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Diário da República 217/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
217 Assembleia da República Lei n.º 57/2012 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de prestações de crédito à habitação 001 09/11 6.ª link
217 Assembleia da República Lei n.º 58/2012 Cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil 001 09/11 6.ª link
217 Assembleia da República Lei n.º 59/2012 Cria salvaguardas para os mutuários de crédito à habitação e altera o Decreto-Lei n.º 349/98, de 11 de novembro 001 09/11 6.ª link
217 Assembleia da República Lei n.º 60/2012 Altera o Código de Processo Civil, modificando as regras relativas à ordem de realização da penhora e à determinação do valor de base da venda de imóveis em processo de execução 001 09/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2012 Suspende parcialmente o Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Sines e Burgau e o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, pelo prazo de dois anos, com vista à instalação do Posto de Observação da Ponta da Galhofa, integrado no projeto de âmbito nacional Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controle da costa portuguesa 001 09/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 63/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, do Ministério da Justiça, que aprova a orgânica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 001 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 243/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 92/2003, de 30 de abril, transpondo a Diretiva n.º 2010/47/UE, da Comissão, de 5 de julho, que adapta ao progresso técnico a Diretiva n.º 2000/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à inspeção técnica na estrada dos veículos comerciais que circulam no território dos Estados membros 001 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 370/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 104/2012, de 17 de abril, que suspende temporariamente certas condições de acesso e compromissos aos beneficiários de determinadas medidas do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER, e prevê a intervenção das estruturas locais de apoio (ELA) na definição de orientações e na autorização de ajustamentos de compromissos mediante análise das situações concretas e a evolução da situação climática 001 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 244/2012 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de dezembro, modificando o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde com a natureza de entidades públicas empresariais abrangidas pelo mesmo diploma 001 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 245/2012 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo a Diretiva n.º2011/84/UE, do Conselho, de 20 de setembro, que altera a Diretiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de julho, relativa a produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III aos progressos técnicos 001 09/11 6.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2012/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 36/84/A, de 11 de outubro, que estabelece uma zona geral de proteção em volta do aeródromo da ilha de São Jorge 001 09/11 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
217 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 15048/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Anabela Serrano Mendes Pereira 0 09/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13667/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa 0 09/11 6.ª link
217 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 629/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/271/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido 0 09/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 14501/2012 Programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de admissão a estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário do nível 1, grau 4 0 09/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 15049/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Humberto Marcelino Nunes Bettencourt 0 09/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14502/2012 Áreas de formação adequadas para o ingresso nas categorias de grau 4 do grupo de pessoal de administração tributária (GAT), do mapa de pessoal da AT 0 09/11 6.ª link
217 Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 14503/2012 Autorização das promoções no ano de 2012 de militares da Guarda Nacional Republicana 0 09/11 6.ª link
217 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14504/2012 Foi determinado que o consulado honorário de Portugal em Génova tenha jurisdição sobre as regiões da Liguria e da Sardenha 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14505/2012 Delegação de competências do Comandante Geral no Comandante Interino do Comando Territorial de Braga 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14506/2012 Delegação de competências do comandante-geral no comandante, em substituição, do Comando Territorial de Setúbal 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14507/2012 Nomeação na categoria de agente principal do agente M/148440, Luís Miguel Marques Soares, do Comando Metropolitano do Porto 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14508/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Amara Felisbela Sargo Sousa 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14509/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Maria Irene Neves Gomes de Abreu Mota 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14510/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Elisabete Ferreira Simões da Silva Mondim 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14511/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Isabel da Silva Pereira Gomes 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14512/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria Ângela Ventura 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14513/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria de Jesus Leite Custódio Viana 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14514/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Rosa Maria Sousa Guedes Ferreira 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Louvor n.