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Diário da República 210/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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210 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 61/2012 Retifica a Portaria n.º 296/2012, de 28 de setembro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 001 30/10 3.ª link
210 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 349/2012 Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração na Carreira Especial de Inspeção, aplicável à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e revoga a Portaria n.º 230/2011, de 14 de junho 001 30/10 3.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 234/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que estabelece o regime do ensino português no estrangeiro 001 30/10 3.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 163/2012 Torna público que o Reino da Dinamarca procedeu à emissão de uma declaração referente ao depósito do seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia sobre o Reconhecimento e a Execução das Decisões Relativas à Guarda de Menores e sobre o Restabelecimento da Guarda de Menores, aberta à assinatura no Luxemburgo em 20 de maio de 1980 001 30/10 3.ª link
210 Ministérios da Justiça e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 350/2012 Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Belmonte 001 30/10 3.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 351/2012 - Revogado Alarga, para o ano de 2012, o prazo previsto no n.º 1 do artigo 18.º do Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de dezembro, alterada pela Portaria n.º 43/2012, de 10 de fevereiro 001 30/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde Portaria n.º 352/2012 Regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará, e revoga aPortaria n.º 1430/2007, de 2 de novembro 001 30/10 3.ª link
210 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2012/M - Revogado Aprova a orgânica da Direção Regional de Informática 001 30/10 3.ª link
210 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2012/M Define a entidade gestora da mobilidade especial na administração regional autónoma da Madeira, as atribuições e competências nessa área de atividade e os deveres de colaboração dos demais serviços 001 30/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14063/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado Pedro Miguel Ferreira Reis, para exercer as funções de diretor-adjunto da Agência Nacional 0 30/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14064/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado José Gonçalo Prior Regalado, para exercer as funções de diretor da Agência Nacional 0 30/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 227/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal da Trofa 0 30/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 228/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de outubro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação de um prédio 0 30/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 229/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 18 de outubro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela 0 30/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13637/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa 0 30/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13638/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja, sacristia, claustro e respetiva fonte e cruzeiro de Paço de Sousa (classificada como Monumento Nacional, pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo, n.º 136, de 23 de junho de 1910, com alteração pelo Decreto n.º 67/97, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 301, de 31 de dezembro de 1997), freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto 0 30/10 3.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13639/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício «Testa & Amadores», Avenida de Santa Joana e Rua de Eça de Queirós, freguesia da Glória, cidade, concelho e distrito de Aveiro 0 30/10 3.ª link
210 Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extrato) n.º 14524/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Ana Cristina Viegas Fernandes 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14065/2012 Acordo quadro para fornecimento de combustíveis operacionais 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14066/2012 Exoneração da licenciada Sandra Cláudia Mendes Clemente 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14067/2012 Nomeação do diretor da Escola do Serviço de Saúde Militar 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14068/2012 Fusão - Hospital das Forças Armadas (HFAR) 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14069/2012 Nomeação do comandante da Escola Naval 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14070/2012 - Revogado Nomeação do subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 625/2012 Concessão de louvor e medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao sargento-mor Vítor Miguel Marques Alves 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14071/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras, de vários militares 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14072/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14073/2012 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de eletrotécnicos, do 903188, primeiro-sargento ETA Paulo Rui da Silva Freir 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14074/2012 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros, do 725079, primeiro-sargento FZ António Manuel de Campos Dia 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14075/2012 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras, do 9328803, primeiro-marinheiro M Vítor Hugo Sousa Santos 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14076/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14077/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 626/2012 Graduar no posto de aspirante a oficial 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14078/2012 Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR RC 