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Diário da República 206/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 159/2012 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Moreira Tânger Corrêa como Embaixador de Portugal não residente na República do Sudão 001 24/10 4.ª link
206 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 134/2012 Conta Geral do Estado de 2010 001 24/10 4.ª link
206 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 336/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 144/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 001 24/10 4.ª link
206 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 337/2012 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 148/2012, de 16 de maio, que fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira 001 24/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 338/2012 Determina que os exemplares de enguia-europeia provenientes de pisciculturas industriais de águas interiores podem ser transportados, detidos ou comercializados durante todo o ano 001 24/10 4.ª link
206 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2012 No processo de determinação da pena por crime de abuso de confiança fiscal, p. e p. no artigo 105.º, n.º 1, do RGIT, a suspensão da execução da pena de prisão, nos termos do artigo 50.º, n.º 1, do Código Penal, obrigatoriamente condicionada, de acordo com o artigo 14.º, n.º 1, do RGIT, ao pagamento ao Estado da prestação tributária e legais acréscimos, reclama um juízo de prognose de razoabilidade acerca da satisfação dessa condição legal por parte do condenado, tendo em conta a sua concreta situação económica, presente e futura, pelo que a falta desse juízo implica nulidade da sentença por omissão de pronúncia 001 24/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 608/2012 Fixa a zona especial de proteção da Casa de Chá da Boa Nova e das Piscinas das Marés de Leça da Palmeira, na freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, imóveis classificados como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 16/2011, de 25 de maio 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 13720/2012 Exonera a seu pedido o mestre Paulo Jorge Duarte Gomes das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 219/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva Arsenal de Canelas (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 220/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 221/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube Desportivo da Póvoa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 222/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Académica de S. Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 14105/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cláudia Patrícia Marques dos Santos Vieira Portas 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 13721/2012 Designação da licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, subdiretora-geral da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, para substituição nas ausências, faltas e impedimentos do diretor-geral 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13617/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Revolta, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13618/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13619/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Consolação, sita na Avenida da Liberdade em Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13620/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Pavilhão do Rádio, inserido no Instituto Português de Oncologia, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 24/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 609/2012 Afeta o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, ou Palacete de Allen, jardins e auditório Casa das Artes, no Porto, à Direção Regional de Cultura do Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13722/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Comité Paralímpico de Portugal 002 24/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 14106/2012 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo aviso n.º 5553/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13723/2012 Condecora a capitão técnica de pessoal e apoio administrativo Susana Cristina Ferreira Marques 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13724/2012 Condecora o major de infantaria António Pedro Vieira da Silva Cordeiro Menezes 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13725/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de informática Rui José da Silva Grilo 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13726/2012 Condecora o tenente-coronel piloto-aviador Rui Manuel de Jesus Romão 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13727/2012 Condecora o capitão-de-fragata José Nanques de Matos 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13728/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Rui Alexandre Ramos Silva 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13729/2012 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13730/2012 Condecora o major-general Carlos Henrique de Aguiar Santos 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13731/2012 Condecora o major de cavalaria Roberto Carlos Pinto da Costa 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13732/2012 Condecora o capitão de cavalaria Fernando Amorim da Cunha 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13733/2012 Condecora o major de cavalaria Pedro Manuel dos Santos Ferreira 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13734/2012 Condecora o capitão de cavalaria Adriano Augusto Gomes Branco 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13735/2012 Condecora o segundo-sargento de cavalaria Márcio Filipe Martins de Sousa 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13736/2012 Condecora o primeiro-sargento de cavalaria Rui Carlos Geraldo Ferreira Fernandes 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13737/2012 Condecora o tenente de cavalaria João Pedro Faria Leite Barroso 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13738/2012 Condecora o sargento-chefe de cavalaria José Mário da Cruz Costa 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13739/2012 Condecora o capitão de cavalaria Rui Jorge Neves Moura 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13740/2012 Condecora o capitão de cavalaria Tiago Lima Bacelar e Melo 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13741/2012 Condecora o sargento-ajudante de material António Luís Carrasco Cardoso 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13742/2012 Condecora o primeiro-sargento de cavalaria Manuel da Silva Garcês Soares 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13743/2012 Condecora o capitão médico Jorge Alexandre Cunha Labandeiro 