º 693/2012 Louvor ao Dr. Mário António Gonçalves Beja Santos, quadro técnico superior da Direção-Geral do Consumidor, no momento da sua aposentação 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 15050/2012 Nova carreira rodoviária de passageiros de serviço público, em regime provisório [Almada - Almada (circulação)] 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Deliberação n.º 1591/2012 Delegação de competências do conselho executivo da AMTP, no seu presidente, nos termos dos artigos 15.º e 16.º da Lei n.º 1/2009, de 5 de janeiro, conjugada com os artigos 35.º e 37.º do CPA 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 630/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0012/12, para uma área no concelho de Mira, denominada Covas da Areia 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 631/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0013/12, para uma área nos concelhos de Cantanhede e Mira, denominada Pinhal das Almas 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 632/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0010/12, para uma área no concelho de Figueira da Foz, denominada Pocinho 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 633/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/0011/12, para uma área no concelho de Cantanhede, denominada Fonte da Areia 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 634/2012 Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde o número de cadastro C-131 «Crasto-Norte», localizado na freguesia de Colmeias 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1592/2012 Autorização do regresso antecipado da licença sem remuneração de longa duração do assistente operacional Carlos Albano da Cruz Correia 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14515/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.15 de ASLEIRIA 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15051/2012 Cessação de comissão de serviço 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15052/2012 Acumulação de funções privadas 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15053/2012 Acumulação de funções privadas 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15054/2012 Cessação de funções por aposentação 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15055/2012 Acumulação de funções privadas 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15056/2012 Acumulação de funções privadas 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 15057/2012 Acumulação de funções privadas 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14516/2012 Delegação de assinatura 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14517/2012 Delegação de assinatura 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14518/2012 Delegação de assinatura 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14519/2012 Delegação de poderes nos diretores de serviços da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1593/2012 Distribuição de pelouros e delegação de competências 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15058/2012 Foram celebrados, com efeitos a 01 de abril de 2011, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes profissionais, ficando os mesmos posicionados no escalão 1 do índice 114 da categoria de técnica de 2.ª classe: Alexandre Calçada, Roberto Piteira Pais, Susana Sousa Inácio, Filipe Morais Figueiredo, Ana Sofia Graça Cruz, Vera Lúcia da Silva Matos, Emmi Rodrigues Cabrita, Cláudia Isabel Jesus Nobre, Bárbar Nhaari Carvalho 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15059/2012 Celebração, com efeitos a 1 de junho de 2011, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a profissional Carla Sofia Santos Pereira Pires, ficando a mesma posicionada no escalão 1 do índice 114 da categoria de técnica de 2.ª classe 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15060/2012 Celebração, com efeitos a 15 de junho de 2011, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Cláudio Nuno Viegas Santos, com a remuneração correspondente ao índice 1, escalão 332, da tabela remuneratória da carreira de informática 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15061/2012 Celebração, com efeitos a 1 de abril de 2011, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a profissional Marta Sofia Correia Dourado Saias, ficando a mesma posicionada no escalão 1 do índice 128 da categoria de técnica de 1.ª classe 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15062/2012 Celebração, com efeitos a 1 de abril de 2011, de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Laura Isabel Machado Silvestre Martins, Lisa Michelle Cartaxo e Cecília Maria Vieira Santos, ficando os mesmos posicionados no escalão 1 do índice 114 da categoria de técnica de 2.ª classe 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15063/2012 Celebração, com efeitos a 1 de agosto de 2011, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Manuel Santos Oliveira, com a remuneração correspondente ao índice 640, escalão 2, da tabela remuneratória da carreira de informática 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15064/2012 Celebração, com efeitos a 1 de abril de 2011, de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes profissionais, ficando os mesmos posicionados no escalão 1 do índice 114 da categoria de técnico de 2.