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Diário da República 197/2012

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 314/2012 Aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes 001 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 315/2012 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Aguiar da Beira 001 11/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde Portaria n.º 316/2012 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Patologia Clínica 001 11/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde Portaria n.º 317/2012 Atualiza o programa de formação da área de especialização de Gastrenterologia 001 11/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13539/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santa Cruz, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13540/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Nobre, terreiro e portal da Quinta de Pombeiro de Sabadão, freguesia de Santa Marinha de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13541/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) de quatro troços das muralhas modernas de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação das respetivas zonas especiais de proteção (ZEPs) 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13542/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Villa Romana da Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13543/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário do Senhor de Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13544/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como área non aedificandi e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13545/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13546/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Villa Romana da Quinta da Bolacha, Sítio da Falagueira, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13547/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Mosteiro das Chagas, freguesia de Almacave, concelho de Lamego, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13548/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Páteo dos Quintalinhos ou Villa Rocha, na Rua das Escolas Gerais, 31 e Rua da Oliveirinha, 32, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 13516/2012 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público, por aposentação, do assistente operacional António Joaquim Correia Varela 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro Despacho n.º 13316/2012 Designação e delegação de competências dos coordenadores dos serviços dependentes da Direção Regional de Cultura do Centro 0 11/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13517/2012 Conclusão do período experimental da assistente técnica, Dília Maria Guerreiro 0 11/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 13317/2012 Integra um posto de trabalho no mapa de pessoal da DGAEP a técnica superior Paula Manuela Mendes Dias Duque 0 11/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 13318/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Mendes Pereira Caeiro no cargo de chefe de divisão de Ação Social 0 11/10 5.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 13319/2012 Desafetação do domínio público militar - PM2/Leiria - Carreira de Tiro de Marrazes 0 11/10 5.ª link
197 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Despacho n.º 13320/2012 Concede ao diretor-geral Pedro Henriques Gomes Cabral o subsídio de alojamento 0 11/10 5.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13518/2012 Lista das transferências efetuadas no 1.º semestre de 2012, do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 11/10 5.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13519/2012 Maria Joana Alves - cessação do contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13321/2012 Colocação na situação de mobilidade especial do assistente técnico Carlos Miguel Saúde de Albuquerque 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa Despacho (Extrato) n.º 13322/2012 Nomeação do CAB L Alexandre Miguel Matos Reis Fonseca, em substituição do CAB L Joaquim Manuel Nunes Freire Falé, para exercer funções na EINATO 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 555/2012 Louvor atribuído ao 1CAB Rúben Santos 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13323/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, do 9818406, segundo-marinheiro FZ RC Tiago Bruno Pontes Saldanha 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13324/2012 Ingresso no quadro permanente - SOLD Lima 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Campo de Tiro Despacho n.º 13325/2012 Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadra de Apoio e no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1288/2012 Retifica o despacho n.º 10984/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012, referente à promoção do 1 SAR SAS 095772-A, Pereira 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1289/2012 Retificação do despacho n.º 10982/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012, referente à promoção do 1SAR SAS 095731-D, Paradela 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Declaração de Retificação n.º 1290/2012 Retificação ao despacho n.º 10983/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de agosto de 2012, referente à promoção do 1 SAR SAS 095686-E, Narciso 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13326/2012 Passagem à reserva do SAJ MMA 045070-H, Albano 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13327/2012 Passagem à reserva do SAJ SAS 047647-B, Costa 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13328/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 047270-A, Costa 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13329/2012 Passagem à reserva do SAJ MMA 043665-J, Antunes 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Direção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13330/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Elisabete Maria Soares Baptista 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 13331/2012 Extinção do concurso externo de ingresso para admissão de 31 estagiários para provimento de 31 lugares na categoria de inspetor-adjunto de nível 3, da carreira de investigação e fiscalização 0 11/10 5.ª link
