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Diário da República 199/2012

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2012 Autoriza a abertura de procedimento com vista à aquisição do fornecimento de eletricidade para o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Administrativo, o Conselho Superior de Magistratura, os Tribunais da Relação de Coimbra, Guimarães e Porto, o Tribunal Central Administrativo do Sul, a Procuradoria-Geral da República bem como para determinados organismos do Ministério da Justiça, assim como autoriza a assunção dos compromissos plurianuais decorrentes dos contratos a celebrar para o período compreendido entre 2012 e 2015 001 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2012 Autoriza o Ministério da Justiça a proceder à contratação de serviços de saúde diversos para 47 estabelecimentos prisionais destinados à profilaxia e tratamento da população prisional para o período de 2012 a 2014 001 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2012 Desafeta do domínio público militar uma parcela de terreno do PM 10/Entroncamento - hipódromo do Entroncamento, tendo em vista a sua cessão definitiva e onerosa à Câmara Municipal do Entroncamento 001 15/10 2.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 321/2012 Aprova os estatutos do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 001 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 222/2012 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 85/2012, de 5 de abril, que aprova as normas técnicas do Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky 001 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 223/2012 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 146/2002, de 21 de maio, transpondo a Diretiva n.º 2012/5/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de março, que altera a Diretiva n.º 2000/75/CE, do Conselho, de 20 de novembro, no que respeita às regras aplicáveis à vacinação contra a febre catarral ovina 001 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 322/2012 Aprova a delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do município de Alcobaça 001 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 323/2012 Aprova o logótipo da Direção-Geral da Educação e revoga a Portaria n.º 129/2010, de 1 de março 001 15/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho n.º 13408/2012 Exoneração do licenciado Pedro Troni de Pedreira Carneiro do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 15/10 2.ª link
199 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13409/2012 Exoneração, a seu pedido, de Zózimo Felício Neves Pereira Amado da categoria de consultor do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13410/2012 Determina a manutenção, em regime de substituição, da diretora regional de Cultura do Norte, mestra Paula Araújo da Silva, da diretora regional de Cultura do Centro, licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro, da diretora regional de Cultura do Alentejo, Prof.ª Doutora Aurora da Conceição Parreira Carapinha, e da diretora regional de Cultura do Algarve, mestra Dália Conceição Paulo 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 207/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 208/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 209/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à Ala de Nun'Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 210/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13679/2012 Conclusão do período experimental do técnico superior Sérgio Filipe Santos Fernandes 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 13680/2012 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13559/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto da Foz Velha, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13560/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13561/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de S. Salvador do Mundo, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 15/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13562/2012 Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Amarela, Casa Magessi ou Casa de Philippe Orengo, freguesia de S. João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 15/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13411/2012 Autorização para adjudicação - migração do grupo 7 para o GeRFIP 0 15/10 2.ª link
199 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 13412/2012 Alargamento do prazo para a apresentação de propostas vinculativas para os ENVC 0 15/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1305/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 11995/2012, publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 11 de setembro de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13413/2012 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior do trabalhador João Miguel Jacob Moreira 0 15/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13414/2012 Foi determinado que a ministra plenipotenciária de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos, designada para exercer o cargo de Subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo 0 15/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13415/2012 Foi designada, para exercer o cargo de chefe de divisão de Política Externa e de Segurança Comum, integrada na Direção de Serviços para os Assuntos Políticos Europeus da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a segunda-secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Isabel Guedes da Silva Pestana 0 15/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13416/2012 Foi nomeada a licenciada Maria Cecília Serreira Antolin para exercer, entre 29 de setembro e 31 de outubro de 2012, o cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 15/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13417/2012 Foi determinada a renovação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza, Francisco Neto da Silveira Brandão 0 15/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13418/2012 