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Diário da República 22/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
022 Assembleia da República Declaração n.º 3/2012 Renúncia de membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial 001 31/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 27/2012 Fixa a estrutura orgânica da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 001 31/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Portaria n.º 28/2012 Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral das Autarquias Locais 001 31/01 3.ª link
022 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 29/2012 Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares da Inspeção-Geral Diplomática e Consular 001 31/01 3.ª link
022 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 30/2012 Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 001 31/01 3.ª link
022 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 31/2012 Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Política Externa 001 31/01 3.ª link
022 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 32/2012 Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Assuntos Europeus 001 31/01 3.ª link
022 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 33/2012 Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 001 31/01 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto Regulamentar n.º 17/2012 Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política do Mar 001 31/01 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 34/2012 Estabelece medidas adicionais temporárias de proteção fitossanitária contra a propagação de Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., bactéria causadora da vulgarmente designada por doença do pus ou mal murcho da batateira, relativamente à importação de batata de consumo originária do Egito 001 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 18/2012 Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência 001 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 19/2012 - Revogado Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira 001 31/01 3.ª link
022 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/A Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico 001 31/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
022 Comissão Nacional de Eleições Deliberação n.º 141/2012 Aprova os modelos de cartões de identificação e de livre-trânsito 0 31/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1356/2012 Nomeia a Licenciada Carla Susana Fernandes Velez para o cargo de Subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), em regime de substituição 0 31/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1357/2012 Nomeia o Licenciado José Manuel Correia Costa para o cargo de Subdiretor da Cinemateca, I. P., em regime de substituição 0 31/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1358/2012 Nomeia o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura, presidente da Fundação Centro Cultural de Belém 0 31/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Despacho n.º 1359/2012 Exercício de funções de secretariado da técnica superior Margarida da Glória Neves da Silva 0 31/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 12/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Santarém, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 31/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 1360/2012 Despacho que nomeia, em regime de substituição, director-geral da Direcção-Geral da Política de Justiça, o licenciado António Manuel Costa Moura 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 1361/2012 Homologação da ata de apreciação dos relatórios entregues pelos licenciados Cristina Maria da Silva Lopes Navarro Machado e Adriano Jorge das Dores Portugal, que concluíram com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1362/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Serviços (DATS), da Direção de Finanças de Lisboa 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1363/2012 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Serviços DATS), da Direção de Finanças de Lisboa 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1364/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de finanças-adjunto de Lisboa 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1365/2012 Definição das unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1366/2012 Estrutura matricial das áreas de atividade das tecnologias e dos sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1367/2012 - Revogado Definição das unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais da Autoridade Tributária e Aduaneira 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1368/2012 Designação dos chefes de equipas multidisciplinares 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1369/2012 Designação, em regime de substituição, dos cargos de direção intermédia de 2.º grau nas direções de finanças 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1370/2012 Designação, em regime de substituição, dos cargos de chefes de divisão nos Serviços Centrais 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1371/2012 Designação, em regime de substituição, dos cargos de diretores de serviços nos Serviços Centrais 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1372/2012 Designação em regime de substituição, dos cargos de direção intermédia de 1.º grau nas direções de finanças 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1373/2012 Designação dos chefes de equipas multidisciplinares 0 31/01 3.ª link
022 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1374/2012 Delegação de competências da chefe de divisão de Relações Institucionais, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, Maria Helena de Jesus Vaz 0 31/01 3.ª link
022 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 1375/2012 Autoriza a abertura de vagas para admissão aos cursos de formação de guardas e agentes, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Louvor n.º 39/2012 Louvor ao Mestre José Augusto Lima 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1376/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Carla Clementina Ventura Alves Freire 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1377/2012 Determina que a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas seja colocada na Embaixada de Portugal em Telavive 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1378/2012 - Revogado Nomeia cônsul-geral de Portugal em Luanda o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos António Rico da Costa Neves 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1379/2012 Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sara Feronha Martins seja colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, Bruxelas 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1380/2012 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sónia Maria Melo e Castro seja transferida para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1381/2012 Encurtamento do prazo de permanência em posto, com a consequente exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal em Londres, do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1382/2012 Colocação da terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito na Embaixada de Portugal em Ankara 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1383/2012 Nomeação como cônsul-geral de Portugal em Londres do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1384/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando d'Orey de Brito e Cunha Figueirinhas, cônsul-geral de Portugal em Luanda, seja exonerado do referido cargo 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1385/2012 Nomeia Carlos Milla Vidal para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Cuzco, Peru 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 1386/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Frederico Pinheiro da Silva seja colocado na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1387/2012 Determina o encurtamento do prazo de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 1.