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Diário da República 214/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 3/2012 Nomeia o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores 001 06/11 3.ª link
214 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012 Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional dos Recursos Naturais e o Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas 001 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 367/2012 Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor do desporto e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais, nos termos da Lei n.º 9/2009, de 4 de março 001 06/11 3.ª link
214 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 368/2012 Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2013 001 06/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 240/2012 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, que aprova a Lei Orgânica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 001 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 369/2012 Sexta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro 001 06/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 241/2012 Determina a transferência para o Município de Lisboa dos contratos de empreitada de obras públicas, locação e aquisição de bens móveis e serviços celebrados pelas sociedades Parque Expo 98, S. A., e Parque Expo - Gestão Urbana do Parque das Nações, S. A., no âmbito das atividades de manutenção e gestão urbana na zona de intervenção da Expo' 98 001 06/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14334/2012 Exonera o licenciado Pompeu Miguel Noval da Rocha Martins do cargo de diretor da Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14335/2012 Exonera a licenciada Maria Manuela Reis Costa do cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Ação 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13656/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Menir da Meada, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13657/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa e Jardim da Rua da Vilarinha, n.os 431 a 475, também denominada Casa Manoel de Oliveira, freguesia de Aldoar, concelho e distrito do Porto 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13658/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Fonte de Santa Comba, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 14336/2012 Delegação de competências no diretor de Serviços dos Bens Culturais, licenciado António Carlos Sousa da Silva 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 618/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/22/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 619/2012 Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/32/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 620/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/24/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 621/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/36/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 622/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/26/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 06/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 623/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/41/DFQ/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis 0 06/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14843/2012 Mobilidade interna 0 06/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 14337/2012 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Fundação da Universidade de Lisboa 0 06/11 3.ª link
214 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Portaria n.º 653/2012 Aquisição de serviços especializados de «Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação do Programa Operacional Valorização do Território», para Desenvolvimento aplicacional sobre plataforma Microsoft Net e consultoria especializada na área de sistemas de informação, para manutenção evolutiva e corretiva do SIPOVT 0 06/11 3.ª link
214 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Portaria n.º 654/2012 Aquisição de serviços para a Gestão e Custódia do Arquivo do POVT 0 06/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14338/2012 Nomeação do licenciado José António Santos Costa Galaz para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Washington 0 06/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14339/2012 Nomeação do licenciado José António Santos Costa Galaz para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal na Embaixada de Portugal em Londres 0 06/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14340/2012 Nomeação do licenciado Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo 0 06/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14341/2012 - Revogado Nomeação da licenciada Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 06/11 3.ª link
214 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 655/2012 Nomeação do CAP PILAV Bruno Manuel Lopes da Silva Ribeiro 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14342/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais 500785, do primeiro-sargento MQ José Carlos Barradas da Fonseca 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14343/2012 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores do 410381, sargento-chefe US Fernando Manuel Ângelo Gouveia 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14344/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros de vários militares 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14345/2012 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de mergulhadores do 200682, do sargento-ajudante US Jaime Manuel Antunes Margarido 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14346/2012 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9300702, primeiro-marinheiro L Ana Catarina Tavares da Silva Vicente 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14347/2012 Uso da autorização conferida pelo despacho n.