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Diário da República 224/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
224 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 28/2012 Procede à ampliação da área classificada do «Monumento pré-histórico existente no Casal do Zambujal, freguesia de Santa Maria, com o terreno circunjacente, em que assenta uma povoação do começo do bronze» pelo Decreto n.º 35 817, de 20 de agosto de 1946, e altera a respetiva denominação 001 20/11 3.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 377/2012 Aprova os estatutos do Instituto Português de Acreditação, I. P., e revoga a Portaria n.º 283/2005, de 21 de março 001 20/11 3.ª link
224 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 378/2012 Aprova os estatutos do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., e revoga a Portaria n.º 542/2007, de 30 de abril 001 20/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14801/2012 Declara a utilidade pública da Memória Imaterial Cooperativa Cultural, C. R. L. 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14802/2012 Designa o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14803/2012 Exonera, a seu pedido, o doutorado Rui Alberto Mateus Pereira das funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 243/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 244/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Desportivo de Drizes (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 245/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Damaia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 246/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Futebol Clube de Pedras Rubras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 247/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1671/2012 31.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa às linhas gerais da atividade estatística oficial para o período de 2013-2017 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13722/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Souto de Lafões e seu património integrado, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13723/2012 Projeto de decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como Monumento Nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13724/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Pedro, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13725/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Vilela, sita na Rua do Lagar de Azeite, em Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 20/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14804/2012 Transferência das competências relativas à gestão da BEP para o INA 0 20/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14805/2012 Designação da licenciada Ana Cristina Martins Baptista 0 20/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15487/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 20/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15488/2012 Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro, relativas ao ano de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1508/2012 Retifica o despacho n.º 12842/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012, referente à delegação de competências do diretor de Finanças de Castelo Branco 0 20/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 14806/2012 Renovação de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro, relativas ao ano de 2011 0 20/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho (Extrato) n.º 14807/2012 Constituição de equipa de trabalho na Direção de Finanças de Setúbal 0 20/11 3.ª link
224 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14808/2012 Renovação/constituição de equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Faro, relativas ao ano de 2010 0 20/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14809/2012 Foi designado para exercer o cargo de diretor de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel de Jesus Carneiro Mendes 0 20/11 3.ª link
224 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14810/2012 Foi nomeado e exerceu o cargo de diretor dos Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o técnico superior José Maria Tadeu Henriques 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14811/2012 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9313502, primeiro-marinheiro A António José Ferreira Pedro dos Santos 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14812/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 10028189, Jorge Santos 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14813/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 676/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14814/2012 Concessão ao capitão-tenente da classe de Marinha Rui Pedro Silva Filipe, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14815/2012 Concessão ao capitão Vítor Hugo Machado Lima da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14816/2012 Nomeação para desempenhar as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, em substituição e em regime de acumulação, do arquiteto Vítor Manuel da Silva Azevedo 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14817/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14818/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14819/2012 Renovação da nomeação no cargo de comandante da Divisão Policial de Portimão do Comando Distrital de Faro, do comissário M/100220, Carlos Miguel Pereira Pinto 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14820/2012 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Prevenção Pública e proximidade do Departamento de Operações da Direção Nacional do subintendente M/100165, Carlos Miguel Domingues Anastácio 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14821/2012 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Policiamento e Ordem Pública do Departamento de Operações da Direção Nacional do subintendente M/100191, Nuno Rafael Marques Dinis 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14822/2012 Nomeia os juízes sociais do Tribunal Judicial de Vila Viçosa 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14823/2012 