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Diário da República 216/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 160/2012 Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda como Embaixadora de Portugal não residente na República Gabonesa 001 08/11 5.ª link
216 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 161/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal não residente na Serra Leoa 001 08/11 5.ª link
216 Assembleia da República Lei n.º 56/2012 Reorganização administrativa de Lisboa 001 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2012 Aprova o Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital 001 08/11 5.ª link
216 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2012/M Adapta ao Sistema Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2012, de 8 de março, que estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, procedendo à sexta alteração ao regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, e à segunda alteração à Lei n.º 14/2000, de 8 de agosto 001 08/11 5.ª link
216 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2012/M Procede à alteração do regime jurídico aplicável à constituição, organização e funcionamento da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira previsto noDecreto Legislativo Regional n.º 9/2007/M, de 15 de março, adaptando à Região Autónoma da Madeira o regime jurídico previsto no Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho 001 08/11 5.ª link
216 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza 001 08/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14448/2012 Designa comissário nacional Miguel Amada para assegurar a representação oficial portuguesa na 55.ª Mostra Internacional de Arte da Bienal de Veneza 002 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 233/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação de Atletismo de Aveiro (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 234/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 235/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13663/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Mosteiro de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13664/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia e Casa do Despacho, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda 002 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13665/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela do Senhor do Calvário, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda 002 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13666/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Faculdade de Economia do Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto 002 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 1449/2012 Retifica do anúncio n.º 13645/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 31 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Clínica Heliântia, nas freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 08/11 5.ª link
216 Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais Aviso n.º 14995/2012 Recrutamento, através de mobilidade interna, de dois inspetores da carreira especial de inspeção 002 08/11 5.ª link
216 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14996/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, da Licenciada Maria José Rodrigues Ricardo Simões 002 08/11 5.ª link
216 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Ministros da Saúde e da Educação e Ciência Despacho n.º 14449/2012 Determina a publicação do trabalho desenvolvido pela equipa multidisciplinar constituída ao abrigo do despacho n.º 32 277/2008, de 18 de dezembro, no sítio da Internet da Direção-Geral de Política do Mar, e extingue a referida equipa multidisciplinar 002 08/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14450/2012 Concedida a equiparação a bolseiro fora do País ao conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Silvino Octávio Valente Ferreira Leite 002 08/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14451/2012 Exoneração de Álvaro Castro Santos do cargo de cônsul honorário de Portugal na Ilha do Sal, Cabo Verde 002 08/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14452/2012 Foi autorizado à presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho, o exercício de funções docentes em regime de acumulação de funções públicas 002 08/11 5.ª link
216 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14453/2012 Designa, para exercer o cargo de chefe de divisão de Expediente e Logística integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 14454/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria de Ana Rita Caetano Vicente 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14455/2012 Nomeação, em regime de substituição, do diretor da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, mestre Henrique Manuel Carvalho Vicêncio 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 236/2012 Punição aplicada a militar da GNR 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14456/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública, 1 estrela 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14457/2012 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública, 1 estrela 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14458/2012 Promoção ao posto de cabo 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14459/2012 Promoção ao posto de cabo por exceção de Guarda 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14460/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14461/2012 Promoção ao posto de primeiro-sargento 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14462/2012 Delegação de competências nos funcionários de justiça providos nas secretarias-gerais 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14463/2012 Permuta entre as escrivãs-adjuntas Maria de Fátima Sousa e Silva Vigário Gonçalves e Olga Dolores Remiz Pereira Silva 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 14464/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Teresa de Almeida Augusto como chefe de divisão de processamento de remunerações, da Direção-Geral da Administração da Justiça 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 14465/2012 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Belver Hotel Príncipe Real, de 4 estrelas, sito em Lisboa. Processo n.