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Diário da República 198/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 57/2012 Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de agosto, que altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012 001 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 58/2012 Retifica a Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012 001 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 59/2012 Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012 001 12/10 6.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 318/2012 Aprova várias peças dos procedimentos destinados à seleção do prestador ou prestadores do serviço universal de comunicações eletrónicas 001 12/10 6.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 319/2012 Aprova os estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. 001 12/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 320/2012 Terceira alteração à Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.1 «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas» 001 12/10 6.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Decreto-Lei n.º 221/2012 Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção 001 12/10 6.ª link
198 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 153-A/2012 Nomeia, sob proposta do Governo, para o cargo de Procuradora-Geral da República a Procuradora-Geral-Adjunta Joana Marques Vidal 001 12/10 6.ª 198S
198 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 59-A/2012 Declaração de retificação à Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que «Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012 001 12/10 6.ª 198S
198 Assembleia da República Declaração de Retificação n.º 59-B/2012 Declaração de retificação à Lei n.º 30/2012, de 14 de agosto, que «Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012 001 12/10 6.ª 198S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 13365/2012 - Revogado Nomeia o Doutor António Ulisses Cortês adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13366/2012 Nomeia várias individualidades como membros da comissão especial para o acompanhamento de reprivatização da ENVC, S. A. 0 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13550/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da estação ferroviária, incluindo o núcleo museológico dos Caminhos de Ferro de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13551/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13552/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Forte do Alto do Duque, com acesso pela Estrada Militar do Forte do Duque, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13553/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta da Amoreira da Torre, freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora 0 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13554/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa 0 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13555/2012 Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto do Paço do Lumiar, Lisboa, freguesia, concelho e distrito de Lisboa 0 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13556/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Lisboa Pombalina, sito nas freguesias Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, São Nicolau e São Paulo, na cidade, concelho e distrito de Lisboa 0 12/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 544/2012 Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na frente urbana de São Pedro de Moel, no concelho da Marinha Grande, e define a sua composição 0 12/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13582/2012 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 12/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13583/2012 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 12/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13584/2012 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefia tributária 0 12/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13585/2012 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 12/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13586/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefia tributária 0 12/10 6.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13367/2012 Designa o subdiretor-geral de Política Externa, conselheiro de embaixada - quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, como coordenador nacional para a Aliança das Civilizações e o conselheiro de embaixada - quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como ponto focal para a Aliança das Civilizações 0 12/10 6.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 13368/2012 Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique, Centro de Ensino e Língua Portuguesa, o engenheiro José António Martinho Lopes 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 1296/2012 Retifica o despacho n.