Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 209/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
209 29/10 2.ª link
209 29/10 2.ª 209S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2012 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de remoção de resíduos perigosos depositados em 2001 e 2002 nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, em Gondomar, incluindo o seu encaminhamento para o destino final adequado às características dos resíduos 001 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 345/2012 Aprova o modelo de requerimento que deve ser utilizado no pedido de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva 001 29/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 232/2012 Aprova o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. 001 29/10 2.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 162/2012 Torna público que foram cumpridas as formalidades para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Senegal sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Dakar em 25 de janeiro de 2011 001 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 346/2012 Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso 001 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 347/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de água subterrânea no local de Ribeira de Santo Amaro, concelho de Pombal 001 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 348/2012 Permite nas albufeiras de Odivelas, Funcho, Lucefécit, Burga, Vigia e Arade, a título temporário e excecional, até 31 de dezembro de 2012, o exercício da atividade de pesca profissional de alburno, carpa, lucioperca, peixe-gato-negro, perca-sol e pimpão 001 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 233/2012 Procede ao diferimento da produção de efeitos do novo regime de dedicação exclusiva, introduzido pelo Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto 001 29/10 2.ª link
209 Assembleia da República Lei n.º 55-A/2012 Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, o Código do Imposto do Selo e a Lei Geral Tributária 001 29/10 2.ª 209S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
209 29/10 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Declaração de Retificação n.º 1381/2012 Retificação do alvará (extrato) n.º 6/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 26 de julho de 2012 0 29/10 2.ª link
209 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 14003/2012 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 29/10 2.ª link
209 Provedoria de Justiça Aviso (Extrato) n.º 14434/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 41/2012 Designa os membros do conselho de administração da Fundação INATEL 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14004/2012 Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 14005/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de técnico superior de Rosa Bela Gomes deAzevedo 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13630/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13631/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouro, sito na Avenida António José de Almeida, s/n, em Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13632/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13633/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, sita no Largo do Adro da Igreja, na freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13634/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13635/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Francisco e Seminário dos Missionários Apostólicos (também designado Igreja e Seminário dos Missionários Franciscanos de Vinhais), na freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 611/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/263/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/245/DDF/2012 0 29/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 612/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/268/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/225/DDF/2012 0 29/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14435/2012 Procedimento concursal para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 29/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho (Extrato) n.º 14006/2012 Despacho do Inspetor-Geral de Finanças de 17 de outubro de 2012. Procedimento concursal referência B (aviso n.º 1955/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro) 0 29/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Despacho (Extrato) n.º 14007/2012 Despacho do Inspetor-Geral de Finanças de 17 de outubro de 2012. Procedimento concursal referência C (aviso n.º 1956/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de setembro) 0 29/10 2.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14436/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na Divisão de Vencimentos e Representações da Direção de Serviços de Recursos Humanos, aberto pelo aviso n.º 16812/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de agosto de 2011 0 29/10 2.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14437/2012 Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2012 0 29/10 2.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14008/2012 Concedida licença sem remuneração para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro a Alexandra Manuela Barcelos de Avelar Ribeiro, técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 29/10 2.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14009/2012 Foi designada para exercer o cargo de diretora de serviços de Emigração, integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes 0 29/10 2.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 14010/2012 Foi Isidro de Jesus Fartaria nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Clermont-Ferrand, França 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14011/2012 Aprovação de minuta de contrato/representação da entidade 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Édito (Extrato) n.