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Diário da República 2/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 1/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius 001 03/01 3.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 2/2012 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Tallin 001 03/01 3.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 3/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi 001 03/01 3.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 4/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em La Valleta 001 03/01 3.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 5/2012 Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra 001 03/01 3.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 6/2012 Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Viena 001 03/01 3.ª link
002 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 7/2012 Exonera o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris 001 03/01 3.ª link
002 Assembleia da República Lei n.º 1/2012 Determina a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a proceder a uma avaliação do respetivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção 001 03/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2012 Autoriza a realização da despesa inerente à Rede Informática da Saúde, incluindo a renovação do contrato em vigor relativamente à prestação dos serviços inerentes àquela rede 001 03/01 3.ª link
002 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 6/2012 Determina a repartição das verbas dos jogos sociais para o ano de 2012 001 03/01 3.ª link
002 Ministério da Saúde Portaria n.º 7/2012 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde 001 03/01 3.ª link
002 Ministério das Finanças Portaria n.º 7-A/2012 Mantêm válidos e em vigor, para o relacionamento dos contribuintes com a Administração Tributária e Aduaneira, os modelos e formulários das extintas Direção-Geral dos Impostos e Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo 001 03/01 3.ª 002S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
002 Ministério das Finanças - Direção-Geral dos Impostos Despacho n.º 9/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ADCR - Associação para o Desenvolvimento da Conservação e Restauro 002 03/01 3.ª link
002 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10/2012 Procede à revisão das tarifas de referência para o cálculo das bonificações, previstas no Regulamento do SIPAC, anexo à Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 88/2012 Concessão de licença para instalação de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos, a Manuel Duarte Costa 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 11/2012 Autorizada licença sem vencimento de longa duração a Carlos Eduardo Roriz Rubim 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 1/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com a empresa CPF - Companhia Portuguesa de Ferro, Lda., para uma área nos concelhos de Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta, denominada CARVIÇAIS 2, celebrado em 2 de novembro de 2011 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extrato) n.º 89/2012 Despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Bragança - Dine (Conc. 3103) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12/2012 Identificação e localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos por declaração de utilidade pública, com vista à implementação do Interceptor do Rio Poriço, na Frente de Drenagem12 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13/2012 Identificação e localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos por declaração de utilidade pública, com vista à implementação do Interceptor do Rio Homem, na Frente de Drenagem 12 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Veterinária Despacho (Extrato) n.º 14/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Mónica Filipa Pinto de Matos Cordeiro 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 15/2012 Celebração de contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o Dr. José Artur Magalhães Saraiva Aguilar 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 90/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Emília Passos Ferreira Alves 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 91/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Narcisa Silva 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 16/2012 Nomeação de coordenadora técnica dos Serviços Administrativos 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 17/2012 Nomeação de encarregada operacional 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Louvor n.º 1/2012 Louvor à adjunta da direção por cessação de funções por aposentação 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Louvor n.º 2/2012 Louvor à chefe de serviços de Administração Escolar por cessação de funções por aposentação 002 03/01 3.ª link
002 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 92/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE), nos autos n.º 1329/10.5TBABT-E 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2/2012 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 448/10.2TBACN-E, em que são insolventes João Paulo Matias Marques e Paula Cristina Gonçalves Duarte Marques 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3/2012 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 251/11.2TBACN 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 4/2012 Despacho inicial sobre o pedido de exoneração do passivo restante - artigos 239.º a 241.º do CIRE - processo n.º 851/11.0T2STC 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5/2012 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2158/11.4TBALQ 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Alfândega da Fé Anúncio n.º 6/2012 Sentença a decretar a insolvência de Caminhar com Prazer - Promoção Imobiliária, Lda. - processo n.º 144/11.3TBAFE 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7/2012 Declaração da insolvência n.º 2062/11.6TBAMT 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 8/2012 Encerramento - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Finistex - Ultimadora de Tecidos, Lda. - processo n.º 411/08.3Tbans 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 9/2012 Insolvência n.º 489/11.2TBARC 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 10/2012 Publicidade de despacho de destituição de administrador de insolvência - processo n.