197 Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e da Saúde Despacho n.º 13332/2012 Designa para integrar a comissão técnico científica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., os representantes da Direção-Geral de Saúde, de cada uma das Administrações Regionais de Saúde, I. P., da Autoridade Nacional de Proteção Civil e duas personalidades de reconhecido mérito técnico científico na área da emergência médica 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13333/2012 Exonera das funções de técnica especialista do gabinete a licenciada Ana Isabel Mendonça César Machado 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13334/2012 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Potencial Humano 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Listagem n.º 99/2012 Listagem com transferências para entidades exteriores à administração pública no 1.º semestre de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13335/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 0 11/10 5.ª link
197 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 13336/2012 Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis da ANQEP, I. P. 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13337/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão, da divisão para a administração local, mestra Carla Miguel Nunes da Costa Gouveia Gonçalves 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Aviso n.º 13520/2012 Lista nominativa do pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação em junho de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 13338/2012 Mobilidade interna, na categoria, de Marta Neto Janeira 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13339/2012 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento de Ana Isabel Praxedes de Jesus Ferreira 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13340/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Cardoso Baía 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13341/2012 Autorizada a reintegração de Arlindo José Claudino Arriaga 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13342/2012 Autorizada a renovação da licença sem vencimento pelo período de dois anos à técnica superior Mónica de Carvalho Vargas Rodrigues 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho n.º 13343/2012 Prorrogação da classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos (LOB) como classe B durante os meses de outubro, novembro e dezembro de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13344/2012 Concedida licença sem vencimento por 360 dias a Ana Sofia Nunes do Nascimento 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13521/2012 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de seleção ao procedimento concursal comum, para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P./ACES, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13345/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Eva Sofia Moço Falcão, no cargo de diretora de Serviços de Coordenação das Relações Internacionais da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 17 de setembro de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1410/2012 Delegação de competências 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 13522/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso 7718/2012, de 4 de junho 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13346/2012 Aprova o regulamento do Prémio de Escola 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13347/2012 Delega competências no subdiretor-geral, Dr. Afonso Carlos da Silva Costa 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 13523/2012 Lista de antiguidade pessoal docente 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extrato) n.º 13524/2012 Procedimento concursal para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Louvor n.º 556/2012 Publicação do louvor atribuído pelo Agrupamento ao professor José Eduardo 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 13525/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional publicado pelo aviso n.º 11975/2012 no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 13526/2012 Conclusão de período experimental 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Declaração de Retificação n.º 1291/2012 Retifica o despacho n.º 13095/2012 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 13348/2012 Nomeação de adjuntas do diretor 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 13527/2012 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extrato) n.º 13528/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho n.º 13349/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 13529/2012 Homologação da conclusão com sucesso do período experimental, para a categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 13530/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extrato) n.º 13531/2012 Nomeação em situação de mobilidade intercategoria, para o exercício de funções de coordenadora técnica a assistente técnica, Elsa Maria Jesus Costa Balão 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Declaração de Retificação n.º 1292/2012 Anulação de declaração de retificação publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de setembro de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 13532/2012 Procedimento concursal prévio à eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Despacho n.º 13350/2012 Nomeação da adjunta 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 13533/2012 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal n.º 9037/2012 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127 de 3 de julho de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência e Município de Braga Acordo n.º 16/2012 Criação e desenvolvimento de uma Rede de Bibliotecas Escolares no Concelho de Braga 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila do Conde Acordo n.º 17/2012 Alteração do acordo de colaboração para a requalificação e substituição da Escola Básica Frei João - Vila do Conde 0 11/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vizela Acordo n.º 18/2012 Acordo de colaboração para a requalificação da Escola Básica de Vizela 0 11/10 5.ª link
