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Diário da República 20/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Retificação n.º 4/2012 Retifica a Portaria n.º 320-B/2011, de 30 de dezembro, dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social, que estabelece, nos termos da Lei do Orçamento de Estado para 2012, as normas de execução da atualização transitória para o ano de 2012 das pensões mínimas do regime geral de segurança social, do regime especial de segurança social das atividades agrícolas (RESSAA), do regime não contributivo e regimes a este equiparados, dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas e do complemento por dependência e das pensões mínimas de aposentação, reforma e invalidez atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, I. P., publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 250, 2.º suplemento, de 30 de dezembro de 2011 001 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças Portaria n.º 26/2012 Aprova os novos modelos da folha de rosto da Informação Empresarial Simplificada (IES) e do anexo referente aos elementos contabilísticos e fiscais do imposto do selo 001 27/01 6.ª link
020 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 18/2012 - Revogado Aprova a orgânica do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 001 27/01 6.ª link
020 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 19/2012 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 275/99, de 23 de Julho, que regula o acesso às actividades de assistência em escala a entidades que efectuam transporte aéreo de passageiros, carga ou correio e o respectivo exercício 001 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência Decreto-Lei n.º 20/2012 Aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 001 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência Decreto Regulamentar n.º 15/2012 Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Educação e Ciência 001 27/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1187/2012 Declara a nulidade do despacho n.º 16175/2010, da Diretora Regional de Cultura do Alentejo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de outubro de 2010, e retificado pela declaração de retificação n.º 2228/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de novembro de 2010 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 1188/2012 Nomeia Paulo Miguel Correia Ferrero Marques dos Santos para prestar colaboração na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1257/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1258/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1259/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 1260/2012 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois lugares na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extrato) n.º 11/2012 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 2 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Ílhavo, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de várias parcelas 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 49/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/306/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Patinagem de Portugal 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 1261/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14388/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 18 de julho de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 1189/2012 Nomeia, em comissão de serviço, o doutor Paulo de Carvalho Pereira, como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 1190/2012 Nomeia, em comissão de serviço, o Prof. Doutor Miguel Pedro Cardoso para presidente do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros de Estado e das Finanças e da Educação e Ciência Despacho n.º 1191/2012 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António Pedro Teixeira Cabrita, como vogal do conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 27/01 6.ª link
020 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 1192/2012 Nomeia para o cargo de vogal do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), o licenciado Paulo Alexandre Ramos Vasconcelos 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 1193/2012 Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Maria Joana de Andrade Ramos 0 27/01 6.ª link
020 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 1194/2012 Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de serviços de Regulação Aduaneira, da reverificadora assessora principal licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota 0 27/01 6.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Despacho Normativo n.º 1/2012 Fixação dos tarifários dos transportes públicos coletivos de passageiros 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Aviso (Extrato) n.º 1262/2012 Alargamento de vagas no procedimento concursal para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1195/2012 Condecora o sargento MOR de transmissões Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1196/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção José Manuel Lopes Marques 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1197/2012 Condecora o capitão de fragata Armando Pereira da Costa Valente Tinoco 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1198/2012 Condecora o sargento mor de infantaria Alfredo José Pereira 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1199/2012 Condecora o sargento-mor de engenharia José Henrique dos Santos 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1200/2012 Condecora o tenente-coronel técnico de pessoal e apoio administrativo Rui Alberto Gomes Bento Roque 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1201/2012 Condecora o major técnico de manutenção de material aéreo 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 28/2012 Louva o sargento-mor de transmissões Álvaro dos Reis dos Santos Rodrigues 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 29/2012 Louva o sargento-chefe do serviço geral do Exército Joaquim José Reiçadas Benjamim 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 30/2012 Louva o tenente-coronel técnico de operações de deteção e conduta de interceção José Manuel Lopes Marques 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 31/2012 Louva o sargento-mor de infantaria Alfredo José Pereira 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 32/2012 Louva o capitão-de-fragata Armando Pereira da Costa Valente Tinoco 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 33/2012 Louva o sargento-mor de engenharia José Henrique dos Santos 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 34/2012 Louva o primeiro-sargento de infantaria José Filipe de Castro 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 35/2012 Louva o major técnico de manutenção de material aéreo Jorge Paulo Lourenço de Sousa 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 36/2012 Louva o tenente-coronel técnico de pessoal e apoio administrativo Rui Alberto Gomes Bento Roque 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 1202/2012 Subdelegação de competências do coronel TMAEQ Vítor Manuel Rebelo Caria, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 1203/2012 Avaliação do desempenho do trabalhadores integrados nas carreiras especial médica e especial de enfermagem 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 106/2012 Retifica o aviso n.º 14621/2008 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 107/2012 Retifica o aviso n.