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Diário da República 222/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
222 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 138/2012 Orçamento da Assembleia da República para 2013 001 16/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 65/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 209/2012, de 19 de setembro, do Ministério da Justiça, que altera o Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, bem como legislação conexa com emolumentos e taxas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012 001 16/11 6.ª link
222 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 371/2012 Estabelece a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2011 e aprova a alteração do orçamento do ICP - ANACOM na rubrica de despesa 001 16/11 6.ª link
222 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 27/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre Supressão Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais e Especiais, assinado em Bogotá, a 2 de novembro de 2011 001 16/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 372/2012 Fixa os requisitos técnicos mínimos das câmaras fixas e portáteis de videovigilância 001 16/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 373/2012 Aprova o modelo de avisos e simbologia da utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum 001 16/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 374/2012 Estabelece o regime de instalação dos sistemas de proteção florestal e deteção de incêndios florestais em terreno que seja propriedade privada e aprova o modelo de autorização do proprietário ou proprietários do terreno onde se pretenda proceder à referida instalação 001 16/11 6.ª link
222 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/M Estabelece as normas que visam a determinação, fixação e atualização das rendas das habitações sociais existentes no território da Região Autónoma da Madeira 001 16/11 6.ª link
222 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 33/2012/M Estabelece o regime de atribuição de um apoio financeiro, não reembolsável, aos trabalhadores em situação de desemprego, visando exclusivamente a comparticipação no pagamento dos encargos financeiros decorrentes da aquisição, construção e beneficiação de habitação própria permanente e do arrendamento para fins habitacionais 001 16/11 6.ª link
222 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/M Aprova a orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM 001 16/11 6.ª link
222 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Infraestruturas e Equipamentos - DRIE 001 16/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/2012 Projeto de resolução do Conselho de Ministros que determina a admissão dos potenciais investidores de referência que procederam à apresentação de intenções de aquisição a participar na fase subsequente do processo de venda por negociação particular no âmbito do processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. 001 16/11 6.ª 222S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
222 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13700/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Quinta ou Paços de Baía, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra 0 16/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13701/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Terronha de Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 16/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13702/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da estação arqueológica do Sabugal Velho, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda 0 16/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13703/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14702/2012 Designação para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças mestre em Direito Francisco Carlos da Gama Rose Soares Machado 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14703/2012 Cessação de funções de adjunta da licenciada Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 14704/2012 Renovação de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Graça Freire Machado 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 14705/2012 Homologação da ata de apreciação do relatório entregue pela trabalhadora Dália Maria Libório Carvalho Marques, que concluiu com sucesso o período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 15326/2012 Celebração de contrato administrativo de provimento de Sónia Patrícia Pereira Sousa 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14706/2012 Delegação de competências do diretor de finanças da Horta, Alberto Crisóstomo de Medeiros Gonçalves 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14707/2012 Delegação de competências do diretor de finanças de Aveiro, Telmo Joaquim da Rocha Tavares 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14708/2012 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Caldas da Rainha, Rui José da Costa 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14709/2012 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Lagos, José Manuel de Paiva Rodrigues 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14710/2012 Equipa Técnica - abastecimento sanitário das Forças Armadas 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14711/2012 Comissão de acompanhamento para a transferência do Centro de Medicina Subaquática e Hiperbárica (CMSH) 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Aviso n.º 15327/2012 Torna público a abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto da Defesa Nacional 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14712/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do técnico superior Filipe Miguel Ramos Abreu Nunes 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14713/2012 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 13 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14714/2012 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria n.