana Loureiro Saraiva de Carvalho, como professora auxiliar 0 21/11 4.ª link
225 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14976/2012 Despacho de delegação de competência para a presidência de provas de doutoramento de vários candidatos 0 21/11 4.ª link
225 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14977/2012 Celebrado contrato com a licenciada Diná Isabel Bicho Trindade, para a categoria e carreira de técnico superior, por tempo indeterminado, com início a 1 de outubro de 2012, para o mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-11-258 0 21/11 4.ª link
225 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14978/2012 Autorizada, a partir de 1 de outubro de 2012, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Carmen Isabel de Oliveira Amado Mendes, como professora auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Economia, a partir de 1 de outubro de 2012. DRH38-12-934 0 21/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15619/2012 Audiência de interessados - convocação para a prova de conhecimentos 0 21/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1522/2012 Retifica a deliberação n.º 1458/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 687/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas, como professora auxiliar 0 21/11 4.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15620/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 21/11 4.ª link
225 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extrato) n.º 15621/2012 Lista de ordenação final de procedimento concursal 0 21/11 4.ª link
225 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14979/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria Fernanda Cosme Martins 0 21/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14980/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor coordenador principal com Vito José de Jesus Carioca 0 21/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 14981/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor coordenador com João Alberto Mendes Leal 0 21/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 14982/2012 Designação, em regime de substituição, do técnico superior Justino Paulo de Jesus Cameijo Neto como dirigente intermédio de 3.º grau dos Serviços Técnicos do ISEL 0 21/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 15622/2012 Reatamento de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 15623/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Manuela Ferreira Alves Magalhães Teixeira como assistente técnica 0 21/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1685/2012 Licença sem vencimento - João Filipe Fernandes Lindo Simões 0 21/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 15624/2012 Abertura de concurso para assistente hospitalar de reumatologia 0 21/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1686/2012 Acumulação de funções públicas de Carla Patrícia Coroa Barros 0 21/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1687/2012 Acumulação de funções públicas do Dr. João Paulo Castro de Sousa 0 21/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1688/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Maria de Fátima Marques Ferreira 0 21/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14983/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente de ginecologia/obstetrícia Maria Paula Morete de Barros Ventura 0 21/11 4.ª link
225 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14984/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções da enfermeira Ana Rita Costa Ferreira 0 21/11 4.ª link
225 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1689/2012 Redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Isabel Maria Magalhães Pinto de Mesquita Ribeiro 0 21/11 4.ª link
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1690/2012 Licença sem remuneração de longa duração 0 21/11 4.ª link
225 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1691/2012 Lista unitária de ordenação final - concurso para assistente de cardiologia da carreira especial médica 0 21/11 4.ª link
225 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 15625/2012 Renovação de comissão de serviço 0 21/11 4.ª link
225 Município de Alcobaça Aviso n.º 15626/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Lúcia Januário Alves para a carreira/categoria de técnico superior (tecnologia e artes gráficas) 0 21/11 4.ª link
225 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 15627/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um técnico superior 0 21/11 4.ª link
225 Município de Braga Aviso n.º 15628/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área de atividade de fundos comunitários 0 21/11 4.ª link
225 Município de Braga Aviso n.º 15629/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico da área de atividade do regime de arrendamento urbano 0 21/11 4.ª link
225 Município de Braga Aviso n.º 15630/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Louro Pereira para a categoria de assistente técnico 0 21/11 4.ª link
225 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15631/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 21/11 4.ª link
225 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 476/2012 Regulamento Hortas Comunitárias LagoaSocial 0 21/11 4.ª link
225 Município de Loulé Aviso n.º 15632/2012 Loteamento sito em Cabeça de Câmara - São Sebastião - Loulé em nome de Westfellow - Compra e Venda de Imóveis, Limitada 0 21/11 4.ª link
225 Município de Loulé Aviso n.º 15633/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Henrique Manuel Rodrigues Cabrita 0 21/11 4.ª link
225 Município da Maia Edital n.º 1025/2012 Alteração ao lote 1 do loteamento municipal - Discussão pública 0 21/11 4.ª link
225 Município de Mangualde Aviso n.º 15634/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de oito postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional/apoio educativo 0 21/11 4.ª link
225 Município da Mealhada Aviso n.º 15635/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Município de Mira Aviso n.º 15636/2012 Apreciação Pública do Projeto da 2.ª Alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 21/11 4.ª link
225 Município de Olhão Aviso n.º 15637/2012 Regresso ao lugar de origem, após término de comissão de serviço 0 21/11 4.ª link
225 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 15638/2012 Cessação de funções por aposentação dos assistentes operacionais Albino Beça da Silva, Miguel Fernando Silva Leal e Alberto Costa Ferreira 0 21/11 4.ª link
225 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 15639/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um técnico superior da área de engenharia civil (Ordem dos Engenheiros) - posto de trabalho n.º 34 0 21/11 4.ª link