º 15.40.1/14015 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 14466/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de aproveitamento da 12.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, na carreira/categoria de técnica superior 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Despacho n.º 14467/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de aproveitamento da 12.ª edição do curso de Estudos Avançados em Gestão Pública, na carreira/categoria de técnico superior 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14468/2012 Nomeação, em regime de substituição, para exercer funções de inspetor-chefe da Divisão de Apoio e Segurança, de Fernando Amadeu Alves Pinto 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14469/2012 Extinção do CALA e cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão do Centro de Apoio Logístico e Administrativo, João Duarte Gonçalves Mendonça 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14470/2012 Nomeação como chefe da equipa multidisciplinar de pesquisa, da Divisão de Análise e Pesquisa de Informações, da inspetora Marylena Mateus Oliveira Costa 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14997/2012 COLT RESOURCES INC., requereu a celebração de contrato administrativo para atribuição de uma área para um período de exploração experimental de depósitos minerais de antimónio, arsénio, berílio, bismuto, chumbo, cobalto, cobre, estanho, lítio, molibdénio, nióbio, níquel, ouro, prata, tântalo, tungsténio e zinco, denominado «Tabuaço», localizado nos concelhos de Tabuaço e São João da Pesqueira, distrito do Viseu 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 578/2012 PC 4502449090 EPU/12258 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 579/2012 PC 4502449090 EPU/12323 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 580/2012 PC 4502449090 EPU/12534 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 581/2012 PC 4502449090 EPU/12534 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 457/2012 Regulamento sobre as condições de atribuição de autorização especial às aeronaves do Estado 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14471/2012 Determina a seu pedido a cessação de funções da licenciada Alda da Cruz Martins Mesquita como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14472/2012 Acumulação de funções docentes à trabalhadora Maria José Leal Castanheira Neves 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14998/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 848/2005 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14999/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série) 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 15000/2012 Alteração da constituição do júri n.º 6 da área profissional de medicina interna, do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, conforme disposto no aviso n.º 12920/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15001/2012 Conclusão de período experimental 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15002/2012 Conclusão de período experimental 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15003/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior, Rui Júdice Rocha Blanco 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15004/2012 Concluiu com sucesso o período experimental Carla Alexandra Magalhães Gonçalves, para a categoria/carreira de assistente técnico, nos serviços centrais na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15005/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, Cláudia Maria Pereira Marques Martins, nos serviços centrais na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 15006/2012 Alteração do júri do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, com a nova constituição do júri do concurso aberto, conforme aviso n.º 15711/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 15007/2012 Lista de ordenação final do procedimento simplificado de recrutamento médico para assistente de oftalmologia 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extrato) n.º 15008/2012 Acumulação de funções, enfermeiro Alexandre Luís Alves de Oliveira 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Declaração de Retificação n.º 1450/2012 Retificação da publicação referente à concessão de meio tempo à enfermeira Maria Raquel Trajano Castelão 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1451/2012 Retificação do artigo 9.º do despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 14473/2012 Delega competências no diretor regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte, no que respeita ao contrato n.º 2010/042, empreitada de construção da 1.