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Diário da República 211/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2012 Define os critérios mínimos, necessários e cumulativos a observar no procedimento para a emissão de portaria de extensão 001 31/10 4.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 353/2012 Aprova os estatutos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 001 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 235/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 248/95, de 21 de setembro, que cria, na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima, a Polícia Marítima, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, que estabelece, no âmbito do Sistema da Autoridade Marítima, a estrutura, organização, funcionamento e competências da Autoridade Marítima Nacional 001 31/10 4.ª link
211 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 354/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Gaia Norte 001 31/10 4.ª link
211 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 355/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Nova de Gaia Sul 001 31/10 4.ª link
211 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 356/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Viçosa 001 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 236/2012 Aprova a orgânica do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. 001 31/10 4.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 237/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49-A/2012, de 29 de fevereiro, que aprova a orgânica da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, no que respeita à matéria de receitas 001 31/10 4.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 357/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea nos locais de Venda Nova, Outeiro da Vinha e Lagar do Caranguejo, no concelho de Pombal 001 31/10 4.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 358/2012 Fixa, para vigorar no ano de 2013, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada 001 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 238/2012 Procede à criação, com a natureza de entidade pública empresarial, da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., por integração do Hospital do Litoral Alentejano e do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral 001 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde Portaria n.º 359/2012 Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde 001 31/10 4.ª link
211 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2012/M Aprova a orgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Energia 001 31/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 14123/2012 Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor o professor associado com agregação em Sociologia David Justino, nomeando-o consultor da Casa Civil 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14124/2012 Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica Paionense 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14125/2012 Declara a utilidade pública do Clube de Natação Colégio Vasco da Gama 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14126/2012 Declara a utilidade pública da Fundação Res Publica 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14127/2012 Declara a utilidade pública da Associação Portuguesa de Geógrafos 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14128/2012 Declara a extinção da Fundação Francisco Girão 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 14129/2012 Reconhece a Fundação Monte 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14130/2012 - Revogado Designa, em regime de substituição, o licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva como presidente do conselho diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14131/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado Silvestre de Almeida Lacerda para exercer as funções de subdiretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 14132/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado João Mário Soalheiro Costa para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 630/2012 Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Caixa Geral de Depósitos de Castelo Branco, na Praça do Município, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 631/2012 Classifica como monumento de interesse público a Barragem do Muro, em Ribeira dos Cães, freguesia de Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 632/2012 Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Corpus Christi, no Largo de Aljubarrota, 13, Vila Nova de Gaia, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13640/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício sito na Avenida Dr. António Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua Eng. Oudinot, 7-11, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13641/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13642/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13643/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz e Rossio da Luz de Tavira, sita no Largo da República, freguesia de Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13644/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio da Cerca, sito na Rua da Cerca, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13645/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Clínica Heliântia, nas freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13646/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14133/2012 Despacho de nomeação em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património do IPDJ, I. P., da licenciada Fátima dos Santos Tavares Justino 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14134/2012 Nomeação, em regime de substituição, do cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos do IPDJ, I. P., da licenciada Sílvia Susana Neto Correia de Moura Ferreira 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14135/2012 Despacho de cessação de funções da licenciada Isabel Pereira Bastos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património, do IPDJ, I. P. 002 31/10 4.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Despacho n.º 14136/2012 Despacho de cessação de funções do licenciado Vitor Ricardo Venâncio Cardoso, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Recursos Humanos, do IPDJ, I. P. 002 31/10 4.ª link
