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Diário da República 219/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
219 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 246/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional 001 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2012 Desafeta imóveis do domínio público militar, tendo em vista a sua rentabilização, no sentido de gerar receita passível de colmatar as necessidades de curto prazo, que a descapitalização do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas tem vindo a evidenciar 001 13/11 3.ª link
219 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2012/A Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de maio, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da atividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores 001 13/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
219 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 42/2012 Designa o presidente e os vogais do conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E. 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extrato) n.º 14602/2012 Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente técnica Laurinda Gomes Duarte 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13677/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida Santo António dos Olivais, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13678/2012 Projeto de decisão relativo à revisão da delimitação da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro Tivoli, na Avenida da Liberdade 182 a 188, tornejando para a Rua de Manuel Jesus Coelho, na freguesia de São José, na cidade, concelho e distrito de Lisboa 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13679/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público do Liceu Diogo de Gouveia, freguesia de São João Baptista, na cidade, concelho e distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13680/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Arquitetónico de Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14603/2012 Equiparação a bolseiro no País a Jacinta da Conceição Marques Bugalhão 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14604/2012 Licença sem remuneração por 120 dias do assistente técnico do mapa de pessoal do Museu Nacional de Arqueologia, Hassane Ahmad Salé Mahomed 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14605/2012 Delegação de competências no subdiretor da DGPC Dr. João Mário Soalheiro Costa 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14606/2012 Delegação de competências na subdiretora da DGPC Prof.ª Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14607/2012 Delegação de competências no subdiretor da DGPC Mestre Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 14608/2012 Delegação de competências no diretor de serviços do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo da DGPC, licenciado Manuel Diogo Correia Baptista 0 13/11 3.ª link
219 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Aviso n.º 15199/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Recursos Financeiros do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. 0 13/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15200/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Maria Filomena Filipe Camacho 0 13/11 3.ª link
219 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14609/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 15201/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com vista a ocupar dois postos de trabalho 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Retificação n.º 1472/2012 Retifica o louvor n.º 569/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012, a p. 34594 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14610/2012 Condecora o coronel piloto aviador António Carlos da Costa Nascimento 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14611/2012 Condecora o capitão-de-fragata João Paulo Silva Pereira 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14612/2012 Condecora o coronel de infantaria Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 671/2012 Ingressa na categoria de oficiais da classe de Marinha, no posto de guarda-marinha, o aspirante Miguel Filipe Dias Nobre Navalhas 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14613/2012 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14614/2012 Passagem à situação de reforma do SCH OPINF RES-QPfe 033717-L, Idálio Dinis da Silva Cruz 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 695/2012 Concede louvor ao comandante Carlos Guerra, 2.º comandante Operacional Distrital de Leiria, e ao engenheiro Vítor Ginja, assessor da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 696/2012 Concessão de louvor ao assistente técnico Artur João Mendonça Dias 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 15202/2012 Autorização de mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 15203/2012 Despacho de autorização de mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 15204/2012 Autorização de mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 15205/2012 Autorização de mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 15206/2012 Despacho de autorização de mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 15207/2012 Despacho de autorização de mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 15208/2012 Despacho de autorização de mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 237/2012 Punição aplicada a militar da Guarda Nacional Republicana 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 15209/2012 Recrutamento de técnicos superiores, em regime de mobilidade interna na categoria 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1473/2012 Retifica o despacho n.