Nomeia o licenciado Carlos Alberto Lopes Farinha diretor do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14824/2012 Nomeia o licenciado Manuel Henrique Pires Tomé diretor da Unidade de Planeamento, Assessoria Técnica e Documentação da Polícia Judiciária 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14825/2012 Nomeia juízes sociais do Tribunal de Família e Menores de Loures 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14826/2012 Nomeia o licenciado Veríssimo dos Santos Milhazes diretor da Unidade de Informação de Investigação Criminal da Polícia Judiciária 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14827/2012 Nomeia o licenciado José Luís Pereira Braguês coordenador do Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14828/2012 Nomeia o licenciado Jaime Nuno da Silva Fernandes diretor da Unidade de Cooperação Internacional da Polícia Judiciária 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14829/2012 Nomeia o licenciado Luís António Trindade Nunes das Neves diretor da Unidade Nacional Contra-Terrorismo da Polícia Judiciária 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14830/2012 Nomeia a licenciada Mariana Maria do Couto Raimundo diretora da Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 707/2012 Louva Fernando Manuel Marques Gomes, guarda prisional principal 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 708/2012 Louva Alfredo António Santos, guarda prisional principal 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 14831/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Ana Luísa Passos Jasmins Silveira e Sousa 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 14832/2012 Autorizada a passagem à situação de licença sem remuneração de Ana Margarida Gomes Melícias Belchior 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 15489/2012 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de outubro de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 14833/2012 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Júpiter, de 4 estrelas, sito em Portimão. Processo n.º 15.40.1/122 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 14834/2012 Delegação de competências nos diretores de serviços Financeiros, Jurídicos e Contencioso, Documentação, Comunicação e Relações Públicas 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 14835/2012 Delegação de competências nos diretores de serviço de Gestão de Recursos Humanos, Contratação Pública e Património, Sistemas de Informação, Auditoria e Controlo Interno 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1672/2012 Nomeação, em regime de substituição, do delegado regional do Alentejo 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1673/2012 Classificação das unidades orgânicas locais do IEFP, I. P. 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 15490/2012 Cessação de funções, por limite de idade, do chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoas e Formação da Direção de Segurança Operacional, comandante Alberto Fernando 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14836/2012 Estabelece as regras transitórias para o uso da denominação Melgaço como indicação geográfica protegida (IG) para a chouriça de sangue 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14837/2012 Estabelece as regras transitórias para o uso da denominação Melgaço como indicação geográfica protegida (IG) para presunto 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14838/2012 Estabelece as regras transitórias para o uso da denominação Melgaço como indicação geográfica protegida (IG) para salpicão 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14839/2012 Estabelece as regras transitórias para o uso da denominação Melgaço como indicação geográfica protegida (IG) para chouriça de carne 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14840/2012 Estabelece as regras transitórias para o uso da denominação Alentejo como indicação geográfica protegida (IG) para azeite 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14841/2012 Determina a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira, adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14842/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de delegação de Aveiro, do licenciado João Paulo Vidal de Vilhena Magalhães Crespo 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14843/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Infraestruturas e Ambiente, do licenciado Francisco Viriato de Matos Viegas e Castro 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14844/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Castelo Branco, do licenciado Manuel Fernandes Correia Sequeira 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14845/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Agricultura e Pescas, do licenciado Nuno Jorge Lopes Neves 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14846/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de delegação de Coimbra, do licenciado Gonçalo Luís Planas Raposo 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14847/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação da Guarda, da licenciada Maria Manuel Rodrigues dos Santos Pimentel 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14848/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Licenciamento e Apoio Laboratorial, da mestre Maria João Aguilar de Carvalho Águas 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14849/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Controlo, da licenciada Ana Maria Duarte Serejo 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14850/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Leiria, da licenciada Margarida Maria Boavista Vieira Marques Teixeira 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14851/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Viseu, do licenciado António Jorge de Almeida Carreira 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 14852/2012 Autorização de acumulação de funções docentes 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 15491/2012 Concurso interno de ingresso documental para recrutamento de dois investigadores auxiliares da carreira de investigação 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Deliberação n.