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Diário da República 21/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Presidência da República Declaração de Retificação n.º 5/2012 De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 5/2012, de 3 de janeiro 001 30/01 2.ª link
021 Assembleia da República Declaração n.º 2/2012 Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 1/XII 001 30/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 6/2012 Retifica a Portaria n.º 302/2011, de 2 de dezembro, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece, para o território nacional, os limites do teor de acidez volátil para os vinhos licorosos e para os vinhos com denominação de origem e com indicação geográfica que tenham sido sujeitos a um período de envelhecimento de pelo menos dois anos ou que tenham sido elaborados segundo métodos especiais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2011 001 30/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 21/2012 Aprova a orgânica do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. 001 30/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar n.º 16/2012 Aprova a orgânica da Comissão Nacional da UNESCO 001 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 22/2012 Aprova a orgânica das Administrações Regionais de Saúde, I. P. 001 30/01 2.ª link
021 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2012 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: estando em causa, no âmbito da execução de sentença proferida numa acção de reconhecimento de direito, a prestação de quantias pecuniárias relativas a diferenças remuneratórias essa execução passa não só pelo pagamento dos montantes que são devidos, como pelo pagamento dos correspondentes juros moratórios, os quais são contados desde o momento em que as diferenças salariais a que o Exequente tem direito deveriam ter sido pagas 001 30/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 1288/2012 Substituição na ausência da Senhora Secretária-Geral 0 30/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1289/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor do Museu Nacional de Etnologia, Prof. Doutor Joaquim Maria Valença Pais de Brito 0 30/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 1290/2012 Não renovação da comissão de serviço do licenciado Agostinho Jorge de Paiva Ribeiro no cargo de diretor do Museu de Lamego 0 30/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 1291/2012 Nomeação em regime de substituição do licenciado João Ramiro Henriques Lisboa Loureiro 0 30/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 1292/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Sandra Luísa Fernandes Ferreira Pereira Neves 0 30/01 2.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 13/2012 Autoriza o Instituto de Financiamento de Agricultura e Pesca, I. P., a proceder à realização de um procedimento de concurso público com vista à aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional para os anos de 2012 e 2013 0 30/01 2.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde Despacho n.º 1293/2012 Nomeia, pelo período de três anos, os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 0 30/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1345/2012 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 23461/2011, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1294/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Carina da Silva Galvão 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extrato) n.º 1295/2012 Conclusão do período experimental do assistente técnico Jorge Miguel da Fonseca Batista 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 37/2012 Louvor do coronel de infantaria Augusto Manuel dos Santos Alves 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 38/2012 Louvor atribuido ao SMOR Simeão 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extrato) n.º 1346/2012 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 1296/2012 Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro ao 2.º comandante Artur Jorge Vieira Ricardo 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1347/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado por aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1348/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior publicitado por aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas. Referência C 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 1349/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do Mapa de Pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - Carreira de Técnico Superior publicitado por Aviso (extrato) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de novembro de 2010 - Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Referência D e E 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 1350/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora licenciada Vera Lúcia Bernardo Dias da Silva na carreira e categoria de técnico superior 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extrato) n.º 1351/2012 Lista oficial de peritos avaliadores atualizada 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 1297/2012 Autorização da licença sem vencimento de longa duração 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1352/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15558/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1353/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15556/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1354/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15554/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1355/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15553/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 1356/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15555/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de setembro de 2009 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 129/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional da trabalhadora Maria Gabriela da Silva Conceição Baeta Neves 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 130/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico, da trabalhadora Maria Júlia Gonçalves Barreto Caldeira Fernandes Salgueiro 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 131/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do licenciado António Alberto Madeira Gouveia 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 132/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico do trabalhador Luís Miguel Quintas Ricardo 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1298/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Mariana da Paz Rodrigues Cabrita Mendes 0 30/01 2.ª link
021 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1357/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Bruno Miguel Brás Gonçalves Matias 0 30/01 2.ª link
