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Diário da República 207/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 339/2012 Publica a relação das verbas transferidas em 2011 para vários municípios 001 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 227/2012 Estabelece princípios e regras a observar pelas instituições de crédito na prevenção e na regularização das situações de incumprimento de contratos de crédito pelos clientes bancários e cria a rede extrajudicial de apoio a esses clientes bancários no âmbito da regularização dessas situações 001 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 228/2012 Aprova a orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional 001 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde Portaria n.º 340/2012 Regula os mecanismos de avaliação e controlo no âmbito da prescrição e dispensa de medicamentos, cria as Comissões de Farmácia e Terapêutica de cada Administração Regional de Saúde (CFT-ARS) e estabelece as respetivas atribuições, composição e funcionamento 001 25/10 5.ª link
207 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M Aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais» 001 25/10 5.ª link
207 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1-A/2012 Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores realizada em 14 de outubro de 2012 001 25/10 5.ª 207S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 13841/2012 Designação de diretor coordenador de equipa multidisciplinar 0 25/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 13842/2012 Nomeação em regime de substituição de chefe de divisão 0 25/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13625/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Necrópole Megalítica da Rabuje, na freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi 0 25/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13626/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Pousada de São Bento (Caniçada), freguesia de Soengas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga 0 25/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 13843/2012 Consolidação de mobilidade de trabalhadora 0 25/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 604/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/228/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Cais 0 25/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 605/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/37/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 25/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 606/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/264/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal 0 25/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 607/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/267/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/215/DDF/2012 0 25/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento Portaria n.º 611/2012 Autoriza a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género a celebrar um contrato de aquisição de serviços de transporte das vítimas de violência doméstica e seus familiares, dos centros de acolhimento para as casas de abrigo 0 25/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 14221/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Jorge Manuel dos Santos Ferreira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13844/2012 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Engenho e Obra - Associação para o Desenvolvimento e Cooperação 0 25/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13845/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio Técnico da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT) 0 25/10 5.ª link
207 Ministério das Finanças - Inspeção-Geral de Finanças Declaração (Extrato) n.º 223/2012 Foi declarado concluído o processo de fusão da ex-IGAL na IGF 0 25/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14222/2012 Maria Celeste da Costa Barbosa Canteiro - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 25/10 5.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Mar Despacho n.º 13846/2012 Concede à técnica superior Cristina Julieta Almendra Castro Ribeiro licença sem remuneração pelo período de três anos, para o exercício de funções em organismo internacional, no Joint Research Centre, da Comissão Europeia 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 14223/2012 Concurso de acesso à categoria de agente de 2.º classe da Polícia Marítima - Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extrato) n.º 14224/2012 Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e excluídos e afixação da respetiva 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extrato) n.º 14225/2012 Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e afixação da respetiva 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13847/2012 Condecora o major-general António Xavier Lobato de Faria Menezes 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13848/2012 Condecora o coronel de artilharia Fernando José Marques Soares 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13849/2012 Condecora a técnica superior Anabela Oliveira dos Santos Matos 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 602/2012 Louva o coronel piloto aviador António Carlos da Costa Nascimento 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 603/2012 Louva o coronel piloto aviador Antonio Artur de Magalhães Cruz 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 604/2012 Louva os militares que integraram a Força Naval da União Europeia (EUNAVFOR), no âmbito da operação «Atalanta» a bordo do N.R.P. «Corte Real» 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 605/2012 Louva o coronel de infantaria Alfredo Manuel Catarino Carvalhão Tavares 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1362/2012 Retifica o despacho n.º 10364/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 2 de agosto de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1363/2012 Retifica o despacho n.º 4931/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2009 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1364/2012 Retifica o despacho n.º 12248/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2008 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1365/2012 Retifica o despacho n.º 13462/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13850/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9301109, primeiro-grumete TA RC Joana Filipa dos Santos Gouveia 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 13851/2012 Procede a subdelegação de competências 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 13852/2012 Procede a subdelegação de competências 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13853/2012 Vários militares que concluíram com aproveitamento o segundo CFGCPE (paraquedistas) 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13854/2012 Vários militares concluiram com aproveitamento o terceiro CFGCPE 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13855/2012 Promoção - primeiro-sargento do 1SAR GR MAT 17339997, Hélder Ventura 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13856/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR 0 25/10 5.ª link
