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Diário da República 213/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 135/2012 Deslocação do Presidente da República a Cádis 001 05/11 2.ª link
213 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 366/2012 - Revogado Aprova os estatutos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. 001 05/11 2.ª link
213 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2012/A Desenvolve e regulamenta o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos 001 05/11 2.ª link
213 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente 001 05/11 2.ª link
213 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 31/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural 001 05/11 2.ª link
213 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional de Pescas 001 05/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13653/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Monumental e Urbano da Nazaré, na freguesia e concelho da Nazaré, distrito de Leiria 0 05/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13654/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Praça da República, na freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 05/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 14290/2012 Despacho de nomeação da comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal (ISP) 0 05/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 14785/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Maria Filomena Vilhena Vicente 0 05/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14786/2012 Conclusão do período experimental na categoria de assistente técnico 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 14787/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 672/2012 Concessão de louvor à técnica superior Idalina Maria Mendes Filipe Coelho 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 14291/2012 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro a elementos da Força Especial de Bombeiros Canarinhos 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 673/2012 Louvor atribuído ao Núcleo de Informática da Autoridade Nacional de Proteção Civil 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14292/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14293/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14294/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14295/2012 Concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/Nó de Ermida (IC 25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo - revisão C e a resolução de expropriar do conselho de administração da AEDL - Autoestradas do Douro Litoral, S. A. - declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do referido lanço 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14296/2012 Execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/Nó de Ermida (IC 25) - trecho 3.2 - Campo/Nó A 41/A 42 - declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do referido lanço 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 566/2012 PC 4502617961 - EPU/12399 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14788/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20627/2011 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14789/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20632/2011 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14790/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20631/2011 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14791/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20630/2011 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14792/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20629/2011 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14793/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11868/2009 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14794/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21951/2009 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14795/2012 Cessação do concurso interno de acesso geral aberto pelo aviso n.º 19367/2011 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14796/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7018/2010 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 14797/2012 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20625/2011 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1551/2012 Estabelece as condições de certificação das entidades formadoras e de aprovação dos cursos de formação para conselheiros de segurança e condutores de veículos de mercadorias perigosas 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Retificação n.º 1410/2012 Retifica o despacho n.º 8454/2012 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14297/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Administração e Recursos Humanos, licenciada Ana Maria Ramos Barata Teixeira Lino 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 106/2012 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 1.º semestre de 2012 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1411/2012 Retifica o aviso n.º 9811/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2012, por ter sido publicado com inexatidão 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1412/2012 Retifica a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 19 de julho de 2012, aviso n.º 9813/2012, por ter sido publicado com inexatidão 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 14798/2012 Concurso interno geral de ingresso para técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe da área de análises clínicas e saúde pública 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14298/2012 Altera o despacho n.º 12656/2010, de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14299/2012 Altera o despacho n.º 12661/2010, de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Fotografia na Escola Superior de Design 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14300/2012 Altera o despacho n.º 19546/2008, de 23 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Técnico de Laboratório na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso n.º 14799/2012 Cessação jurídica de emprego público no ano de 2011 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 14800/2012 Pessoal docente e não docente desligado do serviço por passarem à situação de aposentados 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Aviso n.º 14801/2012 Publicação da lista referente ao procedimento concursal comum de recrutamento 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre Despacho n.