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Diário da República 223/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
223 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 375/2012 Renova a autorização concedida para exercer atividade mediadora em adoção internacional à Bem Me Queres - Associação de Apoio à Adoção de Crianças 001 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde Portaria n.º 376/2012 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Neurologia 001 19/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 247/2012 Define o processo de extinção da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários, dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro 001 19/11 2.ª link
223 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 35/2012/M Cria a Rede Regional de Cuidados Paliativos da Região Autónoma da Madeira e estabelece as normas enquadradoras gerais do seu regime jurídico, no que se refere à sua organização e ao seu funcionamento, em obediência aos princípios e normas estabelecidos pela Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, aprovada pela Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro 001 19/11 2.ª link
223 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 36/2012/M Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na Administração Regional Autónoma da Madeira e procede à adaptação da sua composição, competência e funcionamento, aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 36/91, de 1 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º 377/2007, de 9 de novembro 001 19/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14764/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho para exercer as funções de inspetor-geral das Atividades Culturais 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 238/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 239/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo de Convívio e Amizade nas Donas (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 240/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 241/2012 - Revogado Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 242/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13706/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Ribeira de Santarém, cidade, concelho e distrito de Santarém 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13707/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres de Zebral/Lage dos Cantinhos, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13708/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Imprensa Nacional, sito na Rua da Escola Politécnica, n.º 135, freguesia de São Mamede, cidade, concelho e distrito de Lisboa 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13709/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Zona Antiga de Carnide-Luz, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13710/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências, sito na Rua da Escola Politécnica, 56, na freguesia de São Mamede, no concelho e distrito de Lisboa 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13711/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Castelo de Alfeizerão, na freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13712/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja do Convento do Carmo, na freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13713/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da Quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13714/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Centro Histórico de Caminha, sito na freguesia de Caminha - Matriz, cidade e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13715/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Arqueológico de Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13716/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Freixinho, freguesia de Fonte Arcada, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13717/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Terçarias, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 672/2012 Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical do Algarve, responsável pela Orquestra do Algarve 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 673/2012 Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Norte Cultural, responsável pela Orquestra do Norte 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 674/2012 Autoriza a Direção-Geral das Artes a despender verbas para a execução do apoio financeiro à Associação Musical das Beiras, responsável pela Orquestra Filarmonia das Beiras 0 19/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15406/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 19/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15407/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 19/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15408/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 19/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15409/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 19/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14765/2012 Delegação de competências do diretor de Finanças de Ponta Delgada, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves 0 19/11 2.ª link
223 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14766/2012 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, em regime de substituição, Luís António Ferreira Alexandre 0 19/11 2.ª link
223 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14767/2012 Foi o Senhor Anwer Tahir Mahmood Dizayee nomeado para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Erbil, Iraque 0 19/11 2.ª link
223 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 14768/2012 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Tyco Electronics Group, S. A., a Tyco Electronics Holding, S. A. R. L., e a Tyco Electronics - Componentes Eletromecânicos, Lda. 0 19/11 2.ª link