207 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 13857/2012 Determina a criação de um grupo de trabalho para o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa (SIVICC) 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 606/2012 Louvor atribuído ao alferes de infantaria André Barreiro Gonçalves, comandante do Pelotão de Intervenção, Proteção e Socorro da Lousã 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 607/2012 Louvor atribuído à capitão Gisela da Silva Pinto do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro/GNR 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13858/2012 Nomeação para o cargo de comandante do Comando Distrital de Coimbra, do Intendente M/100103 - Francisco Pedro Afonso Teles 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13859/2012 Nomeação para o cargo de comandante Distrital de Leiria, do Intendente M/100098, Ismael Pereira Gaspar Jorge 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13860/2012 Nomeação para o cargo de comandante do Comando Distrital de Castelo Branco do intendente M/100095 - Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13861/2012 Renovação da nomeação no cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Braga do subintendente M/100050, Fernando José Gomes Madeira Henriques Almeida 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13862/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13863/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13864/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13865/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13866/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13867/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13868/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13869/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13870/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 25/10 5.ª link
207 Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 13871/2012 Aprovação do Regulamento da Verificação do Consumo Excessivo de Bebidas Alcoólicas e do Consumo de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas pelo Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 608/2012 Atribuição de louvor a Gil Alberto Ribeiro Rodrigues de Carvalho, coordenador de investigação criminal, e Carla Sofia Pereira Pinto de Oliveira, inspetora, mediante atribuição de louvor individual, e de Carla Maria Apolinário Ferreira, inspetora, através de atribuição de menção elogiosa 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 609/2012 Atribuição de crachá de prata a Casimiro Vilela Vieira, inspetor chefe aposentado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 610/2012 Louvor coletivo a António Jorge Duarte Silva, Luís Miguel Vieira Pessoa Pais, Carlos Manuel Martins Guerreiro, José Manuel Silva Tomaz, Paulo Jorge Lourenço de Sousa e Paulo Jorge Marques dos Santos Romeira, inspetores da Diretoria do Sul da Polícia Judiciaria 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 611/2012 Atribuição de louvor individual ao inspetor-chefe Pedro Manuel Coutinho da Silva e de louvor coletivo e menção elogiosa a diversos inspetores da Polícia Judiciária 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 612/2012 Louvor de reconhecimento de mérito a Vítor Manuel Robalo Paiva, coordenador de investigação criminal 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 613/2012 Louvor coletivo a Armindo Ferreira Alves, José Carlos Moreira Mendes, inspetores, e a Hernâni Manuel de Sousa Macedo e José Joaquim Monteiro Ferreira, inspetores aposentados 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 614/2012 Atribuição de louvor coletivo a Avelino José Faria Lima e Manuel Fernando Mota Gonçalves, inspetores-chefes e a outros inspetores da Polícia Judiciária 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Louvor n.º 615/2012 Atribuição de louvor coletivo, por mérito, ao inspetor-chefe Felisberto Luís da Cunha Gomes e outros inspetores 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 14226/2012 Notificação da arguida Inês Esteves Viegas Lopes, escrivã auxiliar, com o processo disciplinar n.º 088-DIS/11, de que lhe foi aplicada a pena disciplinar de demissão 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Retificação n.º 1366/2012 Retificação do aviso n.º 13587/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2012, relativo ao recrutamento por mobilidade interna, na carreira de assistente operacional (fogueiro) 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13872/2012 Determina a criação de dois grupos de trabalho no âmbito do período de programação do QREN 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13873/2012 Exonera, a seu pedido e por ir exercer outras funções públicas, o mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha do cargo de adjunto do Gabinete 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 13874/2012 Designa como técnico especialista o licenciado Ricardo Jorge Anselmo Marques, técnico superior da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, do Ministério da Economia e do Emprego, para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, no seu gabinete 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 14227/2012 Nova carreira de passageiros de serviço público, em regime provisório (Parque Sécil-Praia da Figueirinha) 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13875/2012 Criação da Divisão de Controlo Operacional na Direção de Serviços de Planeamento e Controlo Operacional 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 14228/2012 Faz-se público que José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-70 «Gonçalo Sul», de quartzo e feldspato, localizada na freguesia Gonçalo, no concelho e distrito de Guarda 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 608/2012 Publicação do extrato de adenda, com a José Aldeia Lgoa e Filhos, S. A., referente ao contrato de concessão de exploração de depósito mineral de quartzo e feldspato a que corresponde o n.º C-94 e a denominação de Vela Nordeste 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 534/2012 PC 4502449090 EPU/12524 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 535/2012 PC 4502449090 EPU/12525 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 536/2012 PC 4502449151 EPU/3780 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 13876/2012 Autoriza a assunção do encargo plurianual decorrente da celebração do contrato para a aquisição de serviços de viagens, transportes, alojamentos e serviços complementares 0 25/10 5.ª link
207 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13877/2012 É reconhecido o Relevante Interesse Público do projeto «Windfloat - Instalação de uma turbina eólica flutuante», na freguesia da Estela, no concelho da Póvoa de Varzim, a cargo da WINDPLUS, S. A. 0 25/10 5.ª link
