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Diário da República 192/2012

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012 Aprova as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para a delimitação das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional a nível municipal 001 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2012 Altera o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - Forte de São Julião da Barra, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/98, de 19 de outubro 001 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Declaração de Retificação n.º 56/2012 Retifica o Decreto-Lei n.º 200/2012, de 27 de agosto, do Ministério das Finanças, que transforma o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P., na Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., e aprova os respetivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2012 001 03/10 4.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 150/2012 Torna público que a República Democrática e Popular da Argélia depositou o seu instrumento de acessão ao Protocolo de 1973 Relativo à Intervenção em Alto Mar em Casos de Poluição por Substâncias Diferentes dos Hidrocarbonetos, adotado em Londres em 2 de novembro de 1973 001 03/10 4.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 151/2012 Torna público que a República Democrática e Popular da Argélia invocou, na qualidade de depositário, o benefício previsto pelo artigo II da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, adotada em 9 de Setembro de 1886, revista em Paris a 24 de Julho de 1971 e modificada em 28 de Setembro de 1979 001 03/10 4.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 152/2012 Torna público que a República de Angola depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, modificada, adotada em Paris, em França, em 22 de novembro de 1928 001 03/10 4.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 153/2012 Torna público que a República Islâmica do Afeganistão depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa às Exposições Internacionais, modificada, adotada em Paris, em França, em 22 de novembro de 1928 001 03/10 4.ª link
192 Tribunal Constitucional Declaração n.º 9-B/2012 Eleição do Presidente e da Vice-Presidente do Tribunal Constitucional 001 03/10 4.ª 192S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 200/2012 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2012 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P. Despacho (Extrato) n.º 12982/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13513/2012 Projeto de decisão relativo à classificação como imóvel de interesse público do Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, freguesia de Vila Cova de Alva, concelho Arganil, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) 002 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13514/2012 Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto edificado da Avenida da Liberdade, Braga, freguesia de São Vicente, concelho e distrito 002 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Anúncio n.º 13515/2012 Projeto de decisão relativo à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho, e inscrito na lista do Património Mundial da UNESCO em 1998 002 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural Aviso n.º 13177/2012 Cessação de funções de António João Nunes Monteiro, por motivos de reforma 002 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 576/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 002 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 577/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 002 03/10 4.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. Contrato n.º 578/2012 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 03/10 4.ª link
192 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13178/2012 Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Sofia Alexandra Dantas Figueiredo Costa 002 03/10 4.ª link
192 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Declaração de Retificação n.º 1264/2012 Retifica o aviso n.º 6278/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 9 de maio de 2012 002 03/10 4.ª link
192 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 12983/2012 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior à licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira 002 03/10 4.ª link
192 Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas Despacho n.º 12984/2012 Período experimental 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas Declaração de Retificação n.º 1265/2012 Retifica o despacho (extrato) n.º 10179/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 30 de julho de 2012, a p. 26830, referente à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12985/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria José Carlos de Almeida Sobreira 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12986/2012 Condecora o sargento-ajudante Paulo de Jesus Rolo 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12987/2012 Condecora o sargento chefe de administração militar Vítor Manuel Sabino Marta 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12988/2012 Condecora o tenente-coronel de infantaria Manuel Nunes Maior Rosa 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 551/2012 Louva o tenente-coronel de infantaria José Carlos de Almeida Sobreira 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 552/2012 Avoca o louvor concedido ao sargento-ajudante Paulo de Jesus Rolo 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Retificação n.º 1266/2012 Rectificação do despacho n.