º 540/2012 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 14438/2012 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato nas categorias de oficial técnico superior naval (TSN) e de oficial técnico naval (TN) 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14012/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativo, de vários militares 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14013/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, de vários militares 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14014/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações, de vários militares 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14015/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de eletromecânicos, de vários militares 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 14016/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 619/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14017/2012 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 14305479, José Alberto Neves Liberato 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 620/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 19196778, António José Brígida Rogado 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 621/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 622/2012 Promoção a major do capitão NIM 02901494, Cláudio Ferreira 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 623/2012 Promoção a major do capitão NIM 39110793, Jorge Marques 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 624/2012 Promoção a major do capitão NIM 15803595, João Correia 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14018/2012 Despacho n.º 22/2012, de subdelegação de competências no comandante da Estação de Radar n.º 3, CAP/ENGEL 074143-E, Fernando José Lopes dos Santos 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14019/2012 Despacho n.º 27/2012 de subdelegação de competências no comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 COR/TOCC 045186-L, Jorge Manuel Berardo Candeias 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14020/2012 Despacho n.º 29/2012 de subdelegação de competências no comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores, MGEN 039516-B Luís António Flôr Ruivo - TAMS 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14021/2012 Despacho n.º 25/2012 de subdelegação de competências no Comandante na Base Aérea n.º 6, COR/PILAV António Carlos da Costa Nascimento 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14022/2012 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores, MGEN/PILAV 039516-B Luís António Flôr Ruivo 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14023/2012 Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Base Aérea n.º 6, COR/PILAV 062279-G António Carlos da Costa Nascimento 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14024/2012 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 COR/TOCC 045186-L Jorge Manuel Berardo Candeias 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 14025/2012 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores, MGEN/PILAV 039516-B Luís António Flôr Ruivo 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extrato) n.º 14026/2012 Celebração de contratos com vários trabalhadores 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Aviso n.º 14439/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da ANPC, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o CDOS de Beja 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 14440/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 17525 /2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos Despacho n.º 14027/2012 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes, para o exercício de cargo de direção intermédia de 1.º grau na Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14028/2012 Ingresso na categoria e carreira de oficial 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14029/2012 Nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Formação da Direção Nacional, do intendente M/100112 - João Manuel Alves Amado 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14030/2012 Nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Operações da Direção Nacional do intendente M/100105 - Pedro Manuel Neto Gouveia 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 14031/2012 Renovação da nomeação no cargo de comandante do Comando Distrital de Beja do superintendente M/100058, António Manuel Viola Silva 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1382/2012 Retifica o despacho n.º 11496/2012 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 639/2012 Louva, mediante louvor coletivo, os inspetores João Paulo Pinheiro da Costa Silva e Fernando de Azevedo Soares e Herculano Soares Rodrigues, especialista auxiliar, mediante atribuição de menção elogiosa 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 640/2012 Atribuição de louvor coletivo a Manuela Maria de Almeida Simões Marta coordenadora de investigação criminal ao inspetor chefe Emanuel Carlos Manita Nico e a diversos inspetores da Polícia Judiciária que participaram numa investigação de corrupção e falsificação de documentos 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 641/2012 Atribuição louvor individual ao inspetor chefe Sebastião Manuel Soares de Sousa e ao inspetor Henrique Abílio do Vale Nunes Neves, e louvor coletivo a diversos inspetores, pelo trabalho desenvolvido no âmbito de investigações do tráfico de seres humanos 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 642/2012 Atribuição de menção elogiosa coletiva aos inspetores José Afonso Carriço, António Jorge Martins Dias e Pedro José Pinto Dias 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 643/2012 Atribuição de crachá de ouro ao inspetor chefe aposentado João Carlos Dias Branco 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 644/2012 Atribuição de louvor coletivo a coordenadores de investigação criminal, a inspetor chefe, a inspetores, a especialista superior e a especialista pelo trabalho desenvolvido numa investigação de tráfico de seres humanos 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 645/2012 Louva, com atribuição de menção elogiosa individual, António Alberto Sousa da Silva, chefe de núcleo, e, com menção elogiosa coletiva, vários seguranças e ainda Antero Domingos Rodrigues Fernandes, segurança aposentado 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 646/2012 Atribuição de louvor individual ao inspetor-chefe João Rui Coelho dos Santos Silva e a alguns inspetores da Polícia Judiciária e coletivo aos restantes que constam do mesmo louvor 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1383/2012 Retificação do aviso n.