211 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14572/2012 Início de funções em regime de cedência de interesse público na categoria de assistente técnica de Paula Manuela Martins Borbinha Monteiro 002 31/10 4.ª link
211 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde Portaria n.º 633/2012 Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a assumir em 2012 o encargo com o contrato-programa com a SPMS, E. P. E., para vigorar em 2013 relativo aos sistemas de informação e comunicação do Serviço Nacional de Saúde, bem como do sistema de compras da saúde 002 31/10 4.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14573/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 23461/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 5 de dezembro de 2011, para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente 002 31/10 4.ª link
211 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna Despacho n.º 14137/2012 Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à inspetora superior Ana Cristina Ascensão Jorge 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Anúncio (Extrato) n.º 13647/2012 Lista de classificação da atribuição de casas de renda económica do IASFA, I. P. 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 14138/2012 Nomeação em regime de substituição - coronel Mário Gaspar 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14139/2012 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas do 9305603, primeiro-marinheiro R Hugo Filipe Pereira 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 634/2012 Promover no posto de aspirante a oficial 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 635/2012 Abate nos quadros permanentes do QP 1SAR MAT 13858403, José António Ramos Rosa 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 14140/2012 Delegação de competências para autorização da realização de trabalho extraordinário 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 14141/2012 Despacho de subdelegação de competências no comandante da AFA 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14142/2012 Passagem à reserva do SAJ SS 043711-F, Manuel Carreteiro 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14143/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 045122-D, Fernando Dionísio 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14144/2012 Passagem à reserva do SAJ OPRDET 045137-B, Paulo Areia 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14145/2012 Passagem à reserva do SAJ OPRDET 045138-L, António Dias 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14146/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 041984-C, Miguel Almeida 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 14147/2012 Autorização do regresso da situação de licença sem remuneração de Ana Verónica Cabral Neves 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 14574/2012 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Mário Henrique Fagundes Dinis 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14148/2012 Nomeação para o cargo de comandante do Comando Distrital de Viseu do intendente M/100099, Victor Manuel Torres Rodrigues 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14149/2012 Nomeação para o cargo de comandante do Comando Distrital de Portalegre, do intendente M/100130, Joaquim José da Silva Nunes Simão 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14150/2012 Renovação da nomeação no cargo de comandante do Comando Distrital de Vila Real, do intendente M/100072, Vítor Manuel Barros Soares 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14151/2012 - Revogado Designa como técnico especialista José Aníbal Magalhães do Couto Nogueira 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14152/2012 Designada para exercer as funções de coordenadora do apoio ao meu Gabinete a mestre Elvira Maria Grego Esteves 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14153/2012 Nomeação, em regime de substituição, para exercer funções de inspetora-chefe da Divisão de Controlo Operacional, de Ana Rita Carvalheiro Caetano Nunes 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14154/2012 Nomeação, em regime de substituição, para exercer funções de inspetora diretora da Direção Regional do Alentejo da ASAE da inspetora principal Ana Cristina Marçal Azevedo Moura 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14155/2012 Criação da Divisão de Apoio e Segurança 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 542/2012 PC 4502617995 171/10.1/1192 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 543/2012 PC 4502617838 171/14.9/468 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 544/2012 PC 4502617838 171/14.3/268 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 545/2012 PC 4502617838 171/14.9/467 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 546/2012 PC 4502617838 171/14.9/469 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 547/2012 PC 4502617995 171/11.14/1076 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 548/2012 PC 4502617995 171/14.14/469 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 549/2012 PC 4502617961 EPU/12503 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 550/2012 PC 4502617961 EPU/12512 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14156/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.014 de JCFERREIRA 