021 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1358/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior Carlos Manuel Rito da Costa 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Listagem n.º 6/2012 Listagem de subsídios concedidos pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, no 2.º semestre de 2011 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1299/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Torre e Fiscal, no concelho de Amares, com vista à implementação do Intercetor de Caldelas, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1300/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor da Ribeira de Subilas, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1301/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor da Ribeira de Loureiro, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1302/2012 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno localizada no concelho de Vila Verde, com vista à implementação do Intercetor de Casadelo, na Frente de Drenagem 12 (FD12) 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 1303/2012 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Eracema Maria Rocha Sousa 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1304/2012 Regulamento de uso dos veículos sob a utilização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1359/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Ana Raquel Domingues Gonçalves para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a partir de 17 de maio de 2011 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1360/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Roquiato Cassamá Baió para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de junho de 2011 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1361/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2011, com a enfermeira Carina Alexandra Domingues Antunes, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1362/2012 Procedimento concursal na categoria de enfermeiro, para o preenchimento de 3 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Grande Lisboa IV - Oeiras e 17 postos de trabalho - ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1363/2012 Subdelega competências na responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde - ACES Arco Ribeirinho 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 60/2012 Foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2011,com Patrícia Alexandra Paciência Mora, assistente de medicina geral e familiar, ACES Cacém-Queluz 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 61/2012 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de julho de 2011, com a trabalhadora da carreira e categoria de enfermeira Sandra Isabel Barbosa Vieira Almeida, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 62/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2011, com a trabalhadora integrada na carreira e categoria de enfermeira Sílvia Maria Mendes Domingos Gaspar, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 63/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2011, com os enfermeiros José António Antunes Vicente da Silva e Susana Isabel Colaço Caria, para o Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria I - Ribatejo 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 64/2012 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2011, com a trabalhadora integrada na carreira e categoria de enfermeira Maria Lúcia Gonçalves Faria, para o ACES da Lezíria I - Ribatejo 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1364/2012 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2011 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 1305/2012 Concede paralelismo pedagógico e autonomia às escolas do ensino particular e cooperativo que ministram cursos do ensino artístico especializado da dança 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 2/2012 Recomendação sobre o Estado da Educação 2011 - A Qualificação dos Portugueses 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Despacho n.º 1306/2012 Nomeação do tesoureiro dos Serviços de Administração Escolar 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 1365/2012 Abertura de concurso RVCC 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 1366/2012 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Leonilde de Fátima Nogueira Moreira para o exercício de funções de encarregada operacional 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 1367/2012 Pessoal aposentado no ano de 2011 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 1368/2012 Mobilidade interna 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 1369/2012 Lista de aposentados que cessou funções por motivo de aposentação 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 1370/2012 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano 2011 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 1307/2012 Nomeação de encarregada operacional 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 1308/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de chefe de serviços de administração escolar 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 1309/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 1310/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 1371/2012 Lista de aposentados em 2011 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 1372/2012 Lista de docentes aposentados em 2011, da Escola Secundária de Tondela 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 1373/2012 Lista de não docentes aposentados em 2011, da Escola Secundária de Tondela 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 1374/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 1375/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 1376/2012 Homologação de contratos de serviço docente - ano escolar 2011/2012 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 1377/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 1378/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1379/2012 Pessoal que cessou funções, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2011 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 1380/2012 Cessa funções do cargo de adjunta da diretora a professora Isabel Maria da Silva Pires Marques de Matos 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 1311/2012 Mobilidade intercategoria 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1381/2012 Nomeação de encarregada operacional 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 1382/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 1312/2012 Prorrogação de mobilidade intercarreiras ano 2012 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Despacho n.º 1313/2012 Prorrogação de mobilidade intercarreiras 2012 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso n.º 1383/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 1384/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 1314/2012 Prorrogação de mobilidade intercarreiras de assistente operacional 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1385/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 5269/2011, referência n.º 2011/DGF, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de fevereiro de 2011 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1386/2012 Mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 1387/2012 Mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1315/2012 Subdelegação de competências 0 30/01 2.ª link