º 12851/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012, referente a Rui Manuel Lopes 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13369/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as assistentes técnicas Anabela Gomes Marques de Oliveira e Sandra Cristina Henriques Castilho Hermenegildo 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 545/2012 Concede a medalha naval de Vasco da Gama ao comandante António Luciano Estácio dos Reis 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 546/2012 Promoção a TCOR de dois MAJ ENGEL 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 547/2012 Promoção a TEN de quatro ALF ADMAER 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 548/2012 Promoção de três TEN ENGAER 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 549/2012 Promoção a TCOR de dois MAJ ENGINF 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 550/2012 Promoção a TCOR do MAJ ENGEL 100853-G, Santos 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 551/2012 Promoção a MAJ de dois CAP JUR 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 552/2012 Promoção a TCOR do MAJ PILAV 099748-L, Bernardino 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 553/2012 Promoção a CAP de quatro TEN ADMAER 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 554/2012 Promoção a TCOR do MAJ ENGAED 083116-G, Marcos 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 555/2012 Promoção a CAP de três TEN MED 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 556/2012 Promoção a CAP de cinco TEN ENGEL 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 557/2012 Promoção a CAP de dois TEN ENGAED 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 558/2012 Promoção a MAJ do CAP ENGEL 125500-C, Farinha 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 559/2012 Promoção a MAJ do CAP PILAV 119347-D, Silva 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 560/2012 Promoção a MAJ do CAP TMI 060238-J, Marques 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 561/2012 Promoção a TCOR do MAJ PILAV 099781-B, Raimundo 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 562/2012 Promoção a TCOR DO MAJ ENGAER 099813-D, Gustavo 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 563/2012 Promoção a MAJ de quatro CAP TMMA 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 564/2012 Promoção a TEN de dois ALF PSI 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 565/2012 Promoção a TEN de quatro ALF ENGAED 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 566/2012 Promoção a TCOR da MAJ MED 127827-E, Loureiro 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 567/2012 Promoção a TCOR do MAJ ADMAER 088257-H, Vítor Branco 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 568/2012 Promoção a TCOR do MAJ PILAV 096678-K, César Jorge Gaspar Anastácio 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 569/2012 Promoção a TCOR de três MAJ ENGAER 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 570/2012 Promoção a MAJ de três CAP TPAA 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 571/2012 Promoção a MAJ do CAP NAV 105061-E, Rocha 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 572/2012 Promoção a TCOR do MAJ ENGEL 083356-J, Dores 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 573/2012 Promoção a TEN de quatro ALF ENGAED 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 574/2012 Promoção a MAJ do CAP TS 040383-A, Correia 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 575/2012 Promoção a MAJ do CAP ENGEL 125394-J, Costa 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 576/2012 Promoção a TCOR do MAJ ADMAER 100854-E, Pimentel 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 577/2012 Promoção a tenente-coronel de dois MAJ ENGEL 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 578/2012 Promoção a CAP de três ALF ENGEL 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 579/2012 Promoção a MAJ de dois CAP ADMAER 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 580/2012 Promoção a MAJ do CAP ENGAER 125660-C, Marado 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 581/2012 Promoção a TEN de dois ALF MED 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 582/2012 Promoção a TCOR do MAJ PILAV 099770-G, Candeias 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 583/2012 Promoção a Tcor do Maj TOMET 043597-L, Apolinário 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 584/2012 Promoção a MAJ da CAP ADMAER 125665-D, Pires 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 585/2012 Promoção a TEN de vários ALF técnicos 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 586/2012 Promoção a CAP de vários TEN técnicos 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 587/2012 Promoção a CAP de vários TEN PILAV 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 588/2012 Promoção a TEN de três ALF ENGAER 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13370/2012 Promoção a CADJ de vários 1CAB 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13371/2012 Na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e após o termo do período experimental, torna-se público que, por despacho de 2 de outubro de 2012, o mesmo foi concluído com sucesso pela trabalhadora Isabel Maria Martins Tavares 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13372/2012 Nos termos do artigo 72.º e seguintes do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) e após o termo do período experimental, torna-se público que por despacho de 2 de outubro de 2012, o mesmo foi concluído com sucesso pela trabalhadora Maria Manuela Pinto Esperança 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13373/2012 Após o termo do período experimental, torna-se público que por despacho de 2 de outubro de 2012, e conforme o n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º do RCTFP, o mesmo foi concluído com sucesso pelo trabalhador Bruno Miguel Martins Loureiro 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil Despacho n.º 13374/2012 Nos termos do artigo 72.