ª classe: Vânia Nobre Rodrigues, Pedro David Alves da Silva, Fernando Pedro Ribeiro de Sá, Elsa Maio Correia e Ana Isabel Figueiredo 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15065/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de junho de 2011, com João Pedro Mascarenhas Borges Godinho e Alba Maria Benitez Delgado, ficando os mesmos posicionados no escalão 1 do índice 114 da categoria de técnico de 2.ª classe 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15066/2012 Celebração, com efeitos a 1 de abril de 2011, de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes profissionais, ficando os mesmos posicionados no escalão 1 do índice 114 da categoria de técnica de 2.ª classe - Paula Cristina Rosa Rateiro e Eduardo Paulo Viegas de Sousa 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15067/2012 Celebrados, com efeitos a 1 de junho de 2011, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes profissionais, ficando os mesmos posicionados na 2.ª posição remuneratória, nível 15.º da tabela remuneratória única: Marta Gisela Cunha de Sousa, Sofia do Nascimento Cadete, Vera Mónica Ferreira Martins, Patrícia Nogueira Rosado, Ana Rita Lopes Correia, António José Vilhena Paleta Duarte, Cátia Vanessa Marques Correia, Maria Elisabete Viana Maria, Dulce Nunes Pedro Teixeira Moreno, Sílvia Alexandra Marques Viegas, Pedro de Jesus Más Gonçalves 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15068/2012 Foram celebrados, com efeitos a 1 de abril de 2011, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os profissionais Telma Sofia Fernandes Guerreiro, Margarida Isabel Pacheco Lino, Mónica Isabel Madeira, Carla Alexandra Cavaco, Vanda Isabel Correia Barreto e Patrícia Marina Rocha, ficando os mesmos posicionados no escalão 1 do índice 114 da categoria 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15069/2012 Celebrados, com efeitos a 1 de abril de 2011, contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes profissionais, ficando os mesmos posicionados no escalão 1 do índice 114 da categoria de Técnica de 2.ª, Susana Isabel Batista Vicente, Hugo Miguel Tavares Clara, Marisa Felgueiras Borlido, Ana Sofia Martins Ricardo, Ana Isabel Coelho Pereira, Nuno Manuel Gonçalves Martins, Aileda Maria Veigas Morais, Miguel Augusto Morais, Janice Pereira Alves, Paula Alexandra Mendes Batista, Patrícia Cristina Simões Duarte, Cristiano Paula Souza Lima, António Manuel Roque Pinheiro 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15070/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 15 de junho de 2011, com Sara Cristina Martins Zorrinha, Lídia Maria Neves Grade dos Reis, Felicidade Maria Nunes e Susana Maria Neto D. Gonçalves 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14520/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Andreia Cátia Jorge Silva da Costa no cargo de chefe de divisão de Monitorização de Programas da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 2 de novembro de 2012 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 14521/2012 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de diretora regional de Educação do Norte a mestre Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Louvor n.º 694/2012 Louvor prestado à técnica superior Alice Figueiredo Almeida Santos por ocasião da sua aposentação 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 15071/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para um assistente operacional a tempo parcial 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 15072/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 15073/2012 Procedimento concursal prévio de recrutamento para diretor 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extrato) n.º 15074/2012 Lista de pessoal não docente a tempo parcial 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 15075/2012 Lista de antiguidade 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Despacho n.º 14522/2012 Contratos do pessoal docente 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 15076/2012 Início do período experimental da assistente operacional Irene Maria dos Santos Ribeiro Neves 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Figueira Mar Aviso n.º 15077/2012 Celebração de contrato entre assistente operacional e Agrupamento de Escolas Figueira Mar 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 15078/2012 Conclusão do período experimental 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 15079/2012 Lista de ordenação final 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 15080/2012 Lista do pessoal docente e não docente desligado do serviço por passar à situação de aposentado, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2012 e 31 de outubro de 2012 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso (Extrato) n.º 15081/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho (Extrato) n.º 14523/2012 Nomeação do Professor Aníbal Gomes Alves, como Adjunto, em substituição da Professora Maria Zaida Jesus Camalhão que solicitou a sua exoneração, que foi aceite 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 15082/2012 Delegação de competências 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14524/2012 Nomeação da Comissão de Supervisão Disciplinar 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14525/2012 Avaliação de desempenho 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14526/2012 Nomeação assessora projetos educativos 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14527/2012 Nomeação de assessora para o ensino noturno 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14528/2012 Nomeação de professor bibliotecário 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 15083/2012 Cessação da relação juridica de emprego público 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 15084/2012 Cessação definitiva de funções 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 