ª classe - Ricardo Eduardo Vaz Pereira Pracana, colocado na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais, em Genebra 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1388/2012 Determina que o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Quartin Graça, chefe de divisão dos Assuntos Técnicos e Económicos, seja exonerado do referido cargo e colocado na Embaixada de Portugal em Ankara 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1389/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros seja transferido para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1390/2012 Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José Emauz de Almeida Lima, nomeado cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, seja exonerado 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1391/2012 Determina que seja encurtado o prazo de permanência em posto do ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando da Silva Gouveia Coelho 0 31/01 3.ª link
022 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1392/2012 Determina que seja encurtado o prazo de permanência em posto, do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1393/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior, Gonçalo de Saldanha da Bandeira Botelho de Sousa 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 40/2012 Louvor ao coronel tirocinado ADMAER Raul Amadeu Milhais Carvalho 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1394/2012 Condecora o primeiro-sargento amanuense Albino Ribeiro dos Santos 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1395/2012 Condecora a primeiro-sargento de transmissões Elvira Gabriela Ferreira Fernandes Moura 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1396/2012 Condecora a assistente técnica Maria de Fátima Fernandes Vieira da Silva 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1397/2012 Condecora a técnica superior Maria Fernanda da Silva Teixeira Valente Mestre 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1398/2012 Condecora o capitão de transmissões Vítor Manuel Roxo Vicente Custódio 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1399/2012 Condecora o tenente-general José Artur Paula Quesada Pastor 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1400/2012 Condecora o tenente-coronel Péter Horváth 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1401/2012 Condecora o tenente-coronel Tajti Miklós 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1402/2012 Condecora o capitão Roland Drávucz 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1403/2012 Condecora o major Gábor Szentes 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1404/2012 Condecora o tenente Viktor Tabányi 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 41/2012 Louva o tenente-general José Artur Paula Quesada Pastor 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Declaração de Retificação n.º 121/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 886/2012, referente ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico por tempo indeterminado 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1405/2012 Subdelegação de competências no diretor de Saúde, no âmbito a aplicação do SIADAP 3 às carreiras especial médica e especial de enfermagem 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 1406/2012 Nomeação da Licenciada Alexandra Cristina Nabais Ribeiro Toscano, para prestar Assessoria no Gabinete do SEAMAI 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1438/2012 Promoção ao posto de tenente-coronel 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 1439/2012 Ingresso na carreira e categoria de oficial da guarda, no posto de alferes 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 1407/2012 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Faro 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1440/2012 Notificação do agente principal M/140048, José Manuel Prado Ramos, da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1441/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado por aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - referência B - dois postos de trabalho para o Departamento de Segurança Privada 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1408/2012 Delegação de competências no diretor-adjunto da Escola Prática de Polícia da Polícia de Segurança Pública 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1409/2012 Delegação de competências no diretor nacional-adjunto para a Unidade Orgânica de Logística e Finanças da Polícia de Segurança Pública 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1410/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148836, Paulo Jorge Marques Gonçalves, da Unidade Especial de Polícia 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1411/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147199, Gustavo Alexandre Pereira Branquinho, do Comando Distrital de Setúbal 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1412/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148850, Rui Manuel Fernandes Moreira, do Comando Metropolitano do Porto 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1413/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/147993, Maria Lucília Macedo Ribeiro, da Unidade Especial de Polícia 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 1414/2012 Cessação de funções no cargo de adjunto da Subunidade Operacional - Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo, da Unidade Especial de Polícia 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 1415/2012 Subdelegação de competências do presidente dos SSGNR, tenente-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, no vice-presidente coronel de administração militar João Carlos Santos Carvalho 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 1416/2012 Despacho que delega competências na secretária-geral do Ministério da Justiça, licenciada Maria Antónia Moura Anes 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 122/2012 Retificação do despacho n.º 16886/2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1417/2012 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Monte Gordo Hotel-Apartamentos & Spa, de 4 estrelas, sito no concelho de Vila Real de Santo António, Processo n.º 15.40.2/13477 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1418/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Olissippo João XXI, de 4 estrelas, sito no concelho da Lisboa - Processo n.º 15.40.1/13805 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1419/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Palácio Batalha Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho do Porto - Processo n.º 15.40.1/13313 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 1420/2012 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Majestic Florbela Espanca, atualmente denominado Alentejo Marmoris Hotel & Spa, sito no concelho de Vila Viçosa. Processo n.º 15.40.1/12415 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1442/2012 Mobilidade interna de António Manuel dos Santos Gonçalves 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 1443/2012 Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1444/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico para a Delegação Distrital de Viação de Setúbal, aberto pelo aviso n.º 21950/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de dezembro de 2009 0 31/01 3.ª link