207 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13878/2012 Declara o relevante interesse público de legalizar diversas construções integradas numa unidade de turismo em espaço rural (TER), na categoria de agroturismo, denominada «Quinta de D. Sapo», sita na freguesia de Cardielos, a cargo da Sociedade Agroturística de Cardielos, Lda. 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13879/2012 Cria o grupo de trabalho que tem por missão elaborar o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. Despacho n.º 13880/2012 Reestruturação da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13881/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - chefe de divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística - da licenciada Zulmira Maria da Costa Coelho 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13882/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Controlo de Trás-os-Montes - da licenciada Maria de Lurdes Santos Mesquita Amorim 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13883/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Informática e Documentação - do licenciado Leonel Miranda Esteves 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13884/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Controlo de Entre Douro e Minho - o licenciado Luís Manuel Almeida Sobral Dias 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13885/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Investimento de Entre Douro e Minho - do licenciado José João Rodrigues Teixeira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13886/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desenvolvimento Rural - da licenciada Celina Maria Lopes Bouça 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13887/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Sanidade e Controlo Agroalimentar - da licenciada Ilda Maria Oliveira Ramadas 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13888/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial - da licenciada Maria José da Silva Quintão 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13889/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Licenciamento - do licenciado José Francisco Pereira Botelho 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13890/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de Direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Vitivinicultura - do Licenciado Carlos Alberto da Conceição Pereira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13891/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Ambiente e Infraestruturas - da licenciada Alda Maria Oliveira Henriques Brás 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13892/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Delegado do Cávado-Vouga - da licenciada Ana Maria Rodrigues Carreiro 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13893/2012 Designação em regime de substituição para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - Delegado do Alto Trás-os-Montes - do licenciado João Inácio Cancelinha Oliveira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13894/2012 Manutenção da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Delegado do Douro do licenciado Júlio Fernando Amado Félix 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13895/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, da licenciada Celeste da Glória Ferreiro de Sá 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13896/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Produção, do licenciado Afonso Manuel Rocha da Silva 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13897/2012 Manutenção da comissão de serviço do titular do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - delegado de Basto-Douro - do licenciado José da Rocha Moreira Fernandes 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13898/2012 Designação do licenciado Carlos Manuel Fernandes Martins em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Investimento de Trás-os-Montes 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13899/2012 Nomeação, para o cargo de Direção Intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, a licenciada Dália da Conceição Gralha Ribeiro 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13900/2012 Nomeação, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como Diretora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, a licenciada Ana Paula Almeida de Pina 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1473/2012 Criação das unidades flexíveis do IHRU, I. P. 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 1474/2012 Definição das áreas de circunscrição territorial do IHRU, I. P. 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 14229/2012 Lista de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1084/2010 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Deliberação n.º 1475/2012 Estrutura orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.) 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 14230/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Louvor n.º 616/2012 Louvor atribuído aos elementos da Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13901/2012 Estabelece que os dados relativos à prescrição de medicamentos dispensados em farmácias comunitárias, que tenham sido prescritos no âmbito da medicina privada e comparticipados pelo SNS, deverão ser comunicados aos respetivos prescritores 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13902/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de seringas, agulhas e contentores 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14231/2012 Homologação da lista de classificação final dos candidatos, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14232/2012 Nomeação de júris para a área profissional de pneumologia 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14233/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador Rocio Santacruz Caraballo, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14234/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Ivone Correia Carneiro, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14235/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Maria Margarida Araújo do Paço, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Aces de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14236/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador Oscarina Elisabete da Silva Pinto, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14237/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Joana Pereira Campos, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14238/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador Stanislav Gutan, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14239/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador João Miguel Veigas Martins, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14240/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 01 de agosto de 2012, com o trabalhador Bárbara Carina Resende Pinto, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14241/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Joana Luísa de Jesus Cardigos Coelho, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14242/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Diana Sofia Rodrigues da Costa, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14243/2012 Conclusão com sucesso o período experimental 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14244/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14245/2012 Consolidação da mobilidade interna 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14246/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14247/2012 Conclusão com sucesso o período experimental 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14248/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14249/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14250/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14251/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14252/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra D'Aire Aviso (Extrato) n.