021 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 1316/2012 Subdelegação de competências 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1876/2012 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 30/12.0TBABT 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1877/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6660/11.0TBALM 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1878/2012 Insolvência n.º 6876/11.9TBALM 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1879/2012 Publicidade de sentença e notificação de interessados - insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 4253/11.0TBALM 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1880/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 500/11.7TBALR 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 1881/2012 Sentença de declaração de insolvência e designação de assembleia de credores - processo n.º 404/11.3TBANS - insolvente: Telmo Simão Marques, Construções, S. A. 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 1882/2012 Assembleia de credores na insolvência n.º 475/11.2TBAVV 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 1883/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1637/11.8TJLSB 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1884/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1121/11.0T2AVR 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1885/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2398/11.6T2AVR 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1886/2012 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1654/11.8T2AVR 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1887/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2203/11.3T2AVR 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1888/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2184/11.3T2AVR 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1889/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 728/10.7T2AVR-C 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1890/2012 Despacho de encerramento - processo n.º 486/09.8TBAVR 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1891/2012 Despacho de encerramento do processo insolvência - processo n.º 1856/07.1TBAGD 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1892/2012 Publicação do despacho de encerramento dos autos, por insuficiência da massa insolvente, proferido no processo n.º 1705/10.3T2AVR 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1893/2012 Insolvência n.º 3908/11.4TBBCL 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1894/2012 Insolvência n.º 3682/11.4TBBCL 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1895/2012 Publicação de encerramento do processo n.º 2509/11.1TBBCL 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1896/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2892/11.9TBBRR 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1897/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 275/10.7TBBBR 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1898/2012 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 1844/11.3TBCTX 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 1899/2012 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 2/12.4TBCBT, em que é insolvente Maria Manuela dos Santis Almeida Silva, foi designado o dia para a realização da assembleia de credores 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1900/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 230/11.0TBCHV 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1901/2012 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 630/11.5TBCHV-B 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1902/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1315/11.8TBCVL 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 1903/2012 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) de Lina Maria Cavalete André nos autos de insolvência n.º 9/12.1TBCUB 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1904/2012 Processo n.º 1061/11.2TBELV 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1905/2012 Despacho para notificação dos credores e do devedor para os efeitos do disposto no artigo 64.º do CIRE, no processo n.º 466/09.3TBESP-D 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1906/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1168/11.6TBEPS 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1907/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 650/10.7TBEPS 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1908/2012 Sentença que decretou a insolvência dos devedores Vera Rosa de Castro Torres Gil e Moisés da Conceição Gil nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 28/12.8TBEPS 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1909/2012 Publicidade de encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 2061/10.5TBEVR 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1910/2012 Publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3014/11.1TBFUN 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1911/2012 Insolvência e convocação de credores nos autos do processo n.º 150/12.0TBFUN 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1912/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 3587/11.9TBGDM 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1913/2012 Publicidade da insolvência de pessoa coletiva n.º 4697.11.8TBGMR - insolvente: TEVICOM - Confeção de Vestuário, Lda. 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1914/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 4772/11.9TBGMR 0 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1915/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) processo n.º 4653/11.6TBGMR 0 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1916/2012 Insolvência n.º 2586/11.5TBGMR 0 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1917/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 139/12.0TBGMR 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1918/2012 Publicação de sentença e citação de credores desconhecidos no processo n.º 6973/11.0TBLRA 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1919/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29091/11.7T2SNT 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1920/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 29575/11.7T2SNT 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1921/2012 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 23571/11.1T2SNT 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1922/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2113/11.4TJLSB 0 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1923/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 247/11.4TJLSB 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1924/2012 Publicidade de assembleia de credores (plano) - processo n.