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Diário da República 218/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218 Assembleia da República Declaração n.º 10/2012 Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2011 001 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2012 Determina a conclusão da 7.ª fase de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A., prevista no Decreto-Lei n.º 382/2007, de 15 de novembro, a qual tem por objeto um lote composto por ações representativas de 4,14 % do capital social da EDP 001 12/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14553/2012 Delega no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Luís Lowndes Marques de Araújo Vicente, vários poderes 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 668/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco, na Rua de São Francisco, Pera, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 14554/2012 Determina a marcação de eleições intercalares para a assembleia de freguesia de Esmoriz, município de Ovar, no dia 13 de janeiro de 2013 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extrato) n.º 14555/2012 Nomeia, em comissão de serviço, João Pedro de Pinho Curinha como técnico de apoio no CEGER 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho (Extrato) n.º 14556/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Sandra Isabel Camacho Borrefo Mósca, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Beja 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13670/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro de Goujoim, na freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13671/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13672/2012 Projeto de Decisão relativo à fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Alcobaça, na freguesia e concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13673/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13674/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais Despacho n.º 14557/2012 Delegação de competências no Mestre Nuno Manuel Estanqueiro Dias, diretor de serviços da Direção de Serviços de Gestão de Recursos e Informação 0 12/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 1462/2012 Retifica o despacho n.º 9186/2012, de 9 de julho, de delegação e subdelegação de competências do Dr. João Manuel Cravina Bibe, vice-presidente do IPDJ, I. P. 0 12/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1463/2012 Retifica a declaração de retificação n.º 1323/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Declaração de Retificação n.º 1464/2012 Retifica, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012, o despacho (extrato) n.º 14006/2012, relativo ao procedimento concursal, referência B (aviso n.º 1955/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro de 2010) 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 15139/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Édito (Extrato) n.º 582/2012 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extrato) n.º 14558/2012 Mobilidade interna de intercarreiras para a carreira de técnico de informática, na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3, do assistente técnico Sérgio Paulo Cardoso Ferreira 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1465/2012 Retifica o despacho n.º 14077/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1466/2012 Retifica o despacho n.º 14221/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14559/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9342706, segundo-marinheiro TFD RC Diogo Filipe Craveiro Pereira 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 669/2012 Admissão de cadetes-candidatos à Escola Naval 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14560/2012 Despacho de subdelegação de competências do comandante aéreo no comandante da esquadra de Administração do Comando Aéreo 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14561/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR MELECA RES-QPfe 008634-H, António Manuel da Cruz 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14562/2012 Passagem à situação de reforma do SMOR BF RES-QPfe 030464-G, José António Pereira Soares 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 670/2012 Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 017993-A, Rui Fernando Mateus e Marques da Cunha 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14563/2012 Nomeação para o cargo de 2.º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana do Tenente-General Samuel Marques Mota 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14564/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Peso da Régua da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14565/2012 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, para a técnica profissional de 1.ª classe, Ivone David Yan 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14566/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14567/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Elisabete Ferreira Simões da Silva Mondim 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14568/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Ângela Ventura 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14569/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Isabel Maria de Jesus Leite Custódio Viana 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14570/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Rosa Maria Sousa Guedes Ferreira 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14571/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Isabel da Silva Pereira Gomes 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14572/2012 Alteração do regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 6.3, «Apoio à mediação e integração das pessoas com deficiências e incapacidades», do eixo n.º 6, «Cidadania, inclusão e desenvolvimento social», do Programa Operacional Potencial Humano - POPH 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15140/2012 Exonerada a seu pedido a assistente técnica Maria do Rosário Carmo Fonseca 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14573/2012 Nomeação de júris para concursos internos na carreira de investigação 0 12/11 2.ª link