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 104/2012 Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao setor público administrativo, pagos no âmbito da atividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 14157/2012 Subdelegação de competências no licenciado Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira, diretor de Gestão Financeira (DGF) 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 14158/2012 Provas de habilitação para exercício de funções de coordenação científica 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14159/2012 Aprova a nova tabela de preços a praticar pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA, I. P.), bem como as respetivas regras de aplicação 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14575/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 21 de setembro de 2012, com a enfermeira Catarina Andrea Isaías Fidalgo, para o preenchimento de um posto de trabalho no ACES da Grande Lisboa XI - Cascais, no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 14160/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria a Ana Maria Nunes Rodrigues Oliveira, como técnica de diagnóstico e terapêutica - ramo de terapia ocupacional, do mapa de pessoal do IDT - Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., para o ACES Lezíria I - Ribatejo 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 14576/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificado para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar de urologia 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 14577/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal simplificada para um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de medicina física e reabilitação 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 14161/2012 Designação da assistente técnica Maria Gracinda Ferreira como secretária pessoal do diretor-geral da Saúde, com efeitos a 1 de agosto de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 14162/2012 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. Joaquim Florêncio Mansinho Bodião, assistente graduado da especialidade de saúde pública, com efeitos a 1 de outubro de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14578/2012 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14579/2012 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14580/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e finalização de período experimental 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14581/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e finalização de período experimental 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14582/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e finalização de período experimental 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14583/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e finalização de período experimental 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14584/2012 Falecimento de trabalhador 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14585/2012 Aposentação de trabalhador 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14586/2012 Aposentação de trabalhador 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14587/2012 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14588/2012 Aposentação de trabalhador 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14589/2012 Aposentação de trabalhador 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14590/2012 Aposentação de trabalhador 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14591/2012 Aposentação de trabalhador 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Declaração de Retificação n.º 1389/2012 Retifica o aviso n.º 17456/2011 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 14163/2012 Delegação de competências - conselho diretivo 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14592/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Armando Jorge Torres Correia da carreira e categoria de assistente operacional 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso n.º 14593/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de vários trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1529/2012 Reconhecimento dos efeitos putativos decorrentes do ato da nomeação da técnica superior Sofia Alexandra Veiga Correia 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14164/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções públicas à técnica de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública Sandra Rodrigues Neto 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14165/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Helena Cláudia Pinto Lopes 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14166/2012 Autoriza o regime de acumulação de funções públicas ao assistente graduado da carreira médica de saúde pública Jorge Manuel Condeço Ribeiro 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14167/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Lumena Maria Alves Lopes 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14168/2012 Delegação de competências na vogal do conselho diretivo 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14169/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas ao enfermeiro Carlos Alexandre Afonso Ferreira 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14170/2012 Redução de uma hora do horário semanal da assistente graduada da carreira médica hospitalar de imunohemoterapia Maria Isabel da Conceição Pires 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Despacho n.º 14171/2012 Autorizado o regime de acumulação de funções privadas à enfermeira Áurea Maria Anjos Leigo 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena Aviso n.º 14594/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extrato) n.º 14595/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Aviso n.