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Diário da República 205/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 154/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Ulisses Joaquim de Carvalho Nunes de Oliveira 001 23/10 3.ª link
205 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 155/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia António José Fernandes Marques Tavares 001 23/10 3.ª link
205 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 156/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Cardoso Lourenço 001 23/10 3.ª link
205 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 157/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria João Paulo Silva Esteves Pereira 001 23/10 3.ª link
205 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 158/2012 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Carlos Alberto Baía Afonso 001 23/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 60/2012 Retifica a Portaria n.º 274-A/2012, de 6 de setembro, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, suplemento, de 6 de setembro de 2012 001 23/10 3.ª link
205 Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 334/2012 Aprova os modelos de certificado de óbito e de certificado de óbito fetal e neonatal e os modelos de boletim de informação clínica e do formulário eletrónico para introdução dos dados resultantes de autópsia clínica, de autópsia médico-legal ou de perícia médico-legal a ela associada 001 23/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 335/2012 Define e regulamenta os termos e as condições da atribuição dos apoios sociais previstos no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 18 de outubro 001 23/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
205 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 13689/2012 Exonera, a seu pedido, do cargo de consultor da Casa Civil o primeiro-secretário de embaixada licenciado Jorge Manuel da Cunha Monteiro 0 23/10 3.ª link
205 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 14078/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 21531/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de outubro de 2011 0 23/10 3.ª link
205 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13690/2012 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Sociedade Portuguesa de Ortopedia Dento-Facial 0 23/10 3.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13691/2012 Renovada a comissão de serviço da licenciada Carla Teresa Marcelino Rodrigues para exercer o cargo de chefe de divisão de Vencimentos e Representações integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extrato) n.º 13692/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação da assistente técnica Lisete Barbosa 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 578/2012 Louva o capitão de cavalaria Fernando Amorim da Cunha 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 579/2012 Louva o major de cavalaria Roberto Carlos Pinto da Costa 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 580/2012 Louva o tenente-coronel de cavalaria Paulo Alexandre Simões Marques 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 581/2012 Louva o sargento-chefe de cavalaria José Mário da Cruz Costa 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 582/2012 Louva o segundo-sargento de cavalaria Márcio Filipe Martins de Sousa 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 583/2012 Louva o major de cavalaria Nuno Lourenço Álvares Alves de Sousa 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13693/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Baião da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho (Extrato) n.º 13694/2012 Designa para exercer as funções de adjunto o licenciado Paulo Marinho Marques Santos, técnico superior do Secretariado Técnico do Programa Operacional Regional do Norte 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13695/2012 Exoneração das funções de assessor, a seu pedido, do licenciado Paulo Marinho Marques Santos 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13696/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A 4/IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 4 - Sublanço Murça/Lamas de Orelhão» 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 532/2012 PC 4502613111 171/11.7/1624 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13697/2012 Conclusão do período experimental do assistente técnico Paulo Jorge Gordon Pinto 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13698/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Sandra Isabel dos Santos Jesus 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13699/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Manuela Sofia da Costa Santos 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13700/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Magda Marina Caixeiro Amado 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13701/2012 Conclusão do período experimental do assistente técnico Carlos Manuel da Silva Pinto 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13702/2012 Nomeia personalidades de reconhecido mérito científico e técnico, para integrarem a Comissão Nacional de Homologação de Troféus 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14079/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Carla Sofia Serfate Ramos, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14080/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Eugénia Maria Conde Pinto para exercício de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, para a ARSLVT, I. P./ACES Lisboa Norte 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13703/2012 Composição do júri ao concurso para a carreira de investigação científica que exercem funções de investigação na área de imunologia 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13704/2012 Conclusão período experimental 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência Despacho n.º 13705/2012 Designo o assistente técnico Pedro José Viegas Mota para exercer funções de secretário na Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Salazar Declaração de Retificação n.º 1346/2012 Retificação do aviso n.º 13596/2012 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 14081/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional, publicado pelo aviso n.º 11975/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2012 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 14082/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 14083/2012 Lista dos aposentados no mês de agosto e setembro de 2012 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Despacho n.