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Diário da República 21/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 5/2012 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, de 3 de janeiro 001 30/01 2.ª link
021 Assembleia da República Declaração n.º 2/2012 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 1/XII 001 30/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 6/2012 Retifica a Portaria n.º 302/2011, de 2 de dezembro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece, para o território nacional, os limites do teor de acidez volátil para os vinhos licorosos e para os vinhos com denominação de origem e com indicação geográfica que tenham sido sujeitos a um período de envelhecimento de pelo menos dois anos ou que tenham sido elaborados segundo métodos especiais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2011 001 30/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 21/2012 Aprova a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 001 30/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 16/2012 Aprova a orgânica da Comissão Nacional da UNESCO 001 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 22/2012 Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P. 001 30/01 2.ª link
021 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2012 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: estando em causa, no âmbito da execução de sentença proferida numa acção de reconhecimento de direito, a prestação de quantias pecuniárias relativas a diferenças remuneratórias essa execução passa não só pelo pagamento dos montantes que são devidos, como pelo pagamento dos correspondentes juros moratórios, os quais são contados desde o momento em que as diferenças salariais a que o Exequente tem direito deveriam ter sido pagas 001 30/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1288/2012 Substituição na ausência da Senhora Secretária-Geral 002 30/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1289/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor do Museu Nacional de Etnologia, Prof. Doutor Joaquim Maria Valença Pais de Brito 002 30/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1290/2012 Não renovação da comissão de serviço do licenciado Agostinho Jorge de Paiva Ribeiro no cargo de diretor do Museu de Lamego 002 30/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 1291/2012 Nomeação em regime de substituição do licenciado João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro 002 30/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 1292/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves 002 30/01 2.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 13/2012 Autoriza o Instituto de Financiamento de Agricultura e Pesca, I. P., a proceder à realização de um procedimento de concurso público com vista à aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para os anos de 2012 e 2013 002 30/01 2.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1293/2012 Nomeia, pelo período de três anos, os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 002 30/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1345/2012 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 23461/2011, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1294/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Carina da Silva Galvão 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1295/2012 Conclusão do período experimental do assistente técnico Jorge Miguel da Fonseca Batista 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 37/2012 Louvor do coronel de infantaria Augusto Manuel dos Santos Alves 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 38/2012 Louvor atribuido ao SMOR Simeão 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 1346/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1296/2012 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro ao 2.º comandante Artur Jorge Vieira Ricardo 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1347/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado por aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1348/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado por aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas. Referência C 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1349/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - Carreira de Técnico Superior publicitado por Aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Referência D e E 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1350/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora licenciada Vera Lúcia Bernardo Dias da Silva na carreira e categoria de técnico superior 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 1351/2012 Lista oficial de peritos avaliadores atualizada 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 1297/2012 Autorização da licença sem vencimento de longa duração 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1352/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15558/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1353/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15556/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1354/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1355/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15553/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1356/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15555/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 129/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Maria Gabriela da Silva Conceição Baeta Neves 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 130/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico, da trabalhadora Maria Júlia Gonçalves Barreto Caldeira Fernandes Salgueiro 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 131/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do licenciado António Alberto Madeira Gouveia 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 132/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Luís Miguel Quintas Ricardo 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1298/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Mariana da Paz Rodrigues Cabrita Mendes 002 30/01 2.ª link
021 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1357/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Bruno Miguel Brás Gonçalves Matias 002 30/01 2.ª link
