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Diário da República 208/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
208 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 341/2012 - Revogado Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Estratégia e Estudos 001 26/10 6.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 342/2012 Define o novo regime de redução das taxas de portagem a cobrar em lanços e sublanços de várias autoestradas e fixa o montante das taxas de portagem a cobrar nos mesmos lanços e sublanços 001 26/10 6.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 229/2012 Aprova os Estatutos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. 001 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 230/2012 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural (SNGN), bem como ao exercício das atividades de receção, armazenamento, transporte, distribuição e comercialização de gás natural, e à organização dos mercados de gás natural 001 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 231/2012 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de julho, que desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natural, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 30/2006, de 15 de fevereiro, regulamentando o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de transporte, armazenamento subterrâneo, receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito, à distribuição e comercialização de gás natural e à organização dos mercados de gás natural 001 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 343/2012 Quarta alteração à Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de junho, que define o modo de utilização do dispositivo eletrónico de matrícula para efeitos de cobrança eletrónica de portagens 001 26/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 344/2012 Estabelece os termos e os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos e da composição do agregado familiar, sempre que se verifique alteração daqueles elementos, de que depende a determinação dos montantes do abono de família para crianças e jovens 001 26/10 6.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 159-A/2012 Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco José Pereira de Almeida Viegas do cargo de Secretário de Estado da Cultura, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque do cargo de Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças e a Prof.ª Dr.ª Isabel Maria Santos Silva Leite do cargo de Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 001 26/10 6.ª 208S
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 159-B/2012 Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Jorge Barreto Xavier para o cargo de Secretário de Estado da Cultura, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque para o cargo de Secretária de Estado do Tesouro, o Doutor Manuel Luís Rodrigues para o cargo de Secretário de Estado das Finanças e o Mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho para o cargo de Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário 001 26/10 6.ª 208S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
208 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 40/2012 Delega no Ministro da Defesa Nacional a competência para adotar todas as medidas previstas na lei e no contrato de fornecimento de viaturas blindadas de rodas 8 x 8 necessárias a fazer valer os direitos do Estado Português face aos incumprimentos contratuais do Fornecedor 0 26/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13951/2012 Delega no secretário-geral do Sistema de Segurança Interna a competência para autorizar a realização da despesa com o contrato de arrendamento das novas instalações dos serviços adstritos ao Sistema de Segurança Interna 0 26/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 224/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Moreirense Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 26/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 14349/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cláudia Isabel Silvério Gonçalves 0 26/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 13952/2012 Designação de chefe de equipa multidisciplinar 0 26/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 13953/2012 Designação de chefe de equipa multidisciplinar 0 26/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13629/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Bloco de Costa Cabral, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto 0 26/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 609/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/274/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva CP/154/DDF/2012 0 26/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 610/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/269/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais CP/227/DDF/2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13954/2012 Designação do fiscal único da ESPAP, I. P. 0 26/10 6.ª link
208 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 612/2012 Aquisição centralizada de serviços de voz 0 26/10 6.ª link
208 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 613/2012 Aquisição centralizada de limpeza 0 26/10 6.ª link
208 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Portaria n.º 614/2012 Aquisição centralizada de vigilância e segurança 0 26/10 6.ª link
208 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13955/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Ajuda Amiga - Associação de Solidariedade e Apoio ao Desenvolvimento 0 26/10 6.ª link
208 Ministérios das Finanças, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13956/2012 Exonera e nomeia os responsáveis dos cargos de coordenadores e adjuntos da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) 0 26/10 6.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13957/2012 Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno António Ribeiro de Bessa Lopes seja colocado na disponibilidade 0 26/10 6.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13958/2012 Determina que a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Manuel Morais e Silva, colocada na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas, seja transferida para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa n.º 4/2012 Benefícios concedidos pelo MDN - 1.