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Diário da República 200/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 324/2012 - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e revoga aPortaria n.º 662-M/2007, de 31 de maio 001 16/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 224/2012 Procede à prorrogação do período de suspensão da vigência do n.º 1 do artigo 15.º doDecreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de outubro, relativamente ao cumprimento dos critérios de sustentabilidade de produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos 001 16/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 325/2012 Aprova os modelos de declaração prévia à deslocação do prestador de serviço a território nacional em livre prestação de serviços 001 16/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 325-A/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 140/2012, de 14 de maio, que estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração 001 16/10 3.ª 200S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 39/2012 Designa os membros do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13566/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) do Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13567/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto constituído pelas Igrejas dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, na freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13568/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Necrópole Megalítica do Alto das Madorras, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó e freguesia de Fiolhoso, concelho de Murça, distrito de Vila Real 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13569/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto de 17 edifícios integrados no Bairro das Pereiras, cidade e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13570/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Belmarço, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13571/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Monumento Funerário do Sobrado (Marmoiral), freguesia de Sobrado concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13572/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico de Colaride, na freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13573/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Mercado Municipal de Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13574/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, Janela Manuelina e Pelourinho de Aljubarrota, Lugar de Aljubarrota, freguesia dos Prazeres, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13575/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de São Sebastião, sita no Largo de São Sebastião, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13576/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 16/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e do Emprego - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Economia e do Emprego Despacho n.º 13460/2012 Designa para exercer as funções de entidade coordenadora e de ponto de contacto a que se refere a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, respetivamente, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 0 16/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Édito n.º 508/2012 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 16/10 3.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13461/2012 Nomeação de Adelino Sérgio da Cunha Seabra para o cargo de técnico especialista do Gabinete 0 16/10 3.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1311/2012 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012, o despacho (extrato) n.º 11999/2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1312/2012 Retifica o despacho n.º 13057/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1313/2012 Retifica o despacho n.º 10611/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13462/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, de vários militares 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13463/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9312208, primeiro-grumete TFH RC Eduardo Jorge Azevedo Tavares 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13464/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9317009, primeiro-grumete TFD RC Ana Rita Simões Gomes do Carmo 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 13767/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Nuno Miguel Picão Liberato de Oliveira Alberto 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 13768/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Jorge Pedro Nery Almeida 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13465/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 13769/2012 Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da licenciada Maria José Antunes Neves 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Direção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 13770/2012 Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática-adjunto de nível 3 da carreira de técnico de informática - Serviços Centrais da DGSP, Lisboa 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 13466/2012 Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13467/2012 Nos termos do n.º 1 do artigo 67.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), designa o júri dos três procedimentos concursais aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2012, de 22 de maio, alterada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2012, de 6 de agosto 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13468/2012 Aprovação do modelo oficial da bandeira da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13469/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.90 de Auto Sueco, Lda. 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 13771/2012 Cessação de funções de trabalhador por motivo de aposentação 0 16/10 3.ª link