022 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1421/2012 Reconhecimento do relevante interesse geral do Empreendimento Turístico do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria, localizado no concelho de Loulé 0 31/01 3.ª link
022 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego e do Ensino Superior e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 1422/2012 Designação dos representantes efetivos no Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN) 0 31/01 3.ª link
022 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1423/2012 Designação em substituição do diretor do Departamento de Coordenação e Gestão da Rede de Centros Novas Oportunidades da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 31/01 3.ª link
022 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1424/2012 Extinção dos Centros Novas Oportunidades promovidos pelas entidades Escola de Hotelaria e Turismo de Lisboa, Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra e Escola de Hotelaria e Turismo do Algarve 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1425/2012 Nomeação do mestre Ezequiel Almeida Pinho, para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional-adjunto de agricultura e pescas do Algarve 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1426/2012 Termo do período experimental da técnica superior Sandra Maria Pereira Mesquita 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1445/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com o mestre Pedro Bernardo Andrade Gonçalves 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 1427/2012 Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Planeamento, Controlo Financeiro e Gestão de Risco da Direção de Gestão Financeira 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1428/2012 Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., os poderes necessários para o ato decisório do pedido de autorização para a contratação de serviços de Patologia Clínica a entidade terceira 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 1429/2012 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Salomé Estevens para o cargo de diretora da Unidade Operacional de Financiamento e Contratualização 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1446/2012 Torna pública a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de seis postos, na categoria assistente operacional, da carreira assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 16542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 123/2012 Retifica a deliberação n.º 32/2012, de 2 de dezembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro de 2012 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1430/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro, para a frequência do curso pós-licenciatura de especialização de mestrado em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Enfermagem de Santarém, ao enfermeiro Paulo Jorge Mendes da Cunha, do mapa de pessoal do ACES XII - Vila Franca de Xira 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 1447/2012 Torna pública a lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7698/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de março de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 142/2012 Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 1448/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da Direção de Gestão de Recursos Humanos, sendo um na área funcional de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho (Ref. TS01), e outro na área funcional de Bolsas (Ref. TS02), do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (INSA) 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio Aviso n.º 1449/2012 Abertura do procedimento concursal para o provimento do lugar de diretor(a) 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 1450/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 1451/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Despacho n.º 1431/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de assistente técnica 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 1452/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 42/2012 Atribuição de louvor à docente Ana Martino 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 1453/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 1454/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 1455/2012 Mobilidade intercarreiras 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 1456/2012 Aposentação de pessoal docente e não docente 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 1457/2012 Denúncia de contrato por tempo indeterminado 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 1458/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Despacho n.º 1432/2012 Cessação de funções do cargo de adjunto do diretor 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 1459/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação, no 4.º trimestre de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 1433/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 1434/2012 Prorrogação da mobilidade interna da coordenadora técnica Maria Helena dos Reis Bidarra Nunes e da coordenadora operacional Georgina Maria de Almeida Monteiro, até 31 de dezembro de 2012 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso (Extrato) n.º 1460/2012 Lista de aposentação de pessoal docente 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extrato) n.º 1461/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 1462/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 1463/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja Aviso n.º 1464/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do agrupamento 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 1465/2012 Lista de aposentados de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1466/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1467/2012 Delegação de competências no adjunto da diretora professor Nuno Manuel Nunes Garcia 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1468/2012 Prorrogação excecional da situação de mobilidade interna intercategorias à assistente operacional Luísa Maria Cardoso Jones Basílio 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Anúncio n.º 2024/2012 Exoneração da adjunta da direção 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 1469/2012 Lista de aposentados de 2011 do Agrupamento de Escolas de Telheiras 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho n.º 1435/2012 Prorrogação da mobilidade interna 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho n.º 1436/2012 Prorrogação da mobilidade interna 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 1470/2012 Publica a lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 1471/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de dezembro de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 1472/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 1437/2012 Delegação de competências 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 2025/2012 Processo n.º 1588/11.6BELSB 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 2026/2012 Processo n.