218 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14574/2012 Cria a Comissão Redatora do projeto de diploma legal que estabelecerá as «Exigências Técnicas Mínimas para a Reabilitação de Edifícios Antigos» 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14575/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno com a área de 3 m2, localizada no concelho de Aveiro (freguesia de Requeixo), com vista à construção de Ventosa na CEV 13, infraestrutura integrada no sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro - subsistema norte, a cargo da sociedade SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14576/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das parcelas de terreno necessárias à implantação do aproveitamento hidroelétrico do Baixo Sabor - 1.ª fase, com vista à execução do projeto de restabelecimento da Estrada Nacional n.º 102 (EN 102) e da Estrada Municipal n.º 125 (EM 125), bem como da nova ponte sobre o rio Sabor, da responsabilidade da sociedade EDP - Gestão de Produção de Energia, S. A. 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14577/2012 Designação, em regime de substituição, de dirigentes intermédios de 1.º grau 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 15141/2012 Conclusão do período experimental 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15142/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Mário Nelson Pereira Guerreiro, para a carreira/categoria de Assistente Operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15143/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Fernanda da Silva Ribeiro Coentro, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15144/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador José Manuel Lopes, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15145/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rita Andrade Rocha Simões, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 2 de julho de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15146/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Érica Patrícia Pontes Silvério, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 17 de julho de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1467/2012 Retifica o despacho extrato n.º 12277/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1604/2012 Renúncia da licenciada Maria Manuela Teixeira Pinto Roubaud Alvarez do cargo de presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul, com efeitos desde 30 de novembro de 2011 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14578/2012 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a 1 de setembro de 2012, a Manuel António Carvalho Martins, assistente graduado do ACES Lisboa Central 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15147/2012 Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal, o provimento de 22 postos de trabalho destinados a enfermeiros 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15148/2012 Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum interno de ingresso para o preenchimento de 20 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15149/2012 Na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - provimento de 26 postos de trabalho de técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15150/2012 Na sequência do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - provimento de 99 postos de trabalho destinados a enfermeiros 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15151/2012 Foi celebrado, com efeitos a 1 de abril de 2011, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a profissional, Maria Paula Andrade Santos Villalonga 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15152/2012 Celebrados, com efeitos a 15 de junho de 2011, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes profissionais, Francisco Correia Pires Sousa, Ana Lúcia Santos Silva Picamilho, Elisabete dos Santos Martins Brás 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14579/2012 Delegação de competências 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 15153/2012 Aposentação da enfermeira Maria Manuela Cruz Gonçalves Bandeira Coelho 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 15154/2012 Aposentação da assistente operacional Sara Graça Sousa Esteves Cunha 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 14580/2012 Despacho de nomeação do Dr. Laudelino Américo Torres Ribeiro, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Sistemas de Informação e Processos (DSIP) 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde Despacho n.º 14581/2012 Despacho de nomeação em regime de substituição, do Dr. António Alberto Coelho Gil, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Apoio Administrativo e Planeamento (DAAP) 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 14582/2012 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de diretor regional adjunto da Direção Regional de Educação do Norte, Vasco António Soares Vieira Freitas 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14583/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Despacho n.