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13744/2012 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Paulo Alexandre Simões Marques 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13745/2012 Condecora o major de cavalaria Nuno Lourenço Alvares Alves de Sousa 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13746/2012 Condecora o sargento-ajudante de cavalaria José António Gomes Machado 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13747/2012 Condecora o contra-almirante Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13748/2012 Condecora o coronel de artilharia José Manuel Saraiva Dias Bento 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13749/2012 Condecora o coronel piloto aviador Antonio Artur de Magalhães Cruz 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13750/2012 Nomeia o major-general engenheiro aeronáutico Rui Jorge Gregório Gomes 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 584/2012 Avoca o louvor concedido ao major-general Carlos Henrique de Aguiar Santos 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 585/2012 Louva o major de cavalaria Pedro Manuel dos Santos Ferreira 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 586/2012 Louva o primeiro-sargento de cavalaria Manuel da Silva Garcês Soares 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 587/2012 Louva o capitão de cavalaria Tiago Lima Bacelar e Melo 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 588/2012 Louva o primeiro-sargento de cavalaria Rui Carlos Geraldo Ferreira Fernandes 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 589/2012 Louva o capitão de cavalaria Rui Jorge Neves Moura 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 590/2012 Louva o tenente de cavalaria João Pedro Faria Leite Barroso 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 591/2012 Louva o sargento-ajudante de material António Luís Carrasco Cardoso 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 592/2012 Louva o capitão médico Jorge Alexandre Cunha Labandeiro 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 593/2012 Louva o capitão de cavalaria Adriano Augusto Gomes Branco 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 594/2012 Louva o sargento-ajudante de cavalaria José António Gomes Machado 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 595/2012 Louva o contra-almirante Luís Filipe Cabral de Almeida Carvalho 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 596/2012 Louva o major-general Antonio Xavier Lobato de Faria Menezes 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 597/2012 Louva o coronel de artilharia José Manuel Saraiva Dias Bento 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 598/2012 Louva o capitão-de-fragata João Paulo Silva Pereira 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 599/2012 Louva o capitão técnico de pessoal e apoio administrativo Ricardo Noel Fernandes da Silva 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 610/2012 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato os vários aspirantes 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13751/2012 Despacho de promoção a SMOR do SCH MELECA 025545-A, Oliveira 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 600/2012 Louvor atribuído ao tenente Luís Pedro Pinheiro, comandante do Pelotão de Arcos de Valdevez da 4.ª Companhia do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da Guarda Nacional Republicana 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Louvor n.º 601/2012 Louvor atribuído ao 2.º comandante operacional Distrital de Vila Real, Almor Novo Salvador 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 14107/2012 Celebrado contrato com vários trabalhadores, na sequência do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 17525/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2011, para preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de técnica superior 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 14108/2012 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para admissão ao curso de formação de guardas da Guarda Nacional Republicana 2012-2013 (armas) 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 14109/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Acácio Augusto Esteves 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13752/2012 Cessação da nomeação definitiva do agente M/153841, Hugo Alexandre Fernandes Barros, do Comando Metropolitano de Lisboa 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13753/2012 Nomeação para o cargo de comandante do Comando Distrital de Faro do superintendente M/100070 Jorge Alexandre Gonçalves Maurício 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13754/2012 Nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Armas e Explosivos do superintendente M/100077 Paulo Jorge de Almeida Pereira 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13755/2012 Renovada a comissão de serviço como chefe da Divisão de Apoio Geral da Direção-Geral da Administração da Justiça do licenciado Álvaro Leonel Rosa da Silva Pinto 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça Despacho (Extrato) n.º 13756/2012 Consolidação definitiva da mobilidade 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça - Direção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho (Extrato) n.º 13757/2012 Consolidação definitiva da mobilidade 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 14110/2012 Alteração ao aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 5 de abril de 1995 - concurso interno para preenchimento de 100 lugares de subinspetor de nível 1 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13758/2012 Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra EN 342 - Condeixa/Nó de Condeixa - lote 11 - quilómetro 5 + 050,417 ao quilómetro 9 + 844,16 - lote 11.2 - expropriações 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13759/2012 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno identificadas na planta em anexo 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 13760/2012 Designa para exercer as funções de secretariado junto do meu Gabinete a assistente técnica Elsa Maria Mesquita da Silva Pereira Vieira 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 13761/2012 - Revogado Cria a estrutura orgânica flexível da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 13762/2012 Procede à designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º grau 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13763/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Rute da Costa Rodrigues Loureiro 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13764/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Maria do Rosário Carmo Fonseca 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13765/2012 Concessão à empresa WHITE Airways, S. A. de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/Boavista/Lisboa 