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Diário da República 221/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2012 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa resultante do contrato de prestação de cuidados de saúde, em regime de complementaridade com os estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, a celebrar com a Cruz Vermelha Portuguesa, pelo período de um ano 001 15/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2012 Estabelece o prazo de indisponibilidade das ações objeto da venda direta de referência, no âmbito do processo de reprivatização do capital social da Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. 001 15/11 5.ª link
221 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 31/2012/M Estabelece as normas relativas ao modo de venda do direito de propriedade da IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, relativo a bens imóveis a quem for o titular inscrito, na matriz e registo predial, do respetivo direito de superfície para fins de construção e ou manutenção de edifício destinado a habitação 001 15/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 370-A/2012 Cria a medida «Passaporte para o empreendedorismo» 001 15/11 5.ª 221S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13698/2012 Projeto de decisão relativo à alteração da área da delimitação como monumento nacional (MN) do «Palácio dos Marqueses de Pombal», à alteração da designação para «Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta», freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 15/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13699/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Ribat da Arrifana, freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro 002 15/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Despacho (Extrato) n.º 14681/2012 Integração no mapa de pessoal da assistente técnica Maria Carolina Barroso Mendes Almeida 002 15/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14682/2012 Delegação de competências do chefe de serviço de Finanças de Almada 2, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino 002 15/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14683/2012 Delegação de competências do chefe de serviço de Finanças de Loures 1, em regime de substituição, José António Matos Santos 002 15/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14684/2012 Delegação de competências do diretor de finanças de Angra do Heroísmo, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 701/2012 Louvor atribuído ao sargento-ajudante António Antunes da Graça, NII 775483 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 15297/2012 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14685/2012 Subdelegação de competências do subdiretor da Direção de Serviços de Pessoal 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 702/2012 Louva os chefes de Grupo da Força Especial de Bombeiros Canarinhos (FEB) 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 703/2012 Louvor atribuído aos verificadores técnicos do Grupo de Recuperadores-Salvadores da Força Especial de Bombeiros «Canarinhos» FEB 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 14686/2012 Consolidação da mobilidade interna do assistente operacional José Augusto Lopes Correia, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Administração Interna 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1632/2012 Dr.ª Cristina Maria Gomes Cordeiro - mobilidade interna na categoria 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14687/2012 Exonera, a seu pedido, das funções de membro da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões o licenciado Pedro Gonçalo Brito Aleixo Bogas e designa como membro da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões a mestre Clara Lúcia Guerra Santos como representante da área das obras públicas, transportes e comunicações, bem como o licenciado João Santiago Leão Ponce Dentinho para a substituir nas suas ausências ou impedimentos 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15298/2012 Nomeação do júri das provas de acesso à categoria de investigador auxiliar requeridas pelo assistente de investigação Luís Filipe Lopes Ramalho 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 1491/2012 Retifica o despacho n.º 5077/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2012, a pp. 13120 e 13121 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Declaração de Retificação n.º 1492/2012 Retifica o despacho n.º 5076/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2012, a p. 13120 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14688/2012 Designação em regime de substituição do licenciado José Manuel Figueira Antunes no cargo de diretor de serviços do Desenvolvimento Regional 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14689/2012 Equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Pedro Miguel Hernandez Salvador Guilherme 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 14690/2012 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade na categoria, da técnica superior Maria João Mendes de Almeida Nabo 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 14691/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de trabalhadores 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14692/2012 Autoriza o exercício de funções médicas em causa pelo aposentado Adriano do Rosário Natário, de acordo com a proposta do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14693/2012 Autoriza a renovação da contratação do aposentado Joaquim António Ramos Cravo para o exercício de funções médicas no Hospital de Faro, E. P. E. 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14694/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Susana Cristina Salgueiro Capucho 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14695/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Susana Margarida Soares Silva 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15299/2012 Lista de classificação final do concurso n.º 03/06, interno geral para provimento de cinco lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15300/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, para a Região de Saúde do Algarve, com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente da carreira especial médica 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 15301/2012 Desistência de candidata 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Decisão n.º 3/2012 Delegação de poderes 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Despacho n.º 14696/2012 Lista de colocações do pessoal docente 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 15302/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Águeda 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 15303/2012 Nomeação de professor bibliotecário 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso (Extrato) n.º 15304/2012 Lista de ordenação final, após homologação, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 15305/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais (serviços de limpeza) 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso (Extrato) n.º 15306/2012 Concurso para assistente operacional para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 15307/2012 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 15308/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2012 002 15/11 5.ª link
221 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Despacho n.º 14697/2012 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2011-2012 002 15/11 5.ª link
221 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Despacho n.º 14698/2012 Delegação de competências no secretário de justiça da Secretaria dos Juízos de Sintra 002 15/11 5.ª link
221 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 15309/2012 Aviso de abertura do 2.º concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação 002 15/11 5.ª link
221 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1633/2012 FAT - delegação de poderes para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas e pagamentos 002 15/11 5.ª link