º 889/11.8TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1925/2012 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 638/05.0TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1926/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1863/11.0TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1927/2012 Encerramento do processo n.º 784.11.0TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1928/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 314.11.4TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1929/2012 Encerramento de processo - processo n.º 1604.09.1TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1930/2012 Encerramento de processo - processo n.º 1171.11.6TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1931/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1306/11.9TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1932/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1818/11.4TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1933/2012 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 1991/11.1TYLSB. Insolvente: Revivelar - Reconstrução e Decoração de Exteriores e Interiores, S. A. 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1934/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1326/11.3TYLSB 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1935/2012 Comunicação do complemento da sentença nos autos insolvência n.º 3017/10.3TBLLE, em que é insolvente a Domus Land, Investimento Imobiliário, S. A. 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1936/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4578/11.5TCLRS 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1937/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 140/12.3TCLRS 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1938/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 682/11.8TBLSA 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1939/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1741/11.2TBLSD 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1940/2012 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas do processo n.º 574/11.0TBLSD-C 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 1941/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 312/11.8TBMCD 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1942/2012 Processo de insolvência n.º 6800/11.9TBMTS 0 30/01 2.ª link
021 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1943/2012 Despacho de encerramento - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 3841/11.0 TBMTS 0 30/01 2.ª link
021 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1944/2012 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 2124/11.0TJPRT 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 1945/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1955/11.5TBMTA 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 1946/2012 Publicidade e notificação - processo n.º 2613/11.6TBMTJ 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 1947/2012 Assembleia de credores - processo n.º 2557/11.1tbmtj 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 1948/2012 Publicidade de insolvência n.º 463/11.9TBMRA 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extrato) n.º 1949/2012 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 117/11.6TBMUR 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 1950/2012 Publicita a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 10.139/11.1TBOER 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1951/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1421/11.9TBOAZ 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1952/2012 Anúncio para publicação da decisão que decretou o encerramento do processo n.º 1649/11.1TBPFR 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1953/2012 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1991/11.1TBPFR 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1954/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 30/12.0TBPFR 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1955/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3723/11.5TBPRD 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1956/2012 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3788/11.0TBPRD 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 1957/2012 Prestação de contas do administrador n.º 108/08.4TBPCR-H 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 1958/2012 Notificação da sentença da insolvência n.º 948/11.7TBPRG 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extrato) n.º 1959/2012 Prestação de contas da adminstradora de insolvência no processo n.º 229/10.3TBPRG-E 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1960/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 336/11.5TBPTG 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1961/2012 Insolvência n.º 4946-11-2TBPTM 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1962/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento de processo no processo de insolvência n.º 3782/11.0TBPTM 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1963/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3632/11.8TBPTM 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1964/2012 Sentença a decretar a insolvência de Carlos Gil Ribeiro Martins - processo n.º 93/12.8TJPRT 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1965/2012 Sentença de declaração de insolvência e marcação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1/12.6TBRMR - insolvente: André Filipe do Rosário Vicente 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1966/2012 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 5540/11.3TBVFR - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1967/2012 Prestação de contas (liquidatário) n.º 6076/03.1TBVFR-L - despacho para citação - artigo 223.º do CPEREF 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1968/2012 Prestação de contas de administrador do processo n.º 6071/10.4TBVFR-B em que é insolvente Exótico Devaneio Cabeleireiro, Unipessoal, Lda. 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1969/2012 Decretação da sentença de insolvência - processo n.º 2877/11.5TBSTR 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1970/2012 Insolvência n.º 44/12.0TBSTR 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1971/2012 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 5214/11.5TBSTS - Transportes Nuno Cardoso, Lda. 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1972/2012 Processo n.