º 1674/2012 Termo da comissão de serviço como dirigente intermédio do 1.º grau 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 14853/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 15492/2012 Cessação da mobilidade interna intercategorias do trabalhador Albino Alberto Cardoso Ferreira da Costa 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 15493/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Declaração de Retificação n.º 1509/2012 Retificação referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., aberto pelo aviso n.º 14230/2012 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14854/2012 Nomeia, em comissão de serviço, os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14855/2012 Designa a licenciada Ana Catarina Veiga Correia para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14856/2012 Exonera, a seu pedido, o mestre Tiago Meneses Moutinho Macieirinha das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14857/2012 Designa a licenciada Ana Filipa Gomes Abreu como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15494/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15495/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dora Isabel Felícia Grulha, para categoria/carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península da Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 16 de junho de 2011 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15496/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Vera Mónica Silva da Cruz, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de V Odivelas 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 15497/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento médico para assistente de anestesiologia 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 15498/2012 Procedimento concursal simplificado para recrutamento de dois assistentes hospitalares de cardiologia considerado deserto 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14858/2012 Distribuição de pelouros e delegação de competências 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extrato) n.º 15499/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extrato) n.º 15500/2012 Lista de candidatos selecionados do procedimento concursal comum, para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Despacho n.º 14859/2012 Delegação de competências 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Aviso n.º 15501/2012 Tomada de posse do diretor da Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 14860/2012 Nomeação dos adjuntos do diretor Carlos Alberto do Nascimento Horta Moreira (grupo de recrutamento 620) e José Luís da Silva Barros (grupo de recrutamento 550) 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 15502/2012 Lista de aposentados de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 15503/2012 Lista concurso tarefeiras 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 15504/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2012 do Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 15505/2012 Homologação de contrato referente ao ano letivo de 2011-2012 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 15506/2012 Nomeação do adjunto do diretor do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extrato) n.º 15507/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extrato) n.º 15508/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Cetóbriga Aviso n.º 15509/2012 Lista de candidatos selecionados 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 15510/2012 Lista unitária de ordenação final 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Declaração de Retificação n.º 1510/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 14587/2012 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extrato) n.º 14861/2012 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado Aviso (Extrato) n.º 15511/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extrato) n.º 14862/2012 Homologação dos contratos de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias celebrados no decurso do ano escolar 2011-2012 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 15512/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 19 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho n.º 14863/2012 Por ter saído com inexatidão o aviso n.º 14042/2012, proceda-se à sua anulação 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho n.º 14864/2012 Nomeação de adjunta da direção do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 15513/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Despacho (Extrato) n.º 14865/2012 Consolidação da mobilidade interna 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Manuel da Fonseca Aviso n.º 15514/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária Manuel da Fonseca 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço Louvor n.º 709/2012 Louvor ao engenheiro Eduardo Relvas 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente Declaração de Retificação n.º 1511/2012 Retifica o despacho n.º 13907/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines Contrato n.º 664/2012 Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim Contrato n.º 665/2012 Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Castro Marim 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim Contrato n.º 666/2012 Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Castro Marim 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa (Algarve) Contrato n.º 667/2012 Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Lagoa 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa (Algarve) Contrato n.º 668/2012 Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Lagoa 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 669/2012 Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Vila Real de Santo António 0 20/11 3.ª link
224 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 15515/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação da mobilidade 0 20/11 3.ª link
224 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 14866/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da técnica de justiça-adjunta Maria do Rosário Manso Neves Pinto 0 20/11 3.ª link
