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Diário da República 203/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 129/2012 Recomenda ao Governo que solicite ao Banco de Portugal a criação de um manual de boas práticas em matéria de prevenção e de sanação de situações de incumprimento de contratos de crédito com particulares 001 19/10 6.ª link
203 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 130/2012 Recomenda ao Governo que proceda à criação de um incentivo adicional à desistência ou acordo em processos de execução que envolvam penhoras de imóveis que constituam habitação própria e permanente dos executados e que, apesar da taxa de justiça agravada, foram iniciados 001 19/10 6.ª link
203 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 131/2012 Por um turismo atento às necessidades dos viajantes portadores de deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida 001 19/10 6.ª link
203 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 132/2012 Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma estratégia integrada que promova o «Turismo acessível» ou «Turismo para todos» em Portugal 001 19/10 6.ª link
203 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 133/2012 Recomenda ao Governo que promova uma ampla discussão junto das instituições europeias com o objetivo de consagrar a introdução, na rotulagem dos produtos vinícolas, da menção facultativa do tipo de vedante utilizado 001 19/10 6.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 25/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia sobre Isenção de Vistos em Estadas de Curta Duração para Titulares de Passaportes Diplomáticos, de Serviço e Especiais, assinado em Jacarta em 22 de maio de 2012 001 19/10 6.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 26/2012 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Indonésia de Cooperação Económica, assinado em Jacarta em 22 de maio de 2012 001 19/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 328/2012 - Revogado Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos da exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Administração Interna e revoga aPortaria n.º 54/2012, de 5 de março 001 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2012 Aprova o caderno de encargos aplicável à 3.ª fase da operação de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S. A. (TAP - SGPS, S. A.), e fixa algumas das condições aplicáveis à 4.ª fase do processo de reprivatização da TAP - SGPS, S. A. 001 19/10 6.ª 203S
203 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-B/2012 Determina a admissão do potencial investidor de referência a participar no momento subsequente do processo de alienação das ações objeto da venda direta no âmbito da 3.ª fase do processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. 001 19/10 6.ª 203S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extrato) n.º 17/2012 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 19/10 6.ª link
203 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13591/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria do assistente técnico Nuno Miguel dos Santos Vitório 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 213/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Caldas Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 214/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 215/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 216/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 217/2012 Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13599/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha, sítios em São Miguel do Outeiro, na rua do Cimo da Vila e Rua do Açougo, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13600/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Valmelhorado, Lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13601/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Boavista, integrando a fonte existente no jardim, freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13602/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13603/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola do Cedro, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13604/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço do Casal de Cavaleiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13605/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta da Companhia, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto 0 19/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13976/2012 Cessação de funções de Maria Helena Faria de Freitas Vala Salvador por motivos de falecimento 0 19/10 6.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13592/2012 Foi determinado que o Primeiro Secretário de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Fernando Jorge de Figueiredo Esteves Marcos, seja colocado na Embaixada de Portugal em Doha 0 19/10 6.ª link
203 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 602/2012 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra António Luís dos Santos Madeira, em substituição do coronel INF Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha 0 19/10 6.ª link
203 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 603/2012 Nomeação do coronel INF José Pedro Simões Contente Fernandes, em substituição do coronel INF Manuel Lourenço Pires Medina de Sousa 0 19/10 6.ª link