º 23341/2008 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1204/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos ao cidadão brasileiro Raul Inacio da Rocha 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1205/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1206/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1207/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1208/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1209/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1210/2012 - Revogado Despacho que nomeia o licenciado Ricardo José Galo Negrão dos Santos 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 1211/2012 Exonera das funções de especialista do Gabinete o licenciado Ricardo José Galo Negrão dos Santos 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 1212/2012 Integração no quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de Torres Vedras do assistente operacional Armando Feio dos Santos 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 1213/2012 Integração no quadro de pessoal da Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra do assistente operacional Jorge dos Santos Januário 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1214/2012 DUP - Construção da obra da EN 236-1 - Variante do Troviscal - Lote 8 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1215/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Aida Arlete de Sousa Dias 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1216/2012 Nomeação em regime de substituição de Paulo António Urbano Pires de Carvalho 0 27/01 6.ª link
020 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1217/2012 É declarado o relevante interesse público a pretensão de solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, para a instalação/construção de um Hotel Rural (empreendimento de Turismo em Espaço Rural), a cargo da empresa Quinta da Lixa - Sociedade Agrícola, Lda. 0 27/01 6.ª link
020 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1218/2012 É declarado o relevante interesse público para construção de uma via de acesso à unidade fabril para o estacionamento privativo da fábrica, de solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, a cargo da empresa José Maciel & Filho, Lda. 0 27/01 6.ª link
020 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 1219/2012 É declarado o relevante interesse público da pretensão de solos incluídos na Reserva Agrícola Nacional, para legalização de uma área fabril onde foi feita a ampliação da zona de armazenagem, a cargo da empresa Filocora - Tinturaria e Acabamentos Têxteis, S. A. 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1220/2012 Designação do licenciado Fernando Manuel Neto Severino para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1221/2012 Cessação de funções da licenciada Maria João Marques Pacheco Botelho no cargo de subdiretora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1222/2012 Designação da licenciada Maria José Correia Botelho Soares de Oliveira Lucena e Vale para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Instituto Geográfico Português 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1223/2012 Cessação de funções da licenciada Maria João Souto Bessa Esquível no cargo de subdiretora-geral do Instituto Geográfico Português 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1224/2012 Cessação de funções da mestre Ana Cristina Catita no cargo de subdiretora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1225/2012 Cessação de funções do tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes no cargo de diretor-geral do Instituto Geográfico Português 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1226/2012 Cessação de funções do Prof. Doutor Rui Pedro de Sousa Pereira Monteiro Julião no cargo de subdiretor-geral do Instituto Geográfico Português 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1227/2012 Designação da licenciada Maria Manuel von Hafe Teixeira da Cruz para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1228/2012 Designação do Prof. Doutor Paulo Vasconcelos Dias Correia para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e, em regime de acumulação, o cargo de diretor-geral do Instituto Geográfico Português 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1229/2012 Designação do Prof. Doutor Rui Manuel Amaro Alves para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor-geral do Instituto Geográfico Português 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1230/2012 Cessação de funções do licenciado José Eduardo Palma Guerreiro da Lança, no cargo de diretor regional adjunto de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 1231/2012 Publicação dos modelos de impresso de requerimento para obtenção da licença de fornecedor (AFN/DUDEF/DSF Mod. 001), de declaração de colheita de MFR (AFN/DUDEF/DSF Mod. 005), e de declaração de processamento (AFN/DUDEF/DSF Mod. 006) 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1232/2012 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de apoio jurídico da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 1263/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 21785/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 3 de novembro de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspeção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1233/2012 Cessação da comissão de serviço 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 114/2012 Subdelegação de competências na licenciada Sónia Marisa Rodrigues, coordenadora do Departamento de Planeamento, Controlo Financeiro e Gestão de Risco (DPCFGR) 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1234/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Teresa Manuela Gonçalves Silva 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1235/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Eliana Silva Dias 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1236/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Susana Luísa Gonçalves Ribeiro Paixão 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1237/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Susana Maria Conde Fernandes 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1238/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Susana Maria Fonseca Novais 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1239/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao assistente técnico Mário Jorge Costa Alves 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1240/2012 Autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Carla Cristina Ferreira Coelho 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1241/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Ana Clara Guedes Ramalhão 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1242/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Laurinda Maria Martins Oliveira 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1243/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Paula Cristina Martins Meireles 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 1244/2012 Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Marta Sónia Teixeira Pereira 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1264/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de Enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES do Oeste I - Oeste Norte, a que se reporta o Aviso n.º 14903/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 1265/2012 Lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15701/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extrato) n.º 50/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de novembro de 2011, com Fernando João Penha Delgado, assistente de medicina geral e familiar, ACES Cacém-Queluz 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 108/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 1176/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de dezembro de 2011, relativo a Rita Lopes Domingues Pereira Santos 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Retificação n.º 109/2012 Retifica o aviso n.