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Diário da República 195/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 128/2012 Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2011 001 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2012 Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a dar cumprimento aos requisitos inerentes à participação de Portugal no Mecanismo Europeu de Estabilidade 001 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde Portaria n.º 308/2012 Cria o Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, integrado na Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e extingue e integra por fusão no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central os Agrupamentos de Centros de Saúde do Alentejo Central I e Alentejo Central II 001 09/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 216/2012 Define o regime de policiamento de espetáculos desportivos realizados em recinto desportivo e de satisfação dos encargos com o policiamento de espetáculos desportivos em geral 001 09/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 217/2012 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, que estabelece os procedimentos e define as competências para licenciamento e fiscalização de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e de instalações de postos de abastecimento de combustíveis, conformando o mesmo às exigências constantes da Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa ao livre acesso e exercício de atividades de serviços 001 09/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 309/2012 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, que regula o Programa de Estágios Profissionais 001 09/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 218/2012 Transpõe a Diretiva n.º 2010/65/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de outubro, relativa às formalidades de declaração exigidas aos navios à chegada e ou à partida dos portos dos Estados membros, revogando o Decreto-Lei n.º 73/2004, de 25 de março 001 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 219/2012 Procede à extinção e integração por fusão na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Hospital de Reynaldo dos Santos 001 09/10 3.ª link
195 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 43/2012/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, que aprova a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 09/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13175/2012 Por despacho de 11 de setembro de 2012, é alterado o quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 09/10 3.ª link
195 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13176/2012 Nomeação de Hugo Miguel Carvalheiro dos Santos Costa para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 09/10 3.ª link
195 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extrato) n.º 13177/2012 Nomeações de Ricardo Jorge Carvalho Pereira e Elsa Marques dos Santos, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, e cessação de funções de Mariana Rodrigues Mortágua, no mesmo grupo parlamentar, respetivamente 0 09/10 3.ª link
195 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1386/2012 Autorização de delegação de competências do presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no secretário da Comissão 0 09/10 3.ª link
195 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 13178/2012 Delegação de competências do presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no secretário da Comissão 0 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13179/2012 Designa Emílio Rui Vilar, Rui Machete e Luís Valente de Oliveira, membros do conselho consultivo das Fundações 0 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13180/2012 Designa José Maria Teixeira Leite Martins e José Luís Nogueira de Brito membros do conselho consultivo das Fundações 0 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Louvor n.º 554/2012 Louva Manuel de Jesus Lemos, agente principal da PSP, pela forma como exerceu as suas funções na Presidência do Conselho de Ministros 0 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13526/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Santo António, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13527/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Guia, freguesia da Guia, concelho de Albufeira, distrito de Faro 0 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13528/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do Palácio do Marquês de Angeja, Lisboa, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa 0 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13529/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja ou Ermida de São Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13530/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro do Santo Sepulcro ou Mosteiro das Águas Santas, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 09/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 586/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/250/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Special Olympics de Portugal 0 09/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1278/2012 Retifica o aviso n.º 13125/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 2 de outubro de 2012 0 09/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 13181/2012 Nomeação, em regime de substituição, do chefe de divisão de Gestão da Formação, Dr. João Filipe Costa Martins 0 09/10 3.ª link
