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Diário da República 202/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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202 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012 Aprova procedimentos e medidas expeditos destinados a minimizar as consequências de incêndios de grande dimensão e gravidade 001 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 327/2012 Determina a repartição das verbas dos jogos sociais para o ano de 2013 001 18/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 226/2012 Procede à extensão do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 51/2007, de 7 de março, aos demais contratos de crédito garantidos por hipoteca, ou por outro direito sobre imóvel, e celebrados com clientes bancários particulares 001 18/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13590/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro 0 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13591/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, sito na freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13592/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Elevador do Bom Jesus do Monte, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga 0 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13593/2012 Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir os Jardins, a Horta e o Bosque dos Loureiros, atual Parque da Cidade, sitos na freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco 0 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13594/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, incluindo o adro, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13595/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13596/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Janela Manuelina do antigo Paço Episcopal, edifício n.os 41 a 45 da antiga Rua Direita, atual Rua Francisco Passos, freguesia de São Vicente, cidade, concelho e distrito da Guarda 0 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13597/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como imóvel de interesse público do antigo Convento o Desagravo do Santíssimo Sacramento, sito em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 598/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/270/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal - aditamento ao contrato-programa de alto rendimento e seleções nacionais n.º CP/233/DDF/2012 0 18/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 599/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/266/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/235/DDF/2012 0 18/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 13559/2012 Banco Comercial Português, S. A. - empréstimo obrigacionista, até ao montante de EUR 1 500 000 000 0 18/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 13560/2012 BES - Autorização de Garantia 0 18/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1332/2012 Anulação do aviso n.º 13178/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2012 0 18/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Portaria n.º 597/2012 Anulação da portaria n.º 521/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012 0 18/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Aviso n.º 13914/2012 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) - candidatos admitidos 0 18/10 5.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho n.º 13561/2012 Reajustamento da organização flexível da DGAE 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 567/2012 Louvor atribuído ao sargento-chefe CM QP-ACT da Marinha, NII 156377, Franco Levi Fernandes 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 568/2012 Louvor atribuído ao sargento-chefe CM QP-ACT da Marinha, NII 148877, Manuel António Faustino Silveira 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 569/2012 Louvor atribuído ao sargento-mor de serviço de material, NIM 10954480, Ricardo Jorge Alves Biscaia 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13562/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9308409, primeiro-grumete TA RC Francisco Rafael Gonçalves Fachadas 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13563/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe de Enfermeiros e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, de vários militares 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13564/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 598/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 599/2012 Passagem à situação de reserva do COR MAT NIM 18842377, Mário Jorge Pimentel Cruz 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 600/2012 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 01782778, José Manuel Lombo 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13565/2012 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 601/2012 Promoção a tenente RC de 45 alferes RC 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 13566/2012 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN 05463576, António Luís Carrilho Godinho 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13915/2012 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (área funcional - arquivo) 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13916/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13917/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (área funcional - financeira) 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13918/2012 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13919/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (área funcional - secretariado de direção superior) 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 13920/2012 Designação de coordenador de projeto 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 13567/2012 Cessação do cargo de chefe da Divisão de Relações Internacionais 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 570/2012 Louva o subintendente Francisco José Pereira Fernandes 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Norte Édito n.