º 13000/2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1474/2012 Retifica o despacho n.º 13426/2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1475/2012 Retifica o despacho n.º 12997/2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14615/2012 Cancelamento de estatuto geral de igualdade e especial de direitos políticos 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14616/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14617/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1476/2012 Retifica o despacho n.º 11055/2012 (delegação de competências) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14618/2012 Estrutura de apoio técnico à gestão do Fundo de Coesão II ao nível setorial do ambiente - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. (IFDR) 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 14619/2012 Anulação do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Retificação n.º 1477/2012 Retificação das coordenadas constantes do aviso n.º 13360/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação n.º 1612/2012 Conclusão do período experimental 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14620/2012 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreira de Ana Paula Soares Sousa Salgado Correia 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14621/2012 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras de Anabela Lopes Santos Mamede 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14622/2012 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercarreiras de Maria de Fátima Bento Almeida Coimbra 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14623/2012 Delegação de competências na diretora de serviços do Ambiente, Dr.ª Ana Sousa 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14624/2012 Reorganização de competências no âmbito da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14625/2012 Equipa de Projeto Valorização Territorial 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14626/2012 Cessação de funções dos coordenadores das equipas de Projeto do PO Regional do Alentejo 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14627/2012 Equipa de Projeto Fatores de Competitividade 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 14628/2012 Equipa de Projeto do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14629/2012 Correção material da carta da Reserva Ecológica do município de Olhão 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho (Extrato) n.º 14630/2012 Aprovação dos preços dos serviços e das determinações analíticas, realizados pela DGAV, que constam dos anexos i e do ii ao presente despacho e do qual fazem parte integrante 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14631/2012 Nomeação e cessação de dirigentes 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Despacho n.º 14632/2012 Conclusão de período experimental do licenciado Paulo Adriano Sim Sim Dias 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1613/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Alcalde Vela 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 15210/2012 Abatimento à lista de classificação final do procedimento simplificado de recrutamento de um assistente hospitalar de gastrenterologia 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 15211/2012 Lista de ordenação final do procedimento simplificado de recrutamento médico para assistente de cirurgia geral 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 15212/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na Direção de Gestão de Recursos Técnicos, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14633/2012 Conclusão do período experimental 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Aviso (Extrato) n.º 15213/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Aviso n.º 15214/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Aviso n.º 15215/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 15216/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 15217/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de três contratos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 15218/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto 2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira Aviso n.º 15219/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 15220/2012 Designação de subdiretor e adjunta da diretora 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Benavente Aviso n.º 15221/2012 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal previsto no aviso n.º 12386/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de setembro de 2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso n.º 15222/2012 Processo disciplinar - Isabel Alexandra da Silva Abrantes Pessoa 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 15223/2012 Lista unitária final do procedimento concursal comum para contratação de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 15224/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, no período compreendido entre setembro e dezembro de 2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 15225/2012 Celebração do seguinte contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado conforme aviso n.º 7580/2012, de 31 de maio, com início a 28 de setembro de 2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pera Louvor n.º 697/2012 Louvor ao docente Manuel António Guedes da Costa 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pera Louvor n.