225 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 15640/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, da área de sociologia (Posto de trabalho n.º 67) 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15641/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - Diretor de Departamento Municipal de Turismo 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15642/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor de Departamento Municipal de Património 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15643/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor de Departamento Municipal de Finanças 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15644/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Remunerações e Gestão de Processos, Maria Goreti Fernandes Leite 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15645/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor de departamento Municipal de Sistemas de Informação 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15646/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor do Departamento Municipal de Planeamento Urbano 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15647/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - Diretor de Departamento Municipal de Educação 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15648/2012 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Gestão Ambiental, Pedro José Seixas Pombeiro 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15649/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor do Departamento Municipal de Gestão Urbanística 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15650/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor do Departamento Municipal de Proteção Civil 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15651/2012 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Relações Internacionais e de Protocolo, João Paulo Correia da Cunha 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15652/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão municipal de equipamentos cénicos 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15653/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Apoio aos Órgãos Autárquicos, Rita Araújo Ramalho 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15654/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor do Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15655/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão municipal de bibliotecas 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15656/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de Divisão Municipal de Arquivo Histórico 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15657/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor do Departamento Municipal da Cultura 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15658/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Municipal de Comunicação e Promoção, Susana Alexandra de Sá Tavares 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15659/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de Divisão Municipal de Arquivo Geral 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15660/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Municipal de Contabilidade e Gestão Orçamental, Maria Fernanda Miranda Ferreira 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15661/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 3 - chefe da Unidade - Gabinete de Projetos Comunitários 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15662/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Receita, Cláudia Cristina Pimenta Carneiro 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15663/2012 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Municipal de Gestão do Património, Nuno de Albuquerque Pereira Cardoso de Barros 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15664/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Tesouraria, Sónia Regina de Almeida Pinto 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15665/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor de departamento Municipal de Gestão da Via Pública 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15666/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Gestão da Qualidade, Sara Santos Magalhães 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15667/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão municipal de fiscalização geral e de atividade comercial 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15668/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão Municipal de Gestão Escolar 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15669/2012 Notificação de defesa João Paulo Pereira Lino (57649) 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15670/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão Municipal de Acolhimento Turístico 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15671/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Informação Geográfica, Maria Alexandra Martins Pinheiro de Magalhães Pereira Rodrigues 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15672/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de Divisão Municipal de Portarias e Serviços Gerais 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15673/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão Municipal de Atendimento 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15674/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de divisão municipal de Fiscalização de Obras Particulares 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15675/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de Divisão Municipal de Policiamento 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15676/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor de Departamento Municipal de Auditoria Interna 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15677/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe da Divisão Municipal de Educação 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15678/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Planeamento e Ordenamento do Território, Maria Julieta Quintas de Oliveira 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15679/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor de departamento Municipal Jurídico e de Contencioso 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15680/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor de departamento Municipal de Fiscalização 