224 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Declaração de Retificação n.º 1512/2012 Retificação do regulamento n.º 27/2011 0 20/11 3.ª link
224 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 15516/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo ao docente João Pedro Nunes 0 20/11 3.ª link
224 Ordem dos Advogados Edital n.º 1016/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do advogado Dr. Fernando da Cruz 0 20/11 3.ª link
224 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Regulamento n.º 475/2012 - Revogado Aprova o Regulamento de Especializações 0 20/11 3.ª link
224 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 14867/2012 Alteração ao curso de mestrado em Aquacultura e Pescas 0 20/11 3.ª link
224 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14868/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sandra da Costa Henriques Soares 0 20/11 3.ª link
224 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14869/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Mário Júlio Pereira Bessa da Costa como professor associado em regime de tenure 0 20/11 3.ª link
224 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14870/2012 Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Engenharia Física 0 20/11 3.ª link
224 Universidade de Évora Despacho n.º 14871/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria do Rosário Fernandes Félix 0 20/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1017/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 20/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14872/2012 Anulação da licença sabática para o ano 2012-2013 ao Professor Doutor Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes 0 20/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15517/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 6812/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 15518/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6810/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 14873/2012 Contratação do professor António Mata em regime de tenure 0 20/11 3.ª link
224 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14874/2012 Republicação das alterações ao plano de estudos da licenciatura em Ciência Política 0 20/11 3.ª link
224 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14875/2012 Republicação das alterações ao plano de estudos do mestrado integrado em Engenharia Biológica 0 20/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15519/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 20/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14876/2012 Concurso para recrutamento de um professor associado para o Instituto Superior Técnico. Delegação de competências 0 20/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14877/2012 Substituição de um dos membros do conselho coordenador da avaliação do desempenho dos docentes da FMH 0 20/11 3.ª link
224 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14878/2012 Designa como presidente do Centro de Química-Física Molecular o Professor Mário Nuno Berberan Santos 0 20/11 3.ª link
224 Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 14879/2012 Licença sem remuneração de Paulo José Castanheira Salreta 0 20/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15520/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação de um técnico superior para os serviços de apoio à gestão e administração 0 20/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 15521/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cláudia de Sousa Gonçalves Melo, como assistente técnica 0 20/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 15522/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Margarida da Silva Batista como assistente técnica 0 20/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 1513/2012 Retifica a conclusão de período experimental 0 20/11 3.ª link
224 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 1675/2012 Alteração ao Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 20/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1676/2012 Anulação de publicação da autorização do pedido de acumulação de funções públicas, equiparado à categoria de professor-adjunto convidado, na Universidade de Aveiro, de José Abrantes Afonso, administrador hospitalar de 1.ª classe 0 20/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 15523/2012 Abertura de concurso para assistente hospitalar de neurorradiologia 0 20/11 3.ª link
224 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1677/2012 Acumulação de funções privadas de Maria Elisabete Ferreira Monteiro Moura 0 20/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15524/2012 Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas 1.ª e 2.ª épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, na especialidade de dermatovenereologia 0 20/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1678/2012 Redução de uma hora no horário semanal - Dr.ª Gisela Machado Sardinha Negrão Neto 0 20/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1679/2012 Dispensa da prestação do serviço de urgência - Dr.ª Isabel Maria Magalhães Pinto de Mesquita Ribeiro 0 20/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1680/2012 Regresso ao regime de horário de tempo completo - Helena Maria Barata Paiva, enfermeira 0 20/11 3.ª link
224 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1681/2012 Redução de uma hora no horário semanal - Dr. António João Oliveira Guimarães Garcia 0 20/11 3.ª link
224 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 15525/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira médica, para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 20/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15526/2012 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente técnico 0 20/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1682/2012 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 20/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso n.º 15527/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de dermato-venereologia 0 20/11 3.ª link
