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Diário da República 193/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 302/2012 Aprova os estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., e revoga a Portaria n.º 219-H/2007, de 28 de fevereiro 001 04/10 5.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 303/2012 Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 001 04/10 5.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 304/2012 Aprova os estatutos do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., e revoga a Portaria n.º 555/2007, de 30 de abril 001 04/10 5.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 305/2012 Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Agricultura e Pescas 001 04/10 5.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 154/2012 Torna público que a República do Montenegro depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, modificada, adotada em Paris, França, em 22 de Novembro de 1928 001 04/10 5.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 155/2012 Torna público que a Bósnia e Herzegovina depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão de Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioativos, adotada em Viena, Áustria, em 5 de setembro de 1997 001 04/10 5.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 156/2012 Torna público que os Estados Unidos do México depositaram o seu instrumento de ratificação às Emendas à Convenção sobre a Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotadas em Viena, na Áustria, em 8 de julho de 2005 001 04/10 5.ª link
193 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 305-A/2012 Primeira alteração à tabela de taxas e demais encargos a cobrar pelos procedimentos administrativos previstos na Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, publicada em anexo à Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de dezembro 001 04/10 5.ª 193S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13031/2012 Designa em regime de substituição a licenciada Luísa Maria Borges no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas e Apoio ao Conselho de Ministros 0 04/10 5.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 13032/2012 Período experimental 0 04/10 5.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13516/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 0 04/10 5.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Despacho (Extrato) n.º 13033/2012 Licença sem remuneração por 60 dias concedida a Ana Amélia Casquilho Leandro dos Santos 0 04/10 5.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 94/2012 Lista dos apoios concedidos no 1.º semestre de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13034/2012 Designação do representante do Ministério das Finanças no Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13035/2012 Extinção da GeRAP e da ANCP, com efeitos a 31 de agosto de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13036/2012 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à ESPAP, I. P. 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13037/2012 Autorização genérica para assunção de compromissos plurianuais 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13038/2012 Designação dos membros do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (ESPAP) 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13246/2012 Constituição de equipa projeto da Direção de Serviços de Avaliações 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13247/2012 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso (Extrato) n.º 13248/2012 Aposentação de Joaquim José Campilho de Carvalho Marques 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13039/2012 Delegação de competências da diretora de alfândega-adjunta da Alfândega de Aveiro, Maria das Dores Salgado Monteiro Soares Craveiro 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13040/2012 Delegação de competências do diretor de alfândega-adjunto da Alfândega de Faro, António João Nunes Patinhas Gião 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13041/2012 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Liquidação da Direção de Serviços de IRC 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Despacho n.º 13042/2012 Nomeação em regime de substituição, no cargo de diretora de Finanças de Viana do Castelo 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Portaria n.º 521/2012 Nomeação em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio Técnico da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária (DSPCIT) 0 04/10 5.ª link
193 Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Aviso n.º 13249/2012 Entrada em vigor, a 30 de setembro de 2012, do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários 0 04/10 5.ª link
193 Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13043/2012 Exceciona da autorização prévia contratação com encargos plurianuais 0 04/10 5.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13044/2012 Nomeia Elias Neocleous para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Nicósia, dependente da Embaixada de Portugal em Nicósia 0 04/10 5.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extrato) n.º 13045/2012 Nomeia António Rufino para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Manila, dependente da Embaixada de Portugal em Jacarta 0 04/10 5.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 13046/2012 Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a PT Portugal, SGPS, S. A., e a Portugal Telecom Data Center, S. A. 0 04/10 5.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego Despacho n.º 13047/2012 Aprovar a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a CS - Coelho da Silva, S. A. 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13048/2012 Condecora o major de Administração Aeronáutica Vítor Manuel Pereira Branco 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 553/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria Manuel Nunes Maio Rosa 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1270/2012 Retificação do despacho n.º 10846/2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1271/2012 Retifica o despacho n.º 11354/2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1272/2012 Retifica o despacho n.