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 13766/2012 Concessão à empresa WHITE Airways, S. A., de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa/Sal/Lisboa 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13767/2012 Declara o relevante interesse público da construção de um parque de estacionamento para contentores e circulação de camiões, através da utilização não agrícola de 10670 m2 de solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, a cargo da Empresa PERFISA - Fábrica de Perfis Metálicos, S. A., com sede em Carvalhais 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13768/2012 Reconhece a idoneidade da Macwin - Sistemas Informáticos, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13769/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Indra Sistemas Portugal, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13770/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Provence Technologies SAS em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13771/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade do IDAD - Instituto do Ambiente e Desenvolvimento em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13772/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da KSS Retail, Ltd., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13773/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da JSW Lifesciences, G. m. b. H., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13774/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Fundación para la Promoción de la Innovación, Investigación y Desarollo Tecnológico en la Industria de Automación de Galicia (CTAG) em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13775/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da BIOALVO - Serviços, Investigação e Desenvolvimento em Biotecnologia, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13776/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Socem Inpact - Investigação, Desenvolvimento e Engenharia de Moldes, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13777/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Fundación CIE I+D+i em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13778/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Enertek International Limited em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13779/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Pharmacelsus, G. m. b. H., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13780/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da CIPAN - Companhia Industrial Produtora de Antibióticos, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13781/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Tetracis - Pluriedade, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13782/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Cambridge Major Laboratories Europe B. V. em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13783/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade do Laboratoire HRA - PHARMA em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13784/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Bosch Thermotechnik GmbH em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13785/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Fundacion CIDAUT em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13786/2012 Despacho conjunto que reconhece a idoneidade da Algorithme Pharma Inc. em matéria de investigação e desenvolvimento 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13787/2012 Designa José Luís Fernandes Ribeiro para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Despacho (Extrato) n.º 13788/2012 Alargamento do prazo para aplicação das alegações 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13789/2012 Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau da DAGADR 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Despacho (Extrato) n.º 13790/2012 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de serviços de administração de José Manuel Domingues Quaresma 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13791/2012 Cessação das funções como dirigente intermédio de 1.º grau, na qualidade de diretor de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, do licenciado José António Salgueiro Gomes Pereira, a partir de 1 de outubro de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13792/2012 Cessação, a seu pedido, das funções que vinha exercendo, como dirigente intermédio de 2.º grau, na qualidade de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da licenciada Luísa Maria Miranda Reis Duarte a partir de 1 de outubro de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 13793/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13794/2012 Define outros meios de emergência médica pré-hospitalar do INEM, I. P., para além dos definidos no despacho n.º 14898/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2011 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13795/2012 Estabelece os critérios e procedimentos de organização das listas de utentes nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13796/2012 Altera o despacho n.º 10910/2009, de 22 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2009, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14111/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Craveiro Faria, para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14112/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Catarina Santos Silva para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI - Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14113/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Sandra Cristina Roque Correia, para na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI - Loures com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14114/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador Indira Marlene Vicente José, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT,I. P./ACES Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14115/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhadora Raquel Eusébio Pereira, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para o ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14116/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Joana Cristina Carvalho Gonçalves Almeida, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT,I. P./ACES Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14117/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com o trabalhador Paulo Manuel Alves Antunes, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14118/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Maria Assunção Cardoso Machado Rodrigues, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, para a ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14119/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Liliana