º 3305/11.1BELSB 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 2027/2012 Processo n.º 2333/11.1TBABF 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 2028/2012 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no âmbito dos autos de prestação de contas n.º 100/09.1T2GDL-E 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 2029/2012 Declaração de insolvência de Cidalisa Maria Pereira Ricardo nos autos com o n.º 778/11.6T2STC 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2030/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 1197/11.0TBALR 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2031/2012 Sentença e citação credores na insolvência n.º 1215/11.1TBALR 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 2032/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 2436/11.2T2AVR 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2033/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1814/11.1T2AVR 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2034/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 2393/11.5T2AVR 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2035/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2204/11.1T2AVR 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2036/2012 Assembleia de credores - processo n.º 2141/11.0T2AVR 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2037/2012 Despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente proferido nos autos do processo n.º 791/10.0T2AVR 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2038/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2447/11.8T2AVR 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2039/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1884/11.2T2AVR 0 31/01 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2040/2012 Insolvência n.º 112/12.8TBBCL 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2041/2012 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1504/08.2TBBNV 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2042/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 8457/11.8TBBRG 0 31/01 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2043/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 7603/11.6TBBRG 0 31/01 3.ª link
022 1.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE CANTANHEDE Anúncio n.º 2044/2012 Despacho inicial de Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 352/11.7TBCNT 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2045/2012 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 9120/11.5TBCSC e da data designada para a assembleia de credores 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2046/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 37/12.7TJCBR 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2047/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1088/11.4TBESP 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2048/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 1088/11.4TBESP 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2049/2012 Declarado encerrado o processo de insolvência n.º 2613/11.6TBGMR, por insuficiência da massa insolvente 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2050/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1260/11.7TBFAF, em que é insolvente João Paulo Martins Gonçalves 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2051/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3493/11.7TBFAR 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2052/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3679/11.4TBFAR 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2053/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2275/10.8TBFAR 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2054/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 2760/11.4TBFAR 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2055/2012 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação). Processo n.º 3682/11.4TBFAR 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2056/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo de insolvência de pessoa coletiva do processo n.º 3349/10.0TBFAR-B 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2057/2012 Insolvência n.º 86/12.5TBFLG 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2058/2012 Insolvência n.º 21/12.0TBFLG 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2059/2012 Prestação de contas n.º 3139/06.5TBFLG-G 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 2060/2012 Declaração de insolvência de Maria Virgínia da Graça Leonardo Martins - processo n.º 4/12.0TBFZZ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2061/2012 Despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4578/11.5TBFUN 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2062/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1154/10.3TBGRD-D 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2063/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida) do processo n.º 4124/11.0TBGMR, em que é insolvente Mafalda Ferreira - Confecção, Unipessoal, Lda. 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extrato) n.º 2064/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (requerida). Processo n.º 2854/10.3TBGMR, em que é: Insolvente Anabela e Faria - Confecções, Lda. 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2065/2012 Notificação de todos os interessados de que por decisão proferida em 17-01-2012 foi declarado encerrado o processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 2389/11.7TBGMR - insolvente: Miltrapos Confecção Unipessoal, Lda. 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2066/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3644/11.1TBGMR, em que é insolvente Anabela Sequeira Oliveira 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2067/2012 Processo de insolvência n.º 4486/11.0TBGMR. Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2068/2012 Insolvência n.º 2480/11.0TBGMR - despacho inicial de exoneração do passivo e de encerramento do processo 0 31/01 3.ª link
022 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2069/2012 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante. Processo n.º 3506/11.2TBGMR 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2070/2012 Encerramento de insolvência do processo n.º 739/11.5TBLRA 0 31/01 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2071/2012 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 6811/11.4TBLRA 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2072/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 27976/11.0T2SNT 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2073/2012 Sentença proferida no processo n.º 26825/11.3T2SNT 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2074/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 28385/11.6T2SNT 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2075/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1541/11.0TYLSB 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2076/2012 Despacho proferido no processo n.º 776/11.0tylsb 0 31/01 3.ª link