º 11294/2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13049/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13050/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13051/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13052/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13053/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13054/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13055/2012 Ingresso no posto de segundo-sargento da classe de músicos de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13056/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13057/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13058/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13059/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13060/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13061/2012 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletrotécnicos, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13062/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13063/2012 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais, de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13064/2012 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9306201, segundo-sargento C Ana Luísa Casqueira Martins 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13065/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de taifa de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13066/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13067/2012 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de eletricistas de vários militares 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 522/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais os vários primeiros-tenentes 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 523/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais vários guardas-marinhas 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 13068/2012 Procede a subdelegação de competências 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 13069/2012 Subdelegação de poderes do diretor do Centro Clínico no diretor do Centro Clínico da GNR do Porto 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Centro Clínico Despacho n.º 13070/2012 Subdelegação de poderes do diretor do Centro Clínico no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Centro Clínico da GNR 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 13071/2012 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Évora 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 13072/2012 Despacho de subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Évora Despacho n.º 13073/2012 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros do Comando Territorial de Évora 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Listagem n.º 95/2012 Listagem de subsídios concedidos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras no 1.º semestre de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extrato) n.º 13250/2012 Designação da entidade responsável pela realização do exame psicológico de seleção dos candidatos ao 30.º Curso Normal 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 13074/2012 Regresso da licença sem remuneração de longa duração da assessora Maria João Marques da Costa Cambezes Garcia 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extrato) n.º 13075/2012 Prorrogação da licença sem vencimento de Maria da Conceição Bastos Reis de Melo 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13251/2012 Cessação de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na categoria, e carreira, de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13076/2012 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Centro 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13077/2012 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Norte 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13078/2012 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Algarve 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13079/2012 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional de Lisboa 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13080/2012 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Regional do Alentejo 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13081/2012 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Valorização do Território 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13082/2012 Exonera o licenciado Américo Fernando Machado e Cunha do cargo de vogal do Conselho de Administração do CINFU e nomeia para o mesmo cargo o licenciado Idálio Marques Fernandes 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13083/2012 Exonera o licenciado António Cândido Silva Tinoca do cargo de vogal do conselho técnico-pedagógico do CENFIM e nomeia para o mesmo cargo o licenciado João Manuel Parente Simões dos Reis e exonera o licenciado Vicente António Capela Germino do cargo de vogal da comissão de fiscalização do CENFIM e nomeia para o mesmo cargo a licenciada Maria Luís Ferreira Lopes Vieira Correia 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 13084/2012 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Fatores de Competitividade 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13085/2012 Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IC 8 - Proença-a-Nova-Perdigão (A 23) - lote 7 - quilómetro 0 + 000 a quilómetro 5 + 500 - lote 7.1 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13086/2012 Declara-se a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC8 - Proença-a-Nova/Perdigão (A23) - Lote 7 - km 5+500 a km 11+000 - Lote 7.2» 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13252/2012 Faz-se público que MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de cobre, chumbo, zinco, ouro e prata numa área Marateca, localizada nos concelhos de Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Viana do Alentejo, Alcácer do Sal, Setúbal, Montijo e Palmela, distritos de Évora e Setúbal 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extrato) n.º 584/2012 Extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, para uma área nos concelhos de Castro Daire, Lamego, Vila Nova de Paiva e Tarouca, denominada Tarouca 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 13087/2012 Designa o substituto do diretor regional, nas suas ausências e impedimentos 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13088/2012 Aprovação de modelo n.