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Diário da República 201/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 225/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de março, que aprova o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários, estabelecendo as bases dos protocolos a celebrar entre o membro do Governo responsável pela área da defesa do consumidor, o Banco de Portugal e as instituições de crédito que pretendam aderir ao referido sistema e, bem assim, o respetivo regime sancionatório 001 17/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 326/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 94/2010, de 12 de fevereiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 17/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extrato) n.º 13845/2012 Concessão de medalha militar 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13497/2012 Determina a manutenção, em regime de substituição, do diretor-geral e da subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes, mestre Samuel Costa Lopes do Rego e mestra Ana Cristina Gomes da Silva Carvalho 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13579/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13580/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço do Pombeiro de Ribavizela, sito nas freguesias de Pombeiro de Ribavizela e de Vila Fria, concelho de Felgueiras, distrito do Porto 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13581/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto constituído pela Igreja e Antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, freguesia da Sé, concelho e distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13582/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora do Rosário, sita na freguesia de Escudeiros, concelho e distrito de Braga 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13583/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, jardim e fontanário, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13584/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de São Cristóvão da Portela, freguesia de Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13585/2012 Abertura do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, sita na Rua Garrett, 71 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, na freguesia dos Mártires, cidade, concelho e distrito de Lisboa 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13586/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta do General, freguesia de Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13587/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Ovadas, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 17/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 13498/2012 - Revogado Criação da equipa de projeto do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha 0 17/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1323/2012 Retifica o despacho n.º 10921/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 13499/2012 Desafetação do domínio público militar - Polo de Penalva - Barreiro 0 17/10 4.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13500/2012 Designa os representantes das entidades empregadoras públicas na comissão paritária constituída no âmbito do Acordo Coletivo da Carreira Especial Médica (ACCE) 0 17/10 4.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 13501/2012 Designa as representantes das entidades empregadoras públicas na comissão paritária constituída no âmbito do acordo coletivo de trabalho para a adaptação do SIADAP 3 aos trabalhadores integrados na carreira especial médica 0 17/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13502/2012 Foi criado o Consulado Honorário de Portugal em Erbil, dependente da Embaixada de Portugal em Abu Dhabi 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13503/2012 Nomeação do conselho diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração n.º 211/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental nas respetivas carreiras 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1324/2012 Retificação do despacho n.º 13052/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13504/2012 Passagem à situação de reserva do 1Sarg Cav NIM 13027990 Ricardo Teixeira Moura Rodrigues 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13505/2012 Passagem à situação de reserva do SAj Para 09557187 Fernando Júlio de Sá Matos Pereira 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13506/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 594/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 595/2012 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 596/2012 Passagem à situação de reserva do TCor Art NIM 17098077, José António Ribeiro de Oliveira 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Campo de Tiro Despacho n.º 13507/2012 Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13508/2012 Consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Ana Maria Paredes no mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração Interna 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração de Retificação n.º 1325/2012 Retificação da publicação da concessão da medalha de assiduidade de segurança pública, 3 estrelas 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13509/2012 Ingresso na carreira e categoria de sargento da guarda, no posto de 2.º sargento 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13510/2012 Ingresso na carreira e categoria de sargento da guarda, no posto de 2.º sargento 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13511/2012 Ingresso na carreira e categoria profissional de guardas 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13512/2012 Ingresso na carreira e categoria profissional de guarda 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso (Extrato) n.º 13846/2012 Notificação de José Domingos Cerqueira Mateus, da aplicação de pena no âmbito de processo disciplinar 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 13847/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 17/10 4.ª link