º 14 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14715/2012 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 6 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14716/2012 Ingresso no QP Sargentos 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14717/2012 Ingresso no QP Sargentos Medicina 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14718/2012 Despacho de promoção do SCH PA 040398-K, Manuel Calçada 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14719/2012 Despacho de promoção do 2CAB PA 137061-J, Chamusca 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 704/2012 Concessão de louvor à assistente técnica Marta Sofia Lopes Pereira André 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 705/2012 Concessão de louvor à assistente técnica Marta Cristina Bogadouro Taborda Gouveia 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 706/2012 Concessão de louvor ao licenciado Artur José Gonçalves Gomes 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 15328/2012 Procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na Direção-Geral da Administração Interna 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 14720/2012 Delegação de competências 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 15329/2012 Torna-se público que foi declarado extinto o concurso externo de ingresso para o preenchimento de 30 lugares de formandos no curso de formação de administradores dos tribunais, aberto pelo aviso n.º 10 835/2001, publicado no Diário da República, de 3 de Setembro 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14721/2012 Subdelega na adjunta Filipa Alexandra Sousa dos Santos os poderes necessários para despachar o expediente do Gabinete 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14722/2012 Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18232/2008, de 8 de julho, regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 1.4, «Cursos de especialização tecnológica», do eixo n.º 1, «Qualificação inicial de jovens», do POPH 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14723/2012 Declaração da utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra ER 230 - Ponte de Bolfiar sobre o rio Alfusqueiro; EN 333 - Ponte de Ferrães ao quilómetro 17 + 406; EN 1 - PI sobre o CF, ramal do Vouga ao quilómetro 253 + 720; EN 1 - Ponte de Águeda ao quilómetro 231 + 950 - reabilitação das obras de arte 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 14724/2012 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Rossio Hotel, com a categoria de 4 estrelas, sito em Portalegre - processo n.º 15.40.1/13324 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 14725/2012 Subdelegação nos diretores regionais da economia (DRE), com faculdade de subdelegação, no âmbito das respetivas áreas geográficas, do exercício das competências previstas nos artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 365/99, de 17 de setembro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 656/2012 Contrato de prospeção e pesquisa de águas minerais naturais numa área situada no concelho de Vila Pouca de Aguiar 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1637/2012 Nomeação, em regime de substituição, do delegado regional do Centro 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 14726/2012 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração do contrato de fornecimento de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15330/2012 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pelo assistente de investigação Jorge Manuel Pereira Alexandre 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15331/2012 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pelo assistente de investigação David Pereira Loureiro 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14727/2012 Procede ao alargamento da forma de cumprimento da prestação vínica prevista na Portaria n.º 983/2008, de 2 de Setembro 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14728/2012 Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à implantação da estação elevatória da Amoreira, à implantação da conduta elevatória Amoreira-Caliços, à implantação da barragem e da albufeira de Caliços e à implantação da rede viária do Circuito Hidráulico Amoreira-Caliços, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14729/2012 Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação da barragem e da albufeira de Pias, à implantação da conduta adutora e à implantação da rede viária do Circuito Hidráulico Caliços - Pias, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14730/2012 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Maria da Assunção Sá Azevedo Monteiro 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14731/2012 Delegação de competências em matéria de assiduidade na Unidade Orgânica Flexível dependente da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira - Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14732/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da trabalhadora Ana Emília Gomes Moldão 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14733/2012 Delegação de competências 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14734/2012 Substituição nas ausências, faltas e impedimentos 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14735/2012 Cessação de funções do licenciado Rui Pedro Sobral Almeida Ferreira e nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Alice Ferreira Gonçalves Marques e do licenciado Rui Fernando Sameiro Santana Correia 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14736/2012 Conclusão do período experimental do licenciado João Pedro Louro e Silva Pereira 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14737/2012 Alteração de posicionamento remuneratório da licenciada Maria Manuela Ribeiro Francisco Domingues 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14738/2012 Conclusão do período experimental da licenciada Natacha Sofia Costa Serrano Velez 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14739/2012 