º 14301/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 14802/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 14302/2012 Denúncia de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 14803/2012 Cessação de funções - aposentação 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 14804/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 14805/2012 Classificação final do candidato opositor ao concurso de assistente operacional 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 14806/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extrato) n.º 14303/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um lugar de assistente operacional 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 674/2012 Louva a professora Florbela Seixas 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 675/2012 Louva a professora Delfina Ferra 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 676/2012 Louva o professor Mário Neves 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 677/2012 Louva o professor Jorge Ramos 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 678/2012 Louvor da professora Paula Tomaz 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 679/2012 Louvor da professora Elizabete Capela 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 680/2012 Louva Maria do Carmo Marques Lopes da Conceição 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Aviso n.º 14807/2012 Anulação do aviso n.º 11694/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 3 de setembro de 2012 0 05/11 2.ª link
213 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 14808/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13655/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 764/12.9TBOAZ 0 05/11 2.ª link
213 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 681/2012 Louvor atribuído a Ana Isabel da Cruz Fiúza Lima 0 05/11 2.ª link
213 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 14809/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto 0 05/11 2.ª link
213 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 14810/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto 0 05/11 2.ª link
213 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 14811/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto 0 05/11 2.ª link
213 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 14812/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 0 05/11 2.ª link
213 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 14304/2012 Regulamento de Concursos para Contratação de Professores 0 05/11 2.ª link
213 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14305/2012 Regulamento de Atribuição de Prémio Pedagógico 0 05/11 2.ª link
213 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14306/2012 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do ISCTE-IUL 0 05/11 2.ª link
213 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14307/2012 Nomeação em regime de substituição, como coordenador do Gabinete Jurídico da Universidade Aberta, do licenciado Jorge Manuel Ferreira 0 05/11 2.ª link
213 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14308/2012 Composição do Conselho de Gestão da Universidade Aberta 0 05/11 2.ª link
213 Universidade Aberta Edital n.º 975/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar da área científica de Estudos Sociais grupo de disciplinas Sociologia 0 05/11 2.ª link
213 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 14813/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da assistente técnica Júlia Maria dos Santos Morgado Paula Pacheco 0 05/11 2.ª link
213 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 14814/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da coordenadora técnica Marcelina José Reis Martins 0 05/11 2.ª link
213 Universidade do Algarve Declaração de Retificação n.º 1413/2012 Retifica o edital n.º 923/2012, referente ao concurso documental internacional - um professor auxiliar do Departamento de Ciências Biológicas e Bioengenharia, da Faculdade de Ciências e Tecnologia, na área disciplinar de Aquacultura 0 05/11 2.ª link
213 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 14309/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a mestre Maria da Conceição Silva Farinha, na categoria de professora-adjunta 0 05/11 2.ª link
213 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 14310/2012 Despacho de nomeação do júri do concurso para atribuição do título de especialista na área científica de Construção Civil e Engenharia Civil (CNAEF: 582) requerido pelo mestre Carlos Alberto Pereira Martins 0 05/11 2.ª link
213 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14311/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico Paulo Miguel Pinto Gabriel 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14312/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Turismo, Lazer e Cultura 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14313/2012 Alteração do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de Mestre em Engenharia Mecânica 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14314/2012 Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Património Europeu, Multimédia e Sociedade de Informação 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14315/2012 Por despacho n.º 185/2012, exarado pelo Magnífico Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, a 16 de outubro de 2012, foi determinada a cessação de vários procedimentos concursais 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14815/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14816/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14817/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 14818/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 05/11 2.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14316/2012 Delegação de competência no presidente da FMV - projetos de investigação FMV/UTL 0 05/11 2.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14317/2012 Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Arquitetura da UTL 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14318/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Inês Mendes Aroso 0 05/11 2.ª link