º 4028/11.7TBSTS 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1973/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4172/11.0TBSXL em que é insolvente Maria da Conceição das Neves Figueira 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1974/2012 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6560/11.3TBSXL 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1975/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário nos autos de insolvência n.º 5909/10.0TBSXL, em que são insolventes Daniel Bruno Rodrigues Pereira dos Santos e Sandra Cristina Gonçalves Correia 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1976/2012 Publicidade do encerramemto do processo nos autos de insolvência n.º 3458/09.9TBSXL em que é insolvente António Artigas Benages 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 1977/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 303/11.9TBTBU, de Eduardo António Costa Alves e de Maria do Carmo Tavares Figueiredo Pires Alves 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1978/2012 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com caráter pleno no processo de insolvência n.º 3208/11.0TBTVD em que é insolvente de Rosália Maria Jacinto Negrier 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1979/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 568/11.6TBVLC, de Fernando Jorge Rodrigues de Bastos e Maria de Fátima Ferreira Correia Bastos 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1980/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2208/11.4TBVLG 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1981/2012 Publicação de encerramento da insolvência n.º 2532/11.6TBVCT 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 1982/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 345/09.4 TBVRM 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 1983/2012 Publicação do despacho de encerramento da insolvência no processo n.º 2044/09.8TBVCD 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 1984/2012 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 2943/11.7TBVCD 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 1985/2012 Publicação do despacho inicio de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3042/11.7TBVCD do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1986/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 11/09.4TBVCD - encerramento do processo 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 1987/2012 Insolvência de pessoa singular n.º 3154/10.4TBVCD - despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1988/2012 Declaração de insolvência de Rui Carlos Lemos Figueiredo - processo n.º 3756/11.1TBVFX 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1989/2012 Convocação da assembleia de credores do processo n.º 2725/11.6TJVNF 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1990/2012 Encerramento de insolvência n.º 3213/11.6TJVNF 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1991/2012 Insolvência n.º 712/11.3TYVNG 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1992/2012 Insolvência n.º 4188/11.7TJVNF 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1993/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 2717/11.5TJVNF 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1994/2012 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3525/11.9TJVNF 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1995/2012 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 3191/11.1TJVNF 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1996/2012 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 2662/11.4TJVNF 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1997/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2170/11.3TBVNG 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1998/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6490/11.9TBVNG em que são insolventes João Nuno da Silva Machado e Sandra Cristina Costa dos Santos Barros 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1999/2012 Prestação de contas no processo n.º 7354/10.9TBVNG-E 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2000/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 9965/11.6TBVNG 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2001/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2771/11.0TBVNG 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2002/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 349/12.0TBVNG 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2003/2012 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9621/11.5TBVNG 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2004/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 7935/11.3TBVNG 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2005/2012 Proferido despacho liminar de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4850/11.4TBVNG 0 30/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2006/2012 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 8557/11.4TBVNG 0 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2007/2012 Despacho liminar de exoneração de passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8979/11.0TBVNG, em que é insolvente Lídia Nascimento Almeida Ribeiro 0 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2008/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5159/09.9TBVNG 0 30/01 2.ª link
021 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2009/2012 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 4878/11.4TBVNG-E. Insolventes Jaime António Baptista e Maria Auxiliadora Teixeira Marques Baptista 0 30/01 2.ª link
021 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2010/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 7501/11.3TBVNG, em que são insolventes Fernando Ferreira Almeida e Maria da Conceição Rodrigues Teixeira Almeida 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2011/2012 Publicidade de prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 522/05.7TYVNG-I 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2012/2012 Encerramento, nos termos do artigo 230.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 129/07.4TYVNG 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2013/2012 Processo n.º 9/12.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (apresentação) 0 30/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2014/2012 Processo n.º 609/09.7TYVNG-E - prestação de contas administrador (CIRE) 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2015/2012 Encerramento dos autos no processo n.º 413/09.2TYVNG 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2016/2012 Sentença de insolvência do processo n.º 774/11.3TYVNG - Fernandes & Braz - Comércio Produtos Alimentares, Lda., NIF 504421697 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2017/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência: Costas e Fernandes, Lda., número de identificação fiscal 500079277 - processo n.º 792/09.1TYVNG, nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2018/2012 Publicidade da declaração da insolvência processo n.º 1213/11.5TYVNG 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2019/2012 Declaração de insolvência de Manuel Ricardo dos Santos Rebelo e Isabel Formosa Pinto Andrade Rebelo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 47/12.4TBVRL 0 30/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2020/2012 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 736/11.0TBVRS 0 30/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2021/2012 Processo de insolvência n.º 11/12.3TBVIS 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2022/2012 Prestação de contas apresentadas pelo anterior administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 222/10.6TBVIS-I 0 30/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2023/2012 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 683/11.6TBVIS 0 30/01 2.ª link