14529/2012 Nomeação para o cargo de adjunta do diretor 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 14530/2012 Cessação de funções de adjunta do diretor 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 15085/2012 Lista de homologação da colocação de quatro postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1594/2012 Delegação de competências no âmbito do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1595/2012 Delegação de competências no âmbito do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1596/2012 Delegação de competências nos diretores de departamento e de gabinete do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15086/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1597/2012 Delegação de competências 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 15087/2012 Execução das sentenças dos Processos n.os 320/10.6 BECBR-A e 338/10.9 BECBR do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12267-A/2009, de 10 de julho 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1457/2012 Retificação da nota curricular da nomeação para o cargo de diretora da Unidade de Prestações do Centro Distrital de Coimbra de Susana Cristina Gonçalves Ramos Maldonato Pereira 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14531/2012 Subdelegação de competências nos diretores de segurança social 0 09/11 6.ª link
217 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14532/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Maria Elvira da Cruz Marques, categoria e carreira de assistente operacional 0 09/11 6.ª link
217 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extrato) n.º 14533/2012 Cessação do exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça da escrivã auxiliar Olga da Silva Ferreira Vicente 0 09/11 6.ª link
217 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 469/2012 Não admite o requerimento de apreciação da constitucionalidade e da legalidade da deliberação de realização de referendo local, aprovada pela Assembleia de Freguesia de Moure 0 09/11 6.ª link
217 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 13668/2012 Encerramento por insuficiência da massa nos autos de processo n.º 666/09.6TBMGL em que é insolvente Zé Pedro - Indústria de Confeções 0 09/11 6.ª link
217 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 13669/2012 Insolvência n.º 553/11.8TBPVZ 0 09/11 6.ª link
217 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14534/2012 Nomeação, em comissão de serviço, de assessores do Gabinete da Procuradora-Geral da República 0 09/11 6.ª link
217 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14535/2012 Aposentação/jubilação da procuradora-adjunta licenciada Maria da Conceição Correia Fernandes 0 09/11 6.ª link
217 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 15088/2012 Procedimento concursal para prenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior 0 09/11 6.ª link
217 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 15089/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativos aos professores auxiliares Sara Cruz, Luís Mota, Mafalda Sampaio, Mónica Meireles e Francisco Monteiro 0 09/11 6.ª link
217 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento n.º 466/2012 Regulamento Interno do Colégio de Ortodontia 0 09/11 6.ª link
217 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14536/2012 Nomeação do Doutor Fernando José Pires Caetano como diretor do Departamento de Ciências e Tecnologias (DCeT) 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Aviso n.º 15090/2012 Torna-se público que a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, DRH048-11-619 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14537/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14538/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14539/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Évora Declaração de Retificação n.º 1458/2012 Retifica o edital n.º 944/2012, de 26 de outubro 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 15091/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Estudos Teatrais requeridas por Alejandro César Grosso Laguna 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1459/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, da área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 635/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto em regime de tempo parcial, na percentagem de 50 %, entre a Faculdade de Direito e o Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem, professor catedrático 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14540/2012 Renovação de contratos a termo certo de assistentes convidados (30%) 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Minho Aviso n.º 15092/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 8380/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2012 - audiência dos interessados 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Minho Aviso n.º 15093/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7587/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 - audiência dos interessados 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Minho Aviso n.º 15094/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7588/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 - audiência dos interessados 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Minho Aviso n.º 15095/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7590/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 - audiência dos interessados 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Minho Aviso n.º 15096/2012 Projeto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7589/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 - audiência dos interessados 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14541/2012 Autorização dos contratos das Doutoras Maria Zara Simões Pinto Coelho e Sara de Jesus Gomes Pereira 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14542/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, na categoria de professor associado, com vários docentes 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 14543/2012 Contrato com a Doutora Margarida Maria Salvador Cunha como professora auxiliar convidada sem remuneração 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 14544/2012 Contrato com o Doutor António José Cunha da Silva como professor auxiliar convidado sem remuneração 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 14545/2012 Contrato com o Doutor Polychronis Papaderos como professor auxiliar convidado sem remuneração 0 09/11 6.ª link