º e seguintes do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, e após o termo do período experimental, torna-se público que, por despacho de 2 de outubro de 2012, o mesmo foi concluído com sucesso por Nuno Manuel da Cruz Duarte 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13375/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria de Almeida Ramos para chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Direção-Geral da Administração Interna 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13376/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe Moreira Isidro no cargo de chefe do Núcleo de Estudos e Análise Prospetiva de Segurança Interna da Direção-Geral da Administração Interna 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Declaração de Retificação n.º 1297/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 12932/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 13587/2012 Recrutamento de um assistente operacional, por mobilidade interna, para a Direção-Geral da Administração da Justiça 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 13588/2012 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática de grau1, nível 2 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 13589/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de 13 postos de trabalho, referência n.º 4, da carreira/categoria de assistente técnico 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 13377/2012 Nomeação da diretora de serviços de Apoio à Gestão e revogação do despacho n.º 12937/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012 0 12/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 13590/2012 Delegação de competências no presidente do conselho diretivo 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 13378/2012 Designa, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de serviços de Controlo e Estatística, a licenciada Manuela de Jesus Pereira Condado 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 13591/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento, do assistente operacional Vítor Manuel da Silva Ramalho 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 13592/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13379/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos, exceto antivíricos e antifúngicos 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13380/2012 Determina procedimentos no âmbito de convenções de âmbito nacional celebradas pelo Ministério da Saúde 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13381/2012 Determina algumas disposições referentes à utilização dos modelos de vinhetas 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13382/2012 Determina que a prescrição de medicamentos, para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares, é obrigatoriamente realizada através de sistemas de prescrição eletrónica 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13383/2012 Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos, antivíricos e antifúngicos 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1415/2012 Designação do presidente do conselho clínico do ACES do Grande Porto VII - Porto Oriental 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13593/2012 Denúncia de contrato de uma assistente operacional 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 13384/2012 Delegação de competências na diretora-geral de Estatística da Educação e Ciência, Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro Loura 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extrato) n.º 13594/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de assistentes operacionais a tempo parcial 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 13595/2012 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Salazar Aviso n.º 13596/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 13385/2012 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de agosto de 2012 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 13597/2012 Procedimento concursal comum - lista unitária de ordenação final 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 13598/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional: cinco postos com 152 horas cada e um posto com 140 horas, correspondentes a quatro horas diárias até 14 de dezembro de 2012 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 13599/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 13600/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Despacho n.º 13386/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de seis postos de trabalho da categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 13601/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 13602/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistentes operacionais - período experimental 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 13603/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres Aviso (Extrato) n.º 13604/2012 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, de 16 postos de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso (Extrato) n.º 13605/2012 Concurso para assistente operacional para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 13606/2012 Lista final dos candidatos selecionados para ocupação de quatro postos de trabalho CTTRC a tempo parcial, para assistente operacional 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extrato) n.º 13607/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Despacho n.º 13387/2012 Delegação de competências 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Declaração de Retificação n.º 1298/2012 Retifica o louvor n.º 550/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extrato) n.º 13388/2012 Homologação de contratos de trabalho de pessoal docente 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1299/2012 Retifica a declaração de retificação n.º 472/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 30 de março de 2012 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13608/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Alexandre Robalo Vinhas Vinagre, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 12/10 6.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13609/2012 Processo disciplinar - notificação - Maria Adelaide Mendes Simões Fonseca 0 12/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13557/2012 Sentença de encerramento da insolvência no processo n.º 3626/10.0TBBRG 0 12/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13558/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência com o n.º 183/12.7TBOAZ 0 12/10 6.ª link