021 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 5/2012 Condições gerais dos contratos de uso da rede de transporte de energia elétrica aplicável às instalações de produção 0 30/01 2.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 110/2012 Torna público o cancelamento da inscrição como advogado estagiário do Dr. António Caiado Gonçalves 0 30/01 2.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 111/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Alexandra Costa Alho 0 30/01 2.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 112/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Virgílio Rodrigues Brandão 0 30/01 2.ª link
021 Ordem dos Advogados Edital n.º 113/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Rosana Aires 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1317/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Alexandre Rocha Almeida como professor auxiliar 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1318/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Luísa Pinheiro Lomelino Velosa como professora auxiliar 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1319/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José António de Vasconcelos Ferreira como professor auxiliar 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1320/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Margarida João Fernandes de Pinho Lopes como professora auxiliar 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1321/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de vários docentes como professores auxiliares 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Aveiro Despacho (Extrato) n.º 1322/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Dora Maria de Oliveira Simões Pereira como professora-adjunta 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1388/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação, requeridas por Dulce Maria Morais de Amaral Franco 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1323/2012 Alteração às normas regulamentares do mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1324/2012 Alteração às normas regulamentares do mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 1325/2012 Prorrogação do contrato de trabalho em funções públicas com a mestre Maria Filipa Duarte Ramos Carmona 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1326/2012 Renovação de contrato do Dr. Nuno Filipe Antunes Janeiro 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1327/2012 Renovação de contrato da Dr.ª Paulina Carmo Parente Lopes 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1328/2012 Renovação de contrato da Dr.ª Ana Catarina Gaspar Fonseca 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1329/2012 Renovação de contrato da Dr.ª Ana Maria Ferreira Rodrigues 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1330/2012 Renovação de contrato da Dr.ª Maria José Lourenço Fonseca 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1331/2012 Renovação do contrato da Dr ªAna Filipa Brojo Lopes de Oliveira Ramos Cordeiro 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 1332/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (30 %), entre esta Faculdade e a Doutora Margarida Maria Magalhães Cabugueira Custódio dos Santos como professora auxiliar convidada 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 1333/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (40 %), entre esta Faculdade e o Doutor Artur Miguel Trigo Cândido da Silva de Jesus, como professor auxiliar convidado 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extrato) n.º 1334/2012 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano letivo de 2011-2012 ao Doutor Rodrigo de Sá Nogueira Saraiva, professor associado desta Faculdade 0 30/01 2.ª link
021 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 1389/2012 Contrato de trabalho por tempo indeterminado da docente Alice Maria Justa Ferreira Mendonça 0 30/01 2.ª link
021 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 1390/2012 Foi designado o seguinte júri para acompanhar o período experimental 0 30/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura Despacho (Extrato) n.º 1335/2012 Contrato em funções públicas em regime de tenure do Doutor José Pinto Duarte 0 30/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1391/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras do professor auxiliar Pedro Gomes Rodrigues, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 30/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 1336/2012 Contrato da Doutora Maria Eduarda Agostinho Soares 0 30/01 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 1337/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Graça Sofia Pinto 0 30/01 2.ª link
021 Serviços de Ação Social da Universidade do Porto Aviso n.º 1392/2012 Cessação de funções por motivo de atribuição de pensão por invalidez 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 119/2012 Retificação ao 1.º ciclo de estudos da ESEB 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1338/2012 Exoneração do cargo de subdiretor da ESAB 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1339/2012 Exoneração do cargo de diretora da ESAB 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 1340/2012 Nomeação da diretora da ESAB 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Deliberação (Extrato) n.º 133/2012 Concessão de licença sem vencimento 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1341/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1342/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extrato) n.º 1343/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Sónia Maria da Silva Monteiro como professora-coordenadora, em regime de tenure 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 1393/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ana Sofia Ferro Tibúrcio Monteiro 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 1394/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente operacional de Cecília Moreira Leão 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 1395/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Rute Maria Monteiro Pereira Pacheco 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extrato) n.