224 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1514/2012 Retificação da deliberação (extrato) n.º 1607/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 12 de novembro de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Município de Albufeira Aviso n.º 15528/2012 Nomeia a técnica superior Daniela Sequeira da Silva Branco para o exercício de funções de secretária 0 20/11 3.ª link
224 Município de Albufeira Aviso n.º 15529/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Jurídica e Contencioso 0 20/11 3.ª link
224 Município de Albufeira Aviso n.º 15530/2012 Exoneração de Brigida Paula Soares Monteiro Aivado do cargo de secretária 0 20/11 3.ª link
224 Município de Albufeira Aviso n.º 15531/2012 Exoneração da assistente técnica Nélida Lopes Martins Sousa do cargo de secretária 0 20/11 3.ª link
224 Município de Albufeira Aviso n.º 15532/2012 Nomeação dos membros do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 20/11 3.ª link
224 Município de Alcobaça Aviso n.º 15533/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joana Bártolo Marques Serralheiro para a carreira/categoria de técnico superior (sociologia) 0 20/11 3.ª link
224 Município de Aveiro Aviso n.º 15534/2012 Nomeação de chefe de serviço de limpeza 0 20/11 3.ª link
224 Município da Azambuja Edital n.º 1018/2012 Discussão pública do projeto de delimitação da área de reabilitação urbana da Azambuja 0 20/11 3.ª link
224 Município de Bragança Aviso n.º 15535/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Bruno Miguel Rodrigues Ribeiro, assistente operacional - operador de sistema de rega 0 20/11 3.ª link
224 Município de Bragança Aviso n.º 15536/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de José Elias Pires Rodrigues, assistente operacional, coveiro 0 20/11 3.ª link
224 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 15537/2012 Publicitação do período de participação pública relativo à 7.ª alteração do Plano Diretor Municipal de Castelo Branco 0 20/11 3.ª link
224 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extrato) n.º 15538/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 20/11 3.ª link
224 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 15539/2012 Aprovação da alteração do Plano de Pormenor do Bairro da Boavista 0 20/11 3.ª link
224 Município de Castro Daire Declaração de Retificação n.º 1515/2012 Retifica o aviso n.º 14493/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Município de Fafe Aviso n.º 15540/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Isabel da Silva Magalhães Lemos na categoria de assistente técnico, com efeitos a 12 de novembro de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Município de Fafe Aviso n.º 15541/2012 Licença sem vencimento por 10 meses concedida ao trabalhador Nuno Miguel Freitas Pacheco, com início em 1 de dezembro de 2012 0 20/11 3.ª link
224 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 15542/2012 Torna público que foi deliberado mandar iniciar o procedimento de alteração do Plano de Pormenor do Vale Sampaio, nos termos do artigo 93.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, exclusivamente para modificação do uso atribuído às parcelas Z e AG e respetivos parâmetros de edificabilidade, e que seja estabelecido um prazo previsível de três meses para a elaboração da proposta de alteração 0 20/11 3.ª link
224 Município da Figueira da Foz Edital n.º 1019/2012 Torna público que a assembleia municipal da Figueira da Foz, na sua sessão ordinária de 29 de junho de 2012 e sob proposta da Câmara Municipal deliberada em reunião ordinária de 19 de junho de 2012, aprovou em minuta a alteração da redação das alíneas e) dos artigos. 64.º e 66.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas, que faz parte integrante do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas, que entrará em vigor 15 dias após a publicação deste edital no Diário da República 0 20/11 3.ª link
224 Município da Figueira da Foz Edital n.º 1020/2012 Torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, na sua sessão extraordinária de 31 de julho de 2012, e sob proposta da Câmara Municipal deliberada em reunião extraordinária de 6 de julho de 2012 aprovou o Regulamento do Serviço de Distribuição e Abastecimento de Água, Recolha, Transporte e Tratamento de Efluentes do Concelho da Figueira da Foz, que entrará em vigor 15 dias após a publicação deste edital no Diário da República 0 20/11 3.ª link
224 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 15543/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 20/11 3.ª link
224 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 15544/2012 Cessação de funções por aposentação 0 20/11 3.ª link
224 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 15545/2012 Notificação de processo disciplinar 0 20/11 3.ª link
224 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 15546/2012 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 20/11 3.ª link
224 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 15547/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 20/11 3.ª link
224 Município de Odemira Aviso n.º 15548/2012 Cessação de comissão de serviço 0 20/11 3.ª link
224 Município de Peso da Régua Aviso n.º 15549/2012 Nomeação para chefe de gabinete de António Andrade Monteiro Guedes 0 20/11 3.ª link
224 Município do Porto Aviso n.º 15550/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final 0 20/11 3.ª link
224 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 1021/2012 Projeto de regulamento do tarifário da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e saneamento de águas residuais do município de Sobral de Monte Agraço 0 20/11 3.ª link
224 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15551/2012 Licença sem remuneração solicitada pelo assistente operacional (pintor) Mário Luís da Silva 0 20/11 3.ª link
224 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15552/2012 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do técnico superior David Manuel Gargalo dos Santos no cargo de diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Atividades Económicas 0 20/11 3.ª link