198 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 33/2011 Representação do Estado nos processos de injunção 0 12/10 6.ª link
198 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13389/2012 Autorização da renovação dos CTFP a termo resolutivo certo de vários docentes 0 12/10 6.ª link
198 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13390/2012 Autorização da renovação da comissão de serviço de vários docentes 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13391/2012 Alteração da escolaridade de unidades curriculares no plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) em Terapia da Fala 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13392/2012 Alteração da escolaridade de unidades curriculares no plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Radiologia 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13610/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-12-416 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13611/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH048-12-834 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13612/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-12-838 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13613/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH-048-12-840 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13614/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH - 048-12-839 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13615/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13616/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13617/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13618/2012 Convocatória para realização da prova de conhecimentos 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 882/2012 Concurso para recrutamento de um professor associado, da área disciplinar das Ciências Funcionais, Subgrupo de Imunologia Básica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 883/2012 Concurso para recrutamento de um professor associado, da área disciplinar das Ciências Funcionais, Subgrupo de Bioquímica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 13619/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 13620/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 13621/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 13622/2012 Convocatória para entrevista pessoal de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 10340/2012 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 13623/2012 Convocatória para entrevista pessoal de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 10341/2012 0 12/10 6.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13624/2012 Recrutamento, por mobilidade interna, de um técnico superior para o Gabinete de Relações Internacionais 0 12/10 6.ª link
198 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 13393/2012 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor João Pedro Barata Rocha Falcão Carneiro 0 12/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extrato) n.º 13394/2012 Fim da comissão de serviço da licenciada Fernanda Mendes Marques Fernandes como chefe da Divisão Académica e de Recursos Humanos da Faculdade de Medicina Veterinária a 31 de agosto de 2012 0 12/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 417/2012 Regulamento de propina de mestrado 0 12/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 418/2012 Regulamento de propinas de licenciatura 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extrato) n.º 13395/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Elisete Maria Correia Mourão 0 12/10 6.ª link
198 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13396/2012 Regulamento da Comissão de Ética da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extrato) n.º 13397/2012 Exoneração do cargo de subdiretora de Ana Cristina Pereira Sacramento da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13398/2012 Nomeia o subdiretor da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13399/2012 Regulamento de uso de veículos 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13400/2012 Alteração do júri para prestação de provas públicas da professora Ofélia Maria Rodrigues Vargas Cardoso 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso n.º 13625/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria/carreira de técnico superior, para o Serviço de Recursos Humanos 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Retificação n.º 1300/2012 Retifica o aviso n.º 12866/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de setembro de 2012 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13401/2012 Plano de estudos do mestrado em Engenharia e Gestão Industrial, lecionado no Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13402/2012 Plano de estudos do mestrado em Informação Empresarial, lecionado na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 1301/2012 Retifica o aviso n.