º 601.42.12.3.18 de LUSILECTRA 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13089/2012 Requer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 34 parcelas de terreno localizadas no concelho de Vila Pouca de Aguiar, com vista à implantação das condutas do subsistema de águas residuais de Cidadelhe, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Listagem n.º 96/2012 Listagem de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2012, concedidos pelo Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13090/2012 Nomeação da coordenadora da equipa de projeto, engenheira Ana Maria Tracana Diogo Lopes 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 13253/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional, Lucílio Gaspar Teixeira de Almeida 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Aviso (Extrato) n.º 13254/2012 Lista de antiguidade do pessoal nomeado do mapa de pessoal da ex-Direção das Pescas e Aquicultura reportada a 31 de dezembro de 2011 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Declaração de Retificação n.º 1273/2012 Retificação do despacho n.º 12234/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 18 de setembro de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 13091/2012 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Luísa Contente Tendinha Martins, em sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1372/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Valente Nogueira na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES do Baixo Vouga II 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1373/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gisela Gracia Lima Teles de Meneses Freitas na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 13255/2012 Lista de ordenação final do procedimento simplificado para a categoria de assistente de medicina interna 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 13256/2012 Lista de ordenação final do procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente de gastrenterologia 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extrato) n.º 13257/2012 Lista de ordenação final do procedimento simplificado de recrutamento para a categoria de assistente de radiologia 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1374/2012 Delegação de competências 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1375/2012 Delegação de competências 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extrato) n.º 1376/2012 Delegação de competências 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13258/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade IDEALMED III - Serviços de Saúde, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Praceta do Prof. Robalo Cordeiro, circular externa de Coimbra, 3020-479 Coimbra 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13259/2012 Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Laser de Belém, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Calçada da Ajuda, 72-B, 1300-015 Lisboa 0 04/10 5.ª link
193 Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e do Ensino Superior Despacho n.º 13092/2012 Cria um grupo de trabalho para a definição do novo modelo de prova nacional de seriação relativa ao acesso ao internato médico a vigorar a partir do ano 2015 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho Normativo n.º 21/2012 Homologação da alteração do anexo aos Estatutos da Universidade de Lisboa 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Despacho n.º 13093/2012 Homologação da classificação profissional atribuída ao professor Rui Miguel dos Santos Murta e outra 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Despacho (Extrato) n.º 13094/2012 Nomeação do assistente operacional Mário José Teixeira Geraldo para as funções de encarregado operacional - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 13260/2012 Concurso para diretor de escola 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia Aviso n.º 13261/2012 Lista de classificação final do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 13262/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional em regime de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Figueira Mar Aviso (Extrato) n.º 13263/2012 Lista unitária de classificação referente ao procedimento concursal comum para postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas para exercer as funções de limpeza, no Agrupamento de Escolas Figueira Mar 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 13095/2012 Nomeação para o exercício das funções de adjunto do diretor 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 13264/2012 Lista de classificação final 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 13265/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano letivo 2011-2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 13266/2012 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - lista de ordenação final 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extrato) n.º 13267/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional - Escola Secundária de Bocage 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 13268/2012 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 13269/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional de grau 1 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso (Extrato) n.º 13270/2012 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de três horas e meia para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Despacho n.º 13096/2012 Anulação do despacho n.º 12591/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 26 de setembro de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 13271/2012 Procedimento concursal para assistente operacional do grau 1 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Despacho n.º 13097/2012 Nomeação do subdiretor do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Despacho n.º 13098/2012 Exoneração do cargo de subdiretora 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 13272/2012 Concurso pessoal não docente a contrato a termo certo tempo parcial 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Estádio Universitário de Lisboa, I. P. Despacho n.