Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 196/2012

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
196 10/10 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 310/2012 Reorganiza vários agrupamentos de centros de saúde integrados na Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 001 10/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 220/2012 Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas n.os 67/548/CEE e 1999/45/CE e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 001 10/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 311/2012 Aprova a delimitação dos perímetros de proteção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários polos de captação no concelho de Ílhavo 001 10/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 312/2012 Primeira alteração à Portaria n.º 11/2009, de 7 de janeiro, que aprova o regulamento de enquadramento e financiamento das Organizações do Sector da Caça (OSC), para efeitos do seu envolvimento e financiamento nas atividades que sejam objeto de protocolo de gestão e de enquadramento das atividades que sejam objeto de credenciação, que define a criação e funcionamento da Comissão Científica e Técnica da Caça e determina o exercício da função de homologação de troféus 001 10/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 313/2012 Oitava alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 10/10 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
196 10/10 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13243/2012 Exonera Maria Helena Moreira de Carvalho Perestrelo Belmar da Costa do cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 10/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13244/2012 Designa para exercer o cargo de diretora-geral da Biblioteca Nacional Portuguesa a Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro 0 10/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13532/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Freiria ou de São Lucas, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 10/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13533/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 10/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13534/2012 Anulação do anúncio do projeto de decisão relativo à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Coa, concelho de Vila Nova de Foz Coa, distrito da Guarda, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho, e inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO em 1998 0 10/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13245/2012 Delegação de competências para a produção e divulgação de estatísticas oficiais na área da educação, formação e aprendizagem, da ciência e tecnologia e da sociedade de informação, nos termos do n.º 3 do artigo 24.º da lei do SEN 0 10/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 13246/2012 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de coordenador técnico da trabalhadora Ana Sofia Fernandes Bernardo 0 10/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1283/2012 Retificação ao aviso n.º 13126/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 13247/2012 Desafetação do domínio público militar - PM 10/Entroncamento - Hipódromo do Entroncamento 0 10/10 4.ª link
196 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 539/2012 Nomeação do sargento-ajudante OPCOM David Satornino Santana Ribeiro, em substituição do sargento-chefe MELECA Vitor Manuel Pereira do Nascimento 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13248/2012 Subdelegação de competências do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo, comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13249/2012 Nomeação do coronel PA Fernando Marques do Nascimento Rijo para o cargo de comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior-General das Forças Armadas, em substituição do coronel TMAEQ Vítor Manuel Rebelo Caria, que pelo presente despacho é exonerado do referido cargo 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13250/2012 Procede à delegação de competências 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 540/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico o segundo-tenente Paulo Manuel Miranda Duarte 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13251/2012 Subdelegação de competências 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13252/2012 Subdelegação de competências 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13253/2012 Subdelegação de competências 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13254/2012 Subdelegação de competências 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 13255/2012 Procede a subdelegação de competências 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13256/2012 Delegação de competências no comandante aéreo TGEN/PILAV 023199-B, Carlos José Tia 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 541/2012 Promoção ao posto de COR do TCOR TOMET 043608-K, António Nunes 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 542/2012 Promoção a COR do TCOR PILAV 062298-C, António Reis 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13257/2012 Promoção 1SAR MMA 088165-B, Zambujo 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13258/2012 Promoção do 1SAR ABST 083095-L, Casalinho 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13259/2012 Promoção do 1SAR MMA 086088-D, Jesus 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13260/2012 Promoção de 1SAR MMA 085925-H, Caxias 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13261/2012 Promoção de dois 1SAR MMA 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13262/2012 Promoção de nove 1SAR