00139304, João Pedro Martins Serra Luís 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14079/2012 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Centro de Treino de Sobrevivência da Força Aérea, TCOR/PILAV 086023-K Filipe José Pereira Azinheira 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14080/2012 Passagem à situação de reforma do SCH OPCART RES-QPfe 032666-G, José António Reis Cordas 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14081/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 033685-J, António de Jesus Castanheira de Almeida 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 14082/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 033667-L, Fernando Camilo Valério 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 627/2012 Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 012876-H, Carlos Manuel de Sá Barbosa 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 628/2012 Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 001439-H, Joaquim Augusto da Silveira Sérgio 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 629/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI RES-QPfe 033770-G, Manuel Alfredo Morais Benigno 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 14525/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 10808/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2011 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14083/2012 Homologação da ata do júri da avaliação final do período experimental de técnicos superiores 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14084/2012 Promoção ao posto de agente principal, do agente M/146495 - Aurindo António Goulão Carreira, do Comando Distrital de Setúbal 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14085/2012 - Revogado Designa o licenciado Ricardo Jorge Galo Negrão dos Santos como técnico especialista 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14086/2012 Designação de juízes sociais da comarca de Santiago do Cacém 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14087/2012 Designação de juízes sociais da comarca de Alcobaça 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14088/2012 Despacho que nomeia os juízes sociais para o Tribunal Judicial de Viseu 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça - Direção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Aviso n.º 14526/2012 Cessação de funções 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça - Direção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extrato) n.º 14089/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14090/2012 Construção da obra da Concessão Douro Litoral - A 32 - Oliveira de Azeméis/Nó do IP 1 (São Lourenço) - trecho n.º 2 - Nogueira do Cravo/Louredo 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 14091/2012 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues 0 30/10 3.ª link
210 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 14527/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Emanuel dos Reis Perez 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14528/2012 Acumulação de funções da técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de Retificação n.º 1387/2012 Retifica o despacho n.º 13434/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2012, relativo à criação das unidades flexíveis da DGADR 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14092/2012 Criação das unidades orgânicas flexíveis 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14093/2012 Autoriza a licenciada Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões, vogal executiva do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, a acumular as funções executivas de gestor público com as de docente na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14094/2012 Altera o despacho n.º 8599/2009, de 19 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março de 2009, que definiu as condições a que obedece a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da esclerose lateral amiotrófica (ELA) 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1522/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - aviso n.º 22716/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de novembro de 2010, e aviso (extrato) n.º 25885/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2010 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14095/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Anabela Pereira Coelho no cargo de chefe de Divisão de Gestão da Qualidade da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 22 de outubro de 2012 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14096/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente no cargo de chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 22 de outubro de 2012 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14097/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo Feliciano de Vilhena Diegues no cargo de chefe de Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 22 de outubro de 2012 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14098/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do Prof. Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça no cargo de chefe da Divisão de Estilos de Vida Saudável, da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 22 de outubro de 2012 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Listagem n.º 103/2012 Transferências efetuadas no 1.º semestre de 2012 pela Direção-Geral do Ensino Superior e pela Direção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação e Ciência 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 14529/2012 Despacho de adjunto de direção 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure Aviso n.º 14530/2012 Procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços, modalidade de contrato a termo resolutivo certo e a tempo parcial - serviço de limpeza, para dois trabalhadores 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço - Ermesinde Despacho n.º 14099/2012 Delegação de competências - conselho administrativo 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 14531/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso (Extrato) n.