ª fase da Escola Básica Integrada da Zona Sul do Parque das Nações 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 14474/2012 Delega competências no diretor regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, José Alberto Moreira Duarte, no que respeita ao contrato n.º 2010/26, empreitada de construção da Escola Básica de Telheiras 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 14475/2012 Dispensa da realização da profissionalização em serviço e homologação da classificação profissional da docente Sandra Maria Araújo de Amorim 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Louvor n.º 692/2012 Louvor prestado ao assistente técnico Álvaro Costa Bandeira por ocasião da sua aposentação 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 14476/2012 Nomeação, em regime de substituição, dos diretores de serviço e dos chefes de divisão 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 15009/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho - serviço de limpeza 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Ave Aviso n.º 15010/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso n.º 15011/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extrato) n.º 15012/2012 Lista de antiguidade pessoal docente 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 15013/2012 Mobilidade interna entre dois serviços, do chefe dos Serviços de Administração Escolar, Evangelista José Maranhão 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 15014/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 15015/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 15016/2012 Lista de antiguidade dos professores do 1.º ciclo e educadores de infância reportada a 31 de agosto de 2012 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Declaração de Retificação n.º 1452/2012 Retificação do aviso n.º 14270/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 25 de outubro de 2012 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso n.º 15017/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 15018/2012 Autorizada a consolidação definitiva interna na carreira e categoria de assistente operacional 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho n.º 14477/2012 Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 15019/2012 Lista final do procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Aviso n.º 15020/2012 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extrato) n.º 14478/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Declaração de Retificação n.º 1453/2012 Retificação do aviso n.º 14381/2012, relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 15021/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1574/2012 Delegação de competências 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1575/2012 Delegação de competências 002 08/11 5.ª link
216 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14479/2012 Subdelegação de competências nos diretores de segurança social 002 08/11 5.ª link
216 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1576/2012 Prorrogação da comissão de serviço da inspetora judicial Dr.ª Maria da Conceição Simão Gomes 002 08/11 5.ª link
216 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 31/2009 Aplicação e natureza jurídica dos prazos referidos no artigo 278.º do Código de Processo Penal 002 08/11 5.ª link
216 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 18/2012 Parâmetros relativos às ligações às redes de energia elétrica 002 08/11 5.ª link
216 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 15022/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 24991/2011 002 08/11 5.ª link
216 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 982/2012 Pena disciplinar de quatro meses de suspensão do exercício da profissão, por violação dos deveres consignados nos artigos 83/1/2 e 86 a), ambos do EOA, aplicada ao senhor Dr. Wilson Esteves, advogado, com domicílio profissional na Rua do Pina, 3, 1.º, escritório n.º 2, em Castelo Branco, portador da cédula profissional n.º 3700-C 002 08/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14480/2012 Celebração de contrato com o mestre Paulo Jorge Lago da Silva Quaresma 002 08/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14481/2012 Celebração de contrato com a mestre Maria da Graça Pereira Leão 002 08/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14482/2012 Celebração de contrato com o mestre Joaquim João Casimiro Gronita 002 08/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14483/2012 Celebração de contrato com a Doutora Maria Antónia Belchior Ferreira Barreto 002 08/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Edital n.º 983/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor associado da área científica de Comunicação Educacional, grupo de disciplinas de Tecnologias Educativas 002 08/11 5.ª link
216 Universidade Aberta Edital n.º 984/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor catedrático da área científica de Informática 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Aveiro Edital n.º 985/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor adjunto, na área disciplinar de Gestão, da Universidade de Aveiro 002 08/11 5.ª link