º 14253/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14254/2012 Recrutamento de médicos, aviso n.º 8748/2012, processo deserto 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 14255/2012 Lista de classificação final recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respetivo internato médico na 1.ª época de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 13903/2012 Delegação de competências na subdiretora-geral, Dr.ª Teresa Cristina Lucas Evaristo 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 14256/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de agosto de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Declaração de Retificação n.º 1367/2012 Torna-se pública a retificação ao despacho (extrato) n.º 13528/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 17 de outubro de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 14257/2012 Aviso de abertura de procedimento concursal para recrutamento do diretor do Agrupamento de Escolas de Eiriz 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 14258/2012 Anulação de aviso por ter sido publicado com inexatidão 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 14259/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho Aviso n.º 14260/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 13904/2012 Designação de encarregada operacional 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 14261/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 14262/2012 Homologação da lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de agosto de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 14263/2012 Procedimento concursal comum para contratos de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa - serviço de limpeza, em regime de tempo parcial, para três trabalhadores 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Coimbra Oeste Aviso n.º 14264/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 14265/2012 Anulação do aviso n.º 13936/2012, de 11 de outubro 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 14266/2012 Início de período experimental 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Aviso n.º 14267/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 14268/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, aviso n.º 11772, de 4 de setembro de 2012, após homologação da diretora do Agrupamento 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso (Extrato) n.º 14269/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 13905/2012 Nomeação de ajunto do Diretor 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 14270/2012 Homologação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 14271/2012 Tomada de posse chefe de serviços de Administração Escolar 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14272/2012 Aviso gerente entidade titular JI Palmo e Meio, Maria Teresa Ribeiro Medeiros Parra, reposição nos cofres do Estado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Retificação n.º 1368/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 19892/2009 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 14273/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de quatro postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extrato) n.º 14274/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de agosto de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso (Extrato) n.º 14275/2012 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 14276/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano letivo de 2011-2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Entroncamento Louvor (Extrato) n.º 617/2012 Louva Maria Fernanda Alves Velho Serras 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Entroncamento Louvor (Extrato) n.º 618/2012 Louvor a Maria Cristina Vasconcelos Pereira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos Aviso n.º 14277/2012 Lista de antiguidade pessoal docente 2011-2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Despacho n.º 13906/2012 Nomeação de adjunta 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Aviso (Extrato) n.º 14278/2012 Proposta de transferência para lugar de quadro 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Aviso n.º 14279/2012 Lista de antiguidade 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Decisão (Extrato) n.º 2/2012 Delegação de poderes para a prática de atos de administração ordinárias 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso n.º 14280/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional Raquel Maria Rocha Mourato e avaliação superiormente homologada que resulta na contratação por tempo indeterminado, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e ao nível remuneratório 142 da tabela única 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 14281/2012 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 14282/2012 Procedimento concursal - lista unitária de ordenação final 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 14283/2012 Recrutamento de um assistente operacional a tempo parcial 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 14284/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de 11 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Albufeira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Albufeira Poente Despacho n.º 13907/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de admissão de dois assistentes operacionais com contrato a termo certo em regime de trabalho parcial 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Despacho n.º 13908/2012 Homologação de contrato de serviço docente 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 14285/2012 Lista homologada de ordenação final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 14 de dezembro de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 13909/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado dos assistentes operacionais 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 14286/2012 Torna-se pública a lista nominativa de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Aviso (Extrato) n.º 14287/2012 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado ao Jardim Infantil Palmo e Meio, em Miratejo 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13910/2012 Estabelece os valores dos apoios de natureza eventual e aprova o modelo de ficha para atribuição dos subsídios 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1476/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Setúbal da licenciada Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1477/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital do Porto do licenciado Manuel Moreira de Sampaio Pimentel Leitão 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1478/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Castelo Branco do licenciado António de Melo Bernardo 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1479/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Portalegre do licenciado João Carlos Vintém Laranjo 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1480/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Coimbra do licenciado Ramiro Ferreira Miranda 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1481/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Évora