223 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 14769/2012 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Continental AG., a Continental Global Holding Netherlands, B. V., e a Continental Mabor - Indústria de Pneus, S. A. 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14770/2012 Designação para acompanhamento e supervisão da execução orçamental relativa à promoção de pessoal militar das Forças Armadas - 2012, do DSPC - coronel José Maria Monteiro Varela e da DSGRH - Dr.ª Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14771/2012 Designação de chefe de equipa multidisciplinar 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 675/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14772/2012 Subdelegação de competências do Comando da Logística no comandante do Centro Militar de Eletrónica 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Declaração de Retificação n.º 1502/2012 Retifica o despacho n.º 13565/2012, publicado no Diário da República, 2.ª serie, n.º 202, de 18 de outubro de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14773/2012 Nomeação, em regime de substituição, para desempenhar as funções de comandante Operacional Distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, de António José de Oliveira Ribeiro 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14774/2012 Definição das condições de acesso das forças de segurança, PSP e GNR ao Sistema de Registo de Infrações do Condutor (SRIC) 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 14775/2012 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Maria Lídia Fernandes para o mapa de pessoal da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 15410/2012 Recrutamento por mobilidade interna - técnico superior Economia ou Gestão 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 658/2012 Contrato de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada nos concelhos de Soure e Figueira da Foz 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 659/2012 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/041/12, para uma área no concelho de Fafe, denominada Bastelos 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 660/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/036/12, para uma área no concelho de Leiria, denominada Parada 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 661/2012 Prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro N/PP/035/12, para uma área nos concelhos de Ribeira de Pena e Boticas, denominada Canedo-Covas 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1642/2012 Nomeação, em regime de substituição, do delegado regional do Norte 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1643/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Delegado Regional do Centro 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1644/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor do Departamento de Instalações e Sistemas de Informação 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1645/2012 Nomeação, em regime de substituição da Diretora do Departamento de Formação Profissional 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1646/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora da Assessoria da Qualidade, Jurídica e de Auditoria 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1647/2012 Nomeação, em regime de substituição, de diretor de serviços de Pessoal 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1648/2012 Nomeação, em regime de substituição, de diretora de serviços de Qualificação 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1649/2012 Nomeação, em regime de substituição, da Diretora da Direção de Serviços de Coordenação da Oferta Formativa 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1650/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Diretor da Direção de Serviços de Instalações 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1651/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Gabinete de Comunicação e Relações Externas 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1652/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de Serviços de Sistemas de Informação 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1653/2012 Nomeação, em regime de substituição, diretora de Serviços de Desenvolvimento de Competências 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1654/2012 Nomeação, em regime de substituição, do subdelegado regional do Centro 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1655/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Emprego 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1656/2012 Nomeação, em regime de substituição, da subdelegada regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1657/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1658/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1659/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Delegado Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1660/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Delegado Regional do Algarve 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1661/2012 Nomeação, em regime de substituição, do Diretor da Direção de Serviços de Orientação e Colocação 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1662/2012 Nomeação, em regime de substituição, do subdelegado regional do Norte 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1663/2012 Nomeação, em regime de substituição, da Diretora da Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1664/2012 Nomeação, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Recursos Humanos 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1665/2012 Anulação do procedimento concursal para o provimento de cargos de direção intermédia de 3.º grau - Chefes de Serviço 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1666/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor de Serviços de Promoção do Emprego 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho n.º 14776/2012 Nomeação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º grau 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14777/2012 Delegação de competências 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14778/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento de Viseu, do licenciado Francisco Reinaldo de Meneses Correia 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14779/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Recursos Humanos, do licenciado António José Baetas da Silva 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14780/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Financeira, do licenciado David Lucas Nunes 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14781/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento de Coimbra, do licenciado Eugénio Manuel Lopes Rangel 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14782/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento da Guarda, do licenciado Rui Manuel da Costa Melo 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14783/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Investimento de Aveiro, do licenciado Rui Filipe Vieira 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14784/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Sistemas de Informação, Comunicação e Documentação, do licenciado João Paulo Martins Infante Pereira Benquerença 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14785/2012 Designa, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento e Estatística, a licenciada Maria José Albuquerque de Campos Quilhó Cardoso Lourenço 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14786/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis da DRAPLVT 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14787/2012 Conclusão do período experimental da licenciada Maria Emília Passos Ferreira Alves 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Aviso n.