º 14532/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 14533/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 14534/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção ao procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 14535/2012 Lista de antiguidade 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 14536/2012 Procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 653/2012 Louva Leniana Martins 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 654/2012 Louva Pedro Carlos 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 655/2012 Louvor Alice Igreja 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 656/2012 Louvor Elizabete Silva 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 657/2012 Louva Cristina Serzedelo 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 14537/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 14538/2012 Regime de paralelismo pedagógico para o ano letivo de 2011-2012 dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música e da Dança da área de competências da Direção Regional de Educação do Alentejo 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 14539/2012 Licença sem vencimento de longa duração da docente Ester de Freitas Gomes 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 14540/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14541/2012 Lista de colocação de assistentes operacionais a tempo parcial 0 30/10 3.ª link
210 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14100/2012 Fixa, para o ano letivo de 2011-2012, o apoio financeiro no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar com as autarquias 0 30/10 3.ª link
210 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 14542/2012 Plano de estudos de novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Terapia da Fala na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 0 30/10 3.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 410/2012 Não conhece do recurso relativo à constituição das mesas de assembleia de voto, por falta de objeto (eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores) 0 30/10 3.ª link
210 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 412/2012 Não declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade do artigo 2.º, n.º 4, da Lei n.º 49/2011, de 7 de setembro, e dos artigos 141.º-A, alínea a), e 185.º-A, aditados à Lei do Orçamento do Estado para 2011 pelo artigo 4.º da Lei n.º 60-A/2011, de 30 de dezembro, e não declara, com força obrigatória geral, a ilegalidade do artigo 2.º, n.º 4, da Lei n.º 49/2011, de 7 de setembro (aplicação da sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011 na Região Autónoma dos Açores) 0 30/10 3.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 14101/2012 Subdelegação de competências 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14102/2012 Delegação de competências da presidência de júri de concursos 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Aberta Edital (Extrato) n.º 960/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar da área científica de Estudos Sociais grupo de disciplinas de Ciência Política e Administrativa 0 30/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14103/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 30/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14104/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Alexandre Lopes Figueiredo Coelho, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a partir de 29 de novembro de 2012. DRH38-12-637 0 30/10 3.ª link
210 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14105/2012 Autorizada a contratação do licenciado Hugo Miguel Fernandes Branquinho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de 180 dias, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Gestão de Sistemas e Infraestrutras de Informação e Comunicação do Centro de Serviços Comuns da Administração da Universidade de Coimbra, com início em 1 de outubro de 2012. - DRH048-11-258 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 14543/2012 Júri das provas de doutoramento em Ciências da Informação, especialidade de Comunicação Publicitária, requeridas pelo licenciado Paulo Pereira da Rocha 0 30/10 3.ª link
210 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14106/2012 Renovação do contrato da Dr.ª Vanda Raquel Oliveira Estríbio 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Louvor (Extrato) n.º 658/2012 Voto de louvor do conselho científico do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa ao Professor Doutor Virgílio Estólio do Rosário 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14107/2012 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Design de Comunicação da Faculdade de Arquitetura 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14108/2012 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Design de Moda da FA 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14109/2012 Despacho Reitoral de alteração do Mestrado em Design do Produto da FA 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14110/2012 Alteração do 1.º CE em Engenharia de Redes de Comunicações do IST 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14111/2012 Despacho reitoral de alteração do 1.º CE em Engenharia Eletrónica do IST 0 30/10 3.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14112/2012 Alteração do 3.º CE em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo do IST 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 961/2012 Abertura de concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Aquacultura - Investigação Biomédica Aplicada à Aquacultura, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Declaração de Retificação n.º 1388/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 12499/2012, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 24 de setembro de 2012 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 14113/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Isabel Cristina da Silva Lopes 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 14114/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Luís Filipe Martins Pinto Coelho 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 14115/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental da Mestre Ana Cláudia Moreira Rodrigues 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 14116/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Lino Rui dos Santos Oliveira 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extrato) n.