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15681/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor de Departamento Municipal de Recursos Humanos 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15682/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe da Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15683/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe da Divisão Municipal de Segurança e Salubridade de Edificações 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15684/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Formação e Avaliação do Desempenho, Maria da Conceição Dias Ferreira de Matos 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15685/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 1 - diretor de Departamento Municipal do Gabinete do Munícipe 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15686/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de Divisão Municipal de Estudos e Assessoria Jurídica 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15687/2012 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Gestão da Informação e Modernização Administrativa, Agostinho Arnaldo da Silva Cardoso 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15688/2012 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Compras, Fernando Joaquim Martins 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15689/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de Divisão Municipal de Execuções Fiscais e Contraordenações 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15690/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe da Divisão Municipal de Museus e Património Cultural 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15691/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Segurança e Saúde no Trabalho, Paula Maria da Rocha Macedo Gomes da Costa 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15692/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Seleção e Mobilidade, Isabel Margarida Antunes Oliveira 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15693/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos, Lara Gabriela Caldas Salgado 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15694/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - chefe de Divisão Municipal de Contencioso e Apoio à Contratação 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15695/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Gestão de Jardins, Cristina Maria Silveira Azurara 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15696/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão, da Divisão Municipal de Gestão de Apreciação Arquitetónica e Urbanística, Sandra Gonçalves de Matos Barros Salazar 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15697/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - Chefe de Divisão Municipal de Desenvolvimento de Aplicações 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15698/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - Chefe de Divisão Municipal de Obras e Iluminação Pública 0 21/11 4.ª link
225 Município do Porto Aviso n.º 15699/2012 Designação de cargo de direção intermédia de grau 2 - Chefe de Divisão Municipal de Gestão de Ocupação do Espaço Público 0 21/11 4.ª link
225 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 15700/2012 Constituição de relação jurídica de emprego público por celebração de contrato por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Município de Santa Cruz Aviso n.º 15701/2012 Concedida licença sem vencimento a João Aureliano Nóbrega Teixeira 0 21/11 4.ª link
225 Município de Santo Tirso Aviso n.º 15702/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Município da Sertã Aviso n.º 15703/2012 Alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial da Sertã 0 21/11 4.ª link
225 Município da Sertã Aviso n.º 15704/2012 Alteração ao Plano de Pormenor de Expansão da Zona Industrial de Cernache do Bonjardim 0 21/11 4.ª link
225 Município de Setúbal Edital n.º 1026/2012 Projeto do regulamento do Mercado Agrobio de Setúbal 0 21/11 4.ª link
225 Município de Tabuaço Aviso n.º 15705/2012 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais do Municipio de Tabuaço 0 21/11 4.ª link
225 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15706/2012 Regulamento do Programa Municipal de Apoio à Habitação 0 21/11 4.ª link
225 Município de Vila do Bispo Edital n.º 1027/2012 Fase de apreciação, respeitante ao projeto de alterações ao alvará de loteamento n.º 3/85, de 18 de novembro de 1985 0 21/11 4.ª link
225 Município de Vila do Bispo Edital n.º 1028/2012 Fase de apreciação, respeitante ao projeto de alterações ao alvará de loteamento n.º 3/85, de 18 de novembro de 1985 0 21/11 4.ª link
225 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 15707/2012 Conclusão de período experimental 0 21/11 4.ª link
225 Freguesia de Fundão Aviso (Extrato) n.º 15708/2012 Celebração de CTFP a termo resolutivo certo, na sequência do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro de 2012 0 21/11 4.ª link
225 Freguesia da Moita Aviso n.º 15709/2012 Celebração de contrato de trabalho - procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional, auxiliar de serviços gerais, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Freguesia de Tramaga Aviso n.º 15710/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/11 4.ª link
225 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Despacho n.º 14985/2012 Lista unitária de procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, no mapa de pessoal da LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto 0 21/11 4.ª link
225 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14986/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º Ciclo em Ciência Política e Relações Internacionais 0 21/11 4.ª link
225 Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 15711/2012 Abertura de procedimento concursal de provimento de cargo de direção intermédia 0 21/11 4.ª link
225 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14986-A/2012 Despacho que nomeia novo júri para o concurso documental para dois lugares de professor catedrático da Universidade do Porto 0 21/11 4.ª 225S
225 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Declaração de retificação de anúncio n.º 245/2012 Serviços Médicos para a Urgência do CHBM EPE - Não Especialistas 0 21/11 4.ª CP
225 Procuradoria-Geral da República Anúncio de procedimento n.º 4608/2012 Aquisição de serviços de transmissão de dados e de voz utilizando o protocolo IP 0 21/11 4.ª CP
225 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4597/2012 HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO, REMOÇÃO E DESTRUIÇÃO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA - Proc. nº 475/DCOP/2012 0 21/11 4.ª CP