º 1396/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Maria João Gavina Maia Pereira e de Maria Clara de Magalhães Rodrigues 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1397/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1398/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1399/2012 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de administração pública para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1344/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Ana Elisabete Pereira Saldanha, como professora-adjunta convidada, na ESES, deste Instituto 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1345/2012 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a Nuno Rafael Pedro do Couto como assistente convidado, na ESDRM, deste Instituto 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1346/2012 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a João Paulo Marques Franco Chú como professor-adjunto convidado, na ESDRM, deste Instituto 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 1347/2012 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com Cátia Andreia Canas dos Santos, como assistente convidada, na ESDRM, deste Instituto 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1348/2012 Nomeação da Prof. Doutora Joana Maria Leitão Brocardo como diretora da Escola Superior de Educação 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1349/2012 Delegação de competências na diretora da Escola Superior de Educação 0 30/01 2.ª link
021 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1400/2012 Aviso de publicitação da lista unitária de ordenação final homologada para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais para a área de apoio administrativo dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 134/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Luís Manuel de Andrade Rodrigues Batalau 0 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 135/2012 Cessação de funções por motivo de aposentação de Carmen Ruby Jesus Rodrigues Pinheiro 0 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 136/2012 Autorização do regime de acumulação de funções públicas de Sandra Marise da Copa Inocêncio Quaresma 0 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 137/2012 Contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Isabel da Silva Marques Duarte 0 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 1401/2012 Cessação de funções por aposentação 0 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 138/2012 Regresso de licença sem remuneração 0 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 1402/2012 Lista - admitidos - neonatologia 2012 0 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 120/2012 Retifica a deliberação (extrato) n.º 2008/2011 0 30/01 2.ª link
021 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 139/2012 Nomeação de diretor do internato médico 0 30/01 2.ª link
021 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 140/2012 Nomeação do diretor do serviço ii 0 30/01 2.ª link
021 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1350/2012 Acumulação de funções - enfermeiro Rui Manuel Ribeiro Henriques 0 30/01 2.ª link
021 Município de Bragança Aviso n.º 1403/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de atividade - sistema de rega 0 30/01 2.ª link
021 Município de Bragança Aviso n.º 1404/2012 Extinta a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores: Vítor Manuel Pires Lopes e José Artur Pinto por falecimento 0 30/01 2.ª link
021 Município de Bragança Aviso n.º 1405/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de atividade, coveiro 0 30/01 2.ª link
021 Município de Bragança Aviso n.º 1406/2012 Torna público que por motivo de aposentação cessou a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores: Luís Mário Doutel, técnico superior, António Eugénio Gonçalves Mota, técnico superior, Lúcia de Fátima Gonçalves Soares, assistente técnica, e Telmo Joaquim Morais Pires, assistente operacional, desligados do serviço em 6 de janeiro de 2012 0 30/01 2.ª link
021 Município de Castelo Branco Aviso n.º 1407/2012 Extinção da relação jurídica de emprego público 0 30/01 2.ª link
021 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 114/2012 Postura Regulamentar de Trânsito da Vila de Sobrado 0 30/01 2.ª link
021 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 1408/2012 Prorrogação da mobilidade intercarreiras de João Manuel Gaspar Mão-de-Ferro 0 30/01 2.ª link
021 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1409/2012 Mobilidade interna da funcionária, Tânia Filipa Machado Leite 0 30/01 2.ª link
021 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 1410/2012 Renova a comissão de serviço em chefe de divisão da funcionária, Maria José Teixeira Marinho 0 30/01 2.ª link
021 Município de Cuba Aviso (Extrato) n.º 1411/2012 Divulgação da intenção de formalização de contrato para elaboração de plano de pormenor 0 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 1412/2012 Designação em comissão de serviço do comandante dos Bombeiros Municipais 0 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 1413/2012 Nomeação para a categoria de técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe, na sequência da anulação do ato administrativo que homologou a ata do júri do procedimento concursal 0 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 1351/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Educação, Ação Social e Saúde 0 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 1352/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Obras e Serviços Municipais 0 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 1353/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Ambiente 0 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 1354/2012 Nomeação de dirigente de direção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe da Divisão de Gestão Urbanística 0 30/01 2.ª link
021 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 1414/2012 Mobilidade interna de Fernanda Maria de Fátima Pina Cabral Reis 0 30/01 2.ª link
021 Município da Golegã Despacho n.º 1355/2012 Nomeação em regime de comissão de serviço 0 30/01 2.ª link
021 Município de Matosinhos Aviso n.º 1415/2012 Conclusão com sucesso de período experimental - 1 assistente técnico (área de gestão de recursos humanos) 0 30/01 2.ª link
021 Município de Meda Regulamento n.º 37/2012 Regulamento do Controlo de Assiduidade, Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do Município de Meda 0 30/01 2.ª link
021 Município da Murtosa Aviso n.º 1416/2012 Nomeação do júri do período experimental de Eliana Isabel da Silva Barroqueiro 0 30/01 2.ª link
021 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 1417/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público de Eduardo da Cunha Correia, por motivo de aposentação 0 30/01 2.ª link
021 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 38/2012 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de Penaguião 0 30/01 2.ª link