º 12997/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13403/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13404/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13405/2012 Renovações de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 13406/2012 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Culturas Horto-Industriais na ESAS, deste Instituto 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 13626/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação da funcionária do Instituto Politécnico de Setúbal, Maria Luísa Parreira Gago da Silva Reynaud da Silva 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 13627/2012 Denúncia do contrato de trabalho da docente da Escola Superior de Ciências Empresariais Ana Maria Calado Correia Calhau 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extrato) n.º 13407/2012 Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais, Carlos Manuel de Castro Machado e Samantha Hackard-Verpoort 0 12/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13628/2012 Procedimento concursal comum simplificado para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente de radioterapia da carreira especial médica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. 0 12/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1416/2012 Autorizada a redução de uma hora à assistente graduada sénior de medicina interna Dr.ª Maria Helena Rodrigues 0 12/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1417/2012 Autorizada a redução de uma hora à assistente graduada hospitalar de anestesiologia Dr.ª Maria da Conceição Neto Brandão Coelho Teixeira 0 12/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1418/2012 Autorizada a redução de uma hora, à assistente hospitalar graduada de medicina interna Dr.ª Eugénia Maria Ferreira Espinheira Quelhas 0 12/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1419/2012 Autorizada a licença sem vencimento à enfermeira Isabel Maria Batista de Araújo 0 12/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 13629/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira especial médica 0 12/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 13630/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica 0 12/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1302/2012 Retifica a deliberação n.º 1385/2012 relativa à redução de horário da enfermeira Carla Sílvia Neves Nova Fernandes 0 12/10 6.ª link
198 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1420/2012 Acumulação de funções públicas de Maria Graça Raimundo 0 12/10 6.ª link
198 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13631/2012 Listas unitárias de ordenação final de candidatos aprovados, nos procedimentos concursais para constituição de reserva de recrutamento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato por tempo determinado a termo incerto 0 12/10 6.ª link
198 Município do Barreiro Aviso n.º 13632/2012 Reorganização das unidades orgânicas 0 12/10 6.ª link
198 Município de Benavente Aviso n.º 13633/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/10 6.ª link
198 Município de Benavente Aviso n.º 13634/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/10 6.ª link
198 Município de Benavente Aviso n.º 13635/2012 Licença sem remuneração/cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/10 6.ª link
198 Município de Borba Aviso n.º 13636/2012 Lista de classificação final - procedimento concursal para assistente operacional (motorista de pesados) 0 12/10 6.ª link
198 Município de Borba Aviso n.º 13637/2012 Lista de classificação final - procedimento concursal para assistente operacional (pedreiro) 0 12/10 6.ª link
198 Município de Borba Aviso n.º 13638/2012 Lista unitária - procedimento concursal para dois lugares de assistente operacional (serralheiro) 0 12/10 6.ª link
198 Município da Chamusca Aviso n.º 13639/2012 Alteração do PDM por adaptação ao regime jurídico da REN 0 12/10 6.ª link
198 Município de Estarreja Aviso n.º 13640/2012 Confere eficácia legal ao Plano de Urbanização do Polígono Nascente da Área de Desenvolvimento Programado - Espaço Industrial, aprovado em assembleia municipal de 13 de maio, sob proposta da Câmara Municipal 0 12/10 6.ª link
198 Município de Estarreja Aviso n.º 13641/2012 Abertura do período de discussão pública à proposta de loteamento municipal de Casa do Frade - Monte de Cima 0 12/10 6.ª link
198 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 13642/2012 Regresso da situação de licença sem remuneração 0 12/10 6.ª link
198 Município de Lajes das Flores Aviso n.º 13643/2012 Revogação do aviso n.º 244/2009, de 6 de janeiro 0 12/10 6.ª link
198 Município de Leiria Aviso n.º 13644/2012 Abertura de procedimento de consulta pública para alteração à licença de operação de loteamento 0 12/10 6.ª link
198 Município de Lisboa Aviso n.º 13645/2012 Notificação da aplicação da pena de demissão ao trabalhador Manuel João Jesus Rodrigues Centeio, assistente operacional da Câmara Municipal de Lisboa 0 12/10 6.ª link
198 Município de Loulé Declaração de Retificação n.º 1303/2012 Período de participação pública - minuta de contrato para planeamento 0 12/10 6.ª link
198 Município de Mesão Frio Aviso (Extrato) n.º 13646/2012 Renovação de licença sem remuneração 0 12/10 6.ª link
198 Município da Moita Aviso n.º 13647/2012 Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município da Moita 0 12/10 6.ª link
198 Município da Moita Aviso n.º 13648/2012 Projeto de alteração do regulamento das feiras e mercados tradicionais e venda ambulante do concelho da Moita 0 12/10 6.ª link
198 Município da Moita Aviso n.º 13649/2012 Projeto de regulamento de hortas urbanas do município da Moita 0 12/10 6.ª link
