Recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes
No uso de autorização concedida pela Lei n.º 34/2012, de 23 de agosto, transpõe a Diretiva n.º 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial, que altera as Diretivas n.os 2005/60/CE e 2006/48/CE e revoga a Diretiva n.º2000/46/CE
Nomeação de Jaime Correia da Silva Matos para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista e cessação de funções no mesmo grupo parlamentar de Sandra Marina Melo da Costa Leitão
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 658/2012
Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária do Cais do Sodré, no Cais do Sodré e na Avenida de 24 de Julho, Lisboa, freguesia de São Paulo, concelho e distrito de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 659/2012
Classifica como monumentos de interesse público as Barragens Romanas de Tinhela de Baixo - Norte, de Tinhela de Baixo - Sul e o Túnel do Pedroso, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e procede à fixação das respetivas zonas especiais de proteção
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 660/2012
Classifica como monumento de interesse público a Capela de Fandinhães, em Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 661/2012
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Castro Verde, no Largo de Victor Guerreiro Prazeres, Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 662/2012
Classifica como monumento de interesse público o Chafariz de D. Maria I, no Largo do Chafariz de D. Maria I, Palmela, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 663/2012
Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, na Rua do Dr. António C. Ferreira Soares, Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 664/2012
Classifica como monumento de interesse público o edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, na Praça da República, na Rua de Cláudio Lagrange e na Rua do Regimento de Infantaria 11, em Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 665/2012
Classifica como monumento de interesse público o Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas, na Avenida Central, 107, em Braga, freguesia de São Vítor, concelho e distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 666/2012
Classifica como monumento de interesse público o Cinema Batalha, na Praça da Batalha, 47, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Portaria n.º 667/2012
Classifica como monumento de interesse público a Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, em Corvite, freguesia de Corvite, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Deliberação n.º 1571/2012
32.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - aprovação da atualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13661/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Parque Termal do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Declaração de Retificação n.º 1431/2012
Retificação do anúncio n.º 13632/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 29 de outubro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 626/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/93/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XIII Campeonato Mundial Universitário de Futsal
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 627/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/92/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - XII Campeonato Mundial Universitário de Xadrez
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Economia e do Emprego
Despacho n.º 14388/2012
Fixa o valor da compensação pelos encargos de liquidação da contribuição para o audiovisual a reter pelas empresas distribuidoras e pelas empresas comercializadoras de eletricidade, incluindo as de último recurso
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Aviso n.º 14932/2012
Listas definitivas com os resultados obtidos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular, correspondentes ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho de 2012 - convocatória para realização da entrevista profissional de seleção
Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça
Aviso (Extrato) n.º 14933/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de atuação - Apoio Jurídico) do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14392/2012
Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Cristina Gaspar da Silva Alves para exercer o cargo de diretora do Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14393/2012
Designa, em regime de substituição, a licenciada Adélia Maria Ferreira da Costa para exercer o cargo de diretora do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14394/2012
Designa, em regime de substituição, a licenciada Ana Paula Dias Mota Filipe para exercer o cargo de diretora do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14395/2012
Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico especialista em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2012
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14396/2012
Cria e autoriza o funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente, na entidade CEFOLGEST - Formação e Consultoria, Lda., com início no ano de 2012
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14397/2012
Designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira para exercer o cargo de diretora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14398/2012
Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, na entidade formadora EISnt - Engenharia Informática e Sistemas, Novas Tecnologias, Lda., com início no ano de 2012
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14399/2012
Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2012
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14400/2012
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista de Animação em Turismo de Saúde e Bem-estar, na entidade CEFAD - Formação Profissional, Lda., com início no ano de 2012
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 14401/2012
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos, na entidade formadora EISnt - Engenharia Informática e Sistemas, Novas Tecnologias, Lda., com início no ano de 2012
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 14402/2012
Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do lanço da obra A 10 - autoestrada Bucelas-Carregado-IC 3 - trecho 2 - IC 11-Carregado (A 1)
Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 14938/2012
Faz-se público que Simões de Sá & Pereira requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino numa área «Almas da Areosa»
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 14941/2012
Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série)
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14942/2012
Torna-se público que Maria Elisabeth Simões Carecho concluiu com sucesso o período experimental, para desempenho de funções na categoria de assistente de medicina geral e familiar, no ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14943/2012
Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula Jesus Lourenço para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14944/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Paula de Albuquerque Baptista Veríssimo Alves para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 14945/2012
Concluiu com sucesso o período experimental a assistente técnica Iveliana Nunes Ferreira Margarido na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14407/2012
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Madalena de Carvalho Geada Alves Barata Santos, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Loures para a Unidade de Saúde Familiar Parque
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14408/2012
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria Joana Franco Neto de Carvalho Vilas Boas Tavares, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Lisboa Central, para a Unidade de Saúde Familiar Rodrigues Migueis
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14409/2012
Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Ibraíme Manuel Carlos Pechincha, assistente de clínica geral, Agrupamento do Oeste II - Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extrato) n.º 14410/2012
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Paulo Jorge Quintas dos Santos Henriques Eiras, assistente de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Oeiras, para a Unidade de Saúde Familiar Rodrigues Migueis
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Aviso n.º 14957/2012
Lista final dos candidatos selecionados para a ocupação de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade
Aviso n.º 14962/2012
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 14412/2012
Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão de Risco, licenciada Maria da Conceição e Sá Duarte Ribeiro Ferraz
Nomeação de Maria Gabriela Fonseca de Côrte-Real Afonso e Cunha para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
Nomeação de Maria Manuela Marques de Almeida Rodrigues para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional
Nomeação da mestre Selma Raquel Pedroso Bettencourt para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Vice-Presidente do Tribunal Constitucional
Júri de provas públicas para a avaliação de competência pedagógica e técnico-científica da mestre Cristina Alexandra Canelas Firmino na área científica de Línguas
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de História das Ciências e da Tecnologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Doutora Andreia Ferreira de Castro Gomes - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar
Doutora Maria Helena Silva de Sousa Martinho - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar
Doutor Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro - manutenção de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar
Doutora Maria Madalena da Cunha Faria de Lira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar
Doutora Maria Leonilde Rocha Varela, Doutor José Luís Ferreira da Silva Ramos - manutenção do contrato de trabalho em funções, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar
Doutor Odd Rune Straume - passagem de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure
Doutor Mário Manuel de Lima Matos - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar
Doutora Maria Margarida Teles de Vasconcelos Correia Neves - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar
Doutora Maria Isabel da Rocha Ferreira Caiado - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar
Abertura de concurso de ingresso para admissão de um especialista de informática, grau 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso n.º 14966/2012
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira médica - área de exercício hospitalar
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso n.º 14967/2012
Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para a categoria de assistente de psiquiatria da carreira médica - área de exercício hospitalar
Apreciação pública do projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços do Município de Almeirim
Conclusão do período experimental com sucesso por trabalhador da carreira/categoria de técnico superior, área da qualidade, auditoria e sistemas de informação
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (antropologia) da carreira geral de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 14445/2012
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Comunicação, Marketing e Publicidade da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 14446/2012
1.º ciclo de estudos em Motricidade Humana - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 14447/2012
1.º ciclo de estudos em Motricidade Humana - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso (Extrato) n.º 14993/2012
Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Política Económica e Financeira da Direção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras (QEF)
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 215/2012
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