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Diário da República 220/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 162/2012 Ratifica o Tratado entre os Estados membros da União Europeia e a República da Croácia Relativo à Adesão da República da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 9 de dezembro de 2011 001 14/11 4.ª link
220 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 137/2012 Aprova o Tratado entre os Estados membros da União Europeia e a República da Croácia Relativo à Adesão da República da Croácia à União Europeia, assinado em Bruxelas em 9 de dezembro de 2011 001 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 64/2012 Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2012, de 3 de outubro, que altera o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - Forte de São Julião da Barra, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/98, de 19 de outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2012 001 14/11 4.ª link
220 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2012/A Suspende parcialmente o Plano Diretor Municipal de Angra do Heroísmo 001 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94-A/2012 Aprova o caderno de encargos do processo de privatização do capital social da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A., aprovado pelo Decreto-Lei n.º 232/2012, de 29 de outubro 001 14/11 4.ª 220S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14654/2012 Alteração de categoria de Cláudia Alexandra de Assunção David Silva Veloso, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13692/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no lugar do Monte de Nossa Senhora do Castelo, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13693/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional (SIN) da Necrópole da Atalaia, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja 002 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13694/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Avenida da Boavista 1354 (antigo Colégio dos Maristas), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto 002 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13695/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Paz, Constantina, freguesia de Ansião, concelho de Ansião, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 651/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/273/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/115/DDF/2012 002 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 652/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/275/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia 002 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 653/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/276/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Columbofilia 002 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 654/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/262/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Maratona Clube de Portugal 002 14/11 4.ª link
220 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14655/2012 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14656/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9331409, primeiro-grumete TFD RC Sílvia Patrocínio Cardadeiro 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 15257/2012 Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior no regime de contrato em funções públicas por tempo determinado 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 15258/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14657/2012 Subdelegação de competências do comandante da Logística no Diretor de Saúde 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 699/2012 Louvor atribuído ao chefe do Núcleo de Recenseamento Formação e Estatuto da Direção Nacional de Bombeiros, André Teixeira Couto 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 700/2012 Concessão de louvor ao assistente técnico Vasco Bruno Val Flores de Sousa França 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1486/2012 Retifica o aviso n.º 13 918/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área funcional - gestão financeira) do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1619/2012 Dr.ª Susana Pereira da Silva Tavares - mobilidade interna na categoria 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1620/2012 Dr.ª Natividade do Rosário Vale Caveiro Lemos da Silva - mobilidade interna na categoria 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1621/2012 Dr. João Miguel Gouveia Franco - designado, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1622/2012 Prof.ª Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira - designada, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. Deliberação n.º 1623/2012 Dr.ª Rosa Maria Rodriguez Moinhos Espinheira - designada, em regime de substituição, em cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 14658/2012 Apresentação pela Volkswagen Autoeuropa, Lda., no âmbito do Regime Contratual de Investimento, de uma candidatura a incentivos financeiros ao abrigo do Sistema de Incentivos à Inovação 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 15259/2012 Projeto de lista dos resultados da prova de conhecimentos, do concurso interno de ingresso para preenchimento de 23 lugares na categoria de inspetor da carreira de inspeção superior do quadro de pessoal da ex-IGAE, aberto pelo despacho n.º 1641/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de janeiro de 2009 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14659/2012 Nomeação, em regime de substituição, para exercer funções de chefe de divisão de Informática e Comunicações de Ricardo Fernando do Coito Prieto 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 13696/2012 Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente anúncio na 2.