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Diário da República 194/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2012 Autoriza a realização de despesa com vista à implementação do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário para o primeiro semestre de 2012 001 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 157/2012 Torna público que a República Oriental do Uruguai depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, Reino da Bélgica, em 30 de junho de 2007 001 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 158/2012 Torna público que o Reino Hachemita da Jordânia depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, concluída em Bruxelas, Reino da Bélgica, em 30 de junho de 2007 001 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 159/2012 Torna público que a República Portuguesa recebeu, do Governo da Confederação Helvética, na qualidade de depositário da Convenção Relativa à Constituição da EUROFIMA, Sociedade Europeia para o Financiamento de Material Ferroviário, adotada em Berna em 20 de outubro de 1955, uma notificação de modificação dos estatutos 001 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 160/2012 Torna público que a Antiga República Jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção da Patente Europeia, adotada em Munique, na Alemanha, em 5 de outubro de 1973, e ao Ato de Revisão da Convenção, adotado em Munique, na Alemanha, em 29 de novembro de 2000 001 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 161/2012 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação do Protocolo Relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras, adotado em Kiev, na Ucrânia, em 21 de maio de 2003 001 08/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 306/2012 Aprova o modelo de cartão de identificação profissional para uso do pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., e revoga a Portaria n.º 995/2010, de 30 de setembro 001 08/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde Portaria n.º 307/2012 Aprova o programa de formação da área de especialização de Medicina do Trabalho 001 08/10 2.ª link
194 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 404/2012 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma constante do artigo 34.º, n.º 1, da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na parte em que limita a possibilidade de apresentação de queixas ao Provedor de Justiça por motivo de ações ou omissões das Forças Armadas aos casos em que ocorra violação dos direitos, liberdades e garantias dos próprios militares queixosos 001 08/10 2.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 40/2012/A Aplica à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho, relativo ao regime jurídico da atividade de inspeção, auditoria e fiscalização dos serviços da administração direta e indireta do Estado 001 08/10 2.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 41/2012/A Institui o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude para os municípios da Região Autónoma dos Açores, estabelecendo a sua composição, competências e regras de funcionamento 001 08/10 2.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/A Cria a Infraestrutura de Dados Espaciais Interativa dos Açores 001 08/10 2.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 28/2012/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores medidas de incentivo às boas práticas de integração de açorianos em risco de exclusão e ou excluídos socialmente 001 08/10 2.ª link
194 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 29/2012/A Recomenda ao Governo Regional dos Açores que, na sua qualidade de único acionista do Grupo SATA, dê instruções para aumentar a frequência de ligações aéreas e o número de tarifas promocionais nas rotas entre os Açores e o continente 001 08/10 2.ª link
194 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e de ensino, das instituições de educação especial, dos serviços técnicos da Direção Regional de Educação, dos que se encontram em regime de mobilidade na administração regional autónoma e local, delegações escolares e no exercício de outras funções 001 08/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 215-A/2012 Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN), bem como as bases gerais aplicáveis ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade 001 08/10 2.ª 194S
194 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 215-B/2012 Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de agosto, e completa a transposição da Diretiva n.º 2009/72/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho, que estabelece as regras comuns para o mercado interno de eletricidade 001 08/10 2.ª 194S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas Despacho n.º 13116/2012 Conclusão do processo de fusão da DGLB e da DGA 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13519/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Achados de Superfície, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de N.ª Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13520/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha de Oriz, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13521/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santo António, freguesia e concelho do Redondo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13522/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do núcleo rupestre da Serra da Cebola I, Aldeia da Covanca, freguesia de Fajão, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13523/2012 Arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Cruzeiro da Senhora da Alegria, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13524/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13525/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, freguesia de Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 13307/2012 Mobilidade interna entre dois serviços na mesma carreira e categoria 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extrato) n.