Foi determinada a renovação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Providence José Leonel Rodrigues Teixeira, chanceler do mapa único de vinculação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 15/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13419/2012 Designa para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Jorge Manuel da Silva Lopes 0 15/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13420/2012 - Revogado Determina a renovação da comissão de serviço do titular do Vice-Consulado de Portugal em Curitiba Rogério dos Santos Vieira, vice-cônsul do mapa único de vinculação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13681/2012 Autoriza a licença sem remuneração pelo período de um ano ao técnico de informática, grau 2, nível 1, Nuno Filipe da Rocha Rodrigues 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 13682/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Maria de Fátima Ferreira Henriques Rego 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 13421/2012 Atribuição de pelouros 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 13683/2012 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato, na categoria de praças da classe de fuzileiros 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Aviso n.º 13684/2012 Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato na categoria de praças 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13422/2012 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de FUR RC 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 589/2012 Promoção a tenente do alferes 19519505, João Pereira 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 13423/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 590/2012 Passagem à situação de reforma extraordinária do TGen Carvalho dos Reis 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 591/2012 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13424/2012 Subdelegação de competências no diretor de finanças da Força Aérea - MGEN/ADMAER 031481-B, Nuno José Alves do Ramos 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 592/2012 Promoção a TEN de vários ALF PILAV 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 593/2012 Promoção a TEN de quatro ALF ADMAER 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13425/2012 Promoção a 1CAB de vários 2CAB 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 557/2012 Concessão de louvor à técnica superior Irene Augusta Teixeira Correia Lobato, dos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13426/2012 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13427/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13428/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13429/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13430/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13431/2012 Permuta dos técnicos de justiça auxiliar João Manuel Lopes de Fiqueiredo e Fernando Ramos Pinto Osório 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13432/2012 Permuta entre as escrivãs-adjuntas Paula Maria Ferreira da Silva Carvalho e Primavera Adelaide Xavier Neves 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 13685/2012 Cessação do procedimento concursal destinado à ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 13686/2012 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13687/2012 Regresso da situação de licença sem vencimento do primeiro-ajudante José António Beiras Sinfrónio 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13688/2012 Afixação da lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7651/2012, para o recrutamento de um técnico superior para a área de assessoria jurídica 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13433/2012 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.12.6.012 de TACOFRANCO 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1421/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Fernando de Oliveira Louro 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13434/2012 Cria as unidades flexíveis da DGADR 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13435/2012 Designação em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços de Desenvolvimento Rural, do licenciado Henrique Manuel Rita dos Santos 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13436/2012 Designação em regime de substituição para cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de Serviços de Investimento, da licenciada Luísa Maria Gonçalves Hipólito 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13437/2012 Manutenção da Comissão de Serviço da titular do cargo de diretora de serviços de administração da licenciada Adilia Josefina Ribeiro Domingues 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13438/2012 Designação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretora dos Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Licenciamento - da licenciada Maria Manuel Gonçalves Mesquita 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extrato) n.º 13439/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Henrique José Alves Lopes, técnico superior 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. Despacho n.