º 24527/2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 115/2012 Designação dos profissionais para o exercício dos cargos de vogais do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1245/2012 Autoriza o regime de trabalho a tempo parcial de vinte e duas horas semanais a Jorge Manuel Pais Miranda Rosa, assistente graduado de clínica geral, do Centro de Saúde de Sacavém, com efeitos a 1 de outubro de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1246/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna, a Pedro Jorge Almeida Sesões, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Amadora, para a Unidade de Saúde Familiar ARS Médica 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1247/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Fernanda Anabela Vítor Gomes Viegas Filipe, Assistente da Carreira Médica de Clínica Geral, do Agrupamento de Arco Ribeirinho, para a Unidade de Saúde Familiar Tejo 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1248/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Maria de Fátima Simões da Cruz, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Lisboa Central, para a Unidade de Saúde Familiar Tejo 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1249/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna, a Christian Oliver Piga, assistente da carreira médica de Clínica Geral, do Agrupamento de Odivelas, para a Unidade de Saúde Familiar Loures Saudável 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1250/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria José Casacão da Silva Marques, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento Arco Ribeirinho, para a Unidade de Saúde Familiar ARS Médica 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1251/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Isabel Maria Tomaz Dias Pinto, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Arco Ribeirinho, para a Unidade de Saúde Familiar ARS Médica 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1252/2012 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Pedro Miguel Monteiro Sucá Carrilho, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, para o Agrupamento da Grande Lisboa VI - Loures/Unidade de Saúde Familiar Magnólia 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1253/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Leila Susana Noronha Velosa Marques, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Odivelas, para a Unidade de Saúde Familiar Loures Saudável 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1254/2012 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Maria do Carmo Lopes Cordeiro Rosa Hammerle, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento Serra D'Aire, para a Unidade de Saúde Familiar Travessa da Saúde 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extrato) n.º 1255/2012 Autorizada a equiparação a bolseiro, para a frequência do 2.º curso "Curso de Mestrado em Enfermagem, da enfermeira Cláudia Celina Costa Martins, no período de 03/10/2011 a 31/03/2012, em regime de tempo parcial, do mapa de pessoal do ACES I - Lisboa Norte/UCSP de Benfica 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 116/2012 Autorização para acumulação de funções da técnica superior - área de biologia - Ana Mafalda Leal Rato 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 117/2012 Autorização para acumulação de funções da enfermeira-chefe Ana Maria Garcia de Sousa 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 1256/2012 Delega competências nos diretores regionais de educação 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Adriano Correia de Oliveira Despacho n.º 1257/2012 Mobilidade intercarreiras 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 1258/2012 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 1266/2012 Abertura de concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 1267/2012 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 1268/2012 Lista de pessoal não docente aposentado em 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 1259/2012 Homologação de contratos celebrados com pessoal docente relativos ao ano letivo 2011-2012 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 1269/2012 Homologação de renovação de contratos de pessoal docente, referentes ao ano letivo 2011-2012 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extrato) n.º 1270/2012 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 1260/2012 Mobilidade interna intercategorias 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 1271/2012 Lista de docentes aposentados no ano de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 1272/2012 Cessação de Funções da Adjunta do Diretor 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 1273/2012 Cessação de funções do subdiretor 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 1274/2012 Procedimento concursal comum à condução de um processo de seleção para contratação de um profissional de reconhecimento e validação de competências («profissional de RVC») para o CNO - lista unitária de ordenação final 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 1275/2012 Lista de pessoal aposentado do ano 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Despacho n.º 1261/2012 Prorrogação excecional de mobilidade interna 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 1276/2012 Lista de aposentados em 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 1277/2012 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extrato) n.º 1278/2012 Lista de aposentados em 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extrato) n.º 1279/2012 Lista nominativa do pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extrato) n.º 1280/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso (Extrato) n.º 1281/2012 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza) 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 1282/2012 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente até 31/12/2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Listagem (Extrato) n.º 5/2012 Aposentação de pessoal não docente 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Saboia - Odemira Aviso n.º 1283/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 1284/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de dezembro de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação Aviso n.º 1285/2012 Inscrição para preenchimento de uma vaga de professor de Educação Artística do ensino secundário na Escola Europeia de Alicante 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ílhavo Contrato n.º 51/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência e Município da Mealhada Contrato n.º 52/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência e Município de Murtosa Contrato n.º 53/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira do Bairro Contrato n.º 54/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ovar Contrato n.º 55/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência e Município de Sever do Vouga Contrato n.º 56/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 27/01 6.ª link