195 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 533/2012 - Revogado Nomeação do capitão PILAV Paulo Jorge Pereira Martins 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13182/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços do 9305107, primeiro-grumete MS RC Fábio Alexandre Fortio Jacinto 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13183/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9800206, segundo-marinheiro FZ RC Mário Augusto Fernandes Queirós 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13184/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros de dois militares 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 534/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do Serviço Técnico o subtenente Sandro Cristiano Pereira Ventura 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 13185/2012 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13186/2012 Promoção do 1CAB PA 134767-F, Luís Santos 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13187/2012 Promoção do SCHG 045062-G, Eduardo Cruz 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13188/2012 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 042231-C, Carlos Alberto da Silva Rosendo 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13189/2012 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032057-K, Fernando Jorge da Costa Garcia 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 13190/2012 Promoção ao posto de 1SAR de 123 militares 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 535/2012 Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 033969-F, Américo Seabra Zuzarte Reis 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 536/2012 Passagem à situação de reforma do CAP TMMA RES-QPfe 019073-L, Bruno Pourverelle Larcher 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 537/2012 Passagem à situação de reforma do TCOR TMAEQ RES-QPfe 032123-A, Jorge Manuel Lopes Ferreira 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Portaria n.º 538/2012 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 032138-K, Joaquim Epifânio Santana Santos 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 13355/2012 Listas com os resultados obtidos nos métodos de seleção prova de conhecimentos e avaliação curricular, no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9443/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de julho/notificação da audiência dos interessados no âmbito da exclusão dos métodos de seleção - prova de conhecimentos e avaliação curricular 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13191/2012 Nomeação da assistente técnica Maria de Fátima Lima Cândido, para exercer as funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Ministro da Administração Interna 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13192/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel Martins Casaca para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13193/2012 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Carlos João Frade Lobato Ferreira para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extrato) n.º 507/2012 Lista de edito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 205/2012 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13356/2012 Recrutamento de pessoal, em regime de mobilidade interna, das carreiras de técnico superior e assistente técnico 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1279/2012 Retifica o despacho n.º 13996/2011 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extrato) n.º 13194/2012 Fim da comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo Regional de Administração, da Direção Regional do Algarve, da assistente técnica Maria Ascensão Braz Correia 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13195/2012 Permuta entre os técnicos de justiça auxiliares Joaquim Francisco Abreu da Silva e António José Ramos Patrício 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extrato) n.º 13196/2012 Permuta entre o escrivão auxiliar Miguel Plácido Ferreira de Carvalho e a técnica de justiça auxiliar Sónia Alexandra Marques Pires Costa 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 13197/2012 Caducidade da utilidade turística atribuída, a título prévio, a um hotel com a classificação projetada de 3 estrelas, a instalar em Lisboa - processo n.º 15.40.1/12084 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13357/2012 Faz-se público, que a Nautilus Minerals Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, numa área denominada «Saldanha» 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13358/2012 Faz-se público que a Nautilus Minerals Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, numa área denominada «Arinto» 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13359/2012 Faz-se público que a Nautilus Minerals Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, numa área denominada «Moreto» 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13360/2012 Faz-se público que a Nautilus Minerals Inc., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, numa área denominada «Famous» 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13361/2012 Listagem dos benefícios concedidos - 1.º semestre de 2012 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13198/2012 Renovação de aprovação de modelo n.º 301.25.12.3.24 de RESOPRE 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13199/2012 Determina a cessação de funções de dirigentes nos cargos de diretores nacionais da ex-Autoridade Florestal Nacional 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13362/2012 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Espinho 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extrato) n.º 13363/2012 Prorrogação da licença sem remuneração da assistente operacional Linda Maria Cardoso Nunes Calado 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13200/2012 Nomeação em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau da Delegação Sub-Regional do Oeste, da licenciada Ana Margarida Rodrigues Brandão 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1387/2012 Designação, em regime de substituição, da mestre Maria Neto de Miranda Araújo, do mapa de pessoal da ARSN, I. P., no cargo de diretora do Departamento de Saúde Pública 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1388/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado Fernando José Martins Tavares, do mapa de pessoal desta ARSN, I. P., no cargo de diretor do Departamento de Estudos e Planeamento 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1389/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria José Correia Marques, do mapa de pessoal desta ARSN, I. P., no cargo de diretora do Departamento de Recursos Humanos 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1390/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado Miguel Alexandre da Costa Cardoso, do mapa de pessoal desta ARSN, I. P., no cargo de coordenador do Gabinete Jurídico e do Cidadão 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1391/2012 Designação, em regime de substituição, do licenciado José Teotónio Rangel Rodrigues, do mapa de pessoal desta ARSN, I. P., no cargo de coordenador do Gabinete de Instalações e Equipamentos 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1392/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Aldegundes Dias Leite Valente Neves Guimarães, do mapa de pessoal desta ARSN, I. P., no cargo de coordenadora da Unidade de Gestão 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1393/2012 Criação de unidades orgânicas flexíveis, no âmbito do disposto no n.