da licenciada Sónia Cristina Silva dos Ramos Anjinho Ferro 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1482/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Bragança do licenciado Martinho Eduardo Nascimento 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1483/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga do licenciado Rui Miguel Meira Barreira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1484/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de secretária do conselho diretivo da licenciada Susana Cristina Lourenço de Paiva 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1485/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Beja da licenciada Helena Maria Fernandes Branquinho Morgado Barreto 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1486/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital da Guarda do licenciado Jacinto Dias 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1487/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Leiria da licenciada Maria do Céu Costa Bogalho Mendes 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1488/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Lisboa da licenciada Susana Martins Branco 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1489/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Nacional de Pensões do licenciado José Maria de Carvalho Barrias 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1490/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Aveiro do licenciado António Maria dos Santos Sousa 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1491/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor adjunto de segurança social do Centro Distrital de Lisboa do licenciado André Filipe Lobo Cortez Ferreira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1492/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora-adjunta de segurança social do Centro Nacional de Pensões da licenciada Maria Amélia de Jesus Santos 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1493/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Faro da licenciada Ofélia Isabel Andrés da Conceição Ramos Costa 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1494/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora do Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente, licenciada Filomena Marta Leandro Gonçalo 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1495/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Santarém do licenciado Tiago de Sampaio e Melo Marques Leite 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1496/2012 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de diretor do Departamento de Prestações e Contribuições, do licenciado Paulo Sérgio Roma Nunes 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1497/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora do Departamento de Gestão e Controlo Financeiro, licenciada Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1498/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Viana do Castelo do licenciado Paulo Jorge Araújo Vale 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1499/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Vila Real do licenciado José Augusto Fernandes Barroso Borges Rebelo 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1500/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Viseu do licenciado Joaquim António Ferreira Seixas 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1501/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora adjunta de segurança social do Centro Distrital do Porto da licenciada Ana Cristina Sobral Marques Venâncio 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1502/2012 Nomeação em regime de substituição para o cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Alice Maria Teixeira Oliveira 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13911/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Trabalhadores Independentes e Relações Internacionais nos chefes de equipa 0 25/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Declaração de Retificação n.º 1369/2012 Retifica o sumário relativo ao acórdão n.º 405/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Louvor n.º 619/2012 Louva o agente principal António José Macovio Fernandes do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 25/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Louvor n.º 620/2012 Louva o agente principal Faustino do Espírito Santo Afonso do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública 0 25/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Louvor n.º 621/2012 Louva o agente principal da Polícia de Segurança Pública António Manuel Fernandes Dias 0 25/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Louvor n.º 622/2012 Louva o motorista Victor José Rodrigues 0 25/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Louvor n.º 623/2012 Louva Maria Helena Amado Sousa Cabral Vasconcelos por exercício de funções de secretariado 0 25/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Louvor n.º 624/2012 Louva Isabel Maria Lucas por exercício de funções de secretariado 0 25/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Louvor n.º 625/2012 Louva a assistente operacional Piedade Assunção Valente 0 25/10 5.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13627/2012 Processo n.º 1222/11.4TBGMR-D 0 25/10 5.ª link
207 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13912/2012 Colocação de juíza conselheira no Supremo Tribunal de Justiça 0 25/10 5.ª link
207 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 14288/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 25/10 5.ª link
207 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 13913/2012 Representação do Estado nos processos de injunção 0 25/10 5.ª link
207 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 13914/2012 Delegação de competência para desistência de queixa no crime de emissão de cheque sem provisão em que o Estado seja ofendido (artigo 11.º-A, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 454/1991, de 28 de dezembro) 0 25/10 5.ª link
207 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 13915/2012 Delegação de competência atribuída ao Procurador-Geral da República pela Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, que estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo 0 25/10 5.ª link
207 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 13916/2012 Delegação de competência relativamente aos processos de furto e recetação de cobre e outros metais não preciosos 0 25/10 5.ª link
207 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 441/2012 Regulamento da biblioteca do ISCTE-IUL 0 25/10 5.ª link
207 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13917/2012 Celebração de contrato com o Doutor Armindo José Baptista de Morais 0 25/10 5.ª link
207 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13918/2012 Celebração de contrato com Doutor Miguel dos Santos Fonseca 0 25/10 5.ª link
207 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13919/2012 Celebração de contrato com Doutor Vasco José Rocha Moreira Capelo Nobre 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13920/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do Programa Doutoral em Tradução e Terminologia 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13921/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do Programa Doutoral em Ciências do Mar 0 25/10 5.ª link