020 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vagos Contrato n.º 57/2012 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso (Extrato) n.º 1286/2012 Concluiu, com sucesso, o período experimental a assistente técnica Antónia Mousinho Gordilho Dantas Figueiredo 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 1287/2012 Prestação de contas ao Tribunal de Contas por via eletrónica 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1751/2012 Assembleia de credores na insolvência n.º 752/09.2TBACB 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1752/2012 Despacho de exoneração do passivo restante de Palmira da Conceição Martins Lopes, processo n.º 4629/11.3TBALM 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1753/2012 Substituição do administrador de insolvência no processo n.º 729/05.7TBALR 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extrato) n.º 1754/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 457/11.4TBBAO, em que é insolvente Alberto Pinheiro Telecomunicações, Lda. 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1755/2012 Declaração de insolvência com o n.º 1133/11.3TBSJM 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1756/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2142/11.8T2AVR 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1757/2012 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2209/11.2T2AVR 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1758/2012 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade Via Polígno - Construções, S. A., nos autos de insolvência n.º 3055/11.9TBBCL 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1759/2012 Insolvência n.º 2712/11.4TBBCL 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1760/2012 Contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas n.º 1005/10.9TBBRR-E 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1761/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5470/11.9TBBRG 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1762/2012 Processo de insolvência n.º 7005/11.4 TBBRG 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1763/2012 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 139/12.0TBBRG 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1764/2012 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6316/11.3TBBRG 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1765/2012 Encerramento de processo de insolvência, por decisão proferida em 5 de janeiro de 2012, no processo de insolvência n.º 8488/09.8TBBRG 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1766/2012 Publicidade da declaração de insolvência de Evoluir Crescer, Lda., nos autos de insolvência n.º 7769/11.5TBBRG 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1767/2012 Citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência dos devedores no processo n.º 109/12.8TBBRG 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1768/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 2/12.4TBBGC, em que são insolventes António Raul Antão Afonso e Lucília da Assunção Gonçalves 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 1769/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 1/12.6TBCPV 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extrato) n.º 1770/2012 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2/12.4TBCBT em que é insolvente Maria Manuela dos Santos Almeida Silva 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1771/2012 Encerramento do processo n.º 353/11.5TBCHV 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1772/2012 Sentença de encerramento da insolvência n.º 2789/09.2TJCBR por rateio final 0 27/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1773/2012 Insolvência n.º 4235/11.2TJCBR - publicidade do decretamento da insolvência e designada data para assembleia de credores 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1774/2012 Insolvência n.º 2429/10.7TBFLG 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1775/2012 Insolvência n.º 105/11.2TBFLG-C 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 1776/2012 Sentença que declarou insolvente Simões & Mendes - Comércio de Madeiras, Lda., nos autos de insolvência n.º 378/11.0TBFVN 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 1777/2012 Processo de insolvência n.º 5/12.9TBFAG 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1778/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 4235/11.2TBFUN 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1779/2012 Notificação de credores e insolventes para apreciação das contas apresentadas pelo administrador - processo de prestação de contas n.º 2921/10.3TBGDM-E, em que são insolventes: António Fernando e Fernanda Maria 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1780/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 91/12.1/BGDM 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1781/2012 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 361/10.3TBGVA 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1782/2012 Prestação de contas por parte do administrador nos autos de prestação de contas com o n.º 1457/09.0TBGRD-N 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1783/2012 Despacho de prestação contas apresentadas pelo administrador nos autos n.º 709/11.3TBGRD-A 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1784/2012 Insolvência de pessoa coletiva n.º 1264/11.0TBGRD 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1785/2012 Alteração da hora da assembleia de credores de apreciação do relatório, no processo de insolvência n.º 3523/11.2TBGMR 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1786/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1284/11.4TBGMR - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência acima identificados em que são insolventes Margarida Mendes Ferreira de Matos e Manuel Adelino Pimenta de Matos 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1787/2012 Processo n.º 3276/08.1TBGMR 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1788/2012 Encerramento da insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1459.11.6TBGMR - insolvente: Carvalho & Rocha, Lda. 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1789/2012 Processo n.º 3004/11.4TBGMR 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1790/2012 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 113.12.6TBGMR - insolvente: José Miguel de Sampaio Pereira e mulher 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1791/2012 Processo n.º 2652/09.7TBGMR-G 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1792/2012 Processo n.º 144/12.6TBGMR 0 27/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1793/2012 Insolvência n.º 1956/10.0TBGMR-E 0 27/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1794/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4471/11.1TBGMR 0 27/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1795/2012 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2925/09.9TBGMR-E 0 27/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1796/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1203/11.8TBFLG 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1797/2012 Prestação de contas no processo n.º 6898/09.0TBLRA-F 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1798/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 28454/11.2T2SNT 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1799/2012 Despacho de marcação de assembleia de credores proferido no processo n.º 13267/11.0T2SNT 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1800/2012 Processo n.º 279/12.5TJLSB 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1801/2012 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1299/11.2TYLSB 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1802/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 502/11.3TYLSB 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1803/2012 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 84/09.6TYLSB - insolvente: Designacional - Design Gráfico e Comunicação, Lda. 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1804/2012 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 518/11.0TYLSB 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1805/2012 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 202/09.4TYLSB. Insolvente: Renticom - Engenharia e Gestão, Lda. 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1806/2012 Sentença de insolvência. Processo n.º 1670/10.7TYLSB. Insolvente: Certigreen - Arquitectura, Engenharia e Certificação Energética, Lda. 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1807/2012 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1764/11.1TYLSB 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1808/2012 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 124/08.6TYLSB 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1809/2012 Encerramento do processo n.