º 10375/2012 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 493/2012 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de fuzileiros o capitão-tenente José Eduardo Pinto Conde 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 494/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais vários segundos-tenentes 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 495/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de fuzileiros o primeiro-tenente Bastian Gomes de Freitas 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 496/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais vários segundos-tenentes 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 497/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico vários segundos-tenentes 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 498/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos de saúde o primeiro-tenente Carlos Manuel Antunes de Sousa 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 499/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários subtenentes 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 500/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de marinha vários guarda-marinhas 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 501/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de músicos o segundo-tenente José António Peixoto Veloso 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 502/2012 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha os vários primeiros-tenentes 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 503/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha vários segundos-tenentes 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 504/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de administração naval várias segundos-tenentes 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 505/2012 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de fuzileiros vários segundos-tenentes 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 506/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval os vários guardas-marinhas 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 507/2012 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros os vários guardas-marinhas 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12989/2012 ingresso no QP Sargentos 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 508/2012 Promoção a capitão dos tenentes das diversas armas e serviços 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 509/2012 Ingresso no QP no quadro de medicina 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 510/2012 Ingresso no QP no quadro de administração militar 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 511/2012 Ingresso no QP no quadro de cavalaria 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 512/2012 Ingresso no QP e graduação em tenente do Ten RC 02627899, Cristóvão Fernandes 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 513/2012 Ingresso no QP no quadro de transmissões 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 514/2012 Ingresso no QP no quadro de engenharia 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 515/2012 Ingresso no QP no quadro de artilharia 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 516/2012 Promoção a tenente dos alferes das diversas armas e serviços 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 517/2012 Ingresso no QP no quadro de farmácia 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 518/2012 Ingresso no QP no quadro de infantaria 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 519/2012 Ingresso no QP no quadro de veterinária 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 520/2012 Ingresso no QP no quadro de material 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12990/2012 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 043380-C Luís Sousa 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12991/2012 Promoção do 1SAR SS 088130-K Lino Ribeiro 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal Despacho n.º 12992/2012 Despacho de promoção do 1SAR OPSAS 122198-B, Joaquim Silva 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 13179/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP António Manuel Nunes Almeida 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 13180/2012 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José Manuel Prado Ramos 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 13181/2012 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Duarte Miguel Rodrigues Cruz 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 13182/2012 Notificação de acusação em processo disciplinar ao agente principal aposentado José Carlos dos Santos Marques 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Aviso (Extrato) n.º 13183/2012 Notificação de aplicação de pena de demissão ao agente da PSP Bruno Miguel Senra Pita 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional Despacho (Extrato) n.º 12993/2012 Regresso à efetividade de serviço do agente principal M/145418 - João Carlos Pereira da Silva Cordeiro 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 13184/2012 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Alberto Silva de Sousa Lobo 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Retificação n.º 1267/2012 Retifica o despacho n.º 10800/2012 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12994/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12995/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12996/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12997/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12998/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12999/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13000/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13001/2012 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Listagem n.º 93/2012 Subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça, no 1.º semestre de 2012 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extrato) n.º 13002/2012 Passagem a licença sem vencimento de longa duração 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 13003/2012 Nomeação no cargo de chefe de Divisão de Promoção e Avaliação de Programas e Estudos 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 13004/2012 Nomeação no cargo de diretor de serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 503/2012 PC 4502606423 Proc. 0161.1.14.431 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 504/2012 PC 4502605792 Proc. 0161.1.2.477 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 505/2012 PC 4502605795 - processo n.º 0161.1.18.101 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Direção Regional da Economia do Centro Édito n.º 506/2012 PC 4502606424 - processo n.º 0161.1.5.463 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13185/2012 Cessação de funções de dirigente - Francisco Braz de Oliveira 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13005/2012 Aprovação de modelo n.º 501.91.12.3.30 de Carlos Domingues 002 03/10 4.ª link