200 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 13772/2012 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13470/2012 Designa como técnica especialista a mestre em Direito Mariana Matos Rebordão Cardoso Neves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13471/2012 Nomeação em regime de substituição do mestre Orlindo Balcão Vicente, no cargo de chefe da Divisão Sub-Regional da Guarda 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13472/2012 Cessação de funções de chefia da engenheira Filomena do Rosário Amaral Pereira 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13473/2012 Designação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 1.º grau da DGADR 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13474/2012 Criação de unidades orgânicas flexíveis 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13773/2012 Cessação de funções 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13475/2012 Criação da estrutura flexível da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos Aviso n.º 13774/2012 Recrutamento de investigadores em regime de comissão de serviço, para o Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 13775/2012 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área funcional de identificação do beneficiário, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 13776/2012 Projeto de lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para preenchimento de 132 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 18591/2011, de 20 de setembro 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13777/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Irina da Conceição Coelho Ruivo, para exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13778/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Rita dos Santos Martins para o exercício de funções correspondentes à categoria/carreira de técnico superior, área de serviço social, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13779/2012 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Maria Silva Dias Costa, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES VI-Loures, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13780/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente de medicina interna 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13781/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente de cirurgia geral 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13782/2012 Procedimento concursal - aviso n.º 10641/2012 - métodos de seleção a aplicar aos candidatos admitidos 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso (Extrato) n.º 13783/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo indeterminado para assistente operacional 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 13784/2012 Lista unitária de ordenação final 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Despacho n.º 13476/2012 Idália Maria Ferreira Santos Monteiro concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Louvor n.º 558/2012 Publicação do louvor atribuído ao chefe de serviços administrativos 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 13785/2012 Abertura do procedimento concursal para diretor de escola 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Despacho n.º 13477/2012 Nomeação da adjunta da diretora 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho (Extrato) n.º 13478/2012 Concessão de licença sem vencimento à docente Elisabete Barroso Esteves da Mota 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Declaração de Retificação n.º 1314/2012 Torna-se pública a retificação ao despacho n.º 13216/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 13786/2012 Publicação da nomeação de adjunta da direção, referente ao ano letivo de 2012-2013 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 13479/2012 Exoneração da AO Paula Alexandra Marques Pinto Moreira 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Declaração de Retificação n.º 1315/2012 Retifica o aviso n.º 13377/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nelas Aviso n.º 13787/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 13788/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 13789/2012 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de agosto de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo Aviso n.º 13790/2012 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho três horas e meia diárias cada em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - lista de ordenação final 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 13480/2012 Nomeação para cargo de adjunta 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo Declaração de Retificação n.º 1316/2012 Para os devidos efeitos se publica a retificação referente ao contrato n.º 337/2012, por ter saído com inexatidão 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Declaração de Retificação n.º 1317/2012 Retificação por ter saído inexata a publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2012, do aviso n.º 13321/2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Santo André Contrato n.º 596/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vendas Novas Contrato n.º 597/2012 Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim Aviso n.º 13791/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2011-2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 13792/2012 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas torna pública a lista unitária de ordenação final 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 13793/2012 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas torna pública a consolidação da mobilidade da assistente técnica Júlia Maria dos Santos Morgado Paula Pacheco 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 13794/2012 Anulação do aviso n.º 13462/2012 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13481/2012 Designação, em regime de substituição, nos cargos de presidente, vice-presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 13482/2012 Licença sem remuneração de longa duração fundada em circunstâncias de interesse público à trabalhadora Teresa Margarida Sobral Bento Coelho 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13795/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Carla Susana Rocha Pereira Natal 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13796/2012 Concurso interno de ingresso para o preenchimento de 48 postos de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais do ISS, I. P. - DRH/Fiscalização/2011 - listas de excluídos e admitidos 0 16/10 3.ª link