022 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2077/2012 Declaração de insolvência aprovada no âmbito do processo n.º 2139/11.8YXLSB 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2078/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1490/11.1TYLSB 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2079/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1407/08.0TYLSB 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2080/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 9603/11.7TCLRS 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2081/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8754/11.2TCLRS 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2082/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1718/11.8TBLSD 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2083/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6180/11.2TBMAI 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2084/2012 Declaração de insolvência de Álvaro da Costa Machado do Vale e de Maria Alice Simões Torralvo Barbosa - processo n.º 3472/11.4TBMAI 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2085/2012 Declaração de insolvência de Paulo Sérgio de Almeida Rodrigues e de Paula Cristina Santos Rodrigues - processo n.º 7792/11.0TBMAI 0 31/01 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2086/2012 Despacho inicial, exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Processo n.º 3632/11.8TBMAI 0 31/01 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2087/2012 Destituição de administrador de insolvência e nomeação de novo administrador - processo n.º 8610/10.1TBMAI 0 31/01 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2088/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 5540/11.3TBMAI 0 31/01 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2089/2012 Insolvência n.º 7408/11.4TBMAI 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2090/2012 Processo n.º 2087/11.1TBMGR - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2091/2012 Publicitação de sentença de declaração de insolvência e citação de credores proferida no processo de insolvência n.º 8492/11.6TBOER 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2092/2012 Processo n.º 1952/11.0TBOAZ 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2093/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 84/12.9TBOAZ 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2094/2012 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 2521/08.8TBOAZ 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 2095/2012 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 260/11.1TBOFR 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2096/2012 Publicidade da data designada para a realização da assembleia de credores para apreciação do relatório nos autos de insolvência n.º 2002/11.2TBPFR 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2097/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 3827/11.4TBPRD 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2098/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 993/11.2TYVNG 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 2099/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 319/11.5TBPCV da Secção Única 0 31/01 3.ª link
022 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2100/2012 Sentença de declaração de insolvência (artigo 36.º do CIRE) - processo n.º 2750/11.7TBPNF 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2101/2012 Publicação da sentença de declaração da insolvência nos autos de insolvência n.º 1591/11.6TBPBL 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 2102/2012 Processo de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 418/11.3TBPTB 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2103/2012 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1770/09.6TJPRT-D 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2104/2012 Sentença a decretar a insolvência de Carlos Manuel Ferreira Barros, processo n.º 2668/11.3TJPRT 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2105/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 1757/11.9TJPRT. Insolvente: Sandra Belisa Arantes Fonseca dos Santos 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2106/2012 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 52/12.0TJPRT 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2107/2012 Prestação de contas apensa à insolvência n.º 986/08.7TBRMR 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2108/2012 Publicidade da sentença proferida nos autos n.º 82/12.2TBVFR 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2109/2012 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 6117/11.9TBVFR 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2110/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 94/12.6TBSTS 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2111/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 997/11.5TBSJM 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2112/2012 Publicidade sobre declaração de insolvência n.º 1125/11.2TBSJM 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 2113/2012 Anúncio para publicação da sentença do processo n.º 270/11.9TBTBU 0 31/01 3.ª link
022 Tribunal da Comarca de Tavira Aviso (Extrato) n.º 1473/2012 Declaração de insolvência de Recanto do Petiz, Lda., processo n.º 1/12.6tbtvr 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2114/2012 Declaração de insolvência de Carla Maria da Rocha Ferreira Campos no processo n.º 4372/11.3TBVLG 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2115/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 177/12.2TBVCt 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2116/2012 Assembleia de credores na insolvência de Ana Paula da Costa Gonçalves Amorim. Processo n.º 49/12.0TBVCT 0 31/01 3.ª link
022 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2117/2012 Exoneração do passivo restante no processo n.º 3073/11.7TBVCT 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2118/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9741/11.6TBVNG 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2119/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 446/12.1TBVNG 0 31/01 3.ª link
022 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2120/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 7263/11.4TBVNG 0 31/01 3.ª link
022 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2121/2012 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 332/12 5TBVNG, em que é insolvente Cármen da Silva Castro 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2122/2012 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 258/09.0TYVNG-G 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2123/2012 Publicidade de sentença de caracter pleno nos autos de insolvência com o n.º 39/12.3TYVNG 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2124/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1176/11.7TYVNG 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2125/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência - processo n.º 1223/11.2TYVNG 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2126/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 791/11.3TYVNG 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2127/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 1192/11.9TYVNG 0 31/01 3.ª link
022 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2128/2012 Sentença de insolvência (caráter limitado) de Transportes Mário Fernandes, Lda., NIF 507302583. Processo n.º 446/11.9TYVNG 0 31/01 3.ª link
022 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2129/2012 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 7804/11.7TBBRG 0 31/01 3.ª link
022 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2130/2012 Sentença da insolvência n.º 3699/11.9TBVIS 0 31/01 3.ª link
022 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 1474/2012 Substituição de um vogal do júri de concurso para professor auxiliar na área disciplinar de ciências e tecnologias da informação 0 31/01 3.ª link