197 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 463/2012 Não toma conhecimento de recurso interposto de decisão de órgão da administração eleitoral 0 11/10 5.ª link
197 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 13351/2012 Atribuição de suplemento remuneratório por exercício de funções de secretariado 0 11/10 5.ª link
197 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extrato) n.º 1411/2012 Permuta entre procuradoras-adjuntas 0 11/10 5.ª link
197 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13352/2012 Celebração de contrato com a mestre Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos 0 11/10 5.ª link
197 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13353/2012 Homologação do regulamento de propinas da Universidade Aberta 0 11/10 5.ª link
197 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13354/2012 Celebração de contrato com a Doutora Maria da Costa Potes Franco Barroso Santa-Clara Barbas 0 11/10 5.ª link
197 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13355/2012 Alteração ao curso de icenciatura em Engenharia Elétrica e Eletrónica 0 11/10 5.ª link
197 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13356/2012 Alteração ao curso de mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas 0 11/10 5.ª link
197 Universidade de Évora Despacho n.º 13357/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental da Doutora Isabel Maria Gonçalves Bezelga 0 11/10 5.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1412/2012 Aditamento à tabela de emolumentos da Universidade de Lisboa 0 11/10 5.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13358/2012 Publica o Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa 0 11/10 5.ª link
197 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 13534/2012 Convocatória para entrevista pessoal de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8924/2012 0 11/10 5.ª link
197 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 13535/2012 Concurso para técnico superior para a área de apoio técnico às aulas - lista unitária de ordenação final 0 11/10 5.ª link
197 Universidade do Minho Aviso n.º 13536/2012 Prova de conhecimentos - notificação 0 11/10 5.ª link
197 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13359/2012 Alteração da composição do júri do concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Estudos Musicais, do Instituto de Letras e Ciências Humanas 0 11/10 5.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13537/2012 Conclusão do período experimental 0 11/10 5.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13538/2012 Concedida prorrogação da licença sem remuneração a partir de 15 de outubro de 2012 à investigadora Patrícia de Mira Paes de Sousa Videira 0 11/10 5.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13360/2012 Projetos de investigação ASFORCE, Walltrack e AWIN 0 11/10 5.ª link
197 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 877/2012 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de um lugar de professor auxiliar na área disciplinar de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa 0 11/10 5.ª link
197 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 13361/2012 Criação do 2.º ciclo de estudos em Enfermagem Comunitária 0 11/10 5.ª link
197 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 414/2012 Regulamento de inscrição em unidades curriculares isoladas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 11/10 5.ª link
197 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 415/2012 Regulamento de Estudante a Tempo Parcial da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 11/10 5.ª link
197 Serviços de Ação Social da Universidade do Minho Aviso n.º 13539/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) da área funcional de vigilância e segurança - Ref. DS-01/12 (01) 0 11/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13362/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Solicitadoria de Empresa, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 11/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 13363/2012 Alteração aos Estatutos do ISCAL 0 11/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 13540/2012 Conclusão do período experimental (estágio) do especialista de informática Ana Luísa Fernandes 0 11/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 1293/2012 Retifica o aviso n.º 13001/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Declaração de Retificação n.º 1294/2012 Retifica o aviso n.º 12999/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de setembro de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Declaração de Retificação n.º 1/2012/M Retifica o aviso n.º 19/2012/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13541/2012 Lista de classificação final de assistente de reumatologia 0 11/10 5.ª link
197 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13542/2012 Lista de classificação final para assistente de hematologia clínica 0 11/10 5.ª link
197 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13543/2012 Lista de classificação final para assistente de endocrinologia 0 11/10 5.ª link
197 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1413/2012 Acumulação de funções públicas da enfermeira Elsa Pires 0 11/10 5.ª link
197 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Aviso n.º 13544/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cardiologia da carreira médica 0 11/10 5.ª link
197 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1414/2012 Tempo parcial - Dr.ª Maria Teresa Cruz Ferreira 0 11/10 5.ª link