ª série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 14660/2012 Prorrogação da licença de trabalho aéreo da sociedade AVITRATA - Sociedade de Tratamentos Fitossanitários, Lda. 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 14661/2012 Prorrogação de licença de trabalho aéreo da sociedade AGRO-MONTIAR - Sociedade de Serviços Aéreos para a Agricultura e Fogos, Lda. 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14662/2012 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras de Paula Cristina Pratas Ramos Pereira 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14663/2012 Designação em regime de substituição do licenciado Carlos Alexandre de Brito Vitorino Braga no cargo de chefe de divisão do Serviço Sub-Regional de Beja 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14664/2012 Designação em regime de substituição da mestre Maria de Fátima Guedes de Andrade de Oliveira Bacharel no cargo de diretora de serviços de Ordenamento do Território 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14665/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Maria Manguinhas Cavaco S. Henriques no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14666/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Elsa de Fátima Rodrigues Moita Ramalho 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Aviso n.º 15260/2012 Lista unitária de ordenação final homologada 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Declaração de Retificação n.º 1487/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 14728/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Aviso n.º 15261/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 15262/2012 Lista final de ordenação dos candidatos ao procedimento concursal para assistente operacional 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 15263/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Sabrosa 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso n.º 15264/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Sabrosa 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 15265/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de assistentes operacionais 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho n.º 14667/2012 Concessão de licença sem remuneração por 90 dias à docente Maria Cristina Soares Rodrigues 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 15266/2012 Celebração de contratos com duas assistentes operacionais 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Figueira Norte Aviso n.º 15267/2012 Constituição da comissão administrativa provisória do Agrupamento de Escolas Figueira Norte 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 15268/2012 Homologação de sete contratos de trabalho como assistente operacional em funções públicas a tempo parcial 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Ericeira Aviso (Extrato) n.º 15269/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2011-2012 002 14/11 4.ª link
220 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães d'Água Aviso (Extrato) n.º 15270/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 14/11 4.ª link
220 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 15271/2012 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 14/11 4.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 13697/2012 Encerramento da insolvência de Helder Manuel Alves de Jesus, por insuficiência de massa no processo n.º 2737/09.0TBVCD 002 14/11 4.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 14668/2012 Transferência de juiz de direito, na sequência de pena disciplinar 002 14/11 4.ª link
220 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 15272/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 14/11 4.ª link
220 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1624/2012 FGA - Delegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos, judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações, autorização de despesas e pagamentos 002 14/11 4.ª link
220 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1625/2012 FGA - Subdelegação de poderes no diretor para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas 002 14/11 4.ª link
220 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1626/2012 FGA - Subdelegação de poderes para aprovação de processos de sinistros e de reembolsos judiciais e extrajudiciais e para validação de indemnizações e autorização de despesas 002 14/11 4.ª link
220 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 15273/2012 Cessação de funções por aposentação da professora-adjunta Maria da Conceição Almeida de Oliveira Rodrigues Pessoa de Andrade 002 14/11 4.ª link
220 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1488/2012 Retificação da publicação da criação do mestrado em Fiscalidade 002 14/11 4.ª link