198 Município da Moita Aviso n.º 13650/2012 Projeto de alteração do regulamento de licenciamentos diversos do município da Moita 0 12/10 6.ª link
198 Município da Moita Aviso n.º 13651/2012 Projeto de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita - inquérito público 0 12/10 6.ª link
198 Município de Oeiras Aviso n.º 13652/2012 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de limpeza urbana 0 12/10 6.ª link
198 Município de Oeiras Aviso n.º 13653/2012 Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 12/10 6.ª link
198 Município de Ourique Aviso n.º 13654/2012 Deliberação que determina a elaboração dos planos de urbanização para as freguesias do concelho de Ourique 0 12/10 6.ª link
198 Município de Penedono Aviso n.º 13655/2012 Projeto de regulamento municipal de apoio à agricultura 0 12/10 6.ª link
198 Município de Penela Aviso n.º 13656/2012 Período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal 0 12/10 6.ª link
198 Município de Peniche Aviso (Extrato) n.º 13657/2012 Listas de admissão e exclusão de candidatos e notificações para pronúncia de interessados - procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo determinado - assistentes operacionais - processo n.º 40/02-03 - Ref.as A), B), C) e D) 0 12/10 6.ª link
198 Município de Pombal Aviso n.º 13658/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - técnico superior - médico veterinário - referência B 0 12/10 6.ª link
198 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 13659/2012 Cessação de relação jurídica de emprego por desligação do serviço para efeitos de aposentação 0 12/10 6.ª link
198 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 884/2012 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar no ano de 2013 0 12/10 6.ª link
198 Município de Santa Maria da Feira Edital n.º 885/2012 Participação do IRS de 2013 (a receber em 2014) 0 12/10 6.ª link
198 Município de Santo Tirso Aviso n.º 13660/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público de António Manuel Dias Silva e Rosa Jesus Santos Ferreira 0 12/10 6.ª link
198 Município de Sátão Aviso n.º 13661/2012 Discussão pública do projeto de Regulamento Municipal do Uso de Fogo e Limpeza de Terrenos Privados 0 12/10 6.ª link
198 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 886/2012 Projeto de regulamento municipal do serviço de saneamento de águas residuais 0 12/10 6.ª link
198 Município de Tomar Aviso n.º 13662/2012 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas e Urbanísticas Municipais 0 12/10 6.ª link
198 Município de Torres Novas Aviso n.º 13663/2012 Cessação da relação jurídica emprego público 0 12/10 6.ª link
198 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13664/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Manuela de Azevedo Figueira Araújo com a categoria assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 12/10 6.ª link
198 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13665/2012 Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 0 12/10 6.ª link
198 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13666/2012 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Luís Filipe de Oliveira Moura Serra 0 12/10 6.ª link
198 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13667/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com a técnica superior - professora de Inglês Maria da Conceição Ribeiro Martins 0 12/10 6.ª link
198 Município da Vidigueira Regulamento n.º 419/2012 Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Vidigueira 0 12/10 6.ª link
198 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13668/2012 Projeto de Regulamento de Apoio a Situações de Emergência Social 0 12/10 6.ª link
198 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13669/2012 Cessação da relação jurídica de emprego 0 12/10 6.ª link
198 Município de Vila Verde Declaração de Retificação n.º 1304/2012 Retificação o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de julho de 2012, referente à conclusão do período experimental do técnico superior Nuno Miguel Lomba da Mota 0 12/10 6.ª link
198 Freguesia de Algoz Aviso n.º 13670/2012 Conclusão do período experimental 0 12/10 6.ª link
198 Freguesia da Pontinha Aviso n.º 13671/2012 Convocatória de candidatos admitidos no procedimento concursal publicitado no aviso n.º 10509/2012, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado, para a área da secretaria (referência 01/2012) - OE 201208/0050 para a realização do primeiro método de seleção 0 12/10 6.ª link
198 Freguesia da Pontinha Aviso n.º 13672/2012 Convocatória de candidatos admitidos no procedimento concursal publicitado no aviso n.º 10509/2012, de 3 de agosto, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado, para o secretariado (referência n.º 02/2012) - OE 201208/0051 para a realização do primeiro método de seleção 0 12/10 6.ª link
198 Freguesia de São Félix da Marinha Aviso n.º 13673/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/10 6.ª link
198 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 13674/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 12/10 6.ª link
198 Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 13675/2012 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado 0 12/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13676/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da DGAEP 0 12/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13677/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau dos Serviços Financeiros do ISEL 0 12/10 6.ª link
198 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 13678/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço, de um cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente 0 12/10 6.ª link