MELIAV 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13263/2012 Promoção do 1SAR MELECT 086081-G, Olivença 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13264/2012 Promoção de dois 1SAR MARME 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13265/2012 Promoção de quatro 1SAR MELECT 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13266/2012 Passagem à reserva do SCH SAS 047339-B, Gamas 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13267/2012 Passagem à reserva do SCH SAS 047468-B, Martins 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13268/2012 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 045087-B, Farófia 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13269/2012 Passagem à reserva do SAJ PA 043658-F, Lopes 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13270/2012 Passagem à reserva do SAJ MMA 043666-G, Castro 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13271/2012 Passagem à reserva do SAJ MMA 043619-E, Marques 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13272/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 045046-E, Augusto 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13273/2012 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 043588-A, Candeias 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13274/2012 Passagem à reserva do SAJ MMT 045038-D, Anunciação 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13275/2012 Passagem à reserva do SCH MMA 043627-F, Ribeiro 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13276/2012 Passagem à reserva do SCH MELECA 040504-D, Junqueira 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13277/2012 Promoção a SMOR de três SCH SAS 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13278/2012 Promoção a SMOR do SCH ABST 029395-E, Augusto 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13279/2012 Promoção a SMOR de dois SCH OPCOM 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 543/2012 Passagem à reserva do TCOR TOMET 043596-B, Ramos 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13280/2012 Nomeação para o cargo de inspetor da Guarda Nacional Republicana, em acumulação com o cargo de 2.º comandante-geral, do tenente-general Samuel Marques Mota 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13281/2012 Exoneração do cargo de inspetor da Guarda Nacional Republicana do major-general João Manuel Peixoto Apolónia 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 13282/2012 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de comandante do Comando Distrital de Bragança do superintendente M/100074, Amândio Amílcar Correia 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 13444/2012 Nomeação, em comissão de serviço, de docentes do Centro de Estudos Judiciários 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13283/2012 Comissão de serviço como inspetor do Conselho dos Oficiais de Justiça 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 13445/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área funcional: recursos humanos) - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13446/2012 Faz-se público que a Nautilus Minerals Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, numa área denominada «Verdelho» 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13284/2012 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de assistente técnica da trabalhadora Ângela Maria Cristóvão Alves Pinheiro 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13447/2012 - Revogado Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 13285/2012 Delegação de competências na vogal do conselho diretivo do IHRU, I. P., Dr.ª Marta Rebelo de Andrade Pimentel Santos Arruda Moreira 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13286/2012 Período experimental concluído, com sucesso, pela técnica superior Balbina Maria Lopes Ferreirinha, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13448/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Filomena Maria Santos Marques Lopes Duarte para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13449/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Eunice Maria Filipe Maia, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13287/2012 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Sandra Isabel Rodrigues Jesus Pino, para a realização do Estágio IV do 3.º semestre do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13288/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do Prof. Doutor Paulo Jorge da Silva Nogueira no cargo de diretor de Serviços de Informação e Análise da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 17 de setembro de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho n.º 13289/2012 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Esteves de Leça Pereira, no cargo de diretora de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 17 de setembro de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Despacho (Extrato) n.