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Diário da República 215/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 136/2012 Recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes 001 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 242/2012 No uso de autorização concedida pela Lei n.º 34/2012, de 23 de agosto, transpõe a Diretiva n.º 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial, que altera as Diretivas n.os 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Diretiva n.º2000/46/CE 001 07/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14385/2012 Nomeação de Jaime Correia da Silva Matos para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e cessação de funções no mesmo grupo parlamentar de Sandra Marina Melo da Costa Leitão 0 07/11 4.ª link
215 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 14386/2012 Nomeação de Pedro Miguel Fernandes Tomás, para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 658/2012 Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária do Cais do Sodré, no Cais do Sodré e na Avenida de 24 de Julho, Lisboa, freguesia de São Paulo, concelho e distrito de Lisboa 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 659/2012 Classifica como monumentos de interesse público as Barragens Romanas de Tinhela de Baixo - Norte, de Tinhela de Baixo - Sul e o Túnel do Pedroso, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e procede à fixação das respetivas zonas especiais de proteção 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 660/2012 Classifica como monumento de interesse público a Capela de Fandinhães, em Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 661/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Castro Verde, no Largo de Victor Guerreiro Prazeres, Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 662/2012 Classifica como monumento de interesse público o Chafariz de D. Maria I, no Largo do Chafariz de D. Maria I, Palmela, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 663/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, na Rua do Dr. António C. Ferreira Soares, Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 664/2012 Classifica como monumento de interesse público o edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, na Praça da República, na Rua de Cláudio Lagrange e na Rua do Regimento de Infantaria 11, em Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 665/2012 Classifica como monumento de interesse público o Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas, na Avenida Central, 107, em Braga, freguesia de São Vítor, concelho e distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 666/2012 Classifica como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da Batalha, 47, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 667/2012 Classifica como monumento de interesse público a Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, em Corvite, freguesia de Corvite, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Despacho (Extrato) n.º 14387/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1571/2012 32.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - aprovação da atualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13661/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Parque Termal do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Declaração de Retificação n.º 1431/2012 Retificação do anúncio n.º 13632/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 624/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/38/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 625/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/94/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 626/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XIII Campeonato Mundial Universitário de Futsal 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 627/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/92/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XII Campeonato Mundial Universitário de Xadrez 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 1432/2012 Retifica o contrato n.º 483/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de agosto de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Declaração de Retificação n.º 1433/2012 Retifica o contrato n.º 610/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego Despacho n.º 14388/2012 Fixa o valor da compensação pelos encargos de liquidação da contribuição para o audiovisual a reter pelas empresas distribuidoras e pelas empresas comercializadoras de eletricidade, incluindo as de último recurso 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14927/2012 Renovação de equipas de trabalho da Direção de Finanças de Viseu para o ano de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14928/2012 Renovação/alteração/cessação e constituição de equipas de trabalho da Direção de Finanças do Braga para o ano de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 14929/2012 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Direção de Finanças do Porto para o ano de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14930/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do licenciado Abílio José da Costa Sousa 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 14931/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de dezembro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 232/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1434/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1435/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 8 de agosto de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1436/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14389/2012 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14390/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 07616890, Rui Brás 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 14932/2012 Listas definitivas com os resultados obtidos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular, correspondentes ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2012 - convocatória para realização da entrevista profissional de seleção 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 14391/2012 Consolidação da mobilidade interna na categoria, do trabalhador Marco Lourenço Antunes 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 689/2012 Louvor atribuído ao comandante da 2.