º 14584/2012 Delegação de competências na Presidente do Conselho Administrativo 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 15155/2012 Homologação de contratos de serviço docente 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 15156/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 15157/2012 Procedimento concursal para horas de limpeza 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 14585/2012 Nomeação de adjunta da Direção do Agrupamento de Escolas de Campelos 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 14586/2012 Despacho de delegação de competências da diretora do Agrupamento de Escolas de Campelos 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Despacho (Extrato) n.º 14587/2012 Despacho do Diretor-Geral da Administração Escolar, de 14 de agosto de 2012, referente a consolidação de mobilidade interna 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 15158/2012 Lista de aposentação de docentes 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Declaração de Retificação n.º 1468/2012 Declaração de retificação relativa à remuneração da assistente operacional Raquel Maria Rocha Mourato (aviso n.º 14280/2012, de 25 de outubro) 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Aviso n.º 15159/2012 Anulação do aviso 14807/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 5 de novembro de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extrato) n.º 15160/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Educação e Ciência e Município de Abrantes Declaração de Retificação n.º 1469/2012 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico no ano letivo de 2011-2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14588/2012 Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social nos conselhos diretivos dos Institutos da Segurança Social, I. P., de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., e Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 15161/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2012, com a licenciada Fernanda Batista Correia Lopes Martins 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14589/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Operacional Carla Alexandra Henriques Fonseca 0 12/11 2.ª link
218 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14590/2012 Subdelegação de competências na diretora do Departamento de Recursos Humanos 0 12/11 2.ª link
218 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 15162/2012 Desligada do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, juíza conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho 0 12/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 13675/2012 Prestação de contas n.º 480/08.6TBCTB-G 0 12/11 2.ª link
218 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14591/2012 Aposentação da Procuradora da República, licenciada Palmira Bela Afonso da Silva Gil 0 12/11 2.ª link
218 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 468/2012 - Revogado Alteração ao Regulamento de Relações Comerciais do Setor Elétrico 0 12/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 14592/2012 Licenças sabáticas concedidas a docentes do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 12/11 2.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14593/2012 Autorizada a rescisão do CTFP por tempo indeterminado à Doutora Maria da Conceição de Oliveira Carvalho Nogueira, na categoria de professora auxiliar 0 12/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14594/2012 Despacho que autorizou a celebração de contrato com o Doutor João Pedro Sampaio Xavier 0 12/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14595/2012 Despacho reitoral de alteração do doutoramento em Engenharia do Território do IST 0 12/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14596/2012 Autorizada licença sabática, pelo período de um ano ao professor catedátrico, Professor Doutor Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha, com inicio a 1 de janeiro de 2013 0 12/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14597/2012 Cessação de funções da assistente técnica, Maria Manuela dos Santos Correia Pereira, por limite de idade 0 12/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15163/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Teresa Manuela Rebelo de Almeida e Silva 0 12/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14598/2012 Conclusão do período experimental como professora auxiliar da Doutora Filipa Maria Santos Ferreira 0 12/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 994/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de apoio à formação profissional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 12/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 995/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, área de manutenção de instalações, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 996/2012 Concurso externo de ingresso para contratação de um especialista de informática, grau 1, nível 2, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 997/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, área de apoio aos órgãos de gestão, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 998/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, área de serviços auxiliares de apoio, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14599/2012 Despacho IPP-P-068-2012 - Construção de Sala de Alunos na ESTGF - Delegação de competência no presidente da ESTGF 0 12/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14600/2012 Despacho IPP-P-076-2012 - obras de reabilitação e conservação no edifício da ESTGF - delegação de competência no presidente da ESTGF 0 12/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 15164/2012 Conclusão do período experimental das trabalhadoras Maria da Conceição da Silva Neto Azevedo, Paula Cristina Rodrigues Borges, Maria de Fátima da Silva Matos e Isabel Maria Gaspar Teixeira de Almeida, da ESAS deste Instituto 0 12/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14601/2012 Autorizada licença sem remuneração por dois anos a Marta Isabel Nunes Matias, assistente operacional do mapa de pessoal deste centro hospitalar, com efeitos a partir de 31 de outubro de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1470/2012 Retifica o aviso n.