217 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 14546/2012 Contrato com o Doutor Nuno Miguel Cardoso Santos como professor associado convidado sem remuneração 0 09/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14547/2012 Alteração do doutoramento em Arquitetura do IST 0 09/11 6.ª link
217 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 15097/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Maria de Lurdes Santos Antunes da Fonseca 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14548/2012 Júri das provas de agregação da Prof.ª Cecília Costa 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14549/2012 Júri das provas de agregação do Prof. José Luís Louzada 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14550/2012 Júri das provas de agregação do Prof. José Benjamim Fonseca 0 09/11 6.ª link
217 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14551/2012 Júri das provas de agregação do professor Mário Silvestre 0 09/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15098/2012 Contratação da licenciada Catarina Susana Lourenço Marques, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Instituto Politécnico de Coimbra 0 09/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 15099/2012 Contratação da licenciada Joana Simões Rodrigues, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 09/11 6.ª link
217 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14552/2012 Extinção do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Biomecânica, aprovado pelo despacho n.º 29342/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de novembro de 2008, com efeitos a partir do ano letivo de 2012-2013, no Instituto Superior de Engenharia e na Escola Superior de Tecnologia da Saúde, deste Instituto Politécnico 0 09/11 6.ª link
217 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Despacho n.º 6/2012/A Anulação de procedimento concursal para a categoria de técnico de fisioterapia de 2.ª classe 0 09/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1598/2012 Pedido exoneração de Maria Lurdes Lopes Pinto 0 09/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1599/2012 Rescisão do contrato administrativo de provimento com Lígia Sofia Moreira Peralta 0 09/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15100/2012 Cessação de funções por aposentação 0 09/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15101/2012 Cessação de funções por aposentação 0 09/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1600/2012 Licença sem remuneração 0 09/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1601/2012 Licença sem remuneração 0 09/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1460/2012 Retificação do aviso n.º 14640/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012 0 09/11 6.ª link
217 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15102/2012 Cessação de funções por aposentação 0 09/11 6.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1602/2012 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria Catarina Mendes 0 09/11 6.ª link
217 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1603/2012 Acumulação de funções privadas da enfermeira Mariana Pedras 0 09/11 6.ª link
217 Município de Avis Aviso n.º 15103/2012 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - termo incerto 0 09/11 6.ª link
217 Município do Barreiro Aviso (Extrato) n.º 15104/2012 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal comum para assistente operacional - ref.ª 04/11 0 09/11 6.ª link
217 Município de Cantanhede Aviso n.º 15105/2012 Aposentação de funcionários 0 09/11 6.ª link
217 Município de Castro Daire Aviso n.º 15106/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal 0 09/11 6.ª link
217 Município de Castro Daire Aviso n.º 15107/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal 0 09/11 6.ª link
217 Município de Castro Daire Aviso n.º 15108/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 6.ª link
217 Município do Fundão Edital n.º 993/2012 Aprovação do Regulamento da Zona Antiga do Fundão como Área de Reabilitação Urbana 0 09/11 6.ª link
217 Município da Golegã Aviso n.º 15109/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (área de atividade de desporto) 0 09/11 6.ª link
217 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 15110/2012 Consolidação definitiva de mobilidade interna 0 09/11 6.ª link
217 Município de Lisboa Aviso n.º 15111/2012 Notificação de decisão final proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 23/2012 PDI 0 09/11 6.ª link
217 Município de Loulé Aviso n.º 15112/2012 Licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Ana Glória Pacheco Guerreiro 0 09/11 6.ª link
217 Município de Loures Aviso n.º 15113/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - procedimento concursal comum para assistente operacional/geral - ação educativa 0 09/11 6.ª link
217 Município de Loures Declaração de Retificação n.º 1461/2012 Retificação ao aviso n.º 14322/2012, de 25 de outubro 0 09/11 6.ª link
217 Município de Marvão Aviso n.º 15114/2012 Renovação da comissão de serviço do Eng.º Luís António Abelho Sobreira Vitorino 0 09/11 6.ª link