203 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 604/2012 Exoneração do TCOR TODCI Carlos Manuel Almendra Ferreira e nomeação do MAJ NAV José Alberto da Silva Nogueira 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 605/2012 Promoção a tenente RC da alferes RC 08533797, Mónica Martins 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 1336/2012 Retifica o despacho de delegação de competências do comandante-geral nos comandantes dos comandos territoriais do continente 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13593/2012 Nomeação para o cargo de diretor da Escola Prática de Polícia, do superintendente M/100041 - Abílio Pinto Vieira 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13594/2012 Nomeação de motorista, Pedro Manuel Silveira Machado Braz Monteiro 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13595/2012 Nomeação como técnico especialista do licenciado António Fernando da Silva Rodrigues Machado 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13596/2012 Tarifa social de fornecimento de energia elétrica 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 513/2012 PC 4502610811 EPU/27670 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13977/2012 Outorga de concessão de carreira provisória entre Lisboa (Marquês de Pombal) - Santa Marta do Pinhal (P/Feijó) 0 19/10 6.ª link
203 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13597/2012 Implementação de um projeto de investimento que consiste na ampliação da fábrica de produção de lixívia em Matosinhos, a concretizar pela Procter & Gamble Porto - Fabricação de Produtos de Consumo, Sociedade Unipessoal, Lda., como estruturante para a economia nacional 0 19/10 6.ª link
203 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 13598/2012 Autoriza o Doutor Miguel Justiniano Baião dos Santos a exercer, em acumulação, o cargo de vogal do conselho da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., com as atividades de docência no ensino superior privado, no ano letivo de 2012-2013, em período pós-laboral 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13599/2012 Designa o licenciado Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13600/2012 Subdelegação de competências no Prof. Doutor engenheiro Paulo Vasconcelos Dias Correia, diretor-geral do Território 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13601/2012 Designa a licenciada Mónica Isabel Fonseca Farinha de Lemos para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13602/2012 Designa como técnico especialista o licenciado António João Sequeira Ribeiro, para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 13603/2012 Designa, em regime de substituição, os dirigentes intermédios de 1.º e 2.º grau 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar Despacho n.º 13604/2012 Criação de unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Política do Mar 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 13605/2012 Delegação de assinatura da correspondência ou de expediente 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13978/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior (aviso n.º 15217/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 2 de agosto) 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1445/2012 Cessação de acordo de cedência de interesse público 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13979/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de junho de 2012, com Isabel Maria Marques dos Santos, para a categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Retificação n.º 1337/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 13521/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de outubro de 2012 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13606/2012 Autorizada a mobilidade interna na categoria da assistente técnica Vera Lúcia Martins de Matos, para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13607/2012 Autoriza a mobilidade interna na categoria da assistente técnica Vera Lúcia Martins de Matos, para exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13980/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação Despacho n.º 13608/2012 Criação das unidades flexíveis e constituição das equipas multidisciplinares da Direção-Geral da Educação 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extrato) n.º 13609/2012 Cessação do exercício de funções de adjunta do diretor do Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 13981/2012 Abertura de concurso para provimento do lugar de diretor (M/F) do Agrupamento de Escolas Campo Aberto - Beiriz 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 13982/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 13983/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Declaração de Retificação n.º 1338/2012 Retificação da consolidação da mobilidade interna 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 13984/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional - tempo parcial 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extrato) n.º 13985/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 13610/2012 Bolsa de recrutamento 2012-2013 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Louvor n.º 576/2012 Louvor ao chefe dos Serviços de Administração Escolar, do AEAG, José Domingues 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Despacho n.º 13611/2012 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Aviso n.