º semestre do ano de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 615/2012 Promoção a major do capitão NIM 11079894, Pedro Amador 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 616/2012 Promoção a major do capitão NIM 08260594, Leonel Henriques 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 617/2012 Promoção a major do capitão NIM 12556995, João Silva 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 618/2012 Promoção a major do capitão NIM 17669994, Rui Moura 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 13959/2012 Subdelegação de competências do diretor da Direção de Finanças da Força Aérea no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13960/2012 Aprovação do equipamento parcómetro da marca CALE, modelo CWT, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 225/2012 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13961/2012 Ingresso na categoria e carreira de oficial 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 13962/2012 Notifica-se o guarda na situação de reserva n.º 1830847 - Octávio José Alves, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 13963/2012 Notifica-se o cabo-chefe na situação de reserva n.º 1796036, José Manuel Ervões da Rocha, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 13964/2012 Notifica-se o cabo na situação de reforma n.º 1750149, Manuel Alberto Rodrigues Carvalho, do despacho proferido pelo tenente-general comandante-geral 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1373/2012 Retifica o despacho n.º 10801/2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1374/2012 Retifica o despacho n.º 11548/2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1375/2012 Retifica o despacho n.º 11493/2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1376/2012 Retifica o despacho n.º 10801/2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 13965/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Carla Pinheiro Batista Ávila 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 13966/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Miguel José Cardantas Silva 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13967/2012 Designação dos licenciados Maria Cecília Estevens de Moreira Carneiro e Luís Cecílio Vidal Gonçalves como membros da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13968/2012 Despacho que designa os membros do Conselho do Notariado 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 626/2012 Louva Rute Maria de Figueiredo Dixo e Maria Helena Santos Magalhães Torres, mediante menção elogiosa coletiva 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 627/2012 Louvor coletivo a José Figueiredo Lopes e António de Jesus Tomás, assistentes operacionais da Polícia Judiciária 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 628/2012 Atribuição de louvor coletivo a especialistas-adjuntos da Polícia Judiciaria - João José Matos de Faria, João Paulo de Lima Campos Faria, José Manuel Freire de Andrade e Rui Jorge Almeida Magalhães 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 629/2012 Louva Rui Fernando de Aguilar Nunes Gomes Dias, inspetor-chefe, mediante atribuição de crachá de prata 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 630/2012 Atribuição de louvor a Óscar Augusto Batista da Costa, chefe de setor da Polícia Judiciária 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 631/2012 Atribuição de louvor coletivo ao inspetor-chefe Augusto Manuel dos Santos Martins e a diversos inspetores da Policia Judiciária 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 632/2012 Louva Mário José Ramos Marques, inspetor aposentado, mediante atribuição crachá de prata 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 633/2012 Louva mediante menção elogiosa coletiva Teresa de Lurdes Turiel Machado, chefe de núcleo, e Carlos Manuel Moreira Marques de Sousa, Maria José Santos Linhares e Renato Paulo Sá Ribeiro, especialistas auxiliares 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 634/2012 Atribuição de louvor ao inspetor Vítor Manuel Pinto Teixeira e menção elogiosa coletiva a Mário Fernando Moreira Cardoso, António Jorge Machial Pinto e Marco Henrique Duque Handel de Oliveira, inspetores 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 635/2012 Atribuição de louvor coletivo aos inspetores José Bernardo Martins Paixão, António Paulo Gonçalves da Silva Palma e Vítor Manuel Lamosa de Melo, inspetores, e ainda a especialistas auxiliares e assistente operacional da Polícia Judiciária 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 636/2012 Atribuição de louvor coletivo a Vitor Manuel Ferreira Matos, inspetor-chefe, e a diversos inspetores da Polícia Judiciária 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 637/2012 Atribuição de louvor coletivo ao inspetor chefe António Miguel Gonçalves Pereira e a diversos inspetores da Polícia Judiciária 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13969/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado Octávio Félix de Oliveira para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13970/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado Félix Reinaldo Ramalho de Sousa Esménio para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13971/2012 Designa, em regime de substituição, a licenciada Patrícia Laires Pinheiro de Andrade Borges para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13972/2012 Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco Xavier Soares de Albergaria d'Aguiar para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13973/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço EN 342 - Condeixa/nó de Condeixa (lote 11.1) - aditamento 1 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13974/2012 Criação da Divisão de Apoio e Segurança 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 537/2012 PC 4502618967 171/11.7/1637 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 538/2012 PC 4502618969 171/11.14/1059 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 14350/2012 Despacho a declarar de utilidade pública o projeto da rede de distribuição de gás natural para a unidade fabril da Mossines - Cimentos de Sines, S. A., localizada na Zona Industrial de Sines 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 539/2012 PC 4502449151 EPU/3777 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Deliberação n.º 1503/2012 Estrutura orgânica do Turismo de Portugal, I. P. - Serviços Centrais 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 14351/2012 Divulgação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13975/2012 Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação do reservatório R1, das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao Bloco de Rega de Baleizão-Quintos, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Louvor n.