º 14305/2012 0 12/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1605/2012 Redução de uma hora semanal 0 12/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1606/2012 Após homologação por deliberação de 22.10.2012 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., torna-se pública a lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de Otorrinolaringologia 0 12/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1607/2012 Após homologação por deliberação de 22 de outubro de 2012 do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., torna-se pública a lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de cirurgia geral 0 12/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1608/2012 Após homologação por deliberação de 29 de outubro de 2012 do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., torna-se pública a lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pedopsiquiatria 0 12/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1609/2012 Lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de pneumologia 0 12/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1610/2012 Lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de oftalmologia 0 12/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1611/2012 Após homologação por deliberação de 22 de outubro de 2012 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., torna-se pública a lista unitária de ordenação final da única candidatura do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de reumatologia 0 12/11 2.ª link
218 Município de Águeda Aviso n.º 15165/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para a área de comunicação, tradução e relações públicas 0 12/11 2.ª link
218 Município de Albufeira Edital n.º 999/2012 Projeto de alteração ao Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira 0 12/11 2.ª link
218 Município de Alcanena Aviso n.º 15166/2012 Aprovação do Regulamento de Cedência e Utilização do Campo de Ténis Municipal 0 12/11 2.ª link
218 Município de Avis Aviso n.º 15167/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 2.ª link
218 Município de Benavente Aviso n.º 15168/2012 Projeto do regulamento de ocupação do espaço público do município de Benavente/proposta 0 12/11 2.ª link
218 Município de Benavente Aviso n.º 15169/2012 Projeto de regulamento de publicidade do município de Benavente 0 12/11 2.ª link
218 Município de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 15170/2012 Aprovação do Regulamento da Paisagem Protegida Regional da Serra da Gardunha 0 12/11 2.ª link
218 Município de Gondomar Aviso n.º 15171/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e início de período experimental 0 12/11 2.ª link
218 Município de Lisboa Aviso n.º 15172/2012 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador António José Mendes de Oliveira 0 12/11 2.ª link
218 Município de Loulé Aviso n.º 15173/2012 Contrato para planeamento aprovado conjuntamente com a deliberação que determina a elaboração do Plano Municipal 0 12/11 2.ª link
218 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 15174/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 2.ª link
218 Município de Palmela Aviso n.º 15175/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Ana Patrícia Pais Martins 0 12/11 2.ª link
218 Município de Paredes Aviso n.º 15176/2012 Aprovação no período experimental de varios trabalhadores 0 12/11 2.ª link
218 Município de Peniche Anúncio n.º 13676/2012 Concurso público para arrendamento (para fins não habitacionais) de uma parcela de terreno municipal para instalação e exploração de um posto de abastecimento de combustíveis e respetiva loja de conveniência 0 12/11 2.ª link
218 Município de Portalegre Aviso n.º 15177/2012 Estratégia de Reabilitação Urbana/Centro Histórico de Portalegre - Conversão da Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU) em Área de Reabilitação Urbana (ARU) - alteração - discussão pública 0 12/11 2.ª link
218 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15178/2012 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de diretor municipal de Sistemas de Informação, Vítor Manuel Moreira Martins 0 12/11 2.ª link
218 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15179/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de diretora municipal de Proteção Civil, Ambiente e Serviços Urbanos, Teresa Gabriela Marques Leite 0 12/11 2.ª link
218 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15180/2012 Designa para exercer em comissão de serviço o cargo de diretor municipal da Polícia Municipal António Manuel Leitão da Silva 0 12/11 2.ª link
218 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15181/2012 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de diretor municipal de Gestão da Via Pública, João Pedro Magalhães Pinho da Costa 0 12/11 2.ª link
218 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15182/2012 Designa para exercer em comissão de serviço o cargo de diretor municipal do Urbanismo José Eugénio de Barros Duarte 0 12/11 2.ª link
218 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15183/2012 Designado para exercer em comissão de serviço o cargo de diretor municipal de Finanças e Património, Pedro Manuel Martins dos Santos 0 12/11 2.ª link
218 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15184/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de diretora municipal de Recursos Humanos, Maria Emília Preto Galego 0 12/11 2.ª link