º 15306/2011, de 11 de novembro, do diretor-geral da Autoridade Marítima e do comandante-geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Aeródromo de Trânsito n.º 1 Despacho n.º 14348/2012 Subdelegação de competências 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Declaração de Retificação n.º 1423/2012 Retificação da portaria n.º 547/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 656/2012 Anula a portaria n.º 573/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 657/2012 Anula a portaria n.º 593/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1424/2012 Retifica o despacho n.º 13190/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14349/2012 Passagem à situação de reserva do TCOR TOCART 045043-L, Albano Coutinho 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14350/2012 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro ao motorista Hermes Filipe Costa Brigantim 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 683/2012 Louva a técnica superior Lurdes da Conceição Fernandes Cordeiro 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 684/2012 Louva o arquiteto Henrique Maria Gonçalves Vaz Pato 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 685/2012 Louva a chefe do Núcleo de Gestão Patrimonial da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1425/2012 Retifica o despacho n.º 13866/2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 14844/2012 Lista de antiguidade do pessoal do corpo da guarda prisional, reportada a 31 de dezembro de 2010 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extrato) n.º 14351/2012 Conclusão do período experimental com sucesso de Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jonatas 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14352/2012 Obra - A10 - autoestrada Bucelas/Carregado/IC3 - trecho 2 - IC11/Carregado (A1), declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução do referido lanço 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições do Trabalho Aviso n.º 14845/2012 Cessação de procedimentos concursais 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14846/2012 Faz-se público que COLT RESOURCES INC, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, arsénio, berílio, bismuto, chumbo, cobalto, cobre, estanho, lítio, moli-bdénio, nióbio, níquel, ouro, prata, tântalo, tungsténio, zinco e metais associados, numa área «Adorigo» 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 567/2012 PC 4502624253 171/14.1/568 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 568/2012 PC 4502624274 171/11.1/721 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 569/2012 PC 4502624253 171/14.20/109 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 570/2012 PC 4502624253 171/14.2/257 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 571/2012 PC 4502624868 171/14.18/423 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 572/2012 PC 4502624868 171/14.18/424 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 14353/2012 Nomeação da licenciada Maria Elizete da Costa Jardim para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como diretora de serviços de Investimento 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 14354/2012 Nomeação da licenciada Ana Paula Almeida de Pina para o cargo de direção intermédia do 1.º grau, em regime de substituição, como diretora de serviços de Administração 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 14355/2012 Nomeia o licenciado Marcos Manuel Caldeira Barata para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 14356/2012 Nomeação do mestre Marco Santos Nunes para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como diretor de serviços de Controlo 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 14357/2012 Criação da Divisão de Planeamento Estratégico (DPE) 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 14358/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1559/2012 Designação dos vogais do conselho clínico do ACES do Tâmega III - Vale do Sousa Norte 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1560/2012 Designação do presidente do conselho clínico do ACES do Cávado II - Gerês/Cabreira 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1561/2012 Designação do presidente do conselho clínico do ACES de Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1562/2012 Designação de vogais dos conselhos clínicos dos ACES no âmbito da ARS do Norte, I. P. 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1563/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar, publicitado através do aviso n.º 17188/2011, de 5 de setembro 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14359/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pelo técnico superior Vasco Manuel Pedro Machado, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14360/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Miriam Raquel Gonzaga da Cunha Ribeiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14361/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Margarida Maria de Jesus Marta Azevedo, cuja avaliação final foi homologada pelo Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1564/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14847/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Ana Maria de Sousa Leitão para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14848/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Maria Manuela Alves Miranda para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14849/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Isabelle Eliane Sylvie Bernard para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14850/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Ana Sofia dos Reis Barata Mendes para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14851/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Carlos