º 3 do artigo 1.º dos Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., aprovados pela Portaria n.º 153/2012, de 22 de maio 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1394/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Madalena Pereira de Barros, do mapa de pessoal desta ARSN, I. P., no cargo de coordenadora da Unidade de Auditoria e Controlo Interno 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extrato) n.º 1395/2012 Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Ramos da Rocha Felgueiras Nogueira, do mapa de pessoal desta ARSN, I. P., no cargo de diretora do Departamento de Contratualização 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13364/2012 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13201/2012 Autoriza Andreia Vanessa Pinto Martins, técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal, o exercício de funções na Associação Oncológica do Algarve, em regime de acumulações privadas e com uma carga horária de seis horas semanais 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13202/2012 Autorizado a Fernanda Iglésias Jeremias Martins, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, o exercício de funções na Universidade do Algarve, em regime de acumulações públicas e com uma carga horária de seis horas semanais 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13203/2012 Autoriza, a título excecional, a atribuição do regime de horário acrescido, 42 horas semanais, por um período de cinco meses, às enfermeiras Anália da Fonseca Fernandes, Cláudia Fátima Pereira Rodrigues, Filomena Maria Góis Barroso, Mariana da Cunha Vaz, Maria da Conceição Gonçalves Neto Pacheco e Maria da Assunção Gonçalves Pereira 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 13365/2012 Procedimento concursal deserto 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1396/2012 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros com efeitos a 1 de janeiro de 2011 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extrato) n.º 1397/2012 Reposicionamento remuneratório da enfermeira Luísa Maria Lopes Gonçalves da Silva, com efeitos a 1 de janeiro de 2011 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13366/2012 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Gestão de Recursos Humanos 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13367/2012 Procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para o Departamento de Gestão Financeira 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13368/2012 Procedimento concursal comum para três técnicos superiores - área de apoio psicológico e intervenção em crise 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13369/2012 Procedimento concursal comum para dois técnicos superiores - área jurídica 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 13370/2012 Procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores para o Gabinete de Marketing e Comunicação 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13204/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade Pública na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13205/2012 Altera o despacho n.º 1767/2010 (2.ª série), de 26 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13206/2012 Altera o despacho n.º 10868/2008 (2.ª série), de 14 de abril, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias de Produção Integrada em Hortícolas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13207/2012 Altera o despacho n.º 2157/2011 (2.ª série), de 28 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13208/2012 Altera o despacho n.º 1769/2010 (2.ª série), de 26 de janeiro, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13209/2012 Altera o despacho n.º 9569/2012 (2.ª série), de 16 de julho, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13210/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto Superior de Espinho 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13211/2012 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento no Instituto Superior de Espinho 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13212/2012 Revoga o despacho n.º 12448/2012 (2.ª série), de 24 de setembro 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13213/2012 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Raquel Teixeira Parrinha da Cunha Bessa para exercer o cargo de chefe de Divisão de Apoio Técnico e Administrativo 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio Aviso n.º 13371/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas diárias, entre setembro e dezembro de 2012) para a execução de serviços de limpeza 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 13372/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Búzio Declaração de Retificação n.º 1280/2012 Retificação do aviso n.º 13054/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 1 de outubro de 2012 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Despacho (Extrato) n.º 13214/2012 Designação do professor José Alberto Teles de Meneses Santos para o exercício das funções de adjunto do diretor 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 13373/2012 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11684/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de setembro de 2012 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 13374/2012 Lista de pessoal aposentado no ano civil de 2011 ao abrigo da alínea d), n.º 1, artigo 37.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 13375/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 13215/2012 Funções de coordenador de estabelecimento - ano letivo 2012/2013 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 13376/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Despacho n.º 13216/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 13377/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para a categoria 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Despacho n.