º 373/09.0T2AVR 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 11/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2006/11.5T2AVR 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12/2012 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 236/09.9T2AVR-C 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13/2012 Declaração de insolvência - Processo n.º 1869/10.6T2AVR-G 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 3221/06.9TBAGD 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2285/11.8T2AVR 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16/2012 Assembleia para aprovação de plano - processo n.º 1411/11.1T2AVR 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 17/2012 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos de insolvência com o n.º 779/10.1T2AVR 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 18/2012 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 427/07.7TBAGD 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo do Comércio de Aveiro Anúncio n.º 19/2012 Despacho de encerramento de processo nos autos de insolvência com o n.º 1247/11.0T2AVR 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 20/2012 Declaração de Insolvência e data da Assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 3699/11.9TBBCL 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 21/2012 Publicidade da prestação de contas - insolvência n.º 4888/07.6TBBCL-K 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 22/2012 Insolvência n.º 3203/11.9TBBCL 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 23/2012 Insolvência n.º 3682/11.4TBBCL 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 24/2012 Prestação de contas n.º 822/11.7TBBCL-E 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 25/2012 Insolvência n.º 3751/11.0TBBCL 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 26/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1142/11.2TBBJA, em que é insolvente Melbilex - Sociedade Agro Pecuária, Unipessoal, Lda. 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 27/2012 Convocatória de Assembleia de Credores na Insolvência n.º 4086/11.4TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 28/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º. 5629/11.9TBBRG 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 29/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 8203/11.6TBBRG 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 30/2012 Encerramento da insolvência P. n.º 7130/08.9TBBRG do 1.º Juízo Cível 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 31/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 8398/11.9TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 32/2012 Encerramento do Processo de Insolvência n.º 5776/11.7TBBRG, em que é insolvente Frente Regular, Unipessoal, Lda 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 33/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6294/11.9TBBRG 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 34/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 7952/09.3TBBRG, em que é insolvente Fustilop, S. A. 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 35/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 6771/08.9TBBRG, em que é insolvente Luís Afonso Faria de Oliveira, Unipessoal, Lda. 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 36/2012 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência do devedor no processo n.º 7914/11.0TBBRG 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 37/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6145/11.4TBBRG 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 38/2012 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 998/11.3TBEPS 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 39/2012 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário Proc. 4559/11.9TBBRG 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 40/2012 Prestação de contas n.º 3875/10.1TBBRG-G 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 41/2012 Processo n.º 8309/11.1TBBRG 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 42/2012 Sentença da insolvência do processo n.º 345/11.4TBCDV 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 43/2012 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores no processo n.º 2981/11.0TBCLD 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 44/2012 Processo n.º 882/06.2TBCLD-H - prestação de contas 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 45/2012 Sentença de insolvência da Grenada - Decorações, Lda. - processo n.º 1126/11.0TBCNT 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 46/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1195/11.3TBCTX, em que são insolventes Mário Rui Martins Queirós Fialho Tojo e Maria José Carloto Cordeiro Fialho Tojo 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 47/2012 Despacho que decretou o encerramento da insolvência n.º 7315/11.0TBCSC 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 48/2012 Prestação de contas no processo n.º 2208/10.1TJCBR-E, em que é insolvente Pascal - Engenheiros, Lda. 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 49/2012 Encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência do processo n.º 2184/11.3TJCBR, em que é insolvente Fernando R. M. Silva, Lda. 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 50/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4232/11.8TJCBR 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 51/2012 Notificação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 498/10.9TBCDN em que é insolvente Pedro Alexandre Braga de Oliveira Costa 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 52/2012 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Feira dos Vícios - Hotelaria e Restauração, Lda., no processo de insolvência n.º 417/11.5TBCDN 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 53/2012 Citação dos credores e convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2325/11.0TBFAF, em que é insolvente José Nelson Silva Maia 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 54/2012 Sentença de declaração de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2408.11.7TBFAF 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 55/2012 Declaração de insolvência n.