Alberto Arsénio de Miranda para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14852/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Telma Maria Rodrigues Correia, para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14853/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Cristina dos Reis Hilário, para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14854/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Eugénia Maria Bento Albino Isidoro Coelho, para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14855/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 17 de setembro de 2012, com Susana Lourenço Fernandes Marques, para a carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Grande Lisboa VIII Sintra - Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14856/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Ludgero Dias Silvestre para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Oeiras, com efeitos a partir de 3 de setembro de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 14857/2012 Projeto de lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 209 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II - Zêzere Despacho (Extrato) n.º 14362/2012 Torna-se público a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria assistente técnica Cristina Maria Ferreira, para a ARSLVT, I. P./Agrupamento Médio Tejo II - Zêzere 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extrato) n.º 14858/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente hospitalar de medicina física e de reabilitação 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14859/2012 Homologação da lista de ordenação final 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 14860/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 14861/2012 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 14862/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo de indeterminado 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 14863/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 14864/2012 Lista dos docentes que cessaram funções por motivo de aposentação 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 14865/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 14866/2012 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 14867/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 14868/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 14869/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 14870/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira Declaração de Retificação n.º 1426/2012 Retifica o aviso n.º 13933/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 14871/2012 Lista unitária de ordenação final de técnicos especializados 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 14872/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 14873/2012 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 14874/2012 Homologação de contratos de docentes, referente ao ano letivo de 2011-2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 14875/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 14876/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional, grau 1 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 14877/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional, grau 1 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 14878/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional, grau 1 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 14879/2012 Lista de ordenação final de procedimento concursal 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 14880/2012 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho de assistente operacional 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Raul Proença Despacho (Extrato) n.º 14363/2012 Consolidação da mobilidade da assistente operacional Constantina Borda-de-Água 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Aviso n.º 14881/2012 Lista unitária de ordenação final 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 14882/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Louvor n.º 686/2012 Louvor à Professora Maria Margarida Macedo de Sousa cessa funções por aposentação 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Louvor n.º 687/2012 Louvor à Professora Maria de Fátima Ramos Esperança cessa funções por aposentação 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 14883/2012 Lista final do procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 14884/2012 Lista final do procedimento concursal para assistente operacional do grau 1 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extrato) n.º 14364/2012 Delegação de competências na adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, professora Alexandra Sofia Viegas Gonçalves 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Aviso n.º 14885/2012 Concurso deserto por não terem sido apresentadas candidaturas na sequência de abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional mediante o aviso n.º 7662/2012, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pera Louvor n.º 688/2012 Louva os docentes Luís Alberto Rodrigues de Deus, Maria Madalena Águas Gonçalves Fernandes, Luís José Moreira Rocha Mourinho e Luís José Gonçalves Simões 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 14886/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de assistente técnico 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 14365/2012 Designação de substituto legal do inspetor-geral 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 14887/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Olga Maria Santos Carvalho Paiva Miralto 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1565/2012 Cessação do procedimento concursal para recrutamento de quatro técnicos superiores para o mapa de pessoal da CPL, na área da educação/reabilitação, publicitado pelo aviso n.º 6809/2012, de 17 de maio 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1566/2012 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na área do acolhimento residencial 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1567/2012 Delegação de competências do conselho diretivo nos diretores de segurança social dos centros distritais do ISS, I. P. 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1568/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor de segurança social do Centro Nacional de Pensões, José Maria de Carvalho Barrias 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14366/2012 Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Gabinete de Análise e Gestão de Informação, licenciado Jorge Manuel Rodrigues Cardoso 0 06/11 3.ª link