º 15411/2012 Concurso interno de ingresso documental para recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação científica 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15412/2012 Concluiu com sucesso o período experimental Albertino José da Rocha Vieira Figueira, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria/carreira de técnico superior, nos serviços centrais 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15413/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Isabel Maria Soares Durão na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na categoria/carreira de técnico superior, nos serviços centrais 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15414/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Amélia Mabel Fernandes Garcia Pedro, para a carreira/categoria de Assistente Técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 8 de agosto de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15415/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Cláudia Sofia Madeira Silva para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a 2 de julho de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15416/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sílvia Alexandra Martins Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15417/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2012, com a técnica superior de saúde, área de psicologia, Isabel Sofia Coelho de Oliveira Coruche, para exercício de funções correspondentes à categoria de assistente de saúde 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15418/2012 Concluiu com sucesso o período experimental Isilda da Graça Trindade, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de julho de 2011, para o preenchimento de posto de trabalho no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Seixal/Sesimbra, para desempenho de funções da carreira/categoria de assistente operacional 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15419/2012 Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Célia Flausino Pereira da Martinha Ferreira, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 15420/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída, para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso n.º 15421/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2012 - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Declaração de Retificação n.º 1503/2012 Retifica o aviso n.º 14862/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 14788/2012 Nomeação de adjunta do diretor 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 15422/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2011-2012 - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 15423/2012 Ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 15424/2012 Contratos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2011-2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 15425/2012 Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal para a contratação de cinco assistentes operacionais 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14789/2012 Redefinição das competências dos órgãos de gestão da direção 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 15426/2012 Período experimental referente ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 15427/2012 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Declaração de Retificação n.º 1504/2012 Retifica a posição remuneratória 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Despacho n.º 14790/2012 Nomeação de subdiretor 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Despacho n.º 14791/2012 Nomeação de adjunto 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Despacho n.º 14792/2012 Nomeação de adjunta 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 15428/2012 Conclusão do período experimental 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 15429/2012 Procedimento concursal para assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 15430/2012 Consolidação da mobilidade interna de assistente operacional 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 15431/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Sangreman Proença Pires de Lima, na carreira e categoria de assistente técnico 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 15432/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marlene Alves Oliveira e Domingos Machado Carneiro, na carreira e categoria de assistente operacional 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Despacho n.º 14793/2012 Exoneração das funções de adjunto do diretor de João Carlos Ferreira dos Santos Craveiro 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Declaração de Retificação n.º 1505/2012 Retifica o aviso n.º 9391/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de julho de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 15433/2012 Lista de antiguidade reportada a 31 de agosto de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila d'Este Aviso n.º 15434/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 15435/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 15436/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Mora 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extrato) n.º 14794/2012 Anulação do despacho (extrato) n.º 14173/2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines Contrato n.º 662/2012 Contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines Contrato n.º 663/2012 Adenda ao contrato-programa relativo às atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico outorgado com a Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 14795/2012 Delegação e subdelegação de competências 0 19/11 2.ª link
223 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 391/2012 Não tem por verificada a legalidade do referendo local que a Assembleia de Freguesia de Crestuma, na sua reunião extraordinária de 19 de julho de 2012, deliberou realizar 0 19/11 2.ª link