021 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1358/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Carlos Manuel Rito da Costa 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Listagem n.º 6/2012 Listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, no 2.º semestre de 2011 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1299/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Torre e Fiscal, no concelho de Amares, com vista à implementação do Intercetor de Caldelas, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1300/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor da Ribeira de Subilas, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1301/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor da Ribeira de Loureiro, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1302/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno localizada no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor de Casadelo, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1303/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Eracema Maria Rocha Sousa 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1304/2012 Regulamento de uso dos veículos sob a utilização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1359/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ana Raquel Domingues Gonçalves para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 17 de maio de 2011 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1360/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Roquiato Cassamá Baió para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1361/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com a enfermeira Carina Alexandra Domingues Antunes, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1362/2012 Procedimento concursal na categoria de enfermeiro, para o preenchimento de 3 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras e 17 postos de trabalho - ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1363/2012 Subdelega competências na responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde - ACES Arco Ribeirinho 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 60/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2011,com Patrícia Alexandra Paciência Mora, assistente de medicina geral e familiar, ACES Cacém-Queluz 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 61/2012 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de julho de 2011, com a trabalhadora da carreira e categoria de enfermeira Sandra Isabel Barbosa Vieira Almeida, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 62/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2011, com a trabalhadora integrada na carreira e categoria de enfermeira Sílvia Maria Mendes Domingos Gaspar, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 63/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011, com os enfermeiros José António Antunes Vicente da Silva e Susana Isabel Colaço Caria, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 64/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2011, com a trabalhadora integrada na carreira e categoria de enfermeira Maria Lúcia Gonçalves Faria, para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1364/2012 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2011 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 1305/2012 Concede paralelismo pedagógico e autonomia às escolas do ensino particular e cooperativo que ministram cursos do ensino artístico especializado da dança 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 2/2012 Recomendação sobre o Estado da Educação 2011 - A Qualificação dos Portugueses 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Despacho n.º 1306/2012 Nomeação do tesoureiro dos Serviços de Administração Escolar 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 1365/2012 Abertura de concurso RVCC 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 1366/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Leonilde de Fátima Nogueira Moreira para o exercício de funções de encarregada operacional 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 1367/2012 Pessoal aposentado no ano de 2011 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 1368/2012 Mobilidade interna 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 1369/2012 Lista de aposentados que cessou funções por motivo de aposentação 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 1370/2012 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2011 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 1307/2012 Nomeação de encarregada operacional 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 1308/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de chefe de serviços de administração escolar 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 1309/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 1310/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 1371/2012 Lista de aposentados em 2011 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 1372/2012 Lista de docentes aposentados em 2011, da Escola Secundária de Tondela 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 1373/2012 Lista de não docentes aposentados em 2011, da Escola Secundária de Tondela 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 1374/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 1375/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 1376/2012 Homologação de contratos de serviço docente - ano escolar 2011/2012 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 1377/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 1378/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1379/2012 Pessoal que cessou funções, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1380/2012 Cessa funções do cargo de adjunta da diretora a professora Isabel Maria da Silva Pires Marques de Matos 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 1311/2012 Mobilidade intercategoria 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1381/2012 Nomeação de encarregada operacional 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 1382/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 1312/2012 Prorrogação de mobilidade intercarreiras ano 2012 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 1313/2012 Prorrogação de mobilidade intercarreiras 2012 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso n.º 1383/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 1384/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 1314/2012 Prorrogação de mobilidade intercarreiras de assistente operacional 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1385/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 5269/2011, referência n.º 2011/DGF, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de fevereiro de 2011 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1386/2012 Mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1387/2012 Mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1315/2012 Subdelegação de competências 002 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1316/2012 Subdelegação de competências 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1876/2012 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 30/12.0TBABT 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1877/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6660/11.0TBALM 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1878/2012 Insolvência n.