º 698/2012 Louvor à docente Maria do Rosário Pereirinha da Cruz Nora da Silva 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Declaração de Retificação n.º 1478/2012 Retifica o aviso n.º 14886/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 6 de novembro de 2012 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes Contrato n.º 636/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcanena Contrato n.º 637/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcobaça Contrato n.º 638/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alcochete Contrato n.º 639/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alenquer Contrato n.º 640/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almeirim Contrato n.º 641/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município da Amadora Contrato n.º 642/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Arruda dos Vinhos Contrato n.º 643/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município da Azambuja Contrato n.º 644/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Benavente Contrato n.º 645/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Bombarral Contrato n.º 646/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município do Cadaval Contrato n.º 647/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município das Caldas da Rainha Contrato n.º 648/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município do Cartaxo Contrato n.º 649/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Ministério da Educação e Ciência e Município de Cascais Contrato n.º 650/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 13/11 3.ª link
219 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 96/2012 Pronuncia-se pela ilegalidade do referendo local que a Assembleia de Freguesia de Pindelo dos Milagres deliberou realizar 0 13/11 3.ª link
219 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 14634/2012 Regresso ao lugar de origem de António José da Silva Ferreira 0 13/11 3.ª link
219 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13681/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8265/12.9TCLRS 0 13/11 3.ª link
219 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13682/2012 Prestação de contas pelo administrador de insolvência n.º 1566/11.5TBOAZ-D 0 13/11 3.ª link
219 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13683/2012 Prestação de contas na insolvência n.º 2435/10.1TBVNG-E 0 13/11 3.ª link
219 Conselho de Prevenção da Corrupção Recomendação n.º 5/2012 Recomendação sobre gestão de conflitos de interesses no setor público 0 13/11 3.ª link
219 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Deliberação n.º 1614/2012 Alteração da designação de «Especialidade de Engenharia Geotécnica» para «Especialidade de Engenharia Geotécnica e Minas»; e alteração da designação do «Colégio da Especialidade de Engenharia Geotécnica» para «Colégio da Especialidade de Engenharia Geotécnica e Minas» 0 13/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve Despacho n.º 14635/2012 Delegação de competências na subdiretora - Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve 0 13/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1479/2012 Retifica a publicação da alteração ao curso de licenciatura em Biologia 0 13/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1480/2012 Retificação à publicação da alteração ao mestrado integrado em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações 0 13/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1481/2012 Retificação à publicação da alteração da licenciatura em Física 0 13/11 3.ª link
219 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 14636/2012 Criação da licenciatura em Património Cultural e Arqueologia 0 13/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15226/2012 Lista unitária de ordenação final 0 13/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15227/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15228/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos 0 13/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1001/2012 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia da Energia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/11 3.ª link
219 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1002/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Astronomia e Astrofísica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 13/11 3.ª link
219 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14637/2012 Autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Manuel João Oliveira Ferreira, na categoria de professor auxiliar 0 13/11 3.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1482/2012 Retifica o despacho n.º 5337/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de março de 2010 0 13/11 3.ª link
219 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1483/2012 Retifica o despacho n.º 5124/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de março de 2010 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15229/2012 Concede licença sem remuneração de longa duração à Doutora Ana Paula Confraria Varatojo 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15230/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Luís Miguel Nunes Pereira 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 15231/2012 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Pedro Miguel Cândido Barquinha 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 14638/2012 Delegações de competências no Prof. Doutor Fernando Jorge da Silva Pina, presidente do Departamento de Conservação e Restauro e na Prof.ª Doutora Benilde Simões Mendes, presidente do Departamento de Ciências e Tecnologia da Biomassa 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14639/2012 Alteração do ciclo de estudos de mestrado em Economia Internacional e Estudos Europeus 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14640/2012 Concursos para professor associado e auxiliar do ISEG, delegação de competências 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Regulamento (Extrato) n.º 470/2012 Regulamento de Programas de Mobilidade da Faculdade de Medicina Veterinária 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Regulamento (Extrato) n.º 471/2012 Regulamento para Concessão de Equivalência aos Graus de Mestre em Medicina Veterinária e de Licenciado no 1.º Ciclo de Estudos Incluído no Mestrado Integrado em Medicina Veterinária 0 13/11 3.ª link