º 2210/11.6TBFLG 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 56/2012 Declaração de insolvência de Paulo Alexandre Gomes de Matos e Anabela Sofia de Jesus Santos no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 207/11.5TBFZZ 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 57/2012 Insolvência n.º 149/11.4TBFCR. Insolventes: Alfredo Carlos Ferreira Belo e Ana Cristina Tavares da Silva Belo 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 58/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1793/09.5TBFIG-K 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 59/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1087/11.6TBFIG 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 60/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1704/11.8TBFIG 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 61/2012 Publicação de anúncio de declaração de insolvência n.º 97/11.8TBFAG 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 62/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4025/11.2TBFUN 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 63/2012 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas administrador (CIRE) com o n.º 3441/08.1TBFUN-F, apenso à insolvência a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 64/2012 Insolvência e convocação de credores nos autos n.º 4931/11.4TBFUN 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 65/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que são insolventes: Maria Luísa Moreira Gonçalves Neto e Victor Manuel Martins Neto - processo n.º 908/11.8TBGDM 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 66/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1201/11.1TBGDM 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 67/2012 Sentença no processo n.º 4176/11.3TBGDM 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 68/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de processo n.º 3290/11.0TBGDM 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 69/2012 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 5579/06.0TBLRA em que é insolvente Construções Manuel Barbeiro Neto, Lda., foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 70/2012 Publicidade da data designada para a assembleia de credores, no âmbito dos autos n.º 6846/10.4TBLRA, do 3.º Juízo Cível do Tribunal da comarca de Leiria 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 71/2012 Publicidade do despacho de encerramento do processo, nos autos de Insolvência com o n.º 4299/11.9TBLRA, em que é Insolvente José Ribeiro - Cabeleireiros, Unipessoal, Lda., por insuficiência de massa 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 72/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 26059/11.7T2SNT 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 73/2012 Publicação de sentença de insolvência - processo n.º 26646/11.3T2SNT 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 74/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 24899/11.6T2SNT 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 75/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 26756/11.7T2SNT 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 76/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 8902/11.2T2SNT 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 77/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 26785/11.0T2SNT 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 78/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 26286/11.7T2SNT 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo do Comércio de Sintra Anúncio n.º 79/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 24904/11.6T2SNT 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 80/2012 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 273/08.0TYLSB - 1.º Juízo 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 81/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 1448/11.0TYLSB 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 82/2012 Prestação de contas (administrador) - processo n.º 1281/08.7TYLSB-D 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 83/2012 Publicidade da sentença de insolvência proferida no Processo n.º 1248/11.8TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 84/2012 Publicidade do despacho que determina a cessação da administração pela devedora no Processo n.º 9487/11.5T2SNT, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 85/2012 Convocatória de Assembleia de Credores - processo n.º 1200.10.0TYLSB 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 86/2012 Declaração de Insolvência - processo n.º 1308/11.5TYLSB 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 87/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1258/09.5TYLSB 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 88/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1379/11.4TYLSB 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 89/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1593/11.2TYLSB. Insolvente: Artes Gráficas Pinheiro & Pessoa, Lda. 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 90/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 749/11.2TYLSB 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 91/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 977.11.0TYLSB 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 92/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1710/11.2TYLSB 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 93/2012 Insolvência n.º 8665/11.1TCLRS 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 94/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8797/11.6TCLRS 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 95/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 6076/11.8TCLRS 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 96/2012 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 9179/11.5TCLRS 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 97/2012 Exoneração do passivo restante e nomeaçao de fiduciário nos autos de insolvencia n.º 4576/11.9TCLRS 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 98/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5301/11.0TCLRS 002 03/01 3.ª link
002 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 99/2012 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8996/11.0TCLRS 002 03/01 3.ª link
