Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 57/2012
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de agosto, que altera a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 58/2012
Retifica a Portaria n.º 243-B/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de Dança, de Música, de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 59/2012
Retifica a Portaria n.º 243-A/2012, de 13 de agosto, do Ministério da Educação e Ciência, que define o regime de organização e funcionamento, avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação, do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística, na área das Artes Visuais, e do curso de Comunicação Audiovisual, na área dos Audiovisuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, suplemento, de 13 de agosto de 2012
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 320/2012
Terceira alteração à Portaria n.º 229-A/2008, de 6 de março, que aprova o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.1 «Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas»
Declaração de retificação à Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que «Procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano, alterando o Código Civil, o Código de Processo Civil e a Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012
Declaração de retificação à Lei n.º 30/2012, de 14 de agosto, que «Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 157, de 14 de agosto de 2012
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13550/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da estação ferroviária, incluindo o núcleo museológico dos Caminhos de Ferro de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13551/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13552/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Forte do Alto do Duque, com acesso pela Estrada Militar do Forte do Duque, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13553/2012
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta da Amoreira da Torre, freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13554/2012
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13555/2012
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto do Paço do Lumiar, Lisboa, freguesia, concelho e distrito de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Anúncio n.º 13556/2012
Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Lisboa Pombalina, sito nas freguesias Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, São Nicolau e São Paulo, na cidade, concelho e distrito de Lisboa
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 544/2012
Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na frente urbana de São Pedro de Moel, no concelho da Marinha Grande, e define a sua composição
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extrato) n.º 13367/2012
Designa o subdiretor-geral de Política Externa, conselheiro de embaixada - quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel, como coordenador nacional para a Aliança das Civilizações e o conselheiro de embaixada - quadro do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Filipe Ribeiro da Silva Barros como ponto focal para a Aliança das Civilizações
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e do Ensino e da Administração Escolar
Despacho n.º 13368/2012
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique, Centro de Ensino e Língua Portuguesa, o engenheiro José António Martinho Lopes
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as assistentes técnicas Anabela Gomes Marques de Oliveira e Sandra Cristina Henriques Castilho Hermenegildo
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 13371/2012
Na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e após o termo do período experimental, torna-se público que, por despacho de 2 de outubro de 2012, o mesmo foi concluído com sucesso pela trabalhadora Isabel Maria Martins Tavares
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 13372/2012
Nos termos do artigo 72.º e seguintes do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP) e após o termo do período experimental, torna-se público que por despacho de 2 de outubro de 2012, o mesmo foi concluído com sucesso pela trabalhadora Maria Manuela Pinto Esperança
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 13373/2012
Após o termo do período experimental, torna-se público que por despacho de 2 de outubro de 2012, e conforme o n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º do RCTFP, o mesmo foi concluído com sucesso pelo trabalhador Bruno Miguel Martins Loureiro
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 13374/2012
Nos termos do artigo 72.º e seguintes do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, e após o termo do período experimental, torna-se público que, por despacho de 2 de outubro de 2012, o mesmo foi concluído com sucesso por Nuno Manuel da Cruz Duarte
Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 13375/2012
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria de Almeida Ramos para chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Direção-Geral da Administração Interna
Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 13376/2012
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe Moreira Isidro no cargo de chefe do Núcleo de Estudos e Análise Prospetiva de Segurança Interna da Direção-Geral da Administração Interna
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 13589/2012
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de 13 postos de trabalho, referência n.º 4, da carreira/categoria de assistente técnico
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Despacho n.º 13377/2012
Nomeação da diretora de serviços de Apoio à Gestão e revogação do despacho n.º 12937/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Despacho n.º 13378/2012
Designa, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, diretora de serviços de Controlo e Estatística, a licenciada Manuela de Jesus Pereira Condado
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 13592/2012
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da DRAP Alentejo
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 13379/2012
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos, exceto antivíricos e antifúngicos
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 13382/2012
Determina que a prescrição de medicamentos, para dispensa em regime de ambulatório pelas farmácias hospitalares, é obrigatoriamente realizada através de sistemas de prescrição eletrónica
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 13383/2012
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos, antivíricos e antifúngicos
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal
Aviso n.º 13595/2012
Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Salazar
Aviso n.º 13596/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos
Aviso n.º 13598/2012
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional: cinco postos com 152 horas cada e um posto com 140 horas, correspondentes a quatro horas diárias até 14 de dezembro de 2012
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Despacho n.º 13386/2012
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de seis postos de trabalho da categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Aviso n.º 13601/2012
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso para contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres
Aviso (Extrato) n.º 13604/2012
Abertura de procedimento concursal para recrutamento, de 16 postos de trabalho na carreira de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extrato) n.º 13608/2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Alexandre Robalo Vinhas Vinagre, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-12-416
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH048-12-834
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-12-838
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH-048-12-840
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH - 048-12-839
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Concurso para recrutamento de um professor associado, da área disciplinar das Ciências Funcionais, Subgrupo de Imunologia Básica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de um professor associado, da área disciplinar das Ciências Funcionais, Subgrupo de Bioquímica, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados
Aviso n.º 13619/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados
Aviso n.º 13620/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados
Aviso n.º 13621/2012
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados
Aviso n.º 13622/2012
Convocatória para entrevista pessoal de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 10340/2012
Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados
Aviso n.º 13623/2012
Convocatória para entrevista pessoal de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 10341/2012
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária
Despacho (Extrato) n.º 13394/2012
Fim da comissão de serviço da licenciada Fernanda Mendes Marques Fernandes como chefe da Divisão Académica e de Recursos Humanos da Faculdade de Medicina Veterinária a 31 de agosto de 2012
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Prof.ª Doutora Elisete Maria Correia Mourão
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Aviso n.º 13625/2012
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria/carreira de técnico superior, para o Serviço de Recursos Humanos
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação da funcionária do Instituto Politécnico de Setúbal, Maria Luísa Parreira Gago da Silva Reynaud da Silva
Autorizada a renovação do contrato de trabalho dos docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais, Carlos Manuel de Castro Machado e Samantha Hackard-Verpoort
Procedimento concursal comum simplificado para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente de radioterapia da carreira especial médica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina física e de reabilitação da carreira especial médica
Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de anestesiologia da carreira especial médica
Listas unitárias de ordenação final de candidatos aprovados, nos procedimentos concursais para constituição de reserva de recrutamento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato por tempo determinado a termo incerto
Confere eficácia legal ao Plano de Urbanização do Polígono Nascente da Área de Desenvolvimento Programado - Espaço Industrial, aprovado em assembleia municipal de 13 de maio, sob proposta da Câmara Municipal
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de limpeza urbana
Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais na área de condução de máquinas pesadas e veículos especiais
Listas de admissão e exclusão de candidatos e notificações para pronúncia de interessados - procedimentos concursais comuns de recrutamento por tempo determinado - assistentes operacionais - processo n.º 40/02-03 - Ref.as A), B), C) e D)
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Manuela de Azevedo Figueira Araújo com a categoria assistente operacional - auxiliar de ação educativa
Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa
Retificação o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de julho de 2012, referente à conclusão do período experimental do técnico superior Nuno Miguel Lomba da Mota
Convocatória de candidatos admitidos no procedimento concursal publicitado no aviso n.º 10509/2012, de 3 de agosto, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado, para a área da secretaria (referência 01/2012) - OE 201208/0050 para a realização do primeiro método de seleção
Convocatória de candidatos admitidos no procedimento concursal publicitado no aviso n.º 10509/2012, de 3 de agosto, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de assistente técnico, por tempo indeterminado, para o secretariado (referência n.º 02/2012) - OE 201208/0051 para a realização do primeiro método de seleção
Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço e por urgente conveniência de serviço, de um cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Aviso n.º 13678-A/2012
Lista de colocações dos leitores para o ano letivo de 2012-2013, tendo em conta o procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, suplemento de 26 de março
Concurso Público com Publicidade Internacional para Aquisição da Prestação de Serviços de limpeza de areais, passadiços e áreas adjacentes, em toda a Orla Marítima e áreas fluviais identificadas, do concelho de Vila Nova de Gaia
Concurso Público, com publicação no JOUE, para prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos e equiparados, fornecimento, lavagem, desinfecção e manutenção de contentores e limpeza urbana, no município de Albufeira
Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 3939/2012
CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA A ÁREA DA SAÚDE, COM VISTA AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONSUMO GERAL (FFOSI)- APARELHO CARDIOVASCULAR., ÀS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
Contrato de prestação de serviço universal de ligação a uma rede de comunicações pública num local fixo e de serviços telefónicos acessíveis ao público
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 198/2012
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série