º 13099/2012 Delegação de competências 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência Despacho n.º 13100/2012 Delegação de competências do diretor de serviços jurídicos, Alexandre Pereira 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13273/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19574/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com a referência n.º 2011/SPE Guarda, retificado pelas declarações de retificação n.os 458/2012 e 823/2012, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.os 64, de 29 de março de 2012, e 125, de 29 de junho de 2012 - notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e da lista dos candidatos aos quais são aplicáveis, respetivamente, os método de seleção avaliação curricular e prova de conhecimentos e convocatória para a prova de conhecimentos 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13274/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19570/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com as referências n.os 2011/SPE 100, 2011/SPE Faro e 2011/SPE Setúbal, retificado pelas declarações de retificação n.os 460/2012 e 821/2012, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.os 64, de 29 de março de 2012, e 125, de 29 de junho de 2012 - notificação das listas definitivas dos candidatos admitidos e excluídos e das listas dos candidatos aos quais são aplicáveis, respetivamente, os método de seleção avaliação curricular e prova de conhecimentos e convocatória para a prova de conhecimentos 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13275/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19571/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro de 2011, com as referências 2011/DPCF e 2011/DFF, retificado pelas declarações de retificação n.os 461/2012 e 849/2012, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.os 64, de 29 de março de 2012, e 129, de 5 de julho de 2012 - referências 2011/DPCF e 2011/DFF - notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e da lista dos candidatos aos quais são aplicáveis, respetivamente, os método de seleção «avaliação curricular» e «prova de conhecimentos» e convocatória para a prova de conhecimentos 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13276/2012 Procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19575/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de setembro, com a referência n.º 2011/GRH, retificado pelas declarações de retificação n.º 459/2012 e n.º 822/2012, publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 29 de março de 2012, e n.º 125, de 29 de junho de 2012, respetivamente, e alterado pelo aviso n.º 10271/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de julho de 2012 - notificação da lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos e da lista dos candidatos aos quais são aplicáveis, respetivamente, os método de seleção «avaliação curricular» e «prova de conhecimentos» e convocatória para a prova de conhecimentos 0 04/10 5.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13277/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna, na mesma categoria e posição remuneratória da Assistente Técnica, Maria Adelaide Tomás Souto 0 04/10 5.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13517/2012 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente José Armando Conceição Roque - processo n.º 1324/08.4TBCVL 0 04/10 5.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13518/2012 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 410/12.0TBFUN 0 04/10 5.ª link
193 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13101/2012 Renovação da comissão de serviço de juízes assessores no Supremo Tribunal de Justiça 0 04/10 5.ª link
193 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2012 Altera o aviso n.º 11/94, de 29 de dezembro, prevendo-se a definição de um novo referencial e da respetiva base de cálculo para o apuramento da contribuição anual de cada instituição para o Fundo de Garantia de Depósitos. Este aviso produz efeitos no cálculo do valor da contribuição anual a pagar por cada instituição no ano de 2013 0 04/10 5.ª link
193 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2012 Altera o Aviso n.º 3/2010, de 16 de abril, prevendo-se a definição de um novo referencial e da respetiva base de cálculo para o apuramento da contribuição total do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo e a afetação da parcela da contribuição da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, suas associadas, para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo. Este aviso produz efeitos no cálculo do valor da contribuição anual a pagar no ano de 2013 0 04/10 5.ª link
193 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1377/2012 Delegação de poderes para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros 0 04/10 5.ª link
193 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1378/2012 Delegação de competências para emissão de certidões no âmbito do ficheiro nacional de matrículas 0 04/10 5.ª link
193 Universidade Aberta Edital n.º 868/2012 Abertura de concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga para professor associado da área científica de gestão 0 04/10 5.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13102/2012 Autorização do contrato na categoria de professor auxiliar do Doutor Nuno Manuel Garcia dos Santos 0 04/10 5.ª link
193 Universidade da Beira Interior Despacho (Extrato) n.º 13103/2012 Autorização do contrato na categoria de professor auxiliar do Doutor João Paulo de Sousa Ferreira Fernandes 0 04/10 5.ª link
193 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13104/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Paulo Jorge Marques Peixoto, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Economia, a partir de 18 de setembro de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13105/2012 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Óscar Manuel Domingos Lourenço, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Economia, a partir de 21 de novembro de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13106/2012 Cessação do regime jurídico de emprego público do mestre da Faculdade de Direito Miguel Maria Mendes Pereira 0 04/10 5.ª link