214 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14367/2012 Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, licenciada Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira 0 06/11 3.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13659/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 4377/11.4TBBRG 0 06/11 3.ª link
214 4.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13660/2012 Declaração de falência do requerido Hermínio António Rodrigues Alves Pereira no processo n.º 10297/96.3TVPRT 0 06/11 3.ª link
214 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Retificação n.º 1427/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 13912/2012 0 06/11 3.ª link
214 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1569/2012 Regulamento das Férias e Turnos Judiciais 0 06/11 3.ª link
214 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14368/2012 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Ação Social da Universidade do Algarve 0 06/11 3.ª link
214 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14369/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Maria Madalena Rocha Pereira, como professora auxiliar 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14370/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Direito 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Évora Despacho n.º 14371/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Maria Noémi Nunes Vieira Marújo 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Évora Despacho n.º 14372/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Ema Cláudia Ribeiro Pires 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14373/2012 Cessação de comissão de serviço 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14374/2012 Nomeação do júri do concurso externo para recrutamento de um lugar de investigador principal, para a área científica de Ciências Médicas, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 976/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia Biomédica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 977/2012 Concurso para recrutamento de três postos de trabalho de professor associado, nas áreas disciplinares de Física Atómica e Molecular, de Física Nuclear, de Física da Matéria Condensada e de Astronomia e Astrofísica, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 978/2012 Repetição do concurso para provimento de quatro vagas de professor associado do grupo de Educação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (execução de sentença) 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 14888/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 06/11 3.ª link
214 Universidade da Madeira Despacho n.º 14375/2012 Alterações no plano de estudos do Ciclo Básico de Medicina 0 06/11 3.ª link
214 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 14889/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Sofia Cármen Faria Cavaco 0 06/11 3.ª link
214 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14376/2012 Despacho reitoral de alteração do Mestrado Integrado em Arquitetura do IST 0 06/11 3.ª link
214 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14377/2012 Delegação de competências nos vice-reitores 0 06/11 3.ª link
214 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14378/2012 Despacho reitoral de alteração do 2.º CE em Urbanismo e Ordenamento do Território do IST 0 06/11 3.ª link
214 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14379/2012 Conclusão do período exprimental e pasagem a professor auxiliar do Doutor André Ferreira Ferrão Couto e Vasconcelos 0 06/11 3.ª link
214 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 14380/2012 Regulamento de Candidatos para Apoio à Continuação de Estudos do IST 0 06/11 3.ª link
214 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14381/2012 Cessação de funções, a seu pedido, como vice-reitor, do Prof. Doutor Carlos Machado dos Santos 0 06/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 979/2012 Abertura de concurso documental para contratação de um professor-coordenador, setor de matemática aplicada e informática, área disciplinar de matemática aplicada 0 06/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 14890/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 06/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14891/2012 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de radiologia da carreira médica 0 06/11 3.ª link
214 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14892/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de reserva de pessoal para a categoria de assistente de oncologia médica da carreira médica 0 06/11 3.ª link
214 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1570/2012 Redução de horário de trabalho ao Dr. José António Pires Gamboa Cabaço 0 06/11 3.ª link
214 Município de Beja Aviso n.º 14893/2012 Notificação de pena disciplinar aplicada a José Manuel Penas Guerreiro Serra 0 06/11 3.ª link
214 Município de Beja Aviso n.º 14894/2012 Notificação de pena disciplinar aplicada a Luís Miguel Soeiro Moisão 0 06/11 3.ª link
214 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 14895/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (direito), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 3.ª link