º 13308/2012 Mobilidade interna na modalidade intercarreiras ou categorias entre dois serviços 0 08/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 585/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/238/DDF/2012, entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13309/2012 Mobilidade de trabalhadora 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 13310/2012 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de novembro de 2012 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 201/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 202/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 9 de novembro de 2011 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 203/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 204/2012 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2012 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Retificação n.º 1277/2012 Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ensino Superior Portaria n.º 524/2012 Portaria de extensão de encargos da Universidade de Coimbra 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 525/2012 Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos em mais de um ano económico 0 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13117/2012 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Quirino Manuel Dias do Nascimento Mealha, para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 0 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13118/2012 Nomeação de Carlos Salazar Lomelín para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Monterrey, dependente da Embaixada de Portugal n Cidade do México 0 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13119/2012 Determina que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Frederico Cerveira Baião do Nascimento seja exonerado do cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13120/2012 Designa para exercer o cargo de diretor de serviços das Américas, integrado na Direção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Frederico Cerveira Baião do Nascimento 0 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13121/2012 - Revogado Nomeação de Simeon Ries para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Frankfurt, dependente da Embaixada de Portugal em Berlim 0 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13122/2012 Autoriza o conselheiro de embaixada José Frederico Viola de Drummond Ludovice a exercer funções dirigentes na Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid 0 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13123/2012 Nomeação de José Luis Gómez Malpica para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Veracruz, dependente da Embaixada de Portugal na Cidade do México 0 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13124/2012 Designa, para exercer o cargo de chefe de divisão dos Direitos Humanos integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vera de Amorim Ferreira Reis Leal Goulart de Ávila 0 08/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13125/2012 Nomeação para titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse de Joaquim Carreira dos Santos, assistente administrativo especialista do mapa único de vinculação dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 526/2012 Nomeação do sargento-chefe TM José Manuel dos Santos Inácio, em substituição do sargento-ajudante ETA Paulo de Jesus Rôlo 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 527/2012 Nomeação do sargento-ajudante C, Paulo Jorge Leal Simões, em substituição do sargento-ajudante OPSAS, Mário Ribeiro Adolfo 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 528/2012 Nomear o tenente-coronel PILAV, Luís Manuel Nunes Serôdio, em substituição do coronel PILAV, Manuel Maria Moriés Dionísio 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 529/2012 Nomeação do sargento-chefe MAT Eusébio Jácome Martins em substituição do sargento-mor ABAST Ernesto da Conceição Bernardo Coelho 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 530/2012 Nomeação do tenente-coronel PILAV Paulo Jorge Neves Ropio, em substituição do tenente-coronel PILAV Carlos Manuel Fael Quintela Marques da Costa 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 531/2012 Nomeação do sargento-chefe OPMET Joaquim Manuel Salgueiro de Oliveira, em substituição do sargento-ajudante C José Manuel Real Fernandes 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 532/2012 Nomeação do sargento-ajudante MELECT Alberto José Ganhão Pereira, em substituição do sargento-ajudante MARME João Anselmo Silva Serra 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13126/2012 Equipa técnica - nova organização do Sistema de Saúde Militar 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13127/2012 Atribuição de subsídios para 2012 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13128/2012 Delegação de competência no diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13129/2012 Aprovação do WA SPARES PT - delegação de competências no CEMA 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Despacho (Extrato) n.º 13130/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13131/2012 Promoção ao posto de 1CABO 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13132/2012 Promoção ao posto de 1CABO 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13133/2012 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13134/2012 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 13135/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Estremoz 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 13136/2012 Subdelegação de competências no comandante do destacamento trânsito do Comando Territorial de Évora 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 13137/2012 Subdelegação de competências no comandante do destacamento territorial de Évora 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 13138/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Novo 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso n.º 13311/2012 Notificação de acusação em processo disciplinar ao agente da PSP Mário Luís Palma Martins 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho n.º 13139/2012 Regresso à efetividade de serviço do agente M/146640 - Pedro Filipe Jacob Moreira 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 13140/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com a licenciada Susana Isabel Bruno Pereira, após conclusão com aproveitamento da 12.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 13141/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior com a licenciada Bruna Patrícia Ramos Costa, após conclusão com aproveitamento da 12.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 13142/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior com a licenciada Tânia Sofia Taveira Silva, após conclusão com aproveitamento da 12.