º 13440/2012 Recrutamento de sete investigadores auxiliares da carreira de investigação científica do INIAV 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13689/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria José Romão, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13690/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Bernardina Ribeiro Correia Barreiros, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P./ACES da Lezíria II - Lezíria, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13691/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Isabel Maria Almeida Travessa Fernandes, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13692/2012 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria José Gomes Oliveira para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13693/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o trabalhador Joaquim António Dores Vinagre, para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13694/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Pedro Nuno Filipe Venceslau Coimbra para a carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria, com efeitos a partir de 1 de junho de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13695/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13441/2012 Constitui um grupo de trabalho com a missão de coordenar a experiência-piloto no âmbito da oferta formativa de cursos vocacionais 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13442/2012 Designa para exercer funções de apoio técnico-administrativo, na área da informática, Anabela Benedito de Almeida Gonçalves 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 13696/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para quatro assistentes operacionais a tempo parcial 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 13697/2012 Procedimento concursal comum - Lista unitária de ordenação final 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Declaração de Retificação n.º 1306/2012 Retifica o aviso n.º 11683/2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 13443/2012 Homologação de contratos de docentes, referente ao ano letivo de 2011-2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso n.º 13698/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso profissional de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Aviso n.º 13699/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional - grau de complexidade 1 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 13700/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional em regime de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 13701/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 13702/2012 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - lista de ordenação final 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 13444/2012 Homologação de contratos - Pessoal docente - Ano letivo de 2011/2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 13703/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 13704/2012 Aviso de abertura do concurso para o provimento do lugar de diretor da Escola Secundária com 3.º ciclo do Marquês de Pombal 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso (Extrato) n.º 13705/2012 Torna-se público que se encontra aberto, pelo prazo de cinco dias úteis, procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 13706/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 13707/2012 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 13708/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao peocedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho em funções púlicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurar os serviços de limpeza 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 13709/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja Contrato n.º 588/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Monforte Contrato n.º 589/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento Vertical de Pias Contrato n.º 590/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo e Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Contrato n.º 591/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 13710/2012 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 14 de dezembro de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 13711/2012 Lista de ordenação final para recrutamento de quatro postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 13712/2012 Lista de ordenação final para ocupação de quatro contratos de trabalho a termo resolutivo certo e tempo parcial para 3 horas de limpeza 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Declaração de Retificação n.º 1307/2012 Retifica o aviso n.º 13215/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência e Município de Almodôvar Contrato n.º 592/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Verde Contrato n.º 593/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência e Município de Redondo Contrato n.º 594/2012 Programa das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência e Freguesia de Cabrela Contrato n.º 595/2012 Programa de atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 15/10 2.ª link
199 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13713/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19572/2011, retificado mediante a declaração de retificação n.º 472/2012 - referências n.os 2011/DPI-DGI/N1, 2011/DPI-DGI/N2, 2011/DPI-DGI/S1 e 2011/DPI-DGI/S2 - notificação das listas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos, dos candidatos aos quais são aplicáveis os métodos de seleção «avaliação curricular» e «prova de conhecimentos» e convocatória para a prova de conhecimentos 0 15/10 2.ª link
199 Tribunal de Contas - Direção-Geral Aviso n.º 13714/2012 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 15/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Secretaria dos Juízos de Santiago do Cacém Despacho n.º 13445/2012 Organização do serviço de turnos na Comarca do Alentejo Litoral aos sábados e feriados no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 0 15/10 2.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13563/2012 Encerramento do processo de insolvência n.º 1120/11.1TBVNO 0 15/10 2.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13564/2012 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1120/11.1TBVNO 0 15/10 2.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13565/2012 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, processo n.º 2438/11.9TBVCT - Cândido Castro, Unipessoal, Lda. 0 15/10 2.ª link
199 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extrato) n.º 13446/2012 Aposentação do procurador-adjunto licenciado Miguel Oliveira Novais 0 15/10 2.ª link