217 Município de Mirandela Aviso n.º 15115/2012 Alteração da redação da alínea c) do n.º 3 e da alínea a) do n.º 4 do artigo 16.º e das alíneas a), b), c) e d) do n.º 2 do artigo 95.º do Plano Diretor Municipal 0 09/11 6.ª link
217 Município de Murça Aviso n.º 15116/2012 Cessação do contrato com um assistente operacional 0 09/11 6.ª link
217 Município de Rio Maior Aviso n.º 15117/2012 Lista unitária de ordenação final 0 09/11 6.ª link
217 Município de Rio Maior Aviso n.º 15118/2012 Lista unitária de ordenação final 0 09/11 6.ª link
217 Município de Sabrosa Aviso n.º 15119/2012 Alteração de júri do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para carreira e categoria de técnico superior, na área de zootecnica ou produção animal 0 09/11 6.ª link
217 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 15120/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação 0 09/11 6.ª link
217 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 15121/2012 Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal 0 09/11 6.ª link
217 Município da Sertã Aviso n.º 15122/2012 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o Setor de Espaços Verdes e Lazer - ref. A 0 09/11 6.ª link
217 Município da Sertã Aviso n.º 15123/2012 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o setor de contabilidade 0 09/11 6.ª link
217 Município da Sertã Aviso n.º 15124/2012 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o Setor de Infraestruturas e Parques Desportivos - Referência B 0 09/11 6.ª link
217 Município de Tarouca Aviso n.º 15125/2012 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico (assistente de administração escolar) 0 09/11 6.ª link
217 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 15126/2012 Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto por tempo determinável para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, auxiliar de ação educativa 0 09/11 6.ª link
217 Município de Torres Vedras Aviso n.º 15127/2012 Notificação no âmbito de procedimento disciplinar 0 09/11 6.ª link
217 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 15128/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (nadadores salvadores) 0 09/11 6.ª link
217 Município de Vila do Conde Aviso n.º 15129/2012 Lista de ordenação final 0 09/11 6.ª link
217 Município de Vila do Porto Aviso n.º 15130/2012 Conclusão do período experimental de Paula Cristina Sousa Braga Sequeira 0 09/11 6.ª link
217 Município de Vila do Porto Aviso n.º 15131/2012 Conclusão do período experimental de Ana Cristina Chaves Gago da Câmara 0 09/11 6.ª link
217 Município de Vila do Porto Aviso n.º 15132/2012 Conclusão do período experimental de Sílvia Cristina Almeida Lopes Andrade 0 09/11 6.ª link
217 Município de Vila do Porto Aviso n.º 15133/2012 Conclusão do período experimental de Hélvio José Luz Braga 0 09/11 6.ª link
217 Município de Vizela Regulamento n.º 467/2012 Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento da Horta Pedagógica e Comunitária de Vizela 0 09/11 6.ª link
217 Freguesia de Alpalhão Aviso n.º 15134/2012 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação das listas unitárias de ordenação final 0 09/11 6.ª link
217 Freguesia de Santo António da Charneca Aviso n.º 15135/2012 Abertura de procedimento concursal para contratos a termo certo de dois assistentes operacionais 0 09/11 6.ª link
217 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso (Extrato) n.º 15136/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 09/11 6.ª link
217 Município do Porto Aviso n.º 15137/2012 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 09/11 6.ª link
217 Município do Porto Aviso n.º 15138/2012 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 09/11 6.ª link
217 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 15138-A/2012 Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 375.º do RCTFP 0 09/11 6.ª 217S
217 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 4376/2012 Sistema de tratamento de água das Piscinas Municipais Cobertas-Cartaxo 0 09/11 6.ª CP
217 Infraquinta - Empresa de Infraestruturas da Quinta do Lago, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4390/2012 Concurso Público para Aquisição de Apólices de Seguro 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 829/2012 Construção da rede de saneamento e remodelação da rede de águas em Vendas da Serra e Vale do Açor 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4396/2012 Fornecimento contínuo de bens alimentares de frutas e legumes para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada e candidatura "regime de fruta escolar" - 2013 0 09/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4383/2012 Estações elevatórias de águas residuais de Perre - Madorra e Vila Meã 0 09/11 6.ª CP
217 Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado Anúncio de procedimento n.º 4394/2012 Fornecimento de equipamento para equipar as áreas de formação de montagem dos dois pólos no sentido de as dotarem com equipamentos mais actualizados tecnologicamente 0 09/11 6.ª CP
217 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4408/2012 Aquisição de rolamentos para aplicação nas UQE3500 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4385/2012 Aquisição de Serviços de Limpeza do Edifício Paços do Concelho Séc. XXI 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4386/2012 Aquisição de Serviços de Reparação de Contadores de Água Fria 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4392/2012 Aquisição e manutenção de software Microsoft 0 09/11 6.ª CP