º 3135/11.0TBLLE - Sun Wood, Comércio de Mobiliário, Lda. 0 27/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1810/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 6789/11.4TCLRS 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1811/2012 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 31/12.8TBLSA 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1812/2012 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 685/11.2TBLSA 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1813/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 1558/11.4TBLSD 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1814/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6205/11.1TBMAI 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extrato) n.º 1815/2012 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 1536/11.3TBMCN 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1816/2012 Sentença de insolvência - processo n.º 1930/11.0TBMGR 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1817/2012 Processo de insolvência n.º 26/12.1TBMTS 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1818/2012 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 7756/11.3TBMTS 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1819/2012 Publicidade de sentença de insolvência, citação de credores e marcação da assembleia na insolvência n.º 61/12.0TBMTS 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 1820/2012 Insolvência de pessoa coletiva (requerida) n.º 595/11.3TBMLD 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 1821/2012 Insolvência n.º 914/11.2TBVCT 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 1822/2012 Processo n.º 40/11.4TBMTR - insolvência 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1823/2012 Insolvência n.º 1835/11.4TBOAZ 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extrato) n.º 1824/2012 Anúncio da declaração de insolvência no processo n.º 599/11.6TBOHP 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1825/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 1553/11.3TBPFR 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1826/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2164/11.9TBPFR 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extrato) n.º 1827/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 3578/11.0TBPRD 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1828/2012 Encerramento n.º 36/11.6TBPRD 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1829/2012 Encerramento por insuficiência da massa do processo n.º 3221/10.4TBPRD 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 1830/2012 Assembleia de credores do processo de insolvência n.º 585/11.6TBPTS 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1831/2012 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1233/11.0TBPTL, em que é requerente Manuel Lopes Gomes e Insolvente Obramorim Construções, Lda. 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1832/2012 Processo n.º 1573/10.5TJPRT-C - insolventes: Almerinda da Conceição Ribeiro Mendonça Pinto e Saúl Rogério Marinho Pinto - julgamento das contas 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 1833/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 320/11.9TBRMZ 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1834/2012 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 619/11.4TBSCD 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1835/2012 Publicação da sentença e convocatória para a assembleia de credores. Processo n.º 1564/11.9TBSCR 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1836/2012 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1124/11.4TBVFR 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1837/2012 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 1747/11.1T2AVR, em que é insolvente Aol - Comércio Internacional de Produtos Agrícolas, Lda. (apresentação) 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1838/2012 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5484/11.9 TBVFR em que é insolvente CLIMAFEIRA - Climatização, Ar Condicionado e Electricidade da Feira, S. A. 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1839/2012 Designação da data da assembleia de credores - processo n.º 1091/11.4TBSTR 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1840/2012 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 5452/11.0TBSTS 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1841/2012 Prestação de contas - processo n.º 5214/09.5TBSTS-L 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1842/2012 Publicidade da decisão de encerramento do processo e efeitos da mesma proferida nos autos de insolvência n.º 4571/11.8TBSXL, em que são insolventes José Guilherme Pereira Brandão e Maria Susete da Conceição Oliveira Brandão 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1843/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1244/11.5TBSSB 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extrato) n.º 1844/2012 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7497/11.1TBSTB 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1845/2012 Sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 3096/11.6TBSTB 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1846/2012 Declaração de insolvência - processo n.º 7793/11.8TBSTB 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 1847/2012 Sentença de insolvência no processo n.º 7913/11.2TBSTB 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1848/2012 Designação de data da assembleia de credores do processo n.º 3355/11.8TBTVD 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1849/2012 Despacho de encerramento da insolvência no processo n.º 1301/11.8TBVLG 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1850/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 4593/08.6TBVLG 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1851/2012 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4312/11.0TBVLG, em que é insolvente Maria Aurora Silva Ferreira Manguinhas 0 27/01 6.ª link
020 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1852/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 722/09.0TBVCT 0 27/01 6.ª link
020 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 1853/2012 Prestação de contas de administrador de insolvência - processo n.º 311/10.7 TBVRM-E 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extrato) n.º 1854/2012 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1427/11.8TBVCD 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1855/2012 Insolvência n.º 4113/11.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1856/2012 Insolvência n.º 2197/11.5TJVNF 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1857/2012 Insolvência n.º 47/12.4TJVNF 0 27/01 6.ª link