216 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14484/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Urbano Mestre Sidoncha, como professor auxiliar 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Évora Edital n.º 986/2012 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor catedrático para a área disciplinar de Medicina Veterinária da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Évora Edital n.º 987/2012 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor catedrático para as áreas disciplinares de Informática-dados e metodologias - e Informática - software - da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15023/2012 Lista unitária de ordenação final 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15024/2012 Resultados da prova de conhecimentos/audiência de interessados convocação para entrevista profissional de seleção 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15025/2012 Resultados prova de conhecimentos/audiência de interessados convocação para entrevista profissional de seleção 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 988/2012 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, nas áreas disciplinares de Meteorologia, de Geofísica, de Engenharia Geográfica e de Oceanografia Física, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 628/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, entre a Faculdade de Direito e o Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues, como professor auxiliar 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 15026/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - homologação da lista de ordenação final 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14485/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas, a termo certo, de assistentes convidados a 30 % 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14486/2012 Renovação de contratos a termo certo, de assistentes convidados a 40 %, até 2014 002 08/11 5.ª link
216 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 15027/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Luísa Pereira Soares 002 08/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14487/2012 Doutor Gilberto Ramos Loureiro - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 002 08/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14488/2012 Doutor José António Martin Moreno Afonso - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 002 08/11 5.ª link
216 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14489/2012 Doutora Maria Paula de Vilhena Mascarenhas - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar 002 08/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 15028/2012 Abertura de procedimento para mobilidade interna ca categoria de assistente técnico para a Divisão de Recursos Humanos 002 08/11 5.ª link
216 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 989/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de 1 posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia Industrial - Gestão Industrial, (com especial incidência nos domínios da Contabilidade e Gestão) da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 08/11 5.ª link
216 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 14490/2012 Contratação do Doutor João Rafael como professor auxiliar com contrato de trabalho em funções públicas 002 08/11 5.ª link
216 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14491/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminando, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Nuno Miguel Leite 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Declaração de Retificação n.º 1454/2012 Anulação do aviso n.º 974/2012, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de novembro de 2012, a p. 36178 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 990/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o grupo disciplinar de Direito Público da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave - um lugar 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14492/2012 Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Teatro e Educação, na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14493/2012 Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Gerontologia Social, na Escola superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14494/2012 Aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de licenciado em Arte e Design, na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1455/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 13452/2012, de 15 de outubro 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 15029/2012 Abertura de concurso para recrutamento de dois técnicos de informática, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 15030/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Paula Cristina Fernandes da Silva Ferreira 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 15031/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico na área académica, publicitado pelo aviso n.º 1398/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 15032/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico na área de contabilidade, publicitado pelo aviso n.º 4251/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 16 de março de 2012 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14495/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do docente Mário Rui Basílio Pinho de Miranda 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14496/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da docente Marta Amorim Ferreira Couteiro 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14497/2012 Plano de estudos do mestrado em Enfermagem Perioperatória 002 08/11 5.ª link