192 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 13186/2012 Celebração de contrato em funções públicas 002 03/10 4.ª link
192 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13006/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 002 03/10 4.ª link
192 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extrato) n.º 13007/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13008/2012 Requer a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre 18 parcelas de terreno localizadas nos concelhos de Mirandela e Vinhais com vista à implantação das condutas adutoras do Subsistema de Abastecimento de Água de Aguieiras, a cargo da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13009/2012 Nomeação do coordenador da equipa de projeto, Dr. Carlos Manuel Esteves Curto 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13010/2012 Nomeação do coordenador da equipa de projeto, Dr. Joaquim Alfredo Ferreira Felício 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1365/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 34 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Maria Tavares Proença Andrade Nascimento na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Mondego I 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1366/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Maria da Silva Barros Lopes na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1367/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Agostinha Maria da Costa Mendes Martins na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1368/2012 Procedimento concursal comum para preenchimento de 91 postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Nascimento Bagão na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do ACES Baixo Vouga II 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13187/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com a trabalhadora Maria José Pinto Santos Oliveira, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI Loures 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13188/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Helena Isabel Tavares Morais Espírito Santo Santos, para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extrato) n.º 13189/2012 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de agosto de 2012, com Liliana Sofia Pereira Oliveira Queiroz, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES VI-Loures 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 579/2012 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas - técnicos superiores de saúde do CGM 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 580/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - cinco assistentes técnicos 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 581/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com José António Rebelo Costa Grossinho 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 582/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Isabel Vicente Pedro 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extrato) n.º 583/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António dos Santos China 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 13011/2012 Designação de representante do Ministério da Educação e Ciência no conselho de patronos da Escola Portuguesa de Moçambique, Centro de Ensino e Língua Portuguesa 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho Normativo n.º 20/2012 Normas orientadoras para a constituição de territórios educativos de intervenção prioritária de terceira geração, bem como as regras de elaboração dos contratos-programa ou de autonomia 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 13190/2012 Conclusão do período experimental do trabalhador Mário Filipe Caeiro Queluz 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extrato) n.º 13191/2012 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Glória Filomena Silva Monteiro Lima 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar Declaração de Retificação n.º 1268/2012 Retifica o despacho n.º 12444/2012, de 10 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 24 de setembro de 2012 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 13192/2012 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal de assistentes operacionais a tempo parcial 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Aviso n.º 13193/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de dezembro de 2012) para carreira e categoria de assistente operacional 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Garcia de Orta Aviso n.º 13194/2012 Abertura de procedimento concursal para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 13195/2012 Contratos de pessoal docente, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31 de janeiro 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13196/2012 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 13197/2012 Lista final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para três lugares em regime de contrato resolutivo a termo certo 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 13198/2012 Aviso de publicitação de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 13199/2012 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso n.