224 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 15553/2012 Renova a nomeação em comissão de serviço da técnica superior Nélida Brito Soares no cargo de chefe de divisão Municipal de Planeamento Financeiro e Controlo Interno 0 20/11 3.ª link
224 Freguesia de Gavião Aviso n.º 15554/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Junta Freguesia de Gavião - carreira e categoria de assistente técnico - REF. CIT- 1/12 - JG (1) 0 20/11 3.ª link
224 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 15555/2012 Notificação dos candidatos quanto à lista unitária de ordenação final bem como às exclusões ocorridas no decorrer do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 1/2012 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15556/2012 Procedimento concursal para seleção e provimento para o cargo de direção intermédia do 1.º grau do Departamento do Cinema e do Audiovisual do ICA, I. P. 0 20/11 3.ª link
224 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15557/2012 Procedimento concursal para seleção e provimento para o cargo de direção intermédia do 1.º grau do Departamento de Gestão do ICA, I. P. 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1683/2012 Anulação de procedimento concursal para o provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau - diretores de serviços, chefes de divisão e diretores de centro 0 20/11 3.ª link
224 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira Aviso n.º 15558/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 20/11 3.ª link
224 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 15559/2012 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Recursos Humanos 0 20/11 3.ª link
224 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4569/2012 Fornecimento e instalação de quadros interativos e outros equipamentos informáticos, no âmbito de candidatura TEC Escolas EDV para o Municipio de Santa Maria da Feira 0 20/11 3.ª CP
224 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4581/2012 120012/12 - Luvas de Nitrilo 0 20/11 3.ª CP
224 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4570/2012 Concurso Público nº42/2012 0 20/11 3.ª CP
224 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4571/2012 Concurso Público nº41/2012 0 20/11 3.ª CP
224 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4578/2012 Concurso público para Licenciamento de Software da Microsoft (Contrato EA) 0 20/11 3.ª CP
224 Município de Velas Anúncio de procedimento n.º 4586/2012 Concurso Público para a execução da obra inscrita no Plano Plurianual de Investimentos do Município das Velas ano 2012 Ampliação e Beneficiação dos Sistemas de Abastecimento de Água ao concelho para a empreitada de: "Substituição de Rede de Abastecimento de Águas no concelho das Velas, ilha de São Jorge" 0 20/11 3.ª CP
224 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 4590/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 20/11 3.ª CP
224 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 4591/2012 Aquisição de Prestação de Serviços de Limpeza 0 20/11 3.ª CP
224 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 4588/2012 Aquisição de Prestação de Serviços de Limpeza 0 20/11 3.ª CP
224 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4583/2012 Concurso Público n.º 30/12/DAOM - Aquisição de gasolina 0 20/11 3.ª CP
224 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4576/2012 "Beneficiação, Reparação e Conservação de Edifícios Escolares (Centro Escolar de Carnide / Beneficiação do Piso Inferior) - Proc. n.º 46/2012 0 20/11 3.ª CP
224 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4577/2012 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para as instalações da Unidade Hoteleira de Albufeira, durante o ano de 2013. 0 20/11 3.ª CP
224 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4574/2012 Aquisição de gás natural 0 20/11 3.ª CP
224 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4575/2012 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para instalações da Fundação INATEL, situadas na Região Norte (Parque de Campismo do Cabedelo, Agência de Braga e Parque de Jogos de Ramalde, Porto). 0 20/11 3.ª CP
224 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 4584/2012 Contrato de utilização de trabalho temporário com destino à Sede 0 20/11 3.ª CP
224 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 4585/2012 Contratação de trabalho temporário com destino às Messes Militares 0 20/11 3.ª CP
224 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4573/2012 Concurso Público n.º 32/12/DAS - Aquisição de géneros alimentares para os cabazes de Natal - ano 2012 0 20/11 3.ª CP
224 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4572/2012 Processo 20122100336 0 20/11 3.ª CP
224 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4580/2012 Elaboração de Projeto de Execução "EN4, km 20+000, Estabilização de Aterro". 0 20/11 3.ª CP
224 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 860/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL (FFOSI)- APARELHO CARDIOVASCULAR., ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 20/11 3.ª CP
224 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 4589/2012 "Saneamento ao Lugar de Virtelo" 0 20/11 3.ª CP
224 CENTITVC - Centro de Nanotecnologia e Materiais Técnicos, Funcionais e Inteligentes Anúncio de procedimento n.º 4579/2012 FABRICO, PRODUÇÃO, ENTREGA E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRINTING 0 20/11 3.ª CP
224 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 4592/2012 REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS DA FREGUESIA DE FRIESTAS - 2.ª FASE 0 20/11 3.ª CP
224 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4593/2012 Conservação Corrente da Grande Lisboa - 2013 0 20/11 3.ª CP
224 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 4587/2012 CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL COM VISTA AO REALOJAMENTO, NO ÂMBITO DO ALARGAMENTO DA A4, NO LUGAR DA GRANJA, FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS - LOTEAMENTO DE INICIATIVA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE 14 FOGOS DE HABITAÇÃO 0 20/11 3.ª CP
224 Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (Modatex) Anúncio de procedimento n.º 4582/2012 Aquisição de serviços de limpeza - 299/12 0 20/11 3.ª CP