020 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1858/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) - processo n.º 168/12.3TJVNF - declaração de insolvência de José da Costa, Lda., NIF 500369348 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1859/2012 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8503/11.5TBVNG 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1860/2012 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 6783/11.5TBVNG 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1861/2012 Declaração de insolvência no processo n.º 10755/11.1TBVNG 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1862/2012 Exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 9284/11.8TBVNG 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1863/2012 Sentença e notificação de interessados nos insolvência de pessoa coletiva (requerida) - processo n.º 802/11.2TYVNG 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1864/2012 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 593/11.7TYVNG, aprovação do plano de insolvência 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1865/2012 Prestação de contas administrador no ambito do processo n.º 73/10.8TYVNG 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1866/2012 Insolvência de pessoa coletiva (apresentação) n.º 1224/11.0TYVNG 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1867/2012 Processo n.º 1120/11.1TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1868/2012 Processo n.º 518/11.0TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1869/2012 Sentença do processo n.º 902/11.9TYVNG. Insolvência de pessoa coletiva (requerida): MATOSMOVEL - Ind. Com. Mobiliário, Lda., número de identificação fiscal 502537868 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1870/2012 Insolvência decretada nos autos n.º 923/11.1TYVNG 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1871/2012 Processo n.º 840/11.5TYVNG. Insolvência. Publicidade de sentença de insolvência: Gondotrans Transp. Mercad., Lda., NIF 505976510 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1872/2012 Sentença do processo n.º 877/11.4TYVNG - insolvência de pessoa coletiva (requerida) - insolvente: Magalhães & Valente, Lda., NIF 503867365 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1873/2012 Prestação de contas do processo n.º 1016/10.4 TYVNG-D 0 27/01 6.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1874/2012 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1497/11.9TBVRL, em que é insolvente Susana Margarida Padrão Branco Ribeiro 0 27/01 6.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio (Extrato) n.º 1875/2012 Notificação das contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 2014/11.6TBVIS-C 0 27/01 6.ª link
020 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extrato) n.º 1262/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 6.ª link
020 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 118/2012 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 27/01 6.ª link
020 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 119/2012 Nomeação, em comissão de serviço, para os supremos tribunais do procurador-geral-adjunto, licenciado José Vicente Gomes de Almeida 0 27/01 6.ª link
020 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 1288/2012 Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna 0 27/01 6.ª link
020 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 1289/2012 Recrutamento de três assistentes operacionais em regime de mobilidade interna 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1263/2012 Cessação do contrato de Ana Cristina Ramos Viegas 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 1264/2012 Fim da comissão de serviço do licenciado João Carlos da Conceição Santana 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1265/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1266/2012 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1267/2012 Delegação de competências para a presidência de júri das provas de agregação do Doutor Paulo Varela Gomes 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1268/2012 Anulação de procedimentos concursais devido às medidas de austeridade, previstas na lei do Orçamento de Estado para 2012, para os Serviços e Organismos da Administração Pública 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Coimbra Despacho n.º 1269/2012 Manutenção do contrato do Prof. Doutor Nuno Albino Vieira Simões, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na FCTUC 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Évora Despacho n.º 1270/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar de André Miguel Serra Pedreira Carneiro 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Évora Despacho n.º 1271/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar de José Francisco Filipe Marmeleira 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Évora Despacho n.º 1272/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar de Maria da Conceição Marques Freire 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Évora Despacho n.º 1273/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar de Ana Isabel Carvalho da Cruz Ferreira Matos 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1290/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em História requeridas por Aline Gallasch Hall 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1291/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática requeridas por Ana Isabel Guerra Cantarinha 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1292/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Maria Paula Marmelo Mendes Maximino 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 1293/2012 Constituição de júri de provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Maria do Céu Mendes Pinto Marques 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Retificação n.º 110/2012 Retificação do aviso n.º 24099/2011, referente ao júri das provas de doutoramento em Psicologia da candidata Isabel Maria Marques Mesquita 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 58/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas entre a Faculdade de Direito e o Doutor Pedro Miguel Infante Mota como professor auxiliar 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extrato) n.º 59/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria Paula dos Reis Vaz Freire 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 1274/2012 Anulação da licença sabática para o ano de 2011-2012 ao Prof. Doutor António Pedro Pereira e Nina Barbas Homem 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1275/2012 Fim do contrato do Dr. Miguel Schiavone Aurino Gonçalves de Sousa 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1276/2012 Fim do contrato da Dr.ª Ana Cristina Sabino Grilo 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Aviso n.º 1294/2012 Período experimental - constituição do júri 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Aviso n.º 1295/2012 Período experimental - constituição do júri 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Aviso n.º 1296/2012 Período experimental - constituição do júri 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Aviso n.º 1297/2012 Período experimental - constituição do júri 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Minho Declaração de Retificação n.º 111/2012 Retifica o despacho n.º 226/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2012 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 105/2012 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Arqueologia (Arqueologia Medieval) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Regulamento n.º 34/2012 Anulação do regulamento n.º 17/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2012 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 1277/2012 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Educação, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extrato) n.º 1278/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Filipa Manuel Alves Machado de Sousa 0 27/01 6.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 1279/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Pedro Pereira 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extrato) n.º 1298/2012 Listas de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina Veterinária, carreira/categoria de técnico superior, na área de biblioteca e documentação 0 27/01 6.ª link
020 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 1299/2012 Celebração de acordo de mobilidade interna entre a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com a professora auxiliar Doutora Fernanda Maria Duarte Nogueira, com efeitos a 1 de dezembro de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1280/2012 Regulamento do Centro de Genómica e Biotecnologia 0 27/01 6.ª link