º 6876/11.9TBALM 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1879/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados - insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 4253/11.0TBALM 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1880/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 500/11.7TBALR 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 1881/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de assembleia de credores - processo n.º 404/11.3TBANS - insolvente: Telmo Simão Marques, Construções, S. A. 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 1882/2012 Assembleia de credores na insolvência n.º 475/11.2TBAVV 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 1883/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1637/11.8TJLSB 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1884/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1121/11.0T2AVR 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1885/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2398/11.6T2AVR 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1886/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1654/11.8T2AVR 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1887/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2203/11.3T2AVR 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1888/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2184/11.3T2AVR 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1889/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 728/10.7T2AVR-C 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1890/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 486/09.8TBAVR 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1891/2012 Despacho de encerramento do processo insolvência - processo n.º 1856/07.1TBAGD 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1892/2012 Publicação do despacho de encerramento dos autos, por insuficiência da massa insolvente, proferido no processo n.º 1705/10.3T2AVR 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1893/2012 Insolvência n.º 3908/11.4TBBCL 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1894/2012 Insolvência n.º 3682/11.4TBBCL 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1895/2012 Publicação de encerramento do processo n.º 2509/11.1TBBCL 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1896/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2892/11.9TBBRR 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1897/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 275/10.7TBBBR 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1898/2012 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 1844/11.3TBCTX 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 1899/2012 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 2/12.4TBCBT, em que é insolvente Maria Manuela dos Santis Almeida Silva, foi designado o dia para a realização da assembleia de credores 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1900/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 230/11.0TBCHV 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1901/2012 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 630/11.5TBCHV-B 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1902/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1315/11.8TBCVL 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 1903/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) de Lina Maria Cavalete André nos autos de insolvência n.º 9/12.1TBCUB 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1904/2012 Processo n.º 1061/11.2TBELV 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1905/2012 Despacho para notificação dos credores e do devedor para os efeitos do disposto no artigo 64.º do CIRE, no processo n.º 466/09.3TBESP-D 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1906/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1168/11.6TBEPS 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1907/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 650/10.7TBEPS 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1908/2012 Sentença que decretou a insolvência dos devedores Vera Rosa de Castro Torres Gil e Moisés da Conceição Gil nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 28/12.8TBEPS 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1909/2012 Publicidade de encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2061/10.5TBEVR 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1910/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3014/11.1TBFUN 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1911/2012 Insolvência e convocação de credores nos autos do processo n.º 150/12.0TBFUN 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1912/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 3587/11.9TBGDM 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1913/2012 Publicidade da insolvência de pessoa coletiva n.º 4697.11.8TBGMR - insolvente: TEVICOM - Confeção de Vestuário, Lda. 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1914/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 4772/11.9TBGMR 002 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1915/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) processo n.º 4653/11.6TBGMR 002 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1916/2012 Insolvência n.º 2586/11.5TBGMR 002 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1917/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 139/12.0TBGMR 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1918/2012 Publicação de sentença e citação de credores desconhecidos no processo n.º 6973/11.0TBLRA 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1919/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29091/11.7T2SNT 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1920/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 29575/11.7T2SNT 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1921/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 23571/11.1T2SNT 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1922/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2113/11.4TJLSB 002 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1923/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 247/11.4TJLSB 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1924/2012 Publicidade de assembleia de credores (plano) - processo n.º 889/11.8TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1925/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 638/05.0TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1926/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1863/11.0TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1927/2012 Encerramento do processo n.