213 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14319/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Prof. Doutor Maximino Esteves Bessa 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14320/2012 Avaliação de desempenho do pessoal docente do Instituto Politécnico de Coimbra 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14321/2012 Designa o Dr. Jorge Manuel Gonçalves Pessoa de Oliveira para exercer o cargo de administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Coimbra em regime de substituição 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1414/2012 Retificação do despacho n.º 11457/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de agosto de 2012 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1415/2012 Retifica o despacho n.º 11454/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de agosto de 2012 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14322/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri tal como praticado em 7 de fevereiro de 2012, no âmbito do procedimento concursal relativo ao despacho n.º 2458/2012 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14323/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri tal como praticado em 30 de março de 2012, no âmbito do procedimento concursal relativo ao despacho n.º 4953/2012, publicado no Diário da República de 10 de abril 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14324/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri tal como praticado em 7 de fevereiro de 2012, no âmbito do procedimento concursal relativo ao despacho n.º 3351/2012, publicado no Diário da República de 20 de fevereiro 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14325/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri tal como praticado em 22 de fevereiro de 2012, no âmbito do procedimento concursal relativo ao despacho n.º 4958/2012, publicado no Diário da República, de 10 de abril 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 14326/2012 Declaração de nulidade do ato de nomeação do júri tal como praticado em 26 de abril de 2012, no âmbito do procedimento concursal relativo ao despacho n.º 6477/2012, publicado no Diário da República de 15 de maio 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14327/2012 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Saúde 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14328/2012 Delegação de competências na presidente da ESAV 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14329/2012 Delegação de competências na presidente da ESEV 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14330/2012 Delegação de competências no presidente da ESTGL 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14331/2012 Delegação de competências no presidente da ESTGV 0 05/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1552/2012 Acumulação de funções 0 05/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1553/2012 Acumulação de funções 0 05/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1554/2012 Acumulação de funções 0 05/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1555/2012 Acumulação de funções 0 05/11 2.ª link
213 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14332/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 05/11 2.ª link
213 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 14819/2012 Lista de classificação final devidamente homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira especial médica 0 05/11 2.ª link
213 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1556/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de Urologia 0 05/11 2.ª link
213 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 14820/2012 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1557/2012 Autorizada licença sem remuneração pelo período de um ano a Jacinto Malva Oliveira, enfermeiro-chefe deste Instituto 0 05/11 2.ª link
213 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1558/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Ana Maria Neves Martins Luís 0 05/11 2.ª link
213 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14821/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico, com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente da especialidade de medicina interna 0 05/11 2.ª link
213 Município de Albergaria-a-Velha Aviso (Extrato) n.º 14822/2012 Renovação de comissões de serviço - dirigentes intermédios de 2.º grau 0 05/11 2.ª link
213 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14823/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria 0 05/11 2.ª link
213 Município de Alcanena Despacho n.º 14333/2012 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 05/11 2.ª link
213 Município de Aljezur Aviso n.º 14824/2012 Cessação da relação juridica de emprego publico por motivo de aposentação - Arnaldo Rodrigues 0 05/11 2.ª link
213 Município da Amadora Aviso n.º 14825/2012 Designação de vários trabalhadores para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções de agente municipal de 2.ª classe, após aprovação em estágio 0 05/11 2.ª link
213 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 14826/2012 Licenças sem remuneração 0 05/11 2.ª link
213 Município de Estremoz Aviso n.º 14827/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 05/11 2.ª link
213 Município de Estremoz Aviso n.º 14828/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 05/11 2.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 14829/2012 Regulamento do centro de recolha oficial de Évora (Canil-Gatil Municipal) 0 05/11 2.ª link
213 Município de Loures Aviso n.º 14830/2012 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Fernando Manuel Lagarto Perdigão 0 05/11 2.ª link
213 Município da Lourinhã Aviso n.º 14831/2012 Conclusão de períodos experimentais com sucesso 0 05/11 2.ª link
213 Município de Lousada Declaração de Retificação n.º 1416/2012 Retifica o aviso n.º 14326/2012 0 05/11 2.ª link
213 Município da Maia Aviso n.º 14832/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, atividade de auxiliar de serviços gerais 0 05/11 2.ª link
213 Município da Maia Aviso n.º 14833/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental por trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, atividade de nadador-salvador 0 05/11 2.ª link
213 Município de Matosinhos Aviso n.º 14834/2012 Exoneração de trabalhador 0 05/11 2.ª link
213 Município de Ovar Declaração de Retificação n.º 1417/2012 Retifica o aviso n.º 13556/2012 0 05/11 2.ª link
213 Município do Sabugal Regulamento n.º 452/2012 Regulamento para cargos de direção intermédia de 3.º grau do município do Sabugal 0 05/11 2.ª link
213 Município de São João da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14835/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e de Numeração de Edifícios de São João da Madeira 0 05/11 2.ª link
213 Município da Sertã Aviso n.º 14836/2012 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o Setor de Educação - Serviço de Ação Social e Transportes Escolares - Ref. B 0 05/11 2.ª link
213 Município de Setúbal Aviso n.º 14837/2012 Bolseiro a arquiteto 0 05/11 2.ª link
213 Município de Tábua Regulamento n.º 453/2012 Regulamento municipal para atribuição de bolsas de estudo ao Ensino Superior 0 05/11 2.ª link
213 Município de Tomar Aviso n.º 14838/2012 Celebração de contrato 0 05/11 2.ª link
213 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 14839/2012 Exoneração da trabalhadora Carla Emília Carvalho Lopes de Oliveira 0 05/11 2.ª link