021 Município da Sertã Aviso n.º 1418/2012 Aposentação em 2011 de trabalhadores assistentes operacionais 0 30/01 2.ª link
021 Município de Silves Aviso n.º 1419/2012 Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 30/01 2.ª link
021 Município de Torres Novas Aviso n.º 1420/2012 Abertura de concurso externo para especialista de informática, grau 1, nível 1 - estagiário 0 30/01 2.ª link
021 Município de Torres Novas Aviso n.º 1421/2012 Aviso de abertura do concurso externo para especialista de informatica grau 1, nivel 2 - Estagiário 0 30/01 2.ª link
021 Município de Torres Novas Aviso n.º 1422/2012 Lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14803/2011 0 30/01 2.ª link
021 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 1423/2012 Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público para preenchimento de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo no âmbito da carreira/categoria de docente (Referência A) e B), dois postos de trabalho no domínio do Ensino de Inglês) 0 30/01 2.ª link
021 Município de Viseu Aviso n.º 1424/2012 Conclusão do período experimental 0 30/01 2.ª link
021 Município de Viseu Aviso n.º 1425/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 30/01 2.ª link
021 Município de Viseu Aviso n.º 1426/2012 Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau 0 30/01 2.ª link
021 Freguesia de Abela Aviso n.º 1427/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 30/01 2.ª link
021 Freguesia de Aveiras de Baixo Aviso n.º 1428/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 30/01 2.ª link
021 Freguesia de Penso Edital n.º 115/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 30/01 2.ª link
021 Freguesia da Romeira Aviso n.º 1429/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro), para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/01 2.ª link
021 Freguesia do Rosário Aviso n.º 1430/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 30/01 2.ª link
021 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extrato) n.º 1431/2012 Celebração de contrato de trabalho a tempo indeterminado 0 30/01 2.ª link
021 Freguesia de São Miguel de Machede Aviso n.º 1432/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pÚblico por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 30/01 2.ª link
021 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1433/2012 Conclusão do período experimental da especialista de informática, grau 1, nível 2 0 30/01 2.ª link
021 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1434/2012 Cessação da relação jurídica de emprego por falecimento do assistente operacional José Manuel Sousa 0 30/01 2.ª link
021 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 1435/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 30/01 2.ª link
021 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 1436/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 30/01 2.ª link
021 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Regulamento n.º 39/2012 4.ª Alteração ao Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Viseu 0 30/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 1437/2012 Recrutamento para cargos de direção intermédia 0 30/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 330/2012 Aquisição de reagentes para virologia 0 30/01 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 333/2012 Concurso Público nº. 2/2012 - Fornecimento de pneus novos - 2012 0 30/01 2.ª CP
021 Município de Alvito Anúncio de procedimento n.º 340/2012 Aquisição de Equipamentos de Cozinha e Bar para a EBI/JI de Alvito 0 30/01 2.ª CP
021 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 331/2012 Concurso Público n.º 1/12/DMC - Aquisição de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI). 0 30/01 2.ª CP
021 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 332/2012 Aquisição de Gases Medicinais 0 30/01 2.ª CP
021 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 346/2012 0007/DOM/DEM/12 - Centro de recolha de animais do Municipio de Oeiras - CROAMO 0 30/01 2.ª CP
021 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 339/2012 FAP CP DAT/RMI/04/2012 - Aquisição de combustíveis operacionais de aviação AVTUR c/ FSII, AVGÁS 100LL e AVTUR/JETA1 para abastecimento das aeronaves da Força Aérea Portuguesa para o ano 2012 0 30/01 2.ª CP
021 Município de Leiria Declaração de retificação de anúncio n.º 36/2012 Contratação de serviços permanentes para limpeza de diversos edifícios do Município de Leiria e para serviços pontuais. 0 30/01 2.ª CP
021 HPEM - Higiene Pública, E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 38/2012 Acordo Quadro para fornecimento de Contentores, 0 30/01 2.ª CP
021 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 337/2012 Grandes Reparações de Pavimentos Asfálticos e Não Asfálticos de Estradas e Caminhos Municipais ( Beneficiação da Estrada da Bouça a Ventuzelas) 0 30/01 2.ª CP
021 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 335/2012 Empreitada para construção de um edificio municipal na Travessa das Dores, em Lisboa 0 30/01 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 347/2012 Fornecimento de casca de pinho para a Compostagem de Lamas da ETAR de Parada 0 30/01 2.ª CP
021 Administração da Região Hidrográfica do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 341/2012 Requalificação da Frente Marginal da Praia da Barra 0 30/01 2.ª CP
021 Associação Empresarial da Região de Viseu Anúncio de procedimento n.º 334/2012 Contrato para a aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do projeto QI-pme Centro. 0 30/01 2.ª CP
021 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 338/2012 EN306 PH DO RIBEIRO DAS PIAS AO KM 16+419 E PONTE AO KM 24+667, EN202 PH AO KM 18+587 E PONTE DE FERREIRA AO KM 23+759 / REABILITAÇÃO E ALARGAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE. 0 30/01 2.ª CP
021 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 344/2012 Concurso Público ñº 01/2012 0 30/01 2.ª CP
021 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 345/2012 Fornecimento de 4600 ton de betão betuminoso com características de desgaste 0 30/01 2.ª CP
021 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 343/2012 Aquisição de licenças de software no âmbito da Microsoft Campus Agreement para a Universidade do Porto 0 30/01 2.ª CP
021 Município da Maia Declaração de retificação de anúncio n.º 37/2012 Construção do Aeródromo de Vilar de Luz - Ações complementares da área de acolhimento empresarial de Vilar de Luz - Folgosa 0 30/01 2.ª CP
021 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 89/2012 Variante de Acesso à Zona Industrial na freguesia de Formariz 0 30/01 2.ª CP
021 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 342/2012 Fornecimento de energia elétrica para o ano 2012/2013 0 30/01 2.ª CP
021 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 336/2012 Concurso público para a concessão de exploração de 10 quiosques, com outras obrigações acessórias, na praça do Martim Moniz, em Lisboa 0 30/01 2.ª CP