º 14596/2012 Lista unitária de ordenação final 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 14597/2012 Nomeação de coordenadores de departamentos curriculares 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 14598/2012 Nomeação de adjunta de diretora 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 14599/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 14600/2012 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 14601/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 14602/2012 Lista de classificação final dos candidatos opositores ao concurso de recrutamento de oito assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo por tempo parcial 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha Aviso n.º 14603/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 14604/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 14605/2012 Cessação de funções de adjunto 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 14606/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 14607/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação no ano de 2011 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sande Despacho n.º 14172/2012 Delegação de competências 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 14608/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 14609/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 14610/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vieira de Araújo 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 14611/2012 Publicação lista de antiguidade 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extrato) n.º 14612/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 14613/2012 Lista de ordenação final 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso n.º 14614/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 14615/2012 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 14616/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 14617/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Declaração de Retificação n.º 1390/2012 Retifica o valor da remuneração referida no aviso n.º 14147/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 24 de outubro de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 14618/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 14619/2012 Homologação da lista final para psicólogo 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extrato) n.º 14620/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 14621/2012 Delegação de competências na adjunta do diretor 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 14622/2012 Nomeação de adjunta do diretor - Agrupamento de Escolas da Lourinhã 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 14623/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 14624/2012 Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia/paralelismo Pedagógico 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1391/2012 Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 279/2012, por ter sido publicado com inexatidão 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1392/2012 Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 594/2012, por ter sido publicado com inexatidão 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 14625/2012 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de agosto de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 14626/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho - assistentes operacionais 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extrato) n.º 14173/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Despacho (Extrato) n.º 14174/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Declaração de Retificação n.º 1393/2012 Retifica a data da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Albufeira 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 14627/2012 Finalização do concurso publicado no aviso n.º 5974/2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 14628/2012 Concurso para pessoal não docente a contrato a termo certo a tempo parcial 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 14629/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 31/10 4.ª link
211 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14175/2012 Fixa, para o ano letivo de 2011-2012, o apoio financeiro, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar, com a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 14630/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 19 de agosto de 2012, com a assistente técnica Ana Patrícia Esteves Matos Albino 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 14631/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 31/10 4.ª link
211 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 14632/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Carla Sofia Dias Barata da Silva Duarte no cargo de chefe de divisão da Unidade de Planeamento, Controlo e Gestão Administrativa e Financeira 002 31/10 4.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 437/2012 Julga inconstitucional a norma contida no artigo 814.º do Código de Processo Civil, quando interpretada no sentido de «limitar a oposição à execução fundada em injunção à qual foi aposta fórmula executória» 002 31/10 4.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 439/2012 Julga inconstitucional a interpretação normativa extraída do artigo 70.º, n.º 1, alínea a), do Código do Procedimento Administrativo, no sentido de que, existindo distribuição domiciliária na localidade de residência do notificado, é suficiente o envio de carta, por via postal simples, para notificação da decisão de cancelamento do apoio judiciário, proferida com fundamento no disposto no artigo 10.º da Lei n.º 34/2004, de 29 de julho 002 31/10 4.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 440/2012 Julga inconstitucional a norma do artigo 39.º, n.