Procede à ampliação da área classificada do «Monumento pré-histórico existente no Casal do Zambujal, freguesia de Santa Maria, com o terreno circunjacente, em que assenta uma povoação do começo do bronze» pelo Decreto n.º 35 817, de 20 de agosto de 1946, e altera a respetiva denominação
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13722/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Souto de Lafões e seu património integrado, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13723/2012
Projeto de decisão relativo à alteração da área de delimitação da classificação como Monumento Nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13724/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Pedro, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13725/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Vilela, sita na Rua do Lagar de Azeite, em Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Declaração de Retificação n.º 1508/2012
Retifica o despacho n.º 12842/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012, referente à delegação de competências do diretor de Finanças de Castelo Branco
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 14809/2012
Foi designado para exercer o cargo de diretor de serviços de Administração Patrimonial e do Expediente integrado no Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Manuel de Jesus Carneiro Mendes
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 14810/2012
Foi nomeado e exerceu o cargo de diretor dos Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o técnico superior José Maria Tadeu Henriques
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 14813/2012
Passagem à situação de reforma de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 676/2012
Passagem à situação de reforma de vários militares
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 14814/2012
Concessão ao capitão-tenente da classe de Marinha Rui Pedro Silva Filipe, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 14816/2012
Nomeação para desempenhar as funções de 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, em substituição e em regime de acumulação, do arquiteto Vítor Manuel da Silva Azevedo
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho (Extrato) n.º 14819/2012
Renovação da nomeação no cargo de comandante da Divisão Policial de Portimão do Comando Distrital de Faro, do comissário M/100220, Carlos Miguel Pereira Pinto
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho (Extrato) n.º 14820/2012
Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Prevenção Pública e proximidade do Departamento de Operações da Direção Nacional do subintendente M/100165, Carlos Miguel Domingues Anastácio
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho (Extrato) n.º 14821/2012
Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Policiamento e Ordem Pública do Departamento de Operações da Direção Nacional do subintendente M/100191, Nuno Rafael Marques Dinis
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 15489/2012
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de outubro de 2012
Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral
Despacho n.º 14835/2012
Delegação de competências nos diretores de serviço de Gestão de Recursos Humanos, Contratação Pública e Património, Sistemas de Informação, Auditoria e Controlo Interno
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 15490/2012
Cessação de funções, por limite de idade, do chefe do Departamento de Licenciamento de Pessoas e Formação da Direção de Segurança Operacional, comandante Alberto Fernando
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14842/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia do 2.º grau, chefe de delegação de Aveiro, do licenciado João Paulo Vidal de Vilhena Magalhães Crespo
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14843/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Infraestruturas e Ambiente, do licenciado Francisco Viriato de Matos Viegas e Castro
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14844/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Castelo Branco, do licenciado Manuel Fernandes Correia Sequeira
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14845/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Agricultura e Pescas, do licenciado Nuno Jorge Lopes Neves
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14846/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de delegação de Coimbra, do licenciado Gonçalo Luís Planas Raposo
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14847/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação da Guarda, da licenciada Maria Manuel Rodrigues dos Santos Pimentel
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14848/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Licenciamento e Apoio Laboratorial, da mestre Maria João Aguilar de Carvalho Águas
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14849/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Controlo, da licenciada Ana Maria Duarte Serejo
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14850/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Leiria, da licenciada Margarida Maria Boavista Vieira Marques Teixeira
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho n.º 14851/2012
Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de delegação de Viseu, do licenciado António Jorge de Almeida Carreira
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Aviso n.º 15493/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Declaração de Retificação n.º 1509/2012
Retificação referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., aberto pelo aviso n.º 14230/2012
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Despacho n.º 14856/2012
Exonera, a seu pedido, o mestre Tiago Meneses Moutinho Macieirinha das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 15494/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15495/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dora Isabel Felícia Grulha, para categoria/carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península da Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 16 de junho de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15496/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de julho de 2012, com Vera Mónica Silva da Cruz, para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES de V Odivelas
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia
Aviso (Extrato) n.º 15499/2012