216 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 13/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao processo concursal para a carreira de enfermagem 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1577/2012 Rescisão de contrato da interna do internato médico Maria Boia Martins 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1578/2012 Redução de horário semanal a Maria Helena Sousa Barrocoso Castanheira Silva 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1579/2012 Acumulação de funções públicas de Maria Luísa Ortiz Oliveira Coelho 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1580/2012 Acumulação de funções públicas de José Manuel Guedes Oliveira 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1581/2012 Rescisão do contrato de Inês Afrodite Glória Pereira Santiago 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1582/2012 Redução do horário semanal de José Manuel Heleno Silvares 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1583/2012 Acumulação de funções públicas de José Adelino Mesquita Bastos 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1584/2012 Rescisão de contrato de Carolina Moutinho Peneda Morais Baptista 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1585/2012 Acumulação de funções públicas de César Telmo Oliveira Costa 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1586/2012 Prorrogação da licença sem remuneração de Sónia Isabel Horta Salvo Moreira de Almeida Ramalho 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1587/2012 Prorrogação da licença sem remuneração de Paulo António Carvalho da Silva 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1588/2012 Redução de horário do Dr. Carlos Henrique de Melo Pires Pardal 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1589/2012 Acumulação de funções públicas de Maria da Luz Soeiro Godinho 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1590/2012 Acumulação de funções privadas de Helena Maria Casal Gomes Mouta 002 08/11 5.ª link
216 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14498/2012 Cessação de funções de Eugénia Oliveira Faria 002 08/11 5.ª link
216 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 15033/2012 Lista de classificação devidamente homologada do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de oftalmologia, da carreira médica 002 08/11 5.ª link
216 Município de Alcanena Despacho n.º 14499/2012 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 08/11 5.ª link
216 Município de Braga Aviso n.º 15034/2012 Discussão pública do Projeto de Regulamento da Venda Ambulante e Prestação de Serviços de Restauração e Bebidas de Caráter não Sedentário 002 08/11 5.ª link
216 Município de Caminha Aviso n.º 15035/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais 002 08/11 5.ª link
216 Município de Fronteira Declaração de Retificação n.º 1456/2012 Retifica o aviso n.º 11213/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2012 002 08/11 5.ª link
216 Município de Loulé Aviso n.º 15036/2012 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização Caliços Esteval 002 08/11 5.ª link
216 Município de Óbidos Aviso n.º 15037/2012 Licença sem remuneração de Maria da Luz Severiano Ferreira Pedrosa 002 08/11 5.ª link
216 Município de Óbidos Aviso n.º 15038/2012 Licença sem remuneração de Carina Libório da Silva 002 08/11 5.ª link
216 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 15039/2012 Exoneração do secretário Tiago Miguel Silva Oliveira Soares 002 08/11 5.ª link
216 Município de Porto de Mós Aviso n.º 15040/2012 Licença sem remuneração por um período de seis meses 002 08/11 5.ª link
216 Município de Sines Aviso n.º 15041/2012 Conclusão de períodos experimentais 002 08/11 5.ª link
216 Município de Sines Aviso n.º 15042/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vagos Edital n.º 991/2012 Programa municipal de apoio ao Associativismo Desportivo de Vagos 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vale de Cambra Edital n.º 992/2012 Normas de Funcionamento das Hortas Urbanas de Vale de Cambra 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 15043/2012 Regulamento municipal das atividades de enriquecimento curricular 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 458/2012 Projeto de Regulamento das Piscinas Municipais de Vila Pouca de Aguiar 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 459/2012 Projeto de Regulamento da Rede Municipal de Percursos do Concelho de Vila Pouca de Aguiar 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 460/2012 Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Desportivo Dr. Francisco Gomes da Costa 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 461/2012 Projeto de Regulamento da ciclovia Municipal de Vila Pouca de Aguiar 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 462/2012 Projeto de Regulamento da Rede de Albergues para Turismo de Natureza 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 463/2012 Projeto de Regulamento de Utilização e Funcionamento do Pavilhão Desportivo de Pedras Salgadas 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 464/2012 Projeto de Regulamento Municipal de Parques e Áreas de Conservação da Natureza e da Biodiversidade do Concelho de Vila Pouca de Aguiar 002 08/11 5.ª link
216 Município de Vila Pouca de Aguiar Regulamento n.º 465/2012 Projeto de Regulamento do Complexo Desportivo de Vila Pouca de Aguiar 002 08/11 5.ª link
216 Freguesia de Agualva Aviso n.º 15044/2012 Apreciação pública das seguintes proposta de projetos de regulamento: Projeto de Regulamento a apoios sociais a grupos vulneráveis e em exclusão social - Apoio Económico Extraordinária, o Projeto de Regulamento a apoios sociais a grupos vulneráveis e em exclusão social - Ajuda Alimentar, o Projeto de Regulamento a apoios sociais a grupos vulneráveis e em exclusão social - Apoio na Aquisição de Medicamentos e Próteses e o Projeto de Regulamento Hortas Sustentáveis 002 08/11 5.ª link