201 Ministérios da Economia e do Emprego, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Emprego, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13513/2012 Determina o reforço da verba global para o financiamento dos produtos de apoio durante o ano de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13514/2012 Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação da estação elevatória de São Pedro e respetiva conduta elevatória, barragens da Amendoeira e da Magra e respetiva interligação, e ainda conduta de adução, estação de filtragem e rede viária de serviço, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13515/2012 Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação do reservatório R1, das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao bloco de rega de Baleizão-Quintos, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13516/2012 Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação do adutor gravítico e reservatório do Estácio e rede viária de serviço, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13517/2012 Aprova as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar, abrangidas pela declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, com vista à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao Bloco de Rega de São Pedro - Baleizão, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 13518/2012 Designa o licenciado José Jorge Figueiredo Martins para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor dos Serviços Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13519/2012 Manutenção das comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13520/2012 Manutenção de comissões de serviço de dirigentes intermédios de 1.º grau 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13521/2012 Designação, em regime de substituição, de titulares de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau (diretores de serviço e chefes de divisão) 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1431/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria - Rita Margarida Lopes Gomes 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1432/2012 Consolidação de mobilidade interna na categoria - Elisabete Rainho Pereira Branco 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13848/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Susana Gomes Nunes de Andrade para o exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13849/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Vânia Isabel Brum Leal Sousa, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13850/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Sofia Franco da Silva Afonso Rufino, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13851/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Inês Lourenço Lameira Nunes Raposo para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13852/2012 Torna-se pública a lista de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 17 postos de trabalho de assistente operacional 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13522/2012 Autorizado a Maria Clarisse dos Reis Martins Rodrigues, assistente hospitalar, área de pediatria, do mapa de pessoal, o exercício de funções no Hospital Particular do Algarve - Gambelas, em regime de acumulações privadas, em regime pós-laboral 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13523/2012 Autoriza Dorinda Palma Santos, técnica superior, do mapa de pessoal, ao exercício de funções na empresa INOVINTER, em regime de acumulações privadas, em regime pós-laboral 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13524/2012 Autoriza a Fernando José Morais Sarmento de Melo, assistente hospitalar, área de pediatria, do mapa de pessoal, o exercício na Clínica Mediarade - Serviços Médicos, em regime de acumulações de funções privadas, em regime pós-laboral 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13525/2012 Autorizado a Maria Clarisse dos Reis Martins Rodrigues, assistente hospitalar, área de pediatria, do mapa de pessoal, o exercício de funções na Clínica Pediátrica Dr.ª Clarisse Martins, em regime de acumulações privadas, em regime pós-laboral 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13526/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz, no cargo de diretor de serviços do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 17 de setembro de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13853/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 13527/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Duarte Veloso Carvalho Sousa no cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de Gestão de Recursos Financeiros 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extrato) n.º 13528/2012 Designação e posse da adjunta da diretora do Agrupamento de Escolas de Alijó 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extrato) n.º 13529/2012 Tomada de posse da diretora do Agrupamento de Escolas de Alijó 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 13854/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria II Aviso n.º 13855/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Louvor n.º 559/2012 Louvor atribuído ao professor José Eduardo 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Declaração de Retificação n.º 1326/2012 Retificação do aviso n.º 13198/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 13856/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 13857/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 13858/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 13859/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extrato) n.º 13860/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 13861/2012 Lista unitária de ordenação final 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso (Extrato) n.º 13862/2012 Lista de antiguidade 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho n.º 13530/2012 Despacho n.º 13297/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 10 de outubro de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 13863/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 13864/2012 Consolidação de mobilidade 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 13865/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1327/2012 Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 338/2012, por ter sido publicado com inexatidão 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1328/2012 Retifica o contrato n.º 307/2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Aljustrel Aviso (Extrato) n.º 13866/2012 Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Aviso n.º 13867/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 13531/2012 Prorrogação do período de duração da Equipa de Modernização e Inovação Tecnológica (EMIT) 0 17/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso n.º 13868/2012 Torna-se pública a lista unitária de ordenação dos candidatos, após homologação da presidente da comissão administrativa provisória da Escola Secundária João de Deus, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 17/10 4.ª link