º 13200/2012 Lista de graduação ao concurso aviso n.º 11763/2012 publicado em 4 de setembro de 2012 no Diário da República 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 13201/2012 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos para contrato de tarefa 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 13012/2012 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 13202/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Despacho n.º 13013/2012 Nomeação de adjunto do diretor 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 13203/2012 Pedido de anulação do aviso n.º 12629/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de setembro de 2012 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 13204/2012 Procedimento concursal 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 13205/2012 Lista de antiguidade 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 13206/2012 Lista de pessoal docente aposentado em 2011 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 13207/2012 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 13014/2012 Nomeação do adjunto da diretora 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Maxial Aviso n.º 13208/2012 Processo concursal para admissão de dois assistentes operacionais para serviços de limpeza e outros, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 13209/2012 Procedimento concursal 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 13210/2012 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 13211/2012 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Romeu Correia Aviso n.º 13212/2012 Procedimento concursal a tempo parcial para assistente operacional 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Torrão Aviso n.º 13213/2012 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para um assistente operacional 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extrato) n.º 13214/2012 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 13215/2012 Lista homologada de ordenação final do procedimento concursal para contrato em trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a termo parcial 002 03/10 4.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Despacho n.º 13015/2012 Nomeação de adjunta da diretora do Agrupamento 002 03/10 4.ª link
192 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho n.º 13016/2012 Consolidação de mobilidade de um assistente operacional 002 03/10 4.ª link
192 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extrato) n.º 1369/2012 Licença sem vencimento de longa duração da juíza de direito Dr.ª Sara Lígia Macedo de Faria Guimarães 002 03/10 4.ª link
192 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extrato) n.º 13017/2012 Pena disciplinar de transferência aplicada à juíza de direito Dr.ª Maria Paula Oliveira Ferreira Martins 002 03/10 4.ª link
192 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1370/2012 Subdelegação de poderes nos responsáveis pela direção de supervisão e pelo departamento de autorizações e registo para inscrição e alteração de inscrição dos mediadores de seguros ou de resseguros 002 03/10 4.ª link
192 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 13216/2012 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado relativo ao docente Gustavo Alberto Leitão Cardoso 002 03/10 4.ª link
192 Universidade Aberta Despacho (Extrato) n.º 13018/2012 Celebração de contrato com a licenciada Ana Cristina Baptista Moreira 002 03/10 4.ª link
192 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13019/2012 Regulamento do Gabinete de Estudos Virtuais (GEV) da Universidade dos Açores 002 03/10 4.ª link
192 Universidade da Madeira Despacho n.º 13020/2012 Alterações introduzidas na licenciatura em Engenharia Civil da Universidade da Madeira 002 03/10 4.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 861/2012 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na Área Disciplinar de Engenharia. Mecânica - Tecnologia Industrial, (com especial incidência nos processos de deformação plástica e de ensaios não destrutivos) da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 03/10 4.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extrato) n.º 13021/2012 Regulamento da prestação de serviços dos docentes na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (FCT/UNL) 002 03/10 4.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extrato) n.º 13022/2012 Torna-se público que o Doutor Rui Manuel Pinto Duarte, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, cessou funções por denúncia de contrato 002 03/10 4.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extrato) n.º 13023/2012 Delegação de competências na pró-diretora para os recursos humanos 002 03/10 4.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13024/2012 Despacho de nomeação do coordenador de mestrado em Engenharia de Infraestruturas professor Luís Guilherme de Picado Santos 002 03/10 4.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extrato) n.º 13025/2012 Despacho de substituição do presidente do Departamento de Matemática professor Rui Loja Fernandes 002 03/10 4.ª link
192 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13026/2012 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Engenharia de Segurança Informática 002 03/10 4.ª link
192 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Retificação n.º 1269/2012 Retifica o n.º 18.2 do edital n.º 847/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de setembro de 2012 002 03/10 4.ª link
192 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13027/2012 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Gestão de Sistemas de Informação Médica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 002 03/10 4.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extrato) n.º 13217/2012 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior dos Serviços de Ação Social Fernanda Maria Cardoso Oliveira 002 03/10 4.ª link