220 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 14669/2012 Anulação de publicação da alteração da licenciatura em Matemática e Aplicações 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15274/2012 Determina a cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de coordenador executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra da licenciada Maria da Graça Vicente Simões Melo; os efeitos reportam-se a 14 de fevereiro de 2012 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1004/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Física Nuclear da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 15275/2012 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, publicitado pelo aviso n.º 11046/2012 e pela oferta BEP OE201208/0155 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 15276/2012 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, publicitado pelo aviso n.º 11042/2012 e pela oferta BEP OE201208/0150 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 15277/2012 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, publicitado pelo aviso n.º 11049/2012 e pela oferta BEP OE201208/0164 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 15278/2012 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, publicitado pelo aviso n.º 11045/2012 e pela oferta BEP OE201208/0154 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 15279/2012 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, publicitado pelo aviso n.º 11050/2012 e pela oferta BEP OE201208/0153 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 15280/2012 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, publicitado pelo aviso n.º 11043/2012 e pela oferta BEP OE201208/0151 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 15281/2012 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, publicitado pelo aviso n.º 11047/2012 e pela oferta BEP OE201208/0161 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 15282/2012 Resultados da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, publicitado pelo aviso n.º 11048/2012 e pela oferta BEP OE201208/0162 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 655/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Susana Antas Fernandes Videira Branco, como professora auxiliar 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14670/2012 Renovação da comissão de serviço do secretário-coordenador da FMUL 002 14/11 4.ª link
220 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14671/2012 Autorizada a mobilidade do docente Vítor Manuel da Cunha Lima 002 14/11 4.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14672/2012 Contratação do Doutor Paulo Garcia Pereira 002 14/11 4.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14673/2012 Contratação do Doutor João Brandão como professor auxiliar 002 14/11 4.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 14674/2012 Nomeação de professor auxiliar em período experimental 002 14/11 4.ª link
220 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 1489/2012 Retificação da criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências Químicas e Biológicas 002 14/11 4.ª link
220 Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14675/2012 Nomeação definitiva na categoria de técnico de informática 002 14/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14676/2012 Designa para exercer funções de secretariado no Gabinete de Apoio à Presidência a técnica superior Carla Manuela de Brito Vasconcelos Fortes 002 14/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14677/2012 Nomeação do júri da prova para atribuição do título de especialista da candidata Cármen Cristina da Silva Pedro Gomes Noivo e delegação da presidência do júri 002 14/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14678/2012 Nomeação do júri da prova para a atribuição do título de especialista da candidata Marta Isabel Gonçalves Soares e delegação da presidência do júri 002 14/11 4.ª link
220 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 15283/2012 Denúncia do contrato de trabalho de Nuno Miguel de Matos Pissarra, docente da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 14/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1627/2012 Autorização da licença sem remuneração a Rui Manuel Neves Caro de Sousa 002 14/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1628/2012 Autoriza a licença sem remuneração pelo período de 10 anos a Danielle Elizabeth Barbara Loureiro 002 14/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1629/2012 Autorização da redução da carga horária de 40 para 39 horas a Carlos Alberto Rosário Santos 002 14/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1630/2012 Autorização da redução da carga horária de 42 para 41 horas semanais a João Manuel Munha Fernandes 002 14/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 14679/2012 Autorização da redução da carga horária de 42 para 41 horas a Madalena Fátima Alves Correia de Sales Batista 002 14/11 4.ª link
220 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho n.º 14680/2012 Autorização da prorrogação da licença sem remuneração por mais oito anos a Liselore Mercês Duarte Alexandre Soares 002 14/11 4.ª link
220 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15284/2012 Lista de classificação final - assistente de oftalmologia 002 14/11 4.ª link
220 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15285/2012 Lista de classificação final - assistente de cirurgia vascular 002 14/11 4.ª link
220 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1631/2012 Atribuição de competências do CA para a prática de autorização de realização de transportes com caráter social e económico comprovados pelo Serviço Social 002 14/11 4.ª link
220 Município de Castelo Branco Aviso n.º 15286/2012 Licença sem remuneração 002 14/11 4.ª link
220 Município de Esposende Aviso n.º 15287/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 14/11 4.ª link
220 Município de Mogadouro Aviso n.º 15288/2012 Autorização de licença sem remuneração pelo período de 10 anos da assistente técnica Carla Cristina Silva Martins Monteiro, com efeitos a 1 de setembro de 2012 002 14/11 4.ª link
220 Município de Ovar Aviso n.º 15289/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com três assistentes operacionais, Divisão de Educação 002 14/11 4.ª link