201 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 405/2012 Indefere arguição de nulidade do acórdão n.º 19/2010, que não julgou inconstitucional a norma extraída dos artigos 3.º e 201.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, na interpretação segundo a qual num processo em que a discussão até então travada se tenha limitado à invalidade de uma cláusula de uma convenção coletiva de trabalho por inconstitucionalidade material, as partes não têm de ser ouvidas antes de o tribunal julgar nula a mesma cláusula por inconstitucionalidade orgânica 0 17/10 4.ª link
201 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 409/2012 Corrige lapsos de escrita do ponto 4 do acórdão n.º 405/12 0 17/10 4.ª link
201 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 411/2012 Não admite o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma do n.º 4 do artigo 43.º do anexo (a que se refere o artigo 15.º) do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M, «que altera o estatuto da carreira docente da Região Autónoma da Madeira.», por ilegitimidade dos requerentes 0 17/10 4.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Círculo e da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13588/2012 Notificação do artigo 64.º do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 4327/05.7TBVLG-C 0 17/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 13869/2012 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 17/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 560/2012 Louvor atribuído a José Manuel Rodrigues Mota 0 17/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 561/2012 Louvor atribuído a Maria de Lurdes Oliveira Rodrigues 0 17/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 562/2012 Louvor atribuído a Cláudio Maciel Estima Coelho da Rocha 0 17/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 563/2012 Louvor atribuído a Maria Fernanda Carvalho Nunes da Silva Dias 0 17/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 564/2012 Louvor atribuído a Duarte dos Santos Choupina 0 17/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 565/2012 Louvor atribuído a Maria de Lurdes Galguinho Mendes 0 17/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Louvor n.º 566/2012 Louvor atribuído a Graça Maria da Costa Pereira 0 17/10 4.ª link
201 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 12/2012 Regulamenta o conteúdo dos planos de recuperação, bem como o procedimento de submissão dos mesmos ao Banco de Portugal 0 17/10 4.ª link
201 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13870/2012 Eleição da Doutora Maria Manuela Geraldes Gândara Janeiro Salvado como presidente do conselho técnico-científico 0 17/10 4.ª link
201 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13871/2012 Eleição da professora-adjunta Vanda Lopes da Costa Marques Pinto como presidente do conselho pedagógico 0 17/10 4.ª link
201 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13532/2012 Autorização da renovação do contrato de Marta Susana Serra Lourenço Esteves 0 17/10 4.ª link
201 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13533/2012 Autorização da renovação da contratação do Dr. Miguel Rego Costa Soares de Oliveira 0 17/10 4.ª link
201 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13534/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Miguel de Carvalho Rocha 0 17/10 4.ª link
201 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 13589/2012 Regulamento do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional 0 17/10 4.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13535/2012 Licenciada Catarina Isabel Ranito Costa Providência Temido, técnica superior do mapa de pessoal desta Universidade, designada, por despacho exarado, a 6 de setembro de 2012, pelo reitor, Prof. Doutor João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva, em regime de comissão de serviço, 2.º grau, de coordenador executivo da Faculdade de Farmácia - DRH03-11-437 0 17/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13536/2012 Criação do mestrado em Oncobiologia, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A - Cr 9/2012 0 17/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Declaração de Retificação n.º 1329/2012 Retifica o aviso n.º 12590/2012 que publicitou o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções nos Serviços Campus 0 17/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13537/2012 Renovação do contrato do Prof. Doutor Carlos Alberto Matinho Marques Neves como professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 0 17/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13538/2012 Contratação da Prof.ª Doutora Maria Cristina de Brito Eusébio Bárbara Prista Caetano como professora associada com agregação convidada a 30 % da FMUL 0 17/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 13539/2012 Contrato com o Doutor David James Alexander Edward Harris, como professor auxiliar convidado sem remuneração 0 17/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extrato) n.º 13540/2012 Contrato com a Doutora Maria Helena Tabuaço Rêgo Martins Peres, como professora auxiliar convidada sem remuneração 0 17/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 13872/2012 Cessação de funções do técnico superior Jorge Fernando Lopes de Oliveira Pinheiro por motivo de aposentação 0 17/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 13873/2012 Cessação de funções do assistente operacional Francisco Leite Monteiro por motivo de aposentação 0 17/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 13874/2012 Cessação de funções do técnico superior Jorge Fernando Lopes de Oliveira Pinheiro 0 17/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 13875/2012 Cessação de funções da assistente operacional Maria Adelaide Ribeiro Romano por motivo de falecimento 0 17/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13541/2012 Despacho reitoral sobre a gestão administrativa e a coordenação dos gabinetes e departamentos dos SAAS 0 17/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13542/2012 Despacho reitoral de alteração do 3.