200 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13797/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória, à assistente técnica Marisa de Jesus Papança Claro Mendes 0 16/10 3.ª link
200 Tribunal Central Administrativo Sul Declaração de Retificação n.º 1318/2012 Retificação de nome no despacho n.º 12593/2012, de 11 de julho 0 16/10 3.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13577/2012 Insolvência n.º 4139/10.6TBBCL-G 0 16/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13578/2012 Prestação de contas do administrador no processo de insolvência com o n.º 1335/11.2TBOAZ-I 0 16/10 3.ª link
200 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 509/2012 Sócio n.º 14477 0 16/10 3.ª link
200 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1424/2012 Deliberação do Conselho Geral aprovada em sessão plenária de 3 de outubro de 2012 sobre o processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13483/2012 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13484/2012 Autoriza a contratação e celebra contrato com Arlindo José Cardoso de Oliveira, como assistente técnico, com a remuneração correspondente à primeira posição remuneratória da categoria e carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 10 de setembro de 2012. DRH048-11-620 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13485/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Frederico Guilherme de Sousa Costa Pereira, como professor auxiliar, em regime dedicação exclusiva, na Faculdade de Medicina, com efeitos retroativos a 28 de julho de 2012. DRH38-12-686 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13486/2012 Designa, em regime de substituição, o Dr. Nuno Miguel Ferreira de Almeida para o cargo de coordenador executivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1319/2012 Retifica o despacho n.º 13165/2012, referente à criação do doutoramento em História 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 893/2012 Concurso para recrutamento de um professor auxiliar da área disciplinar das Ciências Funcionais, subgrupo de Fisiologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 894/2012 Concurso para recrutamento de um professor associado, da área disciplinar das Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 13798/2012 Fim de contrato da Dr.ª Susana Margarida Rodrigues Ouro 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 13799/2012 Fim de contrato do Dr. Hélder Miguel Oliveira Coelho 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13487/2012 Autoriza a contratação da mestre Ana Cristina Frazão Lopes Alho 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13488/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, a termo certo, com o Dr. Sérgio Alexandre Henriques Pereira 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13489/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - termo certo, com a Dr.ª Alexandra Büchel Marques dos Reis Matos 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13490/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - termo certo, com a Dr.ª Paula Maria Teixeira de Queiróz Moura dos Santos 0 16/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 895/2012 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado para a área disciplinar de Conservação e Restauro de Pintura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 16/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 1320/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 12824/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 28 de setembro de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Declaração de Retificação n.º 1321/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 12818/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extrato) n.º 13491/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ana Maria Félix de Campos Pinto, como professora associada 0 16/10 3.ª link
200 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13492/2012 Reestruturação das áreas científicas e disciplinares do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do IST 0 16/10 3.ª link
200 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13493/2012 Estatutos do Instituto Superior Técnico 0 16/10 3.ª link
200 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 896/2012 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um professor catedrático da área de Geologia/Petrologia e Geoquímica 0 16/10 3.ª link
200 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extrato) n.º 13800/2012 Projeto de lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal com vista ao recrutamento de um enfermeiro - aviso n.º 7162/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 23 de maio de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso (Extrato) n.º 13801/2012 Conclusão do período experimental, com sucesso, da assistente técnica Sandrina Araújo Machado 0 16/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13802/2012 Cessação da relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado dos trabalhadores do Instituto Politécnico de Coimbra Maria Júlia Simões Nunes Costa, José António Santos Ribeiro Lopes e Maria Isilda Serra Borges 0 16/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 897/2012 Concurso de provas públicas para contratação de um professor-adjunto para a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 16/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 426/2012 Regulamento de Prestação de Serviços Especializados à Comunidade do IPG 0 16/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13494/2012 Delegação de competências no subdiretor Rui Manuel Ferreira Leal, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 16/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extrato) n.º 13495/2012 Denunciado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do especialista de informática Jaime Tomé Gomes Ventura, a partir de 23 de agosto de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 13803/2012 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto na carreira/categoria de técnico superior 0 16/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 13804/2012 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto carreira/categoria de assistente técnico 0 16/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13496/2012 Celebrado o contrato de trabalho em funções públicas do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal João Nuno Pinto Miranda Garcia 0 16/10 3.ª link