ª Companhia da Força Especial de Bombeiros «Canarinhos», Renato Samuel Dinis Marques 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 690/2012 Louvor atribuído à assistente técnica Célia Maria de Avelino Pereira e à operadora de telecomunicações Carla Sofia Bago de Ouro Antunes de Sousa 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 691/2012 Louvor reconhecendo o mérito de Manuel Fernando de Lemos Gonçalves, inspetor-chefe da Polícia Judiciária, mediante atribuição de crachá de bronze 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 14933/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de atuação - Apoio Jurídico) do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14392/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Cristina Gaspar da Silva Alves para exercer o cargo de diretora do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14393/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Adélia Maria Ferreira da Costa para exercer o cargo de diretora do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14394/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Paula Dias Mota Filipe para exercer o cargo de diretora do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14395/2012 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14396/2012 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na entidade CEFOLGEST - Formação e Consultoria, Lda., com início no ano de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14397/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14398/2012 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na entidade formadora EISnt - Engenharia Informática e Sistemas, Novas Tecnologias, Lda., com início no ano de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14399/2012 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14400/2012 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista de Animação em Turismo de Saúde e Bem-estar, na entidade CEFAD - Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14401/2012 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade formadora EISnt - Engenharia Informática e Sistemas, Novas Tecnologias, Lda., com início no ano de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14402/2012 Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do lanço da obra A 10 - autoestrada Bucelas-Carregado-IC 3 - trecho 2 - IC 11-Carregado (A 1) 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 14934/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 14935/2012 Cessação de procedimento concursal 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 14936/2012 Cessação de procedimento concursal 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Aviso n.º 14937/2012 Recrutamento por mobilidade interna 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Declaração de Retificação n.º 1437/2012 Retifica o aviso de procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto Declaração de Retificação n.º 1438/2012 Retificação de aviso de procedimento concursal comum para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14403/2012 É criada, na dependência da Divisão de Análise e Pesquisa de Informações, a Equipa Multidisciplinar de Pesquisa 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14938/2012 Faz-se público que Simões de Sá & Pereira requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino numa área «Almas da Areosa» 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 573/2012 PC 4502624253 171/14.18/422 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 574/2012 PC 4502624253 171/14.1/567 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 575/2012 PC 4502624253 171/11.3/419 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 576/2012 PC 4502624868 171/14.11/176 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 14939/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Teresa Pereira de Oliveira Bernardino Gil Antunes 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 14940/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Luís Miguel da Silva Moço 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1572/2012 Transição para investigadora auxiliar com agregação de Maria da Graça Reis e Silva de Oliveira Neves 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14404/2012 Designa a licenciada Catarina Isabel Alves Mendes Silva Medeiros para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14405/2012 Determina a cessação de funções, a seu pedido, do engenheiro Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, chefe de gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14406/2012 Dá-se sem efeito a autorização de acumulação de funções docentes a Vanda Cristina Brito e Sousa 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14941/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série) 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14942/2012 Torna-se público que Maria Elisabeth Simões Carecho concluiu com sucesso o período experimental, para desempenho de funções na categoria de assistente de medicina geral e familiar, no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14943/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula Jesus Lourenço para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14944/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula de Albuquerque Baptista Veríssimo Alves para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14945/2012 Concluiu com sucesso o período experimental a assistente técnica Iveliana Nunes Ferreira Margarido na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14407/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Madalena de Carvalho Geada Alves Barata Santos, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Loures para a Unidade de Saúde Familiar Parque 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14408/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Joana Franco Neto de Carvalho Vilas Boas Tavares, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Lisboa Central, para a Unidade de Saúde Familiar Rodrigues Migueis 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14409/2012 Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Ibraíme Manuel Carlos Pechincha, assistente de clínica geral, Agrupamento do Oeste II - Oeste Sul 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14410/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Paulo Jorge Quintas dos Santos Henriques Eiras, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Oeiras, para a Unidade de Saúde Familiar Rodrigues Migueis 