223 Tribunal Admininstrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 13718/2012 Processo n.º 2100/12.5BELSB 0 19/11 2.ª link
223 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 13719/2012 Chamamento dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário, artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF, nos autos de prestação de contas, registado com o n.º 181-BL/2000 0 19/11 2.ª link
223 Banco de Portugal Aviso n.º 15437/2012 Entrada em circulação da moeda de coleção de 10,00 euros designada «XX aniversário da série 'Ibero-americana'» 0 19/11 2.ª link
223 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14796/2012 Delegação de competências na vice-reitora da Universidade Aberta, Prof.ª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 0 19/11 2.ª link
223 Universidade do Algarve Despacho n.º 14797/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço - diretor de serviços de Informática da Universidade do Algarve - Dr. Rui Miguel de Carvalho Saldanha Magalhães 0 19/11 2.ª link
223 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 14798/2012 Alteração ao curso de licenciatura em Matemática e Aplicações 0 19/11 2.ª link
223 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15438/2012 Júri de equivalência ao grau de mestre de Vítor Manuel da Silva Moreira 0 19/11 2.ª link
223 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 1506/2012 Retificação do edital n.º 986/2012, de 8 de novembro 0 19/11 2.ª link
223 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 15439/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Publicitária, requeridas pelo mestre Filipe Miguel Bispo Fidalgo 0 19/11 2.ª link
223 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 15440/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Antropologia, requeridas pelo arquiteto Avelino José Pinto de Oliveira 0 19/11 2.ª link
223 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14799/2012 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Enfermagem da pessoa em situação crítica 0 19/11 2.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14800/2012 Composição do Conselho de Qualidade do Ensino e duração do mandato dos seus membros 0 19/11 2.ª link
223 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 474/2012 Regulamento Geral do 3.º Ciclo de Estudos Superiores Conducentes à Obtenção do Grau de Doutor pelo IHMT/UNL 0 19/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 15441/2012 Contagem do tempo de serviço na categoria de origem do dirigente Antero de Figueiredo Marques Teixeira 0 19/11 2.ª link
223 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 15442/2012 Conclusão do período experimental da trabalhadora Elisabete Rodrigues Sá na carreira de técnica superior 0 19/11 2.ª link
223 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1013/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de psicologia clínica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/11 2.ª link
223 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1014/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de apoio à inerção profissional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15443/2012 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 0 19/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15444/2012 Cessação de funções 0 19/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1667/2012 Acumulação de funções 0 19/11 2.ª link
223 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15445/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de radiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar (Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012) 0 19/11 2.ª link
223 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 15446/2012 Lista de classificação final - oftalmologia 0 19/11 2.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 15447/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente de anatomia patológica da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 19/11 2.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 15448/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral ou de cirurgia maxilo-facial, da carreira médica, para o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 19/11 2.ª link
223 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1668/2012 Licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Sandra Isabel Monteiro Gonçalves 0 19/11 2.ª link
223 Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Deliberação n.º 1669/2012 Tabela os preços a praticar relativamente a blocos de receitas e vinhetas de médicos e locais de prescrição 0 19/11 2.ª link
223 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1670/2012 Redução de horário semanal de pessoal médico 0 19/11 2.ª link
223 Município de Castro Verde Aviso n.º 15449/2012 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para um lugar de assistente operacional (tratorista) 0 19/11 2.ª link
223 Município da Chamusca Aviso n.º 15450/2012 Projeto de regulamento municipal de ocupação do espaço público do município de Chamusca 0 19/11 2.ª link
223 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 15451/2012 Denúncia de contrato 0 19/11 2.ª link
223 Município de Coruche Aviso n.º 15452/2012 Lista unitária de ordenação final 0 19/11 2.ª link
223 Município de Coruche Aviso n.º 15453/2012 Abertura dos procedimentos concursais comuns, com vista ao estabelecimento de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/11 2.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 15454/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Teresa Vaqueirinho Folgoa 0 19/11 2.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 15455/2012 Renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo dirigente de chefe de divisão de Obras Particulares de Paulo Puga Canunes Ferreira 0 19/11 2.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 15456/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Pedro Filipe Rodrigues Vieira 0 19/11 2.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 15457/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Carla de Sousa Henriques 0 19/11 2.ª link
223 Município de Évora Aviso n.º 15458/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Bento da Luz 0 19/11 2.ª link
223 Município de Lamego Aviso n.º 15459/2012 Instalação de um complexo de armazenamento de pirotecnia 0 19/11 2.ª link
223 Município de Meda Aviso n.º 15460/2012 Conclusão de período experimental 0 19/11 2.ª link
