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Diário da República 204/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Portaria n.º 329/2012 Cria uma plataforma disponível na Internet, através de uma ligação segura (https) e mediante a atribuição de perfis de acesso por parte da entidade responsável pelo tratamento da base de dados para o acesso ao Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) 001 22/10 2.ª link
204 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde Portaria n.º 330/2012 Aprova o modelo de guia de transporte para efeitos de remoção e transporte do cadáver e o modelo de boletim de óbito, a disponibilizar eletronicamente através do Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) 001 22/10 2.ª link
204 Ministérios da Justiça e da Saúde Portaria n.º 331/2012 Define os termos de transmissão eletrónica de dados ao Ministério Público através de mecanismos automáticos de interoperabilidade das informações registadas no Sistema de Informação dos Certificados de Óbito (SICO) 001 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 332/2012 Estabelece os critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional 001 22/10 2.ª link
204 Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 333/2012 Estabelece as condições gerais e os critérios para a atribuição do selo de Escola Voluntária, bem como os requisitos específicos a que devem obedecer as candidaturas 001 22/10 2.ª link
204 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2012 Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: Independentemente do entendimento que se subscreva relativamente à natureza jurídica do acto de indeferimento do pedido de dispensa de prestação de garantia para obter a suspensão do processo de execução fiscal - como acto materialmente administrativo praticado no processo executivo e ou como acto predominantemente processual - é de concluir que não há, nesse caso, lugar ao direito de audiência previsto no artigo 60.º da Lei Geral Tributária 001 22/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 14009/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrado com o licenciado Vasco Nuno Amaral Duque 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13623/2012 Designa Luís Raul Naves Nunes da Silva para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13624/2012 Exonera, a seu pedido, o licenciado Fernando Miguel Rangel Salgado das funções de especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13625/2012 Exonera, a seu pedido, o licenciado António Manoel Figueiredo da Costa Figueira das funções de especialista no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 13626/2012 Designa Eduardo Manuel Filipe Hilário para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Louvor n.º 577/2012 Atribui público louvor ao Diário de Leiria nos 25 anos da sua fundação 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes Declaração de Retificação n.º 1341/2012 Retifica o aviso n.º 12537/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 20 de setembro de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13609/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mercado Municipal de Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13610/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13611/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) das Antas da Meada 1 e 2, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre e à fixação das respetivas Zona Especiais de Proteção (ZEP) 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 14010/2012 Cessação de funções de António José Simões Martins, por motivo de falecimento 002 22/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13627/2012 Designa o Prof. Doutor Luís Valente de Oliveira presidente do conselho de fundadores da Fundação Casa da Música 002 22/10 2.ª link
204 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 13628/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória da técnica superior Susana Eduarda dos Santos Frade 002 22/10 2.ª link
204 Ministério das Finanças e Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 13629/2012 Reconhecimento do direito a abono para falhas 002 22/10 2.ª link
204 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 606/2012 Nomeação do tenente-coronel PILAV João Filipe Bernardo Pereira, em substituição do tenente-coronel NAV Jorge Manuel Ferreira Pimenta 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 218/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira de técnico superior da trabalhadora Carla Cristina Pereira Rodrigues 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13630/2012 Delegação de competências na diretora de Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do MDN 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13631/2012 Delegação de competências no então Secretário-Geral-Adjunto do Ministério da Defesa Nacional 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 607/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente Ricardo Alexandre Pereira da Silva 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13632/2012 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 14820691 Paulo Máximo 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13633/2012 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPSAS 136966-A, Ribeiro 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13634/2012 Promoção a 1CAB do 2CAB SHS 137092-J, Serafim 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13635/2012 Promoção a 1 CAB do 2CAB PA 137068-F Barros 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13636/2012 Promoção a 1CAB do 2CAB PA 137080-E Fernandes 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13637/2012 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPSAS 136973-D, Oliveira 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13638/2012 Promoção a 1SAR do 2SAR MARME 130576-L Ferreira 