Determina a conclusão da 7.ª fase de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A., prevista no Decreto-Lei n.º 382/2007, de 15 de novembro, a qual tem por objeto um lote composto por ações representativas de 4,14 % do capital social da EDP
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 668/2012
Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco, na Rua de São Francisco, Pera, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13670/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro de Goujoim, na freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13671/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13672/2012
Projeto de Decisão relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Alcobaça, na freguesia e concelho de Alcobaça, distrito de Leiria
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13673/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13674/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Declaração de Retificação n.º 1462/2012
Retifica o despacho n.º 9186/2012, de 9 de julho, de delegação e subdelegação de competências do Dr. João Manuel Cravina Bibe, vice-presidente do IPDJ, I. P.
Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças
Declaração de Retificação n.º 1464/2012
Retifica, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012, o despacho (extrato) n.º 14006/2012, relativo ao procedimento concursal, referência B (aviso n.º 1955/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2010)
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aviso n.º 15139/2012
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Despacho (Extrato) n.º 14558/2012
Mobilidade interna de intercarreiras para a carreira de técnico de informática, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3, do assistente técnico Sérgio Paulo Cardoso Ferreira
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 14559/2012
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9342706, segundo-marinheiro TFD RC Diogo Filipe Craveiro Pereira
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 14564/2012
Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Peso da Régua da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14572/2012
Alteração do regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.3, «Apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano - POPH
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 14574/2012
Cria a Comissão Redatora do projeto de diploma legal que estabelecerá as «Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos»
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 14575/2012
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno com a área de 3 m2, localizada no concelho de Aveiro (freguesia de Requeixo), com vista à construção de Ventosa na CEV 13, infraestrutura integrada no sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro - subsistema norte, a cargo da sociedade SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 14576/2012
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das parcelas de terreno necessárias à implantação do aproveitamento hidroelétrico do Baixo Sabor - 1.ª fase, com vista à execução do projeto de restabelecimento da Estrada Nacional n.º 102 (EN 102) e da Estrada Municipal n.º 125 (EM 125), bem como da nova ponte sobre o rio Sabor, da responsabilidade da sociedade EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15142/2012
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Mário Nelson Pereira Guerreiro, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15143/2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Fernanda da Silva Ribeiro Coentro, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15144/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador José Manuel Lopes, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15145/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rita Andrade Rocha Simões, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15146/2012
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Érica Patrícia Pontes Silvério, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 17 de julho de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extrato) n.º 1604/2012
Renúncia da licenciada Maria Manuela Teixeira Pinto Roubaud Alvarez do cargo de presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul, com efeitos desde 30 de novembro de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14578/2012
Autorizada a licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a 1 de setembro de 2012, a Manuel António Carvalho Martins, assistente graduado do ACES Lisboa Central
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15147/2012
Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal, o provimento de 22 postos de trabalho destinados a enfermeiros
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15148/2012
Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum interno de ingresso para o preenchimento de 20 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15149/2012
Na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - provimento de 26 postos de trabalho de técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15150/2012
Na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - provimento de 99 postos de trabalho destinados a enfermeiros
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15151/2012
Foi celebrado, com efeitos a 1 de abril de 2011, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a profissional, Maria Paula Andrade Santos Villalonga
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 15152/2012
Celebrados, com efeitos a 15 de junho de 2011, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes profissionais, Francisco Correia Pires Sousa, Ana Lúcia Santos Silva Picamilho, Elisabete dos Santos Martins Brás
Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 14580/2012
Despacho de nomeação do Dr. Laudelino Américo Torres Ribeiro, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Sistemas de Informação e Processos (DSIP)
Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 14581/2012
Despacho de nomeação em regime de substituição, do Dr. António Alberto Coelho Gil, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Apoio Administrativo e Planeamento (DAAP)
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
Despacho n.º 14582/2012
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de diretor regional adjunto da Direção Regional de Educação do Norte, Vasco António Soares Vieira Freitas
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 14583/2012
Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes
Declaração de Retificação n.º 1469/2012
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico no ano letivo de 2011-2012
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º 14588/2012
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social nos conselhos diretivos dos Institutos da Segurança Social, I. P., de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., e Nacional para a Reabilitação, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral
Aviso n.º 15161/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2012, com a licenciada Fernanda Batista Correia Lopes Martins
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana
Despacho n.º 14596/2012
Autorizada licença sabática, pelo período de um ano ao professor catedátrico, Professor Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha, com inicio a 1 de janeiro de 2013
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extrato) n.º 15163/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Teresa Manuela Rebelo de Almeida e Silva
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de apoio à formação profissional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de manutenção de instalações, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Concurso externo de ingresso para contratação de um especialista de informática, grau 1, nível 2, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, área de apoio aos órgãos de gestão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, área de serviços auxiliares de apoio, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Conclusão do período experimental das trabalhadoras Maria da Conceição da Silva Neto Azevedo, Paula Cristina Rodrigues Borges, Maria de Fátima da Silva Matos e Isabel Maria Gaspar Teixeira de Almeida, da ESAS deste Instituto
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Despacho n.º 14601/2012
Autorizada licença sem remuneração por dois anos a Marta Isabel Nunes Matias, assistente operacional do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2012
Após homologação por deliberação de 22.10.2012 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., torna-se pública a lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de Otorrinolaringologia
Após homologação por deliberação de 22 de outubro de 2012 do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., torna-se pública a lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de cirurgia geral
Após homologação por deliberação de 29 de outubro de 2012 do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., torna-se pública a lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pedopsiquiatria
Lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pneumologia
Lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de oftalmologia
Após homologação por deliberação de 22 de outubro de 2012 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., torna-se pública a lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de reumatologia
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área de comunicação, tradução e relações públicas
Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Concurso público para arrendamento (para fins não habitacionais) de uma parcela de terreno municipal para instalação e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis e respetiva loja de conveniência
Estratégia de Reabilitação Urbana/Centro Histórico de Portalegre - Conversão da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU) em Área de Reabilitação Urbana (ARU) - alteração - discussão pública
Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de diretora municipal de Proteção Civil, Ambiente e Serviços Urbanos, Teresa Gabriela Marques Leite
Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final
Concurso interno geral de ingresso com vista à ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, do grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de especialista de informática - homologação da lista unitária de ordenação final
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso (Extrato) n.º 15198/2012
Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento (REA)
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4422/2012
CONCURSO PÚBLICO PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE ARROZ EXTRA LONGO CAROLINO E CEREAL DE PEQUENO-ALMOÇO À BASE DE FARINHA DE ARROZ, TUFADO E CARAMELIZADO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09.
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4428/2012
Concurso Público Internacional, Publicado no JOUE, para Fornecimento de Feijão Encarnado Enlatado e Tomate Pelado Enlatado nos termos do Regulamento (UE) n.º 807/2010, da Comissão, de 14.9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4417/2012
Concurso Público Internacional, Publicado no JOUE, para Fornecimento de Óleo Alimentar Vegetal nos termos do Regulamento (UE) n.º 807/2010 da Comissão, de 14.9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4421/2012
Concurso público internacional, publicado no JOUE, para o fornecimento de massas alimentícias - esparguete, cotovelos, pevide, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão, de 14/09
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4418/2012
CONCURSO PÚBLICO PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE MANTEIGA PASTEURIZADA COM SAL E QUEIJO EM BARRA, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09.
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4426/2012
Concurso Público Internacional, Publicado no JOUE, para Fornecimento de Azeite Virgem Extra nos termos do Ragulamento (UE) n.º 807/2010 da Comissão de 14.9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4420/2012
CONCURSO PÚBLICO, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE SALSICHAS TIPO FRANKFURT ENLATADAS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09.
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4425/2012
Concurso Público Internacional Publicado no JOUE, para fornecimento de Bolacha Maria e Tostas de Farinha de Trigo nos termos do Regulamento (UE) n.º 807/2010, da Comissão, de 14/09
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4429/2012
Concurso Público Internacional, publicado no JOUE, para Fornecimento de Açucar Branco e Marmelada nos termos do Regulamento (UE) n.º 807/2010 da Comissão de 14.9
Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Anúncio de procedimento n.º 4446/2012
Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal dos Municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor e Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4423/2012
Concurso Público internacional, publicado no JOUE, para fornecimento de atum em posta em óleo vegetal (enlatado), nos termos do Regulamento (UE) nº 807/2010, da Comissão de 14/09
Contrato de prestação de serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e de serviços telefónicos acessíveis ao público.
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4427/2012
Concurso Público internacional, publicado no JOUE, para o fornecimento de papa farinha láctea, nos termos do Regulamento (UE) nº 807/2010, da Comissão, de 14/09
"EN364, KM 1+408, PONTE DO PORTO DE AREZ; EN4, KM 170+750, PH SOBRE A RIBEIRA DE MURES; EM245-1, KM 19+478, PASSAGEM SOBRE O CAMINHO DE FERRO. REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO.".
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 218/2012
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