º 13290/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior da carreira de técnico superior Maria Henriqueta Ferreira da Trindade, para um posto de trabalho do mapa do pessoal da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 1 de setembro de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 13291/2012 - Revogado Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Gonzaga Ricardo Mendes como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, o qual desempenha, por inerência, as funções de diretor administrativo e financeiro 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 13292/2012 Nomeia, em comissão de serviço, o mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida como vogal do conselho de administração da Editorial do Ministério da Educação e Ciência, com funções de diretor executivo 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 13450/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 13451/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de quatro assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial em funções públicas 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 13452/2012 Lista de contratados 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 13453/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 13293/2012 Exoneração e nomeação de coordenadores de estabelecimento 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 13294/2012 Delegação de competências do diretor nos adjuntos do diretor, Maria da Conceição Neves Varandas, Mário Manuel Ribeiro Grave e Aida da Conceição Sardinha Rodrigues 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 13454/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo, a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 13455/2012 Lista unitária de ordenação final 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Despacho n.º 13295/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 13456/2012 Lista final de classificação dos candidatos para assistente operacional 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 13296/2012 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano letivo de 2011-2012 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 13457/2012 Lista unitária de ordenação final 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extrato) n.º 13297/2012 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Nilza Rebelo 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 13458/2012 Lista unitária de classificação final 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 13459/2012 Anulação do aviso n.º 12793/2012 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 13460/2012 Contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extrato) n.º 13298/2012 Delegação de competências na subdiretora do Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado, professora Maria Cristina Raposo Monteiro Ramos 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 13461/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 13462/2012 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas torna pública a lista unitária de ordenação final 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Júlio Dantas Aviso n.º 13463/2012 Abertura para quatro contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13464/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, e retificado mediante a declaração de retificação n.º 471/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 30 de março de 2012 - Referência 2011/DPI-DGIN/AT - Notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e da lista dos candidatos aos quais são aplicáveis, respetivamente, os métodos de seleção «avaliação curricular» e «prova de conhecimentos» e convocatória para a prova de conhecimentos 0 10/10 4.ª link
196 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 402/2012 Pronuncia-se pela ilegalidade da deliberação de realização de referendo local tomada pela assembleia de freguesia de Melres em 30 de agosto de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 13535/2012 Prestação de contas (liquidatário) n.º 454/10.7TBGLG-F 0 10/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13536/2012 Despacho de encerramento do processo por elaboração do rateio final - artigo 230.º do CIRE, proferido nos autos do processo de insolvência n.º 2035/08.6TBOAZ, em que é insolvente Calzarsishoes Indústria de Calçado, Lda. 0 10/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13537/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência do processo n.º 992/12.7TBOAZ 0 10/10 4.ª link
196 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1400/2012 Deliberação do conselho geral da Ordem dos Advogados aprovada em sessão plenária de 4 de setembro de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Universidade do Algarve Despacho (Extrato) n.º 13299/2012 Licença sem remuneração fundada em circunstâncias de interesse público da assistente técnica Maria José de Sertório e Vito Rodrigues 0 10/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1284/2012 Retifica o n.º 20 do aviso n.º 12727/2012, de 24 de setembro - correções na composição e identificação do júri 0 10/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1285/2012 Retifica o n.º 20 do aviso n.º 12728/2012, de 24 de setembro - correções na composição e identificação do júri 0 10/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Retificação n.º 1286/2012 Retifica o despacho n.º 12814/2012, referente à alteração ao mestrado em Cultura e Comunicação 0 10/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extrato) n.º 587/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Manuela Maria Marcelino 0 10/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13300/2012 Diana Vieira de Campos Almeida - renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), até 31 de agosto de 2012, com a categoria de professora auxiliar convidada 0 10/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13301/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, com João Miguel Quaresma Mendes Dionísio, professor auxiliar do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 10/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13302/2012 Celso Miguel Serrano Lucas - celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012 e a duração de um ano, com a categoria de leitor 0 10/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13303/2012 Teresa Maria e Sousa Nunes, contratada, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 5 anos, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal desta mesma faculdade com a categoria de professora auxiliar 0 10/10 4.ª link