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 13143/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior com a licenciada Patrícia Alexandra Oliveira de Almeida e Silva, após conclusão com aproveitamento da 12.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extrato) n.º 13144/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico com Filomena Gabriela Coelho Lourenço, precedendo procedimento concursal 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13145/2012 É mantida a designação da mestre Maria Teresa da Piedade Moreira Moreira, em regime de substituição, no cargo de diretora-geral 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 13146/2012 Cessação do cargo de chefe de divisão de Promoção e Avaliação de Programas e Estudos 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 13147/2012 Cessação do cargo de chefe de divisão de Regulação de Entidades Externas 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extrato) n.º 13148/2012 Cessação do cargo de diretor de serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho 0 08/10 2.ª link
194 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Listagem n.º 97/2012 Subsídios relativos ao 1.º semestre de 2012, atribuídos a pessoas singulares ou coletivas exteriores ao setor público administrativo 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13149/2012 Requer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 21 parcelas de terreno localizadas no concelho de Murça, freguesia de Palheiros, com vista à implantação do emissário gravítico 01, integrado no subsistema de saneamento de Noura-Sobredo, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extrato) n.º 13150/2012 Conclusão com sucesso do período experimental por parte da assistente operacional Maria do Anjo Grilo Peixeiro 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13151/2012 Autorizada a cedência de interesse público, pelo período de um ano, a Álvaro Beleza de Vasconcelos, assistente graduado sénior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13152/2012 Autoriza a mobilidade interna na categoria ao assistente graduado sénior de Joaquim Florêncio Mansinho Bodião do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento para o mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I - Central 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 13312/2012 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para assistente de medicina interna 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13313/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Águeda, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Mateus Pereira Pinto, 26, Barro, 3750-351 Águeda 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 13314/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 13315/2012 Anulação do aviso n.º 12971/2012 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 13316/2012 Anulação do aviso n.º 12972/2012 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Maia Aviso n.º 13317/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria e carreira de assistente operacional 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 13318/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente operacional Isabel Fernanda Plácido Queirós Costa 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 13319/2012 Publicação de dois contratos para categoria de assistentes operacionais 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 13153/2012 Delegação de competências para desempenho do cargo de adjuntos da diretora 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso Aviso n.º 13320/2012 Cessação de funções, por rescisão de contrato 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 13321/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 11988/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de setembro de 2012, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis Listagem n.º 98/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 7359/2012 publicado na 2.ª série do Diário da República de 28 de maio de 2012 0 08/10 2.ª link
194 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13154/2012 Exoneração do Doutor António Ulisses Cortês das funções de assessor do Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional 0 08/10 2.ª link
194 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1384/2012 Regraduação do 1.º concurso curricular de acesso aos tribunais da relação 0 08/10 2.ª link
194 Ordem dos Advogados Edital n.º 869/2012 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Pedro Pinto Fernandes 0 08/10 2.ª link
194 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13155/2012 Contratação da Doutora Isolina Rosa Pereira de Oliveira, por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 08/10 2.ª link
194 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13156/2012 Celebração de contrato com a Doutora Ana Isabel Alves Vieira Novo Guimarães 0 08/10 2.ª link
194 Universidade Aberta Edital n.º 870/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor auxiliar da área científica de gestão 0 08/10 2.ª link
194 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13157/2012 Reconhecimento ao grau de mestre requerido por Lúcia Soraya Tavares de Borja - nomeação do júri 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13322/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-11-697 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Coimbra Aviso n.º 13323/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra. DRH048-11-258 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13158/2012 Autorizada a contratação e celebrado contrato com Regina Maria Pereira Vieira como assistente técnica, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e carreira de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 10 de setembro de 2012, em período experimental. DRH048-11-620 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Évora Despacho n.º 13159/2012 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Paulo Manuel Ferrão Canhoto 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Évora Despacho n.º 13160/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Paula Alexandra Morna e Dória da Rocha Oliveira 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Évora Despacho n.