002 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 100/2012 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 5576/11.4TCLRS, do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores de Loures 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 101/2012 Declaração de insolvência n.º 719/11.0TBLNH 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 102/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3967/11.0TBVLG 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 103/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e decisão de encerramento do processo na insolvência de Ricardo Filipe Sousa Freitas. - Proc. n.º 2647/11.0TBVCT 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 104/2012 Declaração de insolvência de Maria Fernanda Parreiras do Adro - processo n.º 3625/11.5TBVCT 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 105/2012 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência apresentado por MEDIACHIP - Sistemas Multimedia, Lda. - processo n.º 3567/11.4TBVCT 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 106/2012 Declaração de insolvência de Jorge Manuel Ferreira Maciel. Processo n.º 3665/11.4TBVCT 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 107/2012 Sentença declaração de insolvência 3058/11.3TBVCD 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 108/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3091/11.5TBVFX 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 109/2012 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5936/11.0TBVFX - insolvente: Vera Cristina Rodrigues Correia 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 110/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4379/11.0TBVFX 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 111/2012 Sentença de declaração de insolvência de Big Symbol, Unipessoal, Lda. - processo n.º 3471/11.6TJVNF 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 112/2012 Despacho do incidente de exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo em que são insolventes: João Augusto Lopes André Alves e Maria Alcina Abreu Salgado - processo n.º 2445/11.1TJVNF 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 113/2012 Insolvência n.º 3667/04.7TJVNF-AF - Prestação de contas de administrador (CIRE) 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 114/2012 Insolvência n.º 167/10.0TJVNF - encerramento do processo 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 115/2012 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3400/11.7TJVNF 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 116/2012 Insolvência n.º 1999/11.7TJVNF 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 117/2012 Insolvência n.º 3523/11.2TJVNF 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 118/2012 Insolvência n.º 3583/11.6TJVNF 002 03/01 3.ª link
002 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 119/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 2431/11.1TJVNF - declaração de insolvência de Other Stores, Unipessoal, Lda., NIF 508356385 002 03/01 3.ª link
002 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 120/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 3284/11.5TJVNF - Electrilouro - Inst. Elétricas do Louro, Lda., NIF 505209802 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 121/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9515/11.4TBVNG 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 122/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8988/11.0TBVNG em que é insolvente Liliana Olívia Barbosa Morais 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 123/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 10559/11.1TBVNG do 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 124/2012 Encerramento do processo n.º 5564/11.0TBVNG 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 125/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7165/11.4TBVNG 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 126/2012 Prestação de contas no processo n.º 8761/10.2TBVNG-E 002 03/01 3.ª link
002 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 127/2012 Prestação de contas - processo n.º 6492/11.5TBVNG-C 002 03/01 3.ª link
002 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 128/2012 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos n.º 10587/10.4TBVNG 002 03/01 3.ª link
002 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 129/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 10609/11.1TBVNG 002 03/01 3.ª link
002 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 130/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 10754/11.3TBVNG 002 03/01 3.ª link
002 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 131/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 10835/11.3TBVNG 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 132/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 838/11.3TYVNG 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 133/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 922/11.3TYVNG 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 134/2012 Processo n.º 580/10.2TYVNG-D - prestação de contas administrador (CIRE) 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 135/2012 Processo n.º 1027/11.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 136/2012 Processo n.º 1128/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 137/2012 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 834/08.8TYVNG 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 138/2012 Processo n.º 478/11.7TYVNG - Insolvência de pessoa coletiva 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 139/2012 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 596/08.9TYVNG-F 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 140/2012 Processo n.º 1170/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 141/2012 Sentença do processo n.º 1100/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva: Costa Basto, Unipessoal, Lda., NIF 507578449 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 142/2012 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Ricaelo - Construções, Lda., NIF 503454206 - processo n.º 811/11.1TYVNG 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 143/2012 Sentença de insolvência (carácter pleno) de GAIVÓMAR - Produtos Congelados, Lda., NIF 503840041 - processo n.º 819/11.7TYVNG 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 144/2012 Insolvência decretada nos autos n.º 1124/11.4TYVNG 002 03/01 3.ª link