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 14946/2012 Conclusão do período experimental da terapeuta da fala Carla Sofia Mateus do Nascimento Ribeiro 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 14411/2012 Exoneração de funções da mestre Carla Filipa Cintra de Melo Tempera 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 4/2012 Recomendação sobre Autonomia Institucional do Ensino Superior 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 14947/2012 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental de assistentes operacional - auxiliares de ação educativa 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 14948/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 14949/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 14950/2012 Afixação da lista antiguidade do pessoal docente afeto a esta escola reportada a 31 de agosto de 2011 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 14951/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 14952/2012 Conclusão do período experimental 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 14953/2012 Conclusão do período experimental 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso (Extrato) n.º 14954/2012 Conclusão do período experimental 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14955/2012 Aposentação 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extrato) n.º 14956/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 14957/2012 Lista final dos candidatos selecionados para a ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 14958/2012 Lista de antiguidade pessoal docente 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extrato) n.º 14959/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2011-2012 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso (Extrato) n.º 14960/2012 Contrato a tempo parcial de duas assistentes operacionais 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Aviso (Extrato) n.º 14961/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 14962/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14412/2012 Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão de Risco, licenciada Maria da Conceição e Sá Duarte Ribeiro Ferraz 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14413/2012 Nomeação do licenciado Ravi Fernando Pina Afonso Pereira para exercer as funções de assessor do Gabinete da Vice-Presidente do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14414/2012 Nomeação da licenciada Maria Manuela Pereira Baptista Lopes para o cargo de secretária-geral do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14415/2012 Nomeação de Maria Gabriela Fonseca de Côrte-Real Afonso e Cunha para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14416/2012 Exoneração de Maria Helena Amado de Sousa Cabral Vasconcelos das funções de secretária do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14417/2012 Nomeação de Maria Manuela Marques de Almeida Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14418/2012 Exoneração da licenciada Maria Benedita Madeira do Rego Botelho Parreira das funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14419/2012 Exoneração da licenciada Mariana Rita de Celorico Drago Coutinho Póvoas das funções de secretária do gabinete dos juízes do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14420/2012 Nomeia a mestre Inês Leonor Lopes Horta Pinto para exercer as funções de chefe do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14421/2012 Exonera Isabel Maria Lucas das funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14422/2012 Exoneração da Lic. Margarida Clara da Rosa Costa Guimarães das funções de secretária do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14423/2012 Nomeação da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Vice-Presidente do Tribunal Constitucional 0 07/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13662/2012 Prestação de contas apresentada pelo liquidatário no processo n.º 800-L/2001 0 07/11 4.ª link
215 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1573/2012 Renovação de comissões de serviço de inspetores judiciais 0 07/11 4.ª link
215 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Declaração de Retificação n.º 1439/2012 Retifica o louvor n.º 560/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 577/2012 Sócio n.º 14738 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14424/2012 Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica da mestre Cristina Alexandra Canelas Firmino na área científica de Línguas 0 07/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14425/2012 Delegação e subdelegação de competências do diretor da Faculdade de Medicina nos subdiretores e no coordenador do IBILI 0 07/11 4.ª link
215 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 1440/2012 Retifica o despacho n.º 15114/2009 referente ao curso de 2.º ciclo em Saúde e Bem-Estar das Pessoas Idosas, da Universidade de Évora 0 07/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 980/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de História das Ciências e da Tecnologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 07/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14426/2012 Renovação, por um ano, dos contratos como assistentes convidados a 40 % 0 07/11 4.ª link
215 Universidade da Madeira Despacho n.º 14427/2012 Alteração do curso de mestrado em Psicologia da Educação 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14428/2012 Doutora Andreia Ferreira de Castro Gomes - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14429/2012 Doutora Maria Helena Silva de Sousa Martinho - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14430/2012 Doutor Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro - manutenção de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14431/2012 Doutora Maria Madalena da Cunha Faria de Lira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14432/2012 Doutora Maria Leonilde Rocha Varela, Doutor José Luís Ferreira da Silva Ramos - manutenção do contrato de trabalho em funções, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14433/2012 Doutor Odd Rune Straume - passagem de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14434/2012 Doutor Mário Manuel de Lima Matos - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14435/2012 Doutora Maria Margarida Teles de Vasconcelos Correia Neves - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extrato) n.º 14436/2012 Doutora Maria Isabel da Rocha Ferreira Caiado - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar 0 07/11 4.ª link