º ciclo de estudos em urbanismo da FA 0 17/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13543/2012 Despacho reitoral de alteração do 3.º ciclo de estudos em Arquitetura da FA 0 17/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13544/2012 Despacho reitoral de alteração do 3.º ciclo de estudos em Design da FA 0 17/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 13876/2012 Celebração de contrato na categoria de professor catedrático, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedido de concurso documental 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13877/2012 Contratação da licenciada Neide Rute Pereira Martinho, na categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para os serviços da Presidência deste Instituto 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1330/2012 Retifica o despacho n.º 7611/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 1 de junho de 2012, retificado pela declaração de retificação n.º 1156/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2012, referente à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13545/2012 Subdelegação de competências 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso n.º 13878/2012 Anulação do procedimento concursal, aberto através do aviso n.º 12998/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13546/2012 Nomeação do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Gestão e Administração 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13547/2012 Nomeação do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Ciências Informáticas 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13548/2012 Nomeação do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Enfermagem 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 13549/2012 Nomeação do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área científica de Arquitetura e Urbanismo 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 13550/2012 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Administração (regime noturno) 0 17/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 428/2012 Publicação do regulamento dos modelos das cartas de curso dos graus de licenciado e mestre, conferidos pelo Instituto Politécnico de Viseu 0 17/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1433/2012 Licença sem remuneração por um ano, do assistente operacional Ntinu Wene Catela do Vale, com efeitos a partir de 10 de outubro de 2012 0 17/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 13879/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de Urologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 17/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 13880/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de oncologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 17/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Aviso n.º 13881/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 17/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1434/2012 Acumulação de funções 0 17/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13882/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de psiquiatria 0 17/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13883/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de oncologia médica 0 17/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13884/2012 Lista de classificação final para a acategoria de assistente de cirurgia geral 0 17/10 4.ª link
201 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1435/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso de acesso limitado na categoria de técnico principal, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de análises clínicas 0 17/10 4.ª link
201 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1436/2012 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico principal, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de cardiopenumologia 0 17/10 4.ª link
201 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13551/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - FORMA - Sr. Carlos Fernandes Rodrigues Seguro de Carvalho 0 17/10 4.ª link
201 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13552/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - GABCIM - Dr.ª Alexandra Sofia Chibeles da Mata Ferreira de Azevedo 0 17/10 4.ª link
201 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13553/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DGQUA - Dr. João de Deus Melo Filipe 0 17/10 4.ª link
201 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13554/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DETPRO - engenheiro Carlos António Gomes Silva Alves 0 17/10 4.ª link
201 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13555/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DREL - Dr.ª Sofia Helena Moncheira Lobo de Oliveira 0 17/10 4.ª link
201 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13556/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DSEGOP - Mário José da Silva Neto 0 17/10 4.ª link
201 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13557/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DOPATL - José Manuel Figueiredo de Sousa 0 17/10 4.ª link
201 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 13558/2012 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos - DOPLIS - Engenheira Maria da Conceição Miranda Cecílio Gonçalves Lobão Ferreira 0 17/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1437/2012 Homologação da lista de ordenação final para a categoria de assistente da especialidade de medicina geral e famíliar 0 17/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1438/2012 Concessão de licença sem remuneração por um ano ao enfermeiro Vítor Manuel Costa Pereira Gomes ao abrigo da Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro 0 17/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13885/2012 Cessação por inexistência de candidatos à continuação do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de oftalmologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 17/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13886/2012 Homologação de lista de classificação final do procedimento simplificado para assistente de ortopedia 0 17/10 4.ª link