Isabel Esteves Martins, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14120/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Ana Teresa Gordo da Costa Novo Vieira, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14121/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Patrícia de Jesus Curto Secretário, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14122/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Marisa da Conceição Gomes Martins Gomes, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14123/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de setembro de 2012, com Manuela Cristina Almeida Rocha, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14124/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de setembro de 2012, com Rita Filipa Barros Magalhães, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14125/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 3 de setembro de 2012, com António Carlos Afonso Vieira, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14126/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2012, com a trabalhadora Vanda Raquel Mesquita, para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES de Lisboa Norte 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14127/2012 Notificação a Fernando Manuel Quintino Granha, interno de medicina geral e familiar, integrado no ACES Lezíria I - Ribatejo, de que, contra si, se encontra pendente um processo disciplinar 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1352/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 12280/2012, referente à consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Virgínia Rosa Ferreira Elias Carvalhais, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 1353/2012 Retifica-se a publicação referente à consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Paula Maria Santos Costa Ventura Jesus por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012, despacho (extrato) n.º 12276/2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1462/2012 Consolidação de forma definitiva da mobilidade interna na categoria do enfermeiro principal António Manuel Henriques Tomé 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 14128/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para assistente de ginecologia e obstetrícia 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 14129/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores da carreira de assistente operacional 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1463/2012 Licença sem remuneração da enfermeira Odete Maria Barbas Pires Benedito 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13797/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de assistente graduado de medicina geral e familiar da carreira especial médica, Carlos Manuel Cabral da Silva Vaz, com efeitos a 1 de Julho de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 13798/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Filomena Horta Correia, assistente graduada da especialidade de saúde pública 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 13799/2012 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. João Manuel Fernandes Brito Camacho, assistente graduado da especialidade de saúde pública. O presente despacho produz efeitos desde 1 de outubro de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 13800/2012 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto Dr. Mariano José Ayala Ruano assistente graduado da especialidade de saúde pública. O presente despacho produz efeitos a 23 de julho de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 13801/2012 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Filomena dos Santos Maurício Viegas Fernandes, assistente graduada da especialidade de saúde pública 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 13802/2012 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde Dr. Carlos André Sousa Gomes, assistente graduado da especialidade de saúde pública 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 13803/2012 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Francisco José Mateus Mendonça, assistente graduado da especialidade de saúde pública 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 14130/2012 Aviso n.º 7223/2012, de 24 de maio - homologação da lista de classificação final 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 13804/2012 Delegação de competências do secretário-geral do Ministério da Educação e Ciência nas secretárias-gerais-adjuntas 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 13805/2012 Delegação de competências na subdiretora-geral Doutora Joana Serra da Luz Mendonça 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Aviso n.º 14131/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Aviso n.º 14132/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao concurso para seis contratados em funções públicas a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso (Extrato) n.º 14133/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação no ano de 2011 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 14134/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 14135/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 14136/2012 Lista nominativa de pessoal aposentado 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior Aviso n.º 14137/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 14138/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 14139/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 14140/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14141/2012 Publicação da lista unitária final de 13 postos de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coimbra Centro Aviso n.º 14142/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (41 dias, 4 horas diárias, entre novembro e dezembro de 2012) e 10 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (41 dias, 2 horas diárias, entre novembro e dezembro de 2012) para a execução de serviços de limpeza 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 14143/2012 Lista homologação de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 13806/2012 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - Oferta de Escola - para serviço docente no ano de 2011-2012 - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 13807/2012 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - Bolsa de Recrutamento - para serviço docente no ano de 2011-2012 - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 13808/2012 Delegação de competências de avaliadores dos assistentes operacionais e assistentes técnicos, ao abrigo da Portaria n.º 759/2009, de 16 de julho 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 13809/2012 Homologação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo - serviço de técnicas especiais (terapeuta da fala) - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 14144/2012 Publicitação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, de recrutamento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 11771/2012, com declaração de retificação n.