º 14117/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria Antónia Maio Nunes da Silva Gonçalves 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14118/2012 Celebração de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14119/2012 Plano de estudos do Mestrado em Engenharia Biomédica - Desporto e Reabilitação 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14120/2012 Plano de estudos do mestrado em (Re)Habilitação Vocal 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 14121/2012 Autorizada a renovação dos contratos de trabalho dos docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Pedro José Ambrósio Lobato e Luís da Cunha Veríssimo 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 14122/2012 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 30/10 3.ª link
210 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1523/2012 Acumulação de funções públicas de Patrícia Silva Santos Pedrosa 0 30/10 3.ª link
210 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1524/2012 Acumulação de funções públicas de Margarida Maria Ribeiro Marques 0 30/10 3.ª link
210 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1525/2012 Redução de horário do Dr. Armandino André Branco Lopes 0 30/10 3.ª link
210 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1526/2012 Acumulação de funções privadas de Celina Rosa Pereira Gonçalves Sobreira 0 30/10 3.ª link
210 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1527/2012 Acumulação de funções privadas de Maria de Fátima Guarda Duque Gabriel 0 30/10 3.ª link
210 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1528/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas com a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra a Sílvia da Conceição Teles Garcia, enfermeira 0 30/10 3.ª link
210 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 14544/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de cinco assistentes técnicos 0 30/10 3.ª link
210 Município da Chamusca Aviso n.º 14545/2012 Projeto de regulamento de publicidade do município de Chamusca - apreciação pública 0 30/10 3.ª link
210 Município da Chamusca Aviso n.º 14546/2012 Projeto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Chamusca - apreciação pública 0 30/10 3.ª link
210 Município de Cinfães Aviso n.º 14547/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de assistente técnico (Construção Civil) 0 30/10 3.ª link
210 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 14548/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 3.ª link
210 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 14549/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 3.ª link
210 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 14550/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 30/10 3.ª link
210 Município de Coruche Aviso (Extrato) n.º 14551/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de outubro de 2012, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 30/10 3.ª link
210 Município de Coruche Edital n.º 962/2012 Regulamento Interno de Horários de Trabalho 0 30/10 3.ª link
210 Município de Felgueiras Aviso n.º 14552/2012 Licença sem remuneração - Cidália Maria Teixeira Ribeiro 0 30/10 3.ª link
210 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 14553/2012 Alteração de júri de procedimento concursal 0 30/10 3.ª link
210 Município de Ílhavo Aviso n.º 14554/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Assistente Técnico (Aferidor) 0 30/10 3.ª link
210 Município de Lagos Aviso n.º 14555/2012 Área de Reabilitação Urbana de Lagos 0 30/10 3.ª link
210 Município de Ourique Regulamento n.º 448/2012 Publicação do Regulamento de Taxas e Preços, no Diário da República 0 30/10 3.ª link
210 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 14556/2012 Cessação da relação jurídicas de emprego público, por motivo de aposentação, do assistente operacional José da Conceição Pinto Garcês 0 30/10 3.ª link
210 Município de Penafiel Edital n.º 963/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 14A/93 0 30/10 3.ª link
210 Município de Penafiel Edital n.º 964/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 29/92 0 30/10 3.ª link
210 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 14557/2012 Discussão pública - Delimitação da unidade de execução de dois terrenos sitos à Rua Cardeal Humberto Medeiros e Travessa da Piedade, Arrifes, Ponta Delgada 0 30/10 3.ª link
210 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14558/2012 Aprovação no período de estágio de Pedro Roberto Machado Alves, para técnico de informática 0 30/10 3.ª link
210 Município de Setúbal Aviso n.º 14559/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (calceteiro) 0 30/10 3.ª link
210 Município de Setúbal Aviso n.º 14560/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional (animação desportiva) 0 30/10 3.ª link
210 Município de Setúbal Aviso n.º 14561/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional (calceteiro) 0 30/10 3.ª link
210 Município de Setúbal Aviso n.º 14562/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente operacional (asfaltador) 0 30/10 3.ª link
210 Município de Setúbal Aviso n.º 14563/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de assistente técnico (higiene e segurança no trabalho) 0 30/10 3.ª link
210 Município de Setúbal Aviso n.º 14564/2012 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior (comunicação social/marketing e publicidade) 0 30/10 3.ª link
210 Município de Setúbal Aviso n.º 14565/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de assistente operacional (turismo) 0 30/10 3.ª link
210 Município de Valença Aviso n.º 14566/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 30/10 3.ª link
210 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14567/2012 Procedimento Concursal para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - Assistente Técnico (Área Administrativa) - marcação das provas de conhecimentos 0 30/10 3.ª link