º 511/2012 PC 4502612741 processo EPU/36804 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1440/2012 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Luís Manuel Afonso Póvoa 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 13921/2012 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Bustos (ABC) e Oliveira do Bairro (C. M.), requerida pela empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 13922/2012 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Oliveira do Bairro (CM) e Quinta da Gala (Capela), requerida pela empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extrato) n.º 13923/2012 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Bustos (JF) e Oliveira do Bairro (C.M.), requerida pela empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13568/2012 Aprovação de modelo 501.91.12.3.29 de Carlos Domingues 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13569/2012 Designa a licenciada Marta Susana Vaz da Cunha para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 13570/2012 Designa o licenciado José Jorge Figueiredo Martins para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor de serviços Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 13571/2012 Manutenção da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau do técnico superior António Manuel Faria Camarate de Campos 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13572/2012 Autoriza o exercício de funções médicas da aposentada Maria de Jesus Antunes Gomes Pereira, no Projeto Integrado de Atendimento à Comunidade da Delegação Regional do Norte do IDT 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13924/2012 Nomeação dos júris da área profissional de radiodiagnóstico, no âmbito de concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13925/2012 Nomeação de júri único a seguir indicado da área profissional de neurocirurgia, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13926/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Baixo Mondego II, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso n.º 22715/2010 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13927/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Pinhal Interior Norte I, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso n.º 22721/2010 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13928/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., ACES Baixo Mondego I, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme aviso n.º 22717/2010 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1441/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria de Margarida Maria Antunes Alves de Carvalho 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1442/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de 91 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aviso n.º 11847/ 2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de junho de 2010 e declaração de retificação n.º 1289/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de julho, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 1 de agosto de 2012 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1443/2012 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores, referentes ao procedimento concursal comum para ocupação de 91 postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 11847/2010 e retificado pela declaração de retificação n.º 1289/2010 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13573/2012 Nomeação, em regime de substituição, da professora adjunta Andreia Jorge Silva da Costa no cargo de chefe de divisão de Monitorização de Programas. A presente nomeação produz efeitos a 1 de outubro de 2012 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 13574/2012 Alteração ao despacho n.º 7557/2011, de 16 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de maio 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extrato) n.º 13575/2012 Designação e posse da subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alijó 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extrato) n.º 13576/2012 Designação e posse do adjunto da diretora do Agrupamento de Escolas de Alijó 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extrato) n.º 13929/2012 Designação de professor bibliotecário do Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 13930/2012 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extrato) n.º 13931/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, de quatro postos de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 13932/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João de Meira Aviso n.º 13933/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Aviso n.º 13934/2012 Lista unitária de ordenação final 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 13935/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 13936/2012 Nomeação de coordenador técnico 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 13937/2012 Nomeação para o cargo de adjunto do diretor 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extrato) n.º 13938/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de 2 postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extrato) n.º 13939/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Louvor n.º 571/2012 Louva o docente do quadro do AEAG Luís Filipe Duque Marques Cavaco 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 13940/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1333/2012 Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 331/2012, por ter sido publicado com inexatidão 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1444/2012 Delegação de competências no âmbito do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 18/10 5.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13598/2012 Decisão de encerramento no processo de insolvência com o n.º 280/10.3TBOAZ 0 18/10 5.ª link