200 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 13805/2012 Lista dos candidatos admitidos e excluídos, na especialidade de oftalmologia 0 16/10 3.ª link
200 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13806/2012 Passagem às 35 horas semanais a Magda Alexandra Ruas Fajardo Ferreira, técnica especialista de diagnóstico e terapêutica de terapia da fala 0 16/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1425/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Célia do Carmo Cataluna Fernandes Geadas 0 16/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1426/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria de Fátima Bastos Ramos Ramalho 0 16/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1427/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista Deolinda Maria Garcias Valente 0 16/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1428/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista Maria de Jesus Fialho Caeiro 0 16/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1429/2012 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria de Fátima Bastos Ramos Ramalho 0 16/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1430/2012 Autoriza a acumulação de funções públicas à enfermeira Rosa Maria Ramalho da Silva 0 16/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13807/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da especialidade de pneumologia 0 16/10 3.ª link
200 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13808/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria da especialidade de Pedopsiquiatria 0 16/10 3.ª link
200 Município de Águeda Aviso n.º 13809/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 16/10 3.ª link
200 Município de Águeda Aviso n.º 13810/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 16/10 3.ª link
200 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 13811/2012 Avaliação do período experimental da técnica superior Sulina Maria Mendes Guerreiro 0 16/10 3.ª link
200 Município de Amares Aviso n.º 13812/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns, incluindo com caráter excecional 0 16/10 3.ª link
200 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13813/2012 Exoneração de Nuno Miguel Fialho Gaspar 0 16/10 3.ª link
200 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 13814/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação de Carlos Alberto Avelar Quintino 0 16/10 3.ª link
200 Município de Barcelos Aviso n.º 13815/2012 Alteração às especificações do lote 1, sito em Alvas, da freguesia de Fragoso, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 16/01, emitido em 12 de setembro de 2001, a que se refere o processo n.º 23/96-L, requerida por António Ribeiro da Cunha 0 16/10 3.ª link
200 Município do Barreiro Regulamento n.º 427/2012 Regulamento da Reserva Natural Local do Sapal do Rio Coina e Mata Nacional da Machada 0 16/10 3.ª link
200 Município de Cascais Edital n.º 898/2012 Alteração ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para o ano de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 13816/2012 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional, com José da Graça Rodrigues Tapadinhas 0 16/10 3.ª link
200 Município de Grândola Aviso n.º 13817/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior na área de educação e intervenção comunitária aberto pelo aviso n.º 32/2012 0 16/10 3.ª link
200 Município de Lousada Aviso n.º 13818/2012 Licença sem remuneração 0 16/10 3.ª link
200 Município de Mação Aviso n.º 13819/2012 Conclusão do período experimental de um assistente operacional (ambiente e limpeza urbana) 0 16/10 3.ª link
200 Município de Mação Aviso n.º 13820/2012 Conclusão do período experimental de um assistente operacional (espaços verdes e jardins) 0 16/10 3.ª link
200 Município de Mação Aviso n.º 13821/2012 Conclusão do período experimental de um assistente operacional (infraestruturas viárias e arruamentos) 0 16/10 3.ª link
200 Município de Mafra Aviso n.º 13822/2012 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na área de canalizador, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 16/10 3.ª link
200 Município de Odemira Aviso n.º 13823/2012 Outorga do contrato de José Alberto Ventura Guerreiro 0 16/10 3.ª link
200 Município de Odemira Aviso n.º 13824/2012 Conclusão de vários períodos experimentais 0 16/10 3.ª link
200 Município de Odemira Aviso n.º 13825/2012 Conclusão do período experimental - José Paulino Maria da Silva 0 16/10 3.ª link
200 Município de Ponte de Lima Declaração de Retificação n.º 1322/2012 Retificação ao aviso n.º 8339/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de junho de 2012 0 16/10 3.ª link
200 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13826/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Figueira Rodrigues na categoria de técnica superior 0 16/10 3.ª link
200 Município do Porto Aviso n.º 13827/2012 Procedimentos concursais comuns para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras de técnico superior e assistente técnico - audiência dos interessados no âmbito da apreciação das candidaturas 0 16/10 3.ª link
200 Município de Sines Aviso n.º 13828/2012 Cessação da nomeação, em regime de comissão de serviço, de Rui Miguel Monteiro Soares de Oliveira como dirigente intermédio de 4.º grau (coordenador) do Gabinete de Apoio ao Empresário 0 16/10 3.ª link
200 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 13829/2012 Alteração ao anexo do Regulamento da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Terras de Bouro 0 16/10 3.ª link
200 Município de Terras de Bouro Edital n.º 899/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Terras de Bouro 0 16/10 3.ª link
200 Município de Terras de Bouro Edital n.º 900/2012 Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Terras de Bouro 0 16/10 3.ª link
200 Município de Trancoso Aviso n.º 13830/2012 Conclusão do período experimental 0 16/10 3.ª link
200 Município de Trancoso Aviso n.º 13831/2012 Conclusão do período experimental 0 16/10 3.ª link
200 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13832/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - assistente técnico 0 16/10 3.ª link
200 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13833/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - assistente técnico 0 16/10 3.ª link