196 Universidade da Madeira Despacho n.º 13304/2012 Alterações introduzidas na licenciatura em Matemática da Universidade da Madeira 0 10/10 4.ª link
196 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13305/2012 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Química Têxtil 0 10/10 4.ª link
196 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13306/2012 Mapa de organização do plano de estudos do Programa Doutoral em Gestão e Tratamento de Resíduos 0 10/10 4.ª link
196 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 13307/2012 Subdelegação de competências na vice-presidente do Instituto de Ciências Sociais 0 10/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 13465/2012 Conclusão do período experimental 0 10/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13466/2012 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Manuel Almeida Silva 0 10/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13467/2012 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Stanimir Stoyanov Valtchev 0 10/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extrato) n.º 13468/2012 Concedida licença sem remuneração a partir de 1 de outubro de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extrato) n.º 13308/2012 Exclusão de membro do júri do concurso para a área disciplinar de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 10/10 4.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 13309/2012 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/10 4.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 13310/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 10/10 4.ª link
196 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13311/2012 Pedido de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado do assistente técnico Rodolfo Miguel Almeida Silva, com efeitos a 1 de outubro de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13312/2012 Criação do 2.º ciclo de estudo em Sistemas de Informação Geográfica do IST 0 10/10 4.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13313/2012 Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida no período experimental pelos professores da Faculdade de Motricidade Humana 0 10/10 4.ª link
196 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital n.º 875/2012 Abertura de concurso para um lugar na categoria de professor associado na área disciplinar de Administração Pública da Universidade Técnica de Lisboa 0 10/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 876/2012 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Ciências da Educação, subárea de Filosofia da Educação 0 10/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13314/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental da Doutora Cátia Raquel Jesus Vaz 0 10/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 13469/2012 Conclusão do período experimental (estágio) do especialista de informática Ricardo Jorge Peixoto Machado 0 10/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 13470/2012 Conclusão com sucesso do período experimental (estágio) do especialista de informática Miriam Brigite Soares Rodrigues 0 10/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 13471/2012 Notificação da assistente técnica da Escola Superior de Educação Mónica Susana Vitória Loureiro, no âmbito do processo disciplinar IPP/PD-05/2012 0 10/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extrato) n.º 13472/2012 Constituição do júri para avaliação do período experimental, do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15756/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010, da ESAS, deste instituto 0 10/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Retificação n.º 1287/2012 Retifica o despacho extrato n.º 316/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de fevereiro de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio n.º 13538/2012 Publicação de subsídios atribuídos às Associações de Estudantes das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Leiria, durante o 1.º semestre de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel Aviso n.º 47/2012/A Procedimento concursal - assistente de clínica geral 0 10/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13473/2012 Lista unitária de ordenação final, concurso para assistente de radioterapia da carreira médica 0 10/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 13474/2012 Cessação de funções de Rosa Maria Campos Baptista Silva e Sandra Vieira Dores 0 10/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13475/2012 Lista de ordenação final do procedimento concursal de cirurgia geral 0 10/10 4.ª link
196 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1401/2012 Redução do horário de trabalho do enfermeiro João Francisco Miranda Galego 0 10/10 4.ª link
196 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1402/2012 Acumulação de funções privadas de Ulisses Rolim 0 10/10 4.ª link
196 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1403/2012 Acumulação de funções públicas do enfermeiro João Miguel Rocha 0 10/10 4.ª link
196 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1404/2012 Acumulação de funções privadas da enfermeira Maria do Céu Rodrigues 0 10/10 4.ª link
196 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1405/2012 Acumulação de funções públicas de Sílvia Manuela Alminhas 0 10/10 4.ª link
196 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1406/2012 Acumulação de funções públicas da enfermeira-chefe Ana Maria Dias 0 10/10 4.ª link