º 1150/2012, publicados nos Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 4 de setembro e n.º 176, de 11 de setembro, respetivamente 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 14145/2012 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 14146/2012 Lista de antiguidade docente reportada a 31 agosto 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 14147/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 14148/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 14149/2012 Lista unitária de ordenação 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extrato) n.º 14150/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extrato) n.º 14151/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, para ocupação de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Declaração de Retificação n.º 1354/2012 Retifica a nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas do Cadaval 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Declaração de Retificação n.º 1355/2012 Retifica a nomeação de adjunta da direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Declaração de Retificação n.º 1356/2012 Retifica a nomeação de adjunta da Direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 14152/2012 Consolidação de mobilidade interna 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 14153/2012 Anulação da publicação do aviso n.º 13864/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 14154/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente em 31-08-2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Música do Conservatório Nacional Despacho n.º 13810/2012 Nomeação de coordenador técnico 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 14155/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 14156/2012 Comunicação de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de agosto de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13811/2012 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Rui Filipe de Moura Gomes das funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13812/2012 - Revogado Designa Arménio Pereira Messias Teixeira para exercer as funções de apoio auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14157/2012 Concessão de licença sem remuneração 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14158/2012 Concessão de licença sem remuneração 002 24/10 4.ª link
206 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 13813/2012 Delegação de competências 002 24/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 13621/2012 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1036/05.0TBCNT-B, em que é insolvente Barrinstir Transportes Internacionais, Lda. 002 24/10 4.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13622/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 149/12.7TBOAZ 002 24/10 4.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 13623/2012 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1192/11.9TBTNV, em que são insolventes Maria Filomena Cristovam e Francisco Javier Vidal Padin, nos termos dos artigos 236.º e 239.º do CIRE, e nomeação de fiduciário 002 24/10 4.ª link
206 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 14159/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/10 4.ª link
206 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Diretiva n.º 17/2012 Parâmetros para determinação das margens comerciais dos agentes do SNGN 002 24/10 4.ª link
206 Ordem dos Advogados Edital n.º 921/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Mendes Gago 002 24/10 4.ª link
206 Ordem dos Advogados Edital n.º 922/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Susana S. Pina 002 24/10 4.ª link
206 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13814/2012 Designação do presidente da comissão coordenadora do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 002 24/10 4.ª link
206 Universidade do Algarve Edital n.º 923/2012 Concurso documental internacional - uma vaga de professor auxiliar - Departamento de Ciências Biológicas e Bioengenharia - área disciplinar de Aquacultura - Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Coimbra Aviso n.º 14160/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-11-1294 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 924/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, na área disciplinar de Meteorologia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14161/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um assistente técnico para a unidade de recursos humanos - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14162/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14163/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para o Observatório Astronómico de Lisboa - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14164/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para o Observatório Astronómico de Lisboa - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14165/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para a Unidade de Recursos Humanos - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14166/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14167/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um assistente técnico para o Departamento de Biologia Vegetal - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14168/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Biologia Vegetal - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14169/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um assistente técnico para o Gabinete de Comunicação, Imagem e Cultura - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14170/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um assistente técnico para o Núcleo de Expediente, Arquivo e Transportes - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14171/2012 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para o recrutamento de um técnico superior para o Observatório Astronómico de Lisboa - lista de candidatos admitidos e excluídos 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Aviso n.º 14172/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13815/2012 Concedida licença sabática por um semestre no ano letivo de 2012-2013, ao Prof. Doutor António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro, professor catedrático da Faculdade de Direito 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13816/2012 Concedida licença sabática para o ano letivo de 2012-2013 ao Prof. Doutor Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes, professor auxiliar da Faculdade de Direito 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13817/2012 Concedida licença sabática para o segundo semestre no ano letivo 2012/2013, ao professor Doutor Rui Carlos Gonçalves Pinto, professor auxiliar da Faculdade de Direito 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13818/2012 Concedida licença sabática para o ano letivo 2012-2013, à Prof.