º 784.11.0TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1928/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 314.11.4TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1929/2012 Encerramento de processo - processo n.º 1604.09.1TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1930/2012 Encerramento de processo - processo n.º 1171.11.6TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1931/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1306/11.9TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1932/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1818/11.4TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1933/2012 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 1991/11.1TYLSB. Insolvente: Revivelar - Reconstrução e Decoração de Exteriores e Interiores, S. A. 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1934/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1326/11.3TYLSB 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1935/2012 Comunicação do complemento da sentença nos autos insolvência n.º 3017/10.3TBLLE, em que é insolvente a Domus Land, Investimento Imobiliário, S. A. 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1936/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4578/11.5TCLRS 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1937/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 140/12.3TCLRS 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1938/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 682/11.8TBLSA 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1939/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1741/11.2TBLSD 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1940/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas do processo n.º 574/11.0TBLSD-C 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 1941/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 312/11.8TBMCD 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1942/2012 Processo de insolvência n.º 6800/11.9TBMTS 002 30/01 2.ª link
021 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1943/2012 Despacho de encerramento - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3841/11.0 TBMTS 002 30/01 2.ª link
021 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1944/2012 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 2124/11.0TJPRT 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 1945/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1955/11.5TBMTA 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 1946/2012 Publicidade e notificação - processo n.º 2613/11.6TBMTJ 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 1947/2012 Assembleia de credores - processo n.º 2557/11.1tbmtj 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1948/2012 Publicidade de insolvência n.º 463/11.9TBMRA 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 1949/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 117/11.6TBMUR 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 1950/2012 Publicita a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 10.139/11.1TBOER 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1951/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1421/11.9TBOAZ 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1952/2012 Anúncio para publicação da decisão que decretou o encerramento do processo n.º 1649/11.1TBPFR 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1953/2012 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1991/11.1TBPFR 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1954/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 30/12.0TBPFR 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1955/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3723/11.5TBPRD 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1956/2012 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3788/11.0TBPRD 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 1957/2012 Prestação de contas do administrador n.º 108/08.4TBPCR-H 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 1958/2012 Notificação da sentença da insolvência n.º 948/11.7TBPRG 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extrato) n.º 1959/2012 Prestação de contas da adminstradora de insolvência no processo n.º 229/10.3TBPRG-E 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1960/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 336/11.5TBPTG 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1961/2012 Insolvência n.º 4946-11-2TBPTM 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1962/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo no processo de insolvência n.º 3782/11.0TBPTM 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1963/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3632/11.8TBPTM 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1964/2012 Sentença a decretar a insolvência de Carlos Gil Ribeiro Martins - processo n.º 93/12.8TJPRT 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1965/2012 Sentença de declaração de insolvência e marcação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1/12.6TBRMR - insolvente: André Filipe do Rosário Vicente 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1966/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 5540/11.3TBVFR - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1967/2012 Prestação de contas (liquidatário) n.º 6076/03.1TBVFR-L - despacho para citação - artigo 223.º do CPEREF 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1968/2012 Prestação de contas de administrador do processo n.º 6071/10.4TBVFR-B em que é insolvente Exótico Devaneio Cabeleireiro, Unipessoal, Lda. 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1969/2012 Decretação da sentença de insolvência - processo n.º 2877/11.5TBSTR 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1970/2012 Insolvência n.º 44/12.0TBSTR 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1971/2012 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 5214/11.5TBSTS - Transportes Nuno Cardoso, Lda. 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1972/2012 Processo n.º 4028/11.7TBSTS 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1973/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4172/11.0TBSXL em que é insolvente Maria da Conceição das Neves Figueira 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1974/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6560/11.3TBSXL 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1975/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 5909/10.0TBSXL, em que são insolventes Daniel Bruno Rodrigues Pereira dos Santos e Sandra Cristina Gonçalves Correia 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1976/2012 Publicidade do encerramemto do processo nos autos de insolvência n.