223 Município de Óbidos Anúncio n.º 13720/2012 Proposta de criação e de alteração das taxas relativas a venda ambulante 0 19/11 2.ª link
223 Município de Odivelas Aviso n.º 15461/2012 Cessação do regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo e Património Cultural 0 19/11 2.ª link
223 Município de Ourique Aviso n.º 15462/2012 Lista unitária de ordenação final para o planeamento e gestão de investimentos 0 19/11 2.ª link
223 Município de Palmela Aviso n.º 15463/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente operacional Dora Cristina Gonçalves Silva 0 19/11 2.ª link
223 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 15464/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Cidália Maria Pereira Soares, na carreira e categoria de técnico superior - engenheiro civil 0 19/11 2.ª link
223 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 15465/2012 Projeto de regulamento municipal de estacionamento de duração limitada 0 19/11 2.ª link
223 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 15466/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 19/11 2.ª link
223 Município do Sardoal Aviso n.º 15467/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 19/11 2.ª link
223 Município da Sertã Aviso n.º 15468/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o Setor de Bibliotecas e Museus - referência B 0 19/11 2.ª link
223 Município da Sertã Aviso n.º 15469/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o Setor de Infraestruturas e Parques Desportivos - referência C 0 19/11 2.ª link
223 Município da Sertã Aviso n.º 15470/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o Setor de Turismo - referência A 0 19/11 2.ª link
223 Município da Sertã Aviso n.º 15471/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 14 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o Setor de Educação - referência A 0 19/11 2.ª link
223 Município de Tábua Aviso n.º 15472/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 19/11 2.ª link
223 Município de Torres Vedras Aviso n.º 15473/2012 Lista unitária de ordenação final - PCC 05/2011 0 19/11 2.ª link
223 Município de Vagos Edital n.º 1015/2012 Regulamento de Acesso e Exercício de Atividades Diversas do Município de Vagos 0 19/11 2.ª link
223 Município de Valongo Aviso n.º 15474/2012 Concluído sem sucesso o período experimental 0 19/11 2.ª link
223 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15475/2012 Concede licença sem vencimento de longa duração a Paula Cristina de Sá Almeida Martins, com a categoria de assistente técnico 0 19/11 2.ª link
223 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15476/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com o técnico superior - professor de atividade física e desportiva o candidato Tiago Veloso Nunes da Silva 0 19/11 2.ª link
223 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15477/2012 Cessação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com Rui Pedro Marinho Vieira 0 19/11 2.ª link
223 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15478/2012 Cessação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Maria do Céu Gomes Martins Pinho, Paula Cristina Meira Gomes Amorim e Maria Isabel Amorim Oliveira Loureiro, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 19/11 2.ª link
223 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 15479/2012 Homologa a decisão da classificação atribuída pelo júri e, consequentemente, determinada a conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Américo José dos Santos Dias 0 19/11 2.ª link
223 Município de Viana do Castelo Declaração de Retificação n.º 1507/2012 Retificação do aviso n.º 13665/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, 12 de outubro de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Município de Vila do Conde Aviso n.º 15480/2012 Lista de ordenação final 0 19/11 2.ª link
223 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 15481/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 19/11 2.ª link
223 Freguesia de Abrigada Aviso n.º 15482/2012 Renovação do contrato em funções públicas por tempo determinado com a assistente operacional Maria João Lourenço Roque com início em 1 de fevereiro de 2012 e termo em 31 de janeiro de 2013 0 19/11 2.ª link
223 Freguesia do Bom Sucesso Anúncio n.º 13721/2012 Projeto de regulamento de inventário e cadastro do património da freguesia 0 19/11 2.ª link
223 Freguesia de Valadares Aviso n.º 15483/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional a termo indeterminado 0 19/11 2.ª link
223 Freguesia do Vau Aviso n.º 15484/2012 Apreciação pública - projeto de regulamento de utilização da casa de velório do Vau 0 19/11 2.ª link
223 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 15485/2012 Notifica o trabalhador Adelino José Dias Lopes na sequência de processo disciplinar 0 19/11 2.ª link
223 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 39/2012 Balanço da Grow Investimentos em 30 de setembro de 2012 0 19/11 2.ª link
223 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 15486/2012 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, correspondente à Divisão de Estatística 0 19/11 2.ª link
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 15486-A/2012 Abertura de concurso para acordos tripartidos - apoio indireto quadrienal e bienal 0 19/11 2.ª 223S
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 15486-B/2012 Abertura de concurso para apoios diretos pontuais 0 19/11 2.ª 223S
223 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Aviso n.º 15486-C/2012 Abertura de concurso para as modalidades de apoio direto quadrienal, bienal e anual 0 19/11 2.ª 223S
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14800-A/2012 Fixa o montante financeiro disponível para os apoios diretos às artes em 2013 e o número máximo de entidades a apoiar na modalidade quadrienal, bienal e anual 0 19/11 2.ª 223S2
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14800-B/2012 Fixa o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na modalidade de apoio pontual 0 19/11 2.ª 223S2
223 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14800-C/2012 Fixa o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar na modalidade de acordo tripartido - apoio indireto 0 19/11 2.ª 223S2
223 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14800-D/2012 Fixa o prazo para apresentação das propostas vinculativas no âmbito da operação de privatização da ANA 0 19/11 2.ª 223S3
223 Município de Portalegre Declaração de retificação de anúncio n.º 244/2012 Requalificação e Ampliação da Escola Cristóvão Falcão 0 19/11 2.ª CP