º 13915/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012, relativo ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área funcional - arquivo) 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 14441/2012 Lista de classificação final para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14032/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra IC 3 - Avelar Norte-Condeixa - lote 2 - quilómetro 5 + 038,694 ao quilómetro 10+000 - lote 2.2 - expropriações 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14442/2012 Notificação no âmbito de processo disciplinar 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14443/2012 Faz-se público que MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, prata e chumbo, numa área «Vila Verde» 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14444/2012 Faz-se público que MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio e estanho, numa área Limões 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1513/2012 Ajusta as áreas geográficas de intervenção do Centro de Emprego e Formação Profissional da Amadora e do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, unidades orgânicas locais pertencentes à Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P. 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14033/2012 Reconhecimento da Casa do Arroz - Associação Interprofissional do Arroz como Organização Interprofissional do Arroz 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14034/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - delegado do Alto Minho - do licenciado Carlos Nuno Fernandes Lira 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 14035/2012 Designação em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - delegado do Nordeste Transmontano - da licenciada Maria da Conceição Pereira Portas Dias da Silva 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14036/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Controlo e Estatística, do licenciado Fernando Carlos Alves Martins 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14037/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Desenvolvimento Agroalimentar, Rural e Licenciamento, do licenciado Jorge Luís Marques Gomes 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14038/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Administração, do licenciado José António Marques dos Santos 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 14039/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretor de serviços de Investimento, do licenciado Fernando Ribeiro Delgado 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extrato) n.º 14040/2012 Cessação das funções como dirigente intermédio de 1.º grau, na qualidade de diretora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, da licenciada Ana Luísa Ramos Rainho Monteiro 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14041/2012 Determina que o Centro de Orientação de Doentes Urgentes é uma estrutura de coordenação operacional centralizada de toda a atividade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14445/2012 A enfermeira Sónia Cristina Martins videira Duarte, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a ARSLVT, I. P., para desempenho de funções no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14446/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com Susana Isabel Dias Carvalho Coutinho, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II/Lezíria 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14447/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com Ana Cristina Domingos Sampaio para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II/Lezíria 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14448/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com Ana Sofia da Silva Martinho Inácio, para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II/Lezíria 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14449/2012 Concluiu com sucesso o período experimental a trabalhadora Isabel Maria Marques Pereira Marques celebrando contrato com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14450/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Francília Maria Miranda Severino para a categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 16 de junho de 2011 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14451/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Patrícia Maria Cortês Matos, para a categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela com efeitos a partir de 16 de junho de 2011 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14452/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Orquídea Maria Palma Mendes Lança para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 20 de junho de 2012 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 14042/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cátia Sofia de Sousa Pinto, no cargo de chefe de Divisão de Epidemiologia e Estatística da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 15 de outubro de 2012 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho, o Magriço, Penedono Aviso (Extrato) n.º 14453/2012 Concurso de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (lista unitária de ordenação final) 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 14454/2012 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos admitidos nos procedimentos concursais, abertos pelos avisos n.