200 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 13834/2012 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 16/10 3.ª link
200 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 13835/2012 Notificação de pena de despedimento 0 16/10 3.ª link
200 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 13836/2012 PU da área do vale do Rio Pelhe e da Mata da Devesa para localização de um parque verde urbano e criação de habitação 0 16/10 3.ª link
200 Município de Viseu Aviso n.º 13837/2012 Procedimento disciplinar - notificação da decisão 0 16/10 3.ª link
200 Freguesia de Alvadia Aviso n.º 13838/2012 Regulamento de Inventário e Cadastro do Património 0 16/10 3.ª link
200 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 13839/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, um a contrato a termo indeterminado e outro a contrato a termo determinado 0 16/10 3.ª link
200 Freguesia de Canedo Aviso n.º 13840/2012 Regulamento de Inventário e Cadastro do Património 0 16/10 3.ª link
200 Freguesia de Freixianda Aviso (Extrato) n.º 13841/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/10 3.ª link
200 Freguesia de Limões Aviso n.º 13842/2012 Regulamento de Inventário e Cadastro do Património 0 16/10 3.ª link
200 Freguesia de Santo Aleixo de Além-Tâmega Aviso n.º 13843/2012 Regulamento de Inventário e Cadastro do Património 0 16/10 3.ª link
200 Freguesia de São Manços Aviso n.º 13844/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 16/10 3.ª link
200 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 510/2012 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 16/10 3.ª link
200 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3995/2012 Concurso Público de Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes 0 16/10 3.ª CP
200 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3984/2012 Aquisição de Serviços de Manutenção 0 16/10 3.ª CP
200 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 3993/2012 Construção da rede de saneamento em Sr. da Serra e remodelação parcial da rede de águas, incluindo arruamento nas Chãs 0 16/10 3.ª CP
200 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Anúncio de procedimento n.º 3982/2012 Empreitada de obras públicas " Obras de remodelação na cave do edíficio da Junta de Freguesia - Projeto Desafios " 0 16/10 3.ª CP
200 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 3979/2012 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA NOVAS ESCOLAS E JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA -DCOP/2032/2012 0 16/10 3.ª CP
200 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3989/2012 Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações Alimentadas em Baixa Tensão Normal, do Município de Estarreja 0 16/10 3.ª CP
200 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 3981/2012 Iluminação de Natal e Fim de Ano no Município de Porto Moniz 0 16/10 3.ª CP
200 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3977/2012 Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta. Empreitada de Conceção/Construção da Central Hidroeléctrica e Estação Elevatória da Calheta III, Estação Elevatória do Paul e Conduta Forçada/Elevatória 0 16/10 3.ª CP
200 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 3996/2012 Aquisição de produtos alimentares 0 16/10 3.ª CP
200 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3997/2012 CP 05/2012 - LIGAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DO AVEPARK - FREGUESIA DE BARCO - GUIMARÃES 0 16/10 3.ª CP
200 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 3986/2012 Empreitada de Construção da Marginal Rochela / Lagoa 0 16/10 3.ª CP
200 Município de Mértola Declaração de retificação de anúncio n.º 216/2012 Concurso público internacional para fornecimento contínuo de aquisição de serviços - operação, manutenção e exploração de sistemas de abastecimento de água no Concelho de Mértola. 0 16/10 3.ª CP
200 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3994/2012 Aeródromo Municipal de Ponte de Sor - 2.ª Fase - Construção de Hangar 0 16/10 3.ª CP
200 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 3998/2012 Fornecimento de gasóleo 0 16/10 3.ª CP
200 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3980/2012 Processo nº 03/2013.Concurso Bioquímica 0 16/10 3.ª CP
200 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 769/2012 Empreitada de construção do pavilhão desportivo de Santa Bárbara, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores 0 16/10 3.ª CP
200 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3992/2012 Aquisição de comando de esferas tipo 125 0 16/10 3.ª CP
200 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3978/2012 Processo nº 08/2013-Hemoderivados 0 16/10 3.ª CP
200 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3985/2012 Concessão da exploração de um conjunto de edifícios existentes no Topo Norte da Tapada das Necessidades, em Lisboa, para instalação e funcionamento de um espaço cultural integrado. - Processo nº 35/DMF/CCM/DP/2012 0 16/10 3.ª CP
200 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3990/2012 RMN e CLL - Requalificação de Espaços Existentes 0 16/10 3.ª CP
200 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 768/2012 Construção da Feira da Palhaça - 2.ª Fase 0 16/10 3.ª CP
200 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3991/2012 Recuperação de Edifício Equatorial para Instalação do Planetário, no Observatório Astronómico da Universidade de Coimbra 0 16/10 3.ª CP
200 CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3983/2012 Concepção, produção e implementação da imagem e comunicação do 1ª Avenida 0 16/10 3.ª CP
200 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 169/2012 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 12H00031 0 16/10 3.ª CP
200 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3987/2012 Remodelação da rede de saneamento da Tocha 0 16/10 3.ª CP
200 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3988/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ACEITAÇÃO E COBRANÇA DE PAGAMENTOS COM CARTÕES BANCÁRIOS EM TRANSAÇÕES DE PORTAGENS PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE MATRÍCULA ESTRANGEIRA 0 16/10 3.ª CP
200 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 170/2012 Revisão geral de componentes da aeronave F-16/MLU 0 16/10 3.ª CP