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13639/2012 Promoção a SCH do SAJ SAS 062294-L Polido 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13640/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mação da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata e distintivo azul 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13641/2012 Concessão à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Palmela da medalha de mérito de proteção e socorro no grau prata e distintivo azul 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13642/2012 Nomeação como técnico especialista do licenciado Luís Miguel de Andrade Coelho Pinhel para exercer as funções da sua área de especialidade no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 13643/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Braga 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13644/2012 Nomeação para o cargo de comandante do Comando Metropolitano do Porto do superintendente M/100088 - Francisco António Carrilho Bagina 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 14011/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, de dois trabalhadores da categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13645/2012 Delegação de competências na chefe de gabinete licenciada Isabel Maria Amaro Nico 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 13646/2012 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Porto Dona Maria Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito em Lagos. Processo n.º 15.40.1/13152 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral das Atividades Económicas Despacho n.º 13647/2012 Determina a estrutura nuclear e estabelece o número máximo de unidades flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral do Consumidor Aviso n.º 14012/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, com efeitos a 1 de setembro de 2012, com Rui Manuel Prata dos Santos da Silva Neves 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 514/2012 EPU/36692 - PC 4502610800 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 515/2012 PC 4502610800 EPU/36693 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 516/2012 PC 4502610800 EPU/36757 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 517/2012 PC 4502614043 EPU/36766 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 518/2012 PC 4502614051 EPU/36810 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 519/2012 PC 452613779 161/06/10/033 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 520/2012 PC 4502613777 - 161/01/11/459 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 521/2012 PC 4502613780 161/06/10/212 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 522/2012 PC 4502613778 - 161/05/06/350 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 523/2012 PC 4502613111 - 171/11.7/1632 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 524/2012 PC 4502613111 171/11.7/1630 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 525/2012 PC 4502613111 171/11.7/1627 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 526/2012 PC 4502613111 171/11.7/1628 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 527/2012 PC 4502613086 171/11.7/1631 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 528/2012 PC 4502613108 171/11.7/1625 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 529/2012 PC 4502613108 171/11.7/1626 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 530/2012 PC 4502613111 171/11.7/1629 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 531/2012 PC 4502449090 EPU/12518 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 14013/2012 Fixa os índices ponderados de custos de mão de obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2012, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13648/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Ana Filipa Sequeira Cavaco Nobre 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13649/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Anabela da Silva Soares 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13650/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica Ana Lúcia Charraz Madaleno 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Deliberação n.º 1457/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Carla Cristina Mendes Leal no cargo de diretora da Unidade de Coordenação Financeira 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 14014/2012 Despacho de autorização da transferência de carreiras regulares de passageiros Cidadelhe - Pinhel; Guilheiro - Trancoso; Pinhel - Santa Eufémia; Pinhel - Santa Eufémia (Por Reigadinha); Pinhel - Trancoso (Por Granja); Pinhel - Vila Franca das Naves (Por Souropires); Trancoso - Vila Franca das Naves, de Rodocôa - Transportes, SA, para Viúva carneiro & Filhos, Lda. 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13651/2012 Acumulação de funções docentes ao trabalhador Pedro Miguel Lima Andrade de Matos Geirinhas 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14015/2012 Recrutamento por mobilidade interna na categoria de um técnico superior 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13652/2012 Conclusão com sucesso, do período experimental do assistente técnico Vitor Manuel da Conceição de Jesus 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13653/2012 Designação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretor de Serviços e chefe de Divisão) 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 14016/2012 Renovação de alvará de TETRATOPOS - Técnicas Topográficas, Lda. 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13654/2012 Aditamento ao despacho n.º 11728/2004, de 17 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 15 de junho de 2004, que definiu as condições de dispensa e utilização de medicamentos para o tratamento da esclerose múltipla 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14017/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 11 de julho de 2011, com José António Hipólito Mendes Silva para a categoria de técnico de 2.