202 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13577/2012 Nomeação de secretário de inspeções no Conselho Superior da Magistratura 0 18/10 5.ª link
202 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 572/2012 Louvor atribuído a Victor Manuel Simões Riço 0 18/10 5.ª link
202 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 573/2012 Louvor atribuído a Maria Hermínia S. Torres Magalhães 0 18/10 5.ª link
202 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 574/2012 Louvor atribuído a biblioteca e respetivos trabalhadores 0 18/10 5.ª link
202 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 575/2012 Louvor atribuído a Alberto Araújo Guardão 0 18/10 5.ª link
202 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 13/2012 Define as regras aplicáveis à criação e ao funcionamento dos bancos de transição 0 18/10 5.ª link
202 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13578/2012 Autorização da contratação de Patrícia Lopes da Silva Ribeiro 0 18/10 5.ª link
202 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 7/2012-R Norma regulamentar n.º 07/2012-R: estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 1.º trimestre de 2013 0 18/10 5.ª link
202 Ordem dos Advogados Edital n.º 904/2012 Torna público o cancelamento da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Carlos Rato 0 18/10 5.ª link
202 Ordem dos Advogados Edital n.º 905/2012 Torna público o levantamento da suspensão de inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Alexandra Leite 0 18/10 5.ª link
202 OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos Declaração de Retificação n.º 1334/2012 Retifica o regulamento n.º 366/2012 0 18/10 5.ª link
202 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13579/2012 Celebração de contrato com o mestre José Rui Lopes dos Santos 0 18/10 5.ª link
202 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13580/2012 Reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de licenciatura requerido por Gena Marie Pinheiro - nomeação de júri 0 18/10 5.ª link
202 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13581/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia e Design de Produto 0 18/10 5.ª link
202 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13582/2012 Criação de três unidades curriculares de opção, no plano de estudos do mestrado em Ciências da Fala e da Audição 0 18/10 5.ª link
202 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13583/2012 Autorização do contrato na categoria de professor auxiliar da Doutora Adriana Oliveira dos Santos 0 18/10 5.ª link
202 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13584/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Prof. Doutor João Manuel da Silva Fernandes Muranho, como professor auxiliar 0 18/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 906/2012 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar, da área disciplinar de Anatomia e Biologia Celular - subgrupo de Biologia Molecular da Célula, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 18/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Retificação n.º 1335/2012 Retificação do aviso (extrato) n.º 13398/2012, de 9 de outubro 0 18/10 5.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 13941/2012 Cessação de funções da Prof.ª Doutora Maria Cristina Barbot Campos e Matos por motivo de falecimento 0 18/10 5.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 13585/2012 Lista nominativa dos colaboradores que cessaram funções nos meses de setembro e outubro 0 18/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 13942/2012 Notificação do ato de homologação da lista unitária de ordenação final - assistente técnico - projecto «Diagnóstico e implementação da igualdade de género na Escola Superior de Educação» 0 18/10 5.ª link
202 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 13943/2012 Cessação do procedimento concursal por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento 0 18/10 5.ª link
202 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13944/2012 Lista de classificação final para assistente de medicina interna 0 18/10 5.ª link
202 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13586/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - GABJUR - Dr. José Luis Serra da Silveira Saragoça 0 18/10 5.ª link
202 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13587/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - COGEST - engenheiro João Manuel Ressurreição Batista 0 18/10 5.ª link
202 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13588/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DSTI - engenheiro José da Graça Marques Calado 0 18/10 5.ª link
202 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13589/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DAFIN - Dr. José Mendes Alfaia 0 18/10 5.ª link