º 13706/2012 Denúncia de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Declaração de Retificação n.º 1347/2012 Retifica o aviso n.º 13602/2012, de 12 de outubro 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extrato) n.º 14084/2012 Homologação do resultado eleitoral para diretor 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Declaração de Retificação n.º 1348/2012 Retificação da nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté Aviso (Extrato) n.º 14085/2012 Lista final para recrutamento de pessoal de limpeza 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 14086/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2011-2012 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros Aviso n.º 14087/2012 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de 3,5 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 14088/2012 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso (Extrato) n.º 14089/2012 Lista de antiguidade docente 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 14090/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14091/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 23/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14092/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na mesma categoria e posição remuneratória à assistente técnica Albertina da Conceição Pontes 0 23/10 3.ª link
205 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 14093/2012 Júri das provas de agregação de Maria do Céu Brás Fonseca 0 23/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13707/2012 Delegação de competências no administrador da Universidade 0 23/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13708/2012 Delegação de competências no diretor do Instituto Dom Luiz 0 23/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 918/2012 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, nas áreas disciplinares de Bioquímica e de Genética, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 23/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 602/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre esta Faculdade e a Doutora Nazaré Saldanha Póvoas da Costa Cabral 0 23/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 1349/2012 Retificação do despacho n.º 12683/2012 0 23/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Retificação n.º 1350/2012 Retificação do despacho n.º 12682/2012 0 23/10 3.ª link
205 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13709/2012 Contrato da docente Maria Rosário Esteves 0 23/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 1351/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 13717/2012, de 15 de outubro 0 23/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 13710/2012 Regulamento dos Docentes especialmente Contratados da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 23/10 3.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 13711/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 23/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13712/2012 Autoriza a celebração de CTFPTRC a Ana Ruth Jorge Portugal Machado Pinto como professora-adjunta convidada na ESAS deste Instituto 0 23/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13713/2012 Autorizada a celebração de CTFPTRC a Rui Miguel Frazão Jorge como assistente convidado na ESAS, deste Instituto 0 23/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13714/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, com a João Leopoldo Fontainhas de Sousa Cristina como professor-adjunto convidado na ESAS, deste Instituto 0 23/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13715/2012 Autorizada a celebração de CTFPTRC, a Patrícia Carla Bonança de Mattamouros Resende Fonseca de Oliveira como assistente convidada na ESAS, deste Instituto 0 23/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13716/2012 Alterações ao plano de estudos do curso de pós-licenciatura em especialização em Enfermagem - Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 23/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13717/2012 Alterações ao plano de estudos do curso de pós-licenciatura em especialização em Enfermagem - Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 23/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13718/2012 Alterações ao plano de estudos do curso de pós-licenciatura em especialização em Enfermagem - Enfermagem de Reabilitação 0 23/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13719/2012 Alterações ao plano de estudos do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem - Enfermagem Comunitária 0 23/10 3.ª link
205 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Viseu Listagem (Extrato) n.º 101/2012 Publicação dos subsídios atribuidos pelos SASIPV durante o 1.º semestre do ano de 2012 0 23/10 3.ª link
205 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 49/2012/A Abertura de processo concursal para preenchimento de um posto de trabalho de um técnico de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia 0 23/10 3.ª link
205 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14094/2012 - Revogado 2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Albergaria-a-Velha 0 23/10 3.ª link
205 Município de Condeixa-a-Nova Edital n.º 919/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Condeixa-a-Nova 0 23/10 3.ª link
205 Município de Guimarães Aviso n.º 14095/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de um técnico superior (Gestão da Qualidade), publicada em www.cm-guimaraes.pt 0 23/10 3.ª link
205 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 14096/2012 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereadora 0 23/10 3.ª link
205 Município de Nordeste Aviso n.º 14097/2012 Prorrogação do prazo de vigência da Suspensão Parcial do Plano Diretor Municipal de Nordeste e respetivas medidas preventivas, por mais um ano 0 23/10 3.ª link
205 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 14098/2012 Licença sem vencimento de longa duração 0 23/10 3.ª link
205 Município de Ponta Delgada Edital (Extrato) n.º 920/2012 Aditamento ao Regulamento Municipal de Edificação e Taxas 0 23/10 3.ª link
205 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14099/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um técnico superior - design de ambientes 0 23/10 3.ª link
205 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 14100/2012 Abertura de procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - um assistente técnico 0 23/10 3.ª link
205 Município de Vagos Aviso n.º 14101/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de quatro trabalhadores 0 23/10 3.ª link