º 7, alínea d), do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, quando interpretada no sentido de impor ao requerente do novo processo de insolvência, que beneficia de apoio judiciário na modalidade de dispensa de pagamento da taxa de justiça e demais encargos do processo, o depósito do montante que o juiz especificar segundo o que razoavelmente entenda necessário para garantir o pagamento das custas e das dívidas previsíveis da massa insolvente, como condição para o prosseguimento dos autos 002 31/10 4.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 470/2012 Não admite o requerimento de apreciação da constitucionalidade e da legalidade da deliberação de realização de referendo local, submetido pelo presidente da Assembleia Municipal de Torre de Moncorvo 002 31/10 4.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 472/2012 Não conhece do recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, por inutilidade superveniente 002 31/10 4.ª link
211 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 14176/2012 Aposentação/jubilação do procurador da República, licenciado João Alberto Pereira Loureiro 002 31/10 4.ª link
211 Banco de Portugal Aviso n.º 14633/2012 Aviso de entrada em circulação de duas moedas de coleção de 2,5 euros designada «75 Aniversario do NRP Sagres» e de 5 euros designada «Peça 1722 Lisboa de D. Joao V» 002 31/10 4.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1530/2012 Alteração ao anexo dos Estatutos do ISCTE-IUL 002 31/10 4.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14177/2012 Alteração de vogal na Comissão de Ética do ISCTE-IUL 002 31/10 4.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14178/2012 Regulamento Programa de Colaboração Institucional 002 31/10 4.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14179/2012 Regulamento de Gestão e Organização do Fundo de Desenvolvimento Estratégico do ISCTE-IUL 002 31/10 4.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14180/2012 Regulamento de atribuição de apoios de emergência 002 31/10 4.ª link
211 Universidade dos Açores Contrato (Extrato) n.º 613/2012 Renovação e novos contratos de docentes da Universidade dos Açores 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14181/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Évora Despacho n.º 14182/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental da doutora Ana Cristina Bugalho Oliveira Rodrigues Costa 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14634/2012 Constituição de júri de provas de Doutoramento em Ciências do Ambiente requeridas por César Dinis Santos Capinha 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14635/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Estudos Teatrais requeridas por António Henrique Godinho Conde 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14636/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Georgette dos Santos Andraz 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 965/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Ciência e Tecnologia da Programação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14183/2012 Concedida dispensa de serviço docente para o ano escolar de 2011-2012 a vários assistentes do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 14184/2012 Nomeação de Walter Luís Ferro Rodrigues, para o cargo de direção intermédia de 3.º grau, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em regime de substituição 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 614/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure como professora associada com a Doutora Madalena Maria Vilela Pimentel 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14185/2012 Contratação de professor auxiliar convidado a 30% 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14186/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo celebrados com assistentes convidados 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14187/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo celebrados com assistentes convidados 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14188/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Maria Pedro Sucena Guarino como Professora Auxiliar Convidada 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14189/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Hélder Fernando Branco Trindade como professor catedrático convidado 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 14190/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Sílvia Margarida Vilares Santos Conde como professora auxiliar 002 31/10 4.ª link
211 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14637/2012 Cessação de funções, por jubilação, do Professor Duarte Costa Pereira 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14191/2012 Despacho reitoral de alteração do 3.º CE em Engenharia Informática e de Computadores do IST 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14192/2012 Despacho reitoral de alteração do 1.º CE em Matemática Aplicada e Computação do IST 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14193/2012 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Física Tecnológica do IST 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14194/2012 Despacho reitoral de alteração do Mestrado em Engenharia Eletrónica do IST 002 31/10 4.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 14195/2012 Épocas de entrega e defesa de teses 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 1394/2012 Retificação do despacho (extrato) n.º 10096/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14196/2012 Criação do 2º ciclo de estudos em Bioquímica 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14197/2012 Criação do 2.º ciclo de Estudos em Ciências Económicas e Empresariais 002 31/10 4.ª link