Delegação de competências do licenciado João Alexandre Silva Rocha 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14740/2012 Delegação de competências da licenciada Zita Delfina Foja Costa 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14741/2012 Conclusão do período experimental na carreira de vigilante da natureza dos trabalhadores Sílvia Isabel Pires Mourão, Pedro Monteiro da Fonseca Alverca, Tiago José Rei Menino, Rui Miguel Barreto Cáceres e João Tiago Ferreira Nunes 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14742/2012 Conclusão do período experimental das licenciadas Ana Margarida Monteiro Claudino de Faria e Samanta Alexandra Neto Santos Leal São Pedro 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14743/2012 Determina que o INSA, I. P., possa utilizar o saldo financeiro existente em iniciativas no âmbito da investigação 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14744/2012 Autoriza a renovação da contratação da aposentada Maria Celeste Barreto de Almeida Dias Sobral Campos, para o exercício de funções médicas no Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Retificação n.º 1495/2012 Retifica a deliberação n.º 1311/2012, inserida no Diário da República, 2.ª série , n.º 187, 26 de setembro de 2012 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1638/2012 Nomeação do coordenador da Equipa Regional de Apoio para os Cuidados de Saúde Primários 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15332/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de enfermagem 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14745/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Helena Margarida Soares Fradinho 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15333/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente de ORL 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15334/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com três técnicos de radiologia 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15335/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários assistentes operacionais 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15336/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma técnica superior 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15337/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários enfermeiros 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15338/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente técnico 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15339/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários assistentes técnicos 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15340/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma fisioterapeuta 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15341/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma técnica de cardiopneumologia 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 15342/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com dois técnicos de análises clínicas e saúde pública 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14746/2012 Homologação da classificação profissional atribuída à professora Lénia Maria Gomes Gonçalves 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 15343/2012 Conclusão do período experimental 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 15344/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental - assistente operacional 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 15345/2012 Anula o aviso n.º 14861/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2012 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 15346/2012 Homologação da lista unitária de ordenação referente ao procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 15347/2012 Posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 15348/2012 Homologação da lista unitária do procedimento concursal 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 15349/2012 Cessação de atividade profissional dos professores Orlando do Poço Conde, Fernando Henrique da Silva Canelas e Teresa Maria Aguiar Alves da Mota Carvalho 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 15350/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Jacinta do Outeiro Fraga 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 15351/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 15352/2012 Fim do período experimental na sequência de contrato em funções públicas de assistente operacional 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 15353/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Declaração de Retificação n.º 1496/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 14805/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 5 de novembro de 2012 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto Aviso (Extrato) n.º 15354/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa ao ano escolar 2011-2012 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 15355/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 15356/2012 Conclusão do período experimental 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 15357/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado Aviso n.º 15358/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 15359/2012 Homologação da lista de ordenação final 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Aviso n.º 15360/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho n.º 14747/2012 Nomeações para funções a desempenhar no ano letivo de 2012-2013 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso n.º 15361/2012 Concurso para provimento do lugar de diretor do Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso n.º 15362/2012 Afixação das listas de antiguidade do pessoal docente 0 16/11 6.ª link