221 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1634/2012 FAT - subdelegação de poderes na responsável pelo departamento para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas 002 15/11 5.ª link
221 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1635/2012 FAT - subdelegação de poderes na estrutura hierárquica para aprovação de prestações e reembolsos e autorização de despesas 002 15/11 5.ª link
221 Ordem dos Advogados Edital n.º 1005/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Albertina Garcia 002 15/11 5.ª link
221 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1493/2012 Retifica o despacho n.º 5340/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2010 002 15/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1494/2012 Republicação do 2.º CE em Engenharia de Redes de Comunicações do IST 002 15/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14699/2012 Contratação da Doutora Inês Simões como professora auxiliar 002 15/11 5.ª link
221 Serviços de Ação Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 15310/2012 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 002 15/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1636/2012 Autorização da redução de uma hora do seu horário semanal de 40 horas para 39 horas a Mahomede Aide Ibraimo Americano 002 15/11 5.ª link
221 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 14700/2012 Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais 002 15/11 5.ª link
221 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Despacho n.º 14701/2012 Autorização de repartição de encargos plurianuais 002 15/11 5.ª link
221 Município de Alcanena Aviso n.º 15311/2012 Aprova o Regulamento para Gestão da Habitação Social do Município de Alcanena 002 15/11 5.ª link
221 Município de Alcanena Aviso n.º 15312/2012 Aprovação do Regulamento de Projeto "Sal (Carinho) - Apadrinhamento de Crianças e Jovens 002 15/11 5.ª link
221 Município de Campo Maior Aviso n.º 15313/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 002 15/11 5.ª link
221 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15314/2012 Licença sem remuneração 002 15/11 5.ª link
221 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 15315/2012 Consolidação de mobilidade interna da trabalhadora Tânia Filipa Machado Leite 002 15/11 5.ª link
221 Município de Loulé Aviso n.º 15316/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de passagem à situação de pensionista de Manuel António Casimiro 002 15/11 5.ª link
221 Município de Marvão Aviso n.º 15317/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Vanda Cristina Carrilho Costa 002 15/11 5.ª link
221 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extrato) n.º 15318/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 9) 002 15/11 5.ª link
221 Município de Ponte da Barca Regulamento (Extrato) n.º 472/2012 Alteração parcial do capítulo VI - Estacionamento - da Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Ponte da Barca 002 15/11 5.ª link
221 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 15319/2012 Discussão pública - aditamento n.º 7 ao alvará de loteamento n.º 2/1996, lotes A7 e A9 - Cruzeiro - Fontarcada - Póvoa de Lanhoso 002 15/11 5.ª link
221 Município de Vila Real Aviso n.º 15320/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários técnicos superiores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/11 5.ª link
221 Freguesia de Maranhão Aviso n.º 15321/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/11 5.ª link
221 Freguesia de Pó Aviso (Extrato) n.º 15322/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/11 5.ª link
221 Freguesia de Ribamar Aviso n.º 15323/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 002 15/11 5.ª link
221 Freguesia de São Salvador Aviso n.º 15324/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas , por tempo indeterminado, de assistente técnico - área administrativa 002 15/11 5.ª link
221 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 15325/2012 Alteração do Regulamento de Canídeos e Gatídeos da Freguesia de São Sebastião, Setúbal 002 15/11 5.ª link
221 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 847/2012 Construção da Feira da Palhaça - 2.ª Fase 002 15/11 5.ª CP
221 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4514/2012 120001/2013 002 15/11 5.ª CP
221 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Anúncio de procedimento n.º 4500/2012 Modernização do Bloco 9 - MONTALVO 002 15/11 5.ª CP
221 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 846/2012 Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta. Empreitada de Conceção/Construção da Central Hidroeléctrica e Estação Elevatória da Calheta III, Estação Elevatória do Paul e Conduta Forçada/Elevatória 002 15/11 5.ª CP
221 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 242/2012 190011/12 - Prestação de Serviços de Recolha, Tratamento e colocação de roupa 002 15/11 5.ª CP
221 CP CARGA - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4503/2012 Aquisição de Seguro de Responsabilidade Civil decorrente da actividade de transporte ferroviário de mercadorias e exploração de instalações de abastecimento de combustível 002 15/11 5.ª CP
221 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 4506/2012 Aquisição e Venda de Serviços de Energia Elétrica 002 15/11 5.ª CP
221 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 848/2012 Ampliação e requalificação do Parque Empresarial das Mogueiras - Arruamentos e Infraestruturas - Reformulação da EN 202 002 15/11 5.ª CP
221 Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Anúncio de procedimento n.º 4504/2012 Concurso Publico com publicidade internacional n.º 1/2012 - aquisição de serviços de saude diversos 002 15/11 5.ª CP
221 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 4510/2012 Fornecimento do serviço de refeições confeccionadas para as escolas do 1º CEB e jardins de infância - meses de janeiro a julho de 2013 002 15/11 5.ª CP
221 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4507/2012 Beneficiação da Rua Dr. José Summavielle Soares entre a Ponte S.José e a Via Circular-Fafe 002 15/11 5.ª CP
221 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4513/2012 Aquisição de Equipamento de estiva em Plástico 002 15/11 5.ª CP
221 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4511/2012 Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 002 15/11 5.ª CP
221 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4508/2012 Processo nº 59/2013-Meios de Contraste Radiológico 002 15/11 5.ª CP
221 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2012 Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação do Programa Operacional Temático Valorização do Território (SIPOVT) 002 15/11 5.ª CP
221 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 850/2012 459 - Empreitada Substituição Adutora Reservatório S. Romão (Seia) 002 15/11 5.ª CP
221 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4505/2012 Aquisição de Material de Consumo Clinico - Algálias, sistemas de autoalgaliação e sacos colectores 002 15/11 5.ª CP
221 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4509/2012 Fornecimento contínuo de bens alimentares de peixe fresco e congelado para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de lousada 002 15/11 5.ª CP
221 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4501/2012 Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos de salsicharia e produtos ultracongelados para as Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 15/11 5.ª CP
221 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 4512/2012 Aquisição de Serviços de Seguros 002 15/11 5.ª CP
221 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 845/2012 P089 - "Implementação do Sistema Integrado de Mobilidade de Cova da Iria", em Fátima 002 15/11 5.ª CP
221 Hospício da Princesa Dona Maria amélia Anúncio de procedimento n.º 4502/2012 Ampliação do Lar de 3ª. Idade do Hospício Princesa Dona Maria Amélia 002 15/11 5.ª CP