º 13161/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Maria de Fátima Campos Bernardo 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Évora Despacho n.º 13162/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Maria de Fátima Barbosa Amado Correia 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Évora Despacho n.º 13163/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental, do Doutor Vasco Fernando de Figueiredo Tavares Pedro 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Évora Despacho n.º 13164/2012 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Isabel Maria Marques Mesquita 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13165/2012 Criação do doutoramento em História 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13166/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público dos mestres André de Almeida Lemos Flores Martins e Duarte Hermenegildo Vaz 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13167/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Guilhermina Augusta Pelicano Jorge, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2012 e a duração de três anos, com a categoria de leitora 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13168/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Luís Filipe Sousa Barreto, com efeitos a partir de 17 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (50%), até 16 de setembro de 2013, com a categoria de professor catedrático convidado 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13169/2012 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Anna Nemcova de Almeida, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, pelo período de um ano, com a categoria de leitor 0 08/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 13170/2012 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Anna Nemcova de Almeida, com efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2012, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, com término em 31 de agosto do mesmo ano, com a categoria de leitor 0 08/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extrato) n.º 13171/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental 0 08/10 2.ª link
194 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 13324/2012 Lista de subsídio concedido pela Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 08/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extrato) n.º 13325/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após o período experimental, na mesma categoria, com a professora auxiliar Doutora Maria Susana de Jesus Garcia 0 08/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13172/2012 Alteração do regulamento de remunerações adicionais de docentes e investigadores do Instituto Superior Técnico 0 08/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Despacho (Extrato) n.º 13173/2012 Designação, em regime de substituição, da técnica superior Tânia Micaela Correia de Figueiredo como dirigente intermédia do 2.º grau dos serviços financeiros do ISEL 0 08/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extrato) n.º 13326/2012 Cessação de funções por denúncia de contrato por parte do trabalhador Nuno Filipe Ribeiro de Carvalho, assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 08/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação n.º 1385/2012 Redução de horário da enfermeira Carla Sílvia Neves Nova Fernandes 0 08/10 2.ª link
194 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13174/2012 Licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Ana Luís Barros Peixeiro 0 08/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 13327/2012 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados no processo simplificado de recrutamento de pessoal médico da especialidade de medicina interna 0 08/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 13328/2012 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados no processo comum de recrutamento de pessoal médico da especialidade de psiquiatria 0 08/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 13329/2012 Abertura de procedimento concursal comum de pessoal médico com a especialidade de urologia 0 08/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 13330/2012 Abertura de procedimento concursal comum de pessoal médico, com a especialidade de ortopedia 0 08/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 13331/2012 Abertura de procedimento concursal comum de pessoal médico, com a especialidade de pediatria 0 08/10 2.ª link
194 Município de Almada Aviso (Extrato) n.º 13332/2012 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Salubridade 0 08/10 2.ª link
194 Município de Coimbra Aviso n.º 13333/2012 Nomeação, em regime de substituição, do cargo de comandante da Polícia Municipal 0 08/10 2.ª link
194 Município de Coimbra Aviso n.º 13334/2012 Avaliação do período experimental de trabalhadores 0 08/10 2.ª link
194 Município de Coimbra Aviso n.º 13335/2012 Aplicação da sanção de pena de despedimento a trabalhador 0 08/10 2.ª link
194 Município do Crato Aviso n.º 13336/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de serviço social e sociologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 08/10 2.ª link
194 Município de Fafe Aviso n.º 13337/2012 Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado com as cidadãs Sofia Marisa Martins Abreu e Maria Emília Castro Fernandes Macedo Lopes Pereira, na categoria de técnico superior, carreira técnica superior, área de engenharia civil 0 08/10 2.ª link
194 Município de Faro Aviso n.º 13338/2012 Norma de Controlo Interno 0 08/10 2.ª link
194 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13339/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/10 2.ª link
194 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 13340/2012 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público 0 08/10 2.ª link
194 Município da Maia Edital n.º 871/2012 Alteração ao loteamento 6/89 0 08/10 2.ª link
194 Município de Meda Aviso n.º 13341/2012 Procedimento concursal comum 0 08/10 2.ª link
194 Município de Moura Aviso n.º 13342/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas e período experimental 0 08/10 2.ª link
194 Município de Nelas Aviso n.º 13343/2012 Regulamento do Posto de Turismo de Nelas 0 08/10 2.ª link
194 Município de Ponta Delgada Edital n.º 872/2012 Afetação ao domínio público municipal de área ao domínio público, Canada da Lomba, freguesia de Pilar da Bretanha 0 08/10 2.ª link