002 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 145/2012 Encerramento de processo n.º 762/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - , em que é insolvente Transportes P. A. Moreira - Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 505742047, nos termos dos artigos 232.º e 22.º do CIRE 002 03/01 3.ª link
002 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 146/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 924/11.0TBVRS 002 03/01 3.ª link
002 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 147/2012 Sentença e citação de credores - insolvência n.º 977/11.0TBVVD 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 148/2012 Notificação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 967/11.3TBVVD 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 149/2012 Notificação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 430/11.2TBVVD 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 150/2012 Prestação de contas no processo n.º 1126/05.0TBVIS-F 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 151/2012 Apresentação das contas pelo administrador no processo n.º 3406/10.3TBVIS-F 002 03/01 3.ª link
002 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 152/2012 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3406/11.6TBVIS 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2/2012 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria no período de 30 de Dezembro de 2011 a 2 de Janeiro de 2012 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 10/2012 Retifica o edital n.º 1139/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de novembro de 2011 - concurso para professor-coordenador - área de Tecnologia e Organização Industrial - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 11/2012 Retificação do edital n.º 1141/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de novembro de 2011 - concurso para professor coordenador - área disciplinar de Eletrónica e Telecomunicações - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 12/2012 Retifica o edital n.º 1142/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de novembro de 2011 - concurso para professor coordenador - área disciplinar de Controlo de Processos - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 13/2012 Retificação do edital n.º 1138/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de novembro de 2011 - concurso para professor-coordenador - área disciplinar de Termodinâmica Aplicada - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 14/2012 Retificação do edital n.º 1140/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 16 de novembro de 2011 - concurso para professor coordenador - área disciplinar de Mecânica dos Meios Sólidos - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 18/2012 Autorizado o contrato de trabalho de Rui Miguel Lourenço Filipe Alves, como assistente convidado, para exercer funções na Escola Superior de Educação 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 19/2012 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, com o docente José Miguel Pereira Vilaça, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 20/2012 Rescisão do contrato em funções públicas com o docente Emanuel António Raimundo Moreira, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 21/2012 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas com a docente, Diana Teresa Guimarães Lopes da Cunha, da Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 22/2012 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, com a docente Nuno Miguel Duarte Sequeira André, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 002 03/01 3.ª link
002 Associação de Municípios - Terras do Infante Aviso n.º 93/2012 Abertura de procedimento concursal, na modalidade de CTFP por tempo determinado a termo resolutivo certo de um assistente operacional (sapador florestal) 002 03/01 3.ª link
002 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 94/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (área de operação e manutenção de máquinas e equipamentos), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - lista de ordenação final 002 03/01 3.ª link
002 Município de Castro Daire Aviso n.º 95/2012 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 002 03/01 3.ª link
002 Município de Castro Daire Aviso n.º 96/2012 Concurso externo de ingresso para ocupação de quatro postos de trabalho de fiscal municipal de 2.ª classe 002 03/01 3.ª link
002 Município de Felgueiras Aviso n.º 97/2012 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/01 3.ª link
002 Município de Loulé Aviso n.º 98/2012 Licença sem remuneração por um ano concedida à assistente operacional Cláudia Maria Bota Rafael 002 03/01 3.ª link
002 Município de Monforte Aviso n.º 99/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para quatro lugares de assistente operacional 002 03/01 3.ª link
002 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 100/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para três postos de trabalho de assistente operacional (trolhas) 002 03/01 3.ª link
002 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 101/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 03/01 3.ª link
002 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 102/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para três postos de assistente operacional (cantoneiros de arruamentos) 002 03/01 3.ª link
002 Município de Ovar Aviso n.º 103/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, serviço de contraordenações 002 03/01 3.ª link
002 Município do Porto Aviso n.º 104/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 03/01 3.ª link
002 Município de Praia da Vitória Aviso n.º 105/2012 Alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado na Cidade da Praia da Vitória 002 03/01 3.ª link
002 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 106/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um técnico superior (Gestão de Empresas) da carreira e categoria de técnico superior 002 03/01 3.ª link
002 Município de Silves Aviso n.º 107/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Manuel Martins Vieira Rita 002 03/01 3.ª link
002 Município de Torres Vedras Edital n.º 12/2012 Regulamento da Actividade de Protecção Civil do Município de Torres Vedras 002 03/01 3.ª link
002 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 108/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (telefonista) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 03/01 3.ª link