ª classe de farmácia, da carreira de TDT, do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços de Âmbito Regional 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14018/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ester Sousa Freitas, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14019/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Rosado Gerardo, para a carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14020/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Fernanda Maria Brito Abreu para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14021/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Eugénia Maria Gonçalves Simões Fernandes, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI - Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14022/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Paula Cristina Caiano Santos, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI - Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14023/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Margarida Maria Esteves Santos Rebelo, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14024/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Rodrigo Costa Cunha, para a carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 14025/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Carla Filipa Jesus Batista, para a carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 22/2012 Homologação dos Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13655/2012 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Isabel Parreira Paiva para o cargo de dirigente intermédio do 1.º grau, diretora de serviços de Organização e Planeamento Informático, da Direção-Geral da Administração Escolar 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 14026/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12769/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 25 de setembro de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 14027/2012 Procedimento concursal comum para assistente operacional a tempo parcial 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Aviso n.º 14028/2012 Conclusão, com sucesso, de período experimental 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 14029/2012 Delegação de competências para efeitos de avaliação do pessoal não docente 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 14030/2012 Delegação de competências para efeitos de avaliação do pessoal não docente 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 13656/2012 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano letivo de 2011-2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 14031/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 26 de julho, com Marília Celeste Gomes Oliveira, na carreira/categoria de assistente operacional, na 1.ª posição/1.º nível remuneratório 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 14032/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 14033/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 14034/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 14035/2012 Abertura do concurso para o recrutamento e eleição do diretor do Agrupamento de Escolas Vale d'Este 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso (Extrato) n.º 14036/2012 Mobilidade de assistente técnica 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Aveiro de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 14037/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 14038/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 13657/2012 Contratos de necessidades transitórias de 2012-2013 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 14039/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 14040/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 14041/2012 Abertura do procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 14042/2012 Aviso de abertura do procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho n.º 13658/2012 Nomeação da coordenadora do Centro de Recursos do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho n.º 13659/2012 Nomeação em mobilidade interna para as funções de coordenadora técnica 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extrato) n.º 14043/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 14044/2012 Lista unitária final dos candidatos aprovados para o concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 14045/2012 Lista ordenada de classificação final do concurso de assistente técnica 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Declaração de Retificação n.º 1342/2012 Declaração de retificação do aviso n.º 13710/2012, Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 14046/2012 Lista de ordenação final homologada para recrutamento de quatro postos de trabalho, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13660/2012 Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Gestão do Atendimento nos chefes de equipa de Lisboa e coordenadores de lojas 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13661/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Gestão dos Serviços Locais nos responsáveis de serviços locais 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13662/2012 Delegação de competências da diretora da Unidade de Desenvolvimento Social nos diretores de núcleo 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13663/2012 Subdelegação de competências da diretora do núcleo de enquadramentos especiais e histórico de remunerações nas chefes de equipa 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13664/2012 Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Identificação e Enquadramento nos chefes de equipa 002 22/10 2.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13665/2012 Subdelegação de competências do diretor do Núcleo de Gestão de Remunerações nos chefes de equipa 002 22/10 2.ª link