º 3458/09.9TBSXL em que é insolvente António Artigas Benages 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 1977/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 303/11.9TBTBU, de Eduardo António Costa Alves e de Maria do Carmo Tavares Figueiredo Pires Alves 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1978/2012 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com caráter pleno no processo de insolvência n.º 3208/11.0TBTVD em que é insolvente de Rosália Maria Jacinto Negrier 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1979/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 568/11.6TBVLC, de Fernando Jorge Rodrigues de Bastos e Maria de Fátima Ferreira Correia Bastos 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1980/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2208/11.4TBVLG 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1981/2012 Publicação de encerramento da insolvência n.º 2532/11.6TBVCT 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 1982/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 345/09.4 TBVRM 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 1983/2012 Publicação do despacho de encerramento da insolvência no processo n.º 2044/09.8TBVCD 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 1984/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 2943/11.7TBVCD 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 1985/2012 Publicação do despacho inicio de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3042/11.7TBVCD do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1986/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 11/09.4TBVCD - encerramento do processo 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1987/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3154/10.4TBVCD - despacho inicial de exoneração do passivo restante 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1988/2012 Declaração de insolvência de Rui Carlos Lemos Figueiredo - processo n.º 3756/11.1TBVFX 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1989/2012 Convocação da assembleia de credores do processo n.º 2725/11.6TJVNF 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1990/2012 Encerramento de insolvência n.º 3213/11.6TJVNF 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1991/2012 Insolvência n.º 712/11.3TYVNG 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1992/2012 Insolvência n.º 4188/11.7TJVNF 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1993/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 2717/11.5TJVNF 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1994/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3525/11.9TJVNF 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1995/2012 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 3191/11.1TJVNF 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1996/2012 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 2662/11.4TJVNF 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1997/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2170/11.3TBVNG 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1998/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6490/11.9TBVNG em que são insolventes João Nuno da Silva Machado e Sandra Cristina Costa dos Santos Barros 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1999/2012 Prestação de contas no processo n.º 7354/10.9TBVNG-E 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2000/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 9965/11.6TBVNG 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2001/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2771/11.0TBVNG 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2002/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 349/12.0TBVNG 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2003/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9621/11.5TBVNG 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2004/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 7935/11.3TBVNG 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2005/2012 Proferido despacho liminar de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4850/11.4TBVNG 002 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2006/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 8557/11.4TBVNG 002 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2007/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8979/11.0TBVNG, em que é insolvente Lídia Nascimento Almeida Ribeiro 002 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2008/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5159/09.9TBVNG 002 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2009/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 4878/11.4TBVNG-E. Insolventes Jaime António Baptista e Maria Auxiliadora Teixeira Marques Baptista 002 30/01 2.ª link
021 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2010/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 7501/11.3TBVNG, em que são insolventes Fernando Ferreira Almeida e Maria da Conceição Rodrigues Teixeira Almeida 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2011/2012 Publicidade de prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 522/05.7TYVNG-I 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2012/2012 Encerramento, nos termos do artigo 230.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 129/07.4TYVNG 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2013/2012 Processo n.º 9/12.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 002 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2014/2012 Processo n.º 609/09.7TYVNG-E - prestação de contas administrador (CIRE) 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2015/2012 Encerramento dos autos no processo n.º 413/09.2TYVNG 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2016/2012 Sentença de insolvência do processo n.º 774/11.3TYVNG - Fernandes & Braz - Comércio Produtos Alimentares, Lda., NIF 504421697 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2017/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência: Costas e Fernandes, Lda., número de identificação fiscal 500079277 - processo n.º 792/09.1TYVNG, nos termos do artigo 233.º do CIRE 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2018/2012 Publicidade da declaração da insolvência processo n.º 1213/11.5TYVNG 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2019/2012 Declaração de insolvência de Manuel Ricardo dos Santos Rebelo e Isabel Formosa Pinto Andrade Rebelo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 47/12.4TBVRL 002 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2020/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 736/11.0TBVRS 002 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2021/2012 Processo de insolvência n.º 11/12.3TBVIS 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2022/2012 Prestação de contas apresentadas pelo anterior administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 222/10.6TBVIS-I 002 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2023/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 683/11.6TBVIS 002 30/01 2.ª link