º 638/2012 Louvor atribuído a Regina Maria Ferreira de Carmona e Silva 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13976/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de Estimulantes da Eritropoiese 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14352/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - endocrinologia 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14353/2012 Nomeação de júris para a área profissional de imuno-hemoterapia 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14354/2012 Homologação da lista de classificação final - anestesiologia - júri n.º 4 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14355/2012 Maria Lurdes Domingos Quintas concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior, no Aces da Grande Lisboa XII - Vila Franca Xira 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14356/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador Miguel Ângelo da Cruz Pereira, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14357/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Alda Celeste de Oliveira Pinto Bilhau, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14358/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Cláudia Isabel Borges Teixeira, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14359/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Joana Maria Gonçalves Salvador, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14360/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Maria Clara de Amorim Louro Pereira Jardim, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14361/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador João Pedro Varanda Lopes, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14362/2012 Ana Isabel Dionísio Ribeiro concluiu com sucesso o período experimental com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P, para a carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14363/2012 Zélia Maria Lourenço Rodrigues concluiu com sucesso o período experimental, celebrando contrato com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de técnico superior, no ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14364/2012 Concluiu com sucesso o período experimental, a trabalhadora Maria Susete Vicente António Lopes, celebrando contrato com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14365/2012 Concluiu com sucesso o período experimental a trabalhadora Maria Alice Couto Soeiro Medinas, celebrando contrato com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções na carreira/categoria de assistente técnico, no ACES Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14366/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de julho de 2012, com a trabalhadora Ana Teresa Henriques da Silva Apolinário para um posto de trabalho da categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES da Lezíria II/Lezíria 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14367/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Palmira Margarida Escobar Franco Correia Gonçalves para a categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 16 de junho de 2011 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14368/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Fernanda Paula Teixeira Queirós, para a categoria/carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, com efeitos a partir de 16 de junho de 2011 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13977/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do assistente graduado sénior de saúde pública da carreira especial médica Carlos José Pereira da Silva Santos, com efeitos a 1 de outubro de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13978/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Belmira Maria da Silva Rodrigues, no cargo de chefe de divisão de Apoio à Gestão da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 15 de outubro de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13979/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Ilídio Cláudio dos Santos Correia no cargo de chefe de divisão de Mobilidade de Doentes da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 15 de outubro de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13980/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Paula Virgínia Andrade Vasconcelos Lopes no cargo de chefe de divisão de Assuntos Europeus, Multilaterais e Cooperação da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 15 de outubro de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 23/2012 Homologação da alteração do anexo aos Estatutos da Universidade de Aveiro 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 13981/2012 Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho Normativo n.º 24/2012 Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 14369/2012 Lista unitária de classificação final 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Pesqueira Aviso (Extrato) n.º 14370/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esmoriz - Ovar Norte Aviso (Extrato) n.º 14371/2012 Classificação final do candidato opositor ao concurso de assistente operacional 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 14372/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial (quatro horas/dia), para a carreira de assistente operacional 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 14373/2012 Lista unitária de ordenação final de técnicos especializados 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 14374/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 14375/2012 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada de 31 de agosto de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 14376/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 14377/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 14378/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 de Beja Aviso n.º 14379/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Marisa Sofia Lebre da Cruz na carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho (Extrato) n.º 13982/2012 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Despacho n.