222 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo Aviso n.º 15363/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 16/11 6.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 326/2012 Não julga inconstitucional a norma da alínea b) do n.º 1 do artigo 411.º do Código de Processo Penal, na redação da Lei n.º 48/2007, de 29 de agosto, interpretada no sentido de que «o prazo para a interposição de recurso, onde se impugne a decisão da matéria de facto cujas provas produzidas em sede de audiência tenham sido gravadas, conta-se sempre a partir da data do depósito da sentença na secretaria e não a partir da data da disponibilização ao arguido dos suportes materiais da prova gravada, ainda que estes tenham sido diligente e tempestivamente requeridos por este último - por as considerar essenciais para o cabal exercício do direito de defesa mediante recurso -, se diligentemente facultados pelo tribunal» 0 16/11 6.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 328/2012 Julga inconstitucional a norma que resulta das disposições conjugadas do artigo 15.º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, e do n.º 1 do artigo 678.º do Código de Processo Civil, interpretados no sentido de que, no recurso de decisões proferidas no incidente de exoneração do passivo restante em processo de insolvência, o valor da causa para efeitos de relação com a alçada do tribunal de que se recorre é determinado pelo ativo do devedor 0 16/11 6.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 403/2012 Confirma decisão de não admissão da candidatura do Partido da Terra - MPT à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (círculo eleitoral do Corvo) 0 16/11 6.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 442/2012 Não julga inconstitucional a interpretação normativa extraída da conjugação entre os artigos 400.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, e 721.º, n.º 3, do Código de Processo Civil 0 16/11 6.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 444/2012 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 40.º, 43.º, n.º 2, e 398.º, todos do Código de Processo Penal, quando interpretados no sentido de que o juiz que concordou com a sanção proposta pelo Ministério Público em processo sumaríssimo, a qual não foi aceite pelo arguido, não está impedido de intervir no julgamento subsequente desse mesmo arguido 0 16/11 6.ª link
222 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 445/2012 Não julga inconstitucional a norma dos artigos 120.º, n.º 1, alínea b), e 121.º, n.º 1, alínea b), ambos do Código Penal, na interpretação segundo a qual a prescrição do procedimento criminal não se suspende nem interrompe com a notificação da acusação particular se esta não for acompanhada pelo Ministério Público 0 16/11 6.ª link
222 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13704/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 1434/08.8TYLSB 0 16/11 6.ª link
222 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13705/2012 Despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, artigo 232.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 2662/10.1TBOAZ, em que é insolvente Adelino Valente Bastos 0 16/11 6.ª link
222 Banco de Portugal Despacho n.º 14748/2012 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Emissão e Tesouraria 0 16/11 6.ª link
222 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1639/2012 Delegação de poderes para assinatura de correspondência e uso do selo branco 0 16/11 6.ª link
222 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1640/2012 FGA - subdelegação de poderes para assinatura de correspondência e uso do selo branco 0 16/11 6.ª link
222 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1641/2012 FAT - subdelegação de poderes para assinatura de correspondência e uso do selo branco 0 16/11 6.ª link
222 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 8/2012-R Norma regulamentar n.º 8/2012-R: altera a norma regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de setembro, com vista a incorporar os princípios e regras que permitem o cálculo das provisões técnicas de forma consistente com o projetado cenário central das especificações do exercício europeu de estudo de impacto 0 16/11 6.ª link
222 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14749/2012 Mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, de Bruno Alexandre Louro Rodrigues da Silva Gomes 0 16/11 6.ª link
222 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 1497/2012 Retifica o júri de provas públicas da área de Línguas da mestre Cristina Alexandra Canelas Firmino 0 16/11 6.ª link
222 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14750/2012 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica da mestre Maria Celeste Barroso Gameiro na área científica de Planeamento e Arquitetura 0 16/11 6.ª link
222 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 1498/2012 Retificação do júri publicado pelo aviso n.º 14636/2012, referente ao júri das provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Georgette dos Santos Andraz 0 16/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1006/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Física da Matéria Condensada e de Física Interdisciplinar, da Faculdade de Ciências desta Universidade 0 16/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 15364/2012 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, publicitado pelo aviso n.º 11044/2012 e pela oferta BEP n.º OE201208/0152 0 16/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 15365/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Hélder António Almeida Correia, para ingresso na carreira de informática com a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito 0 16/11 6.ª link
222 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 657/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Miguel Carlos Teixeira Patrício, como professor auxiliar 0 16/11 6.ª link