197 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13364/2012 Licença sem vencimento longa duração da técnica Marta Mesquita 0 11/10 5.ª link
197 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13545/2012 Lista unitária de ordenação final do processo simplificado de recrutamento de pessoal médico na categoria de assistente da especialidade de oftalmologia 0 11/10 5.ª link
197 Município de Abrantes Aviso n.º 13546/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/10 5.ª link
197 Município de Águeda Aviso n.º 13547/2012 Alteração ao Código Regulamentar do Município de Águeda 0 11/10 5.ª link
197 Município de Almeirim Aviso n.º 13548/2012 Cessação de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 11/10 5.ª link
197 Município de Almodôvar Aviso (Extrato) n.º 13549/2012 Mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Célia Cristina Neves Pereira, na Câmara Municipal de Cascais 0 11/10 5.ª link
197 Município de Campo Maior Aviso n.º 13550/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/10 5.ª link
197 Município de Campo Maior Aviso n.º 13551/2012 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/10 5.ª link
197 Município do Entroncamento Edital n.º 878/2012 Discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 01/2003, respeitante ao lote 148 sito na Avenida das Forças Armadas, freguesia de Nossa Senhora de Fátima 0 11/10 5.ª link
197 Município de Gondomar Aviso n.º 13552/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para seis postos de assistente técnico 0 11/10 5.ª link
197 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13553/2012 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de José Manuel Magalhães Teixeira 0 11/10 5.ª link
197 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extrato) n.º 13554/2012 Cessação de funções como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal de Joaquim Paulo de Carvalho Soares da Mota 0 11/10 5.ª link
197 Município de Montemor-o-Novo Declaração n.º 206/2012 Correção material do plano diretor municipal 0 11/10 5.ª link
197 Município do Montijo Edital n.º 879/2012 Alterações aos artigos 5.º, n.º 1, alínea b), e n.º 2, 6.º, 7.º, 13.º, 18.º, n.º 5, e 29.º do Regulamento Administrativo Municipal de Taxas em vigor e bem assim aos artigos 9.º, n.º 1, n.º 1.4, e 21.º, da Tabela Municipal de Taxas vigente 0 11/10 5.ª link
197 Município da Murtosa Aviso (Extrato) n.º 13555/2012 Plano de Urbanização da Zona Histórica da Murtosa 0 11/10 5.ª link
197 Município de Ovar Aviso n.º 13556/2012 Abertura de procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/10 5.ª link
197 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 13557/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna do engenheiro Francisco Ferreira Souto 0 11/10 5.ª link
197 Município de Palmela Aviso n.º 13558/2012 Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 0 11/10 5.ª link
197 Município de Palmela Aviso n.º 13559/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Dias Moniz Fernandes, assistente operacional (área funcional de cantoneiro de arruamentos) 0 11/10 5.ª link
197 Município de Palmela Aviso n.º 13560/2012 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Manuel Gomes Carolino, assistente operacional (área funcional de cabouqueiro) 0 11/10 5.ª link
197 Município de Penedono Aviso n.º 13561/2012 Projeto de regulamento municipal de comparticipação de medicamentos e de empréstimo de equipamento médico e material ortopédico 0 11/10 5.ª link
197 Município de Peso da Régua Aviso n.º 13562/2012 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de 18 postos de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo para assistentes operacionais 0 11/10 5.ª link
197 Município de Proença-a-Nova Regulamento n.º 416/2012 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/10 5.ª link
197 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 880/2012 Aprovação do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Santa Comba Dão 0 11/10 5.ª link
197 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 13563/2012 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Paula Alexandra Silva Cardoso Ferreira, Catarina Alexandra Freitas Nicolau e Sandra Cristina Santos Moura Borges, para a categoria de assistente operacional (auxiliar de ação educativa) 0 11/10 5.ª link
197 Município de Sintra Aviso n.º 13564/2012 Abertura do período de discussão pública do projeto de loteamento ALT/9221/2011, de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1995, quanto aos lotes 1, 3 e 10 0 11/10 5.ª link
197 Município de Sintra Aviso n.º 13565/2012 Abertura do período de discussão pública do aditamento ao projeto de loteamento LT/8255/1990, sito em Tapada das Mercês, freguesia de Algueirão-Mem Martins, em nome de Sociedade de Construções Urbanas Vicente Antunes e outro 0 11/10 5.ª link
197 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 13566/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de técnico superior de proteção civil 0 11/10 5.ª link
197 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 13567/2012 Concurso externo de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira e categoria de técnico de informática (avaliação de estágio) 0 11/10 5.ª link
197 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 881/2012 Projeto de regulamento municipal do serviço de abastecimento público de água 0 11/10 5.ª link
197 Município de Vila Franca de Xira Declaração de Retificação n.º 1295/2012 Retificação do aviso de abertura referente ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica por tempo indeterminado para técnico superior (área de solicitador) 0 11/10 5.ª link
197 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extrato) n.º 13568/2012 Regresso de licença sem remuneração 0 11/10 5.ª link
197 Freguesia de Campos Aviso n.º 13569/2012 Homologação de relatório de período experimental 0 11/10 5.ª link
197 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 13570/2012 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Aurora Monteiro Costa Rodrigues e José Augusto Pirralha Duarte 0 11/10 5.ª link