193 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13107/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público da mestra Elsa Marina Sequeira Santos 0 04/10 5.ª link
193 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13108/2012 Anula o despacho n.º 6213/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 11 de maio de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 13109/2012 Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL) 0 04/10 5.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13110/2012 Despacho de alteração do doutoramento em Ciências Sociais - ISCSP-UTL 0 04/10 5.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13111/2012 Despacho do conselho cientifico, sobre os Presidentes dos Departamentos de Unidades de Investigação Próprias 0 04/10 5.ª link
193 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extrato) n.º 13278/2012 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para professor-coordenador principal da área disciplinar de Ciências do Desporto e Estudos Artísticos, para a Escola Superior de Educação de Bragança, aberto pelo edital n.º 392/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 19 de abril de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 13112/2012 Nomeação do júri do concurso para um professor-coordenador, Setor de Matemática Aplicada e Informática, área disciplinar de Matemática Aplicada 0 04/10 5.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 409/2012 Regulamento de Eleição dos Membros do Conselho Geral do IPG 0 04/10 5.ª link
193 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Retificação n.º 1274/2012 Retifica o despacho n.º 9129/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 5 de julho de 2012, retificado pela declaração de retificação n.º 1190/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 19 de setembro de 2012, referente à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Matemática no Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 04/10 5.ª link
193 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13113/2012 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia de Instrumentação e Metrologia, lecionado no Instituto Superior de Engenharia 0 04/10 5.ª link
193 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 13114/2012 Aprova o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Titulares dos Cargos de Presidente e Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Santarém e dos Diretores e Subdiretores das Unidades Orgânicas 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1379/2012 Autorização da acumulação de funções privadas de Amélia Maria Brito Gracias 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1380/2012 Autorização da acumulação de funções públicas de Rui Miguel Faria Furtado Cintra 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1381/2012 Autorização da acumulação de funções públicas de Anabela Magalhães Ribeiro 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1382/2012 Autorização da acumulação de funções públicas de Maria Florbela Pinto Valente da Silva 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1383/2012 Autorização da acumulação de funções públicas de Daniel João Freire Cartucho 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 13279/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 13280/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cardiologia 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Aviso n.º 13281/2012 Lista de classificação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13282/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de neurocirurgia 0 04/10 5.ª link
193 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13283/2012 Lista de classificação final do concurso de assistente de pedopsiquiatria 0 04/10 5.ª link
193 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13284/2012 Lista de classificação final de médicos - especialidade de urologia 0 04/10 5.ª link
193 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Declaração de Retificação n.º 1275/2012 Reposicionamento remuneratório 0 04/10 5.ª link
193 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extrato) n.º 13115/2012 Acumulação de funções públicas - enfermeiro Pedro Miguel Varanda Queiroz 0 04/10 5.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 13285/2012 Lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados no processo simplificado de recrutamento de pessoal médico da especialidade de psiquiatria 0 04/10 5.ª link
193 Município de Braga Aviso n.º 13286/2012 Discussão pública tendo por objeto a alteração ao alvará de loteamento, que consiste em alterar as áreas do domínio público municipal para áreas do domínio privado municipal, sito na Rua Quinta da Armada, freguesia de São Vítor, Braga 0 04/10 5.ª link
193 Município de Braga Aviso n.º 13287/2012 Renovação da comissão de serviço do diretor municipal de Obras e Serviços Urbanos, Rogério de Jesus Frutuoso Magalhães 0 04/10 5.ª link
193 Município de Braga Aviso n.º 13288/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Elisabete Silva Gonçalves, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior, área de atividade de fundos comunitários 0 04/10 5.ª link
193 Município de Campo Maior Aviso n.º 13289/2012 Alteração ao loteamento municipal alvará n.º 2/2007 0 04/10 5.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 13290/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Margarida Antunes 0 04/10 5.ª link
193 Município de Cinfães Aviso n.º 13291/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de vinte e um postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - tempo parcial na carreira e categoria de assistente técnico (animação sociocultural) 0 04/10 5.ª link
193 Município de Gavião Aviso n.º 13292/2012 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 04/10 5.ª link
193 Município de Lisboa Aviso n.º 13293/2012 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas Relacionadas com a Atividade Urbanística e Operações Conexas 0 04/10 5.ª link
193 Município de Loulé Aviso n.º 13294/2012 Período de participação pública - publicitação da minuta de contrato para planeamento 0 04/10 5.ª link