º 13983/2012 Homologação de contratos de serviço docente 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 14380/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 14381/2012 Torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Olga Maria Libório Costa na carreira e categoria de assistente técnica 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 14382/2012 Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro e na sequência do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a candidata Olga Maria Libório Costa, na carreira e categoria de assistente técnica, com efeitos a 18 de outubro de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 13984/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado da assistente técnica 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 14383/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 26 de julho de 2012, com a trabalhadora Maria de Fátima Correia Guerreiro, com a categoria de assistente operacional 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 13985/2012 Consolidação de mobilidade especial 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1504/2012 Diretora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1505/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora do Departamento de Administração, Património e Obras, licenciada Susana Fernanda da Silva Pereira Moreira Veigas 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1506/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor do Departamento de Proteção contra os Riscos Profissionais, licenciado Francisco António do Nascimento Marques 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1507/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Diretor do Gabinete de Análise e Gestão da Informação, licenciado Jorge Manuel Rodrigues Cardoso 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1508/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora do Departamento de Fiscalização, licenciada Zélia Maria da Silva Brito 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1509/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Diretora do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão do Risco, a licenciada Maria da Conceição e Sá Duarte Ribeiro Ferraz 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1510/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de Diretora do Gabinete de Planeamento e Estratégia - licenciada Elisabete Maria Rodrigues Mateus 0 26/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1511/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor do Departamento de Desenvolvimento Social e Programas do licenciado Manuel Branco Mendes 0 26/10 6.ª link
208 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 13986/2012 Nomeação em comissão de serviço de Maria de Lurdes Galguinho Mendes, oficial de justiça 0 26/10 6.ª link
208 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 942/2012 Pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Júlio Silva Marques, advogado 0 26/10 6.ª link
208 Universidade da Beira Interior Aviso (Extrato) n.º 14384/2012 Cessação de funções por aposentação de José Manuel Mendes Fernandes Cerdeira, assistente operacional 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Évora Despacho n.º 13987/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Joaquim Manuel Cunha Correia 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Évora Despacho n.º 13988/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Teresa Cristina de Freitas Gonçalves 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Évora Despacho n.º 13989/2012 Autoriz o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Patrícia Sofia Martins Moita 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Évora Edital n.º 943/2012 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor associado para as áreas disciplinares de Arquitetura e de Urbanística da Escola de Artes da Universidade de Évora 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Évora Edital n.º 944/2012 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor associado para a área disciplinar de Artes Visuais da Escola de Artes da Universidade de Évora 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14385/2012 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 945/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Geologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 14386/2012 Audiência dos interessados 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14387/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14388/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14389/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13990/2012 Cessação por mútuo acordo do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da mestra Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo, assistente do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13991/2012 Renovação de contratos de trabalho em funções públicas - termo certo 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Aviso n.º 14390/2012 Audiência dos interessados: lista de candidatos admitidos e excluídos. Convocatória para a realização da prova de conhecimentos - procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 12860/2012, de 26 de setembro 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 14391/2012 Abertura de concurso para reserva de recrutamento para técnico superior para serviços de apoio à investigação 0 26/10 6.ª link
208 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 14392/2012 Constituição de reserva de recrutamento para técnico superior para serviços académicos 0 26/10 6.ª link
208 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14393/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Tierri Proença dos Santos 0 26/10 6.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13992/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria dos Prazeres Fernandes Teixeira de Freitas como chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 26/10 6.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13993/2012 Alteração do mestrado em Educação Especial - FMH-UTL 0 26/10 6.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 14394/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Isabel Alexandra de Oliveira David 0 26/10 6.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13994/2012 Delegação de competências na vice-presidente para a Gestão Administrativa e Financeira professora Maria Isabel Lobato de Faria Ribeiro 0 26/10 6.ª link