218 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15185/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de diretora municipal de Cultura, Olga Emília Guimarães de Matos Maia 0 12/11 2.ª link
218 Município do Porto Aviso (Extrato) n.º 15186/2012 Designada para exercer em comissão de serviço o cargo de diretora municipal da Presidência, Raquel Sofia Guimarães de Matos Maia 0 12/11 2.ª link
218 Município de Porto de Mós Aviso n.º 15187/2012 Cessações de relações jurídicas 0 12/11 2.ª link
218 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 15188/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por morte de trabalhador 0 12/11 2.ª link
218 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 15189/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/11 2.ª link
218 Município de Santo Tirso Aviso n.º 15190/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 12/11 2.ª link
218 Município de Santo Tirso Edital n.º 1000/2012 Inquérito público relativo ao projeto de regulamento da Fábrica de Santo Thyrso 0 12/11 2.ª link
218 Município de Sernancelhe Aviso n.º 15191/2012 Nomeação de chefe de divisão de Obras e Urbanismo, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da trabalhadora Maria de Lurdes Ferreira Caiado 0 12/11 2.ª link
218 Município de Setúbal Aviso n.º 15192/2012 Concurso interno geral de ingresso com vista à ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática, do grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de especialista de informática - homologação da lista unitária de ordenação final 0 12/11 2.ª link
218 Município de Torres Novas Aviso n.º 15193/2012 Ingresso na carreira não revista de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 12/11 2.ª link
218 Município de Torres Novas Aviso n.º 15194/2012 Aviso de licença sem remuneração 0 12/11 2.ª link
218 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extrato) n.º 15195/2012 Projeto de alterações ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2013 0 12/11 2.ª link
218 Município de Vizela Regulamento (Extrato) n.º 469/2012 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Vizela 0 12/11 2.ª link
218 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 15196/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (leitura) 0 12/11 2.ª link
218 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1471/2012 Retifica o despacho n.º 15045/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de novembro de 2011 0 12/11 2.ª link
218 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 37/2012 Balanço do 3.º trimestre de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Square Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 38/2012 Balanço trimestral em base individual a 30 de setembro de 2012 0 12/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 15197/2012 Procedimento concursal para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 12/11 2.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 15198/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Relações da UE com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento (REA) 0 12/11 2.ª link
218 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4438/2012 Remodelação das instalações sanitárias do IGFSS na Av. Manuel da Maia 58, em Lisboa 0 12/11 2.ª CP
218 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4414/2012 Construção de Pavilhão Desportivo no Vale das Flores 0 12/11 2.ª CP
218 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4419/2012 Aquisição de sinalização 0 12/11 2.ª CP
218 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4436/2012 Aquisição de serviços de poda, abate seletivo de árvores, frezagem de cepos e limpeza de palmeiras, para o ano de 2013 0 12/11 2.ª CP
218 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4424/2012 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância no Hospital de Faro E.P.E 0 12/11 2.ª CP
218 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4416/2012 Prestação de Serviços de Transporte de Doentes em Ambulância 0 12/11 2.ª CP
218 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 837/2012 Reabilitação da Quinta da Cruz - 1.ª fase - Trabalhos Complementares 0 12/11 2.ª CP
218 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4437/2012 CT-2012/12001630 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 833/2012 Reparação de Anomalias Construtivas no Edifício Ciência, I 0 12/11 2.ª CP
218 Associação para o Desenvolvimento do Régia-Douro Park Anúncio de procedimento n.º 4447/2012 Empreitada de construção de dois edifícios do Parque de Ciência e Tecnologia 0 12/11 2.ª CP
218 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4435/2012 Material de consumo Clinico para Bloco Operatório 0 12/11 2.ª CP
218 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4434/2012 Material de Consumo Clínico - Fios de sutura, sedas e fitas. 0 12/11 2.ª CP
218 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4441/2012 Aquisição de serviços de segurança para o Edifício Paços do Concelho Séc. XXI 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4422/2012 CONCURSO PÚBLICO PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE ARROZ EXTRA LONGO CAROLINO E CEREAL DE PEQUENO-ALMOÇO À BASE DE FARINHA DE ARROZ, TUFADO E CARAMELIZADO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4428/2012 Concurso Público Internacional, Publicado no JOUE, para Fornecimento de Feijão Encarnado Enlatado e Tomate Pelado Enlatado nos termos do Regulamento (UE) n.º 807/2010, da Comissão, de 14.9 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4417/2012 Concurso Público Internacional, Publicado no JOUE, para Fornecimento de Óleo Alimentar Vegetal nos termos do Regulamento (UE) n.º 807/2010 da Comissão, de 14.9 0 12/11 2.ª CP