204 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 14047/2012 Trabalhadores que cessaram funções na Direção-Geral do Tribunal de Contas 002 22/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13612/2012 Despacho inicial de exoneração de passivo restante - processo n.º 2006/11.5T2AVR 002 22/10 2.ª link
204 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13613/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7526/12.1TCLRS 002 22/10 2.ª link
204 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13614/2012 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7938/12.0TCLRS 002 22/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13615/2012 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 480/12.1TBOAZ, em que são insolventes José Manuel da Silva Almeida e Rita Mafalda de Sousa Santos Almeida 002 22/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 13616/2012 Prestação de contas n.º 190/04.3TBVZL-H 002 22/10 2.ª link
204 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Regulamento n.º 434/2012 Contém o Regulamento dos regimes especiais de ingresso no ensino superior: reingresso, mudança de curso, transferência e os concursos especiais, nomeadamente, dos titulares das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos e titulares de cursos superiores, médios e pós-secundários 002 22/10 2.ª link
204 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 14048/2012 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior 002 22/10 2.ª link
204 Ordem dos Advogados Edital n.º 916/2012 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Beldora Segundo 002 22/10 2.ª link
204 Ordem dos Advogados Edital n.º 917/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Mendes Gago 002 22/10 2.ª link
204 Universidade do Algarve Aviso (Extrato) n.º 14049/2012 Cessação de funções por aposentação da professora adjunta Celeste Isabel Ferreira 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1458/2012 Deliberação do conselho de gestão da Universidade de Lisboa 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13666/2012 Nomeação de vogais do Instituto Dom Luiz 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13667/2012 Delegação de competências 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13668/2012 Denúncia do contrato de trabalho individual a termo certo do trabalhador Francisco Maria Toscano Vaz de Oliveira Corboz, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Direito 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 13669/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, entre a Faculdade de Direito e a Doutora Isabel Maria Banond de Almeida, na categoria de professora associada 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 600/2012 Contratos celebrados com assistentes convidados a 0 %, com efeitos a 1 de abril de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 601/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor António José de Carvalho Gonçalves Ferreira 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13670/2012 Contrato do docente António Moacho 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13671/2012 Contrato da docente Catarina Martins 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13672/2012 Contrato da docente Joana Bento 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13673/2012 Contrato da docente Margarida Henriques 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13674/2012 Contrato do docente Luís Redinha 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13675/2012 Contrato da docente Tânia Miranda 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13676/2012 Contrato da docente Natascha Fernandes 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13677/2012 Contrato do docente José Nascimento 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13678/2012 Contrato do docente Andre Chen 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13679/2012 Contrato da docente Patrícia Almeida 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13680/2012 Contrato do docente Rui Caseiro 002 22/10 2.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13681/2012 Delegação de competências no presidente do ISCSP para presidir a júris de concursos 002 22/10 2.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13682/2012 Prescrições 2012/2013 002 22/10 2.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extrato) n.º 13683/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 13684/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Patrícia Sofia Martins 002 22/10 2.ª link
204 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 13685/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com a Prof.ª Doutora Marlene da Conceição Loureiro 002 22/10 2.ª link
204 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso (Extrato) n.º 14050/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo interminado 002 22/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 13686/2012 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 002 22/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13687/2012 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a António Manuel Abreu Palminha como assistente convidado na ESAS, deste Instituto 002 22/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 1459/2012 Regulamento de creditação da Escola Superior Agrária 002 22/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14051/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento simplificado para a categoria de assistente da área hospitalar de cirurgia cardiotorácica 002 22/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1343/2012 Retificação do aviso n.º 13725/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199 002 22/10 2.ª link