ª Doutora Ana Paula Mota da Costa e Silva, professora catedrática da Faculdade de Direito 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 603/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, celebrado com a Diana Pego Velente Martins, como monitora 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 1357/2012 Retifica o despacho n.º 12681/2012 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 1358/2012 Retificação do contrato n.º 548/2012 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13819/2012 Renovação do contrato da Prof.ª Doutora Cristina Ribeiro Gomes como professora auxiliar convidada a 30 % da FMUL 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13820/2012 Recondução do Prof. Doutor Carlos Moreira como professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13821/2012 Renovação do cargo de chefe de divisão 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13822/2012 Recondução do Prof. Doutor Luís Brás do Rosário como professor auxiliar convidado a 0 % da FMUL 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 14173/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8872/2012, de 28 de junho de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Aviso n.º 14174/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8871/2012, de 28 de junho 002 24/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 13823/2012 Delegação de competências 002 24/10 4.ª link
206 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 13824/2012 Delegação de competências 002 24/10 4.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extrato) n.º 13825/2012 Contrato em funções públicas do Doutor Tiago Miguel Proença Cardão Pito 002 24/10 4.ª link
206 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Retificação n.º 1359/2012 Retifica o 2.º ciclo em Enfermagem Comunitária 002 24/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13826/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Pinheiro Santana 002 24/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13827/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Paula Oliveira Sequeira 002 24/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extrato) n.º 13828/2012 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vânia Azevedo Ferreira Brandão de Loureiro 002 24/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 13829/2012 Estrutura e plano de estudos do curso de 2.º ciclo em Gerontologia da Escola Superior de Educação 002 24/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13830/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Doutor Pedro Miguel Machado Soares Carvalho 002 24/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13831/2012 Autorizada a renovação do CTFPTRC, a Inês Maria Lopes Silva como professora adjunta convidada na ESES, deste Instituto 002 24/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13832/2012 Autorizada a renovação do CTFPTRC, a Elsa Inácio de Oliveira como assistente convidada na ESES, deste Instituto 002 24/10 4.ª link
206 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Listagem (Extrato) n.º 102/2012 Publicação dos subsídios atribuidos pelos SASIPV durante o 1.º semestre do ano de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Despacho n.º 4/2012/A Início de funções por tempo indeterminado em funções públicas de dois técnicos de radiologia de 2.ª classe 002 24/10 4.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha das Flores Despacho n.º 5/2012/A Início de funções em regime de contrato por tempo indeterminado em funções públicas de dois técnicos de análises clínicas e saúde pública de 2.ª classe 002 24/10 4.ª link
206 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de Santa Maria Aviso n.º 50/2012/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para assistente de medicina geral e familiar, da carreira especial médica 002 24/10 4.ª link
206 Águas do Zêzere e Côa, S. A. Aviso n.º 14175/2012 Informação sobre os membros do conselho de administração e órgão de fiscalização da empresa Águas do Zêzere e Côa, S. A., para o mandato de 2012-2014 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14176/2012 Desistências das vagas do processo de recrutamento de médicos 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 14177/2012 Lista dos candidatos excluídos, por especialidade, ao processo de recrutamento de médicos 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13833/2012 Acumulação de funções privadas de Carlos Manuel Lázaro Lourenço 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 14178/2012 Abertura de concurso para assistente hospitalar de cirurgia vascular 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1464/2012 Acumulação de funções públicas de Manuel Oliveira Carreira 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1465/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. António Correia de Jesus 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1466/2012 Acumulação de funções privadas da Dr.ª Maria Alicia Rita 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1467/2012 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1468/2012 Acumulação de funções privadas do Dr. João de Jesus Oliveira Gomes 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13834/2012 Redução de horário de Pedro Miguel Martins Simões Favas 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13835/2012 Redução de horário de Maria Emília de Sousa Ferreira 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13836/2012 Redução de horário de Sandra Maria Bregieira dos Santos 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14179/2012 Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13837/2012 Exoneração da enfermeira Ana Cristina Gonçalves Martins 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13838/2012 Exoneração da enfermeira Sónia Ramos Neves Lima 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13839/2012 Exoneração da assistente operacional Sónia Cristina Vila Nova Monteiro de Lima 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1360/2012 Retifica o despacho n.º 4845/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 5 de abril de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13840/2012 Exoneração de funções do contrato em funções públicas por tempo indeterminado do enfermeiro Luís Miguel Pereira Carrasquinho 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1469/2012 Autorizada a licença sem retribuição ao enfermeiro Adelino Manuel Granja Jesus Costa 002 24/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1470/2012 Autorizada a exoneração à enfermeira Anabela Nunes Gomes 002 24/10 4.ª link