205 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 14102/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 23/10 3.ª link
205 Freguesia de Santa Marinha Aviso n.º 14103/2012 Regulamento de Inventário e Cadastro do Património 0 23/10 3.ª link
205 Freguesia da Vitória Aviso n.º 14104/2012 Aposentação da funcionária Maria Eduarda Couto Cardoso Lopes 0 23/10 3.ª link
205 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719-A/2012 Abertura do 2.º momento da 3.ª fase da operação de reprivatização do capital social da TAP, SGPS, S. A. 0 23/10 3.ª 205S
205 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719-B/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte I, pelo período de três anos, o licenciado Avelino de Jesus Silva Pedroso 0 23/10 3.ª 205S
205 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719-C/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Alberto Gomes Dias Guimarães 0 23/10 3.ª 205S
205 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719-D/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III, pelo período de três anos, a licenciada Maria Luísa Nunes Guerra Fontes Ferreira da Silva 0 23/10 3.ª 205S
205 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719-E/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa, pelo período de três anos, a licenciada Ana Maria Fernandes Tato Aguiar 0 23/10 3.ª 205S
205 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719-F/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, pelo período de três anos, a licenciada Teresa Maria Miguens de Sousa Machado Caldas de Almeida 0 23/10 3.ª 205S
205 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13719-G/2012 Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões I, pelo período de três anos, o licenciado José Armando Marques Neves 0 23/10 3.ª 205S
205 Município de Amares Declaração de Retificação n.º 1351-A/2012 Retifica o n.º 10 do aviso n.º 13812/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012, na redação dada pela declaração de retificação n.º 1331-A/2012 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, 17 de outubro de 2012 0 23/10 3.ª 205S2
205 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 178/2012 Concurso Público Urgente nº 36/2012/DRM - Aquisição de Serviços de Enfermagem , para os Centros de Apoio Social de Runa e de Oeiras 0 23/10 3.ª CP
205 Centro Social e Cultural de Gebelim Anúncio de procedimento n.º 4124/2012 Transformação de Escola Primária em Lar de Idosos de Gebelim 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4113/2012 Aquisição de Serviços para Fornecimento de Refeições Escolares 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 4114/2012 P089/201 - Implementação do sistema integrado de mobilidade de Cova da Iria - Fátima 0 23/10 3.ª CP
205 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 4125/2012 Aquisição de serviços de conservação e manutenção de 52.524 m jardins e outros espaços ajardinados lado do algueirao - ano 2013 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 785/2012 Instalação da Feira Quinzenal de Aguiar da Beira no Antigo Campo de Futebol 0 23/10 3.ª CP
205 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Declaração de retificação de anúncio n.º 224/2012 Fornecimento e Montagem de Equipamento de Monitorização e Ventilação ao novo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 4127/2012 2-A 017/UCGC/2012 - Aquisição e instalação de equipamento de cozinha para a EB2,3 de São Martinho do Porto 0 23/10 3.ª CP
205 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4128/2012 Fornecimento contínuo de géneros alimentícios e bebidas para as várias unidades alimentares dos SASNOVA 0 23/10 3.ª CP
205 Centro de Dia e Lar de Santana d' Azinha Anúncio de procedimento n.º 4115/2012 Ampliação e Remodelação de lar de Idosos 0 23/10 3.ª CP
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4119/2012 CP 31/2012 - Prestação de serviços de lavagem de contentores de carga lateral 0 23/10 3.ª CP
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4117/2012 CP 32/2012 - Fornecimento Contínuo de massa asfáltica quente 0 23/10 3.ª CP
205 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4118/2012 CP 33/2012 - Fornecimento continuado de pneus 0 23/10 3.ª CP
205 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de procedimento n.º 4122/2012 Concessão de exploração de espaço para Healthclub no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 23/10 3.ª CP
205 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4116/2012 Concurso Público para a Prestação de serviços para limpeza/desobstrução, inspeção CCTV e atualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho da Amadora-Anos 2012/2013 . 0 23/10 3.ª CP
205 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4121/2012 P.A. 57/2012-AP/DEDIS - Serviços de ensino de inglês aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico dos agrupamentos de escolas Nery Capucho, Guilherme Stephens e Vieira de Leiria, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular, para o ano letivo 2012/2013 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 788/2012 Fornecimento e Montagem do Mobiliário para apetrechamento do Lar de Ponte de Sor 0 23/10 3.ª CP
205 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4120/2012 P.A. N.º 58/2012-AP/DEDIS - Serviços de atividade física e desportiva a prestar aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico dos agrupamentos de escolas Nery Capucho, Guilherme Stephens e Vieira de Leiria, no âmbito das atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo 2012/2013 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Aguiar da Beira Declaração de retificação de anúncio n.º 223/2012 Instalação da Feira Quinzenal de Aguiar da Beira no Antigo campo de Futebol 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Cabeceiras de Basto Declaração de retificação de anúncio n.º 222/2012 Concurso Público para a aquisição de serviços de conslutoria jurídica 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4123/2012 Fornecimento de mobiliário diverso para o Cineteatro Capitólio, no Parque Mayer - Processo nº. 1/AQS/CP/DEPS/N.D./2012 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 4126/2012 Construção da rede de drenagem na Estrada Velha (Arruamento Rural) 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 787/2012 Requalificação do espaço público da zona poente do Centro Histórico de Viana do Castelo - Largo Vasco da Gama e Largo da Paz 0 23/10 3.ª CP
205 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 786/2012 Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Remodelação e prolongamento da Rua Pedro Homem de Melo" 0 23/10 3.ª CP