214 Município de Espinho Regulamento n.º 455/2012 Regulamento de Organização e Funcionamento das Feiras de Comércio a Retalho no Município de Espinho 0 06/11 3.ª link
214 Município de Faro Aviso n.º 14896/2012 Licença sem remuneração de longa duração de Cláudia Cristina Santana Costa Santos, técnica superior do mapa de pessoal desta Câmara Municipal 0 06/11 3.ª link
214 Município de Gondomar Aviso n.º 14897/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores deste município 0 06/11 3.ª link
214 Município de Lagos Aviso n.º 14898/2012 Cessações de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 06/11 3.ª link
214 Município de Lousada Declaração de Retificação n.º 1428/2012 Retifica o aviso n.º 14325/2012 0 06/11 3.ª link
214 Município de Mafra Aviso n.º 14899/2012 Alteração da tabela de taxas do município de Mafra 0 06/11 3.ª link
214 Município da Maia Aviso n.º 14900/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico, atividade de biblioteca e documentação 0 06/11 3.ª link
214 Município da Maia Aviso n.º 14901/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, atividade de operador de estações elevatórias 0 06/11 3.ª link
214 Município da Maia Aviso n.º 14902/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhador da carreira e categoria de assistente operacional, atividade de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 06/11 3.ª link
214 Município da Maia Aviso n.º 14903/2012 Conclusão do período experimental com sucesso por trabalhadores da carreira e categoria de assistente técnico, atividade de receção e atendimento 0 06/11 3.ª link
214 Município da Maia Aviso n.º 14904/2012 Conclusão do período experimental com sucesso por trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico, atividade de animação desportiva 0 06/11 3.ª link
214 Município da Maia Aviso n.º 14905/2012 Conclusão do período experimental com sucesso por trabalhadores da carreira/categoria de técnico superior, atividade de gestão do desporto 0 06/11 3.ª link
214 Município da Maia Aviso n.º 14906/2012 Conclusão do período experimental com sucesso por trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico, atividade administrativa 0 06/11 3.ª link
214 Município de Odivelas Declaração de Retificação n.º 1429/2012 Retificação referente ao aviso n.º 10494/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 3 de agosto de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 14907/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/11 3.ª link
214 Município de Pombal Aviso n.º 14908/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado (a termo certo), de um técnico superior - área de engenharia florestal 0 06/11 3.ª link
214 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 14909/2012 Prorrogação do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Ponte da Barca 0 06/11 3.ª link
214 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14910/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 06/11 3.ª link
214 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14911/2012 Cessação do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo indeterminado de um técnico superior - português/inglês - associativismo sociocultural 0 06/11 3.ª link
214 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 14912/2012 Cessação de funções por aposentação 0 06/11 3.ª link
214 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extrato) n.º 14913/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Cristina de Oliveira Gomes Alexandre 0 06/11 3.ª link
214 Município de Serpa Aviso n.º 14914/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior da área funcional de desporto 0 06/11 3.ª link
214 Município de Serpa Aviso n.º 14915/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (animação socio cultural) 0 06/11 3.ª link
214 Município da Sertã Aviso n.º 14916/2012 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o setor de gestão de resíduos sólidos e urbanos - ref. B 0 06/11 3.ª link
214 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 14917/2012 Cessação relação juridica de emprego público 0 06/11 3.ª link
214 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 14918/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Maria Margarida Henriques Costa e Vítor Manuel Antunes Reis, para a categoria de Técnico Superior (Higiene e Segurança no Trabalho) 0 06/11 3.ª link
214 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 14919/2012 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Telmo Roberto Santos, para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 06/11 3.ª link
214 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 14920/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 06/11 3.ª link
214 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14921/2012 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (desporto) - Homologação da lista unitária de ordenação final 0 06/11 3.ª link
214 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 14922/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público de Luís Branco 0 06/11 3.ª link
214 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 14923/2012 Regulamento, Tabelas de Taxas e Fundamentação Económico-Financeira, do Município de Vieira do Minho 0 06/11 3.ª link
214 Freguesia de Soalheira Declaração de Retificação n.º 1430/2012 Retifica o aviso n.º 13912/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012 0 06/11 3.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 14924/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação de Afonso Gomes Moreira 0 06/11 3.ª link
214 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 14925/2012 Aditamento à listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 12 de abril de 2012 0 06/11 3.ª link
214 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14382/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado integrado em Arquitetura do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 0 06/11 3.ª link