196 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1407/2012 Acumulação de funções públicas do enfermeiro Telmo Duarte Pequito 0 10/10 4.ª link
196 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13476/2012 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de outubro de 2012 0 10/10 4.ª link
196 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1408/2012 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Rosa Maria Antunes Quaresma 0 10/10 4.ª link
196 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 13477/2012 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de dois postos de trabalho, um na carreira de técnico superior, da categoria geral de técnico superior, outro na carreira de assistente técnico, da categoria geral de assistente técnico 0 10/10 4.ª link
196 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 13478/2012 Celebração de contratos de trabalho - fiscal municipal de 2.ª classe 0 10/10 4.ª link
196 Município de Almeirim Aviso n.º 13479/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal referência F, para contratação de três assistentes operacionais 0 10/10 4.ª link
196 Município de Anadia Aviso n.º 13480/2012 Conclusão do período experimental 0 10/10 4.ª link
196 Município de Braga Aviso n.º 13481/2012 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos de seleção das ofertas de trabalho para contratação de técnicos das atividades de enriquecimento curricular 0 10/10 4.ª link
196 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 13482/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 10/10 4.ª link
196 Município de Estremoz Aviso n.º 13483/2012 Cessação do procedimento de revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Estremoz 0 10/10 4.ª link
196 Município de Gavião Aviso n.º 13484/2012 Conclusão de período experimental - contrato por tempo indeterminado 0 10/10 4.ª link
196 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 13485/2012 Processo disciplinar n.º 9.1.3/2012/4 0 10/10 4.ª link
196 Município de Monforte Aviso n.º 13486/2012 Fim da comissão de serviços de Maria Margarida Bordéu Guerra Costa 0 10/10 4.ª link
196 Município do Montijo Aviso n.º 13487/2012 Alteração ao alvará de loteamento n.º 158/S/90. Processo I-9/11 0 10/10 4.ª link
196 Município de Mortágua Aviso n.º 13488/2012 Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - aviso n.º 8708/2012 0 10/10 4.ª link
196 Município de Palmela Aviso n.º 13489/2012 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa da Encarnação Rosendo no cargo de chefe de divisão de Património Cultural 0 10/10 4.ª link
196 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13490/2012 Renovação de diversas comissões de serviço 0 10/10 4.ª link
196 Município do Porto Deliberação n.º 1409/2012 Unidades Orgânicas Flexíveis dos Serviços do Município do Porto 0 10/10 4.ª link
196 Município do Porto Despacho n.º 13315/2012 Estrutura nuclear dos serviços do município do Porto 0 10/10 4.ª link
196 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 13491/2012 Revisão do Plano Diretor Municipal da Póvoa de Varzim - discussão pública 0 10/10 4.ª link
196 Município da Sertã Aviso n.º 13492/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Gabinete Jurídico - Julgado de Paz 0 10/10 4.ª link
196 Município de Tábua Aviso n.º 13493/2012 Cessação de procedimento concursal por inexistência de candidatos com os requisitos mínimos de admissão 0 10/10 4.ª link
196 Município de Torres Novas Aviso n.º 13494/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13495/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Helena Cruz da Rocha Vieira, com a categoria de assistente técnico - assistente de administração escolar 0 10/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13496/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - professores de atividade física e desportiva 0 10/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13497/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - Professores de Ciências Experimentais 0 10/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13498/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - professores de expressões (Plástica ou Dramática) 0 10/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13499/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, com os técnicos superiores - professores de TIC 0 10/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13500/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores - professores de Inglês 0 10/10 4.ª link
196 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 13501/2012 Conclusão do período experimental de diversos trabalhadores 0 10/10 4.ª link
196 Freguesia de Pinheiro de Coja Aviso n.º 13502/2012 Homologação da lista unitária do procedimento concursal para contração de um assistente operacional na área profissional de vigilância, apoio e transporte de crianças 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13503/2012 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de serviços de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 13504/2012 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Orçamento da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 10/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde Aviso (Extrato) n.º 13505/2012 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Monitorização de Programas 0 10/10 4.ª link
196 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 13506/2012 Procedimento concursal e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Apoio ao Estudante 0 10/10 4.ª link
196 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 13507/2012 Procedimento concursal e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão administrativa, Financeira e de Recursos Humanos 0 10/10 4.ª link