199 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 13715/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 24991/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011 0 15/10 2.ª link
199 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13447/2012 Criação do curso de Mestrado em Fiscalidade 0 15/10 2.ª link
199 Universidade de Aveiro Declaração de Retificação n.º 1308/2012 Retificação do despacho n.º 14412/2011, referente à licenciatura em Radiologia 0 15/10 2.ª link
199 Universidade de Aveiro Edital n.º 887/2012 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia Civil, da Universidade de Aveiro 0 15/10 2.ª link
199 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13448/2012 Subdelega na Prof.ª Doutora Luísa Maria de Almeida Morgado, diretora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a presidência do júri referente ao concurso para o provimento de uma vaga de professor auxiliar, na área de serviço social, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, cuja constituição foi publicitada no edital n.º 713/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de agosto de 2012. DRH01-11-1218 0 15/10 2.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso (Extrato) n.º 13716/2012 Cessação de funções da Dr.ª Filipa Maria Martinho dos Santos Silva 0 15/10 2.ª link
199 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extrato) n.º 13449/2012 Denúncia de contrato 0 15/10 2.ª link
199 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 13717/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e docentes da carreira docente universitária 0 15/10 2.ª link
199 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1309/2012 Retificação do plano de estudos do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em Direito 0 15/10 2.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13718/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 15/10 2.ª link
199 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 13719/2012 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 15/10 2.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 888/2012 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Biológicas/Fisiologia Celular e Biocatálise 0 15/10 2.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Edital n.º 889/2012 Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, para um posto de trabalho na categoria de professor associado nas áreas disciplinares de Ciências Químicas e Biológicas - Tratamento Químico de Águas Residuais ou de Ciências Químicas e Biológicas - Stresse Oxidativo 0 15/10 2.ª link
199 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 420/2012 Regulamento do Trabalhador-Estudante da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13450/2012 Altera o procedimento a ser adotado em conjugação com o despacho n.º 4629/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março de 2011 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13451/2012 Revogação de delegação de competências 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13452/2012 Designação em regime de substituição do técnico de informática Frederico da Cruz Lemos e Sousa Saraiva como dirigente intermédio de 5.º grau da Unidade Complementar de Informática do ISEL 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 1310/2012 Retifica o aviso n.º 13000/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 13720/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional na área de apoio técnico, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, aviso n.º 1397/2012, de 30 de janeiro de 2012 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 13721/2012 Denúncia do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal, Verónica Rita Antunes de Soares Quítalo 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13453/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas como professor coordenador do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Aníbal Jorge de Jesus Valido 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13454/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Saúde, Fernanda Paula Santos Leal 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13455/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas como professor coordenador do docente da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Miguel Ângelo Pereira Bento Moreira 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extrato) n.º 13456/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois dos postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14122/2011 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13457/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a docente Helena Margarida Moreira de Portugal Teixeira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13458/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de cinco anos, com a docente Maria José Lisboa Antunes Nogueira para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 15/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extrato) n.º 13459/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a docente Marisa Carla Barros Fonseca para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego, deste Instituto 0 15/10 2.ª link
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13722/2012 Cessação de funções por aposentação 0 15/10 2.ª link
199 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13723/2012 Cessação de funções por aposentação 0 15/10 2.ª link
199 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13724/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de hematologia clínica 0 15/10 2.ª link
199 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13725/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de pneumologia 0 15/10 2.ª link
199 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13726/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal de Medicina Interna 0 15/10 2.ª link
199 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13727/2012 Lista do candidato excluído ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ortopedia 0 15/10 2.ª link