213 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 454/2012 Regulamento da Casa do Avô 0 05/11 2.ª link
213 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 14840/2012 Vários trabalhadores desligados do serviço por motivo de aposentação 0 05/11 2.ª link
213 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 14841/2012 Designação de tesoureiro substituto 0 05/11 2.ª link
213 Município de Vila Viçosa Aviso (Extrato) n.º 14842/2012 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior (Geologia) 0 05/11 2.ª link
213 Freguesia de São João Batista Louvor n.º 682/2012 Louvor ao Dr. Luís Filipe Domingues Constantino 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1418/2012 Retifica o despacho n.º 12839/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1419/2012 Retifica o despacho 931/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2012 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1420/2012 Retifica o despacho n.º 10836/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2012 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1421/2012 Retifica o despacho n.º 11692/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de agosto de 2012 0 05/11 2.ª link
213 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Retificação n.º 1422/2012 Retifica o despacho n.º 11280/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2012 0 05/11 2.ª link
213 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 34/2012 Balanço da SGFI em 30 de setembro de 2012 0 05/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14842-A/2012 Abertura do concurso IM 2013-B 0 05/11 2.ª 213S
213 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4275/2012 Material de Consumo Clínico para Bloco Operatório 0 05/11 2.ª CP
213 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4297/2012 Concurso Público PC 173/2012 0 05/11 2.ª CP
213 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4294/2012 Construção do Quartel dos Bombeiros Municipais 0 05/11 2.ª CP
213 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4281/2012 Concurso Público n.º 25/12/DED - Aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) a granel 0 05/11 2.ª CP
213 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 189/2012 Aquisição de material de consumo, para o Sistema de Armas ALLIII SE-3160. 0 05/11 2.ª CP
213 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4287/2012 contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de actividades desportivas em grupo em várias modalidades 0 05/11 2.ª CP
213 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 816/2012 Renting de viaturas 0 05/11 2.ª CP
213 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 190/2012 Exchange Standard de 01 EA Guinchos P/N: 76300-100 da Frota ALLIII 0 05/11 2.ª CP
213 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4290/2012 Contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de actividades desportivas em grupo em várias modalidades no âmbito de diversos projectos municipais 0 05/11 2.ª CP
213 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4291/2012 contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de actividades desportivas na modalidade de natação 0 05/11 2.ª CP
213 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4292/2012 contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de actividades desportivas em regime de utilização livre 0 05/11 2.ª CP
213 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 817/2012 Alargamento do Pontão na Ribeira de Asnes - EN 337 - Couto de Cima 0 05/11 2.ª CP
213 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4279/2012 Fornecimento de solução para arejamento de lixiviado 0 05/11 2.ª CP
213 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4276/2012 Trabalhos da 1.ª Fase de Reabilitação e Requalificação da Central de Valorização Orgânica de São Brás de Alportel", adiante designada por CVO de São Brás de Alportel ou CVO 0 05/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4280/2012 Aquisição de Fraldas, Pensos, M.Proteção, Máscaras e Batas 0 05/11 2.ª CP
213 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4285/2012 PS/32/12 - Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão Ambiental e de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Execução da Reserva de Água de Montesinho e Circuito de Ligação ao Sistema Existente. 0 05/11 2.ª CP
213 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 4277/2012 Aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, encaminhamento a destino final, manutenção, substituição, lavagem a quente, desinfeção, desengorduramento e desodorização de contentores e baldes na cidade do Cartaxo e lavagem a quente, desinfeção, desengorduramento e desodorização de contentores e baldes nas freguesias do concelho do Cartaxo. 0 05/11 2.ª CP
213 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 4288/2012 Ampliação e Reparação da Rede de Esgotos do Concelho - Ligação da Urbanização do Caratão à ETAR 0 05/11 2.ª CP
213 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4289/2012 Aquisição de equipamento de rede informática central (switch de core) 0 05/11 2.ª CP
213 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4296/2012 Locação de 24 viaturas de 5 lugares e de 1 viatura de 2 lugares Tipo Van, por divisão em Lotes, em AOV, para os diversos serviços da Câmara Municipal de Oeiras. 0 05/11 2.ª CP
213 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4278/2012 CP03/2012 - Aq. Serviços de Seguros 0 05/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4282/2012 Concessão da Exploração da Papelaria 0 05/11 2.ª CP
213 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4284/2012 CONCURSO PÚBLICO N.º 12A00016 0 05/11 2.ª CP
213 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4283/2012 PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS POR CARTÃO MAGNÉTICO 0 05/11 2.ª CP
213 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 191/2012 Aquisição compressas TNT 0 05/11 2.ª CP
213 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 818/2012 Empreitada de construção do circuito hidráulico São Pedro- Baleizão do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva 0 05/11 2.ª CP
213 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4293/2012 Alteração da rotunda na EN16 em Póvoa de Sobrinhos 0 05/11 2.ª CP
213 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4295/2012 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Estação de Tratamento de Águas Residuais de Amoreira da Gandara 0 05/11 2.ª CP
213 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4286/2012 Aquisição de 450 grelhas para sumidouros e 220 tampas de caixas de visita de coletores de esgotos - Processo nº 40/DMF/CCM/DP/2012 0 05/11 2.ª CP