194 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 13344/2012 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/10 2.ª link
194 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 13345/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 08/10 2.ª link
194 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 13346/2012 Conclusão do período experimental 0 08/10 2.ª link
194 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13347/2012 Renovada a comissão de serviço em cargo dirigente intermédio de 2.º grau, por um novo período de três anos, eventualmente renovável - chefe de Divisão de Projeto 0 08/10 2.ª link
194 Município de Vila Real Aviso n.º 13348/2012 Correção material do Plano de Pormenor do Centro Histórico 0 08/10 2.ª link
194 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 13349/2012 Ato de homologação da lista unitária final 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13350/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13351/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, referente ao cargo de diretor de Serviços de Formação (DSF) 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13352/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de Divisão de Conceção e Planeamento da Formação (DCPF), da Direção de Serviços de Formação (DSF) 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13353/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de Divisão de Novas Tecnologias e Gestão do Conhecimento (DNTGC), da Direção de Serviços de Formação (DSF) 0 08/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13354/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau, referente ao cargo de chefe de Divisão de Apoio à Gestão (DAG), da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) 0 08/10 2.ª link
194 Universidade da Beira Interior Anúncio de concurso urgente n.º 162/2012 Concurso publico nº 6/2012 - "Fornecimento de Hélio na forma líquida para o Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior" 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3860/2012 Reabilitação do imóvel sito no Largo da Sé Velha n.º30 e Beco da Carqueja n.º3 para a instalação de berçário, infantário e creche - 2ª fase 0 08/10 2.ª CP
194 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 3876/2012 Concessão de exploração de vending nos Serviços de Ação Social do instituto Politécnico de Santarém 0 08/10 2.ª CP
194 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 3874/2012 "Empreitada de Requalificação do centro da vila da Madalena - 2ª fase". 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 3875/2012 Fornecimento de energia eléctrica em Média Tensão , Baixa Tensão Normal e Baixa Tensão Especial para edifícios e equipamentos públicos no Concelho de Mira 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3865/2012 Pavimentação da Rua Associação Desportiva Ovarense - Ovar 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3864/2012 Repavimentação da Rua 15 de Maio - Sargaçal - Válega 0 08/10 2.ª CP
194 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3872/2012 Fornecimento e Montagem de Equipamento de Monitorização e Ventilação ao novo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3859/2012 Alargamento do Pontão na Ribeira de asnes - EN337 - Couto de Cima 0 08/10 2.ª CP
194 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 3863/2012 CP nº 6/SAS/2013 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 3877/2012 CONCURSO PÚBLICO Nº.1 / DAF / 2012 0 08/10 2.ª CP
194 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 750/2012 Concurso Público Internacional para "Fornecimento de floculantes e antiespumas à Simtejo - CP/A 02/12" 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Alcochete Aviso de prorrogação de prazo n.º 748/2012 "Regeneração da Frente Ribeirinha de Alcochete - 1.ª Fase" 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 3873/2012 Renting de Viaturas 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 753/2012 Construção do Novo Quartel da G.N.R. 0 08/10 2.ª CP
194 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 754/2012 Prestação de serviços de recolha, armazenamento, transporte, deposição, tratamento e encaminhamento para destino final dos residuos hospitalares produzidos no Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 3868/2012 Fornecimento de energia elétrica em MT (Média Tensão), BTE (Baixa Tensão Especial) e BTN (Baixa Tensão Normal, para o Município de Castelo Branco, pelo período de 1 ano 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 749/2012 Remodelação \ Ampliação da ETAR de Pombal - Proc. n.º 35/2012 0 08/10 2.ª CP
194 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 3869/2012 Empreitada de Reabilitação dos Esporões e das Estruturas Longitudinais Aderentes da Cova-Gala, de Lavos e da Leirosa e do Cordão Dunar entre a Leirosa e a Ribeira do Estremal 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Vila Nova da Barquinha Anúncio de procedimento n.º 3866/2012 Empreitada de "Requalificação do Espaço de Lazer da Boucinha" 0 08/10 2.ª CP
194 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3861/2012 Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos e instalações no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 0 08/10 2.ª CP
194 Associação Comercial e Industrial Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3862/2012 Aquisição de serviços tecnicos 0 08/10 2.ª CP
194 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3870/2012 Aquisição de Material de Esterilização 0 08/10 2.ª CP
194 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3871/2012 Aquisição de Tubos Endo-Traqueais e Material Analgesia 0 08/10 2.ª CP
194 GAIURB - Urbanismo e Habitação, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 751/2012 Requalificação dos edifícios de Vila D'Este - Fase 2 - Blocos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13 e 18 - Vila Nova de Gaia 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3867/2012 Empreitada n.º 7/DMAU/DAEP/DCEVGEP/2012 - Qualificação do Espaço Envolvente da Igreja de Santa Clara - Marvila - Processo n.º 39/CP/DEPS/N.D./2012 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 752/2012 Empreitada de Criação do Parque Urbano da Vila 0 08/10 2.ª CP
194 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 755/2012 Concessão de exploração do pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa - Processo nº 23/DMF/CCM/DP/2012 0 08/10 2.ª CP