020 Serviços de Ação Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 1300/2012 Anulação do procedimento concursal para contratação de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, publicado através do aviso n.º 23702/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de dezembro de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso (Extrato) n.º 1301/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de técnico superior, na área de Música Eletrónica e Produção Musical (referência A), do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1281/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Centeno Moreira 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 1282/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Hugo Manuel Antunes de Assunção 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Declaração de Retificação n.º 112/2012 Retificação do aviso n.º 8767/2011, de 11 de abril 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 1302/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos respeitante ao procedimento concursal comum, publicado pelo aviso n.º 18277/2011 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Retificação n.º 113/2012 Retifica o aviso n.º 845/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro de 2012, referente à publicação de aviso de conclusão de período experimental 0 27/01 6.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 2/2012/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um enfermeiro 0 27/01 6.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Aviso n.º 3/2012/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para recrutamento de um enfermeiro 0 27/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 114/2012 Retificação da deliberação (extrato) n.º 60/2012 0 27/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 115/2012 Retificação da deliberação (extrato) n.º 42/2012 0 27/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 120/2012 Acumulação funções privadas do técnico de análises clínicas Rui Manuel Santos 0 27/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 121/2012 Acumulação de funções publicas da Dr.ª Conceição Salgado 0 27/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 122/2012 Acumulação de funções privadas do técnico de análises clínicas Rómulo Augusto 0 27/01 6.ª link
020 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 123/2012 Regresso ao horário semanal de 35 horas do Dr. João Carlos Alexandre 0 27/01 6.ª link
020 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 116/2012 Redução de horário para 30 horas da assistente de pediatria Maria Sebastiana Alfaro Aldarias 0 27/01 6.ª link
020 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 117/2012 Redução de horário para 30 horas da assistente hospitalar de pediatria Marisol Chiquinquira Marcos Anselmo 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 124/2012 Redução de uma hora à Dr.ª Dialina Brilhante 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 125/2012 Equiparação a bolseira à Dr.ª Ana Lacerda 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 126/2012 Licença sem vencimento da Dr.ª Maria Margarida Loureiro 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 127/2012 Exoneração de Paulo Miguel Santos Ferreira 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1283/2012 Exoneração do Dr. Rui Paulo Rodrigues 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1284/2012 Horário acrescido à enfermeira Ondina Rabaça 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1285/2012 Horário acrescido à enfermeira Sandra Paranhos 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1286/2012 Exoneração de Célia Sousa 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 1287/2012 Horário acrescido à enfermeira Maria Margarida Pedro 0 27/01 6.ª link
020 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Edital (Extrato) n.º 106/2012 Cessação de funções de Júlio Costa 0 27/01 6.ª link
020 Município de Albufeira Aviso n.º 1303/2012 Discussão pública relativa ao pedido de Quinta do Escarpão - Golfe e Animação, Atividades Turísticas, S. A., para alteração da operação ao loteamento, do prédio sito em Vale Navio, freguesia de Olhos D'Água, concelho de Albufeira 0 27/01 6.ª link
020 Município de Aveiro Aviso n.º 1304/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 - referência Q 0 27/01 6.ª link
020 Município de Aveiro Aviso n.º 1305/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de outubro de 2010 - aviso n.º 21816/2010 - referência E - homologação 0 27/01 6.ª link
020 Município de Beja Aviso n.º 1306/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico (animação sociocultural) na DE/serviço de ação social escolar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Município do Crato Regulamento n.º 35/2012 Regulamento municipal de alienação dos lotes municipais para promover a habitação no Concelho do Crato 0 27/01 6.ª link
020 Município do Crato Regulamento n.º 36/2012 Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 27/01 6.ª link
020 Município de Évora Aviso n.º 1307/2012 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para assistente operacional - construção civil, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2010 0 27/01 6.ª link
020 Município de Évora Aviso n.º 1308/2012 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para assistente operacional - motorista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de setembro de 2010 0 27/01 6.ª link
020 Município de Évora Declaração de Retificação n.º 118/2012 Retificação do aviso n.º 24884/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 29 de dezembro de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Município de Lisboa Aviso n.º 1309/2012 Aprovação do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente 0 27/01 6.ª link
020 Município de Loures Aviso n.º 1310/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 6.ª link
020 Município de Matosinhos Aviso n.º 1311/2012 Alteração do Plano de Urbanização de Matosinhos Sul 0 27/01 6.ª link
020 Município de Mogadouro Aviso n.º 1312/2012 Procedimento concursal comum na modalidade jurídica de emprego público para nove lugares, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, mediante recrutamento excecional para três lugares de técnico superior/educação musical, um assistente operacional/projecionista e cinco assistentes operacionais/auxiliares dos serviços gerais 0 27/01 6.ª link
020 Município de Mogadouro Aviso n.º 1313/2012 Projeto de alteração à tabela de tarifas e preços municipais 0 27/01 6.ª link
020 Município de Monção Edital n.º 107/2012 Apreciação pública do Projeto de Regulamento Municipal Sobre o Licenciamento de Atividades Diversas 0 27/01 6.ª link
020 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1314/2012 Anulação de procedimento concusal 0 27/01 6.ª link
020 Município do Montijo Edital n.º 108/2012 Projeto do regulamento de horários comerciais 0 27/01 6.ª link
020 Município do Montijo Edital n.º 109/2012 Projeto de regulamento de ocupação do espaço público 0 27/01 6.ª link
020 Município de Moura Aviso n.º 1315/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento, do assistente operacional (asfaltador) Joaquim António Sanches Condeça 0 27/01 6.ª link