211 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 14198/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Prof.ª Doutora Alice Margarida Simões 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 1395/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 7551/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 1396/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 7550/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 31 de maio de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 1397/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 7778/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 1398/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 11109/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 1399/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 11110/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Beja Declaração de Retificação n.º 1400/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 7780/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de junho de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14199/2012 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica, em Planeamento e Gestão do Território, da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco e da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 966/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave: grupo disciplinar de Direito Público 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 967/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Coordenador Principal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área científica (departamento) de Contabilidade e Fiscalidade para a Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 14200/2012 Celebração de CTFPTI com pessoal docente do IPG 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 14201/2012 Subdelegação de competências na subdiretora Judite dos Santos Vieira 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 14202/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Ricardo Alexandre Peixoto Queirós 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Edital n.º 968/2012 Abertura de concurso documental para contratação de um professor-adjunto para a área disciplinar de Gestão 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14203/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes William Edward Williams, Marta Sofia Guedes de Campos Justino e Telma Margarida Cotovio Guerra Santos, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 002 31/10 4.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 14204/2012 Cessação de funções por denúncia de contrato de trabalho em funções públicas com a docente Cristina Sofia da Gama Lourenço, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 002 31/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14638/2012 Homologação da lista de classificação final de dois candidatos admitidos ao procedimento concursal da especialidade de Medicina Interna 002 31/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14639/2012 Homologação da lista de classificação final de três candidatos admitidos ao procedimento concursal da especialidade de cirurgia geral 002 31/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14640/2012 Anulação de concurso de assistente de anestesiologia 002 31/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1531/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. João Paulo Castro de Sousa 002 31/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1532/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. João Paulo Castro de Sousa 002 31/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14205/2012 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturna da Dr.ª Maria de Jesus Guerreiro Conceição Banza 002 31/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14206/2012 Cessação da acumulação de funções privadas do Dr. João Paulo Castro de Sousa 002 31/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14207/2012 Dispensa da prestação de serviço de urgência noturna da Dr.ª Ana Maria de Castro Borges Ubach Ferrão 002 31/10 4.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1533/2012 Autoriza a exoneração da técnica de análises clínicas Maria Sameiro Fernandes Portela Maciel 002 31/10 4.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1534/2012 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha 002 31/10 4.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1535/2012 Autoriza a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Teresa Pós de Mina Graça 002 31/10 4.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1536/2012 Autoriza a acumulação de funções privadas ao técnico superior Brás Manuel da Conceição Palma 002 31/10 4.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1537/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à médica Helena dos Santos Costa Arvelos 002 31/10 4.ª link
211 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14641/2012 Lista de classificação final para assistente de cirurgia geral 002 31/10 4.ª link
211 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14208/2012 Autorização de cedência de interesse público com o assistente operacional José Lopes Estrada 002 31/10 4.ª link
211 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 14642/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de um técnico superior 002 31/10 4.ª link
211 Município de Armamar Aviso n.º 14643/2012 Prorrogação do gozo de licença sem remuneração 002 31/10 4.ª link
211 Município de Armamar Aviso n.º 14644/2012 Renovação de comissão de serviço 002 31/10 4.ª link
211 Município de Barcelos Aviso n.º 14645/2012 Procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 31/10 4.ª link
211 Município de Beja Aviso n.º 14646/2012 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum que visa o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (pintor) no GGM 002 31/10 4.ª link
211 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 14647/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (Engenharia Civil) 002 31/10 4.ª link