222 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14751/2012 Republicação das alterações ao plano de estudos do mestrado em Engenharia de Sistemas 0 16/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14752/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Madalena Gouveia Esperança Pina Kreiseler de Albuquerque como professora auxiliar 0 16/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14753/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado José Luís Almoster Moura Ferreira como assistente convidado 0 16/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14754/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado João António Frazão Rodrigues Branco, como assistente convidado 0 16/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14755/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Teresa Paula Rocha Soeiro de Tavares Gamboa como professora auxiliar 0 16/11 6.ª link
222 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14756/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ana Paula da Silva Azevedo como assistente convidada 0 16/11 6.ª link
222 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14757/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos em Gestão dos Recursos Naturais 0 16/11 6.ª link
222 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15366/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) da área funcional de canalizador - referência SFM-01/12 (01) 0 16/11 6.ª link
222 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15367/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico (m/f) na área funcional de serviço administrativo ao Departamento Alimentar - referência DA-01/12 (01) 0 16/11 6.ª link
222 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15368/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) da área funcional de canalizador - referência SFM - 01/12 (01) 0 16/11 6.ª link
222 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15369/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico (m/f) na área funcional de serviço administrativo ao apoio clínico - ref.ª DS -02/12 (01) 0 16/11 6.ª link
222 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 15370/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática (m/f) da área funcional de informática - ref.ª SI-01/12 (01) 0 16/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 14758/2012 Cessação de funções do técnico superior Graça Maria Barbedo Lopes, por motivo de aposentação 0 16/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 14759/2012 Exonera Cecília Maria Alves Sequeira Sérgio Feijão do cargo de secretária da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto 0 16/11 6.ª link
222 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Despacho n.º 14760/2012 Nomeação para o cargo de secretário da Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, em regime de comissão de serviço, de António Tomás Belo da Costa 0 16/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15371/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas 0 16/11 6.ª link
222 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15372/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de medicina interna 0 16/11 6.ª link
222 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15373/2012 Subdelegação de competências da vogal do conselho de administração na diretora da Gestão de Recursos Humanos e na enfermeira adjunta 0 16/11 6.ª link
222 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 15374/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia, da carreira médica - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 16/11 6.ª link
222 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 14761/2012 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 0 16/11 6.ª link
222 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 14762/2012 Autorização de repartição de encargos plurianuais 0 16/11 6.ª link
222 CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 15375/2012 Consolidação definitiva da mobilidade 0 16/11 6.ª link
222 Município de Albufeira Edital n.º 1007/2012 Projeto de Regulamento de Funcionamento dos Mercados Retalhistas do Município de Albufeira 0 16/11 6.ª link
222 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 15376/2012 Licença sem remuneração de longa duração de Guadalupe das Dores Geraldo 0 16/11 6.ª link
222 Município de Arouca Aviso n.º 15377/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais 0 16/11 6.ª link
222 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15378/2012 Licença sem remuneração 0 16/11 6.ª link
222 Município de Castelo de Vide Declaração de Retificação n.º 1499/2012 Retifica o aviso n.º 14895/2012, publicado em 6 de novembro de 2012 - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - direito (área de atividade de jurista) em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 6.ª link
222 Município de Castro Marim Aviso n.º 15379/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de atividade - design 0 16/11 6.ª link
222 Município de Castro Verde Aviso n.º 15380/2012 Renovação da comissão ao chefe de divisão de Administração e Finanças, Dr. Alberto José Venâncio Horta 0 16/11 6.ª link
222 Município de Estarreja Aviso n.º 15381/2012 Abertura de período de discussão pública à proposta de loteamento municipal do quarteirão nascente do centro cívico 0 16/11 6.ª link
222 Município de Estarreja Declaração de Retificação n.º 1500/2012 Retifica o aviso n.º 13641/2012, publicado no dia 12 de outubro 0 16/11 6.ª link
222 Município de Estarreja Edital n.º 1008/2012 Projeto de regulamento do mercado municipal de Estarreja e projeto de regulamento municipal das feiras de Estarreja 0 16/11 6.ª link
222 Município de Lagos Aviso n.º 15382/2012 Conclusão de períodos experimentais 0 16/11 6.ª link
222 Município de Leiria Declaração de Retificação n.º 1501/2012 Retifica o Plano de Pormenor de S. Romão-Olhalvas - PP1 0 16/11 6.ª link
222 Município de Lisboa Aviso n.º 15383/2012 Notificação da acusação deduzida contra o trabalhador João Luís Conceição Curado, no âmbito do processo disciplinar n.º 80/2011 PDI 0 16/11 6.ª link
222 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extrato) n.º 15384/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/11 6.ª link