206 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1471/2012 Autorização de acumulação de funções de Ana Maria Robalo Jorge de Albuquerque 002 24/10 4.ª link
206 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1361/2012 Retificação deliberação (extrato) n.º 1414/2012, de 3 de outubro - Dr.ª Teresa Ferreira 002 24/10 4.ª link
206 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1472/2012 Redução de horário de trabalho de médicos de medicina geral e familiar 002 24/10 4.ª link
206 Município de Águeda Aviso n.º 14180/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 24/10 4.ª link
206 Município de Alandroal Edital n.º 925/2012 Apreciação pública da alteração ao Regulamento Municipal de Apoio Social a Melhorias Habitacionais no Concelho de Alandroal 002 24/10 4.ª link
206 Município de Alcanena Aviso n.º 14181/2012 Cessação do exercício de funções no cargo de direção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, ocupado por Lucinda Maria Silva Simões 002 24/10 4.ª link
206 Município de Alenquer Edital n.º 926/2012 Projeto de alteração ao regulamento do conselho municipal de Juventude de Alenquer 002 24/10 4.ª link
206 Município de Almeirim Edital n.º 927/2012 Apreciação pública do projeto de regulamento de publicidade do município de Almeirim 002 24/10 4.ª link
206 Município de Almeirim Edital n.º 928/2012 Apreciação pública do projeto de Regulamento de Ocupação no Espaço Público do Município de Almeirim 002 24/10 4.ª link
206 Município de Anadia Aviso n.º 14182/2012 Conclusão do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Município de Anadia Aviso n.º 14183/2012 Conclusão do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Município de Anadia Aviso n.º 14184/2012 Conclusão do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Município de Anadia Aviso n.º 14185/2012 Conclusão do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Município de Anadia Aviso n.º 14186/2012 Conclusão do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Município de Anadia Aviso n.º 14187/2012 Conclusão do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Município de Anadia Aviso n.º 14188/2012 Conclusão do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Município de Anadia Aviso n.º 14189/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia dos contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 24/10 4.ª link
206 Município de Baião Regulamento n.º 438/2012 Regulamento de abastecimento de água do concelho de Baião 002 24/10 4.ª link
206 Município de Bragança Aviso n.º 14190/2012 Cessa a relação jurídicas de José Marcelino Vaz Rodrigues e José da Felicidade Mendes Tavares, por motivo de aposentação 002 24/10 4.ª link
206 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 14191/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna de Pedro Miguel Pinto Figueiredo 002 24/10 4.ª link
206 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 14192/2012 Renovação de comissão de serviço do senhor Eng. Luís Aberto Ribeiro de Figueiredo 002 24/10 4.ª link
206 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 14193/2012 Cessação de funções de Fernando Manuel Dias Gomes, Luís Miguel Gonçalves Marques e João Mário dos Santos Martins 002 24/10 4.ª link
206 Município de Cascais Aviso n.º 14194/2012 Comissão de serviço do licenciado Paulo Gaspar, como coordenador, equiparado a chefe de divisão do Gabinete Municipal de Proteção Civil, com efeitos à data de 29 de dezembro de 2009 002 24/10 4.ª link
206 Município de Castro Marim Aviso (Extrato) n.º 14195/2012 Alteração do posicionamento remuneratório, por força do exercício continuado de funções dirigentes 002 24/10 4.ª link
206 Município de Condeixa-a-Nova Regulamento n.º 439/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Condeixa-a-Nova 002 24/10 4.ª link
206 Município de Condeixa-a-Nova Regulamento n.º 440/2012 Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Condeixa-a-Nova 002 24/10 4.ª link
206 Município de Estarreja Aviso n.º 14196/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional (auxiliares de ação educativa) (ref. 01A/2012) 002 24/10 4.ª link
206 Município de Ferreira do Zêzere Edital n.º 929/2012 Aprovação de alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior 002 24/10 4.ª link
206 Município de Leiria Aviso (Extrato) n.º 14197/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Solange Margarida Lourenço Caçador 002 24/10 4.ª link
206 Município de Matosinhos Aviso n.º 14198/2012 Procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de vários postos de trabalho 002 24/10 4.ª link
206 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 14199/2012 Concessão de licença sem remuneração 002 24/10 4.ª link
206 Município de Monforte Edital n.º 930/2012 Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo 002 24/10 4.ª link
206 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 14200/2012 Apreciação pública da proposta de alteração do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo do Município de Montemor-o-Velho 002 24/10 4.ª link
206 Município de Moura Édito n.º 533/2012 José Orlando Borralho Infante, ex-trabalhador do município de Moura 002 24/10 4.ª link
206 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14201/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de assistente operacional 002 24/10 4.ª link
206 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14202/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para seis postos de trabalho de assistente operacional 002 24/10 4.ª link
206 Município de Palmela Aviso n.º 14203/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Alves Faim no cargo de diretor de Departamento de Ambiente e Infraestruturas 002 24/10 4.ª link
206 Município de Penela Aviso n.º 14204/2012 Lista unitária - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 24/10 4.ª link
206 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14205/2012 Cessação de mobilidade interna intercategorias 002 24/10 4.ª link
206 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 14206/2012 Designação de dirigente da UO Financeira 002 24/10 4.ª link
206 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 14207/2012 Conclusão do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Município de Santarém Aviso n.º 14208/2012 Alteração por adaptação do plano diretor municipal de Santarém 002 24/10 4.ª link
206 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14209/2012 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (serviço social) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 24/10 4.ª link
206 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14210/2012 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (museu) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 24/10 4.ª link
206 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 14211/2012 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (medidor/orçamentista) - homologação da lista unitária de ordenação final 002 24/10 4.ª link