219 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 15232/2012 Procedimento concursal para ocupação de dois lugares da carreira e categoria de assistente técnico 0 13/11 3.ª link
219 Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Aviso n.º 15233/2012 Procedimento concursal para ocupação de um lugar da carreira assistente operacional e categoria encarregado operacional 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 15234/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior António José da Silva Santos, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade interna 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Retificação n.º 1484/2012 Retifica o aviso n.º 13721/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2012 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14641/2012 Autoriza as renovações dos contratos de trabalho como equiparados a professores-adjuntos dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Ana Paula Castilho Ribeiro Pereira Arriscado Costeira e José Alberto Machado Simões 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14642/2012 Autoriza o contrato de trabalho como professora-adjunta convidada da docente da Escola Superior de Saúde Ana Isabel Alves Silva de Almeida 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14643/2012 Autoriza as renovações dos contratos de trabalho como equiparadas a assistentes das docentes da Escola Superior de Saúde Ana Cristina Fernandes Ferreira, Catarina Sofia Alves Olim, Elsa Maria Ferreira Monteiro Andrade, Marisa Martinho Guerreiro e Rubina Luísa Teixeira Moniz 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14644/2012 Autoriza o contrato de trabalho como assistentes convidados dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Patrícia Isabel Marques Pires, Ana Maria Palinhos da Silva, Nuno Miguel Pedro de Magalhães Pestana e Paulo José Rodrigues da Costa 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14645/2012 Autoriza os contratos de trabalho como assistentes convidadas das docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais Isabel Joaquina Nunes Fernandes Ribeiro e Mónica Raquel Machado Diogo Assemblea Froes 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14646/2012 Autoriza a renovação do contrato de trabalho como assistente convidada da docente da Escola Superior de Educação Verónica Sónia Robalo de Carvalho 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14647/2012 Autoriza as renovações dos contratos de trabalho como equiparados a professores-adjuntos dos docentes da Escola Superior de Saúde Sónia Marina Dias de Jesus Lima e Joaquim João Casimiro Gronita 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14648/2012 Autoriza as renovações dos contratos de trabalho como assistentes convidados dos docentes da Escola Superior de Saúde Celina Lúcio Rodrigues, Maria da Conceição Espírito Santo Toscano Batista, Nuno Miguel Ventura Oliveira e Sara Filipa da Silva Mateus 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14649/2012 Contrato de trabalho em funções públicas de Raquel Xavier Rosa de Oliveira 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14650/2012 Autoriza as renovações dos contratos de trabalho como equiparadas a professoras-adjuntas das docentes da Escola Superior de Educação Ana Cristina Ferreira dos Santos Corrêa Figueira, Maria Alice Dias de Albergaria Samara e Sandra Isabel Ferreira Nunes Miranda 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14651/2012 Autoriza o contrato de trabalho como professor-coordenador do docente da Escola Superior de Ciências Empresariais José Manuel Gaivéo 0 13/11 3.ª link
219 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 14652/2012 Aprova o Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 13/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15235/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente de psiquiatria da carreira médica 0 13/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1615/2012 Acumulação de funções 0 13/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1616/2012 Acumulação de funções 0 13/11 3.ª link
219 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14653/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 13/11 3.ª link
219 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1617/2012 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Anabela Pinheiro Daniel 0 13/11 3.ª link
219 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 15236/2012 Processo disciplinar - notificação de acusação - Dr. José Luiz Arranz Gil 0 13/11 3.ª link
219 Município de Alenquer Edital n.º 1003/2012 Projeto de regulamento de obras e trabalhos na via pública relativo à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no município de Alenquer 0 13/11 3.ª link
219 Município de Aljezur Aviso n.º 15237/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento de José Maria de Oliveira 0 13/11 3.ª link