222 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 15385/2012 Admissão de candidaturas para dezoito trabalhadores para o exercício de funções equiparadas a assistente operacional. Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 16/11 6.ª link
222 Município de Matosinhos Aviso n.º 15386/2012 Alteração ao Plano de Urbanização para a zona a Sul da Rua de Armando Vaz, na envolvente das Ruas da Guarda e de António da Silva Cruz, na freguesia de Perafita 0 16/11 6.ª link
222 Município de Monforte Aviso n.º 15387/2012 Início de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/11 6.ª link
222 Município de Palmela Aviso n.º 15388/2012 Abertura do período de discussão pública e do Plano de Pormenor de Reconversão Urbanística da Quinta do Canastra - Terrim, Pinhal Novo - Palmela 0 16/11 6.ª link
222 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 15389/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 64) 0 16/11 6.ª link
222 Município de Pombal Aviso n.º 15390/2012 Alteração de natureza regulamentar do PDM de Pombal - discussão pública 0 16/11 6.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15391/2012 Discussão pública - aditamento n.º 5 ao alvará de loteamento n.º 5/2004, Pinheiro - Geraz do Minho - Póvoa de Lanhoso 0 16/11 6.ª link
222 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15392/2012 Discussão pública do aditamento n.º 4 ao alvará de loteamento n.º 4/1997 - lugar do Outeirô - Monsul - Póvoa de Lanhoso 0 16/11 6.ª link
222 Município de Sernancelhe Aviso n.º 15393/2012 Exoneração da trabalhadora Maria de Jesus Santos Cruz Porfírio, com a categoria de assistente operacional, colocada entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória e entre o 1.º e 2.º nível remuneratório, a partir de 4 de novembro de 2012 0 16/11 6.ª link
222 Município da Sertã Aviso n.º 15394/2012 Regulamento Municipal da Edificação e da Urbanização do Município da Sertã (RMEU) 0 16/11 6.ª link
222 Município da Sertã Edital n.º 1009/2012 Preços para a utilização do ginásio instalado no complexo das Piscinas Municipais Cobertas da Sertã 0 16/11 6.ª link
222 Município de Torres Vedras Aviso n.º 15395/2012 Lista unitária de ordenação final PCC 06/2011 0 16/11 6.ª link
222 Município de Torres Vedras Aviso n.º 15396/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 16/11 6.ª link
222 Município de Vagos Edital n.º 1010/2012 Regulamento de Publicidade, Propaganda e Ocupação de Espaço Público do Município de Vagos 0 16/11 6.ª link
222 Município de Vagos Edital n.º 1011/2012 Regulamento de Venda Ambulante e de Prestação de Serviços de Restauração ou de Bebidas de Caratér não Sedentário do Município de Vagos 0 16/11 6.ª link
222 Município de Vagos Edital n.º 1012/2012 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Vagos 0 16/11 6.ª link
222 Município de Vila do Conde Aviso n.º 15397/2012 Lista da ordenação final 0 16/11 6.ª link
222 Município de Viseu Regulamento n.º 473/2012 Regulamento Municipal - Viseu Solidário 0 16/11 6.ª link
222 Freguesia do Couço Aviso n.º 15398/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 16/11 6.ª link
222 Freguesia de Louriçal do Campo Aviso n.º 15399/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico 0 16/11 6.ª link
222 Freguesia de Minde Aviso n.º 15400/2012 Um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro) 0 16/11 6.ª link
222 FREGUESIA DE PADERNE Aviso n.º 15401/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 16/11 6.ª link
222 Freguesia do Pragal Aviso n.º 15402/2012 Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 0 16/11 6.ª link
222 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 15403/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2012, com Chagas Silva Gomes Rodrigues, integrado na carreira de assistente operacional 0 16/11 6.ª link
222 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Despacho n.º 14763/2012 A EIA, Entidade Instituidora da Universidade Atlântica, após a devida acreditação pela A3ES e o registo na DGES, vem submeter a publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do novo mestrado em Gestão de Sistemas e Tecnologias de Informação 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15404/2012 Procedimento concursal para o cargo de vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 16/11 6.ª link
222 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15405/2012 Procedimento concursal para o cargo de presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 16/11 6.ª link
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14763-A/2012 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município do Cartaxo 0 16/11 6.ª 222S
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14763-B/2012 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Ansião 0 16/11 6.ª 222S
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14763-C/2012 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Nelas 0 16/11 6.ª 222S
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14763-D/2012 Aprova os pedidos de adesão ao Programa II do PAEL e aceita os Planos de Ajustamento Financeiro apresentados por vários municípios 0 16/11 6.ª 222S
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14763-E/2012 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Espinho 0 16/11 6.ª 222S
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14763-F/2012 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município do Fundão 0 16/11 6.ª 222S
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14763-G/2012 Aprova os pedidos de adesão ao Programa II do PAEL e aceita os Planos de Ajustamento Financeiro apresentados por vários Municípios 0 16/11 6.ª 222S
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14763-H/2012 Aprova o pedido de adesão ao Programa I do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Vila do Conde 0 16/11 6.ª 222S
222 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e da Secretária de Estado do Tesouro Despacho n.º 14763-I/2012 Aprova o pedido de adesão ao Programa II do PAEL e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro apresentado pelo Município de Sabrosa 0 16/11 6.ª 222S