206 Município de Vale de Cambra Edital (Extrato) n.º 931/2012 Edital de publicitação da alteração ao Regulamento do Mercado Municipal 002 24/10 4.ª link
206 Município de Vendas Novas Aviso n.º 14212/2012 Período de discussão pública sobre o pedido de alteração da licença de operação de loteamento 002 24/10 4.ª link
206 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 14213/2012 Regulamento municipal sobre o funcionamento e utilização do espaço internet 002 24/10 4.ª link
206 Município de Vila de Rei Edital n.º 932/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Cedência de Lotes de Terreno Integrados no Loteamento Municipal de Fundada - n.º 1 artigo 4.º 002 24/10 4.ª link
206 Município de Vinhais Aviso n.º 14214/2012 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior a tempo parcial (Gabinete de Inserção Profissional) 002 24/10 4.ª link
206 Município de Vinhais Aviso n.º 14215/2012 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional - um lugar 002 24/10 4.ª link
206 Município de Vinhais Aviso n.º 14216/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Município de Vinhais Aviso n.º 14217/2012 Regulamento do Circuito de Minigolfe de Vinhais 002 24/10 4.ª link
206 Freguesia de Caparica Aviso n.º 14218/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Caparica 002 24/10 4.ª link
206 Freguesia de São Pedro de Tomar Aviso n.º 14219/2012 Homologação do período experimental 002 24/10 4.ª link
206 Freguesia da Vitória Aviso n.º 14220/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a tempo indeterminado 002 24/10 4.ª link
206 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 30/2012 Balanço trimestral em base individual - setembro de 2012 002 24/10 4.ª link
206 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio n.º 13624/2012 Anúncio dos orgãos sociais 002 24/10 4.ª link
206 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4133/2012 Aquisição de serviços de segurança para o aterro intermunicipal da ilha terceira ao longo do ano 2013 - "Contratação/2012/3" 002 24/10 4.ª CP
206 Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 4131/2012 Concurso público para aluguer de máquinas com condutor, ao longo de 2013 - Contratação/2012/2 002 24/10 4.ª CP
206 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4132/2012 Concurso Público n.º CP/11/12/DMC 002 24/10 4.ª CP
206 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4141/2012 Concurso Público n.º 24/12/DAOM - Aquisição de contentores e papeleiras 002 24/10 4.ª CP
206 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4130/2012 Material de consumo clínico para hemodiálise 002 24/10 4.ª CP
206 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4140/2012 Concurso Público para a Aquisição de Chás e Infusões para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL 002 24/10 4.ª CP
206 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4145/2012 BA11-Aquisição de Géneros Alimentícios (Carnes e Charcutaria) 002 24/10 4.ª CP
206 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4142/2012 BA11-Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Congelados) 002 24/10 4.ª CP
206 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4143/2012 BA11-Aquisição de Géneros Alimentícios (Hortícolas, Frutas e Batatas) 002 24/10 4.ª CP
206 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4144/2012 BA11-Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias e Diversos) 002 24/10 4.ª CP
206 Estádio Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4129/2012 Prestação de serviços de condução e manutenção de sistemas termodinâmicos, de AVAC e de tratamento de águas no EUL 002 24/10 4.ª CP
206 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 791/2012 Centro Escolar Viseu Estrela 002 24/10 4.ª CP
206 Município de Viseu Anúncio de concurso urgente n.º 181/2012 Gasóleo de Aquecimento p/ as Escolas do 1º CEB, Jardins de Infância e diversas instalações municipais - Fornecimento contínuo 002 24/10 4.ª CP
206 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4136/2012 Aquisição de Oxigenadores de membrana, sist.. adm. de cardioplegia, autotransfusão, cânulas, hemofiltros e estabilizadores cardíacos 002 24/10 4.ª CP
206 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4137/2012 Aquisição de válvulas e condutas valvulares 002 24/10 4.ª CP
206 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4134/2012 CP nº 5/SAS/2013 002 24/10 4.ª CP
206 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4148/2012 110010/12 - Imunoglobulina Humana Normal 002 24/10 4.ª CP
206 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4147/2012 DMP.PR.12.001 - Aquisição de Lancha de Pilotos 002 24/10 4.ª CP
206 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4135/2012 Empreitada de Execução de Furos de Captação pelo método de circulação inversa 002 24/10 4.ª CP
206 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4139/2012 Elaboração de Plano Sectorial de Promoção de Acessibilidades de Fafe (Corredor Verde) - Rampa 002 24/10 4.ª CP
206 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 180/2012 Revisão Geral de 1 EA Hélice P/N 54H60-117 e 2 EA Dome P/N 737190-2 do Sistema de Armas C-130. 002 24/10 4.ª CP
206 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4151/2012 Remodelação/Ampliação da ETAR de Murtede 002 24/10 4.ª CP
206 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 179/2012 RVG ou Permuta de componentes do Sistema de Armas C-130 002 24/10 4.ª CP
206 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 789/2012 Remodelação do Edificio do Cine Teatro Municipal 002 24/10 4.ª CP
206 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4138/2012 Elaboração do Plano Local de Promoção de Acessibilidades de Fafe (Zona Urbana) - Rampa 002 24/10 4.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4152/2012 Concurso Público n.º 04/SAS-UAlg/12 - Peixe Fresco e Congelado 002 24/10 4.ª CP
206 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4146/2012 EN6, KM 2+700. EN 117, KM 0+650 E KM 1+500. IC2, KM 59+700. SUBSTITUIÇÃO DE AMORTECEDORES DE CHOQUE 002 24/10 4.ª CP
206 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4153/2012 Concurso Público n.º 05/SAS-UAlg/12 - Carne Fresca e Congelada 002 24/10 4.ª CP
206 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4149/2012 Fornecimento de Energia Elétrica em MT (média tensão), BTE (baixa tensão especial) e BTN (baixa tensão normal) 002 24/10 4.ª CP
206 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 790/2012 Empreitada n.º 16/DMPO/DCMIVP/DPCIVP/2012 - Requalificação de Espaço Público da Ribeira das Naus (Fase 2 - Zona Terra) - Financiamento QREN - Processo n.º 38/CP/DEPS/N.D./2012 002 24/10 4.ª CP
206 Municipio da Trofa Anúncio de procedimento n.º 4150/2012 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CÓPIA,IMPRESSÃO E TELECÓPIA PARA EDIFICIOS DA CÃMARA MUNICIPAL DA TROFA 002 24/10 4.ª CP