º 13217/2012 Nomeação de um subdiretor e três adjuntos para a direção do Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 13218/2012 Nomeação de adjunto do diretor 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 13378/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 13219/2012 Nomeação para o cargo de adjuntos do diretor 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 13379/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistentes operacionais a tempo parcial 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 13380/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 13220/2012 Delegação de competências na adjunta do diretor, Fernanda Maria Pires de Figueiredo 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 13221/2012 Designação como adjunta do diretor da PQND Hermínia Maria Matos Silva 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 13222/2012 Delegação de competências na adjunta do diretor, Hermínia Maria Matos Silva 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 13381/2012 Anulação da publicação do aviso n.º 12788/2012 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, Setúbal Aviso n.º 13382/2012 Atribuição de contratos a tempo parcial 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II, Setúbal Aviso n.º 13383/2012 Atribuição de contratos a tempo parcial 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 13384/2012 Anúncio de horas de limpeza 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 13385/2012 Procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho n.º 13223/2012 Nomeação de adjunto de direção 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho n.º 13224/2012 Nomeação de adjunto de direção 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal Despacho n.º 13225/2012 Nomeação de adjunto de direção 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 13386/2012 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extrato) n.º 13387/2012 Afixação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - CTTRCTP para a categoria de assistente operacional 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 13388/2012 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras inseridas na carreira/categoria de assistente técnico, Ana Cristina Lopes Carrajola, Ana Maria Faustino Toscano Nobre e Antónia Maria Ribeiro Pedro Rebocho 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Retificação n.º 1281/2012 Retificação da declaração de retificação n.º 471/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 30 de março de 2012 - procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 19573/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13389/2012 Conclusão do período experimental de António Joaquim Azevedo Monteiro 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13390/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Andreia Correia Santos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13391/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Daniela Salomé Tenreiro Morais, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição remuneratória 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13392/2012 Conclusão do período experimental na categoria e carreira de técnico superior 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13393/2012 Lista unitária de ordenação final - referência C - Centro Distrital de Braga 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13394/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lucinda Benvinda Cunha Morais, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 13395/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de técnico superior, na 2.ª posição: Inês Catarina Mendes Coutinho, Sara Isabel Cunha Nunes, Raquel Malta Agante 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13226/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas com Ana Rita Marques Lopes Reino da Câmara de Assunção 0 09/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13227/2012 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Estefânia Maria da Silva Ribeiro Leal Henriques Loredan 0 09/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 13531/2012 Notificação para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário, nos autos de prestação de contas n.º 1376/04.6TBFAF-L 0 09/10 3.ª link
195 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A. Despacho n.º 13228/2012 Caraterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Design e a funcionar no IADE-U Instituto de Arte, Design e Empresa - Universitário 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13229/2012 Delegação no Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso da presidência do júri do concurso para uma vaga de professor associado, área científica de Estudos Sociais 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13230/2012 Conceção de licenças sabáticas para o ano letivo de 2012-2013 0 09/10 3.ª link
195 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13231/2012 Autorização do contrato na categoria de professor auxiliar do Doutor Júlio Manuel Cardoso Martins 0 09/10 3.ª link
195 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13232/2012 Autorização do contrato na categoria de professor auxiliar do Doutor Pedro Ricardo Morais Inácio 0 09/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13233/2012 De novo se procede à publicitação da composição do júri do concurso documental internacional para provimento de uma vaga de professor associado, na área disciplinar de farmácia, da Faculdade de Farmácia desta Universidade, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 7 de dezembro de 2011, edital n.º 1202/2011. DRH01-11-909 0 09/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13234/2012 Autorizada a contratação do Doutor João Miguel Dias Ferreira Nogueira e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções no Departamento de Matemática, com efeitos retroativos a 10/03/2012 - DRH05-12-402 0 09/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13235/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com Mickael Gomes da Silva, para a categoria e carreira de assistente técnico, na primeira posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 17 de setembro de 2012 - DRH048-12-260 0 09/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13236/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com Henrique José Alves Patrício, para a categoria e carreira de assistente técnico, na primeira posição remuneratória da categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 17 de setembro de 2012 - DRH048-12-260 0 09/10 3.ª link