219 Município de Aljezur Aviso n.º 15238/2012 Nomeação do técnico superior Paulo Jorge Fragoso de Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Planeamento, em regime de comissão de serviço, com efeitos a 31 de outubro de 2012, por um período de três anos 0 13/11 3.ª link
219 Município de Arouca Aviso n.º 15239/2012 Plano de Urbanização do Eixo Urbano Escariz/Fermedo, abertura do período de discussão pública 0 13/11 3.ª link
219 Município de Benavente Aviso n.º 15240/2012 Projeto de regulamento de obras e trabalhos no espaço público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas no município de Benavente/Proposta 0 13/11 3.ª link
219 Município de Elvas Deliberação n.º 1618/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal 0 13/11 3.ª link
219 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 15241/2012 Regresso antecipado da licença sem remuneração de Marcos António Lopes Pereira 0 13/11 3.ª link
219 Município de Gavião Aviso n.º 15242/2012 Concessão de licença sem remuneração 0 13/11 3.ª link
219 Município de Lagos Aviso n.º 15243/2012 Discussão pública referente à alteração ao loteamento sito no Cerro das Mós, titulado pelo alvará n.º 23/88. De SONAERP - Retail Properties, S. A. 0 13/11 3.ª link
219 Município de Loulé Aviso n.º 15244/2012 Foi celebrado CTI com Manuel Guilherme Silva Carvalho 0 13/11 3.ª link
219 Município de Moura Aviso n.º 15245/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/11 3.ª link
219 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 15246/2012 Listas de resultados de avaliação curricular e notificações aos candidatos para entrevista de avaliação de competências - processo n.º 40/02-03(2012) - aviso n.º 10607/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012 (oito assistentes determinados a tempo determinado) 0 13/11 3.ª link
219 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 15247/2012 Exoneração de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 13/11 3.ª link
219 Município de Santo Tirso Aviso n.º 15248/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 13/11 3.ª link
219 Município de Torres Novas Aviso n.º 15249/2012 Licença sem remuneração 0 13/11 3.ª link
219 Município de Vagos Aviso n.º 15250/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de educação: marcação da entrevista profissional de seleção 0 13/11 3.ª link
219 Município de Vagos Aviso n.º 15251/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior - área de serviço social: marcação de nova data para a avaliação psicológica 0 13/11 3.ª link
219 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 15252/2012 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 13/11 3.ª link
219 Freguesia de Arez Aviso n.º 15253/2012 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 13/11 3.ª link
219 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 15254/2012 Projeto de regulamento da cedência de viaturas 0 13/11 3.ª link
219 Freguesia de São Martinho do Porto Declaração de Retificação n.º 1485/2012 Retifica o aviso n.º 14780/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012 0 13/11 3.ª link
219 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 15255/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (armazenagem) 0 13/11 3.ª link
219 CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L. Aviso n.º 15256/2012 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Educação Básica 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 13684/2012 Ao abrigo dos artigos 75.º a 77.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, publica-se a alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Tecnologias e Sistemas de Informação, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 13685/2012 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Psicologia 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 13686/2012 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 1.º ciclo em Informática, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 13687/2012 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de mestrado em Psicologia (2.º ciclo de estudos), da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 13688/2012 Estrutura curricular e o plano de estudos do novo curso de 1.º ciclo, licenciatura em Cultura e Economia Criativa, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 13689/2012 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de mestrado em Administração e Gestão da Educação (2.º ciclo de estudos), da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 13690/2012 Alteração à estrutura curricular e ao plano de estudos do curso de 2.º ciclo, mestrado em Informática, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 13/11 3.ª link
219 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 13691/2012 Regulamento que disciplina os concursos de acesso e ingresso à Universidade Portucalense (UPT), nomeadamente o concurso institucional, os concursos especiais, os regimes de mudança de curso, transferência e reingresso e os regimes especiais 0 13/11 3.ª link
219 Município de São João da Madeira Aviso n.º 15256-A/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 13/11 3.ª 219S
219 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 197/2012 CPU 09/2012 - Aq. Serviços de Limpeza das Condutas do NRP "João Roby" 0 13/11 3.ª CP
219 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4449/2012 Concurso limitado por prévia qualificação N.º 01/2012_STI 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4467/2012 Contratação de Serviços de Vigilância do Centro Comunitário de Vialonga 0 13/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4456/2012 Fornecimento de roupa 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 842/2012 Reabilitação do imóvel sito no Largo da Sé Velha n.º30 e Beco da Carqueja n.º3 para a instalação de berçário, infantário e creche - 2ª fase 0 13/11 3.ª CP