192 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 13028/2012 Regulamento do Estudante em Regime de Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Setúbal 002 03/10 4.ª link
192 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13218/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de dermatologia 002 03/10 4.ª link
192 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13219/2012 Lista de classificação final para a categoria de assistente de imunohemoterapia 002 03/10 4.ª link
192 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extrato) n.º 13220/2012 Cessação de funções por motivo de falecimento 002 03/10 4.ª link
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extrato) n.º 1371/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente de ginecologia e obstetrícia 002 03/10 4.ª link
192 Município de Alter do Chão Aviso n.º 13221/2012 Alteração ao loteamento da zona sul/poente de Alter do Chão 002 03/10 4.ª link
192 Município da Azambuja Aviso (Extrato) n.º 13222/2012 Correção da alteração ao PDM por adaptação ao PROTOVT publicado através do aviso n.º 5053/2010, de 10 de março 002 03/10 4.ª link
192 Município de Cabeceiras de Basto Regulamento n.º 407/2012 Regulamento e tabela de taxas, tarifas e licenças 002 03/10 4.ª link
192 Município da Figueira da Foz Edital n.º 862/2012 Torna público que a Assembleia Municipal da Figueira da Foz na sua sessão extraordinária de 31 de julho de 2012 e sob proposta da Câmara Municipal deliberada em reunião ordinária de 31 de julho de 2012, aprovou em minuta, a alteração ao Regulamento de Venda Ambulante no Concelho da Figueira da Foz, que faz parte integrante do mesmo, que entrará em vigor 15 dias após a sua publicação 002 03/10 4.ª link
192 Município de Grândola Edital n.º 863/2012 Alteração ao regulamento municipal para adjudicação da concessão de exploração do bar esplanada da piscina municipal de Grândola 002 03/10 4.ª link
192 Município de Loulé Aviso n.º 13223/2012 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Regina Maria Guerreiro Duarte 002 03/10 4.ª link
192 Município de Loulé Aviso n.º 13224/2012 Celebração de CTI com Marie-Claire Guerreiro Neto Borges 002 03/10 4.ª link
192 Município de Loulé Regulamento n.º 408/2012 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Loulé 002 03/10 4.ª link
192 Município da Lourinhã Edital n.º 864/2012 Projeto de regulamento do arquivo municipal da Lourinhã 002 03/10 4.ª link
192 Município de Mafra Aviso (Extrato) n.º 13225/2012 Cessação de procedimentos concursais 002 03/10 4.ª link
192 Município de Matosinhos Aviso n.º 13226/2012 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação por tempo determinado, a tempo parcial, de quatro assistentes operacionais (área da educação) 002 03/10 4.ª link
192 Município da Moita Aviso n.º 13227/2012 Celebração de CTFPTI com Rute Arminda de Almeida 002 03/10 4.ª link
192 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 13228/2012 Licença sem remuneração 002 03/10 4.ª link
192 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 13229/2012 Licença sem remuneração 002 03/10 4.ª link
192 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 13230/2012 Projeto de regulamento municipal - Centro COM VIDA 002 03/10 4.ª link
192 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 13231/2012 2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Ponte de Sor 002 03/10 4.ª link
192 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extrato) n.º 13232/2012 Conclusão com sucesso de período experimental 002 03/10 4.ª link
192 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 13233/2012 Lista de classificação final dos concursos para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de economia e um técnico superior de serviço social 002 03/10 4.ª link
192 Município de Tarouca Edital (Extrato) n.º 865/2012 Alteração ao artigo 121.º do Regulamento dos Serviços de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas no Município de Tarouca 002 03/10 4.ª link
192 Município de Tarouca Edital n.º 866/2012 Alteração ao artigo 60.º do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos no Município de Tarouca 002 03/10 4.ª link
192 Município de Torres Novas Edital n.º 867/2012 Projeto de regulamento dos serviços de gestão de resíduos urbanos do município de Torres Novas 002 03/10 4.ª link
192 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 13234/2012 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários colaboradores com a categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa 002 03/10 4.ª link
192 Município de Vila do Conde Aviso n.º 13235/2012 Aditamento à postura de trânsito na freguesia de Ferreiró 002 03/10 4.ª link
192 Freguesia de Mira de Aire Aviso n.º 13236/2012 Abertura de procedimento concursal para dois assistentes operacionais 002 03/10 4.ª link
192 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 13237/2012 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 03/10 4.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 13238/2012 Licença sem remuneração 002 03/10 4.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 13239/2012 Regresso de licença sem vencimento 002 03/10 4.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 13240/2012 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 03/10 4.ª link
192 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 13241/2012 Conclusão do período experimental 002 03/10 4.ª link
192 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Despacho n.º 13029/2012 Publicação da alteração para 240 ECTS do plano de estudos da licenciatura em Terapia Ocupacional 002 03/10 4.ª link
192 ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. Despacho n.º 13030/2012 Publicação da alteração do plano de estudos da licenciatura em Enfermagem, a vigorar a partir do ano letivo de 2012-2013 002 03/10 4.ª link