021 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 5/2012 Condições gerais dos contratos de uso da rede de transporte de energia elétrica aplicável às instalações de produção 002 30/01 2.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 110/2012 Torna público o cancelamento da inscrição como advogado estagiário do Dr. António Caiado Gonçalves 002 30/01 2.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 111/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Alexandra Costa Alho 002 30/01 2.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 112/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Virgílio Rodrigues Brandão 002 30/01 2.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 113/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Rosana Aires 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1317/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Alexandre Rocha Almeida como professor auxiliar 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1318/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Luísa Pinheiro Lomelino Velosa como professora auxiliar 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1319/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José António de Vasconcelos Ferreira como professor auxiliar 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1320/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Margarida João Fernandes de Pinho Lopes como professora auxiliar 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1321/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes como professores auxiliares 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1322/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Dora Maria de Oliveira Simões Pereira como professora-adjunta 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1388/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Dulce Maria Morais de Amaral Franco 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1323/2012 Alteração às normas regulamentares do mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1324/2012 Alteração às normas regulamentares do mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 1325/2012 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas com a mestre Maria Filipa Duarte Ramos Carmona 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1326/2012 Renovação de contrato do Dr. Nuno Filipe Antunes Janeiro 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1327/2012 Renovação de contrato da Dr.ª Paulina Carmo Parente Lopes 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1328/2012 Renovação de contrato da Dr.ª Ana Catarina Gaspar Fonseca 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1329/2012 Renovação de contrato da Dr.ª Ana Maria Ferreira Rodrigues 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1330/2012 Renovação de contrato da Dr.ª Maria José Lourenço Fonseca 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1331/2012 Renovação do contrato da Dr ªAna Filipa Brojo Lopes de Oliveira Ramos Cordeiro 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 1332/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre esta Faculdade e a Doutora Margarida Maria Magalhães Cabugueira Custódio dos Santos como professora auxiliar convidada 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 1333/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre esta Faculdade e o Doutor Artur Miguel Trigo Cândido da Silva de Jesus, como professor auxiliar convidado 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 1334/2012 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2011-2012 ao Doutor Rodrigo de Sá Nogueira Saraiva, professor associado desta Faculdade 002 30/01 2.ª link
021 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1389/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado da docente Alice Maria Justa Ferreira Mendonça 002 30/01 2.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 1390/2012 Foi designado o seguinte júri para acompanhar o período experimental 002 30/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 1335/2012 Contrato em funções públicas em regime de tenure do Doutor José Pinto Duarte 002 30/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1391/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do professor auxiliar Pedro Gomes Rodrigues, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 002 30/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1336/2012 Contrato da Doutora Maria Eduarda Agostinho Soares 002 30/01 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1337/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Graça Sofia Pinto 002 30/01 2.ª link
021 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Aviso n.º 1392/2012 Cessação de funções por motivo de atribuição de pensão por invalidez 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 119/2012 Retificação ao 1.º ciclo de estudos da ESEB 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1338/2012 Exoneração do cargo de subdiretor da ESAB 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1339/2012 Exoneração do cargo de diretora da ESAB 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1340/2012 Nomeação da diretora da ESAB 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Deliberação (Extrato) n.º 133/2012 Concessão de licença sem vencimento 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1341/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1342/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1343/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Sónia Maria da Silva Monteiro como professora-coordenadora, em regime de tenure 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 1393/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ana Sofia Ferro Tibúrcio Monteiro 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 1394/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de Cecília Moreira Leão 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 1395/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Rute Maria Monteiro Pereira Pacheco 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 1396/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Maria João Gavina Maia Pereira e de Maria Clara de Magalhães Rodrigues 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1397/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1398/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1399/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de administração pública