º 13986/2012 Lista de antiguidade 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Despacho n.º 13612/2012 Nomeia a assistente técnica Nádia Alexandra Borges Correia para o exercício de funções de tesoureira deste Agrupamento 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 13987/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 13988/2012 Lista ordenada de classificação final do concurso de assistente operacional 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1446/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na respetiva presidente, Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1447/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respetivo vogal, Paulo Jorge Antunes Ferreira 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1448/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respetivo vice-presidente, Miguel Alexandre Teixeira Coelho 0 19/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1449/2012 Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respetivo vogal Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro 0 19/10 6.ª link
203 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 13613/2012 Renovação da comissão de serviço de João Carlos Marques da Silva como secretário de Tribunal Superior 0 19/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13606/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo no Pr. 328/11.4TBVLC 0 19/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 13607/2012 Notificação da insolvente e dos credores da prestação de contas no processo n.º 428/11.0TBPVL 0 19/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extrato) n.º 13608/2012 Encerramento do processo n.º 546/11.5TBVLC 0 19/10 6.ª link
203 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1450/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do Vice-Procurador-Geral da República 0 19/10 6.ª link
203 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 13614/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do chefe do Gabinete da Procuradora-Geral da República 0 19/10 6.ª link
203 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 13989/2012 Trabalhadores que cessaram funções 0 19/10 6.ª link
203 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 13615/2012 Regulamento Orgânico dos Serviços Administrativos e de Apoio da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 19/10 6.ª link
203 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13616/2012 Delegação de competências na administradora da Universidade Aberta, mestre Olga Cristina Pacheco Silveira 0 19/10 6.ª link
203 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 431/2012 Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela da Universidade de Coimbra 0 19/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13617/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do mestre José Miguel Neves Figueiredo, assistente convidado, em regime de tempo parcial, a 30 %, do mapa de pessoal docente da Faculdade de Direito 0 19/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extrato) n.º 13618/2012 Alteração do contrato da docente Ana Anjos 0 19/10 6.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13990/2012 Renovação da licença sem vencimento da licenciada Susana Teles por um período de oito meses 0 19/10 6.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13991/2012 Renovação da licença sem vencimento da licenciada Susana Teles até entrega da tese de doutoramento 0 19/10 6.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13992/2012 Renovação da licença sem vencimento da licenciada Susana Teles por um período de seis meses 0 19/10 6.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13993/2012 Renovação da dispensa de serviço do mestre Nuno Miguel Silva Fraga 0 19/10 6.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13994/2012 Licença sabática do Doutor António Maria Veloso Bento 0 19/10 6.ª link
203 Universidade da Madeira Aviso (Extrato) n.º 13995/2012 Dispensa de serviço do Mestre Nuno Miguel Silva Fraga 0 19/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 1339/2012 Retifica o aviso (extrato) n.º 13717/2012, de 15 de outubro 0 19/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extrato) n.º 13996/2012 Lista nominativa de trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 19/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 13619/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, como professor associado do Doutor Luís Filipe Coelho Antunes 0 19/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 13620/2012 Contrato com o Doutor José Carlos Alcobia Rogado de Brito como professor auxiliar convidado sem remuneração 0 19/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 13621/2012 Licença sem remuneração de longa duração 0 19/10 6.ª link
203 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13622/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Doutor João Manuel Pinheiro Cachopo 0 19/10 6.ª link
203 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 13997/2012 Publicação de subsídios concedidos a entidades privadas 0 19/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Regulamento n.º 432/2012 Regulamento de Faltas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 19/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 13998/2012 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional da categoria de assistente operacional - motorista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 6.ª link