192 Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira Aviso n.º 13242/2012 Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio do 2.º grau, referente ao cargo de chefe de divisão de Recrutamento e Mobilidade (DRM), da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH) 002 03/10 4.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extrato) n.º 13243/2012 Procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Documentação e Informação do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 002 03/10 4.ª link
192 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13244/2012 Acordo coletivo de entidade empregadora pública para a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 03/10 4.ª link
192 Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13245/2012 Acordo coletivo de trabalho para adaptação do SIADAP 3, constituição da Comissão Paritária 002 03/10 4.ª link
192 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 3835/2012 Prestação de Serviços de Triagem de Resíduos 002 03/10 4.ª CP
192 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3834/2012 Concurso público N.º 40/2012_DOM - Aquisição de serviços de manutenção da frota automóvel da AdRA 002 03/10 4.ª CP
192 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3837/2012 Fornecimento e Instalação de um Sistema de Angiografia 002 03/10 4.ª CP
192 Município de Elvas Declaração de retificação de anúncio n.º 207/2012 Beneficiação e recuperação de pavimentos dos polidesportivos 002 03/10 4.ª CP
192 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3829/2012 Aquisição do Serviço de Fornecimento de Gás Natural para as diversas instalações da CMS 002 03/10 4.ª CP
192 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 3831/2012 Aquisição de um Espectrómetro de Massa MALDI-TOF-TOF (matrix-assistedlaser desorption/ionization/time-of-flight/time-of-flight) 002 03/10 4.ª CP
192 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 3828/2012 Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para o Concelho de Sines (MT,BTE e BTN>= 10,35 Kva) 002 03/10 4.ª CP
192 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 3817/2012 P089/2012 - "Implementação do Sistema Integrado de Mobilidade de Cova da Iria", em Fátima 002 03/10 4.ª CP
192 Compagnie Générale des Eaux (Portugal) - Consultadoria e Engenharia S.A. Anúncio de procedimento n.º 3836/2012 Construção do Sistema Gravítico 2 da Rede de Drenagem de Águas Residuais Domésticas de Achada/Sobreiro 002 03/10 4.ª CP
192 Freguesia de Barqueiros Anúncio de procedimento n.º 3838/2012 Processo n.º JFE031 - Construção da sede da Junta de Freguesia de Barqueiros. 002 03/10 4.ª CP
192 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3827/2012 Aquisição de Consumíveis 002 03/10 4.ª CP
192 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 209/2012 Aquisição de serviços de reboques para remoção e transporte de todo o tipo de veículos ligeiros e pesados, para as instalações indicadas pela entidade adjudicante, na circunscrição da cidade de Lisboa. 002 03/10 4.ª CP
192 Direção-Geral de Alimentação e Veterinária Anúncio de procedimento n.º 3820/2012 Concurso Público nº 6/2012 002 03/10 4.ª CP
192 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 161/2012 Prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica aos Equipamentos e Instalações Eléctricas e energia do CHLC,EPE. 002 03/10 4.ª CP
192 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 3819/2012 CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DA RECOLHA DE ÁGUAS RESIDUAIS DO MUNICÍPIO DA NAZARÉ 002 03/10 4.ª CP
192 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de retificação de anúncio n.º 208/2012 Fornecimento e instalação de parcómetros colectivos novos e respectivos serviços de manutenção 002 03/10 4.ª CP
192 MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3818/2012 Concurso limitado por prévia qualificação para realização da "Empreitada de Concepção, Construção e Fornecimento de uma Central de Valorização Energética na Ilha de São Miguel". 002 03/10 4.ª CP
192 EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de concurso urgente n.º 160/2012 Aquisição de serviço de reboques por 3 meses 002 03/10 4.ª CP
192 Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia Declaração de retificação de anúncio n.º 210/2012 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E GESTÃO DAS COZINHAS, DESPENSAS E COPAS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE VILA NOVA DE GAIA 002 03/10 4.ª CP
192 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3825/2012 Aquisição de Batas,Trouxas,Packs e Campos Cirurgicos 002 03/10 4.ª CP
192 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3821/2012 Concurso Público nº 30A2012- Aquisição de 2500 toneladas de misturas betuminosas AC surf ligante BB 002 03/10 4.ª CP
192 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 3830/2012 CASA DA CRIATIVIDADE - ARRANJOS EXTERIORES ACESSIBILIDADES INCLUSIVAS E CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE CONVERGÊNCIA CULTURAL 002 03/10 4.ª CP
192 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 3826/2012 Concurso Público para Prestação de Serviços de Transporte e Encaminhamento de lamas a destino final 002 03/10 4.ª CP
192 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3832/2012 Empreitada nº. 9/DMPO/DCME/DPC/2012 - Obra de Recuperação e Valorização do Museu do Teatro Romano - 2ª. Fase - Procº. Nº. 20/CP/DEPS/N.D./2012 002 03/10 4.ª CP
192 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 3833/2012 Atribuição de duas licenças de guarda-noturno 002 03/10 4.ª CP
192 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3824/2012 HASTA PÚBLICA N.º 05/DRFN-DAG/2012 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 03/10 4.ª CP
192 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3822/2012 HASTA PÚBLICA N.º 8/DRFC/2012 002 03/10 4.ª CP
192 Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. Anúncio de procedimento n.º 3823/2012 HASTA PÚBLICA N.º 07/DRFC/2012 002 03/10 4.ª CP