202 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13590/2012 Celebração de contrato de trabalho a termo certo com diversos trabalhadores 0 18/10 5.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13945/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, ao procedimento simplificado para a categoria de assistente hospitalar - área de pneumologia 0 18/10 5.ª link
202 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13946/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, do procedimento simplificado para a categoria de assistente hospitalar - área de psiquiatria 0 18/10 5.ª link
202 Município de Abrantes Aviso n.º 13947/2012 Conclusão de período experimental de vários trabalhadores 0 18/10 5.ª link
202 Município de Abrantes Aviso n.º 13948/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 0 18/10 5.ª link
202 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13949/2012 Alteração ao loteamento urbano n.º 8/1999 - Bairro da Casa do Povo - discussão pública 0 18/10 5.ª link
202 Município de Beja Aviso n.º 13950/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria relativamente ao técnico superior António Manuel Coelho Guerreiro 0 18/10 5.ª link
202 Município do Entroncamento Edital n.º 907/2012 Projeto de regulamento para estabelecimento das condições gerais de alienação dos fogos de habitação social do município do Entroncamento 0 18/10 5.ª link
202 Município de Espinho Aviso n.º 13951/2012 Cessação da relação jurídica de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/10 5.ª link
202 Município de Gavião Aviso n.º 13952/2012 Licença sem remuneração 0 18/10 5.ª link
202 Município de Lisboa Aviso n.º 13953/2012 Notificação da acusação deduzida contra o trabalhador Leonel Ferreira Barros Galvão de Mello, no âmbito do processo disciplinar n.º 1/2012 PDI 0 18/10 5.ª link
202 Município da Mealhada Aviso n.º 13954/2012 Homologação de listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais 0 18/10 5.ª link
202 Município da Moita Aviso n.º 13955/2012 Projeto de alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita 0 18/10 5.ª link
202 Município de Moura Édito n.º 512/2012 Subsídio por morte - João Carlos Branco Roberto 0 18/10 5.ª link
202 Município de Odemira Aviso n.º 13956/2012 Projeto de Regulamento da Bolsa de Emprego Municipal de Odemira 0 18/10 5.ª link
202 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 908/2012 Taxa municipal de direitos de passagem - TMDP 0 18/10 5.ª link
202 Município de Ovar Aviso n.º 13957/2012 Lista de ordenação final do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiscal municipal 0 18/10 5.ª link
202 Município de Ovar Aviso n.º 13958/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para três assistentes operacionais 0 18/10 5.ª link
202 Município de Ovar Edital n.º 909/2012 Extinção da Fundação de Carnaval de Ovar 0 18/10 5.ª link
202 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 13959/2012 Discussão pública - aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 4/2004 - Rua do Pinheiro (Bagães) - Póvoa de Lanhoso 0 18/10 5.ª link
202 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 13960/2012 Regulamento Municipal de Inspeção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas, Tapetes Rolantes e Taxas 0 18/10 5.ª link
202 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 13961/2012 Projeto de regulamento municipal das zonas de estacionamento de duração limitada e estacionamento privativo 0 18/10 5.ª link
202 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13962/2012 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 556/2012, parcela a alterar do alvará n.º 25/96, de 23 de abril de 1996 0 18/10 5.ª link
202 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 910/2012 Exoneração da trabalhadora Mónica Maria Fernandes Ascenso 0 18/10 5.ª link
202 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 13963/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 18/10 5.ª link
202 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 430/2012 Regulamento do Albergue de Bertelo 0 18/10 5.ª link
202 Município de Setúbal Edital n.º 911/2012 Proposta de Regulamento Municipal de Transportes Escolares 0 18/10 5.ª link
202 Município de Tábua Aviso n.º 13964/2012 Renovação de duas comissões de serviço no cargo de chefe de divisão 0 18/10 5.ª link
202 Município de Tábua Aviso n.º 13965/2012 Licença sem vencimento pelo período de 11 meses 0 18/10 5.ª link
202 Município de Torres Novas Aviso n.º 13966/2012 Licença sem remuneração 0 18/10 5.ª link
202 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13967/2012 Alteração ao plano de urbanização da área envolvente à Quinta da Boeira 0 18/10 5.ª link
202 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 13968/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 18/10 5.ª link
202 Freguesia de Custóias Aviso n.º 13969/2012 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho para um técnico superior (área de Direito) 0 18/10 5.ª link
202 Freguesia de Pegões Aviso (Extrato) n.º 13970/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/10 5.ª link
202 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13971/2012 Exoneração de trabalhador 0 18/10 5.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13972/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho - um técnico superior (eng.ª civil), um técnico superior (direito) e um assistente operacional (pedreiro) 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13973/2012 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Documentação, Investigação e Cooperação Científica, nos termos e condições publicitadas na bolsa de emprego público 0 18/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13974/2012 Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de chefe de divisão de Museologia, Formação e Tecnologias Interativas, nos termos e condições publicitadas na bolsa de emprego público 0 18/10 5.ª link