222 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14763-J/2012 Nomeação para exercer as funções de presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, do major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 16/11 6.ª 222S
222 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4531/2012 CP700042 - Prestação de Serviços de manutenção às instalações e aos equipamentos das áreas não médicas, sem peças 0 16/11 6.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4526/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( PEIXES ) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013 0 16/11 6.ª CP
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4539/2012 Prestação de Serviços de Arquivo Clínico e Central de Acolhimento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa para o 1º. Semestre de 2013. 0 16/11 6.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4527/2012 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (LEGUMES E HORTALIÇA ) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013 0 16/11 6.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4524/2012 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LATICÍNIOS, ÓLEOS E AZEITE) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013 0 16/11 6.ª CP
222 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4525/2012 FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2013 0 16/11 6.ª CP
222 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4537/2012 17_299DP 0 16/11 6.ª CP
222 Município de Sesimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 851/2012 Fornecimento de um Equipamento de Inspecção Vídeo de coletores e Viatura tipo furgão para alojamento do mesmo 0 16/11 6.ª CP
222 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Anúncio de procedimento n.º 4519/2012 Prestação de serviços de fiscalização, gestão da qualidade e coordenação de segurança em obra para as Empreitadas de Ampliação do Sistema Regional do Carvoeiro (SRC II) 0 16/11 6.ª CP
222 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4523/2012 Prestação de Serviços de Apoio Domiciliário de Nutrição Entérica 0 16/11 6.ª CP
222 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4515/2012 Aquisição de Mat. de Penso 0 16/11 6.ª CP
222 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4521/2012 Processo nº56/2013-Medicamentos Toxina Botulinica 0 16/11 6.ª CP
222 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4516/2012 CP 033/IFAP-DSI/2012 0 16/11 6.ª CP
222 Direcção-Geral da Segurança Social Anúncio de concurso urgente n.º 198/2012 Mudanças das instalações da DGSS 0 16/11 6.ª CP
222 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4542/2012 110002/2013 0 16/11 6.ª CP
222 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4528/2012 3606S-2012 / Aquisição de serviços de telecomunicações fixas, móveis e móveis de dados 0 16/11 6.ª CP
222 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4520/2012 Aquisição de Equipamento Informático Extra Acordo Quadro para a ESELx, ESCS, ESTC, ESML, SP - IPLNet e SP 0 16/11 6.ª CP
222 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4517/2012 ER361 - Amiais de Cima (km 61+890) / Alcanena (km 68+910) Requalificação 0 16/11 6.ª CP
222 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4530/2012 EN 101 - ROTUNDA AO KM 95+400 (ESPORÕES, BRAGA) 0 16/11 6.ª CP
222 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E ELIMINAÇÃO DE CADÁVERES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE RECOLHA DE CADÁVERES (SIRCA) 0 16/11 6.ª CP
222 Municipio de Alcoutim Declaração de retificação de anúncio n.º 243/2012 Aquisição de Serviços de Seguros 0 16/11 6.ª CP
222 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4518/2012 AQUISIÇÃO DE BETUMINOSO FRIO DE MANUTENÇÃO 0 16/11 6.ª CP
222 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4522/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE CONTRACETIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 16/11 6.ª CP
222 Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4529/2012 Aquisição de serviços - fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão Especial e Baixa Tensão Normal, em regime de mercado. 0 16/11 6.ª CP
222 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4535/2012 P.A. N.º 66/2012-AP/DEDIS - Fornecimento contínuo de gás natural à piscina Municipal da Marinha Grande e Piscina Municipal de Vieira de Leiria 0 16/11 6.ª CP
222 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4532/2012 Requalificação da Praça das Comunidades (Feira Semanal) - Fafe 0 16/11 6.ª CP
222 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4534/2012 Empreitada de Construção do Reservatório de Abastecimento de Água do Pólo 2 (Gatões / Guifões) da Plataforma Logística de Leixões. 0 16/11 6.ª CP
222 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4533/2012 Empreitada de REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS DA APDL. 0 16/11 6.ª CP
222 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4538/2012 Beneficiação e Reparação de Pavilhões Gimnodesportivos (Beneficiação e Reparação do Edifício de Apoio ao Pavilhão das Actividades Económicas) - Proc. n.º 45/2012 0 16/11 6.ª CP
222 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4540/2012 Empreitada n.º 18/12/DMAU/DAEP/DCEVGEP - "Reparação do Parque Aventura, Parque da Pedra e Escalada da Mata S. Domingos de Benfica - Financiamento PIPARU" (Processo n.º 0050/CP/DEPS/N.D./2012) 0 16/11 6.ª CP
222 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4536/2012 Aquisição de energia elétrica para as instalações municipais 0 16/11 6.ª CP
222 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 4541/2012 Requalificação do Alto do Calvário e Espaço Envolvente 0 16/11 6.ª CP
222 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4543/2012 Prestação de Serviços de Assistentes Operacionais 0 16/11 6.ª CP
222 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 853/2012 Empreitada de Conceção/Construção da ETAR de Ponte de Vagos 0 16/11 6.ª CP