203 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 48/2012/A Lista classificação final do procedimento concursal para preenchimento de quatro lugares de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, previstos e não ocupados do Quadro Regional da Ilha de São Miguel, a afetar à Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel - Centro de saúde de Ponta Delgada, para a constituição de relação jurídica de emprego por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1451/2012 Autorizada a dispensa da prestação de serviço de urgência a Arsénio Costa Patrão 0 19/10 6.ª link
203 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1452/2012 Redução de uma hora no horário semanal - Dr.ª Olga Maria Pimentel dos Santos Viseu de Sousa 0 19/10 6.ª link
203 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1453/2012 Redução de uma hora no horário semanal - Dr. José Alberto de Barros Lopes Coelho Casquilho 0 19/10 6.ª link
203 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1454/2012 Acumulação de funções privadas - João Carlos Modesto Parra 0 19/10 6.ª link
203 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1455/2012 Regime horário de tempo parcial 0 19/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1456/2012 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria José Raposo Espanhol de Brito 0 19/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13999/2012 Pessoal médico - Desistência de ocupação de lugares 0 19/10 6.ª link
203 Município da Amadora Aviso n.º 14000/2012 Rescisão do contrato de trabalho, por não ter obtido aproveitamento no período de estágio, com o agente municipal estagiário Cristiano Filipe Martins Conduto para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 6.ª link
203 Município de Constância Edital n.º 912/2012 Regulamento Municipal de Ocupação de Espaços Públicos e de Publicidade do Concelho de Constância - Discussão Pública 0 19/10 6.ª link
203 Município da Maia Edital n.º 913/2012 Discussão pública alteração ao lote 11 do alvará de loteamento n.º 37/87 0 19/10 6.ª link
203 Município de Marvão Aviso n.º 14001/2012 Lista unitária de ordenação final 0 19/10 6.ª link
203 Município da Moita Declaração de Retificação n.º 1340/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita, publicado com o aviso n.º 13651/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2012, por ausência de publicação das plantas que constituem o anexo V ao mesmo Regulamento 0 19/10 6.ª link
203 Município de Penafiel Aviso n.º 14002/2012 Elaboração da alteração ao plano de pormenor da zona envolvente à Vila Gualdina 0 19/10 6.ª link
203 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 14003/2012 Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 19/10 6.ª link
203 Município da Sertã Aviso n.º 14004/2012 Aprovação do Regulamento Municipal de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 19/10 6.ª link
203 Município da Sertã Aviso n.º 14005/2012 Aprovação do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU) 0 19/10 6.ª link
203 Município da Sertã Aviso n.º 14006/2012 Aprovação do Regulamento Municipal de Serviço de Águas de Abastecimento Público e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais 0 19/10 6.ª link
203 Município de Viana do Castelo Edital n.º 914/2012 Pagamento das taxas em prestações dos lotes de terreno do Parque Empresarial da Praia Norte 0 19/10 6.ª link
203 Município de Vila Flor Edital (Extrato) n.º 915/2012 Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do Município de Vila Flor 0 19/10 6.ª link
203 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14007/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado -técnico superior 0 19/10 6.ª link
203 Freguesia de Barroselas Regulamento n.º 433/2012 Regulamento do Cemitério de Barroselas 0 19/10 6.ª link
203 Freguesia de Ribeira Brava Aviso n.º 14008/2012 Período experimental para a ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na Freguesia da Ribeira Brava 0 19/10 6.ª link
203 Teatro Nacional de São João, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4088/2012 Concurso Público nº 1/TNSJ/2012-RESTAURO DA ENVOLVENTE EXTERIOR DO TEATRO NACIONAL SÃO JOÃO DO PORTO 0 19/10 6.ª CP
203 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4074/2012 Aquisição de Eletricidade em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Felgueiras Declaração de retificação de anúncio n.º 218/2012 Fornecimento de refeições 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 4078/2012 Saneamento Básico no Bairro Senhora da Luz - Troço da Rua do Lugar d' Além, Troço da Rua do Poço do Cão e Rua do Outão 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4070/2012 Instalação de Rede Periférica no Logradouro da EB1 dos Carvalhos - Pedroso 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4079/2012 Fornecimento, com transporte, de 325620 peças de fruta / produtos hortícolas para as Escolas do 1º CEB do Município de Santa Maria da Feira 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4068/2012 Aquisição de bens alimentares de padaria e pastelaria para estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano 2013 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4069/2012 Aquisição de bens alimentares de mercearia para estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano 2013 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4065/2012 