219 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4448/2012 Concurso Público nº 13/2012 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 841/2012 Instalação de Rede Periférica, no Logradouro da EB1 dos Carvalhos - Pedroso 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 196/2012 2-A 028/UCGC/12 - Transportes Escolares 2012/13 - 4 circuitos especiais adicionais 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 4457/2012 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância 0 13/11 3.ª CP
219 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4453/2012 Fornecimento, parcelar e continuado, de produtos hortícolas e frutos frescos para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 13/11 3.ª CP
219 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4460/2012 Aquisição de Material de Consumo Clínico - Campos operatórios e outro material de proteção disposable 0 13/11 3.ª CP
219 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4455/2012 Concurso Público n.º CPI/13/12/DMC 0 13/11 3.ª CP
219 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4459/2012 Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos de Ar Condicionado, Ventilação, Instalações Frigoríficas e Outros 0 13/11 3.ª CP
219 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4452/2012 Remodelação da Rede de Drenagem de Águas Residuais da Urbanização de Água Fria - Ílhavo (ref.ª CP 42/2012_DEN) 0 13/11 3.ª CP
219 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4451/2012 "Execução de sondagem de pesquisa de água subterrânea em Mamarrosa - Oliveira do Bairro" 0 13/11 3.ª CP
219 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4454/2012 Concurso público N.º 43/2012_DOM 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4458/2012 Fornecimento de Gás Natural para as instalações e equipamentos do Município de Lisboa com consumos superiores a 10.000m3 - Processo nº 37/DMF/CCM/DP/201 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4466/2012 Ampliação da Escola EB1 da Avenida 0 13/11 3.ª CP
219 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4481/2012 180004/2013 0 13/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4480/2012 Luvas de exame em nitrilo - Ano 2013 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 4450/2012 Concurso Publico de Fornecimento de Energia Electrica em Baixa Tensão Especial e Média Tensão para as Instalações do Municipio de Sesimbra 0 13/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4475/2012 Batas diversas - ano 2013 0 13/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4476/2012 Material Diverso p/ Electrofisiologia - ano 2013 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4461/2012 Rede de Saneamento em Moitas 0 13/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4472/2012 Maquinas de sutura mecânica e recargas - ano 2013 0 13/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4477/2012 Material diverso p/ Laparóscopia - ano 2013 0 13/11 3.ª CP
219 Associação Valor Pedra Anúncio de procedimento n.º 4468/2012 Prestação de serviços de INTERNACIONALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO STONEPT - MARCA DE PEDRA PORTUGUESA 0 13/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4473/2012 Mascaras e outro material p/protecção e anestesia - ano 2013 0 13/11 3.ª CP
219 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4474/2012 Fornecimento de Energia a Instalações de Média Tensão e Baixa no âmbito do sistema eléctrico não vinculado 0 13/11 3.ª CP
219 L'And Reserve, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 839/2012 Concepção e Construção do Empreendimento Turistico L'AND RESERVE 0 13/11 3.ª CP
219 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4464/2012 Fornecimento, parcelar e continuado, de carnes e produtos derivados das espécies bovina e suína para as unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 13/11 3.ª CP
219 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4478/2012 Polo II e III do CIMO 0 13/11 3.ª CP
219 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4462/2012 EN1 - KM 240+990 - PONTE SOBRE O RIO VOUGA REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4465/2012 Construção de um Parque de Estacionamento no Quarteirão da "Adega Regional do Faustino". 0 13/11 3.ª CP
219 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 195/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 12H00035 0 13/11 3.ª CP
219 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4463/2012 Aquisição e fornecimento de equipamento informático para diversos Departamentos/Unidades e Serviços da Universidade de Aveiro 0 13/11 3.ª CP
219 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 840/2012 453 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas e Coletores 0 13/11 3.ª CP
219 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4469/2012 Reabilitação do mercado municipal 21 de Agosto - pintura de edificio 0 13/11 3.ª CP
219 IST-ID, Associação do Instituto Superior Técnico para a Investigação e Desenvolvimento Anúncio de procedimento n.º 4479/2012 Aquisição de Difractómetro de Raios-X de Cristal Único com Detector de Área 0 13/11 3.ª CP
219 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4470/2012 Concurso Publico N.º 16/DRL/DA/2013 0 13/11 3.ª CP
219 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 4471/2012 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 180001/2013 0 13/11 3.ª CP