199 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13728/2012 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia 0 15/10 2.ª link
199 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13729/2012 Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de radiologia 0 15/10 2.ª link
199 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Aviso n.º 13730/2012 Lista de classificação final devidamente homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia 0 15/10 2.ª link
199 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1422/2012 Cessação do procedimento concursal para assistente de medicina interna, por inexistência de candidatos 0 15/10 2.ª link
199 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 13731/2012 Lista unitária de ordenação final de candidatos 0 15/10 2.ª link
199 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1423/2012 Autoriza a redução de uma hora na carga horária semanal ao assistente de clínica geral António Henrique Saraiva de Pinho Valente 0 15/10 2.ª link
199 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Regulamento n.º 421/2012 Alteração ao Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da CIMPIN 0 15/10 2.ª link
199 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Regulamento n.º 422/2012 Regulamento de taxas 0 15/10 2.ª link
199 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 13732/2012 Renovação da comissão de serviço das chefes da Divisão de Museus e Património Cultural e da Divisão de Relações Públicas e Protocolo 0 15/10 2.ª link
199 Município da Amadora Aviso n.º 13733/2012 Designação de várias trabalhadoras para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (sociologia) 0 15/10 2.ª link
199 Município de Benavente Aviso n.º 13734/2012 Prorrogação de licença de longa duração 0 15/10 2.ª link
199 Município de Borba Aviso n.º 13735/2012 Lista de classificação final - procedimento concursal para assistente operacional (jardineiro) 0 15/10 2.ª link
199 Município de Bragança Edital n.º 890/2012 Sexta alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas (RMUET) 0 15/10 2.ª link
199 Município do Cadaval Aviso n.º 13736/2012 Publicitação de lista unitária de ordenação final 0 15/10 2.ª link
199 Município de Coruche Aviso n.º 13737/2012 Lista unitária de ordenação final 0 15/10 2.ª link
199 Município de Coruche Aviso n.º 13738/2012 Lista unitária de ordenação final 0 15/10 2.ª link
199 Município de Elvas Regulamento n.º 423/2012 Alteração do regulamento de ocupação municipal de tempos livres 0 15/10 2.ª link
199 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13739/2012 Consolidação de mobilidade interna 0 15/10 2.ª link
199 Município da Golegã Aviso n.º 13740/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - utilização da reserva de recrutamento, com os trabalhadores António Carlos de Sousa Medinas e Pedro Manuel da Cruz Lopes, na carreira e categoria de assistente operacional 0 15/10 2.ª link
199 Município de Lagos Aviso n.º 13741/2012 Discussão pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito na Meia Praia - Lagos, titulado pelo alvará n.º 10/88 0 15/10 2.ª link
199 Município de Loures Aviso n.º 13742/2012 Delimitação da Unidade de Execução do Quarteirão da Vila Valente, em Moscavide 0 15/10 2.ª link
199 Município de Mafra Aviso n.º 13743/2012 Regulamento de Apoios Sociais do Município de Mafra 0 15/10 2.ª link
199 Município de Mafra Aviso n.º 13744/2012 Regulamento do Licenciamento das Atividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/2001, de 1 de abril 0 15/10 2.ª link
199 Município de Mafra Aviso n.º 13745/2012 Alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Mafra 0 15/10 2.ª link
199 Município da Moita Aviso n.º 13746/2012 Celebração de CTFPTI com vários trabalhadores 0 15/10 2.ª link
199 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 13747/2012 Lista de admissão e exclusão de candidatos, notificações para pronúncia de interessados e convocatórias para realização da prova escrita de conhecimentos - concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, por tempo indeterminado - processo n.º 40/02-04 0 15/10 2.ª link
199 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 13748/2012 Listas de admissão e exclusão de candidatos, notificações para pronúncia de interessados e convocatórias para realização das provas de conhecimentos escritas - procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo indeterminado - processo n.º40/02-01 - ref.ª A); B); C); D); E); F) 0 15/10 2.ª link
199 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 13749/2012 Lista de admissão e exclusão de candidatos, notificações para pronúncia de interessados e convocatórias para realização da prova de conhecimentos escrita - procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado - técnico superior - processo n.º 40/02-02 - referência A) 0 15/10 2.ª link
199 Município de Pombal Aviso n.º 13750/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior - área de engenharia eletrotécnica - referência A 0 15/10 2.ª link
199 Município de Pombal Aviso n.º 13751/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação de trabalhadores deste Município 0 15/10 2.ª link
199 Município de Pombal Aviso n.º 13752/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional - área de pintura - ref. c 0 15/10 2.ª link
199 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 13753/2012 Substituição de elemento do júri 0 15/10 2.ª link
199 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 13754/2012 Alteração das plantas de ordenamento e condicionantes bem como do artigo 26.º do regulamento, relativamente ao traçado e servidões rodoviárias 0 15/10 2.ª link
199 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 891/2012 Derrama a cobrar no ano 2013 0 15/10 2.ª link
199 Município de Terras de Bouro Edital n.º 892/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanos do Município de Terras de Bouro 0 15/10 2.ª link
199 Município de Vagos Aviso n.º 13755/2012 Procedimento concursal comum para técnico superior, área de contabilidade - notificação do candidato a excluir e dos candidatos aprovados da lista unitária de ordenação final para realização da audiência dos interessados 0 15/10 2.ª link