207 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13922/2012 Denúncia de contrato do mestre Domingos Gabriel Dele Zau, leitor 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14289/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-11-990 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13923/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor António José Barata Figueiredo, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com efeitos a 23 de janeiro de 2013. DRH38-12-689 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13924/2012 Autorizada a contratação da Doutora Maria de Fátima Grilo Velez de Castro e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras desta Universidade, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2012. DRH05-12-66 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Évora Despacho n.º 13925/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de um ano, como professor associado, do Doutor Edgar Aníbal Galindo Cota 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 13926/2012 Criação do curso de 1.º ciclo em Geologia pela Universidade de Évora 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 13927/2012 Criação do curso de mestrado integrado em Engenharia de Biossistemas pela Universidade de Évora 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 13928/2012 Criação do curso de 2.º ciclo em Teatro pela Universidade de Évora 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 13929/2012 Criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Agronómica pela Universidade de Évora 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14290/2012 Convocatória para entrevista profissional de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 10219/2012 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1370/2012 Retificação do n.º 11.1 do aviso n.º 13616/2012, de 12 de outubro - correção texto da composição da prova de conhecimentos 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13930/2012 Concessão de licença sabática por um semestre, no ano letivo de 2012-2013, ao Prof. Doutor José Alberto Rebelo dos Reis Lamego, professor associado da Faculdade de Direito 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13931/2012 Autoriza a mobilidade docente do Doutor José Tomás Vargues Patrocínio para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, como professor auxiliar convidado, no período compreendido entre 1 de abril e 31 de agosto de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13932/2012 Autorizada a mobilidade docente da mestre Maria João Correia Ventaneira para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, como assistente convidada, para o ano letivo 2011-2012 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13933/2012 Autorizada a mobilidade docente da Doutora Estela Mafalda Inês Elias Fernandes da Costa para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, como professora auxiliar convidada no período compreendido entre 1 de setembro de 2011 e 15 de abril de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 13934/2012 Autorizada a mobilidade docente da licenciada Paula Cristina Rolo Abrantes para o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, como assistente convidada, para o ano letivo de 2011-2012 0 25/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14291/2012 Licença sem vencimento de longa duração do especialista de informática José Carlos Pimenta Rebolo 0 25/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14292/2012 Licença sabática do docente Prof. Doutor José Manuel Cunha Leal Molarinho Carmo 0 25/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14293/2012 Licença sem vencimento de longa duração - Prof. Doutor Pedro Manuel Edmond Reis da Silva Augusto 0 25/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14294/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado do docente Doutor Sílvio Filipe Velosa 0 25/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14295/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado do docente Doutor Luís Armando de Aguiar Oliveira Gomes 0 25/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14296/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado do Doutor Leonel Domingos Telo Nóbrega 0 25/10 5.ª link
207 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 14297/2012 Manutenção do contrato por tempo indeterminado da Doutora Irene Gomes Câmara Camacho 0 25/10 5.ª link
207 Universidade do Minho Aviso n.º 14298/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 25/10 5.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 13935/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado José Armando do Vale Gomes Rola como assistente convidado 0 25/10 5.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 13936/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista, como professor auxiliar 0 25/10 5.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 13937/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Manuel Martins Maio, como professor auxiliar convidado 0 25/10 5.ª link
207 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 933/2012 Edital de abertura de concurso documental para professor associado para a área disciplinar de Química e Bioquímica 0 25/10 5.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 13938/2012 Prorrogação do contrato do mestre José Guilherme Granja Oliveira 0 25/10 5.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 14299/2012 Cessação de funções, por aposentação, do professor auxiliar Doutor Franclim Fortunato Ferreira 0 25/10 5.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extrato) n.º 14300/2012 Cessação de funções, por aposentação, do professor auxiliar convidado engenheiro Jorge Manuel Teixeira da Silva 0 25/10 5.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1371/2012 Retificação do artigo 3.º do despacho reitoral de criação do 2.º ciclo de estudos em Sistemas de Informação Geográfica do IST 0 25/10 5.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13939/2012 Nomeação como secretário executivo 0 25/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13940/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David Santos Carpinteiro 0 25/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 442/2012 Regulamento do Trabalhador-Estudante do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 25/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 443/2012 Regulamento do Suplemento ao Diploma do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 25/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13941/2012 Anulação do despacho de 31 de dezembro de 1997 0 25/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13942/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nelson Alexandre Catarro Costa e João Tordo de Almeida Viegas 0 25/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13943/2012 CTFPTI com Pedro António Marques Ribeiro 0 25/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espetáculo Aviso (Extrato) n.º 14301/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Carolina Santos Pereira de Oliveira como técnica superior 0 25/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extrato) n.