211 Município de Castro Daire Aviso n.º 14648/2012 Renovação das seguintes comissões de serviço: do técnico superior, engenheiro Ernesto da Silva Rodrigues; do técnico superior, engenheiro Jorge da Rocha; do técnico superior, Leonel Marques Ferreira 002 31/10 4.ª link
211 Município da Chamusca Aviso n.º 14649/2012 Projeto de regulamento municipal de urbanização e edificação 002 31/10 4.ª link
211 Município de Cinfães Aviso n.º 14650/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de técnico superior (Desporto/Educação Física) 002 31/10 4.ª link
211 Município de Felgueiras Aviso n.º 14651/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de denúncia, de Carlos Manuel Pinheiro de Oliveira 002 31/10 4.ª link
211 Município de Loulé Aviso n.º 14652/2012 Celebração de CTI com o bombeiro municipal de 3.ª classe Mário André Domingos Ferreira 002 31/10 4.ª link
211 Município da Moita Aviso n.º 14653/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Inácia Patinha 002 31/10 4.ª link
211 Município de Monforte Edital n.º 969/2012 Regulamento de Utilização do Campo de Futebol Municipal de Monforte 002 31/10 4.ª link
211 Município de Óbidos Anúncio n.º 13648/2012 Projeto de regulamento de atribuição de subsídios aos clubes desportivos 002 31/10 4.ª link
211 Município de Palmela Aviso n.º 14654/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 002 31/10 4.ª link
211 Município de Penacova Aviso (Extrato) n.º 14655/2012 Publicitação de lista de ordenação final homologada - assistente operacional (manobrador de máquinas) 002 31/10 4.ª link
211 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 14656/2012 Licença sem remuneração de Maria Rosa Respício de Almeida Prates 002 31/10 4.ª link
211 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 14657/2012 Cessação de funções de diversos trabalhadores 002 31/10 4.ª link
211 Município do Porto Aviso n.º 14658/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - manutenção da exclusão/convocatória para realização de método de seleção 002 31/10 4.ª link
211 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14659/2012 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (engenharia civil) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 31/10 4.ª link
211 Município da Sertã Aviso n.º 14660/2012 Anulação do aviso n.º 14005/2012 publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 203, de 19 de outubro 002 31/10 4.ª link
211 Município de Sesimbra Aviso n.º 14661/2012 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de engenheiro civil de 1.ª classe 002 31/10 4.ª link
211 Município de Setúbal Aviso n.º 14662/2012 Processo disciplinar A Marco Fernandes Tavares 002 31/10 4.ª link
211 Município de Setúbal Aviso n.º 14663/2012 Processo disciplinar A Emanuel João dos Santos Rodrigues Soares 002 31/10 4.ª link
211 Município de Setúbal Aviso n.º 14664/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior (Desporto) 002 31/10 4.ª link
211 Município de Setúbal Aviso n.º 14665/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional (telefonista) 002 31/10 4.ª link
211 Município de Setúbal Aviso n.º 14666/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional (turismo) 002 31/10 4.ª link
211 Município de Setúbal Edital n.º 970/2012 Projeto de regulamento dos mercados municipais de Setúbal 002 31/10 4.ª link
211 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 14667/2012 Projeto de revisão do Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais 002 31/10 4.ª link
211 Município de Sintra Aviso n.º 14668/2012 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento LT/2772/1972 - Registo SM/1950/2011, de Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 25/73, sito na Rua António Aleixo, n.º 3, freguesia de Algueirão - Mem Martins, em nome de Maria Manuela de Oliveira Julião Victor Varandas 002 31/10 4.ª link
211 Município de Sintra Aviso n.º 14669/2012 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento ALT/8656/2011 - registo SM/6948/2011, de alteração ao alvará de loteamento n.º 13/96, sito em Rinchoa, freguesia de Rio de Mouro, em nome de Palmira Rodrigues Ferreira Relvas 002 31/10 4.ª link
211 Município de Tavira Aviso n.º 14670/2012 Consolidação definitiva da mobilidade de Mário Gonçalo da Silva Mestre 002 31/10 4.ª link
211 Município de Vendas Novas Aviso n.º 14671/2012 Processo de alteração do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas 002 31/10 4.ª link
211 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14672/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Rita de Arrieiro Gonçalves Bezerra, na carreira e categoria de técnico superior, funções de médico veterinário (municipal) 002 31/10 4.ª link
211 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14673/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Vera Lúcia Bragança Martinho, com a categoria de técnico superior - engenharia eletrotécnica 002 31/10 4.ª link
211 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14674/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Daniela de Castro Gomes Franco e Alexandrina Torres Novo, com a categoria de assistente operacional - funções de cozinheira 002 31/10 4.ª link
211 Município de Vinhais Aviso (Extrato) n.º 14675/2012 Cessação de comissão de serviço 002 31/10 4.ª link
211 Freguesia de Britelo Aviso n.º 14676/2012 Procedimento concursal comum para constituição de uma relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo certo na categoria de motorista de ligeiros 002 31/10 4.ª link
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 14677/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas 002 31/10 4.ª link
211 Banco Português de Gestão, S. A. Balanço (Extrato) n.º 32/2012 Balanço de 30 de setembro de 2012 002 31/10 4.ª link
211 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14678/2012 Procedimento concursal para o cargo de subinspetor-geral da autoridade para as condições do trabalho 002 31/10 4.ª link