216 Freguesia de Águeda Aviso n.º 15045/2012 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum 002 08/11 5.ª link
216 Freguesia de São Luís Aviso n.º 15046/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 002 08/11 5.ª link
216 Freguesia de São Luís Aviso n.º 15047/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal 002 08/11 5.ª link
216 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14500/2012 Autoriza o funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Realização para Cinema Documental, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 08/11 5.ª link
216 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4367/2012 Fornecimento de gás natural em regime de mercado livre 002 08/11 5.ª CP
216 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4368/2012 Aquisição de Componentes par MIcro-Tomografo de experiências Laboratoriais para o CDRsp do Instituto Politécnico de Leiria 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Matosinhos Declaração de retificação de anúncio n.º 235/2012 Prestação de serviços para assegurar o funcionamento da Loja do Munícipe 002 08/11 5.ª CP
216 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 824/2012 Concurso Público Internacional para "Fornecimento de floculantes e antiespumas à Simtejo - CP/A 02/12". 002 08/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4355/2012 Seguros de acidentes de trabalho para todos os profissionais do CHTV, EPE 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 4349/2012 Renovação do saneamento do Bairro da Ponte no âmbito das infraestruturas de saneamento básico ao novo hospital de Lamego 002 08/11 5.ª CP
216 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4351/2012 Prestação de Serviços de Manutenção das Instalações do Hospital de Faro, E.P.E. 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4366/2012 Execução de Infra-Estruturas do Plano da Margem Direita (Baseira) - Arruamento entre Lotes 70 a 73 e 54 e Infra-Estruturas Provisórias Complementares. 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4359/2012 Empreitada de "ROTAS E PERCURSOS RIBEIRINHOS DO TEJO - ESTAÇÃO DE CANOAGEM DE ALVEGA 002 08/11 5.ª CP
216 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4353/2012 Ramal de Interligação - ETAR de Ponte de Vagos 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4365/2012 Fornecimento continuado de massa betuminosa a frio, para o ano de 2013 - CP-CCP-ABS n.º 02/2013 002 08/11 5.ª CP
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4356/2012 Concurso Público nº 02/2012 002 08/11 5.ª CP
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4354/2012 CP03/ALM/12 002 08/11 5.ª CP
216 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4350/2012 Prestação de Serviços de Gestão da Plataforma Logística de Leixões 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4364/2012 Fornecimento continuado de inertes de calcário, para o ano de 2013 - CP-CCP-ABS n.º 03/2013 002 08/11 5.ª CP
216 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 823/2012 Construção da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas GESAMB, RESIALENTEJO e AMCAL em Beja 002 08/11 5.ª CP
216 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4357/2012 Aquisição de seguro de acidentes de trabalho 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 4352/2012 Aquisição de 220 toneladas de betume asfáltico 160/220 002 08/11 5.ª CP
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4358/2012 CP/GA35_FRUTAS _LEGUMES_DEZ2012 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4360/2012 Prestação de serviços diversos de reparação de superstruturas de remoção de resíduos sólidos - Proc. 42/DMF/CCM/DP/2012 002 08/11 5.ª CP
216 Esposende 2000 - Actividades Desportivas e Recreativas, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4370/2012 Aquisição de Serviços - Fornecimento de Gás Natural ao Complexo Piscinas Foz do Cávado 002 08/11 5.ª CP
216 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4361/2012 Prestação de serviços para "Fiscalização da empreitada de remodelação do sistema elevatório de Algés - Estação Elevatória" 002 08/11 5.ª CP
216 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4362/2012 fraldas, pensos higiénicos e resguardos 002 08/11 5.ª CP
216 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4363/2012 Aquisição de equipamento de interligação de rede para Cluster de Computação para o Departamento de Física da Universidade de Aveiro 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4372/2012 EMPREITADA N.º 2479/12/DMHDS/DPH - "REABILITAÇÃO DE 34 FOGOS MUNICIPAIS SITOS NOS BAIRROS DA ALTA CENTRO, ALTA SUL, VALE DE SANTO ANTÓNIO, ALTO DA FAIA, AMEIXOEIRA, PEDRALVAS, HORTA NOVA E FURNAS - FINANCIAMENTO DE PIPARU" (Processo n.º 46/CP/DEPS/N.D./2012) 002 08/11 5.ª CP
216 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4369/2012 CP/GA36_CARNES_PEIXES_CONG_DEZ2012 002 08/11 5.ª CP
216 Comunidade Intermunicipal da Região Dão - Lafões Anúncio de procedimento n.º 4371/2012 Aquisição de Serviços de implementação/execução da candidatura nº077539/2012/34-Qualificação dos Profissionais da Administração Publica Local 002 08/11 5.ª CP
216 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 825/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 1, 2 e 3 de Baleizão-Quintos 002 08/11 5.ª CP
216 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4373/2012 Empreitada n.º 2/DMAU/DHU/2011 - "Remodelação do Posto de Limpeza da Boa-Hora" (Processo n.º 0011/CP/DEPS/N.D./2012) 002 08/11 5.ª CP