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia
Aviso (Extrato) n.º 15500/2012
Lista de candidatos selecionados do procedimento concursal comum, para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa
Despacho n.º 14860/2012
Nomeação dos adjuntos do diretor Carlos Alberto do Nascimento Horta Moreira (grupo de recrutamento 620) e José Luís da Silva Barros (grupo de recrutamento 550)
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela
Aviso n.º 15512/2012
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 19 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines
Contrato n.º 664/2012
Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines
Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim
Contrato n.º 666/2012
Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Castro Marim
Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António
Contrato n.º 669/2012
Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com o Município de Vila Real de Santo António
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da integração no mapa de pessoal da Direção-Geral do Tribunal de Contas, por consolidação da mobilidade
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Mário Júlio Pereira Bessa da Costa como professor associado em regime de tenure
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 6812/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 6810/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012
Anulação de publicação da autorização do pedido de acumulação de funções públicas, equiparado à categoria de professor-adjunto convidado, na Universidade de Aveiro, de José Abrantes Afonso, administrador hospitalar de 1.ª classe
Lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2010, nas 1.ª e 2.ª épocas de 2011 e na 1.ª época de 2012, na especialidade de dermatovenereologia
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso n.º 15525/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira médica, para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. - lista unitária de ordenação final dos candidatos
Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de dermato-venereologia
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Joana Bártolo Marques Serralheiro para a carreira/categoria de técnico superior (sociologia)
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Isabel da Silva Magalhães Lemos na categoria de assistente técnico, com efeitos a 12 de novembro de 2012
Torna público que foi deliberado mandar iniciar o procedimento de alteração do Plano de Pormenor do Vale Sampaio, nos termos do artigo 93.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de fevereiro, exclusivamente para modificação do uso atribuído às parcelas Z e AG e respetivos parâmetros de edificabilidade, e que seja estabelecido um prazo previsível de três meses para a elaboração da proposta de alteração
Torna público que a assembleia municipal da Figueira da Foz, na sua sessão ordinária de 29 de junho de 2012 e sob proposta da Câmara Municipal deliberada em reunião ordinária de 19 de junho de 2012, aprovou em minuta a alteração da redação das alíneas e) dos artigos. 64.º e 66.º da Tabela de Taxas e Outras Receitas, que faz parte integrante do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas, que entrará em vigor 15 dias após a publicação deste edital no Diário da República
Torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz, na sua sessão extraordinária de 31 de julho de 2012, e sob proposta da Câmara Municipal deliberada em reunião extraordinária de 6 de julho de 2012 aprovou o Regulamento do Serviço de Distribuição e Abastecimento de Água, Recolha, Transporte e Tratamento de Efluentes do Concelho da Figueira da Foz, que entrará em vigor 15 dias após a publicação deste edital no Diário da República
Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - manutenção da exclusão no âmbito da aplicação de método de seleção e projeto de lista unitária de ordenação final
Projeto de regulamento do tarifário da prestação de serviços públicos de abastecimento de água e saneamento de águas residuais do município de Sobral de Monte Agraço
Prorrogação da nomeação em regime de substituição do técnico superior David Manuel Gargalo dos Santos no cargo de diretor do Departamento de Cultura, Turismo e Atividades Económicas
Renova a nomeação em comissão de serviço da técnica superior Nélida Brito Soares no cargo de chefe de divisão Municipal de Planeamento Financeiro e Controlo Interno
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Junta Freguesia de Gavião - carreira e categoria de assistente técnico - REF. CIT- 1/12 - JG (1)
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures
Aviso (Extrato) n.º 15555/2012
Notificação dos candidatos quanto à lista unitária de ordenação final bem como às exclusões ocorridas no decorrer do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 1/2012
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15556/2012
Procedimento concursal para seleção e provimento para o cargo de direção intermédia do 1.º grau do Departamento do Cinema e do Audiovisual do ICA, I. P.
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1683/2012
Anulação de procedimento concursal para o provimento de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau - diretores de serviços, chefes de divisão e diretores de centro
Fornecimento e instalação de quadros interativos e outros equipamentos informáticos, no âmbito de candidatura TEC Escolas EDV para o Municipio de Santa Maria da Feira
Concurso Público para a execução da obra inscrita no Plano Plurianual de Investimentos do Município das Velas ano 2012 Ampliação e Beneficiação dos Sistemas de Abastecimento de Água ao concelho para a empreitada de: "Substituição de Rede de Abastecimento de Águas no concelho das Velas, ilha de São Jorge"
Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Vigilância para instalações da Fundação INATEL, situadas na Região Norte (Parque de Campismo do Cabedelo, Agência de Braga e Parque de Jogos de Ramalde, Porto).
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 860/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL (FFOSI)- APARELHO CARDIOVASCULAR., ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL COM VISTA AO REALOJAMENTO, NO ÂMBITO DO ALARGAMENTO DA A4, NO LUGAR DA GRANJA, FREGUESIA DE ÁGUAS SANTAS - LOTEAMENTO DE INICIATIVA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE 14 FOGOS DE HABITAÇÃO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 224/2012
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