195 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 13396/2012 Audiência de interessados/resultados de entrevista profissional de seleção. Projeto de lista de ordenação final 0 09/10 3.ª link
195 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13237/2012 Delegação de competências no chefe de Gabinete 0 09/10 3.ª link
195 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados Aviso n.º 13397/2012 Convocatória para entrevista pessoal de seleção e resultados das provas de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8925/2012 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13238/2012 Áreas disciplinares de História e Arqueologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, para efeitos de concursos da carreira docente universitária 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extrato) n.º 13398/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e docentes da carreira docente universitária 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 410/2012 Normas regulamentares do curso de mestrado em Segurança e Higiene do Trabalho 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 411/2012 Normas regulamentares do curso de mestrado em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 412/2012 Normas regulamentares do curso de mestrado em Paleontologia 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13399/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na mesma categoria, com o professor associado Doutor Heitor Alberto Coelho Barras Romana 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13400/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Maria da Conceição Silva Pequito Teixeira 0 09/10 3.ª link
195 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13401/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com o professor auxiliar Doutor Jaime Raul Seixas Fonseca 0 09/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13402/2012 Contratação da licenciada Elsa Cristina da Silva Ramalho/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para os Serviços da Presidência 0 09/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho n.º 13239/2012 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Ana Maria Brunhoso Pinto 0 09/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extrato) n.º 13240/2012 Celebração de contratos a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 09/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extrato) n.º 13241/2012 Autoriza a celebração de CTFPTI a Jorge Manuel Ferreira Maria como professor-adjunto na ESGTS deste Instituto 0 09/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extrato) n.º 13403/2012 Cessação de funções de Gabriel Afonso Ferreira Lopes, docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, por motivo de falecimento 0 09/10 3.ª link
195 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1398/2012 Autorização da acumulação de funções públicas de Rui Manuel Borges Vassal 0 09/10 3.ª link
195 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13404/2012 Lista de ordenação final de anestesiologia 0 09/10 3.ª link
195 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1399/2012 Cessa licença sem remuneração 0 09/10 3.ª link
195 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso n.º 13405/2012 Lista de classificação final de medicina física e reabilitação 0 09/10 3.ª link
195 Município de Amarante Aviso n.º 13406/2012 Licença sem vencimento pelo período de onze meses 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13407/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13408/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13409/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13410/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13411/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13412/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13413/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13414/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13415/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13416/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13417/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13418/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13419/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13420/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13421/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13422/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Anadia Aviso n.º 13423/2012 Conclusão do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Município de Aveiro Aviso n.º 13424/2012 Conclusão do período experimental de duas trabalhadoras 0 09/10 3.ª link
195 Município de Coruche Edital n.º 873/2012 I Alteração ao Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 0 09/10 3.ª link
195 Município do Entroncamento Edital n.º 874/2012 Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil para o concelho do Entroncamento 0 09/10 3.ª link
195 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 13425/2012 Apreciação pública - Regulamento de Apoio a Estratos Sociais 0 09/10 3.ª link
195 Município de Lagos Declaração de Retificação n.º 1282/2012 Retifica o aviso n.º 12605/2012, referente a licenças sem remuneração 0 09/10 3.ª link
195 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 13426/2012 Nomeação, em regime de substituição, por vacatura do lugar e com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, do técnico superior Albino Manuel André Roque, no cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 09/10 3.ª link
195 Município de Matosinhos Aviso n.º 13427/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, para um técnico superior (área de gestão de recursos humanos) 0 09/10 3.ª link
195 Município da Mealhada Aviso n.º 13428/2012 Conclusão de períodos experimentais na sequência de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/10 3.ª link
195 Município da Mealhada Aviso n.º 13429/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas e cessação de funções de trabalhador 0 09/10 3.ª link