208 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 14395/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente operacional Alda Maria Santos Alves Saramago 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13995/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Manuel Ramos dos Santos Beja 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13996/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Telo da Costa Trincalhetas Tomaz 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 14396/2012 Contratação da licenciada Ana Catarina Carvalho Caetano na categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Instituto Politécnico de Coimbra 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13997/2012 Republicação da duração, áreas científicas, créditos que devem ser reunidos para obtenção do grau e plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade - regime diurno e regime parcial noturno prolongado - lecionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extrato) n.º 13998/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado António José Martins Afonso, no cargo de administrador dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1377/2012 Retificação do despacho n.º 16638/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Declaração de Retificação n.º 1378/2012 Retifica o despacho n.º 4209/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de março de 2011 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 13999/2012 Subdelegação da presidência do júri das provas para atribuição do título de especialista na área de Psicologia 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14397/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com o Doutor Nuno Albertino Barbosa Ferreira da Rocha, como professor-adjunto 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14398/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com o mestre Paulo José Medeiros de Carvalho, como professor-adjunto 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14399/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a mestre Paula Clara Ribeiro Santos, como professora-adjunta 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14400/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a mestre Natália Maria Oliveira Campelo, como professora-adjunta 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14401/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, com a mestre Andreia Raquel Santos Noites Soares de Pinho, como professora-adjunta 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 14000/2012 Regulamento da Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente 0 26/10 6.ª link
208 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 14402/2012 Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República, de procedimento concursal comum para ocupação de um lugar da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 6.ª link
208 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 226/2012 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Aviso n.º 51/2012/A Pedido de registo de indicação geográfica - Meloa de Santa Maria 0 26/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14403/2012 Abertura de concurso para preenchimento de um posto de trabalho de assistente hospitalar de cirurgia maxilo-facial 0 26/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14404/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 26/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14405/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas 0 26/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14001/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 26/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 14002/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 26/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso n.º 14406/2012 Avaliação final do único candidato ao concurso de procedimento simplificado da especialidade de radioterapia 0 26/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 14407/2012 Cessação de contratos de trabalho por aposentação 0 26/10 6.ª link
208 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 14408/2012 Cessação de contratos por aposentação 0 26/10 6.ª link
208 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1512/2012 Viaturas automóveis - Membros do CA 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Aviso n.º 14409/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de gastrenterologia, da carreira médica, para o IPOLFG, E. P. E. - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 26/10 6.ª link
208 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14410/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira médica 0 26/10 6.ª link
208 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1379/2012 Retifica o aviso n.º 13886/2012 0 26/10 6.ª link
208 Município de Aljustrel Aviso n.º 14411/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional - ação educativa 0 26/10 6.ª link
208 Município de Aljustrel Aviso (Extrato) n.º 14412/2012 Plano de Intervenção em Espaço Rural da Herdade de Vale de Coelheiros - contrato para planeamento 0 26/10 6.ª link
208 Município da Amadora Aviso n.º 14413/2012 Notificação pessoal de início de processo disciplinar aplicado a Ângela Maria Évora, assistente técnica do DEDS 0 26/10 6.ª link
208 Município de Baião Aviso n.º 14414/2012 Consolidação da mobilidade interna 0 26/10 6.ª link
208 Município de Bragança Aviso n.º 14415/2012 Renovação da comissão de serviço de José Manuel da Silva Marques, chefe de divisão de Obras Municipais 0 26/10 6.ª link
208 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 14416/2012 Conclusão do período experimental - arquiteto - de Sónia Filipa Meira Oliveira Lopes 0 26/10 6.ª link
208 Município de Gondomar Aviso n.º 14417/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e respetivo período experimental 0 26/10 6.ª link
208 Município da Guarda Aviso n.º 14418/2012 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras 0 26/10 6.ª link
208 Município da Guarda Aviso n.º 14419/2012 Regresso da licença sem vencimento 0 26/10 6.ª link
208 Município da Guarda Regulamento n.º 445/2012 Altera o Regulamento de Taxas e Outras Receitas publicado como Regulamento n.º 430/2010, de 12 de maio, na redação que lhe foi dada pelo aviso n.º 21092/2011, de 24 de outubro, e pelo Regulamento n.º 271/2012, de 17 de julho, respetivamente publicados nos n.os 92, 204 e 137, da 2.ª série do Diário da República 0 26/10 6.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 14420/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público da assistente operacional Beatriz Santos Leote 0 26/10 6.ª link
208 Município de Palmela Regulamento n.º 446/2012 Regulamento do Fundo de Compensação para o Plano de Pormenor da Rua Marquês de Pombal, Pinhal Novo 0 26/10 6.ª link
208 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 14421/2012 Discussão pública do projeto de regulamento da venda ambulante e do projeto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do Município de Ribeira de Pena 0 26/10 6.ª link
208 Município de São João da Madeira Aviso n.º 14422/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 6.ª link
208 Município do Seixal Aviso n.º 14423/2012 Elaboração de plano de pormenor 0 26/10 6.ª link
208 Município de Setúbal Edital n.º 946/2012 Projeto de regulamento de edificação e urbanização do Município de Setúbal 0 26/10 6.ª link