201 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1439/2012 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Rosa Maria Antunes Quaresma 0 17/10 4.ª link
201 Município de Alvaiázere Aviso n.º 13887/2012 Alteração do artigo 22.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Alvaiázere 0 17/10 4.ª link
201 Município de Amarante Aviso n.º 13888/2012 Licença sem vencimento pelo período de 11 meses 0 17/10 4.ª link
201 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13889/2012 Licença sem remuneração de Inês Marcelino Rodrigues 0 17/10 4.ª link
201 Município de Bragança Edital n.º 901/2012 Quinta alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas 0 17/10 4.ª link
201 Município de Caminha Edital n.º 902/2012 Proposta de abertura de procedimento para alteração ao artigo 15.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal 0 17/10 4.ª link
201 Município de Coruche Edital n.º 903/2012 IV alteração ao Regulamento das Taxas Municipais 0 17/10 4.ª link
201 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extrato) n.º 13890/2012 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 17/10 4.ª link
201 Município de Mação Aviso n.º 13891/2012 Conclusão do período experimental de dois assistentes operacionais (parque desportivo - nadador-salvador) 0 17/10 4.ª link
201 Município da Madalena Aviso n.º 13892/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 17/10 4.ª link
201 Município de Mafra Aviso n.º 13893/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na área de animação sociocultural, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 17/10 4.ª link
201 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13894/2012 Mobilidade interna na categoria de Anabela Mesquita Rodrigues - técnica superior (arquiteta) 0 17/10 4.ª link
201 Município de Mértola Aviso n.º 13895/2012 Conclusão com sucesso do período experimental 0 17/10 4.ª link
201 Município de Mértola Regulamento n.º 429/2012 Regulamento Municipal de Ação Social Escolar 0 17/10 4.ª link
201 Município de Mortágua Aviso n.º 13896/2012 Publicitação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - aviso n.º 8709/2012 0 17/10 4.ª link
201 Município de Moura Aviso n.º 13897/2012 Publicitação de lista de ordenação final 0 17/10 4.ª link
201 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 13898/2012 Renovação da noneação em comissão de serviço 0 17/10 4.ª link
201 Município da Praia da Vitória Aviso (Extrato) n.º 13899/2012 Alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Praia da Vitória 0 17/10 4.ª link
201 Município da Sertã Aviso n.º 13900/2012 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o Setor de Ação Social 0 17/10 4.ª link
201 Município da Sertã Declaração n.º 212/2012 Declaração de utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno 0 17/10 4.ª link
201 Município de Sines Aviso n.º 13901/2012 Cessação da nomeação, em regime de comissão de serviço, de José Manuel Paulino Barambão como dirigente intermédio de 4.º grau (coordenador) da Unidade de Desporto 0 17/10 4.ª link
201 Município de Sintra Aviso n.º 13902/2012 Projeto de regulamento municipal de gestão e utilização dos centros lúdicos de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 0 17/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13903/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 13904/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Intervenção na Via Pública do Município de Vila Nova de Gaia 0 17/10 4.ª link
201 Município de Vila do Porto Aviso n.º 13905/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - Helvio Braga 0 17/10 4.ª link
201 Município de Vila do Porto Aviso n.º 13906/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - Sílvia Andrade 0 17/10 4.ª link
201 Freguesia de Freixianda Aviso (Extrato) n.º 13907/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 17/10 4.ª link
201 Freguesia de Monte do Trigo Aviso n.º 13908/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/10 4.ª link
201 Freguesia da Ponta do Sol Aviso n.º 13909/2012 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 17/10 4.ª link
201 Freguesias de Santa Luzia e Sé (Angra) Aviso n.º 13910/2012 Afixação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 17/10 4.ª link
201 Freguesia de São Miguel do Pinheiro Aviso n.º 13911/2012 Procedimento concursal para um posto de trabalho 0 17/10 4.ª link
201 Freguesia de Soalheira Aviso n.º 13912/2012 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 17/10 4.ª link
201 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Declaração de Retificação n.º 1331/2012 Retifica o aviso n.º 13438/2012 0 17/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13913/2012 Pretende-se proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de chefe de Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho, da Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, integrada na Direção Geral de Política Externa - DGPE 0 17/10 4.ª link
201 Município de Amares Declaração de Retificação n.º 1331-A/2012 Retificação do n.º 10 do aviso n.º 13812/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 16 de outubro de 2012 0 17/10 4.ª 201S
201 Município do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 13913-A/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de trabalho de assistente operacional, com a atividade de jardineiro, para a divisão de desenvolvimento social 0 17/10 4.ª 201S
201 Município do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 13913-B/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de trabalho de assistente operacional, com a atividade de apoio administrativo, para a divisão de administração geral 0 17/10 4.ª 201S
201 Município do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 13913-C/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de trabalho de assistente operacional, com a atividade de apoio operacional, para a Divisão de Desenvolvimento Social 0 17/10 4.ª 201S
201 Município do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 13913-D/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de trabalho de assistente operacional, com a atividade de apoio operacional, para a divisão de desenvolvimento ambiental 0 17/10 4.ª 201S
201 Município do Cartaxo Aviso (Extrato) n.º 13913-E/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, para o Gabinete de Assuntos Jurídicos 0 17/10 4.ª 201S