199 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 13756/2012 Nomeação para cargo de direção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Administração Urbanística e Processual) 0 15/10 2.ª link
199 Município da Vidigueira Regulamento n.º 424/2012 Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Vidigueira 0 15/10 2.ª link
199 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 13757/2012 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 15/10 2.ª link
199 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 13758/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 15/10 2.ª link
199 Município de Vila Verde Aviso (Extrato) n.º 13759/2012 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, de três cargos dirigentes 0 15/10 2.ª link
199 Município de Vinhais Regulamento n.º 425/2012 Alteração ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 15/10 2.ª link
199 Município de Vizela Aviso n.º 13760/2012 Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Vizela 0 15/10 2.ª link
199 Freguesia de Costa da Caparica Aviso n.º 13761/2012 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego - lista de candidatos 0 15/10 2.ª link
199 Freguesia de São Brás Aviso n.º 13762/2012 Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 15/10 2.ª link
199 Freguesia de São Pedro de Solis Aviso n.º 13763/2012 Procedimento concursal para assistente operacional 0 15/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13764/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da DGAEP 0 15/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13765/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da DGAEP 0 15/10 2.ª link
199 Município de Abrantes Aviso n.º 13766/2012 Anulação de cargo dirigente 0 15/10 2.ª link
199 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 3960/2012 Aquisição de Bens - Fornecimento e Montagem de Armazenamento e Distribuição de Gás Propano e Fornecimento de Gás a Granel para a Piscina de Aprendizagem em Avanca 0 15/10 2.ª CP
199 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 3964/2012 PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO MOREANES - GUIZO. 0 15/10 2.ª CP
199 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3963/2012 CP nº 4/SAS/2013 0 15/10 2.ª CP
199 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3968/2012 Aquisição de serviços e componentes para 3 moldes no âmbito do projecto CPARTS 0 15/10 2.ª CP
199 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3959/2012 Reabilitação da Quinta da Cruz - 1.ª fase - Trabalhos Complementares" 0 15/10 2.ª CP
199 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3966/2012 Aquisição de serviços para a manutenção da rede pública de saneamento - duas equipas de apoio de seis elementos cada e duas retroescavadoras com manobrador para as zonas ocidental e oriental da Cidade do Porto 0 15/10 2.ª CP
199 Município de Constância Anúncio de procedimento n.º 3973/2012 Via de Ligação Aldeia/Malpique - Requalificação da Estrada Nova das Hortas 0 15/10 2.ª CP
199 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3965/2012 Construção de adutora do Reservatório R48.2 e/ou R48.3 para a rede em baixa da cidade da Feira 0 15/10 2.ª CP
199 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3975/2012 EMP/3/12 - Empreitada da Reserva de Água de Montesinho e Circuito de Ligação ao Sistema Existente. 0 15/10 2.ª CP
199 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 3974/2012 Acordo Quadro para o fornecimento de combustível operacional para as Entidades Adquirentes [Marinha Portuguesa (MP), Exército Português (EP) e Força Aérea Portuguesa (FAP)] do Ministério da Defesa Nacional 0 15/10 2.ª CP
199 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3961/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE VACINAS E TUBERCULINAS, ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE E REGIÕES AUTONOMAS 0 15/10 2.ª CP
199 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3970/2012 Remodelação do Edifício para a Instalação da Casa Museu João Vieira - Casa do Bonifácio Alves Teixeira 0 15/10 2.ª CP
199 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3967/2012 Elaboração de Projeto de Execução "EN225, KM 0+418, PONTÃO S/ RIBEIRO DA DEVESA; EN326, KM 15+625, PH E EN109, KM 25+700, PONTE DE CORTEGAÇA. REABILITAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 0 15/10 2.ª CP
199 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 765/2012 Nova Capela do Parrinho - Arranjos Exteriores 0 15/10 2.ª CP
199 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3969/2012 Estudo prévio do Centro de Interpretação Ambiental do Rio Vez 0 15/10 2.ª CP
199 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3976/2012 Regulação da Iluminação Pública em Gondomar - Município de Gondomar 0 15/10 2.ª CP
199 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3972/2012 Aquisição de Hemoderivados 0 15/10 2.ª CP
199 Município de Vila de Rei Aviso de prorrogação de prazo n.º 764/2012 Redes de Esgotos e rede de abastecimento de água da povoação do Penedo e rede de esgotos de algumas ruas da povoação de Vale do Grou 0 15/10 2.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 168/2012 PEIXE DIVERSO_NPD3012029112 0 15/10 2.ª CP
199 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 167/2012 CARNE DIVERSA_NPD3012029110 0 15/10 2.ª CP
199 Município de Sabrosa Anúncio de procedimento n.º 3971/2012 Regeneração e Capacitação do Centro Histórico de Sabrosa - Rua da Borralheda/Largo Sá Fernandes 0 15/10 2.ª CP
199 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 766/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 4 e 5 de Baleizão-Quintos 0 15/10 2.ª CP
199 Turismo de Portugal, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 767/2012 ACORDO QUADRO 0 15/10 2.ª CP
199 Casa Diocesana do Clero de Leiria - Fátima Anúncio de procedimento n.º 3962/2012 Projecto MASES - Trabalhos de adaptação para deficientes 0 15/10 2.ª CP