º 14302/2012 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Maria Paula Teixeira Rebelo, por motivo de aposentação 0 25/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13944/2012 Autorizado o contrato de trabalho como professor-adjunto convidado do docente da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro José Bernardo Bêco Lôbo, autorizadas as renovações dos contratos de trabalho da docente da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro Ana Raquel Fernandes Rodrigues da Paula e do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal João Paulo dos Santos Caldeira 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13945/2012 Exoneração da assistente operacional Maria de Fátima Ferreira Bartolomeu 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13946/2012 Exoneração da enfermeira Iolanda Maria Hing 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13947/2012 Exoneração da enfermeira Isabel Maria de Jesus e Sousa Jerónimo Ferreira 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13948/2012 Exoneração do enfermeiro Joaquim Luís dos Santos Lavado 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13949/2012 Exoneração da enfermeira Susana de Oliveira Silveiro Gaspar 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13950/2012 Redução do período normal de trabalho semanal 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1372/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 13005/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012, referente ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente de cardiologia da carreira médica 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 14303/2012 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de cirurgia plástica e reconstrutiva por inexistência de candidatos 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 14304/2012 Cessação de procedimento concursal na categoria de assistente de ortopedia por inexistência de candidatos 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14305/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de anestesiologia 0 25/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14306/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de neurologia 0 25/10 5.ª link
207 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14307/2012 Lista de classificação final do concurso para assistente hospitalar de medicina interna 0 25/10 5.ª link
207 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14308/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de dermatovenereologia da carreira médica, área de exercício hospitalar 0 25/10 5.ª link
207 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14309/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica, área exercício hospitalar 0 25/10 5.ª link
207 Município de Almeirim Edital n.º 934/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento de obras e trabalhos no espaço público relativos à construção, instalação, uso e conservação de infraestruturas do município de Almeirim 0 25/10 5.ª link
207 Município de Alter do Chão Aviso n.º 14310/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional (motorista de transportes coletivos) 0 25/10 5.ª link
207 Município de Anadia Aviso n.º 14311/2012 Conclusão do período experimental 0 25/10 5.ª link
207 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 14312/2012 Renovação da comissão de serviço de diretor de departamento 0 25/10 5.ª link
207 Município de Ansião Aviso n.º 14313/2012 Discussão pública do projeto de regulamento do centro municipal de recolha e proteção animal do concelho de Ansião 0 25/10 5.ª link
207 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14314/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público de Domingos Joaquim Vicente Rosa 0 25/10 5.ª link
207 Município da Batalha Aviso n.º 14315/2012 Alterações a regulamentos municipais no âmbito do licenciamento zero 0 25/10 5.ª link
207 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 14316/2012 Notificação ao arguido da pena disciplinar de despedimento 0 25/10 5.ª link
207 Município de Chaves Regulamento n.º 444/2012 Alteração ao Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e das Zonas de Acesso de Automóvel Condicionado 0 25/10 5.ª link
207 Município de Esposende Edital (Extrato) n.º 935/2012 Proposta de alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Esposende 0 25/10 5.ª link
207 Município de Estarreja Aviso n.º 14317/2012 Projeto de regulamento municipal de resíduos sólidos urbanos, higiene e limpeza pública 0 25/10 5.ª link
207 Município de Gondomar Aviso n.º 14318/2012 Aviso n.º 4261/2012 - processo A - lista de candidatos admitidos e convocatória para realização do 1.º método de seleção - prova de conhecimentos 0 25/10 5.ª link
207 Município de Gondomar Aviso n.º 14319/2012 Aviso n.º 9789/2012 - convocatória dos candidatos admitidos para a realização do 1.º método de seleção 0 25/10 5.ª link
207 Município de Lagos Aviso n.º 14320/2012 Prorrogação de licença sem remuneração de Dina Maria Luís Neto 0 25/10 5.ª link
207 Município de Lisboa Aviso n.º 14321/2012 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 45/2011 PDI contra o trabalhador Carlos Alberto da Silva Rêgo 0 25/10 5.ª link
207 Município de Loures Aviso n.º 14322/2012 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para a categoria de técnico superior 0 25/10 5.ª link
207 Município de Lousada Aviso n.º 14323/2012 Aprovação definitiva da alteração à tabela de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais - quadro 36 - atividades municipais diversas (n.º 10) 0 25/10 5.ª link
207 Município de Lousada Aviso n.º 14324/2012 Submissão a inquérito público do projeto de alteração ao artigo 7.º (Isenções e reduções específicas) do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais, aditando os n.os 9 e 10 0 25/10 5.ª link
207 Município de Lousada Aviso n.º 14325/2012 Aprovação definitiva do Regulamento de Ação Social Escolar para a Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 25/10 5.ª link
207 Município de Lousada Aviso n.º 14326/2012 Aprovação definitiva do Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Lousada 0 25/10 5.ª link
207 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14327/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Município de Moura Aviso n.º 14328/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 25/10 5.ª link
207 Município da Murtosa Aviso n.º 14329/2012 Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 25/10 5.ª link
207 Município de Ourém Aviso n.º 14330/2012 Ponderação e divulgação das participações recebidas no período de discussão pública da alteração do Plano Diretor Municipal para o sítio de Pias Longas - freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias - Ourém 0 25/10 5.ª link
207 Município de Peniche Aviso n.º 14331/2012 Proposta de revisão do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior 0 25/10 5.ª link
207 Município do Porto Aviso n.º 14332/2012 Alteração ao Plano Diretor Municipal do Porto 0 25/10 5.ª link
207 Município de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 936/2012 Projeto de regulamento para venda de lotes para construção de habitação, no loteamento urbano municipal - Sol Nascente 0 25/10 5.ª link
207 Município de Santo Tirso Aviso n.º 14333/2012 Licença sem remuneração de Alexandrina Maria Barroso Duarte 0 25/10 5.ª link