217 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4391/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NAS MESSES DO CFMTFA PARA O ANO 2013 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4393/2012 Aquisição de bens alimentares - carnes e derivados para os estabelecimentos de educação e ensino do concelho de lousada- ano de 2013 0 09/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4382/2012 Redes de drenagem de águas residuais e abastecimento de água de Vila Fria e Mazarefes - Sabariz e Ribeiro 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4388/2012 Fornecimento contínuo de gás e manutenção/substituição das liras para o auditório municipal e estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano de 2013 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4398/2012 Manutenção dos relvados naturais dos Complexos Desportivos de Cantanhede, da Tocha e de Febres - CP-CCP-ABS n.º 04/2013 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4401/2012 Fornecimento continuado de gasóleo de aquecimento - CP-CCP-ABS n.º 05/2013 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4410/2012 Aquisição de serviços de limpeza de matas urbanas no Concelho de Cascais 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4395/2012 Fornecimento de betuminoso 160/220 0 09/11 6.ª CP
217 Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4406/2012 Serviços Técnicos a Consumidores de Gás Combustível Canalizado Abastecidos Através da Rede de Distribuição da Lisboagás 0 09/11 6.ª CP
217 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4381/2012 GE 2176 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA AR 2061 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DA RIBEIRA DA GRANJA, DA MACIEIRA DA MAIA E DE TOUGUES (FD10) 0 09/11 6.ª CP
217 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 4377/2012 Concurso público para aquisição de serviços de seguros 0 09/11 6.ª CP
217 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4399/2012 Concurso Público Nº 9/2012 - Empreitada de execução de obras de recuperação de salas de aula do anexo do Edifício Quelhas, 6 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 4378/2012 Construção de Apoios à Arte Xávega na Praia da Vagueira 0 09/11 6.ª CP
217 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4374/2012 Aquisição de serviços de vigilância, no acompanhamento aos funcionários da EMEL que efectuam a colecta de numerário nas máquinas de pagamento de estacionamento (Parquímetros), a recolha e transporte dos valores da colecta efectuada nos Parquímetros e Parques de Estacionamento e os valores provenientes das acções de bloqueamento, as receitas das Lojas EMEL e o reporting dos depósitos. 0 09/11 6.ª CP
217 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 826/2012 Empreitada de Construção do Circuito Hidráulico Baleizão - Quintos do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4405/2012 Aquisição do fundo documental inicial da Biblioteca Municipal de Albergaria-a-Velha 0 09/11 6.ª CP
217 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 4397/2012 Fornecimento de gasóleo 0 09/11 6.ª CP
217 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4380/2012 Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de "Intervenção no Âmbito do Plano Integrado de Reordenamento da Baia de Angra do Heroísmo" 0 09/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4375/2012 Prestação de Serviço para a implementação e gestão do Projecto de Educação Ambiental 2012/2013 0 09/11 6.ª CP
217 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4402/2012 Aquisição de Luvas de Nitrilo 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Marco de Canaveses Aviso de prorrogação de prazo n.º 827/2012 Reabilitação e refuncionalização de equipamento/Marco Fórum 21 - Requalificação da Casa do Povo 0 09/11 6.ª CP
217 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4403/2012 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território (SIPOVT) 0 09/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4400/2012 Concurso Público para a empreitada destinada à "Instalação de condutas de adução e distribuição do subsistema do reservatório do Alto do Mira" 0 09/11 6.ª CP
217 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4379/2012 Fornecimento de cloreto férrico 40% 0 09/11 6.ª CP
217 AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4413/2012 Aquisição de uma viatura comercial 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4389/2012 Aquisição de serviços de reparação de sinistro da viatura Iveco Eurotech MP 190 E26P C GNC - Processo nº 45/DMF/CCM/DP/2012 0 09/11 6.ª CP
217 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4387/2012 Empreitada de "Construção da Zona Norte do Pólo 2 (Gatões / Guifões) da Plataforma Logística de Leixões, incluindo os acessos ao porto" 0 09/11 6.ª CP
217 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Declaração de retificação de anúncio n.º 236/2012 Fornecimento (por Lotes) de Gases Medicinais 0 09/11 6.ª CP
217 Viseu Novo SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu SA Anúncio de procedimento n.º 4384/2012 Empreitada de reabilitação de um troço da Rua Silva Gaio em Viseu 0 09/11 6.ª CP
217 Freguesia de Barqueiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 828/2012 Processo n.º JFE031 - Construção da sede da Junta de Freguesia de Barqueiros. 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4409/2012 CONSTRUÇÃO DE ETAR'S EM SARNADELA, SAÍL, ROCHEL E FOLQUES - ARGANIL 0 09/11 6.ª CP
217 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 4404/2012 Fornecimento de Sistemas de Microcoagulação e Equipamentos Portáteis para Determinação Rápida de INR, por um periodo de 36 meses. 0 09/11 6.ª CP
217 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4407/2012 P011_2012_Serviços de desenvolvimento de software em sequence para processos do GeRHuP 0 09/11 6.ª CP
217 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4411/2012 Prestação de serviços de segurança privada no Fórum Municipal Luisa Todi 0 09/11 6.ª CP
217 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4412/2012 FO/7/12 - Aquisição de Kits de Laboratório 0 09/11 6.ª CP