para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1344/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Ana Elisabete Pereira Saldanha, como professora-adjunta convidada, na ESES, deste Instituto 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1345/2012 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Nuno Rafael Pedro do Couto como assistente convidado, na ESDRM, deste Instituto 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1346/2012 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a João Paulo Marques Franco Chú como professor-adjunto convidado, na ESDRM, deste Instituto 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1347/2012 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Cátia Andreia Canas dos Santos, como assistente convidada, na ESDRM, deste Instituto 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1348/2012 Nomeação da Prof. Doutora Joana Maria Leitão Brocardo como diretora da Escola Superior de Educação 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1349/2012 Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Educação 002 30/01 2.ª link
021 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1400/2012 Aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final homologada para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais para a área de apoio administrativo dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 002 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 134/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Luís Manuel de Andrade Rodrigues Batalau 002 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 135/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Carmen Ruby Jesus Rodrigues Pinheiro 002 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 136/2012 Autorização do regime de acumulação de funções públicas de Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma 002 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 137/2012 Contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Isabel da Silva Marques Duarte 002 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1401/2012 Cessação de funções por aposentação 002 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 138/2012 Regresso de licença sem remuneração 002 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 1402/2012 Lista - admitidos - neonatologia 2012 002 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 120/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 2008/2011 002 30/01 2.ª link
021 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 139/2012 Nomeação de diretor do internato médico 002 30/01 2.ª link
021 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 140/2012 Nomeação do diretor do serviço ii 002 30/01 2.ª link
021 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1350/2012 Acumulação de funções - enfermeiro Rui Manuel Ribeiro Henriques 002 30/01 2.ª link
021 Município de Bragança Aviso n.º 1403/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - sistema de rega 002 30/01 2.ª link
021 Município de Bragança Aviso n.º 1404/2012 Extinta a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores: Vítor Manuel Pires Lopes e José Artur Pinto por falecimento 002 30/01 2.ª link
021 Município de Bragança Aviso n.º 1405/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade, coveiro 002 30/01 2.ª link
021 Município de Bragança Aviso n.º 1406/2012 Torna público que por motivo de aposentação cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores: Luís Mário Doutel, técnico superior, António Eugénio Gonçalves Mota, técnico superior, Lúcia de Fátima Gonçalves Soares, assistente técnica, e Telmo Joaquim Morais Pires, assistente operacional, desligados do serviço em 6 de janeiro de 2012 002 30/01 2.ª link
021 Município de Castelo Branco Aviso n.º 1407/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público 002 30/01 2.ª link
021 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 114/2012 Postura Regulamentar de Trânsito da Vila de Sobrado 002 30/01 2.ª link
021 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 1408/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras de João Manuel Gaspar Mão-de-Ferro 002 30/01 2.ª link
021 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1409/2012 Mobilidade interna da funcionária, Tânia Filipa Machado Leite 002 30/01 2.ª link
021 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1410/2012 Renova a comissão de serviço em chefe de divisão da funcionária, Maria José Teixeira Marinho 002 30/01 2.ª link
021 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 1411/2012 Divulgação da intenção de formalização de contrato para elaboração de plano de pormenor 002 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 1412/2012 Designação em comissão de serviço do comandante dos Bombeiros Municipais 002 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 1413/2012 Nomeação para a categoria de técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe, na sequência da anulação do ato administrativo que homologou a ata do júri do procedimento concursal 002 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 1351/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Saúde 002 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 1352/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Obras e Serviços Municipais 002 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 1353/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Ambiente 002 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 1354/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Gestão Urbanística 002 30/01 2.ª link
021 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 1414/2012 Mobilidade interna de Fernanda Maria de Fátima Pina Cabral Reis 002 30/01 2.ª link
021 Município da Golegã Despacho n.º 1355/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço 002 30/01 2.ª link
021 Município de Matosinhos Aviso n.º 1415/2012 Conclusão com sucesso de período experimental - 1 assistente técnico (área de gestão de recursos humanos) 002 30/01 2.ª link
021 Município de Meda Regulamento n.º 37/2012 Regulamento do Controlo de Assiduidade, Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do Município de Meda 002 30/01 2.ª link
021 Município da Murtosa Aviso n.º 1416/2012 Nomeação do júri do período experimental de Eliana Isabel da Silva Barroqueiro 002 30/01 2.ª link
021 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1417/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público de Eduardo da Cunha Correia, por motivo de aposentação 002 30/01 2.ª link
021 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 38/2012 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de Penaguião 002 30/01 2.ª link
021 Município da Sertã Aviso n.º 1418/2012 Aposentação em 2011 de trabalhadores assistentes operacionais 002 30/01 2.ª link
021 Município de Silves Aviso n.º 1419/2012 Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 002 30/01 2.ª link