215 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14963/2012 Subsídio concedido pela Faculdade de Ciências e Tecnologia à Associação de Geotécnicos Antigos Alunos da Universidade Nova de Lisboa 0 07/11 4.ª link
215 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extrato) n.º 14437/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Ramiro M. Q. Gomes Pimenta 0 07/11 4.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14438/2012 Delegação de competências nos coordenadores dos SAAS/UTL 0 07/11 4.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento (Extrato) n.º 456/2012 Regulamento de remunerações adicionais no âmbito de projetos, contratos e ações de formação 0 07/11 4.ª link
215 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14439/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Ciências Químicas e Biológicas 0 07/11 4.ª link
215 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14440/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Maria Luísa Morgado 0 07/11 4.ª link
215 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14441/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor João Carlos Claro 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1441/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 13173/2012, de 8 de outubro 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 14964/2012 Abertura de concurso de ingresso para admissão de um especialista de informática, grau 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extrato) n.º 14442/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, em período experimental, com Maria de Lurdes Gil Saraiva Louro 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Saúde Despacho n.º 14443/2012 Nomeação dos subdiretores da Escola Superior de Saúde 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14444/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em Gestão Turística 0 07/11 4.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 52/2012/A Aprovação do período experimental da técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de fisioterapia, Inês Margarida Pereira Cardoso 0 07/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1442/2012 Retifica o aviso inserto no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 143, de 25 de Julho de 2012, a pp. 26514 e 26515 0 07/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 14965/2012 Lista da classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para assistente de cirurgia cardiotorácica 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14966/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14967/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 07/11 4.ª link
215 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 14968/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um técnico superior 0 07/11 4.ª link
215 Município de Almeirim Edital n.º 981/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Almeirim 0 07/11 4.ª link
215 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 14969/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de Filipe José Sequeira Correia 0 07/11 4.ª link
215 Município da Amadora Aviso n.º 14970/2012 Anulação de procedimento concursal - técnico superior (na área da engenharia civil) 0 07/11 4.ª link
215 Município da Amadora Aviso n.º 14971/2012 Designação de candidatos, no âmbito de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de assistentes operacionais (apoio educativo) 0 07/11 4.ª link
215 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 14972/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 07/11 4.ª link
215 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 14973/2012 Cessação de situação de mobilidade interna na categoria e de relação jurídica de emprego público 0 07/11 4.ª link
215 Município de Arganil Aviso (Extrato) n.º 14974/2012 Cessação de vínculo de assistente técnica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/11 4.ª link
215 Município de Borba Aviso n.º 14975/2012 Lista unitária de classificação final - motorista de transporte coletivo de crianças 0 07/11 4.ª link
215 Município do Entroncamento Aviso (Extrato) n.º 14976/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria 0 07/11 4.ª link
215 Município da Guarda Aviso n.º 14977/2012 Conclusão do período experimental 0 07/11 4.ª link
215 Município de Lagos Aviso n.º 14978/2012 Execução do arruamento V10 em Espiche - processo de declaração de utilidade pública de expropriação - parcela 7 0 07/11 4.ª link
215 Município da Maia Aviso n.º 14979/2012 Conclusão do período experimental com sucesso por trabalhador da carreira/categoria de técnico superior, área da qualidade, auditoria e sistemas de informação 0 07/11 4.ª link
215 Município da Maia Aviso n.º 14980/2012 Conclusão do período experimental com sucesso por trabalhador da carreira/categoria de técnico superior, atividade de arqueologia e património 0 07/11 4.ª link
215 Município da Maia Aviso n.º 14981/2012 Conclusão do período experimental com sucesso por trabalhador da carreira/categoria de técnico superior, área de engenharia eletrotécnica 0 07/11 4.ª link
215 Município de Mirandela Aviso n.º 14982/2012 Discussão pública sobre a proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2002 em nome da Câmara Municipal de Mirandela 0 07/11 4.ª link
215 Município de Mogadouro Aviso n.º 14983/2012 Plano de Pormenor do Bairro das Sortes de Mogadouro 0 07/11 4.ª link
215 Município de Odivelas Aviso n.º 14984/2012 Exoneração de Joana Peixoto de Araújo e Pedro Rasteiro Nogueira 0 07/11 4.ª link
215 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 14985/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 07/11 4.ª link
215 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 14986/2012 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente intermédio de 2.º grau 0 07/11 4.ª link
215 Município de Setúbal Aviso n.º 14987/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (antropologia) da carreira geral de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 07/11 4.ª link