º 11751/2012 e 11752/2012, de 4 de setembro 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 14455/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 14043/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 14456/2012 Lista de antiguidade 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso (Extrato) n.º 14457/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais (a tempo parcial), aberto pelo aviso n.º 12059/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 14458/2012 Homologação de sete contratos de trabalho como assistente operacional em funções públicas a tempo parcial 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço - Ermesinde Despacho n.º 14044/2012 Delegação de competências - direção 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 14459/2012 Período experimental de assistente operacional 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 14460/2012 Publicação da Comissão Administrativa Provisória 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 14461/2012 Designação para o cargo de adjunta do diretor 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro Aviso n.º 14462/2012 Concurso para um posto de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 14463/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, 2,5 (duas e meia) horas/dia 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 14464/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2012 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Louvor (Extrato) n.º 647/2012 Louva a chefe dos Serviços de Administração Escolar Maria Serafina Gomes Bettencourt Coelho após a sua aposentação 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extrato) n.º 14465/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Declaração de Retificação n.º 1384/2012 Retifica o despacho n.º 13349/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2012 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 14466/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Aviso n.º 14467/2012 Abertura de concurso para diretor do Agrupamento de Escolas Golegã, Azinhaga e Pombalinho 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 648/2012 Louvor professora Teresa Afonso 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 649/2012 Louvor professor Jaime Carlos 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 650/2012 Louvor professor Carlos Paula 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 651/2012 Louvores do professor Júlio Oliveira e da professora Vera Cruz 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 14468/2012 Resultado final do procedimento concursal de recrutamento para quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria Louvor (Extrato) n.º 652/2012 Louvor à docente Paula Cristina Neves Antão 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 14469/2012 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor de Escolas de São Martinho do Porto 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 14470/2012 Aposentação da docente Maria José Tavares Borges 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Despacho (Extrato) n.º 14045/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 14471/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Albufeira 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 14472/2012 Lista de aposentados de 2011 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 14473/2012 Lista de ordenação final unitária dos candidatos do concurso para assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial em funções públicas 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Aviso (Extrato) n.º 14474/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria de Fátima Carvalho Barros 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 14475/2012 Celebrado contrato por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 14 de setembro de 2012, com Maria Madalena Martins Monteiro Aleixo, na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6898/2012, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 18 de maio 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Aviso n.º 14476/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do EUL, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 0 29/10 2.ª link
209 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1514/2012 Designação do secretário do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 29/10 2.ª link
209 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1515/2012 Renovação de destacamentos de juízes para, como auxiliares, prestarem funções na Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte 0 29/10 2.ª link
209 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1516/2012 Renovação de destacamentos de juízes para, como auxiliares, prestarem funções na Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul 0 29/10 2.ª link
209 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1517/2012 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao juiz de direito José Pedro Xavier de Freitas Carvalho 0 29/10 2.ª link
209 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extrato) n.º 1518/2012 Transferência do juiz desembargador Benjamim Magalhães Barbosa para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Sul 0 29/10 2.ª link
209 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14477/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de professor auxiliar na área disciplinar de História 0 29/10 2.ª link
209 Ordem dos Advogados Edital n.º 949/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Senhora Dr.ª Ana Carla Carvalho 0 29/10 2.ª link
209 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 13636/2012 Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional 0 29/10 2.ª link
209 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 14046/2012 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor no ramo de Ciências da Educação, especialidade em Educação Pessoal, Social e Comunitária, requeridas pelo mestre Fernando Manuel da Silva Alexandre 0 29/10 2.ª link
209 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 14478/2012 Cessação de funções por aposentação da licenciada Elisa da Conceição Silveira Calado Correia Pinheiro, professora auxiliar convidada 0 29/10 2.ª link