204 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1460/2012 Redução de horário semanal do Dr. Luís Filipe Aparício Fernandes dos Santos 002 22/10 2.ª link
204 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. E. Listagem n.º 100/2012 Listagem relativa a subsídios, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo, relativos ao 1.º semestre de 2012, ao abrigo da Lei n.º 26/94, de 19 de agosto 002 22/10 2.ª link
204 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 14052/2012 Lista de classificação final do concurso para assistente de pneumologia 002 22/10 2.ª link
204 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1461/2012 Redução de horário semanal de pessoal médico 002 22/10 2.ª link
204 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 14053/2012 Projeto de regulamento de utilização e funcionamento de instalações de base recreativas e formativas do Município de Albergaria-a-Velha 002 22/10 2.ª link
204 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 14054/2012 Alteração ao Regulamento do Parque de Campismo - discussão pública 002 22/10 2.ª link
204 Município da Amadora Aviso n.º 14055/2012 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Paula Maria da Silva Maçaneiro na qualidade de chefe do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas 002 22/10 2.ª link
204 Município da Amadora Aviso n.º 14056/2012 Nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º e no n.º 5 do artigo 10.º, ambos do Estatuto Disciplinar, aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro, que a CMA, em reunião realizada em 19 de setembro de 2012, deliberou, por maioria, aplicar a pena de demissão ao trabalhador Carlos Manuel Martins dos Santos, na decisão final do PD n.º 05/AG/12 002 22/10 2.ª link
204 Município de Campo Maior Regulamento n.º 435/2012 Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens - OMTJ 002 22/10 2.ª link
204 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 14057/2012 Regresso de licença sem vencimento do trabalhador José Armando Sampaio 002 22/10 2.ª link
204 Município de Cascais Aviso n.º 14058/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de assistentes operacionais para o DED/DASE 002 22/10 2.ª link
204 Município de Cascais Aviso n.º 14059/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Filomena Gonçalves, na sequência da alteração de posicionamento remuneratório 002 22/10 2.ª link
204 Município de Cascais Aviso n.º 14060/2012 Renovação da comissão de serviço de Carla Sofia Mascarenhas como chefe da Divisão de Contraordenações a partir de 1 de dezembro de 2012, por mais três anos 002 22/10 2.ª link
204 Município de Cascais Aviso n.º 14061/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de assistentes operacionais para o DED/DASE 002 22/10 2.ª link
204 Município de Cascais Aviso n.º 14062/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 24 de setembro de 2012, com a trabalhadora Carla Firmo como técnica superior 002 22/10 2.ª link
204 Município de Cascais Aviso n.º 14063/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Isabel Brás 002 22/10 2.ª link
204 Município de Cascais Declaração de Retificação n.º 1344/2012 Retifica o aviso n.º 11094/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 20 de agosto de 2012 002 22/10 2.ª link
204 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 14064/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador António Maria Silva Andrade 002 22/10 2.ª link
204 Município de Estremoz Aviso n.º 14065/2012 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Estremoz 002 22/10 2.ª link
204 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 14066/2012 Licença sem remuneração, pelo período de dois meses, a Marcos António Lopes Pereira 002 22/10 2.ª link
204 Município de Grândola Aviso n.º 14067/2012 Cessação de funções de Maria Leonor Pereira Pratas 002 22/10 2.ª link
204 Município de Grândola Regulamento n.º 436/2012 Regulamento do Concurso de Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior Público do Município de Grândola 002 22/10 2.ª link
204 Município de Loulé Aviso n.º 14068/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de passagem à situação de pensionista com Abilardo Sabino Pereira 002 22/10 2.ª link
204 Município de Loulé Aviso n.º 14069/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Vitorina Catarino Sousa 002 22/10 2.ª link
204 Município de Loures Aviso n.º 14070/2012 Apreciação e discussão pública do projeto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Loures 002 22/10 2.ª link
204 Município da Lourinhã Aviso (Extrato) n.º 14071/2012 Aditamento ao regulamento para atribuição de apoio a estratos desfavorecidos 002 22/10 2.ª link
204 Município de Montalegre Aviso n.º 14072/2012 Abertura do período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal de Montalegre 002 22/10 2.ª link
204 Município de Moura Regulamento n.º 437/2012 Regulamento para Instalação e Exploração de Quiosques na Via Pública 002 22/10 2.ª link
204 Município de Paredes Declaração de Retificação n.º 1345/2012 Retifica o aviso n.º 10858/2011, de 16 de maio (procedimento comum de recrutamento para 25 lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - área de educação - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas. Aviso n.º 16987/2010, código de publicitação do procedimento: OE201008/0781) 002 22/10 2.ª link
204 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 14073/2012 Tarifários para 2013 002 22/10 2.ª link
204 Município de Rio Maior Aviso n.º 14074/2012 Aprovação da proposta de alteração da tabela de taxas anexa ao Regulamento das Taxas do Município de Rio Maior 002 22/10 2.ª link
204 Município de Rio Maior Aviso n.º 14075/2012 Aprovação do Projeto de Regulamento do Mercado Municipal da cidade de Rio Maior 002 22/10 2.ª link
204 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14076/2012 Cessação de relação jurídica de emprego, por aposentação 002 22/10 2.ª link