220 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15290/2012 Regulamento para atribuição de bolsas de estudo 002 14/11 4.ª link
220 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 15291/2012 Vieira Nascer - Programa Municipal de Incentivo à Natalidade 002 14/11 4.ª link
220 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Retificação n.º 1490/2012 Retifica o aviso n.º 14513/2012 002 14/11 4.ª link
220 Freguesia de Aljustrel Aviso n.º 15292/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho 002 14/11 4.ª link
220 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 15293/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional 002 14/11 4.ª link
220 Freguesia de Baguim do Monte (Rio Tinto) Aviso n.º 15294/2012 Lista de ordenação final homologada 002 14/11 4.ª link
220 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 15295/2012 Projeto de regulamento e tabela geral de taxas 002 14/11 4.ª link
220 Freguesia de Salir do Porto Aviso n.º 15296/2012 Lista unitária do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 002 14/11 4.ª link
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 671-A/2012 Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Direto, na modalidade Pontual 002 14/11 4.ª 220S
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 671-B/2012 Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Indireto, nas modalidades de Acordos Tripartidos de periodicidade Quadrienal e Bienal 002 14/11 4.ª 220S
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 671-C/2012 Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio à Internacionalização das Artes 002 14/11 4.ª 220S
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 671-D/2012 Autoriza a Direção Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Direto, nas modalidades Bienal e Quadrienal 002 14/11 4.ª 220S
220 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Orçamento Portaria n.º 671-E/2012 Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Direto, na modalidade Anual 002 14/11 4.ª 220S
220 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4486/2012 Instalação das Unidades de Minigeração da ETAR Norte e ETAR Sul 002 14/11 4.ª CP
220 Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4493/2012 Um pack de 7000 minutos de serviço móvel terrestre (serviços de comunicações móveis) para a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora, E.M., para um total de 41 utilizadores (cartões de telemóvel) 002 14/11 4.ª CP
220 Município de Oliveira do Hospital Aviso de prorrogação de prazo n.º 843/2012 Abastecimento de água e prolongamento de saneamento na Avenida Principal e Quinta do Rio Seco em Travanca de Lagos e Quinta das Tapadas em Bobadela 002 14/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4496/2012 Aquisição de fios de sutura e outros 002 14/11 4.ª CP
220 Município de Sabrosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 844/2012 Regeneração e Capacitação do Centro Histórico - Rua da Borralheda/Sá Fernandes 002 14/11 4.ª CP
220 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4497/2012 Aquisição de drenos, sondas, material de aspiração, drenagem, colostomia e dispositivos de recolha de urina 002 14/11 4.ª CP
220 Município de Constância Anúncio de procedimento n.º 4498/2012 Contratação de Serviços Desportivos para o Parque Desportivo Municipal 002 14/11 4.ª CP
220 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4492/2012 PAQ. 96/12 - Manutenção de Espaços Verdes na Qtª do Bosque 002 14/11 4.ª CP
220 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4499/2012 Requalificação Urbana do Bairro da Tapada do Coelho e Av. do Rio Diz (Troço entre a Ponte do Rio Diz e a Mariavela) 002 14/11 4.ª CP
220 Turismo do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4494/2012 Stand promocional - BTL 002 14/11 4.ª CP
220 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4489/2012 Aquisição de Material de Consumo Clinico Disposable de Protecção - Casacos, Batas e fatos completos para o Bloco Operatório 002 14/11 4.ª CP
220 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4491/2012 PAQ. 104/12 - Manutenção de Espaços Verdes na Cidade 002 14/11 4.ª CP
220 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4495/2012 FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS - ACESSÓRIOS DIVERSOS, TAMPAS E TUBAGEM 002 14/11 4.ª CP
220 Hospital de Faro, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 241/2012 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância 002 14/11 4.ª CP
220 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4484/2012 Concurso Público para a Aquisição de Serviços de Limpeza 002 14/11 4.ª CP
220 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4485/2012 Aquisição de serviços de manutenção e licenciamento Microsoft para a Fundação INATEL 002 14/11 4.ª CP
220 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4482/2012 Fornecimento, parcelar e continuado, de carne de aves, coelho e ovos 002 14/11 4.ª CP
220 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4488/2012 Aquisição de serviços para a elaboração de estudos e projetos de especialidades da escola EB1/JI de S.Pedro da Cadeira 002 14/11 4.ª CP
220 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4483/2012 Fornecimento, parcelar e continuado, de peixe congelado, fresco, moluscos, crustáceos e bacalhau seco para as Unidades Alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 14/11 4.ª CP
220 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4487/2012 Aquisição de Vidros com aplicação nas UTE'S 2240 002 14/11 4.ª CP
220 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4490/2012 Reabilitação da EM 603 entre Povolide e o Limite do Concelho 002 14/11 4.ª CP