198 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 13678-A/2012 Lista de colocações dos leitores para o ano letivo de 2012-2013, tendo em conta o procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, suplemento de 26 de março 0 12/10 6.ª 198S
198 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3942/2012 Empreitada de Reabilitação Urbanização Camarária do Alto do Forte - Rua Alto do Forte nº 8, 10, 12, 14 e 16 Alto do Forte - Freguesia de Rio de Mouro 0 12/10 6.ª CP
198 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 3938/2012 Exploração da Papelaria da EBI de Ginetes 0 12/10 6.ª CP
198 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 3953/2012 Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição da Prestação de Serviços de limpeza de areais, passadiços e áreas adjacentes, em toda a Orla Marítima e áreas fluviais identificadas, do concelho de Vila Nova de Gaia 0 12/10 6.ª CP
198 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 761/2012 Requalificação e ampliação da Escola EB 2,3 de Paços de Brandão - Instalação de equipamentos - Santa Maria da Feira 0 12/10 6.ª CP
198 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3941/2012 Sistema de Qualificação para instalação de cabo de fibra ótica 0 12/10 6.ª CP
198 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3949/2012 Aquisição de combustíveis rodoviários - gasóleo e gasolina 0 12/10 6.ª CP
198 Município do Funchal Declaração de retificação de anúncio n.º 213/2012 Aquisição de uma auto maca de socorro para o Núcleo de Socorro e Emergência dos Bombeiros Municipais do Funchal 0 12/10 6.ª CP
198 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 3947/2012 Contrato Publico de prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins e zonas verdes pelo período de 12 meses - 111 Jardins 0 12/10 6.ª CP
198 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 3937/2012 Fornecimento de tubagens e acessórios 0 12/10 6.ª CP
198 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 3936/2012 Concurso Público para Aquisição de Espaços publicitários nos Meios de Comunicação Social - Nº8/ISEG/2012 0 12/10 6.ª CP
198 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 3952/2012 Concurso Público, com publicação no JOUE, para prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e equiparados, fornecimento, lavagem, desinfecção e manutenção de contentores e limpeza urbana, no município de Albufeira 0 12/10 6.ª CP
198 Município do Funchal Declaração de retificação de anúncio n.º 214/2012 Aluguer operacional por 48 meses de 70 viaturas 0 12/10 6.ª CP
198 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3954/2012 Infraestruturas Básicas e de Proteção ao Ambiente da Freguesia de Tramaga - Rede de Drenagem de Águas Residuais na Rua Principal 0 12/10 6.ª CP
198 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 3940/2012 Abastecimento de água e prolongamento de saneamento na Avenida Principal e Quinta do Rio Seco em Travanca de Lagos e Quinta das Tapadas em Bobadela 0 12/10 6.ª CP
198 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 3943/2012 Aquisição de alcoolímetros (quantitativos e qualitativos) 0 12/10 6.ª CP
198 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3944/2012 Empreitada de rearranjo e beneficiação das infraestruturas fluviais do cais do Pinhão. 0 12/10 6.ª CP
198 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3948/2012 Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial para o ano de 2013 0 12/10 6.ª CP
198 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3939/2012 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL (FFOSI)- APARELHO CARDIOVASCULAR., ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 0 12/10 6.ª CP
198 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3945/2012 Aquisição de Cateteres, Algálias e M. de Monitorização 0 12/10 6.ª CP
198 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3946/2012 Aquisição de Corretivos da Volémia 0 12/10 6.ª CP
198 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 3956/2012 Empreitada de Reformulação da Rede de Abastecimento de Água do Largo 5 de Outubro - Cova da Piedade 0 12/10 6.ª CP
198 Banco de Portugal Declaração de retificação de anúncio n.º 212/2012 Agenciamento de viagens 0 12/10 6.ª CP
198 Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego Anúncio de procedimento n.º 3957/2012 Contrato de prestação de serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e de serviços telefónicos acessíveis ao público 0 12/10 6.ª CP
198 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 215/2012 Aluguer de 2 viaturas 0 12/10 6.ª CP
198 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 762/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem dos Blocos 1, 2 e 3 de Baleizão-Quintos 0 12/10 6.ª CP
198 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 763/2012 Aquisição de Gases Medicinais 0 12/10 6.ª CP
198 Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego Anúncio de procedimento n.º 3955/2012 Contrato de prestação do serviço universal de oferta de postos públicos 0 12/10 6.ª CP
198 Gabinete do Ministro da Economia e do Emprego Anúncio de procedimento n.º 3958/2012 Contrato de prestação de serviço universal de disponibilização de uma lista telefónica completa e de um serviço completo de informações de listas. 0 12/10 6.ª CP
198 Município de Oliveira do Hospital Anúncio de procedimento n.º 3951/2012 Substituição das redes de abastecimento de água e de águas residuais domésticas em Vila Franca da Beira 0 12/10 6.ª CP
198 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 3950/2012 Aquisição de serviços de acompanhamento e apoio às equipas de fiscalização da ASAE 0 12/10 6.ª CP