209 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14047/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas da Doutora Isabel Maria Theriaga Mendes Varanda Gonçalves como professora auxiliar 0 29/10 2.ª link
209 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14048/2012 Denúncia do contrato do Doutor Paulo Jorge Lopes de Moura, professor auxiliar 0 29/10 2.ª link
209 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 14049/2012 Denúncia de contrato do Doutor Gaël Harry Dias 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14050/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Évora Despacho n.º 14051/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental da Doutora Sofia Maria Mendes Barbosa da Costa Salema Guilherme 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 950/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Organização de Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 951/2012 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Engenharia da Energia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14052/2012 Renovação assistentes convidados 40% 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14053/2012 Celebração de CTFP - termo certo, com o Dr. Miguel Maria das Neves Sousa Pereira 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14054/2012 Celebrado CTFP a termo certo com a Dr.ª Rita Gonçalves Inácio 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14055/2012 Celebrado CTFP termo certo com o Dr. Miguel Pinto Fonseca Fróis Borges 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 14056/2012 Renovação de contratos como assistentes convidados 10% 0 29/10 2.ª link
209 Universidade da Madeira Despacho n.º 14057/2012 Criação do Curso de Mestrado em Nanoquímica e Nanomateriais 0 29/10 2.ª link
209 Universidade do Minho - Instituto de Letras e Ciências Humanas Aviso n.º 14479/2012 Pedido de reconhecimento de grau ao nível de Mestrado, requerido por Valeria Alekseevna Sherstneva 0 29/10 2.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14058/2012 Delegação de competências 0 29/10 2.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 14059/2012 Alteração das estruturas curriculares dos cursos de 1.º e 2.º ciclos e de mestrados integrados da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 29/10 2.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Retificação n.º 1385/2012 Retifica o despacho n.º 12398/2012, de 21 de setembro 0 29/10 2.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 952/2012 Concurso para professor associado de contabilidade, auditoria e fiscalidade 0 29/10 2.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 953/2012 Concurso para professor auxiliar de Gestão Estratégica e Marketing 0 29/10 2.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14060/2012 Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências da Cultura 0 29/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14061/2012 Delegação de competências na vice-presidente do IPCA, Prof.ª Doutora Maria Manuela Cruz Cunha 0 29/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 954/2012 Abertura do concurso documental para recrutamento de um Professor Adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Turismo - Formação de Recursos Humanos no Turismo, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 955/2012 Abertura do concurso documental para recrutamento de um professor adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Sociologia - Sociologia Histórica e Turismo, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 956/2012 Abertura de concurso para um lugar de professor adjunto em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos para a área disciplinar de Arquitetura Paisagista, especialidade de Planeamento 0 29/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso n.º 14480/2012 Cessação de procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 29/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 14062/2012 Renovação de contrato a termo resolutivo certo da docente Maria da Conceição Teles Pinheiro Viterbo 0 29/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 1519/2012 Revogação dos regulamentos n.os 370/2009 e 177/2008 0 29/10 2.ª link
209 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Listagem n.º 12/2012/A Lista de classificação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de fisioterapia de 2.ª classe 0 29/10 2.ª link
209 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Declaração de Retificação n.º 4/2012/A Retificação da abertura de processo concursal para preenchimento de um posto de trabalho de um técnico de diagnóstico e terapêutica na área de cardiopneumologia 0 29/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14481/2012 Lista de classificação final do concurso simplificado para assistente cirurgia cardiotorácica 0 29/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 14482/2012 Cessação por desistência de candidato ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 29/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 14483/2012 Cessação por desistência de candidato ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 29/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1386/2012 Retificação ao aviso (extrato) n.º 13007/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012, referente ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente de medicina interna, perfil em cuidados intensivos da carreira médica - área de exercício hospitalar 0 29/10 2.ª link
209 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1520/2012 Condução de viaturas automóveis por profissionais de saúde integrados nas equipas de saúde mental e comunitárias 0 29/10 2.ª link
209 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1521/2012 Autorizada a redução de uma hora de trabalho da enfermeira Piedade Lourenço Ramos 0 29/10 2.ª link
209 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso n.º 14484/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 2.ª link
209 Município de Alcanena Aviso n.º 14485/2012 Aprovação do Regulamento de Cedência e Utilização do Estádio Municipal Joaquim Maria Batista - Alcanena 0 29/10 2.ª link