197 Freguesia de Freixianda Aviso (Extrato) n.º 13571/2012 Cessação de mobilidade 0 11/10 5.ª link
197 Freguesia de Lavos Anúncio n.º 13549/2012 Recrutamento concursal 0 11/10 5.ª link
197 Freguesia de Monchique Aviso n.º 13572/2012 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) do mapa de pessoal da Freguesia de Monchique, aberto pelo aviso n.º 10066/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de julho de 2012 0 11/10 5.ª link
197 Freguesia de Sandim Aviso n.º 13573/2012 Notificação da realização da prova de conhecimentos teórica escrita para procedimento concursal comum por tempo indeterminado 0 11/10 5.ª link
197 Freguesia de Vandoma Aviso n.º 13574/2012 Procedimento comum de recrutamento para um assistente operacional (administrativo) - grau de complexidade I - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 11/10 5.ª link
197 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 13575/2012 Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos 0 11/10 5.ª link
197 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 13576/2012 Projeto de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais 0 11/10 5.ª link
197 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13577/2012 Licença sem remuneração de Liliana Freitas Fareleira Rebelo, por período inferior a um ano 0 11/10 5.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13578/2012 Exoneração de Aladje Bambo Nobá, assistente operacional 0 11/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13579/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da DGAEP 0 11/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13580/2012 Procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau da DGAEP 0 11/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13581/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau do Serviço de Recursos Humanos do ISEL 0 11/10 5.ª link
197 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3926/2012 Aquisição de serviços de manutenção do equipamento de storage central SYMMETRIX 0 11/10 5.ª CP
197 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3919/2012 Concurso Público ñº 08/2012 0 11/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3918/2012 Fornecimento de Máquinas de Sutura 0 11/10 5.ª CP
197 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3914/2012 Concurso Público nº 07/2012 0 11/10 5.ª CP
197 Freguesia de Aldeia Velha Anúncio de procedimento n.º 3935/2012 Construção de Pavilhão Multiusos de Aldeia Velha - Sabugal 0 11/10 5.ª CP
197 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 3931/2012 Prestação de serviços de seguros 0 11/10 5.ª CP
197 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3917/2012 Concurso Público nº 10/12 0 11/10 5.ª CP
197 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 3933/2012 Pavimentação de Arruamentos em Corte Gafo de Cima 0 11/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3922/2012 Empreitada de Alteração da Sala de Citostáticos do Serviço Farmacêutico 0 11/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3916/2012 Fornecimento de Material Periférico e Outro para a Unidade de Hemodinâmica do Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E. 0 11/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3924/2012 Fornecimento de Fios de Sutura ao Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E.P.E. 0 11/10 5.ª CP
197 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3923/2012 CP/GA33_CARNES_PEIXES_CONG_NOV2012 0 11/10 5.ª CP
197 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3921/2012 CP/GA34_FRUTAS _LEGUMES_NOV2012 0 11/10 5.ª CP
197 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3928/2012 Aquisição de serviços de acompanhamento, vigilância e controlo de refeições, limpeza em contexto escolar e vigilância em transporte escolar para o setor educação 0 11/10 5.ª CP
197 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 759/2012 BENEFICIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS DOS POLIDESPORTIVOS 0 11/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 166/2012 Kit trombectomia 0 11/10 5.ª CP
197 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3927/2012 Aquisição de serviços de Transportes Escolares - Circuitos Viaturas Municipais - Ano Letivo 2012 / 2013 0 11/10 5.ª CP
197 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3913/2012 Aquisição de Produtos Alimentares 0 11/10 5.ª CP
197 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3915/2012 Contrato de empreitada de Beneficiação do Túnel da Ribeira 0 11/10 5.ª CP
197 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 165/2012 FAP CPU 5012026103 - Aquisição de Equipamentos de Cozinha para várias Unidades da Força Aérea 0 11/10 5.ª CP
197 Município de Marco de Canaveses Anúncio de procedimento n.º 3925/2012 Fornecimento de Energia Elétrica para o Centro Escolar de Vila Boa do Bispo 0 11/10 5.ª CP
197 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 3920/2012 EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DE TROÇO CRÍTICO NA CONDUTA ELEVATÓRIA R1 PARA R2 DE ABASTECIMENTO À CHAMUSCA 0 11/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3930/2012 Aquisição de Lentes Intraoculares e Kit da Catarata 0 11/10 5.ª CP
197 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3932/2012 Saneamento à Freguesia de Roussas-2ª Fase 0 11/10 5.ª CP
197 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 760/2012 Empreitada de construção das infraestruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de São Pedro-Baleizão 0 11/10 5.ª CP
197 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 3929/2012 Aquisição de Equipamento Informático - Unidade de Armazenamento 0 11/10 5.ª CP
197 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3934/2012 P013_2012_Aquisição de serviços de apoio ao desenho e implementação de um sistema de gestão de serviços de acordo com os requisitos da norma 20000 - Serviços de Operação e Administração de Sistemas 0 11/10 5.ª CP