218 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 240/2012 Empreitada Reabilitação Captação ETA do Caldeirão - 1ª Fase 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4421/2012 Concurso público internacional, publicado no JOUE, para o fornecimento de massas alimentícias - esparguete, cotovelos, pevide, nos termos do Regulamento (EU) nº 807/2010, da Comissão, de 14/09 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4418/2012 CONCURSO PÚBLICO PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE MANTEIGA PASTEURIZADA COM SAL E QUEIJO EM BARRA, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4426/2012 Concurso Público Internacional, Publicado no JOUE, para Fornecimento de Azeite Virgem Extra nos termos do Ragulamento (UE) n.º 807/2010 da Comissão de 14.9 0 12/11 2.ª CP
218 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4433/2012 "Fornecimento de Gasóleo Rodoviário e Gasolina sem Chumbo 95 octanas por Cartão Magnético ou sistema equivalente" 0 12/11 2.ª CP
218 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 238/2012 Empreitada de Beneficiação e Conservação da Barragem de Ranhados 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4420/2012 CONCURSO PÚBLICO, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE SALSICHAS TIPO FRANKFURT ENLATADAS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4425/2012 Concurso Público Internacional Publicado no JOUE, para fornecimento de Bolacha Maria e Tostas de Farinha de Trigo nos termos do Regulamento (UE) n.º 807/2010, da Comissão, de 14/09 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4429/2012 Concurso Público Internacional, publicado no JOUE, para Fornecimento de Açucar Branco e Marmelada nos termos do Regulamento (UE) n.º 807/2010 da Comissão de 14.9 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4430/2012 CONCURSO PÚBLICO PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE LEITE MEIO GORDO (UHT), NOS TERMOS DO REGULAMENTO (UE) N.º 807/2010, DA COMISSÃO, DE 14/09. 0 12/11 2.ª CP
218 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 239/2012 Empreitada Ligações Técnicas de Belmonte - 1ª Fase 0 12/11 2.ª CP
218 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de procedimento n.º 4446/2012 Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal dos Municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor e Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4423/2012 Concurso Público internacional, publicado no JOUE, para fornecimento de atum em posta em óleo vegetal (enlatado), nos termos do Regulamento (UE) nº 807/2010, da Comissão de 14/09 0 12/11 2.ª CP
218 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 237/2012 Empreitada Reabilitação Captação (Jangada) da ETA do Caldeirão - 2ª Fase 0 12/11 2.ª CP
218 Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego Aviso de prorrogação de prazo n.º 834/2012 Contrato de prestação de serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e de serviços telefónicos acessíveis ao público. 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4427/2012 Concurso Público internacional, publicado no JOUE, para o fornecimento de papa farinha láctea, nos termos do Regulamento (UE) nº 807/2010, da Comissão, de 14/09 0 12/11 2.ª CP
218 Município de Mértola Aviso de prorrogação de prazo n.º 830/2012 Pavimentação de Arruamentos em Corte Gafo de Cima 0 12/11 2.ª CP
218 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 4415/2012 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 190014/2012 0 12/11 2.ª CP
218 Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego Aviso de prorrogação de prazo n.º 835/2012 Contrato de prestação do serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas. 0 12/11 2.ª CP
218 Centro Formação Profissional Industria Fundição Anúncio de procedimento n.º 4432/2012 Aquisição de Máquina de Medir por Coordenadas 0 12/11 2.ª CP
218 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4431/2012 Fornecimento de gasóleo rodoviário aos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação. 0 12/11 2.ª CP
218 Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego Aviso de prorrogação de prazo n.º 836/2012 Contrato de prestação do serviço universal de oferta de postos públicos. 0 12/11 2.ª CP
218 AMC - Vouga Associação de Municípios do Carvoeiro - Vouga Aviso de prorrogação de prazo n.º 831/2012 Empreitada de Ampliação do Sistema Regional do Carvoeiro (SRC II) 0 12/11 2.ª CP
218 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4442/2012 Aquisição de Soluções Aditivas para Plaquetas 0 12/11 2.ª CP
218 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4439/2012 "EN364, KM 1+408, PONTE DO PORTO DE AREZ; EN4, KM 170+750, PH SOBRE A RIBEIRA DE MURES; EM245-1, KM 19+478, PASSAGEM SOBRE O CAMINHO DE FERRO. REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO.". 0 12/11 2.ª CP
218 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4440/2012 CP37A2012 - Aquisição de 1 viatura ligeira de passageiros 0 12/11 2.ª CP
218 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 4444/2012 Estrada de Stº Adrião 0 12/11 2.ª CP
218 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 832/2012 Construção da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas GESAMB, RESIALENTEJO e AMCAL em Beja 0 12/11 2.ª CP
218 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4445/2012 Remodelação de salas e anfiteatros da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 12/11 2.ª CP
218 Teatro Nacional de São João, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 838/2012 Concurso Público nº 1/TNSJ/2012 - RESTAURO DA ENVOLVENTE EXTERIOR DO TEATRO NACIONAL DE S. JOÃO | PORTO 0 12/11 2.ª CP
218 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de Concurso n.º 5/2012 0 0 12/11 2.ª CP
218 Município de São Roque do Pico Anúncio de procedimento n.º 4443/2012 Concurso Público para Atribuição de Licenças de Táxi 0 12/11 2.ª CP