204 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 14077/2012 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (engenheiro civil) - Diana Monteiro da Cunha 002 22/10 2.ª link
204 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 13688/2012 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Engenharia Civil da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 22/10 2.ª link
204 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 29/2012 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de setembro de 2012 002 22/10 2.ª link
204 L'And Reserve, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4097/2012 Concepção e Construção do Emprrendimento Turistico L'AND RESERVE 002 22/10 2.ª CP
204 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 175/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 12H00033 002 22/10 2.ª CP
204 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 4102/2012 Rotunda do Cruzamento da Av. de S. Miguel com a Rua do Facheiro e Zona Envolvente 002 22/10 2.ª CP
204 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 4111/2012 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água e Rede de Drenagem de Águas Residuais de Gáfete 002 22/10 2.ª CP
204 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 4112/2012 Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de construção da nova EB2, 3/S das Lajes do Pico - ilha do Pico - Açores 002 22/10 2.ª CP
204 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 4108/2012 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água e Rede de Drenagem de Águas Residuais de Monte da Pedra 002 22/10 2.ª CP
204 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 4105/2012 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água e Rede de Drenagem de Águas Residuais do Crato 002 22/10 2.ª CP
204 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4094/2012 Aquisição de sacos descartáveis para contentores semi-enterrados tipo "molok" 002 22/10 2.ª CP
204 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 4107/2012 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água e Rede de Drenagem de Águas Residuais de Aldeia da Mata 002 22/10 2.ª CP
204 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 4109/2012 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água e Rede de Drenagem de Águas Residuais de Vale do Peso 002 22/10 2.ª CP
204 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 4106/2012 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água e Rede de Drenagem de águas Residuais do Pisão e Monte da Velha 002 22/10 2.ª CP
204 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4092/2012 PPC09/2012_EOP/DA - Empreitada de Execução de Rede de Água Não Potável junto à Estrada de Quarteira, em Vilamoura 002 22/10 2.ª CP
204 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4091/2012 PPC16/2012_BS/DA - Recolha de contentores semienterrados em Vilamoura - 2013/2015 002 22/10 2.ª CP
204 Município do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 4110/2012 Aquisição de serviços para lavagem de 1800 contentores para resíduos urbanos indiferencciados de 100 litros, do Município do Barreiro. 002 22/10 2.ª CP
204 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4098/2012 Aquisição da prestação de serviços de iluminação e decoração alusivos ao Natal de 2012, nas ruas da cidade de Braga 002 22/10 2.ª CP
204 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4093/2012 Prestação de serviços de manutenção das instalações dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 002 22/10 2.ª CP
204 Autoridade Tributária e Aduaneira Anúncio de procedimento n.º 4099/2012 Concurso Publico nº. 08/CP/AT/2012 Aquisição de Serviços-Transporte e Mudanças 002 22/10 2.ª CP
204 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 4095/2012 Aquisição de Licenciamento de Software de suporte ao CRM e Serviços On-line, ao abrigo do EA n. 6144130 002 22/10 2.ª CP
204 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 783/2012 Construção do CCTAR - Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua (Pólo 1) 002 22/10 2.ª CP
204 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4096/2012 Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica, Elétrica, Eletromecânica, Instrumentação e Automação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo 002 22/10 2.ª CP
204 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 782/2012 Construção da Rede de Águas Residuais da Lousã - 3ª Fase 002 22/10 2.ª CP
204 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4101/2012 Aquisição de Agulhas e Seringas Diversas 002 22/10 2.ª CP
204 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4100/2012 Concurso Público nº12A00013 002 22/10 2.ª CP
204 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4103/2012 Empreitada de "Remodelação/execução de caixas e instalação de tubagem e acessórios em diversos locais de consumo, no Concelho da Amadora - Anos de 2012/2013 002 22/10 2.ª CP
204 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4104/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA/DESOBSTRUÇÃO, INSPECÇÃO CCTV E ACTUALIZAÇÃO DAS REDES RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NO CONCELHO DE OEIRAS - ANOS 2012/2013 002 22/10 2.ª CP
204 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 176/2012 Aquisição do serviço de modificação de 4EA "Transmitter" RADAR da aeronave F-16/MLU 002 22/10 2.ª CP
204 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 177/2012 Reparação e ou modificação de 6 Unidades de Antena Radar AN/APG-66 da aeronave F-16/MLU. 002 22/10 2.ª CP
204 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 784/2012 . Nº. 15/DMPO/DCME/DPE/2012 - Beneficiação Geral da EB1 n.º 9 (Lóios), sita na Rua Cassiano Branco, Freguesia de Marvila - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 25/CP/DEPSO/N.D./2012 002 22/10 2.ª CP