211 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14679/2012 Procedimento concursal para o cargo de Inspetor Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho 002 31/10 4.ª link
211 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 1/2012 Regulamento da CMVM n.º 1/2012. Revogação do Regulamento da CMVM n.º 4/2010 002 31/10 4.ª 211S
211 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4256/2012 Concurso público n.º 7/CP/2012 002 31/10 4.ª CP
211 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4252/2012 Aquisição de Equipamentos de Emissão 002 31/10 4.ª CP
211 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4238/2012 Hasta Pública para Atribuição da Concessão da Loja nº 6 e 7 no Mercado Municipal Retalhista Manuel Firmino, em Aveiro 002 31/10 4.ª CP
211 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4244/2012 Aquisição de Serviços de Telecomunicações Móveis de Voz e Dados, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para os Departamentos/Unidades/Serviços da Universidade de Aveiro 002 31/10 4.ª CP
211 Freguesia de Tramagal Anúncio de procedimento n.º 4239/2012 Requalificação do Mercado de Tramagal 002 31/10 4.ª CP
211 Freguesia de Tramagal Anúncio de procedimento n.º 4240/2012 Núcleo Museológico Industrial de Tramagal 002 31/10 4.ª CP
211 Associação de Municipios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano Anúncio de procedimento n.º 4236/2012 Concessão(Concepção, execução, exploração e manutenção)de uma Rede de Telecomunicações de Nova Geração do Quadrilátero Digital 002 31/10 4.ª CP
211 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4241/2012 Fornecimento de Próteses Ortopédicas 002 31/10 4.ª CP
211 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4235/2012 Fornecimento de Implantes Osteointegrados (Ouvido Médio) 002 31/10 4.ª CP
211 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 811/2012 Centro Escolar Viseu Estrela 002 31/10 4.ª CP
211 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 809/2012 "Exploração, Manutenção e Conservação das Etar's e estações Elevatórias da Zona Sul do Concelho de Montemor" 002 31/10 4.ª CP
211 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 810/2012 Exploração, Manutenção e Conservação das Etar's e Estações Elevatórias da Zona Norte do Concelho de Montemor" 002 31/10 4.ª CP
211 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 808/2012 Recuperação do Parque Urbano da Quinta Fonte da Prata - Alhos Vedros 002 31/10 4.ª CP
211 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4234/2012 190011/12 - Prestação de Serviços de Recolha, Tratamento e colocação de roupa 002 31/10 4.ª CP
211 Hospital de Faro, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 231/2012 Processo nº 74/2013 Reagentes de Biologia Molecular 002 31/10 4.ª CP
211 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 4237/2012 Retificação e Pavimentação do Traçado da E.M. da E.N. 222 a Ferreiros e de Ferreiros à E.N. 321 (2º Lanço). 002 31/10 4.ª CP
211 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4253/2012 Prestação de serviços de limpeza 002 31/10 4.ª CP
211 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4254/2012 Fornecimento de gás propano a granel 002 31/10 4.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4233/2012 Manutenção Preventiva de 24 auto-tanques de combustível 002 31/10 4.ª CP
211 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4257/2012 Aquisição de viatura urbana de combate a incêndios 002 31/10 4.ª CP
211 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4242/2012 Empreitada de "Reparação de roturas na re rede e ramais de abastecimento de água no Concelho de Oeiras" 002 31/10 4.ª CP
211 Fundação Aurélio Amaro Diniz Anúncio de procedimento n.º 4248/2012 Ampliação da Creche Infantário, Pré-Escolar e ATL 002 31/10 4.ª CP
211 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4245/2012 Contrato de aquisição de sistemas CCTV, sistemas de deteção de intrusão e sistemas de controlo de acessos e serviços associados. 002 31/10 4.ª CP
211 Centro Formação Profissional Indústria de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 4255/2012 Serviços de Refeitório e Bar 002 31/10 4.ª CP
211 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4246/2012 Sistema Eletrónico de Chamada Coletiva de Voz 002 31/10 4.ª CP
211 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 4251/2012 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO - 2012 002 31/10 4.ª CP
211 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4247/2012 Obra do Centro de Procriação Médica Assistida, Internamento de Psiquiatria (Agudos) e Ambulatório de Consulta Externa 002 31/10 4.ª CP
211 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 4250/2012 Aquisição de serviços de registo e análise técnica de reclamações no âmbito do livro de reclamações, durante o período de um ano 002 31/10 4.ª CP
211 Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E.P.E (CHBV, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 4249/2012 Fornecimento de Proteses Totais da Anca e Material de Revisão 002 31/10 4.ª CP
211 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4259/2012 Empreitada n.º 40/DMPO/DCME/2012 - "Recuperação e Ampliação da Quinta das Fontes para Adaptação à Biblioteca de Marvila - Financiamento de PIPARU" (Processo n.º 0047/CP/DEPS/N.D./2012) 002 31/10 4.ª CP
211 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4258/2012 Empreitada nº. 1/DMAU/DHU/2012 - Obra de Finalização Urgente da Empª 01/DMAU/DHURS/2010 - Conclusão da 3ª. Fase do Canil/Gatil Municipal de Monsanto - Procº. Nº. 49/CP/DEPS/N.D./2012 002 31/10 4.ª CP
211 Instituto Superior Técnico Anúncio de concurso urgente n.º 188/2012 Aquisição de consumíveis de informática 002 31/10 4.ª CP
211 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4243/2012 Aquisição de serviços de limpeza dos Complexos Desportivos e da Sede da Empresa, para o ano de 2013 002 31/10 4.ª CP