201 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4017/2012 Prestação de serviços de manutenção aos ascensores e escadas mecânicas dos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo 0 17/10 4.ª CP
201 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 770/2012 CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE MACINHATA DO VOUGA - CONCLUSÃO 0 17/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4033/2012 Concurso Público nº 110001/2013 0 17/10 4.ª CP
201 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 4008/2012 CP/03/2012/UCMJ 0 17/10 4.ª CP
201 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4007/2012 Aquisição de Dispositivos Médicos Cardiacos 0 17/10 4.ª CP
201 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 3999/2012 Prestação de Serviços para Controlo da Qualidade da Água para 2013-Análises da Água para Consumo Humano 0 17/10 4.ª CP
201 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 773/2012 INFRAESTRUTURAS - Fases 2 e 3 do Plano de Ordenamento e Reconversão de Leceia Sul 0 17/10 4.ª CP
201 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4000/2012 "Exploração, Manutenção e Conservação das Etar's e Estações Elevatórias da Zona Norte do Concelho de Montemor" 0 17/10 4.ª CP
201 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4016/2012 Requalificação da Rede em Baixa em Reguengos de Monsaraz 0 17/10 4.ª CP
201 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4001/2012 "Exploração, Manutenção e Conservação das Etar's e Estações Elevatórias da Zona Sul do Concelho de Montemor 0 17/10 4.ª CP
201 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 4002/2012 Exploração do Bar/Bufete da EBI de Ginetes 0 17/10 4.ª CP
201 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4031/2012 FORNECIMENTO DE 4 VEÍCULOS COM A NOMENCLATURA DE VEÍCULO DE SOCORRO E DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL (VSAE)" 0 17/10 4.ª CP
201 Município de Montemor-o-Novo Declaração de retificação de anúncio n.º 217/2012 Arruamentos e Outras Infraestruturas no Ciborro/Montemor-o-Novo Rua da Barragem e Rua dos Lavadouros 0 17/10 4.ª CP
201 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4035/2012 FORNECIMENTO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS FLORESTAIS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VFCI 0 17/10 4.ª CP
201 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4036/2012 FORNECIMENTO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS LIGEIROS DE COMBATE A INCÊNDIOS COM A NOMENCLATURA DE VLCI 0 17/10 4.ª CP
201 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4037/2012 FORNECIMENTO DE 4 VEÍCULOS DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA TÁCTICOS COM A NOMENCLATURA DE VSAT 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4005/2012 Aquisição de contadores de água fria potavel equipados com emissor rádio para telecontagem 0 17/10 4.ª CP
201 Faculdade de Medicina Veterinária Anúncio de procedimento n.º 4038/2012 Concurso Público nº 3/DRF/GAT/2012 0 17/10 4.ª CP
201 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 4014/2012 Requalificação da Rede em Baixa de São Marcos do Campo 0 17/10 4.ª CP
201 Freguesia de salamonde Aviso de prorrogação de prazo n.º 774/2012 Construção das instalações do Lar de Idosos, Centro de Dia de Apoio Domiciliário 0 17/10 4.ª CP
201 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 4006/2012 Fornecimento de viatura com sistema combinado de limpeza de fossas e desobstrução de coletores, com reciclagem de água 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4003/2012 Prestação de serviços de análises de água para consumo humano, no ano 2013 0 17/10 4.ª CP
201 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4004/2012 CP 02/2012 0 17/10 4.ª CP
201 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 4010/2012 Aquisição de 150.000 Doses de Vacinas Inactivadas contra o Serótipo 1 da Língua Azul com indicação pelo menos para a Espécie Bovina 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4011/2012 BEBIDAS 0 17/10 4.ª CP
201 SONORGÁS - Sociedade de Gás do Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4009/2012 Sistema de Qualificação de Empreiteiros de Edifícios de Construção Tradicional 0 17/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4026/2012 Empreitada nº. 2/UCT/UITOR/DORMB/2012 - Qualificação Urbana da Rua Cassiano Branco - FINANCIAMENTO PIPARU - Procº. Nº. 23/CP/DEPS/N.D./2012 0 17/10 4.ª CP
201 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 771/2012 453 - Empreitada Reparação de Roturas em Condutas e Coletores Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4013/2012 Aves, ovos e derivados 0 17/10 4.ª CP
201 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 4015/2012 Aquisição de serviços especializados de elaboração de decisões em processos de contra ordenação efectuado no prazo de 120 dias 0 17/10 4.ª CP
201 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4032/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DE "FISCALIZAÇÃO DAS EMPREITADAS DA ETAR DE ALCÁCER DO SAL E DA ETAR DO CERCAL DO ALENTEJO" 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4012/2012 carnes diversas 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4020/2012 carne de suino e derivados 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4021/2012 peixe congelado 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4019/2012 peixe fresco e seco 0 17/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 772/2012 Empreitada n.º 1/2012/UCT/UITCH/DCHCOL - Obras de Conservação e Manutenção do Edifício Municipal Localizado na Rua da Esperança 146 - Convento das Bernardas - Financiamento PIPARU - Processo n.º 28/CP/DEPS/N.D./2012 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4022/2012 LASANHA 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4018/2012 produtos congelados 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4023/2012 lacticinios 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4024/2012 padaria 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4025/2012 pastelaria 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4029/2012 fruta 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4027/2012 produtos horticolas 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4030/2012 produtos diversos de mercearia 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4028/2012 GORDURAS E VINAGRES 0 17/10 4.ª CP
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 4034/2012 café, chá e afins 0 17/10 4.ª CP