207 Município de Sesimbra Anúncio n.º 13628/2012 Classificação de imóvel de interesse municipal - monumento de interesse municipal (audiência prévia - projeto de decisão) 0 25/10 5.ª link
207 Município de Sesimbra Aviso n.º 14334/2012 Licença sem remuneração por um período de seis meses 0 25/10 5.ª link
207 Município de Setúbal Aviso n.º 14335/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de técnico superior (consultor jurídico) da carreira geral de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 25/10 5.ª link
207 Município de Sintra Aviso n.º 14336/2012 Notificação de aplicação de pena disciplinar a Manuel Alves Barreiro 0 25/10 5.ª link
207 Município de Sintra Aviso n.º 14337/2012 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento com registo processo DUR: SM/4555/2011 (ALT/9097/2011), de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2002, quanto ao lote 97, sito na Rua de D. José I, 8, Serra de Casal de Cambra, freguesia de Belas, em nome de Maria Mercês Sampaio da Silva 0 25/10 5.ª link
207 Município de Tomar Aviso n.º 14338/2012 Aviso de aprovação da tabela de preços do cineteatro 0 25/10 5.ª link
207 Município de Vila de Rei Edital n.º 937/2012 Alteração ao Regulamento e à tabela de taxas e licenças do município 0 25/10 5.ª link
207 Município de Vila de Rei Edital n.º 938/2012 Projeto de regulamento do serviço de teleassistência a idosos 0 25/10 5.ª link
207 Município de Vila de Rei Edital n.º 939/2012 Projeto de regulamento da comissão de proteção do idoso em risco 0 25/10 5.ª link
207 Município de Vila de Rei Edital n.º 940/2012 Projeto de alteração ao regulamento de cedência de lotes de terreno integrados no loteamento municipal de Vale Galego - n.º 6, artigo 9.º 0 25/10 5.ª link
207 Município de Vila de Rei Edital n.º 941/2012 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila de Rei 0 25/10 5.ª link
207 Freguesia de A dos Francos Aviso n.º 14339/2012 Conclusão do período experimental 0 25/10 5.ª link
207 Freguesia da Agadão Aviso n.º 14340/2012 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho 0 25/10 5.ª link
207 Freguesia de Bobadela Aviso (Extrato) n.º 14341/2012 Publicação da conclusão do período experimental 0 25/10 5.ª link
207 Freguesia da Buraca Aviso n.º 14342/2012 Renovação de licença sem remuneração de longa duração, prevista no artigo 234.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à trabalhadora Maria Tavares Teixeira, da carreira/categoria de assistente operacional, jardineira, com início no dia 15 de setembro de 2012 0 25/10 5.ª link
207 Freguesia do Couço Aviso n.º 14343/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 14344/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um assistente operacional (motorista), da carreira e categoria de assistente operacional 0 25/10 5.ª link
207 Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso n.º 14345/2012 Lista unitária de ordenação final após homologação 0 25/10 5.ª link
207 Freguesia de Vale da Pedra Aviso n.º 14346/2012 Homologação do período experimental 0 25/10 5.ª link
207 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 14347/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 25/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 14348/2012 Publicitação de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de diretor de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais 0 25/10 5.ª link
207 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 13950-A/2012 Estaleiros Navais de Viana do Castelo - alargamento de prazo 0 25/10 5.ª 207S
207 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4157/2012 Material de Consumo Clinico - Luvas em Nitrili e Latex 0 25/10 5.ª CP
207 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 4156/2012 Concurso Público nº 4/2012 - Aquisição e instalação de um sistema de análise do movimento 3D para a Universidade da Beira Interior. 0 25/10 5.ª CP
207 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 4158/2012 Pestação de serviços para o desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular (atividade física e desportiva e ensino do inglês) nas escolas do 1º ciclo do ensino básico do concelho de Espinho para o ano letivo 2012/2013 (ano 2013- janeiro a junho) 0 25/10 5.ª CP
207 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4154/2012 Serviço de vigilância controlo e fiscalização no porto de pesca de Matosinhos 0 25/10 5.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 182/2012 Recondicionamento de APU P/N 381116-1-7 do Sistema de Armas C-130. 0 25/10 5.ª CP
207 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 4170/2012 Recuperação e Valorização dos Recursos Naturais do Fradinho 0 25/10 5.ª CP
207 Assembleia da República Aviso de prorrogação de prazo n.º 792/2012 Aquisição de 120 computadores portáteis 0 25/10 5.ª CP
207 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 4166/2012 Fornecimento de energia alétrica 0 25/10 5.ª CP
207 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 4155/2012 Empreitada de Conclusão da Construção da Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo. 0 25/10 5.ª CP
207 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 4171/2012 Aquisição de uma viatura para recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 25/10 5.ª CP
207 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4169/2012 Saneamento Básico da Freguesia de Almalaguês - 5.ª Fase e Remodelação da Rede de Água no Sistema de Vale de Cântaros 0 25/10 5.ª CP
207 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 4162/2012 FCP005-2012 - Fornecimento de Energia Elétrica Para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Porto de Mós 0 25/10 5.ª CP
207 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4163/2012 Aquisição de sistema de fabrico direto por adição para o Centro para o Desenvolvimento Rápido e Sustentado do Produto (CDRsp) do Instituto Politécnico de Leiria 0 25/10 5.ª CP
207 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 793/2012 Contrato Publico de prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins e zonas verdes pelo período de 12 meses - 111 Jardins 0 25/10 5.ª CP
207 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4160/2012 Aquisição de material de Otorrino e Gastro 0 25/10 5.ª CP
207 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4159/2012 Prestação do Serviço Móvel Terrestre - Processo nº 38/DMF/CCM/DP/2012 0 25/10 5.ª CP
207 Casa do Povo de S. Julião de Freixo Anúncio de procedimento n.º 4161/2012 Construção da Creche Casa de Magalhães 0 25/10 5.ª CP
207 Centro Formação Profissional Indústria de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 4167/2012 Aquisição de Cortiça 2012 0 25/10 5.ª CP
207 Município de Arcos de Valdevez Declaração de retificação de anúncio n.º 226/2012 Estudo prévio do Centro de Interpretação Ambiental do Rio Vez 0 25/10 5.ª CP
207 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4165/2012 Aquisição de papel FC laser 0 25/10 5.ª CP
207 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 225/2012 Remodelação/Ampliação da ETAR de Murtede 0 25/10 5.ª CP
207 ADC - Águas da Covilhã, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4168/2012 Concurso Público n.º CPF/01/2012 0 25/10 5.ª CP
207 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 4164/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE 5 LICENÇAS DE TÁXI PARA AS FREGUESIAS DE PARADA DE TODEIA, GANDRA, BALTAR, LOUREDO E ASTROMIL 0 25/10 5.ª CP