195 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 13430/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 09/10 3.ª link
195 Município de Oeiras Aviso n.º 13431/2012 Extinção da relação jurídica de emprego de trabalhadores por motivos vários 0 09/10 3.ª link
195 Município de Palmela Aviso n.º 13432/2012 Renovação da comissão de serviço do licenciado Edgar Marques Pereira no cargo de chefe da Divisão de Logística 0 09/10 3.ª link
195 Município de Penafiel Aviso (Extrato) n.º 13433/2012 Aposentação de Fernando Morais dos Santos e Luís Ferreira Ribeiro, assistentes operacionais 0 09/10 3.ª link
195 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 413/2012 Aditamento e adaptações à Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 09/10 3.ª link
195 Município da Povoação Aviso n.º 13434/2012 Procedimento público de alienação do edifício Mirage 0 09/10 3.ª link
195 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 13435/2012 A presente alteração introduz no PDMSM nova redação aos artigos 4.º, 11.º, 12.º, 13.º, 19.º, 20.º, 24.º, 26.º, 27.º, 34.º, 35.º, 39.º, 46.º, 47.º, 63.º, 67.º, 72.º, 83.º, 84.º, 88.º, 90.º e 91.º 0 09/10 3.ª link
195 Município de Sesimbra Aviso n.º 13436/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/10 3.ª link
195 Município de Sesimbra Aviso n.º 13437/2012 Licença sem remuneração 0 09/10 3.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13438/2012 Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora do Departamento de Exploração e Conservação - Maria Margarida de Freitas Rodrigues 0 09/10 3.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 13439/2012 Processo disciplinar - notificação da pena de despedimento 0 09/10 3.ª link
195 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 13440/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 09/10 3.ª link
195 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 13242/2012 2.º ciclo de estudos em Ensino da Educação Musical no Ensino Básico - alteração do plano de estudos - Escola Superior Jean Piaget/Arcozleo (Viseu) 0 09/10 3.ª link
195 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 13441/2012 Alterações no plano de estudos do mestrado em Psicologia da Justiça (2.º ciclo) 0 09/10 3.ª link
195 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 13442/2012 Algumas alterações no plano de estudos do mestrado em Gestão de Empresas (2.º Ciclo) 0 09/10 3.ª link
195 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 13443/2012 Alterações no plano de estudos da licenciatura em Tecnologias de Comunicação Multimédia (1.º ciclo) 0 09/10 3.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 13443-A/2012 Lista ordenada de classificação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, suplemento, de 26 de março de 2012, para o cargo de leitor 0 09/10 3.ª 195S
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. Aviso n.º 13443-B/2012 Lista unitária de ordenação final, para o cargo de leitor, do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 4629-A/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, de 26 de março de 2012 0 09/10 3.ª 195S
195 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3881/2012 Aquisição de Reagentes para Química e Imunoquímica 0 09/10 3.ª CP
195 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3889/2012 Contratação do fornecimento de energia eléctrica para instalações de média tensão e de baixa tensão especial 0 09/10 3.ª CP
195 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3880/2012 Aquisição de equipamentos para funcionamento do protótipo da Bubble Net, no âmbito do projeto Bubble Net 0 09/10 3.ª CP
195 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3891/2012 Contratação do fornecimento de energia eléctrica para instalações de baixa tensão normal 0 09/10 3.ª CP
195 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3892/2012 "Construção de ponte sobre a Ribeira das Tainhas, sita à E.R. nº 3-1ª, em Vila Franca do Campo, na Ilha de S. Miguel" 0 09/10 3.ª CP
195 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3878/2012 Serviços de recolha, transporte, tratamento e destino final de resíduos hospitalares 0 09/10 3.ª CP
195 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Anúncio de procedimento n.º 3888/2012 Concurso Publico para Aquisição de Apólices de Seguros 0 09/10 3.ª CP
195 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3883/2012 Contrato de prestação de serviços 0 09/10 3.ª CP
195 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3885/2012 Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta. Empreitada de Conceção/Construção da Central Hidroeléctrica e Estação Elevatória da Calheta III, Estação Elevatória do Paul e Conduta Forçada/Elevatória. 0 09/10 3.ª CP
195 CEFOSAP - Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional Anúncio de procedimento n.º 3879/2012 Empreitada de Obras Públicas para Remodelação e Adaptação do Piso 0 das Instalações da Sede do CEFOSAP 0 09/10 3.ª CP
195 Escola Nacional de Bombeiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 756/2012 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS NOS RAMOS DE ACIDENTES DE TRABALHO, AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS E ACIDENTES PESSOAIS DA ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS. 0 09/10 3.ª CP
195 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3886/2012 Prestação de serviço de Transportes Escolares em circuitos especiais 0 09/10 3.ª CP
195 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3884/2012 CP32A2012 - Fornecimento de sistema centralizado de armazenamento de dados 0 09/10 3.ª CP
195 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3882/2012 CP29A2012-Aquisição, instalação, atualização e manutenção do software de virtualização. 0 09/10 3.ª CP
195 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3887/2012 Concurso Público nº B077/2011 - 10 (dez) Plataformas Aerotransportadas Multi-Usos (PAMU) 0 09/10 3.ª CP
195 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 3890/2012 Fornecimento de gás natural para 2013 0 09/10 3.ª CP
195 Município de Monchique Anúncio de concurso urgente n.º 163/2012 Fornecimento de refeições ao estabelecimento escolar de Marmelete durante o 1.º período do ano letivo de 2012/2013 0 09/10 3.ª CP
195 Casa Diocesana do Clero de Leiria - Fátima Anúncio de Concurso n.º 4/2012 0 0 09/10 3.ª CP