021 Município de Torres Novas Aviso n.º 1420/2012 Abertura de concurso externo para especialista de informática, grau 1, nível 1 - estagiário 002 30/01 2.ª link
021 Município de Torres Novas Aviso n.º 1421/2012 Aviso de abertura do concurso externo para especialista de informatica grau 1, nivel 2 - Estagiário 002 30/01 2.ª link
021 Município de Torres Novas Aviso n.º 1422/2012 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14803/2011 002 30/01 2.ª link
021 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1423/2012 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público para preenchimento de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo no âmbito da carreira/categoria de docente (Referência A) e B), dois postos de trabalho no domínio do Ensino de Inglês) 002 30/01 2.ª link
021 Município de Viseu Aviso n.º 1424/2012 Conclusão do período experimental 002 30/01 2.ª link
021 Município de Viseu Aviso n.º 1425/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 30/01 2.ª link
021 Município de Viseu Aviso n.º 1426/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau 002 30/01 2.ª link
021 Freguesia de Abela Aviso n.º 1427/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 002 30/01 2.ª link
021 Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso n.º 1428/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 30/01 2.ª link
021 Freguesia de Penso Edital n.º 115/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 30/01 2.ª link
021 Freguesia da Romeira Aviso n.º 1429/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro), para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 30/01 2.ª link
021 Freguesia do Rosário Aviso n.º 1430/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 30/01 2.ª link
021 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extrato) n.º 1431/2012 Celebração de contrato de trabalho a tempo indeterminado 002 30/01 2.ª link
021 Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 1432/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pÚblico por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 30/01 2.ª link
021 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1433/2012 Conclusão do período experimental da especialista de informática, grau 1, nível 2 002 30/01 2.ª link
021 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1434/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por falecimento do assistente operacional José Manuel Sousa 002 30/01 2.ª link
021 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 1435/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 30/01 2.ª link
021 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 1436/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 30/01 2.ª link
021 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Regulamento n.º 39/2012 4.ª Alteração ao Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Viseu 002 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 1437/2012 Recrutamento para cargos de direção intermédia 002 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 330/2012 Aquisição de reagentes para virologia 002 30/01 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 333/2012 Concurso Público nº. 2/2012 - Fornecimento de pneus novos - 2012 002 30/01 2.ª CP
021 Município de Alvito Anúncio de procedimento n.º 340/2012 Aquisição de Equipamentos de Cozinha e Bar para a EBI/JI de Alvito 002 30/01 2.ª CP
021 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 331/2012 Concurso Público n.º 1/12/DMC - Aquisição de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI). 002 30/01 2.ª CP
021 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 332/2012 Aquisição de Gases Medicinais 002 30/01 2.ª CP
021 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 346/2012 0007/DOM/DEM/12 - Centro de recolha de animais do Municipio de Oeiras - CROAMO 002 30/01 2.ª CP
021 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 339/2012 FAP CP DAT/RMI/04/2012 - Aquisição de combustíveis operacionais de aviação AVTUR c/ FSII, AVGÁS 100LL e AVTUR/JETA1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano 2012 002 30/01 2.ª CP
021 Município de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 36/2012 Contratação de serviços permanentes para limpeza de diversos edifícios do Município de Leiria e para serviços pontuais. 002 30/01 2.ª CP
021 HPEM - Higiene Pública, E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 38/2012 Acordo Quadro para fornecimento de Contentores, 002 30/01 2.ª CP
021 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 337/2012 Grandes Reparações de Pavimentos Asfálticos e Não Asfálticos de Estradas e Caminhos Municipais ( Beneficiação da Estrada da Bouça a Ventuzelas) 002 30/01 2.ª CP
021 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 335/2012 Empreitada para construção de um edificio municipal na Travessa das Dores, em Lisboa 002 30/01 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 347/2012 Fornecimento de casca de pinho para a Compostagem de Lamas da ETAR de Parada 002 30/01 2.ª CP
021 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 341/2012 Requalificação da Frente Marginal da Praia da Barra 002 30/01 2.ª CP
021 Associação Empresarial da Região de Viseu Anúncio de procedimento n.º 334/2012 Contrato para a aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projeto QI-pme Centro. 002 30/01 2.ª CP
021 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 338/2012 EN306 PH DO RIBEIRO DAS PIAS AO KM 16+419 E PONTE AO KM 24+667, EN202 PH AO KM 18+587 E PONTE DE FERREIRA AO KM 23+759 / REABILITAÇÃO E ALARGAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE. 002 30/01 2.ª CP
021 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 344/2012 Concurso Público ñº 01/2012 002 30/01 2.ª CP
021 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 345/2012 Fornecimento de 4600 ton de betão betuminoso com características de desgaste 002 30/01 2.ª CP
021 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 343/2012 Aquisição de licenças de software no âmbito da Microsoft Campus Agreement para a Universidade do Porto 002 30/01 2.ª CP
021 Município da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 37/2012 Construção do Aeródromo de Vilar de Luz - Ações complementares da área de acolhimento empresarial de Vilar de Luz - Folgosa 002 30/01 2.ª CP
021 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 89/2012 Variante de Acesso à Zona Industrial na freguesia de Formariz 002 30/01 2.ª CP
021 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 342/2012 Fornecimento de energia elétrica para o ano 2012/2013 002 30/01 2.ª CP
021 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 336/2012 Concurso público para a concessão de exploração de 10 quiosques, com outras obrigações acessórias, na praça do Martim Moniz, em Lisboa 002 30/01 2.ª CP