196 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 13508/2012 Procedimento concursal e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Alimentação 0 10/10 4.ª link
196 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 13509/2012 Procedimento concursal e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Acolhimento e Integração 0 10/10 4.ª link
196 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 13510/2012 Procedimento concursal e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Compras e Logística 0 10/10 4.ª link
196 Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 13511/2012 Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau - diretor de serviços de Suporte à Atividade 0 10/10 4.ª link
196 Município do Porto Aviso n.º 13512/2012 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau 0 10/10 4.ª link
196 Município do Porto Aviso n.º 13513/2012 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau 0 10/10 4.ª link
196 Município do Porto Aviso n.º 13514/2012 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção superior do 1.º grau 0 10/10 4.ª link
196 Município do Porto Aviso n.º 13515/2012 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 3.º grau 0 10/10 4.ª link
196 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3903/2012 Reparação da Estrada Luso-Brasileira e zonas envolventes 0 10/10 4.ª CP
196 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3906/2012 Concurso Público nº 25PF/2012 - Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a Destino Final Adequado das Lamas das ETAR. 0 10/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3910/2012 Serviços Médicos na Área da Pediatria - Especialidades 0 10/10 4.ª CP
196 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 3896/2012 Concurso Público para a Aquisição de Chás e Infusões 0 10/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3911/2012 Serviços Médicos - MCDT - Especialidades de Dermatologia e Anatomia Patológica 0 10/10 4.ª CP
196 Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de São Jorge - Cardeal D. Teodósio de Gouveia, Santana Anúncio de procedimento n.º 3912/2012 Concessão da exploração do Bar da Escola 0 10/10 4.ª CP
196 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 3897/2012 Prestação de Serviço de Tratamento, Organização e Custódia de Arquivo de Documentação da REFER (e-contratos 5010010200) 0 10/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3909/2012 Serviços Médicos para a Urgência do CHBM EPE - Não Especialistas 0 10/10 4.ª CP
196 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3905/2012 Empreitada de melhoria das acessibilidades ao Sítio do Lombinho e Vereda do Caires 0 10/10 4.ª CP
196 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3908/2012 LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SISTEMA DE DRENAGEM AO BAIRRO BERNARDINO DE MATOS - PONTES 0 10/10 4.ª CP
196 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3900/2012 Empreitada de Obras de Remodelação do Complexo Balnear do Lido - Zona Balnear Pública 0 10/10 4.ª CP
196 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3895/2012 20122100345 0 10/10 4.ª CP
196 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3893/2012 20122100271 0 10/10 4.ª CP
196 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3894/2012 20122100272 0 10/10 4.ª CP
196 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 758/2012 Empreitada nº 2476/12/DMHDS/DPH - Reabilitação de 33 Fogos Municipais sitos nos Bairros do Condado, Zona I e Zona J - Financiamento PIPARU - Processo n.º 36/CP/DEPS/N.D./2012 0 10/10 4.ª CP
196 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3899/2012 "Aquisição de serviços de assistência técnica a viaturas municipais da marca NISSAN pelo preço de 75.000,00 EUR durante um período máximo de 3 anos" - Proc. 34/DMF/CCM/DP/2012 0 10/10 4.ª CP
196 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3898/2012 Concessão da exploração de um conjunto de edifícios que integram o antigo "Jardim Zoológico" sito na Tapada das Necessidades, em Lisboa - Processo nº 33/DMF/CCM/DP/2012 0 10/10 4.ª CP
196 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3902/2012 CP33A2012 - Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 1 viatura pesada de mercadorias equipada com sistema amplirrol e grua 0 10/10 4.ª CP
196 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3904/2012 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica para Instalações da EP Abastecidas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 10/10 4.ª CP
196 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3901/2012 Aquisição de Associações de Estrogeno-Progestativas 0 10/10 4.ª CP
196 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3907/2012 Empreitada nº. 7/2012/UCT/UITCH/DCHB - Consolidação Estrutural da Cisterna do Chafariz de El-Rei e dos Edifícios Adjacentes na Rua de São João da Praça, nº 27 e 29 a 39 - Freguesia da Sé - Financiamento Piparu - Procº. Nº. 30/CP/DEPS/N.D./2012 0 10/10 4.ª CP
196 Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 757/2012 Aqusiição de serviços de operação e Administração das soluções GeRFIP e GeRHUP 0 10/10 4.ª CP
196 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 164/2012 Aquisição de Cateter, Sistema de administração de soro, dreno, rolha para algália e sistema de torneiras 3 vias 0 10/10 4.ª CP
196 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Declaração de retificação de anúncio n.º 211/2012 Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta. Empreitada de Conceção/Construção da Central Hidroeléctrica e Estação Elevatória da Calheta III, Estação Elevatória do Paul e Conduta Forçada/Elevatória. 0 10/10 4.ª CP