022 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 1475/2012 Lista provisória de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de ciências e tecnologias da informação, subárea arquitetura de computadores, sistemas operativos e redes digitais 0 31/01 3.ª link
022 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 1476/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos aos docentes Aida Valadas Pinto Guizo e João Manuel Sebastião 0 31/01 3.ª link
022 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 1438/2012 Nomeação da diretora do departamento de contabilidade 0 31/01 3.ª link
022 Turismo do Porto e Norte de Portugal Regulamento n.º 40/2012 Em cumprimento da legislação em vigor, publicita se o regulamento do horário de trabalho e do controlo de assiduidade da Turismo do Porto e Norte de Portugal 0 31/01 3.ª link
022 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 1439/2012 Nomeação do conselho de gestão da Universidade Aberta 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1440/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Jorge Manuel Salgado de Castro Correia como professor associado 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1441/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Ana Luísa Ferreira Andrade Ramos como professora auxiliar 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1442/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores auxiliares 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1443/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Margarida de Melo Cerqueira como Professora Adjunta 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1444/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando Manuel Raposo Morgado como Professor Associado 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1445/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes como professores auxiliares 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1446/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Inês Osório de Castro Meireles como professora auxiliar 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1447/2012 Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar do Doutor José Artur Ferreira da Silva e Vale Serrano 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1448/2012 Rescisão do contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor António Gabriel Castro Correia Salgado 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Aveiro Despacho n.º 1449/2012 Criação de uma unidade curricular optativa no plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Ciências do Mar e das Zonas Costeiras 0 31/01 3.ª link
022 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 1450/2012 Nomeação do provedor de estudante 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1451/2012 Delegação de competências do Reitor no Vice-Reitor Prof Doutor Henrique Madeira 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1477/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Fernando Silvério Rodrigues 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 1452/2012 Curso de pós-graduação em Ambiente, Sustentabilidade e Educação, da Universidade de Évora 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 124/2012 Retifica o despacho n.º 16598/2011 relativo à criação da Licenciatura em Estudos Gerais 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 1453/2012 Doutor Emílio Manuel Távora Vilar - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 65/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo como professora auxiliar com a Doutora Maria Isabel de Medeiros Borba Vieira 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 66/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria de Fátima Vieira Ventura 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 67/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Carlos Augusto Gomes Barbosa da Penha Gonçalves 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 68/2012 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas com a Mestre Maria Filipa Duarte Ramos Carmona 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 69/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria da Graça Tavares Rebelo de Soveral Rodrigues 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 1478/2012 Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22036/2011, Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 8 de novembro de 2011 - audiência dos interessados 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação n.º 143/2012 Normas relativas ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação 0 31/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 1454/2012 Designação do presidente interino do Instituto Superior Técnico 0 31/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1455/2012 Delegação de competências nos coordenadores dos SAAS da UTL 0 31/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1456/2012 Cometimento de competências nos Conselhos Científicos do ISEG, IST, FMH e no Presidente do Conselho Científico do IST 0 31/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1457/2012 Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas desta Universidade 0 31/01 3.ª link
022 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1479/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, do Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, Doutor Carlos Diogo Pereira Moreira 0 31/01 3.ª link
022 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1458/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitora, com a Dr.ª Cláudia Raquel Peixoto 0 31/01 3.ª link
022 Serviços de Ação Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 1480/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1459/2012 Mobilidade de Maria Manuela de Jesus Faustino Prata 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1460/2012 Mobilidades internas intercarreiras 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1461/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Maria José Aleixo Nobre 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1462/2012 Renovação de contrato com Catarina Marques dos Santos Magro 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1463/2012 Renovação de contrato com Ana Manuela Silva Teodoro 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1464/2012 Celebração de contratos com assistentes convidados 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1465/2012 Celebração de contrato com assistentes convidados 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1466/2012 Celebração de contrato com Carmo Isabel Venâncio Matos Aleixo 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1467/2012 Celebração de contrato com assistentes convidados 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1468/2012 Celebração de contrato com Sandrina Dinis Fernandes Milhano 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1469/2012 Celebração de contrato com Luís Manuel dos Santos Vieira 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1470/2012 Celebração de contratos como assistentes convidados 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1471/2012 Celebração de contrato com Rute Maria da Silva Ribeiro 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1472/2012 Celebração de contrato com assistentes convidados 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1473/2012 Celebração de contrato com Ilda Maria Maia Cordeiro Vasques Dinis 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1474/2012 Celebração de contrato com Pedro Miguel Pereira Gomes Teixeira 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1475/2012 