002 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 109/2012 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (telefonista) na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 03/01 3.ª link
002 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 110/2012 Nomeação de Luís Miguel Rodrigues Romão para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal ao Presidente da Câmara 002 03/01 3.ª link
002 Município de Vila Verde Aviso n.º 111/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 03/01 3.ª link
002 Município de Vila Verde Aviso n.º 112/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/01 3.ª link
002 Freguesia de Algoz Aviso n.º 113/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 03/01 3.ª link
002 Freguesia de Corroios Aviso n.º 114/2012 Abertura de procedimento concursal para cinco lugares de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 03/01 3.ª link
002 Freguesia de Ereira Aviso n.º 115/2012 Lista unitária de ordenação final 002 03/01 3.ª link
002 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 116/2012 Procedimento concursal de assistente operacional - lista de ordenação final 002 03/01 3.ª link
002 Freguesia de Travassós Aviso n.º 117/2012 Abertura de procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional 002 03/01 3.ª link
002 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 118/2012 Abertura de procedimento concursal, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um lugar de técnico superior e dois lugares de assistente operacional 002 03/01 3.ª link
002 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extrato) n.º 119/2012 Notificação dos candidatos para o primeiro método de seleção obrigatório relativo ao procedimento Concursal - Referência n.º 3/2011, para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 03/01 3.ª link
002 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 7/2012 Concurso Público Internacional nº 1-10003/2012 002 03/01 3.ª CP
002 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 21/2012 Prestação de Serviços de Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 002 03/01 3.ª CP
002 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 8/2012 Contratação de Seguro de Acidentes de Trabalho abrangendo Trabalhadores que Exercem Funções Públicas no Município de Estarreja 002 03/01 3.ª CP
002 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 13/2012 Aquisição de Serviços de Gestão de Frota 002 03/01 3.ª CP
002 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 1/2012 Prestação de serviços de consultoria de estratégia, organização, operações, processos e de sistemas de informação, bem como de apoio em eventual processo de privatização. 002 03/01 3.ª CP
002 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 23/2012 Fornecimento de energia às instalações da RTP 002 03/01 3.ª CP
002 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 12/2012 Serviços de Reparação de dois motores auxiliares MTU do NM Martim Moniz 002 03/01 3.ª CP
002 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 10/2012 Empreitada de Execução do Saneamento no Cabeço e Seixo 002 03/01 3.ª CP
002 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 4/2012 Empreitada de Condutas de Abastecimento de Água à Barrada 002 03/01 3.ª CP
002 Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P. Anúncio de procedimento n.º 18/2012 Gestão Técnica e Execeutiva da Bolsa de Formadores do ACIDI, I.P. 002 03/01 3.ª CP
002 Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Évora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1/2012 Concurso público nº 1/2011 Empreitada de Construção de Um Centro de Actividades Ocupacionais e Duas Residências Autónomas 002 03/01 3.ª CP
002 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 11/2012 Empreitada de "Conclusão da Pavimentação do Terrapleno do Terminal Multiusos do Porto de Leixões 002 03/01 3.ª CP
002 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 22/2012 Aquisição de serviços de produção de 5 Edições do Boletim Oeiras Atual 002 03/01 3.ª CP
002 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 9/2012 Conncurso Público Internacional nº 1-10002/2012 002 03/01 3.ª CP
002 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 20/2012 IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO DE TEMPOS, DO PORTAL SAP E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 002 03/01 3.ª CP
002 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 17/2012 Aquisição de bens móveis (consumiveis), Economato em 4 (quatro) lotes, entregues de forma faseada. 002 03/01 3.ª CP
002 Santa Casa da Miserciórdia de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 3/2012 Reconstrução e ampliação da Casa da Olaria da Santa Casa da Misericórdia de Lamego 002 03/01 3.ª CP
002 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 14/2012 Concurso Público para empreitada destinada à reparação da "Célula de 10 000m3 do reservatório da Atalaia" 002 03/01 3.ª CP
002 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 15/2012 Empreitada de "Remodelação das redes de abastecimento de água na Rua Brito Pais, Av. das Túlipas, Rua da Piscina, Lg. da Lagoa e arruamentos confinantes - Miraflores" 002 03/01 3.ª CP
002 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 19/2012 Aquisição Dinâmica de Emulsão Betuminosa C69B3 (ECR-3) 002 03/01 3.ª CP
002 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 24/2012 Aquisição de Apólice de Seguro de Responsabilidade Ambiental 002 03/01 3.ª CP
002 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 25/2012 Concessão do Direito de Exploração do Apoio de Praia/Bar da Foz do Lizandro ("LIMIPICOS"), pelo prazo de 5 anos 002 03/01 3.ª CP
002 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 16/2012 Prestação de Serviços para locação de 350 contentores marítimos - 85 contentores de 20 pés open-top e 265 contentores de 40 pés high-cube 002 03/01 3.ª CP
002 Casa Da Divina Providência E De Maria Auxiliadora (Centro Paroquial De Safara) Aviso de prorrogação de prazo n.º 2/2012 Empreitada de construção do lar para 3ª idade, da casa da divina providência e maria auxiliadora, em Safara 002 03/01 3.ª CP
002 Município de Penedono Aviso de prorrogação de prazo n.º 5/2012 Loteamento Industrial de Penedono 002 03/01 3.ª CP
002 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 26/2012 Construção de uma Ciclovia Bidireccional - 1.ªFase 002 03/01 3.ª CP