202 Município de Abrantes Aviso n.º 13975/2012 Anulação de procedimentos para cargos dirigentes 0 18/10 5.ª link
202 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 4042/2012 Concessão de Obra Pública e exploração do imóvel denominado "Escola Primária de S. Salvador" 0 18/10 5.ª CP
202 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 4051/2012 Aquisição de Serviços de Transporte de Mercadorias (Aluguer de Viaturas com Condutor) 0 18/10 5.ª CP
202 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4040/2012 Aquisição de monografias para a biblioteca da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 18/10 5.ª CP
202 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4041/2012 Aquisição de serviços de máquinas para a manutenção das redes de abastecimento nos Municípios de Almeirim e Alpiarça 0 18/10 5.ª CP
202 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4052/2012 Aquisição de serviços técnicos de desenvolvimento aplicacional e administração de sistemas 0 18/10 5.ª CP
202 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 776/2012 Concurso Limitado Prévia Qualificação n.º CLPQI/1/12/DMC - Celebração de um acordo quadro singular para a prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes e arvoredo dos bairros municipais do Porto. 0 18/10 5.ª CP
202 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 4061/2012 Aquisição de serviços de gestão de resíduos de construção e demolição 0 18/10 5.ª CP
202 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4062/2012 FORNECIMENTO DE 5 (CINCO) VEÍCULOS TANQUE TÁTICOS RURAIS COM A NOMENCLATURA DE VTTR 0 18/10 5.ª CP
202 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4060/2012 FORNECIMENTO DE 3 VEÍCULOS TANQUE TÁTICOS URBANOS (VTTU) 0 18/10 5.ª CP
202 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4059/2012 FORNECIMENTO DE 8 (OITO) VEÍCULOS URBANOS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VUCI 0 18/10 5.ª CP
202 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4048/2012 Aquisição de Seguros para 2013 0 18/10 5.ª CP
202 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4043/2012 Aquisição de equipamentos de comunicação - voz/IP 0 18/10 5.ª CP
202 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4045/2012 Aquisição de serviço de manutenção e assistência técnica (extensão de garantia total) de equipamento de fotocópias para o Instituto Politécnico de Viseu 0 18/10 5.ª CP
202 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4056/2012 Prestação de serviços de assistência técnica na recolha, amostragem, transporte e execução de análises de água bruta e de consumo humano, para ano 2013 0 18/10 5.ª CP
202 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 775/2012 Intervenção no sistema de climatização do edifício dos Paços do Concelho 0 18/10 5.ª CP
202 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4054/2012 Prestação de Serviços de Seguros Destinados a Cobrir os Riscos Inerentes à Exploração da ETRS da Meia Serra, ETZL/ET, ETZO E CPRS 0 18/10 5.ª CP
202 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4044/2012 chocolates, chicletes e confeitaria 0 18/10 5.ª CP
202 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4039/2012 IC26 (EN108) - REABILITAÇÃO ENTRE MESÃO FRIO (102+780) E PESO DA RÉGUA (115+550) 0 18/10 5.ª CP
202 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4047/2012 Aquisição de Sacos de Plástico - ano 2013 0 18/10 5.ª CP
202 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4046/2012 Fornecimento Contínuo de Betão Betuminoso a Frio, em toneladas, na Granulometria de 5/12mm, com inertes de granito à taxa de 12 VM3 de Emulsão. 0 18/10 5.ª CP
202 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4058/2012 Acordo Quadro Contratos Fornecimento de Gases Medicinais - a Granel e Garrafas 0 18/10 5.ª CP
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4050/2012 CP 27/2012- Fornecimento de um sistema integrado de informação, para a gestão do negócio e gestão dos recursos internos 0 18/10 5.ª CP
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4055/2012 CP 29/2012 - Fornecimento de equipamento de deposição seletiva de 2.500 Lts - Ecopontos 0 18/10 5.ª CP
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4049/2012 CP 28/2012 - Prestação de serviços de Finishing 0 18/10 5.ª CP
202 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4057/2012 Transporte de passageiros em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior INATEL" 0 18/10 5.ª CP
202 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4053/2012 "Fornecimento de Pescado, Bacalhau, Vegetais Ultracongelados, Hortofrutícolas, Mercearias, Charcutaria, Ovoprodutos, Lacticínios, Óleos e Gorduras, Bases de confecção, Padaria e Pastelaria, Macrobiótica e Bebidas, para a Unidade Alimentar dos Serviços de Acção Social em gestão directa, durante o ano de 2013" 0 18/10 5.ª CP
202 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 171/2012 Chips para cartões bancários 0 18/10 5.ª CP
202 CEIIA - Centro para Excelência e Inovação para a Indústria Automóvel Anúncio de concurso urgente n.º 172/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE UM CENTRO DE MAQUINAÇÃO VERTICAL 0 18/10 5.ª CP