223 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4552/2012 Concurso Público nº 3/2012 para aquisição de equipamento para deposição física de vapor (sputtering) 0 19/11 2.ª CP
223 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 858/2012 Empreitada de substituição de travessas de madeira por travessas de betão e de carris e constituição de barras longas soldadas nas Estações de Olhão, Fuzeta, Tavira, Cacela e Vila Real de Sto. António-Linha do Algarve (e Contratos n.º 5010009673) 0 19/11 2.ª CP
223 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4551/2012 Contrato de aquisição de serviços de colheita e análises de águas de consumo humano 0 19/11 2.ª CP
223 Município da Madalena Aviso de prorrogação de prazo n.º 856/2012 "Empreitada de Requalificação do centro da vila da Madalena - 2ª fase". 0 19/11 2.ª CP
223 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4568/2012 Locação financeira para aquisição de um mini autocarro de passageiros de 26 lugares, para transporte coletivo de crianças. 0 19/11 2.ª CP
223 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4561/2012 Contrato Público nº 10/2012- Aquisição de serviços de manutenção preventiva/ correctiva/serviços de Assistência técnica e fornecimento de materiais para caldeiras, sistema de aquecimento central, equipamento de cozinha e instalações de gas existentes nos edificios tutelados pela EDUCA- Entidade Empresarial Municipal 0 19/11 2.ª CP
223 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4544/2012 Construção de Portaria e Instalações Sanitárias e Serviços de Apoio 0 19/11 2.ª CP
223 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4564/2012 Concurso Público nº 9/2012- Serviço de fornecimento de produtos quimicos, tratamento das águas e assistência técnica das Piscinas Municipais e fornecimento de produtos quimicos e tratamento das águas do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra para o ano de 2013. 0 19/11 2.ª CP
223 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 4546/2012 AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO 0 19/11 2.ª CP
223 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Anúncio de procedimento n.º 4549/2012 Celebração de contrato para a aquisição de um equipamento de rede central "SWITCH", instalação e manutenção. 0 19/11 2.ª CP
223 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4562/2012 Concurso Público nº 8/2012- Prestação de serviços de Manutenção preventiva e correctiva com fornecimento de Material Eléctrico para os Edificios tutelados pela EDUCA EEM para o ano de 2013 0 19/11 2.ª CP
223 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4563/2012 Concurso Público 7/2012- Prestação de serviços dos logradouros dos Edificios tutelados pela EDUCA EEM para o ano de 2013 0 19/11 2.ª CP
223 Freguesia de Nogueira do Cravo Anúncio de procedimento n.º 4550/2012 Requalificação de Edifício para Centro Associativo de Nogueira do Cravo 0 19/11 2.ª CP
223 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 855/2012 Aquisição de equipamentos informática para o projeto NET 0 19/11 2.ª CP
223 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 854/2012 Aquisição de equipamentos multimédia para o projeto NET 0 19/11 2.ª CP
223 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4557/2012 CP 45/2012_STI - Aquisição de 40 dataloggers para registo de caudal 0 19/11 2.ª CP
223 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4548/2012 Fornecimento de diversos tipos de produtos alimentares normalmente consumidos nos refeitórios e bares 0 19/11 2.ª CP
223 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4545/2012 Empreitada de melhoramentos e Pavimentações Exteriores - Posto de Vendagem da Fonte da Telha 0 19/11 2.ª CP
223 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4560/2012 Concurso Publico nº 6/2012- Prestação de serviços de manutenção correctiva com fornecimento de material de construção civil para os edificios tutelados pela EDUCA EEM para o ano de 2013 0 19/11 2.ª CP
223 Associação de Municipios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano Anúncio de procedimento n.º 4547/2012 Concurso Público para adjudicação do Portal Quadrilátero Cultural e Rede Pública Interativa de Divulgação 0 19/11 2.ª CP
223 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 857/2012 Contrato Público nº 06EP/2012 - Reposição de Pavimentos e Betuminoso e Calçada, no Concelho de Sintra 0 19/11 2.ª CP
223 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4553/2012 "Aquisição de serviços de corretagem para aquisição de seguro automóvel e respetivos serviços associados para a frota das Estradas de Portugal, S.A., para o ano de 2013.". 0 19/11 2.ª CP
223 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4555/2012 Aquisição e instalação de um sistema de tratamento de ar para o edifício do Complexo Interdisciplinar de Ciências Físicas Aplicadas à Nanotecnologia e Oceanografia (CICFANO) da Universidade de Aveiro 0 19/11 2.ª CP
223 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4554/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE PARA CLASSIFICAÇÃO DE DOENTES EM GRUPOS DE DIAGNÓSTICOS HOMOGÉNEOS (GDH) PARA SPMS, EPE 0 19/11 2.ª CP
223 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 859/2012 Empreitada de rearranjo e beneficiação das infra-estruturas fluviais do cais do Pinhão 0 19/11 2.ª CP
223 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4559/2012 CONSERVAÇÃO CORRENTE E OPERAÇÃO DO GRANDE PORTO - 2013/2015 0 19/11 2.ª CP
223 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 200/2012 Exchange Standard de rotáveis para o sistema de armas ALLIII SE-3160. 0 19/11 2.ª CP
223 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 4567/2012 "Saneamento á Freguesia de Paços - 1ª Fase" 0 19/11 2.ª CP
223 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 199/2012 Kit penso III 0 19/11 2.ª CP
223 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4558/2012 EN17, KM 9+200, ESTABILIZAÇÃO DO MURO DE SUPORTE DE ATERRO (LE) 0 19/11 2.ª CP
223 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4556/2012 Empreitada de Reparação da Retenção Marginal junto à Cires no Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro 0 19/11 2.ª CP
223 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 201/2012 Aquisição de serviços de comunicação móvel de voz e transmissão de dados via SMS, MMS, GPRS e/ou UMTS 0 19/11 2.ª CP
223 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4566/2012 Processo nº 176/2013-Reagentes para Contadores de Hematologia 0 19/11 2.ª CP
223 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4565/2012 Processo nº 42/2013-Medicamentos vários para oncologia 0 19/11 2.ª CP