193 Município de Mértola Aviso n.º 13295/2012 Denúncia de contrato 0 04/10 5.ª link
193 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extrato) n.º 13296/2012 Homologação da lista unitária 0 04/10 5.ª link
193 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 13297/2012 Procedimentos concursais - notificação dos candidatos admitidos para a realização do primeiro método de seleção 0 04/10 5.ª link
193 Município de Setúbal Aviso n.º 13298/2012 Conclusão do período experimental de Luís Filipe dos Santos Brandão 0 04/10 5.ª link
193 Município de Sintra Aviso (Extrato) n.º 13299/2012 Cessação de diversas relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 04/10 5.ª link
193 Município de Vendas Novas Aviso n.º 13300/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira de assistente técnico na atividade de técnico de ação social escolar 0 04/10 5.ª link
193 Município de Vendas Novas Aviso n.º 13301/2012 Lista de ordenação final do procedimento para oito postos de trabalho da carreira de assistente operacional na atividade de vigilante de jardins e parques infantis, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 5.ª link
193 Município de Vila Real Aviso n.º 13302/2012 Conclusão com sucesso do período experimental de vários técnicos superiores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/10 5.ª link
193 Freguesia de Amiais de Baixo Declaração de Retificação n.º 1276/2012 Retifica o aviso n.º 12147/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Freguesia do Montijo Aviso n.º 13303/2012 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente operacional 0 04/10 5.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água, Eletricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 13304/2012 Licença sem remuneração por tempo indeterminado (superior a um ano), ao abrigo do disposto nos artigos 234.º, n.º 1, e 235.º do Regime do Contrato em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, da técnica superior Maria da Conceição Rebelo Barbosa, a partir de 11 de setembro de 2012 0 04/10 5.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 13305/2012 Licença sem remuneração pelo período de 12 meses - Telmo Filipe da Silva Mendes 0 04/10 5.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia de Lisboa Aviso (Extrato) n.º 13306/2012 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 5.º grau da Unidade Complementar de Informática do ISEL 0 04/10 5.ª link
193 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3851/2012 CP100053 - Aquisição de Hemoderivados para 2013 0 04/10 5.ª CP
193 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3849/2012 Serviços de recolha de resíduos perigosos para a Universidade de Coimbra 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 3848/2012 Prestação de serviços de higiene e limpeza para o Centro Educativo de Tábua - Ano Letivo 2012/2013 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 3854/2012 Aquisição de serviços de higiéne e limpeza - instalações municipais - jardins de infância e EB1's 0 04/10 5.ª CP
193 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3840/2012 Aquisição de uma auto maca de socorro para o Núcleo de Socorro e Emergência dos Bombeiros Municipais do Funchal 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 3858/2012 Serviços na área da segurança, higiene e saúde no trabalho 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 3850/2012 Concurso Público n.º 26/12/DED - Aquisição de fruta para os alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico 0 04/10 5.ª CP
193 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3842/2012 1-2.0007/2012-Concurso Público Internacional Tendente à Celebração de Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Cardioversores 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3845/2012 Requalificação do Pavilhão Desportivo do Fontelo - 2º. Procedimento 0 04/10 5.ª CP
193 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3841/2012 Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 6/DGADR/2012 - Elaboração dos Planos de Emergência Internos e Sistemas de Aviso e Alerta para as Barragens de Pego do Altar e de Vale do Gaio. 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3844/2012 Centro Escolar Viseu Estrela 0 04/10 5.ª CP
193 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 3852/2012 Aquisição de serviços de Seguros de Ramos Diversos para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. Nº 128/2012-CPC 0 04/10 5.ª CP
193 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 3843/2012 Acordo quadro para o fornecimento de material elétrico 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 3855/2012 PAQ.94/12-I.08124/2012 0 04/10 5.ª CP
193 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3839/2012 FAP CP 5012025543 - Aquisição de Material de Copa e Cozinha para várias Unidades da Força Aérea 0 04/10 5.ª CP
193 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3846/2012 Serviços de reparação e docagem da Alvarenga 31 0 04/10 5.ª CP
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 745/2012 Construção do Projeto A1 - Remodelação dos Sistemas Elevatórios EEa e EEb - Estação Elevatória EEb - Torrão 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 746/2012 EMPª. Nº. 2477/12/DMHDS/DPH- REABILITAÇÃO DE 33 FOGOS MUNICIPAIS SITOS NOS BAIRROS DE ALFREDO BENSAÚDE, ARMADOR, BOAVISTA, CASAL DOS MACHADOS, QUINTA DO MORGADO, REGO E CARLOS BOTELHO - FINANCIMENTO DE PIPARU" - Procº. nº. 29/CP/DEPS/N.D./2012 0 04/10 5.ª CP
193 Cindor - Formação Profissional Indústria Ourivesaria e Relojoaria Anúncio de procedimento n.º 3847/2012 Prestação de Serviços de Limpeza 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3853/2012 Concessão de Exploração do Health Club integrado no Complexo Desportivo das Dairas 0 04/10 5.ª CP
193 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3857/2012 "Abastecimento de Água da Freguesia de Paderne- 1ª Fase" 0 04/10 5.ª CP
193 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3856/2012 Locação em regime de Aluguer Operacional de Viaturas para a AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. 0 04/10 5.ª CP
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 747/2012 Construção de Projeto A1 - Remodelação dos Sistemas Elevatórios EEa e EEb - Elevatória EEa - Costa de Caparica 0 04/10 5.ª CP