Celebração de contrato com Luís Miguel Taveira Lourenço 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1476/2012 Celebração de contrato com Susana da Nóbrega Brites Moita de Sampaio 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1477/2012 Celebração de contrato com Lucília Carreira Ramos 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1478/2012 Celebração de contrato com Carlos Jorge Canto Vieira 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1479/2012 Celebração de contrato com Maria Paula Pereira Rodrigues 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1480/2012 Celebração de contrato com assistentes convidados 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1481/2012 Celebração de contrato com Maria de Lurdes Pires Costa 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1482/2012 Celebração de contrato com Jorge Miguel Seabra de Mendes Pinto 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1483/2012 Renovação de contrato com Ana Manuela Silva Teodoro 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1484/2012 Celebração de contrato com Nélia Maria Pedro Alexandrino 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1485/2012 Renovação de contrato com Catarina Marques dos Santos Magro 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1486/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Adriana Príncipe Cardoso 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 1481/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 1482/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 1483/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 1487/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Diana Margarida Pinheiro de Aguiar Vieira 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extrato) n.º 1488/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Susana Adelina Moreira Carvalho Bastos Soares 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 125/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 17192/2011 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 126/2012 Retifica o despacho n.º 17310/2010, de 17 de novembro 0 31/01 3.ª link
022 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 144/2012 Autorização da redução de horário, para quarenta e uma horas semanais 0 31/01 3.ª link
022 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 145/2012 Redução de uma hora no horário semanal do Dr. José Carlos Figueiredo 0 31/01 3.ª link
022 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1489/2012 Tempo completo - Enf.ª Clara Ezequiel 0 31/01 3.ª link
022 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1484/2012 Pessoal aposentado no ano de 2011 0 31/01 3.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1485/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 31/01 3.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1486/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - vários lugares 0 31/01 3.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1487/2012 Caducidade contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 31/01 3.ª link
022 Município de Alcochete Aviso n.º 1488/2012 Lista unitária ordenação final - um lugar de técnico superior na área de arquitetura 0 31/01 3.ª link
022 Município de Alcochete Edital n.º 116/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Alcochete 0 31/01 3.ª link
022 Município de Aljustrel Aviso n.º 1489/2012 Celebração dos seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/01 3.ª link
022 Município de Almada Edital n.º 117/2012 Estratégia de reabilitação urbana simples da ARU da Trafaria 0 31/01 3.ª link
022 Município de Almada Edital n.º 118/2012 Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Almada 0 31/01 3.ª link
022 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 1490/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de contratos de trabalho em funções públicas 0 31/01 3.ª link
022 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 1491/2012 Publicitação do ato de homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal 0 31/01 3.ª link
022 Município de Aveiro Edital n.º 119/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 0 31/01 3.ª link
022 Município de Braga Aviso n.º 1492/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, área de actividade do regime de arrendamento urbano 0 31/01 3.ª link
022 Município de Braga Aviso n.º 1493/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, actividade de fundos comunitários 0 31/01 3.ª link
022 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 1494/2012 Abertura de período de discussão pública da alteração ao Plano de Urbanização após conferência de serviços 0 31/01 3.ª link
022 Município de Gouveia Aviso n.º 1495/2012 Prorrogação dos acordos de cedência de interesse público de diversos trabalhadores 0 31/01 3.ª link
022 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1496/2012 Cedência de interesse público 0 31/01 3.ª link
022 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1497/2012 Licença sem remuneração 0 31/01 3.ª link
022 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1498/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 31/01 3.ª link
022 Município de Idanha-a-Nova Regulamento n.º 41/2012 Regulamento de cartão raiano +65 0 31/01 3.ª link
022 Município de Leiria Edital n.º 120/2012 Projeto de regulamento de zonas de estacionamento de duração limitada do município de Leiria 0 31/01 3.ª link
022 Município de Loulé Despacho n.º 1490/2012 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Descentralização Administrativa 0 31/01 3.ª link
022 Município de Loures Aviso n.º 1499/2012 Unidade de Execução do Quarteirão da Vila Valente - Discussão pública 0 31/01 3.ª link
022 Município da Maia Aviso n.º 1500/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de cinco postos de trabalho da carreira de assistente operacional, área de atividade de auxiliar administrativo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (referência W) 0 31/01 3.ª link
022 Município do Montijo Edital n.º 121/2012 Projeto de regulamento de publicidade 0 31/01 3.ª link
022 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação n.º 146/2012 Retificação de Declaração de Utilidade Pública de terrenos abrangidos pelo Plano de Urbanização da Zona Industrial de Loureiro e destinados à criação de Área de Acolhimento Empresarial 0 31/01 3.ª link
022 Município de Penacova Aviso n.º 1501/2012 Cessação das relações jurídicas de emprego público 0 31/01 3.ª link
022 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 1502/2012 Pena de demissão a Mário Correia Sousa Ribeiro (55165) 0 31/01 3.ª link
022 Município do Sabugal Aviso n.º 1503/2012 Projeto do Regulamento do Arquivo Municipal do Sabugal 0 31/01 3.ª link
022 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1504/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 31/01 3.ª link