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de abastecimento de água 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 4085/2012 Construção da rede de saneamento e remodelação da rede de águas em Vendas da Serra e Vale do Açor 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4067/2012 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução da rede de saneamento 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4066/2012 Fornecimento contínuo de material diverso em betão e tampas de saneamento para a execução da rede de saneamento 0 19/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4087/2012 Serviços Médicos na Àrea de MCDT - Especialidades de Gastrenterologia, Neurologia e Radiologia, ao CHMB, EPE 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 4076/2012 Recuperação e Requalificação do Apeadeiro de Gatão e Envolvente 0 19/10 6.ª CP
203 Município do Funchal Declaração de retificação de anúncio n.º 219/2012 Aquisição de uma auto maca de socorro para o Núcleo de Socorro e Emergência dos Bombeiros Municipais do Funchal 0 19/10 6.ª CP
203 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4064/2012 Saneamento Básico da Freguesia de Almalaguês - 4ª Fase - Rio de Galinhas e Monforte - DPO-CP-04/2012 0 19/10 6.ª CP
203 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4090/2012 Prestação de serviços de limpeza nos equipamentos desportivos Municipais, Piscina e Pavilhão Municipais, bem como, da Biblioteca Municipal. 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4089/2012 Aquisição de Apólices de Seguro 0 19/10 6.ª CP
203 BIOCANT - Associação de Transferência de Tecnologia Anúncio de procedimento n.º 4082/2012 Construção do Edifício BIOCANT - III - CP-CCP-EMP n.º 01/2012 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Alandroal Aviso de prorrogação de prazo n.º 778/2012 Pólo Escolar de Terena - Remodelação e Ampliação 0 19/10 6.ª CP
203 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 777/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FF OSI - APARELHO CARDIOVASCULAR, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 19/10 6.ª CP
203 Município da Murtosa Aviso de prorrogação de prazo n.º 781/2012 Arranjo Urbanístico da Envolvente à Capela da Sr.ª da Paz 0 19/10 6.ª CP
203 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4072/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES STORAGE E SERVIÇOS PARA ALOJAMENTO DAS APLICAÇÕES DA SPMS, EPE 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 4086/2012 Fornecimento e Montagem do Mobiliário para apetrechamento do Lar de Ponte de Sor 0 19/10 6.ª CP
203 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4071/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DA APLICAÇÃO DE GESTÃO DE DOENTES 0 19/10 6.ª CP
203 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4063/2012 Prestação de serviços de grua 0 19/10 6.ª CP
203 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 220/2012 Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta. Empreitada de Conceção/Construção da Central Hidroeléctrica e Estação Elevatória da Calheta III, Estação Elevatória do Paul e Conduta Forçada/Elevatória 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 780/2012 EMP. Nº. 50/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E VIA PÚBLICA NA ZONA ORIENTAL - PROCº. Nº. 47/CP/DEPS/N.D./2011 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 779/2012 Empreitada n.º 49/DMPO/DCMIVP/DMIVP/2011 - "Manutenção de Infraestruturas e Via Pública na Zona Norte" (Processo n.º 046/CP/DEPS/N.D./2011) 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4073/2012 Aquisição de serviços de recolha e distribuição de documentos municipais por vários serviços - Processo nº 36/DMF/CCM/DP/2012 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 4080/2012 Aquisição de Serviços de Seguro 0 19/10 6.ª CP
203 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4075/2012 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário 0 19/10 6.ª CP
203 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 4077/2012 Saneamento Básico em Sobral da Lagoa - Rua da Palhoça, Rua Cova da Eira e Troço da Rua Novo Mundo ao Cruzamento do Sobral da Lagoa 0 19/10 6.ª CP
203 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 173/2012 Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica, Elétrica, Eletromecânica, Instrumentação e Automação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo 0 19/10 6.ª CP
203 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4081/2012 Aquisição de Serviços de conceção/construção de um stand destinado á representação institucional do IEFP,I.P., no evento "Portugal Maior" 0 19/10 6.ª CP
203 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 4084/2012 Prestação de serviços de transporte de doentes para o Centro Hospitalar lisboa Norte, E.P.E. 0 19/10 6.ª CP
203 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4083/2012 Serviços de aluguer de impressora de alta capacidade 0 19/10 6.ª CP
203 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 174/2012 Serviços de Tratamento de Superfícies a bordo do BSL "Dakhla" 0 19/10 6.ª CP
203 Águas do Centro Alentejo, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 221/2012 Prestação de Serviços de Manutenção Mecânica, Elétrica, Eletromecânica, Instrumentação e Automação do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Centro Alentejo 0 19/10 6.ª CP