210 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14568/2012 Projeto do regulamento de abastecimento público de água 0 30/10 3.ª link
210 Freguesia de Alfornelos Aviso n.º 14569/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 3.ª link
210 Freguesia de Lousa Aviso n.º 14570/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho, um da carreira/categoria de assistente técnico e dois da carreira/categoria de assistente operacional 0 30/10 3.ª link
210 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14571/2012 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/10 3.ª link
210 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4210/2012 Concessão de um sistema de transporte público de interesse turístico em Comboio Rodoviário 0 30/10 3.ª CP
210 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4216/2012 459 - Empreitada Substituição Adutora Reservatório S. Romão (Seia) 0 30/10 3.ª CP
210 Portos dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4229/2012 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Seguros 0 30/10 3.ª CP
210 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4223/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º07/DGADR/2012 - Elaboração do Plano de Emergência Interno e Sistema de Aviso e Alerta para a Barragem do Roxo 0 30/10 3.ª CP
210 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4222/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 9/DGADR/2012 - Elaboração do Plano de Emergência Interno e Sistema de Aviso e Alerta para a Barragem do Arade. 0 30/10 3.ª CP
210 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4219/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 10/DGADR/2012 - Elaboração do Plano de Emergência Interno e Sistema de Aviso e Alerta para a Barragem de Santa Clara. 0 30/10 3.ª CP
210 Brisa - Concessão Rodoviária, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4213/2012 Concurso Público 0 30/10 3.ª CP
210 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4220/2012 CONCURSO PÚBLICO N.º 19-DGADR-2012 - Empreitada de Melhoria da Segurança da Barragem de Vale do Gaio - Descarga de Fundo e Descarregador de Cheias 0 30/10 3.ª CP
210 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4221/2012 Concurso Público n.º 2/DGADR/2012 - Empreitada de Construção da Rede de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola de Alfândega da Fé 0 30/10 3.ª CP
210 Municipio de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 4231/2012 Beneficiação de cinco caminhos agrícolas no concelho de Celorico da Beira 0 30/10 3.ª CP
210 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 4211/2012 Ampliação e requalificação do Parque Empresarial das Mogueiras - Arruamentos e infraestruturas - Reformulação da E.N.202 0 30/10 3.ª CP
210 Município de Moimenta da Beira Anúncio de procedimento n.º 4208/2012 Construção de Infraestruturas de Saneamento de Águas Residuais Domésticas em Porto da Nave, em Alvite 0 30/10 3.ª CP
210 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4230/2012 Concurso Público de Concepção de Ideias para a Regeneração do Bairro Novo da Figueira da Foz 0 30/10 3.ª CP
210 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4226/2012 Fornecimento de Sacos de Plástico 0 30/10 3.ª CP
210 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 807/2012 Concurso Público para Prestação de Serviços para "Análises da Água para Consumo Humano" - Controlo da Qualidade da Água para 2013" 0 30/10 3.ª CP
210 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 4214/2012 Concessão da exploração da Cafetaria/ Restaurante da Estação Arqueológica do Freixo 0 30/10 3.ª CP
210 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4207/2012 Fornecimento de madeira. 0 30/10 3.ª CP
210 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4212/2012 Prestação de Serviços de Manutenção de Condutas, Emissários, Reservatórios e Espaços Verdes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo. 0 30/10 3.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4209/2012 Concurso Público 3012027058 - Aquisição de serviços de reparação de semi-rígidas e botes para o ano de 2013. 0 30/10 3.ª CP
210 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4217/2012 OLIVA INOVSHOECLUSTER 0 30/10 3.ª CP
210 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de procedimento n.º 4215/2012 Empreitada Geral de Construção das Instalações da Unidade Aeronautica do CEIIA, em Matosinhos 0 30/10 3.ª CP
210 BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M. Anúncio de procedimento n.º 4228/2012 Fornecimento de refeições aos alunos das escolas do 1º ciclo do ensino básico, Jardins-de-infância e ATL da Braghabit 0 30/10 3.ª CP
210 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 4232/2012 Aquisição de serviços de exploração da cafetaria, fornecimento de refeições confecionadas nas instalações no Centro de Formação de S. João da Madeira da Escola Nacional de Bombeiros 0 30/10 3.ª CP
210 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4225/2012 PS/31/12 - Prestação de Serviços de Manutenção de Equipamentos de Ar Condicionado, Ventilação e Refrigeração afetos à atividades da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 30/10 3.ª CP
210 Resíduos do Nordeste, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 806/2012 Concurso Público para a "Prestação de serviços de correção de dissonâncias ambientais - Projeto Valor Douro" Descrição sucinta do objeto do contrato: Correção de dissonâncias ambientais identificadas no Estudo prévio para levantamento e inventariação de depósitos clandestinos 0 30/10 3.ª CP
210 Águas do Centro Alentejo, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 230/2012 Prestação de Serviços de Manutenção de Condutas, Emissários, Reservatórios e Espaços Verdes do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo. 0 30/10 3.ª CP
210 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4218/2012 EN110, KM 7+125, ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE DE ESCAVAÇÃO (LD) 0 30/10 3.ª CP
210 CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4224/2012 Aquisição de serviços de vigilância e segurança. 0 30/10 3.ª CP
210 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4227/2012 PPC10/2012_EOP/DP - Reparação de Pavimentos Betuminosos na Av. do Parque 0 30/10 3.ª CP