022 Município de Torres Vedras Aviso n.º 1505/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Lurdes Ova Petinga Gandaio 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1506/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (licenciado em Economia ou Gestão de Empresas) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1507/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (aprovisionamento) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1508/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (licenciado em Sociologia) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1509/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (tesouraria) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1510/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (licenciado em Direito) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1511/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (licenciado em Ensino Básico do 1.º Ciclo) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1512/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (pedreiros) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1513/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (cabouqueiros) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1514/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (pessoal) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1515/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Telefonista) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1516/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (Licenciado em Contabilidade ou Gestão de Empresas ou Administração Pública) 0 31/01 3.ª link
022 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 122/2012 Constituição da Área de Reabilitação Urbana - ARU 0 31/01 3.ª link
022 Município de Vinhais Aviso n.º 1517/2012 Chefe de gabinete de apoio pessoal 0 31/01 3.ª link
022 Município de Vinhais Aviso n.º 1518/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 31/01 3.ª link
022 Município de Vinhais Aviso n.º 1519/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 31/01 3.ª link
022 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 1520/2012 Listas Unitárias de Ordenação Final 0 31/01 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1521/2012 Regresso ao serviço do trabalhador Rui José Teodoro dos Santos Barba 0 31/01 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1522/2012 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Municipal de Informática, Maria Helena Ferreira da Cruz e Silva 0 31/01 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1523/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 31/01 3.ª link
022 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 1524/2012 Nomeação para diretor do Departamento Municipal de Recursos Humanos da Dr.ª Maria João Mendes Ferreira 0 31/01 3.ª link
022 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e da Administração Pública Despacho n.º 1490-A/2012 Prorroga até 24 de fevereiro de 2012 a data limite de resposta ao censo às fundações 0 31/01 3.ª 022S
022 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1490-B/2012 Exoneração do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, bem como dos diretores nacionais adjuntos 0 31/01 3.ª 022S
022 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 351/2012 Fornecimento de gasóleo rodoviário 0 31/01 3.ª CP
022 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 356/2012 Aquisição de Equipamento para Plataforma Web-TV 0 31/01 3.ª CP
022 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 90/2012 Concurso público internacional n.º 10/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL". 0 31/01 3.ª CP
022 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 91/2012 Concurso Público Internacional n.º CPI/2/12/DMC - Concurso Público para seleção de um parceiro minoritário para participar, por tempo determinado, no Capital Social da CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, EEM ("Águas do Porto") 0 31/01 3.ª CP
022 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 357/2012 Fornecimento contínuo de viagens e alojamentos à Assembleia da República 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 359/2012 Concessão de Exploração do Restaurante/Bar do Parque Fluvial do Tâmega 0 31/01 3.ª CP
022 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 353/2012 Construção do Museu de Arqueologia de Mêda 0 31/01 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 354/2012 Concurso Público Ref. CP/1248/2012 - Aquisição de serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão para as instalações dos SMTUC 0 31/01 3.ª CP
022 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 362/2012 Projetos de Execução do Abastecimento de Água a Vila Pouca de Aguiar e Ribeira de Pena 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 363/2012 Requalificação da Rede Viária Municipal 2011 - Oeste 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 364/2012 Aquisição de gás propano a granel para aquecimento da Piscina Municipal 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 350/2012 Empreitada de Construção da "Extensão de Saúde de Bencatel - Concelho de Vila Viçosa" 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 349/2012 Construção, Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município: Reabilitação de Edifícios na Zona Histórica na Rua da Sobreira nº 43 e Rua d'Ega nº 54 em Castelo Branco 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 365/2012 Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários em posto de abastecimento público - gasolina e gasóleo 0 31/01 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 366/2012 CP nº 26PF/2011-Fornecimento e Impressão de Newsletter Interna e Externa durante o ano de 2012 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 348/2012 Construção, Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município: Reabilitação dos edifícios nº 17 e 19 da Rua do Arressário em Castelo Branco 0 31/01 3.ª CP
022 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 352/2012 Reagentes para Patologia Clínica 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 367/2012 Serviços de limpeza de instalações municipais 0 31/01 3.ª CP
022 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 370/2012 Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade, em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) e gás natural, através do Mercado Liberalizado, às instalações da Universidade do Minho, sitas em Braga e Guimarães. 0 31/01 3.ª CP
022 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 23/2012 AQUISIÇÃO DE CARNES E PEIXES DIVERSOS_NPD3012003211 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 368/2012 Construção da rede pluvial e pavimentação da Rua do Ouro - Argoncilhe 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Ílhavo Declaração de retificação de anúncio n.º 39/2012 VIA DE ACESSO AO PARQUE DE CIÊNCIA E INOVAÇÃO 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 360/2012 Contratação de artistas para animação da XI Feira das Atividades Económicas do Concelho de Aguiar da Beira 0 31/01 3.ª CP
022 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 22/2012 Fornecimento de Pessoal de Enfermagem, em Regime de Outsourcing 0 31/01 3.ª CP
022 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 355/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CATETERES 0 31/01 3.ª CP
022 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 358/2012 EN 11, PH AO KM 31+934 - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE .(Em regime de conceção/construção) 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 369/2012 "Fornecimento Continuo de material para Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento - 2012" 0 31/01 3.ª CP
022 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de concurso urgente n.º 21/2012 Aquisição de combustíveis rodoviários para os SMAH - 2012 0 31/01 3.ª CP
022 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 361/2012 Aquisição de inertes graníticos. 0 31/01 3.ª CP
022 Município de São Pedro do Sul Aviso de prorrogação de prazo n.º 92/2012 Empreitada do Centro Escolar de São Pedro do Sul 0 31/01 3.ª CP
022 Município do Bombarral Anúncio de concurso urgente n.º 24/2012 Aquisição de Serviços na Area de Seguros 0 31/01 3.ª CP