215 Freguesia de Campanhã Declaração de Retificação n.º 1443/2012 Retificação ao aviso n.º 13839/2012, publicado em 16 de outubro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Freguesia de Canidelo Declaração de Retificação n.º 1444/2012 Retifica o aviso n.º 14427/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 35/2012 Balanço trimestral em base individual - setembro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extrato) n.º 36/2012 Balanço trimestral em setembro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14445/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Comunicação, Marketing e Publicidade da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1445/2012 Retifica o despacho n.º 14803/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de Outubro de 2011 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1446/2012 Retifica o despacho n.º 14802/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de Outubro de 2011 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1447/2012 Retifica o despacho n.º 740/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1448/2012 Retifica o despacho n.º 739/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2012 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14446/2012 1.º ciclo de estudos em Motricidade Humana - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 07/11 4.ª link
215 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14447/2012 1.º ciclo de estudos em Motricidade Humana - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14988/2012 Procedimento concursal para o cargo de diretor-geral de Política do Mar 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14989/2012 Procedimento concursal para o cargo de diretor-geral de Alimentação e Veterinária 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14990/2012 Procedimento concursal para o cargo de diretor-geral das Autarquias Locais 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14991/2012 Procedimento concursal para o cargo de subdiretor-geral das Autarquias Locais 0 07/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14992/2012 Procedimento concursal para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Autarquias Locais 0 07/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14993/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Política Económica e Financeira da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras (QEF) 0 07/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 14994/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 07/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4328/2012 Fornecimento de Reagentes para Coagulação 0 07/11 4.ª CP
215 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4330/2012 Material de Consumo Clinico Descartável - Trouxas Cirurgicas 0 07/11 4.ª CP
215 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4331/2012 Material de consumo clinico destinado à preparação e administração de citostáticos 0 07/11 4.ª CP
215 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4347/2012 Aquisição de bens e serviços de «Comunicações de Dados» 0 07/11 4.ª CP
215 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4336/2012 Contrato de Empreitada para Reabilitação da Escola EB1 N.º 19, em Lisboa 0 07/11 4.ª CP
215 Município da Madalena Aviso de prorrogação de prazo n.º 822/2012 "Empreitada de Requalificação do centro da vila da Madalena - 2ª fase". 0 07/11 4.ª CP
215 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4329/2012 Projetos de Execução de Remodelação de Infraestruturas dos Subsistemas da Quinta da Bomba e do Seixal 0 07/11 4.ª CP
215 Município de Loures Declaração de retificação de anúncio n.º 234/2012 Aquisição de Apólices de Seguro 0 07/11 4.ª CP
215 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 193/2012 Concurso Público Urgente nº 28/2012/DRM - Aquisição de serviços de auxiliar de ação médica, para os Centros de Apoio Social de Runa e de Oeiras 0 07/11 4.ª CP
215 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4333/2012 Controlo de Qualidade de Água para Consumo Humano 0 07/11 4.ª CP
215 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 821/2012 Construção do Novo Quartel da G.N.R. 0 07/11 4.ª CP
215 Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio de procedimento n.º 4332/2012 Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório 0 07/11 4.ª CP
215 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4327/2012 Aquisição de caixas azuis fabricadas em material plástico reciclado 0 07/11 4.ª CP
215 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4334/2012 68CP.12.CE.VB - ALAMEDA A SUL DO NOVO HOSPITAL DE BRAGA 0 07/11 4.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 194/2012 Aquisição de 2UN Tamanho S e 4UN tamanho M de fatos de proteção química contra hidrazina 0 07/11 4.ª CP
215 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 4335/2012 Concessão da Exploração Comercial dos Módulos de Apoio ao Parque Urbano da Vila de Resende 0 07/11 4.ª CP
215 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4337/2012 Concurso Público 01/2012 0 07/11 4.ª CP
215 Associação Comercial e Industrial Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4338/2012 Aquisição de serviços técnicos 0 07/11 4.ª CP
215 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4342/2012 Aquisição de serviços de reparação de órgãos de viaturas da frota municipal- Proc. 44/DMF/CCM/DP/2012 0 07/11 4.ª CP
215 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4345/2012 Fornecimento continuado de massas betuminosas quentes, para o ano de 2013 - CP-CCP-ABS n.º 01/2013 0 07/11 4.ª CP
215 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4348/2012 Fornecimento de Materiais de Águas e Saneamento até 31/12/2013 0 07/11 4.ª CP
215 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4341/2012 Empreitada de "Remodelação/ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho da Amadora - Anos 2012 e 2013" 0 07/11 4.ª CP
215 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4344/2012 Requalificação do CM 1045 (EN 237 - Casal Fernão João - EM 531) - Proc. n.º 43/2012 0 07/11 4.ª CP
215 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4339/2012 Aquisição de serviços de elaboração dos relatórios de avaliação das medidas do Programa POSEI na Região Autónoma da Madeira nos anos 2012 e 2013. 0 07/11 4.ª CP
215 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4340/2012 EN 3 (EX-IP2) - ESTABILIZAÇÃO DOS TALUDES ENTRE OS KMS 130+800 E 133+100 0 07/11 4.ª CP
215 Acompanha - Cooperativa de Solidariedade Social, CRL Anúncio de procedimento n.º 4343/2012 Recuperação de edifício para CENTRO DE DIA E SAD, na Rua Marquês de Pombal em Peniche. 0 07/11 4.ª CP
215 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4346/2012 20122100310 0 07/11 4.ª CP