020 Município de Palmela Aviso n.º 1316/2012 Abertura do período de apreciação pública do Regulamento do Fundo de Compensação para o Plano de Pormenor da Rua do Marquês de Pombal, em Pinhal Novo - Palmela 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1317/2012 Conclusão dos períodos experimentais - assistente operacional - função loja/Ponto Já (1); biblioteca municipal (1); teatro-cine (1); educação (2); jardins (1) e limpeza e conservação (2) 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1318/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente operacional - função águas (1) e vias municipais (1) - referência C 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1319/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente operacional - função higiene e salubridade - referência J 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1320/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente operacional - função saneamento - referência E 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1321/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente operacional - função piscinas municipais - referência G 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1322/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente operacional - função manutenção urbana - referência K 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1323/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente operacional - função educação 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1324/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente técnico - Função Educação Referência B 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1325/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente operacional - Função vias municipais - Referência A 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1326/2012 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente técnico - função projetos e apoio às freguesias - referência C 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1327/2012 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais - assistente operacional - função águas - referência D 0 27/01 6.ª link
020 Município de Pombal Aviso n.º 1328/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de trabalhadores deste Município 0 27/01 6.ª link
020 Município do Seixal Deliberação n.º 128/2012 Atualização para 2012 das taxas previstas no Regulamento Municipal da Taxa pela Realização e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (RMTRIU) 0 27/01 6.ª link
020 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 1329/2012 Conclusão com sucesso do período de estágio de ingresso na carreira de técnico de informática adjunto 0 27/01 6.ª link
020 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 1330/2012 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 0 27/01 6.ª link
020 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 1331/2012 Conclusão do período experimental com sucesso do assistente operacional Licínio Manuel Paixão da Silva 0 27/01 6.ª link
020 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 1332/2012 Anulação do procedimento concursal para contratação de um assistente operacional da área funcional de motorista de transportes coletivos 0 27/01 6.ª link
020 Município de Serpa Aviso (Extrato) n.º 1333/2012 Anulação do procedimento concursal para contratação de um técnico superior da área funcional de engenharia mecânica 0 27/01 6.ª link
020 Município de Velas Aviso n.º 1334/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1335/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 1336/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de fotocopista 0 27/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1337/2012 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções no ano de 2011 0 27/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1338/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Pedro Magalhães Coelho na carreira de assistente técnico 0 27/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1339/2012 Nomeação de adjuntos 0 27/01 6.ª link
020 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1340/2012 Conclusão com sucesso de períodos experimentais de assistentes técnicos e técnico superior 0 27/01 6.ª link
020 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1341/2012 Mobilidade interna intercarreiras e intercategorias 0 27/01 6.ª link
020 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 1342/2012 Afetação e reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município 0 27/01 6.ª link
020 Município de Vouzela Aviso n.º 1343/2012 Conclusão de período experimental 0 27/01 6.ª link
020 Freguesia de Massamá Aviso n.º 1344/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 27/01 6.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 1875-A/2012 Sentença de assembleia de credores - processo n.º 1892/11.3TBMTA 0 27/01 6.ª 020S
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1875-B/2012 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 5845/11.3TBSXL 0 27/01 6.ª 020S
020 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1875-C/2012 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1464/11.2TBSSB 0 27/01 6.ª 020S2
020 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 318/2012 Contratação de serviços permanentes para limpeza de diversos edifícios do Município de Leiria e para serviços pontuais. 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 323/2012 Acesso poente ao parque da Devesa (rua Henriques Nogueira) 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 316/2012 Aquisição de combustível rodoviário. 0 27/01 6.ª CP
020 SATA - Gestao de Aeródromos, SA Declaração de retificação de anúncio n.º 33/2012 P.147 - Elaboração do Projeto dos Edíficios da Aerogare e Armazém de Material de Placa e do Serviço de Socorros e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo - Açores 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Trancoso Declaração de retificação de anúncio n.º 34/2012 CAMINHO AGRICOLA DE MONTE ZEBRO, CAMINHO AGRICOLA DA QUINTA DA PEREIRA - FRECHES E CAMINHO AGRICOLA DE MOIMENTINHA 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Trancoso Declaração de retificação de anúncio n.º 35/2012 CAMINHO AGRICOLA DA PÓVOA DO CONCELHO E CAMINHO AGRICOLA DE VILA GARCIA - QUINTA DO PRADO 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 329/2012 Empreitada 1202P - Centro Escolar de Pataias 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 317/2012 Escola do 1º CEB de Massorim - Construção de Alpendre 0 27/01 6.ª CP
020 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 88/2012 Empreitada de construção do polidesportivo do Corvo-Vila Nova do Corvo-Corvo 0 27/01 6.ª CP
020 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 83/2012 Fornecimento de energia às instalações da RTP 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 320/2012 Fornecimento de energia eletrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial de Fafe 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 326/2012 ESPAÇO MULTIGERACIONAL DE ÁGUEDA 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 327/2012 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE SEIA 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 328/2012 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAIA FLUVIAL DE VILA COVA À COELHEIRA - SEIA 0 27/01 6.ª CP
020 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 324/2012 Prestação de serviços referente à reparação geral do motor propulsor do navio "MADRAGOA" 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 325/2012 PAQ.127A/11-Fornecimento fruta escolar p/escolas 1º CEB concelho de Viseu 0 27/01 6.ª CP
020 REN - Serviços, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 86/2012 Aquisição de Serviços de Jardinagem e Controlo de Infestantes Vegetais 0 27/01 6.ª CP
020 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 319/2012 Serviço de fornecimento de energia elétrica para 15 instalações da Fundação INATEL, alimentadas em média tensão e 10 instalações alimentadas em baixa tensão especial. 0 27/01 6.ª CP
020 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 321/2012 Fornecimento por lotes de material sutura - redes p/ hérnias 0 27/01 6.ª CP
020 BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 84/2012 Infra-estrutura do Centro de Apoio a Vitimas de Violência Doméstica - obra de reconstrução e ampliação 0 27/01 6.ª CP
020 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 322/2012 Fornecimento por lotes de material de Sutura Mecânica 0 27/01 6.ª CP
020 Lar Frei Manoel das Entradas Aviso de prorrogação de prazo n.º 85/2012 Empreitada de construção de Lar de Idosos - Entradas 0 27/01 6.ª CP
020 Município de Fornos de Algodres Aviso de prorrogação de prazo n.º 87/2012 Requalificação e valorização dos arranjos exteriores da Serra da Esgalhada 0 27/01 6.ª CP