208 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 14424/2012 Alteração à redação do artigo 46.º do Regulamento do Plano de Urbanização da Vila de Sever do Vouga 0 26/10 6.ª link
208 Município de Sousel Edital n.º 947/2012 Publicação definitiva do Regulamento para Criação da Tarifa Social no Consumo Doméstico de Água 0 26/10 6.ª link
208 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14425/2012 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 26/10 6.ª link
208 Município de Vagos Aviso n.º 14426/2012 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Praia da Vagueira 0 26/10 6.ª link
208 Município de Vila de Rei Edital n.º 948/2012 Regulamento dos Cartões Etários Municipais do Concelho de Vila de Rei 0 26/10 6.ª link
208 Freguesia de Beça Regulamento n.º 447/2012 Regulamento dos Cemitérios da Freguesia de Beça 0 26/10 6.ª link
208 Freguesia de Campanhã Declaração de Retificação n.º 1380/2012 Retifica o aviso n.º 13839/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de outubro de 2012 0 26/10 6.ª link
208 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 14427/2012 Abertura de procedimento concursal 0 26/10 6.ª link
208 Freguesia de Monchique Aviso n.º 14428/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 6.ª link
208 Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 14429/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 6.ª link
208 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14430/2012 Procedimento concursal para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P. 0 26/10 6.ª link
208 Ministério das Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Aviso (Extrato) n.º 14431/2012 Procedimento concursal para o cargo de vice-presidente do Conselho Diretivo do Instituto Português de Acreditação, I. P. 0 26/10 6.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14432/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos da Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos (JUR) 0 26/10 6.ª link
208 Universidade do Minho Aviso n.º 14433/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de serviços dos Serviços de Comunicações 0 26/10 6.ª link
208 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4179/2012 Concurso Público nº 12/2012 0 26/10 6.ª CP
208 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4176/2012 Concurso Publico n.º 1/UPSAS/2013 0 26/10 6.ª CP
208 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4173/2012 Processo nº 74/2013 Reagentes de Biologia Molecular 0 26/10 6.ª CP
208 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4178/2012 Concurso Público n.º 2/UPSAS/2013 0 26/10 6.ª CP
208 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 4177/2012 Concurso Público n.º 3/UPSAS/2013 0 26/10 6.ª CP
208 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4188/2012 Aquisição de serviços de desratização e desinfestação em espaços públicos do concelho de Vila Nova de Gaia 0 26/10 6.ª CP
208 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 4175/2012 Concurso Público para a Prestação de Serviços de Controlo de Pragas no Municipio do Seixal pelo Periodo de 12 Meses 0 26/10 6.ª CP
208 Município de Ourém Declaração de retificação de anúncio n.º 227/2012 P089/201 - Implementação do sistema integrado de mobilidade de Cova da Iria - Fátima 0 26/10 6.ª CP
208 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4172/2012 Prestação de serviços de lavagem, tratamento e fornecimento de roupa em regime de aluguer, à Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 26/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4187/2012 Contrastes Radiológicos e hemodinamica e Outros 0 26/10 6.ª CP
208 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4183/2012 Aluguer operacional de 16 a 21 veículos automóveis ligeiros do tipo furgão de 9 lugares, pelo período de 48 meses"- Processo nº 39/DMF/CCM/DP/2012 0 26/10 6.ª CP
208 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 798/2012 Requalificação do Pavilhão Desportivo do Fontelo 0 26/10 6.ª CP
208 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4174/2012 Elaboração de Projeto de Execução de Reabilitação da "EN117 - Pendão (km 7+650) / Belas (km 8+900)". 0 26/10 6.ª CP
208 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 4180/2012 Fornecimento de um Equipamento de Inspecção Vídeo de coletores e Viatura tipo furgão para alojamento do mesmo 0 26/10 6.ª CP
208 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4186/2012 Serviços de Telecomunicações Móveis 0 26/10 6.ª CP
208 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 794/2012 Concurso limitado por prévia qualificação para realização da "Empreitada de Conceção, Construção e Fornecimento de uma Central de Valorização Energética na Ilha de São Miguel" 0 26/10 6.ª CP
208 Município de Caldas da Rainha Declaração de retificação de anúncio n.º 228/2012 Plano Local de Promoção da Acessibilidade do Município das Caldas da Rainha - RAMPA 0 26/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4181/2012 CP100033 - Aquisição de Meios de Contrastes para 2013 0 26/10 6.ª CP
208 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 796/2012 449-Empreitada de Remodelação ETAR de Alverca da Beira. 0 26/10 6.ª CP
208 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 797/2012 CRECHE e S.A.D. de SÃO GREGÓRIO 0 26/10 6.ª CP
208 Município de Portel Aviso de prorrogação de prazo n.º 795/2012 "Requalificação da Linha de Água em Amieira - Parque Horta da Nora" 0 26/10 6.ª CP
208 Município do Entroncamento Aviso de prorrogação de prazo n.º 799/2012 Empreitada de "Execução da Nova Escola EB 2.3 Dr. Ruy D'Andrade" 0 26/10 6.ª CP
208 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4182/2012 Concurso Público n.º 49/DRL/DA/2012 0 26/10 6.ª CP
208 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4184/2012 20122100311 0 26/10 6.ª CP
208 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4185/2012 Prestação de Serviços de Gestão de Lamas de ETA 0 26/10 6.ª CP
208 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4189/2012 CONCURSO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PUBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A AREA DA SAUDE COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA O APARELHO DIGESTIVO AS INSITUIÇÕES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 26/10 6.ª CP
208 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 800/2012 Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos e instalações no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, sito no Lugar do Quintanilho, São Julão do Tojal, Concelho de Loures 0 26/10 6.ª CP
208 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 183/2012 CPU 08/2012 - Serviços de desgaseificação, lavagem e desengorduramento dos tanques de combustível do BSL "Dakhla" 0 26/10 6.ª CP