225 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4598/2012 HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA -Proc. nº 478/DCOP/2012 0 21/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4606/2012 Concurso Público n. F10001/2013 0 21/11 4.ª CP
225 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4600/2012 CP35A2012 - Aquisição de 11 motociclos tipo triciclo 0 21/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4614/2012 Fornecimento de reagentes para Microbiologia, Micobactérias e Serologia Infeciosa e demais bens necessários para a realização das análises clínicas (reagentes e os demais consumíveis analíticos necessários à realização das análises clínicas; calibradores; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e, se aplicável, nos termos da proposta adjudicada, controlos de qualidade externos), englobando a colocação, instalação e montagem, pelo prazo de vigência do contrato, dos equipamentos, e respetivas ações de manutenção preventiva e corretiva, bem como a realização das ações de formação ao pessoal do CHLC indispensáveis à utilização dos equipamentos. 0 21/11 4.ª CP
225 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4601/2012 12A00027 0 21/11 4.ª CP
225 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4599/2012 90CP.12.CE.VB - REFORÇO ESTRUTURAL DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA CANGOSTA DA PALHA 0 21/11 4.ª CP
225 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4622/2012 0030/DOM/DIM/12 - Execução e conservação de diversos pavimentos pedonais no Concelho 0 21/11 4.ª CP
225 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4623/2012 0011/DOM/DIM/12 - Conservação e reparação de arruamentos no Concelho 0 21/11 4.ª CP
225 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4624/2012 0017/DOM/DIM/12 - Conservação e reparação de pavimentos nas freguesias de Carnaxide e Caxias 0 21/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 202/2012 Exchange Standard de 01 EA Guinchos P/N: 76300-100 da Frota ALLIII 0 21/11 4.ª CP
225 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4596/2012 Aquisição de Serviços Agrários na Quinta da Alagoa da Escola Superior Agrária do Instituto Politecnico de Viseu 0 21/11 4.ª CP
225 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4619/2012 Aquisição de Camada de Distribuição - Sama. 0 21/11 4.ª CP
225 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4595/2012 Serviços de Iluminação de Natal 2012 0 21/11 4.ª CP
225 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4618/2012 Aquisição de Redes Locais - Sama - LOTES 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7. 0 21/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4603/2012 Concurso Público n.º 11/BA6/12 Aquisição de géneros alimentícios (Carne - 1º Trimestre de 2013) 0 21/11 4.ª CP
225 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4594/2012 Aquisição de Sotware de Protecção Contra Virus e outras Ameaças 0 21/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4605/2012 Concurso Público n.º 12/BA6/12 - Aquisição de géneros alimentícios (Peixe - 1º Trimestre de 2013) 0 21/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4602/2012 Concurso Público n.º 13/BA6/12 - Aquisição de géneros alimentícios (Cereais, Batata, Frutas e Hortícolas - 1º Trimestre de 2013) 0 21/11 4.ª CP
225 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4604/2012 Concurso Público n.º 14/BA6/12 - Aquisição de géneros alimentícios (Pão, Condimentos e Temperos - 1º Trimestre 2013) 0 21/11 4.ª CP
225 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4607/2012 Serviços de reparação e docagem do catamaran Damião de Goes 0 21/11 4.ª CP
225 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4615/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 21/11 4.ª CP
225 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 4612/2012 Aquisição Roupa Hospitalar 0 21/11 4.ª CP
225 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4610/2012 EN10 - PONTE DE SACAVÉM SOBRE O RIO TRANCÃO - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 21/11 4.ª CP
225 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 248/2012 Concurso Público nº 8/2012- Prestação de serviços de Manutenção preventiva e correctiva com fornecimento de Material Eléctrico para os Edificios tutelados pela EDUCA EEM para o ano de 2013 0 21/11 4.ª CP
225 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4609/2012 Saneamento de Águas Residuais Domésticas de Carvalho 0 21/11 4.ª CP
225 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 246/2012 Concurso Público 7/2012- Prestação de serviços dos logradouros dos Edificios tutelados pela EDUCA EEM para o ano de 2013 0 21/11 4.ª CP
225 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 247/2012 Concurso Publico nº 6/2012- Prestação de serviços de manutenção correctiva com fornecimento de material de construção civil para os edificios tutelados pela EDUCA EEM para o ano de 2013 0 21/11 4.ª CP
225 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4611/2012 Fornecimento de Bens e Serviços relativos à Montagem, Desmontagem, Aluguer de Stands, Vedações e Outras Estruturas da XXIII Expofacic - Exposição Feira Agrícola, Comercial e Industrial de Cantanhede 0 21/11 4.ª CP
225 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4626/2012 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para as instalações da Unidade Hoteleira do Luso, durante o período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. 0 21/11 4.ª CP
225 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4621/2012 Manutenção dos SI/TI do Porto de Setúbal 0 21/11 4.ª CP
225 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4625/2012 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para as instalações da Unidade Hoteleira de Oeiras, durante o período de 01 de março de 2013 a 28 de fevereiro de 2014. 0 21/11 4.ª CP
225 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4613/2012 Plano de Gestão das Ilhas e Penínsulas de Alqueva 0 21/11 4.ª CP
225 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4616/2012 Concurso Público Nº 14/DRL/DA/2013 0 21/11 4.ª CP
225 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4617/2012 Concurso Público nº 5/2012 - Aquisição de equipamentos para o LABSED - Laboratório de Saúde na Edificação do UBIMEDICAL da Universidade da Beira Interior 0 21/11 4.ª CP
225 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4620/2012 Concurso público para atribuição de uma licença precária de ocupação e utilização de espaço destinado ao exercício da atividade de restaurante no porto do Porto Santo 0 21/11 4.ª CP