209 Município de Alcanena Aviso n.º 14486/2012 Aprovação do Regulamento de Cedência e Utilização dos Pavilhões Gimnodesportivos Municipais 0 29/10 2.ª link
209 Município de Alcanena Aviso n.º 14487/2012 Aprovação do Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Desportivo de Alcanena - Escola Secundária 0 29/10 2.ª link
209 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 14488/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Planeamento Urbanístico 0 29/10 2.ª link
209 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14489/2012 Regulamento Municipal de Uso do Fogo (Queimas, Queimadas, Fogo Técnico, Fogo-de-Artifício e Fumigação de Apiários) 0 29/10 2.ª link
209 Município de Amares Aviso n.º 14490/2012 PDM de Amares - 1.ª Revisão 0 29/10 2.ª link
209 Município de Borba Aviso n.º 14491/2012 Anulação de procedimento concursal 0 29/10 2.ª link
209 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14492/2012 Conclusão do período experimental - assistentes operacionais 0 29/10 2.ª link
209 Município de Castro Daire Aviso n.º 14493/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do município de Castro Daire 0 29/10 2.ª link
209 Município de Figueiró dos Vinhos Édito n.º 541/2012 Habilitação de herdeiros para atribuição de subsídio por morte 0 29/10 2.ª link
209 Município de Fronteira Aviso n.º 14494/2012 Despacho de alteração de júri 0 29/10 2.ª link
209 Município do Fundão Edital n.º 957/2012 Aprovação do Regulamento da Zona Antiga do Fundão 0 29/10 2.ª link
209 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 14495/2012 Torna-se pública a lista unitária de classificação final do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o técnico superior Pedro Miguel Gonçalves Roque, o qual concluiu com sucesso o período experimental 0 29/10 2.ª link
209 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 14496/2012 Exoneração do cargo de adjunto e de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação, Paulo Alexandre Teixeira Pinheiro e Margarida Alexandra Nunes Ferreira Silva, respetivamente, com efeitos ao dia 9 de julho de 2012, inclusive 0 29/10 2.ª link
209 Município de Loulé Aviso n.º 14497/2012 Acordo de cedência de interesse público de José Francisco Lúcio Branco 0 29/10 2.ª link
209 Município de Mértola Aviso (Extrato) n.º 14498/2012 Cessação de funções 0 29/10 2.ª link
209 Município de Moura Aviso n.º 14499/2012 Nomeação de Joaquim José Lopes Cadeirinhas no cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Flexível de Gestão Administrativa e Recursos Humanos 0 29/10 2.ª link
209 Município da Murtosa Aviso n.º 14500/2012 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial da Murtosa - 1.ª Fase 0 29/10 2.ª link
209 Município de Ourique Aviso n.º 14501/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal por tempo determinado para assistente operacional - Serviço Municipal de Proteção Civil 0 29/10 2.ª link
209 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 14502/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 2.ª link
209 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 14503/2012 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores (área de engenharia civil) 0 29/10 2.ª link
209 Município do Seixal Aviso n.º 14504/2012 Projeto de Regulamento Municipal dos Transportes Escolares 0 29/10 2.ª link
209 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 14505/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 29/10 2.ª link
209 Município de Tábua Edital n.º 958/2012 Edital referente à apreciação pública do Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio às Associações Desportivas de Tábua 0 29/10 2.ª link
209 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14506/2012 Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade 0 29/10 2.ª link
209 Município de Torres Vedras Aviso n.º 14507/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 29/10 2.ª link
209 Município de Vagos Aviso n.º 14508/2012 Discussão pública da alteração ao Plano de Urbanização de Vagos 0 29/10 2.ª link
209 Município de Valença Aviso n.º 14509/2012 Conclusão com sucesso dos estágios de especialista de informática do grau 1, nível 2, e Técnico de Informática, grau 1, nível 1 (carreiras não revistas) 0 29/10 2.ª link
209 Município de Vila do Bispo Aviso (Extrato) n.º 14510/2012 Regulamento Municipal para alienação de 11 lotes no loteamento municipal Portela da Igreja - Barão de S. Miguel 0 29/10 2.ª link
209 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14511/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 29/10 2.ª link
209 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14512/2012 Lista de ordenação final 0 29/10 2.ª link
209 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14513/2012 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/10 2.ª link
209 Freguesia de Coruche Aviso n.º 14514/2012 Conclusão do período experimental 0 29/10 2.ª link
209 Freguesia de Lavra Aviso n.º 14515/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 29/10 2.ª link
209 Freguesia de Leça da Palmeira Aviso n.º 14516/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo na carreira/categoria de técnico superior 0 29/10 2.ª link
209 Freguesia de Madalena Aviso n.º 14517/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico - publicitação de lista de ordenação final 0 29/10 2.ª link
209 Freguesia de Perafita Aviso n.º 14518/2012 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um lugar de técnico superior, na área da assessoria e comunicação social 0 29/10 2.ª link
209 Freguesia de Valadares Edital n.º 959/2012 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da freguesia de Valadares 0 29/10 2.ª link