214 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14383/2012 1.º Ciclo de estudos em Engenharia de Petróleos, Ramo de Refinação - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 0 06/11 3.ª link
214 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14384/2012 1.º Ciclo de estudos em Ambiente, Segurança e Higiene no Trabalho - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Santo André (ISEIT/Santo André) 0 06/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14926/2012 Procedimento concursal para o cargo de diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 06/11 3.ª link
214 Parques Tejo Parqueamentos de Oeiras, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4299/2012 Manutenção Preventiva e Correctiva de 339 Parquímetros das marcas Cale, Ciudad, Kienzle e Parkeon [a correctiva em regime de fornecimento contínuo] 0 06/11 3.ª CP
214 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4298/2012 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ANGIOGRAFIA DIGITAL 0 06/11 3.ª CP
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4311/2012 CP 34/2012 - Aquisição de equipamento de deposição de RSU 0 06/11 3.ª CP
214 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4303/2012 Rede de Esgotos de Abrunheira - conclusão 0 06/11 3.ª CP
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4315/2012 CP 35/2012 - Prestação de serviços de aluguer operacional de viaturas ligeiras de passageiros 0 06/11 3.ª CP
214 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4304/2012 Rede de Esgotos de Verride e Vila Nova da Barca (construção) conclusão - parte 1 0 06/11 3.ª CP
214 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4312/2012 Concurso Público para a prestação de serviços de recolha de resíduos de navios. 0 06/11 3.ª CP
214 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 4326/2012 Aquisição da prestação de serviços unificados de telecomunicações de dados móveis e voz a disponibilizar na Assembleia da República 0 06/11 3.ª CP
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4313/2012 CP 30/2012 - Construção Reservatório de Santa Maria, Casal do Covão-Loures 0 06/11 3.ª CP
214 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4324/2012 PAQ.119/12-I.10106/12-Material electrico diverso 0 06/11 3.ª CP
214 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 4302/2012 Habitação Social na Torreira 2ª Fase - Execução de Infraestruturas 0 06/11 3.ª CP
214 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4300/2012 Serviços de reparação e docagem do NM S. Paulus 0 06/11 3.ª CP
214 Santa Casa da Misericórdia de Azaruja Anúncio de procedimento n.º 4321/2012 Contrato de empreitada de obra particular 0 06/11 3.ª CP
214 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4314/2012 Aquisição de Papel e Cartolina para os Centros Gráficos do ISS, I.P. 0 06/11 3.ª CP
214 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4301/2012 ER110 - PONTÃO DA RIBEIRA DA MISARELA AO KM 14+255, PONTÃO RIBEIRA CASAL DA MISARELA AO KM 15+060, ER2 - PONTÃO RIB.ª TRAVASSO AO KM239+698, EM111 - PONTE AO KM 32+557, EN17 - PH AO KM 12+494 E PH AO KM 11+369 0 06/11 3.ª CP
214 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4307/2012 Aquisição de equipamentos informática para o projeto NET 0 06/11 3.ª CP
214 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4306/2012 Aquisição de equipamentos multimédia para o projeto NET 0 06/11 3.ª CP
214 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4316/2012 Aquisição de Equipamento Informático para a EB23 Fernando Caldeira 0 06/11 3.ª CP
214 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4305/2012 Fornecimento, Montagem e Instalação de Sistemas Automáticos de Detecção e Extinção de Incêndios em Recintos da EPAL, S.A. 0 06/11 3.ª CP
214 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 4309/2012 Contrato de empreitada de Intervenções Diversas em Bairros 0 06/11 3.ª CP
214 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4308/2012 Implantes para braquiterapia prostática 0 06/11 3.ª CP
214 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 4320/2012 Aquisição de equipamento 0 06/11 3.ª CP
214 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4310/2012 CP36A2012 - Prestação de serviços de lavagem e varredura dos passeios e vias das freguesias de Cova da Piedade e Costa de Caparica 0 06/11 3.ª CP
214 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 820/2012 P013_2012_Desenho e implementacao_Gestao_Serviço_ISO_20000 0 06/11 3.ª CP
214 VRSA Sociedade de Gestão Urbana, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4317/2012 Ligação dos Efluentes de Aldeia Nova ao Sistema Interceptor de Manta Rota / Altura / Monte Gordo / Vila Real de Santo António 0 06/11 3.ª CP
214 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4318/2012 Aquisição de serviços de reparação ou substituição de molas em viaturas da frota municipal - Proc. 43/DMF/CCM/DP/2012 0 06/11 3.ª CP
214 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4322/2012 Aquisição de serviços de assistência técnica - incluindo revisões e reparações - para a frota de varredouras da marca Applied e lavadouras da marca Mathieu - Proc. 41/DMF/CCM/DP/2012 0 06/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 4323/2012 Prestação de Serviços de Sessões de Hemodiálise, na Unidade de Vila Real e Chaves, do CHTMAD, EPE 0 06/11 3.ª CP
214 Freguesia de Rebordosa Anúncio de procedimento n.º 4325/2012 Remodelação de edifício - Centro Social e Cultural de Rebordosa 0 06/11 3.ª CP
214 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 819/2012 Aquisição de Corretivos de Volémia 0 06/11 3.ª CP
214 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 4319/2012 Aquisição de Veículo Tanque Táctico Rural (VTTR) 0 06/11 3.ª CP
214 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 192/2012 AQUISIÇÃO DE CAMARÃO, MARUCA E PESCADA_NPD3012032092 0 06/11 3.ª CP