209 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 31/2012 Balanço referente ao 3.º trimestre de 2012 0 29/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14519/2012 Procedimento concursal n.º 33 para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 29/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14520/2012 Procedimento concursal, para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I.P. 0 29/10 2.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14521/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de Chefe de Divisão de Política Comercial da Direção de Serviços da Política Comercial Comum (PCC) 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14522/2012 Anulação do procedimento concursal n.º 13974/2012 para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012, em virtude de não ser possível a publicitação do mesmo na BEP 0 29/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14523/2012 Anulação do procedimento concursal (aviso n.º 13973/2012) para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Documentação, Investigação e Cooperação Científica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de outubro de 2012, em virtude de não ser possível a publicitação do mesmo na BEP 0 29/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4194/2012 Prestação de serviços de seguros 0 29/10 2.ª CP
209 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 802/2012 P013_2012_Aquisição de Serviços de apoio à implementação de sistema de gestão de serviços TIC de acordo com os requisitos da norma ISO 20000 0 29/10 2.ª CP
209 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4193/2012 Prestação de Serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing 0 29/10 2.ª CP
209 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Declaração de retificação de anúncio n.º 229/2012 Aquisição de serviços de conservação e manutenção de 52.524 m jardins e outros espaços ajardinados lado do algueirao - ano 2013 0 29/10 2.ª CP
209 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de concurso urgente n.º 187/2012 Fornecimento de diversas tipologias de roupa hospitalar 0 29/10 2.ª CP
209 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4199/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, VIGILÂNCIA E SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DA ÁGUAS DO NOROESTE LOCALIZADAS EM AREIAS DE VILAR 0 29/10 2.ª CP
209 GEBALIS Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, EEM Anúncio de procedimento n.º 4205/2012 Aquisição de Serviços 2/Gebalis/2012 - Programa de acção Eco-Bairro Boavista Ambiente+; Operação A - Boavista Ambiente +; Componentes 1.34, 1.36, 1.38, 1.40, 1.42. - Aquisição de Serviços para Gestão Global de Obra, Fiscalização, Coordenação de Segurança em Obra, Revisão de Projecto e Gestão de Qualidade 0 29/10 2.ª CP
209 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4202/2012 Concurso Público nº 26PF/2012 - Prestação de serviços de lavagem e desinfeção de reservatórios de água para consumo humano. 0 29/10 2.ª CP
209 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4191/2012 Aquisição de Equipamento Geral Hospitalar para a UCC de Melgaço 0 29/10 2.ª CP
209 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4192/2012 Processo nº 51/2013-Medicamentos Analogos LHRH 0 29/10 2.ª CP
209 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4190/2012 Contrato de Empreitada de Requalificação da Avenida da Boavista (Troço Nascente) e Áreas Adjacentes 0 29/10 2.ª CP
209 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 4203/2012 Aquisição de energia elétrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial 0 29/10 2.ª CP
209 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4195/2012 Equipamento de Sinalização e Segurança (Sinalização Rodoviária em E.N. desclassificadas, E.M. e C.M.). - Proc.º n.º 42/2012 0 29/10 2.ª CP
209 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 801/2012 Concurso Público para a prestação de serviços destinados à limpeza/desobstrução, inspecção CCTV e actualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho da Amadora - Anos 2012/2013 0 29/10 2.ª CP
209 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 184/2012 CP_CARNES_PEIXES_CONG_NOV_2 0 29/10 2.ª CP
209 Município de Castelo de Paiva Anúncio de concurso urgente n.º 186/2012 Manutenção/atualização e apoio técnico no âmbito das aplicações sigma (sistema integrado de gestão municipal) utilizadas nos serviços do munícípio de Castelo de Paiva 0 29/10 2.ª CP
209 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 803/2012 CASA DA CRIATIVIDADE - ARRANJOS EXTERIORES ACESSIBILIDADES INCLUSIVAS E CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVERGÊNCIA CULTURAL 0 29/10 2.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4200/2012 Concurso Público 3012027973 - Menu de Jangadas, Flutuadores, Disparadores e Reguladores/Reservatórios STASS para o ano 2013 0 29/10 2.ª CP
209 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 185/2012 CP_GA_FRUTAS_LEGUMES 2_NOV2012 0 29/10 2.ª CP
209 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4206/2012 Empreitada de construção do edifício destinado às instalações do Instituto de Investigação em Engenharia da Universidade do Minho, no campus de Azurém, em Guimarães. 0 29/10 2.ª CP
209 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4196/2012 CP_VINHOS _4TRIM2012 0 29/10 2.ª CP
209 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4201/2012 12/CPI31044- Aquisição e Implementação de uma solução que substitua a Plataforma Tecnológica do Contact Center do Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (DJ/SCML) 0 29/10 2.ª CP
209 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4197/2012 CP_ROUPA_CAMA_BANHO2012 0 29/10 2.ª CP
209 Município de Castelo de Paiva Aviso de prorrogação de prazo n.º 804/2012 Aquisição de Serviços de Seguros - Ramo Acidentes de Trabalho, Ramo acidentes Pessoais e Frota Automovel 0 29/10 2.ª CP
209 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4198/2012 PS/33/12 - Prestação de Serviços de Reparação de Manutenção de Emissários e Adutoras das SAA e SAR do AT. 0 29/10 2.ª CP
209 Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4204/2012 Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural e energia elétrica em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN), através do mercado liberalizado, às instalações da Universidade do Minho, sitas em Braga e Guimarães. 0 29/10 2.ª CP
209 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 805/2012 Procedimento Ref.: FPS/065/2012: " Prestação de serviços de aluguer de grua" 0 29/10 2.ª CP